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Brumado: Vereador prestigia jornada pedagógica e cobra valorização dos profissionais da educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), esteve presente na abertura da Jornada Pedagógica na manhã desta quarta-feira (01), no Colégio Municipal Nice Públio, em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar declarou que espera que a prefeitura possa dar total apoio aos professores a fim de que os mesmos continuem fazendo o seu trabalho. Além da valorização da categoria, Bomfim cobrou maior estruturação nas escolas de tempo integral. Para ele, as unidades não possuem a estrutura adequada para o modelo. “Sou a favor da escola de tempo integral, mas defendo que haja qualidade na estrutura física. Espero que o Município faça sua parte. Dinheiro pra isso tem”, destacou. Em sua visão, falta maior valorização dos professores e dos alunos e mais investimento na estrutura física interna das unidades de ensino.

Brumado: Imóvel é demolido para ampliação de rua paralela à linha férrea Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), demoliu um imóvel localizado na Avenida Coronel Santos. A demolição visa, segundo a prefeitura, melhorar o tráfego e ampliar a malha viária no município. Com a demolição, a via marginal à linha férrea poderá ser ampliada para melhorar as condições de trafegabilidade na região.

'Professor, eu preciso de você': Secretaria de Educação abre jornada pedagógica em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na manhã desta quarta-feira (01), a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) deu início à Jornada Pedagógica no auditório do Colégio Professor Nice Públio. Com o tema “Professor, eu preciso de você”, a jornada teve como palestrante o professor Roberto Fehrenbach. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera a abertura dos trabalhos muito importante para se transmitir aos professores as diretrizes, cronograma e todo planejamento feito pela pasta para o ano letivo de 2023. Na quinta (02) e sexta-feira (03), a jornada continua em cada escola da rede municipal, conduzida pelos seus respectivos diretores e coordenadores. “Os professores vão receber as informações do planejamento para 2023. Para mim é muito gratificante. Mais uma vez, é um dia marcante na minha vida profissional ter a oportunidade de fazer um grande evento desse”, declarou. Marcaram presença no evento o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o Capitão Valmarir Jr. e o Tenente Aguiar, que fazem parte da supervisão do modelo de educação militar no município.

Mudança no layout do Achei Sudoeste repercute no Bahia Notícias

A mudança no layout do site Achei Sudoeste foi destaque no site Bahia Notícias (veja aqui). O portal, que é parceiro do Achei Sudoeste na divulgação de notícias, repercutiu a apresentação da repaginação no site, lançada nesta terça-feira (31). O layout traz um visual mais contemporâneo, alinhado aos novos recursos tecnológicos. A ideia é melhorar a navegabilidade, facilitar a leitura digital e atualizar as tecnologias utilizadas conforme as mudanças do mundo on-line.

'Brumado ficará no retrocesso se não aceitar instalação do 5G', aborda jurídico de operadora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os moradores do Bairro Santa Tereza continuam firmes na decisão de não aceitar a instalação de uma torre de telefonia móvel na região. Nesta terça-feira (31), eles abandonaram a audiência pública convocada pela empresa responsável para explicar sobre os benefícios do empreendimento (veja aqui). Advogado da empresa, André Tiburtino salientou ao site Achei Sudoeste que, hoje, para instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) é preciso dispor de uma série de licenças, como alvará de construção e licença ambiental, as quais foram obtidas para disposição da torre em Brumado. O advogado reforçou que a torre é inofensiva, não causa impactos ambientais e só trará benefícios para o município. “Representamos o Brasil todo e foi a primeira vez que isso aconteceu, de a população não aceitar a instalação da torre. É até triste porque viemos aqui para esclarecer todos os pontos e dúvidas”, lamentou. Para os assessores jurídicos da empresa, Brumado irá retroceder diante da negativa para instalação da torre, que já é uma realidade em diversas cidades do país e da própria região.

UniFG oferta 141 vagas através da nota do Enem com bolsas de até 100%

Com a chegada do ano novo, muita gente traça novas metas. Resoluções sobre carreira, trabalho e renda, geralmente, fazem parte das promessas e, ter uma graduação, auxilia nesse processo de virada de chave. Pensando nisso, a campanha Mérito Enem 2023, vai possibilitar aos aspirantes a universitários, a chance de estudar em uma das melhores instituições do Nordeste com direito a bolsa parcial ou integral, sem precisar prestar vestibular, utilizando apenas a nota da prova do Enem. Candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem obter uma bolsa de até 100% para iniciar um curso de graduação em 2023. São 141 bolsas nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e Design, Ciências Agrárias e Meio Ambiente, Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Médicas, Engenharias, Gestão e Negócios; e Tecnologia da Informática e Computação. Os cursos são ofertados na modalidade presencial. As inscrições para o Processo Seletivo Mérito Enem já estão abertas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet (clique aqui). A regra não se aplica ao curso de Medicina. Caso o candidato não tenha feito o Enem em 2022 é possível usar a nota da prova a partir de 2010. A média mínima para concorrer as bolsas é de 300 pontos. Dúvidas e informações sobre as bolsas, cursos, documentos necessários e matrículas podem ser sanadas e obtidas aqui. As inscrições para o processo seletivo Mérito Enem 2023 são gratuitas.

Brumado: Sessões legislativas retornam nesta quarta-feira em clima tenso de nova eleição Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (01), uma sessão solene marca o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. Presidente interina no legislativo municipal, a vereadora Verimar Meira (PT) disse ao site Achei Sudoeste que a sessão visa a reabertura dos trabalhos na Câmara. Nos bastidores, o clima é tenso, tendo em vista as eleições para a mesa diretora da casa, marcada para a próxima segunda-feira (06). Meira concorrerá ao cargo de presidente. Ela falou que está tranquila e com a consciência em paz de que fez um bom trabalho para a população, os vereadores e funcionários do legislativo. “Não estamos na disputa por ambição, apenas para fazermos um trabalho democrático, transparente e com credibilidade. Independente de estar na presidência ou não, vou estar na luta junto com o Governo do Estado em busca de melhorias para Brumado”, afirmou.  

Meia tonelada de droga é incinerada em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

A Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista incinerou, na tarde desta terça-feira (31), meia tonelada de maconha, cocaína e crack, apreendidos durante ações policiais realizadas em 2022, naquele município. A ação contou com a presença do Ministério Público (MP). Os entorpecentes encontravam-se apreendidos na unidade especializada. “As drogas são objetos que resultaram na instauração de inquéritos pela Polícia Civil, com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários traficantes da região”, explicou o titular da DTE/Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.

Brumado: Carro atropela ciclista durante ultrapassagem na BA-148 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ciclista brumadense Diego de Souza, de 20 anos, foi atropelado nesta terça-feira (31), enquanto treinava nas imediações do km 30 da BA-148, sentido Brumado a Livramento de Nossa Senhora. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o ciclista disse que viu sua vida indo embora quando percebeu a ultrapassagem perigosa realizada por um veículo Hilux de cor bege. Ainda de acordo com Diego, o condutor fugiu do local sem prestar qualquer tipo de socorro. O ciclista foi arremessado para fora da pista e sofreu fratura no maxilar e escoriações pelo corpo. Há uma cobrança antiga com relação à falta de encostamento adequado em toda a extensão da BA-148, o que poderia ser utilizado como ciclovia pelos ciclistas da região. “Faltou também prudência e atenção do motorista, que ignorou o distanciamento seguro. Isso acontece constantemente em nossas rodovias”, pontuou o ciclista.

Brumado: Populares abandonam audiência que debateria impactos de antena de telefonia móvel Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A empresa Winit está tentando negociar com os moradores do Bairro Santa Tereza, em Brumado, a instalação de uma antena de telefonia móvel na região. Uma audiência pública seria realizada na noite desta terça-feira (31), no auditório do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Semac), porém, sob a orientação de um advogado, os populares abandonaram o evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a advogada da empresa, Joice Gomes Novaes, explicou que, na oportunidade, seria debatida a importância da torre para o avanço do município, além de enfatizado que o equipamento não é nocivo à saúde. “Não temos como fugir da importância da internet 5G hoje no Brasil. A internet é essencial para o trabalho e para vida pessoal. Íamos demonstrar tudo isso”, destacou. Novaes pontuou ainda que na audiência também seriam apresentados aos moradores todos os documentos que comprovam a legalidade do empreendimento. “Não queremos instalar a torre à força. Queremos demonstrar que é uma torre que vai ser legal para o bairro”, defendeu. Para a advogada, a não instalação do equipamento será um retrocesso para Brumado.

Homem descumpre medida protetiva ao se aproximar da ex-mulher e é preso em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após descumprir medida protetiva, um homem de 54 anos foi detido e encaminhado à delegacia no último domingo (27). Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o homem teria invadido a casa da ex-mulher, deitado na antiga cama do casal e se recusado a sair do local. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ele alegava que queria uma reconciliação. A mulher acionou a Polícia Militar, que enviou uma viatura até a residência. De lá, o homem saiu preso e foi levado à delegacia regional, onde vai responder por quebra de medida protetiva.

Prefeito de Brumado culpa Estado pela não construção do anfiteatro no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No governo do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, foi elaborado um projeto para construção de um anfiteatro no Mercado Municipal de Artes de Brumado. Embora a proposta seja muito bem fundamentada, o atual prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que a mesma só seria viabilizada diante da contribuição do Estado. No entanto, ele apontou que talvez por questões eleitoreiras as obras nunca saíram. No momento, o prefeito prometeu apenas a reforma do prédio, que está bastante deteriorado (veja aqui).

Brumado: Operação Pipa retorna no dia 7 e vai atender mais de 300 comunidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Operação Carro Pipa será retomada no município de Brumado no dia 7 de fevereiro, na próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, disse que a retomada da operação foi viabilizada pelo Município junto ao Exército Brasileiro após atendimento de todos os trâmites legais. Diferente do ano passado, neste ano, a prefeitura não emitiu um decreto de calamidade em razão das chuvas e isso facilitou o retorno da operação para abastecimento na zona rural. Neto informou que a logística da ação será mantida no município, com o atendimento de mais de 300 comunidades mais afetadas pela seca. Todos os caminhões envolvidos na operação já estão devidamente credenciados para o início das atividades.

Brumado: Prefeito promete manutenção no Mercado de Artes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Tendo em vista o avançado estado de deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, a prefeitura de Brumado está elaborando um projeto para reforma do local. Em entrevista ao radialista Carlos Silva, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o projeto prevê melhorias nas instalações do mercado, inclusive com a recuperação do telhado da área. Além da manutenção no local, o gestor frisou que irá definir a corresponsabilidade dos usuários diante da conservação do mercado a fim de que o espaço não se deteriore tão rapidamente como vinha acontecendo.

Brumado: Justiça nega pedido de Renato Santos para manter chapa de Rey de Domingão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, indeferiu pedido de tutela de urgência cautelar incidental, impetrado pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), em que visava suspender os efeitos da Portaria 86/2023 (veja aqui), expedida pela Presidente interina da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), determinando-se a expedição de novo ato regulamentar, mantendo-se na eleição apenas as duas únicas chapas concorrentes no pleito anterior. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em nova derrota no poder judiciário, Renato queria bater chapa com o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, o que foi negado pela justiça. A intenção de Santos era minar a nova chapa registrada para a eleição que será realizada em 6 de fevereiro, com a vereadora Verimar Meira como presidente (veja aqui). “Ante o exposto, ausente comprovação de ilegalidade da portaria impugnada, indefiro o pedido formulado ao ID 357719853, mantendo-se, em todos os seus termos, a Portaria n. 86/2023 (ID 357719854), que regulamenta o processo eleitoral para escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado”, sentenciou o magistrado. Ainda em sua decisão, o juiz pediu as partes a realizarem uma eleição limpa, segura, tranquila e sigilosa, cumprindo-se fielmente o Regimento Interno da casa legislativa e a Lei Orgânica municipal, evitando-se injunções e influências de qualquer sorte que porventura desvirtuem a verdade da escolha que o voto, considerado sob o prisma da relevância social, deve exprimir. “No que concerne ao seu sigilo, todas as cautelas devem ser tomadas no sentido de se preservar a manifestação de vontade daquele que vota”, escreveu. Nesta terça-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a anulação do pleito que foi realizado em 12 de dezembro de 2022 (veja aqui).

Major Mário Cabral deixa a diretoria do presídio de Brumado e capitão Delmondes assume Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O major Mário Augusto dos Santos Cabral deixou a diretoria do presídio do município de Brumado nesta quarta-feira (01). O pedido de exoneração, a pedido, do major foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). De acordo com o DOE, Cabral foi revertido ao serviço ativo da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, para o seu lugar foi nomeado o capitão Cláudio José Delmondes Danda, que estava em atuação na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Brumado. Capitão Delmondes agora passa à disposição da Seap.

'Uso inadequado colaborou para deterioração do Mercado de Artes', diz prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Parte do patrimônio histórico do município de Brumado, o Mercado de Artes tem se deteriorado com a ação do tempo. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) justificou que, além de se tratar de uma construção antiga, o uso inadequado do espaço tem colaborado para a deterioração rápida do prédio. Segundo o gestor, alguns artesãos estariam utilizando o espaço para outras atribuições, as quais não competem a um mercado de artes. “O Município não deu grande assistência justamente em função da contrapartida que seria deles e que eles não contribuíram”, afirmou.

Prefeito de Brumado posta vídeo nas redes sociais e provoca adversário político Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Passado o período das eleições a nível estadual e nacional, em que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, tinha como alvos o ex-governador da Bahia e atual ministro da casa civil, Rui Costa (PT), e o então candidato e hoje presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora as atenções políticas estão voltadas para as eleições municipais em 2024. Durante o ano passado, Eduardo teceu diversas críticas a Rui Costa, chegando a sofrer, inclusive, uma ação na justiça a partir da qual foi obrigado a retirar das redes sociais diversos vídeos que, segundo a defesa do ex-governador, ofendiam a honra do chefe do executivo estadual (veja aqui). Já com olhar em 2024, Vasconcelos começa a agitar os bastidores da política brumadense com vídeo provocativo ao seu adversário Fabrício Abrantes (União Brasil). Nas redes sociais, ele postou um vídeo, mas logo em seguida apagou. “Tudo como d'antes no que poderá ser um dia, quem sabe, o castelo de Abrantes”, disse Lima ao mostrar a estrada vicinal da região do Tamboril, que recebeu camada asfáltica durante sua administração e está ficando esburacada. Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, Eduardo não terá vida fácil em seu final de governo e terá na Câmara de Brumado uma oposição que exigirá transparência e agilidade nas obras relativas aos empréstimos milionários que a sua gestão contraiu junto à Caixa Econômica Federal (CEF). No próximo ano, o atual gestor não poderá se candidatar devido ao fato de ter sido reeleito em 2020 e ainda não conseguiu emplacar um nome para uma pré-candidatura ao executivo municipal. Já Abrantes articula o seu retorno ao processo eleitoral de 2024.

Brumado: TJ-BA mantém anulação de eleição e descarta instabilidade nos trabalhos na câmara Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, negou, nesta terça-feira (31), um pedido de suspensão de liminar e de sentença protocolado pelos vereadores Renato Santos Teixeira (Sem Partido), José da Silva Santos (PSB), o Santinho, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil) e Tiago de Souza Amorim (PP), que visava reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Os edis disseram que a decisão liminar vergastada causa dano à ordem econômica e à ordem administrativa da edilidade. “Nesta linha de intelecção, não é possível constatar grave lesão à ordem administrativa e econômica da edilidade, haja vista a anulação da eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024, ter observado o dispositivo da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa, o qual estabelece o voto secreto”, escreveu o presidente do TJ-BA. A ação que pediu a anulação do pleito por quebra do sigilo do voto da vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, foi protocolada pelos parlamentares Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos). De acordo com a decisão, o pedido de suspensão não tem natureza recursal, por não estar previsto em lei como recurso e, igualmente, por não gerar a reforma, anulação nem desconstituição da decisão. Ainda de acordo com a decisão, a finalidade política que subjaz à previsão de voto secreto na hipótese dos autos: proteger a mesa diretiva e a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa de eventual influência do Poder Executivo, ou seja, a necessidade de que os Poderes funcionem de forma independente. “Ante o exposto, sem que essa decisão vincule o entendimento do relator acerca do mérito da contracautela e sem desconsiderar os relevantes argumentos constantes na exordial, sem sede de juízo prévio, indefiro o pedido de suspensão de medida liminar formulado”, sentenciou o desembargador. Com a decisão, a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) continua no comando da Câmara de Brumado e a eleição marcada para a próxima segunda-feira (06).

Achei Sudoeste adota visual mais contemporâneo e alinhado às novas tecnologias

Ano novo, cara nova. O site Achei Sudoeste lança o seu novo layout nesta terça-feira (31) com visual mais contemporâneo e alinhado aos novos recursos tecnológicos. A repaginação completa visa melhorar a navegabilidade, facilitar a leitura digital e atualizar as tecnologias utilizadas para estar sempre antenado com as mudanças do mundo on-line. A inserção de flashs, carrossel de fotos e recursos de áudio e vídeo aumentam a interatividade e tornam a leitura das notícias mais dinâmica e confortável. Além disso, as mudanças visuais do novo site foram cuidadosamente pensadas para proporcionar aos visitantes uma melhor experiência durante a navegação. É o Achei Sudoeste sempre pensando em conteúdo relevante e informação de qualidade para os seus leitores.

Livramento: Pacientes que fazem hemodiálise denunciam péssimas condições do transporte Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

CDL de Brumado informa sobre como comércio funcionará durante o período do Carnaval Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho, neste ano de 2023, o feriado do Dia do Comerciário, em 30 de outubro, será comemorado na segunda-feira de Carnaval para proporcionar ao trabalhador um descanso maior. Assim sendo, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa que o comércio de Brumado não funcionará nos dias 20/02 e 21/02. Já no sábado, 18 de fevereiro, e na quarta-feira de cinzas (22/02), o comércio funcionará normalmente a partir de 8h.

Verimar Meira registra chapa para disputar presidência da Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (30), a oposição protocolou o registro de uma chapa para concorrer às eleições da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado. A composição da chapa é a seguinte: Verimar Dias da Silva Meira (PT) como presidente, Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) como vice-presidente, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, como primeiro secretário e Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos) como segundo secretário. Na eleição realizada em 12 de dezembro de 2022, que foi anulada pela justiça, Rey de Domingão encabeçava a chapa como presidente e Verimar disputava como primeira secretária. O site Achei Sudoeste já havia divulgado que o nome de Verimar poderia encabeçar a chapa com o apoio da oposição (veja aqui). A eleição para a mesa diretora da Câmara de Brumado está marcada para a próxima segunda-feira (06), às 18h30.

Érico Cardoso: Ministério Público recomenda preservação de território histórico Foto: DIvulgação/MP-BA

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado, e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural. Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo. A recomendação é fruto da audiência pública realizada pelo Ministério Público no último dia 25. O encontro contou com a presença de representantes do Instituto do Ipac, da Secretaria Municipal de Cultura e da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso. Durante a audiência, foram explicadas as apurações levantadas no inquérito civil que apura a situação do patrimônio histórico do povoado e esclarecidas as providências adotadas pelo MP após as conclusões obtidas.

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