Arthur Mascarenhas Fernandes foi promovido ao posto de Coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta sexta-feira (26) e deixa o comando do17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a promoção de Mascarenhas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O oficial autuou por cinco anos no 17º BPM. Com o coração partido comunico que a minha missão à frente do 17º Batalhão está se encerrando, pois fui promovido ao posto de Coronel e designado para uma nova missão. Foram quase 05 anos de dedicação plena, de abnegação, de entrega e renúncias em prol da segurança do cidadão. Aqui construí grandes amigos, me realizei profissionalmente, e tive a plena convicção de que o serviço público pode ser realizado com qualidade, basta ter vontade e entrega”, disse Mascarenhas. Segundo ele, a parceria estabelecida entre o 17º BPM e a imprensa foi fundamental para esse processo de honestidade na divulgação dos fatos, bem como na prevenção criminal. “Conseguimos números jamais vistos não só na nossa região, mas no estado da Bahia, nos tornando uma referência em termos de segurança pública, com aplicação do desenvolvimento tecnológico, planejamento operacional e inteligência”.

Durante o comando de Arthur, o 17º BPM, obteve números expressivos de redução de homicídios, praticamente nenhum roubo a estabelecimento comercial, roubo de veículos, roubo de celulares e outros crimes que causavam pânico na população. “Passar nos bairros e ver famílias nas portas de suas casas sentadas, nos proporciona um sentimento do dever cumprido e falamos para nós mesmo: Valeu a pena”, garantiu. O coronel disse que sua trajetória profissional seguirá estruturando o novo Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste localizado no município de Bom Jesus da Lapa. “Saibam que cada um dos senhores ganhou um profissional amigo, transparente, honesto, dedicado e humano e o que precisarem estarei à disposição na nova missão que estarei assumindo. Com o coração partido, me despeço dos senhores e senhoras para uma nova missão. Forte abraço e muito obrigado a todos”, finalizou.

A agência do banco Itaú será fechada na cidade de Brumado após 12 anos. As atividades serão encerradas no dia 12 de junho e funcionários e clientes estão bastante preocupados. A informação foi fixada em frente à agência, localizada na Praça Armindo Azevedo. A notícia pegou a todos de surpresa. Segundo o Itaú, a agência de Brumado será transferida para o município de Guanambi. Os beneficiários do INSS vão receber um comunicado da Previdência Social informando o novo endereço. Já os clientes que possuem conta na agência foram orientados a utilizar os canais digitais do banco. Em 2022, o Itaú lucrou cerca de R$ 30 bilhões no país. Por isso, o fechamento não faz sentido para os usuários.  

Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem apontado de ser um dos autores do sequestro relâmpago praticado no dia 18 de abril deste ano em Brumado (veja aqui). Na ocasião, um taxista foi rendido por três sequestradores, sendo feito refém até o dia seguinte. Uma equipe de policiais civis da delegacia de Anagé cumpriu o mandado na Vila dos Umbuzeiros. Com o apoio investigativo da equipe do Draco e DRFR de Vitória da Conquista, a autoridade policial de Brumado representou pela prisão preventiva do investigado no último dia 19 de maio, o que foi decretado de forma célere pela Vara Criminal da Comarca de Brumado. Esse mesmo autor é investigado por praticar ao menos três outros crimes similares na cidade de Vitória da Conquista nos últimos meses.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, os processos de licenciamento ambiental, as vistorias de acompanhamento das condicionantes das licenças emitidas, os atendimentos às denúncias e demais atividades relacionadas estão totalmente paralisadas devido à falta de veículo para locomoção. As informações são do radialista Val Rodrigues, da Rádio 104,9. O veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estaria sendo utilizado pelo secretário municipal de infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, inclusive já tendo recebido duas multas de trânsito na região de Vitória da Conquista, onde o mesmo possui residência. Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) já denunciaram o caso à Câmara de Vereadores, ao gabinete do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e à imprensa. Segundo o órgão, a sinalização do veículo de fiscalização ambiental foi retirada sem nenhuma justificativa plausível. Nesta quinta-feira (25), o radialista, afirmou que os fiscais estão sem poder trabalhar por conta do uso indevido do veículo. Segundo ele, os processos de licenciamento estão ficando acumulados e os empreendedores questionam sobre a liberação das licenças, uma vez que há prazos a serem cumpridos. “Por que o secretário de infraestrutura está usando um carro que pertence a secretaria de meio ambiente? Será que o prefeito dessa cidade ou o secretário podem me responder? Secretário que o prefeito trouxe de Vitória da Conquista. Só queria uma justificativa”, questionou, na rádio.

Nesta quarta-feira (24), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Brumado, recebeu a visita do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Agrimensor Joseval Costa Carqueira, da 1ª Diretora Administrativa, Viviane Alves e Silva, e do Assessor Institucional, Matheus Amorim. O encontro possibilitou um diálogo produtivo entre as duas instituições, bem como o entendimento de que a parceria entre ambas é fundamental para a formação de engenheiros. Durante as conversas, foram discutidas possíveis cooperações técnicas, estágios e a necessidade de aprimoramento dos cursos oferecidos pelo Ifba. O diálogo envolveu não apenas o conselho, mas também empresas e profissionais das áreas de engenharia. Na ocasião, os representantes do CREA-BA tiveram a oportunidade de conhecer de perto a estrutura do campus.  

O homem suspeito de estuprar dois adolescentes na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado, foi preso na noite desta terça-feira (23), na zona rural do município. Policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam o homem durante diligências. Com ele, foram encontrados um revólver calibre 32, uma faca e cinco munições intactas. Diante das evidências, o autor foi contido e conduzido à delegacia juntamente com os objetos apreendidos para adoção das medidas legais cabíveis. As vítimas, um menino e uma menina, vinham sofrendo diversas formas de violência, inclusive abuso sexual e ameaça. O Conselho Tutelar foi acionado e está acompanhando o caso.

Nesta quinta-feira (25), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam a informação, através da Polícia Federal, que uma encomenda de moedas falsas seguia com destino a cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. A guarnição em serviço deslocou-se para o estabelecimento dos Correios, onde os policiais foram informados que a encomenda havia sido retirada por uma mulher. Após a pessoa ser identificada, de imediato a abordagem foi realizada e constatado que as cédulas, 05 cédulas de R$ 200 e 30 de R$ 100, possivelmente falsas, totalizando R$ 4 mil, estavam de fato em sua posse. Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Cidades, Jader Filho, para discutir questões nas áreas de educação e habitação. Com Camilo Santana, Jerônimo discutiu a retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. De acordo com o governo baiano serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador afirmou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”, disse Jerônimo. Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado. Já nos Ministério das Cidades, a reunião foi em torno da participação do Governo do Estado no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos.

Na segunda-feira (22), um acidente foi registrado na BA-156, nas proximidades da comunidade de Malhadinha, na cidade de Caturama, a 144 km de Brumado. No local, uma batida entre uma moto e uma caminhonete deixou dois mortos. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas as vítimas, dois homens de 25 e 39 anos, não resistiram ao impacto. Eles foram identificados como José Nunes de Oliveira e Anderson Macedo Silva. A caminhonete é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As causas do acidente estão sendo investigadas.

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.

Em Brumado, uma idosa caiu em um golpe ao tentar comprar um colchão. Moradora do Bairro Malhada Branca, a vítima foi abordada por um casal na Rua Elias Barbosa, na última semana. Segundo relato da vítima à polícia, o casal teria oferecido o produto, um colchão magnético, vendido pelo valor de R$ 7.900, divididos em cinquenta parcelas de R$ 150. O valor seria descontado na aposentadoria da idosa mensalmente. No dia seguinte, ela passou a receber ligações do suposto casal para que comparecesse à agência bancária, dentro da qual foi forçada a inserir o cartão no caixa eletrônico, momento em que os criminosos teriam transferido de sua conta bancária o valor de R$ 3 mil e feito um saque no valor de R$ 2 mil em dinheiro. Ainda de acordo com a vítima, sua conta foi bloqueada e ela teve um prejuízo de R$ 5 mil. A Polícia Civil vai apurar o crime de estelionato.

O secretário de transportes do município de Tanhaçu, Leandro Santos Santana, foi encontrado em frente ao cemitério da cidade, na BA-142, com uma perfuração de faca. O caso aconteceu nesta quarta-feira (24). O suspeito fugiu do local e a vítima foi socorrida e orientada a registrar um boletim de ocorrência. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o desentendimento se deu devido à insatisfação com um homem suspeito do crime, com a extração de cascalho por prepostos da prefeitura no local. Ele não teria relação com o trabalho desenvolvido ou com a propriedade extraída. Na faca usada no crime consta gravado o nome “americano”. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Tanhaçu.

A polêmica envolvendo uma homenagem cancelada a Moraes Moreira nos preparativos para os festejos juninos em sua terra natal, Ituaçu, a 98 km de Brumado (veja aqui), ganhou repercussão nacional. O site Achei Sudoeste conversou com o professor, sociólogo e coordelista José Walter Pires, irmão do músico. Aborrecido e desconfortável com a situação, Pires disse que a polêmica foi criada a partir da falta de comunicação da prefeitura para com a família. “Um fato muito desagradável. Por falta de comunicação do prefeito com os filhos Davi e Ciça, no Rio de Janeiro, antecipadamente, eles não autorizaram o uso da imagem e obra de Moraes Moreira. Já estava tudo pronto para a ornamentação quando a procuradora deles comunicou ao prefeito a necessidade de uma proposta para os direitos autorais. O prefeito argumentou que não tinha dinheiro para esse fim, resolvendo abortar a homenagem que seria prestada”, disse. O professor ainda destacou que o cancelamento ganhou conotação política e os ituaçuenses ficaram decepcionados. “A cidade ficou decepcionada e resultou em consequências desagradáveis, com conotações políticas mesquinhas e aos costumes da terra. Tentei interferir, mas, igualmente, não consegui êxito, embora fosse inteiramente favorável à realização da homenagem. Foi isso que aconteceu, mas com a extensão das consequências e dos disse-me-disse”, lamentou. Nossa reportagem conseguiu contato com o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), que justificou que está em viagem à capital do estado, mas afirmou que, assim que estiver disponível, irá se pronunciar ao site.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deixará o cenário político após entregar o seu mandato em 31 de dezembro de 2024. Apesar de não lançar um pré-candidato e não apoiar nenhum nome para a disputa da prefeitura municipal, Eduardo vai buscar eleger três nomes para a Câmara de Vereadores no próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, três nomes são dados como certos para a disputa legislativa nas eleições de 2024. Dois secretários municipais, Cláudio Soares Feres (Saúde), Carlos Magno de Souza Novais, o Maguinho (Administração), e a ex-secretária de Desenvolvimento Social, Tatiana Sousa Moreira da Silva, serão as apostas de Vasconcelos para a próxima legislatura. Todos são membros da Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido dos deputados Rogério Andrade (Estadual) e Ricardo Maia (Federal), que receberam o apoio de Eduardo nas eleições 2022. O prefeito do município, inclusive, vai para Salvador, onde terá um encontro com os deputados para comunicar que não terá candidatura executiva em 2024.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (União Brasil), recebeu o apoio de seis vereadores da base aliada do atual prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), seu adversário político nas eleições 2020. Vasconcelos não vai lançar pré-candidato e nem apoiar nenhum nome ao executivo em 2024 (veja aqui). Mesmo sem anúncio oficial, o tema foi bastante falado nos corredores da Câmara Municipal de Brumado durante a sessão legislativa da última segunda-feira (22). Segundo uma fonte ouvida pelo site Achei Sudoeste, dos oito nomes da base de situação, seis já fecharam compromisso para o próximo pleito. José da Silva Santos (PSB), o Santinho, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), o João Vasconcelos, Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), Wanderley Amorim da Silva (União Brasil), o Nem, e Luiz Carlos Caíres da Silva (PP), o Palito, já estão fechados com Abrantes. Os parlamentares estão conversando com o atual prefeito do município e informando a adesão ao grupo de Fabrício. Todos seguirão com Eduardo até o dia 31 de dezembro de 2024 e não terá nenhuma possibilidade de “caça às bruxas” ou qualquer tentativa de minar o segmento da atual gestão. Os vereadores ainda relataram ao atual gestor que, mesmo após ele deixar o seu mandato, caso eles consigam suas reeleições, estarão no legislativo defendendo a sua administração. Atualmente, Abrantes já conta com o apoio dos vereadores Juvêncio Rubens de Souza Araújo (Podemos), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão e Harley Souza Lopes (Republicanos). Todos os dez edis que apoiam Fabrício vão buscar renovar seus mandatos no próximo ano.

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação Pombo-Correio que teve como alvo uma advogada que é investigada por utilizar de sua profissão para ter acesso ao Conjunto Penal de Brumado. Segundo informou o delegado titular da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Paulo Henrique Oliveira, ao site Achei Sudoeste, a advogada levava informações externas, de fora do presídio, de conteúdo criminoso, relativas a integrantes de organizações criminosas para dentro do presídio, através de cartas, o que é proibido. Ainda segundo o delegado, o fato aconteceu no dia 19 de abril deste ano. De acordo com a polícia civil, documentos e um celular foram apreendidos para dar continuidade às investigações. Não houve prisões. O delegado ainda ressaltou que outras pessoas que possivelmente teriam participado da ação e estão sendo investigadas. “Estamos apurando melhor a ação desta advogada no caso, já que ela pode ter sido aliciada por outros advogados que possuem envolvimento maior e mais pesado”, disse. Com o início das atividades do presídio advogados de outras localidades podem contratar profissionais de Brumado para alguma diligência no conjunto penal. “Que sirva de exemplo para todos os estudantes de direito, aqueles que estão fazendo a prova da Ordem e também que acabaram de pegar a sua OAB. Tem que ficar atento para saber se aquilo que estão levando tem conteúdo criminoso e pode prejudicar”, finalizou. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia e para preservação de prerrogativas, toda a diligência foi acompanhada pela advogada Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, presidente da 21ª Subseção OAB. O crime, de acordo com a Lei 12.850/2013, tem pena de até oito anos de prisão.

Nesta terça-feira (23), o presidente da Faeb/Senar - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Humberto Miranda, esteve no município de Dom Basílio a convite do prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que levou Miranda e toda sua comitiva para uma visita às comunidades rurais a fim de conhecer de perto os pequenos produtores de maracujá do município, que representa uma grande potência na fruticultura da região. “Ele ficou simplesmente encantado, não só com a nossa cidade, que é acolhedora e hospitaleira, mas também com a nossa força na agricultura, que é a verdadeira agricultura familiar”, afirmou. Meira acredita que, após a visita, o Senar vê a possibilidade de capacitar os pequenos agricultores de Dom Basílio, tendo em vista a força produtiva dos mesmos e a essência agrícola do município. “Estamos formando essa parceria e tenho certeza que logo vamos colher bons frutos de produtividade e menores custos para o agricultor. Me sinto lisonjeado por ter recebido o presidente do Senar aqui. Estamos também em festa”, destacou.

Dezessete pessoas investigadas por atuação no tráfico de drogas nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, sudoeste da Bahia, foram presas em uma operação da Polícia Civil, nesta quarta-feira (24). Outras quatro resistiram à prisão e morreram em confronto com policiais. Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos nos municípios e também no Conjunto Penal de Serrinha, uma unidade de segurança máxima na Bahia, de onde dois detentos atuam como mandantes de homicídios cometidos em Iguaí e Ibicuí. Além disso, dois adolescentes foram apreendidos. De acordo com a SSP, 14 quilos de drogas (maconha e cocaína), 25 kg de explosivos, além de 3 pistolas, 6 revólveres, 1 submetralhadora, 2 carros roubados e duas motos roubadas foram apreendidos. Batizada de Tentáculos, a operação é fruto de uma apuração que durou oito meses. Segundo a Polícia Civil, essa investigação reúne informações dos principais mandantes de homicídios na região sudoeste, além de envolvidos com o tráfico de drogas. A polícia identificou que o grupo criminoso se instalou em uma das cidades e criou “braços” nas outras ao redor. Foram apreendidas quatro armas, sendo uma delas das Forças de Segurança da Argentina, além de explosivos que seriam usados em bancos, 10 kg de maconha, cocaína e crack. Documentos e aparelhos eletrônicos, como celulares, também serão recolhidos para servir como provas no inquérito policial. Participam da operação diversas equipes das polícias Civil e Militar, e também da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap).

Caiu como uma bomba na imprensa regional e em toda a Bahia, o desabafo do ex-assessor especial do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o jornalista e analista de sistemas João Roberto Teixeira Pina, que comandava a setor de comunicação da Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). Na última quinta-feira (18), toda a equipe da assessoria de comunicação foi exonerada, ainda trabalhando durante o lançamento do São João do Gurutuba. Segundo João Roberto, o desligamento ocorreu, devido uma briga de poder de dois grupos antagônicos dentro da gestão e quem de fato manda na Prefeitura de Guanambi é um dos filhos do prefeito, que não teve um voto sequer da população e gerencia a cidade pelo WhatsApp, e determina aos secretários o que de fato, tem de ser feito e o que o pai assina ou não. As informações estão repercutindo fortemente na cidade e deve ter graves desdobramentos e ganhar novos capítulos. Nas raras aparições públicas, o prefeito tem aparecido bem debilitado, cometendo gafes nos seus pronunciamentos e amparado por pessoas que o acompanham.  “Armaram uma situação para humilhar o vice-prefeito publicamente, e queriam me usar para isso e eu não aceitei, não posso tomar partido de grupos internos e interesses escusos”, afirmou o comunicador, que também é respeitado pesquisador na cidade. O site Achei Sudoeste apurou que vereadores da base do prefeito querem convocar o profissional, apenas para saberem o que eles e todos já sabem, de que o prefeito não tem condições físicas de administrar a cidade e que pessoas alheias a municipalidade, não pode e não deve se intrometer. De acordo com vereadores, o poder legislativo deve investigar o crime de usurpação de função pública, já que a cidade tem de ser gerenciada por quem foi eleito pelo povo, seja o prefeito Nilo Coelho ou o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal.

O Conselho Municipal de Segurança (Conseg) também esteve presente na cerimônia de inauguração do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) em Brumado. O órgão foi um dos articuladores e defensores em prol da instalação da unidade no município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conseg, Irenaldo Muniz, destacou que, com o Neam, a mulher vítima de violência doméstica terá um espaço adequado para fazer a sua denúncia e ser acolhida. “Ela não vai ter medo de chegar em um local horrível que é uma delegacia. Vai ser atendida por mulheres. É um grande avanço para Brumado”, avaliou. Segundo Muniz, o município carecia de um núcleo especializado, tendo em vista a grande demanda de casos de violência contra a mulher, e a implantação representa um primeiro passo para futura instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). “O Neam não é atendimento integral, não é 24 horas. É um avanço importante para segurança da mulher, mas nosso foco é chegar na delegacia especializada”, concluiu.

A prefeitura de Brumado abriu uma licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos e rurais, por meio de análise técnica realizada por profissional habilitado, com elaboração e emissão de laudos para fins de desapropriação. Segundo o edital da licitação, a prefeitura pretende desapropriar 60 imóveis no território municipal “em prol do interesse público”. O período para recebimento das propostas será de 22 de maio de 2023 até 05 de junho de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h. O valor da licitação para contratação é de R$ 81 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entre 2017 até a presente data de 2023, o Município de Brumado já desapropriou 33 imóveis e pagou R$ 9.436.000,00. No edital licitatório, a prefeitura não divulgou quais serão os próximos imóveis que serão desapropriados e nem o valor que será gasto.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, por causa de sobrepreço nos cachês. Uma decisão liminar já havia sido mantida em 03 de maio deste ano (veja aqui). Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município. No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”. Cabe recurso da decisão.