Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos sem nota fiscal. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (23), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 21h30, foi dada ordem de parada a um Toyota/Corolla com 03 ocupantes e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados no interior do carro centenas de materiais, acessórios e equipamentos, grande parte proveniente do Paraguai. Celulares de última geração, baterias, capas e telas de celular, fones de ouvido, carregadores e perfumes estavam entre os materiais apreendidos. Motorista e passageiros assumiram a propriedade das mercadorias. O motorista, um homem de 27 anos, afirmou que esteve no Paraguai e em São Paulo para comprar as mercadorias com o objetivo de revender em sua loja na cidade de Gandu (BA). Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na sexta-feira (21), a situação de emergência em mais quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Das quatro cidades, três enfrentam os efeitos da estiagem. São elas: Aracatu e Maetinga, na Bahia, e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. Já São Miguel do Iguaçu, no Paraná, foi atingida por um vendaval. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Na noite do último sábado (22), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Iuiu, a 237 km de Brumado, foi solicitada por populares informando que um cidadão foi vítima de disparo de arma de fogo no Bar do Duda, que fica localizado na Praça da Prefeitura. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se imediatamente ao local e identificou a vítima, Elisson Jesus dos Santos, 28 anos, e o autor do crime, Robério Barbosa dos Santos, 28 anos. No bar, foram encontrados 4 estojos calibre 22. A vítima chegou a ser conduzida por populares ao hospital municipal, porém morreu a caminho do Hospital Regional de Guanambi. O agressor fugiu em uma moto XTZ 125, ano 2004, cor preta, Placa JOS- 4951. A polícia saiu em diligência na tentativa de capturar o autor, porém sem êxito. Segundo populares, já havia uma rixa entre a vítima e o agressor, o que levou ao crime.

Um homem de 39 anos morreu esfaqueado no sábado (22), na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu por volta das 4h15, no bairro Morada das Acácias. Segundo informações da delegada Alexandra Márcia, que investiga o caso, a vítima foi identificada como José Raimundo Barbosa do Santos.  vítima não tinha passagem pela polícia. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista, que ainda não identificou os suspeitos e nem descobriu a motivação do crime. Uma vizinha de José Raimundo contou a delegada que a vítima chegou a correr, após ser esfaqueado e disse que tinha sido esfaqueado por homens. Logo depois, não resistiu aos ferimentos.

Guanambi, a 141 km de Brumado, é o quinto município baiano a aderir ao Liderar o Futuro, programa desenvolvido pelo Sebrae. As ações começaram no mês de outubro e, até o momento, já foram realizados dois encontros com alcance de cerca de 30 empreendedores locais. O objetivo das atividades é desenvolver líderes empresariais conscientes e engajados com as causas do desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas em seus territórios. Um desses empresários é Ivanaldo Fernandes, CEO do grupo Micks Telecom. Para ele, os primeiros encontros foram bastante estratégicos. “Foi um momento de criar as bases para dar sustentação ao que vem pela frente e ao próprio trabalho de liderança. Percebi bastante o foco no autoconhecimento e potenciais do líder, pontos de melhorias e como isso impacta nas lideranças e liderados. Tem sido bastante produtivo. Tenho uma expectativa muito boa para os demais módulos e para ter acesso a um modelo de transformação de liderança focada no futuro”, destacou o empresário. Moniza Muniz, analista do Sebrae Bahia, reforça que essa experiência destacada por Ivanaldo é realmente o principal objetivo do programa, contribuir para a melhoria dos ambientes de negócios baianos através do fortalecimento das entidades empresariais e da formação e qualificação das lideranças dessas entidades. “Nós pretendemos explorar a prática da liderança, aumentar a influência dos empresários e fortalecer as entidades de classe empresariais. O foco do projeto é preparar essas pessoas com amadurecimento de competências duráveis e competências transitórias, tornando-os automotivados para iniciativas que beneficiem o desenvolvimento econômico das comunidades nas quais atuam”, ressaltou a analista. O programa é desenvolvido por meio de parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). A presidente da CDL de Guanambi, Alvisa Prates, diz estar confiante nas transformações que serão implementadas no município por meio da realização do programa. “Mudanças comportamentais é o que esperamos para melhorar os resultados não só nas empresas como na vida pessoal dos empresários. A turma já fez o segundo encontro e já pudemos constatar isso pelo empenho, alegria e envolvimento de cada participante”, concluiu.

No Distrito de Samambaia, zona rural de Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou cinco homens armados em dois veículos. Durante a abordagem, um indivíduo entregou um revólver calibre 38 com numeração suprimida, com duas munições deflagradas e três intactas. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, aos policiais, ele informou que teria sido vítima de um assalto na zona rural de Rio do Antônio, ocasião em que teria sido levada uma motocicleta e R$ 700. Segundo explicou, ele reuniu amigos e veio até Brumado para reaver o veículo. O homem também contou que a arma teria sido emprestada por um amigo. Todos foram conduzidos para a delegacia para realização do flagrante. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) está disponibilizando vagas remanescentes para cursos de Licenciatura e Especialização, na modalidade à distância, para professores da rede pública, por meio de Edital de Chamamento Público para os municípios sede dos polos de apoio presencial em que os cursos serão ofertados. Da mesma forma, para os municípios integrantes destes Territórios de Identidade. Os editais estão disponíveis aqui e aqui. Os cursos são gratuitos e as inscrições devem ser enviadas exclusivamente pelas Secretarias de Educação dos municípios. O prazo para envio da lista dos professores selecionados pelos municípios se encerra no dia 24/10/22.

O prefeito de Ibiassucê, Adauto Rebouças Prates (União Brasil), foi sepultado neste domingo (23). O gestor foi a óbito após sofrer um infarto enquanto fazia uma corrida no estádio do município no sábado (22) (veja aqui). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em decreto ainda neste domingo, a prefeitura decretou feriado municipal nesta segunda-feira (24) e luto por sete dias, contados a partir do sábado, quando o gestor faleceu. Adauto Prates teve o corpo velado desde o início da madrugada deste domingo no Ginásio de Esportes “Otavão”, com o sepultamento realizado por volta das 17h. Prates tinha 75 anos e era prefeito reeleito de Ibiassucê, no quinto mandato à frente do município.

Na noite deste domingo (23), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, foi informada que um homem de 41 anos havia colocado fogo na residência da companheira, Carmem Pereira da Silva, 48 anos, com o intuito de matá-la. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, Osman Jesus da Silva foi encontrado pela polícia perto da casa em chamas, na Fazenda Riacho Fundo. Ele estava com uma arma branca presa na cintura. Prontamente, a guarnição encaminhou os dois para a delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Começa nesta segunda-feira (24), na Squaresom e Polly Móveis, uma superpromoção em todo estoque de sofás. São descontos de 15 a 30%, além de condições especiais de pagamento. Compre agora mesmo um sofá novinho para assistir com mais conforto os jogos da Copa do Mundo. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093. Não perca tempo porque a promoção vale apenas até o dia 29/10. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na sexta-feira (21), em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, um veículo furtado em São Paulo (SP). O fato ocorreu durante fiscalização no Km 430 da BR-254. No local, a equipe constatou que o Fiat/Strada de cor branca estava com os seus elementos identificadores adulterados. Ao realizar uma análise mais detalhada, foi possível identificar o carro original, que possuía ocorrência de furto registrada em 11/01/2015. O condutor alegou que havia adquirido o carro por R$ 18 mil há cerca de 3 anos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

O Dia do Idoso foi celebrado no Clube Social de Brumado através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e o Conselho Municipal do Idoso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a psicóloga Fátima Guines, que palestrou no evento, disse que a terceira idade é uma fase de viver melhor e com mais experiência. “Acho fantástico”, afirmou, defendendo a importância de se movimentar para manter o corpo ativo. Coordenadora do Creas Chico Xavier, Letícia Brida falou que a ação pensada em conjunto por toda a rede visa valorizar o idoso. “Pensamos nessa ação com muito carinho porque nada mais justo do que celebrar o idoso com um dia de muita diversão, amor e trocas”, relatou. O idoso Manoel Santos, 78 anos, participou ativamente da confraternização. Ele fez questão de agradecer a organização do evento pelo momento de alegria e descontração. “Precisamos viver alegres e sem reclamar. Tem que ser animado que nem eu”, aconselhou.

Cooperativismo, cuidado com o meio ambiente, agricultura familiar, desenvolvimento econômico. Esses são os pilares da Cooperbac, Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região. Com 323 associados, a cooperativa tem visto, por meio de ações em parceria com o Sebrae, a qualificação das unidades produtivas ao longo dos últimos meses. A Cooperativa surgiu em 2007 a partir do desejo dos cafeicultores locais de comprar insumos em conjunto e conseguir vender os produtos a um preço justo. Joara Oliveira, presidente da Cooperbac, lembra do início da organização e reconhece que, mesmo após 15 anos, os valores permanecem. “Por meio de diversas ações estamos conseguindo diminuir a presença do atravessador para aumentar a rentabilidade do produtor. Os principais focos tem sido cuidar do meio ambiente, manter o jovem no campo, a tradição familiar e acreditar que a questão econômica é uma consequência desses cuidados”, enfatiza a presidente. Joara reforça que nessa trajetória parcerias como a do Sebrae foram importantes para qualificar as unidades produtivas. “Hoje temos estufas, despolpadores, conhecimento. Tudo feito por meio de um plano de negócios elaborado pelo Sebrae, que é seguido rigorosamente pela cooperativa para alcançarmos as metas descritas. Conseguimos qualificar nossa agroindústria, os produtores aumentaram a rentabilidade. Pessoas que não ganhavam nem um salário mínimo, hoje ganham o valor de quatro, cinco e conseguem colocar os filhos para estudar. Isso é valioso demais pra gente”, destacou a presidente. O próximo passo da parceria é a aplicação da consultoria de certificação de produtos orgânicos e adequação à regulamentação da produção orgânica no Brasil, na qual 13 produtores serão atendidos. O objetivo é apoiar os produtores na melhoria do processo produtivo, agregar competitividade com sustentabilidade e incentivar à qualidade e melhoria contínua de forma responsável. Para Mônica Rizério, analista técnica do Sebrae, as consultorias devem proporcionar melhoria da comercialização da produção e aumento de renda dos cooperados. “A parceria Sebrae – Cooperbac mostra a preocupação dessa cooperativa em melhorar o nível de conhecimento dos produtores rurais acerca do processo de produção orgânica levando a cooperativa e seu cooperados à possibilidade de acessarem novos mercados, promovendo, assim, a competitividade e a sustentabilidade do segmento de orgânicos no estado da Bahia”, ressaltou a analista. Para a presidente da cooperativa, que já tem cafés orgânicos em circulação, qualificar mais produtores fortalece a cafeicultura local. “A qualificação dos produtores é importante porque não adianta termos uma agroindústria de última tecnologia, se os produtores não estão aptos a trazer um produto de qualidade para a praça. Temos visto que os produtores reunidos em cooperativa conseguem melhorar o trato cultural até a comercialização”, concluiu Joara Oliveira.

Um homem de 53 anos, identificado como Janilson de Brito Oliveira, morreu no sábado (22), após cair da motocicleta que pilotava na BR-122, trecho do município de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Janilson conduzia sua motocicleta, quando sofreu a queda e morreu no local. O óbito foi confirmado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Brito era morador da Fazenda Tanque do Governo, zona rural de Caetité.

Uma mulher de 20 anos procurou a delegacia de Brumado, na última quinta-feira (20), para registrar um boletim de ocorrência (BO), contra seu marido, um homem de 30 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a mulher declarou para a polícia, que tem um relacionamento de seis anos com seu companheiro, mas conturbado e sofrendo agressões há muito tempo. O casal tem um filho de 5 anos. Durante o registro do BO na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), a jovem declarou que ficou trancada dentro de casa por três dias, sendo vítima de maus tratos. De acordo com ela, teve seus cabelos cortados pelo seu companheiro com uma faca. A mulher ainda relatou que seu marido tentou contra a sua vida e a de sua mãe. A vítima ainda relatou que seu companheiro teria pego o seu filho e fugido da residência, sem nenhuma explicação. A mulher pediu proteção, já que teme pela própria vida e a de sua mãe, após o marido ter dito que mataria toda a sua família. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Cardiopata, a bebê Maria Laura, de 3 meses, moradora da cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, está em estado grave aguardando ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital do estado para seguir seu tratamento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maria já ficou internada em Salvador por quase dois meses, após alta médica, teve algumas recaídas e precisou ser hospitalizada novamente. Nos últimos dias, Laura precisou ser encaminhada para o hospital duas vezes. Atualmente a bebê está internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG) uma vaga em UTI especializada. De acordo com a sua família, até o momento, a regulação ainda não aceita. Através das redes sociais, diversas pessoas compartilharam um card e marcaram o governador da Bahia, Rui Costa (PT), na expectativa de uma intervenção junto a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) para salvar a vida da criança. Até o momento, a vaga ainda não foi liberada.

Dois homens roubaram uma motocicleta na Rua Umburano, na cidade de Brumado, neste sábado (22), por voltas das 00h10. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, os elementos inicialmente tentaram roubar um celular e uma bolsa de uma mulher. Durante a ação um transeunte que passava pelo local tentou defender a mulher, quando foi agredido pelos marginais e teve sua motocicleta roubada. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), em rondas pela região do bairro Malhada Branca, localizou a motocicleta roubada em frente a um bar. Os acusados do crime foram presos no local. Eles foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo clonado no bairro Parque Alvorada, na cidade de Brumado, na sexta-feira (21). Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o veículo Saveiro foi localizado na Travessa Valdik Pereira. Ao realizar a verificação, a PM encontrou divergência entre a placa ostentada e a apresentação no sistema. Segundo os dados, o veículo estava com placa Mercosul, licenciado a outro município de emplacamento, bem como de proprietário. O veículo e o condutor foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado.  

O prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), 75 anos, da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, morreu neste sábado (22), vítima de um infarto fulminante. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Adauto fazia uma caminhada no Estádio Municipal, quando sentiu mal e desmaiou. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal São Sebastião, mas não resistiu e morreu. Rebouças estava em seu quinto mandato à frente do município. Em 2016 ele foi eleito com 59,6% dos votos válidos e reeleito em 2020, com 58,63%. Na década de 70, Francisco havia comandado Ibiassucê por três mandatos. Através das redes sociais, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), lamentou a morte de Prates. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do prefeito de Ibiassucê, Adauto Prates. Quero meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a toda a população do município”, escreveu o chefe do executivo baiano no Twitter. Até o momento, a família não divulgou horário de velório e sepultamento. A população de Ibiassucê está abalada com a morte de Prates. O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, decretou luto oficial de 5 dias. Adauto deixa esposa e três filhos.

“A seca aqui está feia, é difícil para nós”, desabafou emocionado o lavrador José Santos, que vive em um dos 11 distritos que estão em situação de emergência em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por causa da estiagem, rios e açudes secaram na região e a população depende de carros-pipa para fazer atividades básicas, como tomar banho e cozinhar. Segundo a prefeitura da cidade, 16 caminhões-pipa são abastecidos três vezes ao dia e levam água para 120 comunidades da zona rural. Mesmo assim, a água que chega na casa dos moradores é insuficiente para cuidar de todas as tarefas de casa e do campo. Moradora do povoado de Cachoeira das Araras, Laurita Batista contou que o abastecimento demora para chegar na região. Segundo ela, a “salvação” da família tem sido a água salgada, usada em grande parte das atividades domésticas. “O caminhão demora de vir e, quando vem, é para todo mundo [da comunidade]. Usamos a água salgada para tomar banho, lavar roupa e lavar casa. Temos que agradecer a Deus pela água salgada”, contou ao G1. No mês de outubro, foi registrado apenas um milímetro de precipitação, segundo a Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A previsão para os próximos dias também não é otimista e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva deve cair apenas em novembro.

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Adriana Cortopassi, participou ontem, dia 20, do 1º Simpósio da Infância e da Juventude, na Câmara de Vereadores de Caculé, a 100 km de Brumado. O evento teve como objetivo dialogar com toda a rede de defesa e proteção das crianças e dos adolescentes, formar uma comissão para trabalhar e estudar os casos e conhecer as atribuições de cada um dos órgãos atuantes da rede. Participaram do simpósio representantes do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Polícias Civil e Militar, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviço Especializado Rotativo de Proteção e Amparo à Infância (SERPAI).

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça, retomou a inspeção presencial na Associação Beneficente São Francisco de Assis, em Macaúbas, a 199 km de Brumado. Há dois anos, a instituição de longa permanência para pessoas idosas não era inspecionada presencialmente pelo MP, por conta da pandemia da Covid-19. Foi a primeira inspeção realizada na nova sede da associação, que possibilitou a ampliação do número de residentes de 25 para 50. Na inspeção, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana contou com da assistente social Janary dos Santos e do psicólogo Rafael de Cerqueira da Central de Apoio Técnico (Cati) do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) do MP. O promotor de Justiça destacou que a inspeção presencial garante maior diálogo e orientação quanto aos pontos que precisam ser ajustados.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão do pleno desta quinta-feira (20), acataram parcialmente denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Sgares (PT). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de supostas irregularidades no processo de alienação de veículo de propriedade do Poder Legislativo. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil. Descreve o denunciante, que o então gestor da Câmara Municipal realizou a substituição de veículo por outro, sem qualquer procedimento licitatório, além de promover o gasto no valor de R$ 7 mil. Adiciona que, apesar de publicado no Diário Oficial do Município o “Aviso de Edital de Compra com Opção de Pagamento Parcial Através de Bem Usado”, ao analisar as prestações de contas mensais dos meses de março e abril de 2018, não identificou qualquer processo licitatório com esse objeto. Ao analisar os documentos encaminhados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita concluiu pela inexistência de irregularidade atinente a ausência de realização de licitação, vez que há nos autos a comprovação da publicação do aviso de licitação. Pontuou, ainda, que não há impedimento para a utilização de veículo usado como parte do pagamento, desde que sejam devidamente observadas às exigências legais previstas na Lei n° 8.666/93. No entanto, o gestor não comprovou a vantajosidade e economicidade da contratação pretendida. Além disso, o procedimento administrativo não foi anexado às prestações de contas da Câmara de Rio do Antônio, o que demonstra, portanto, que não foi colocado em disponibilidade pública para consulta. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, emitiu parecer opinando pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Dom Basílio, Zilmar Coelho Chaves (PL). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de irregularidades na concessão e pagamento de diárias. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$1 mil e determinou o ressarcimento de igual valor aos cofres municipais, com recursos pessoais do denunciado, que corresponde ao valor pago – a título de diária – sem justificativa. O relator acolheu na íntegra a posição do Ministério Público de Contas, que pontuou como irregularidades a falta de fundamentação para a concessão de diárias e o repasse do valor de R$1 mil sem a devida comprovação de empenho. Para o conselheiro Fernando Vita, o gestor empregou como justificativa um conceito jurídico abstrato – “interesse deste Município” –, não apontando a sua real necessidade. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, emitiu parecer indicando o conhecimento parcial da denúncia, e sua procedência, com devida aplicação de multa, além da condenação em ressarcir o erário municipal, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.