Pela primeira vez em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, crianças de até três anos de idade deverão ter acesso garantido à creche municipal. O direito será assegurado pelo Município após cobrança do Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho apurou procedimento administrativo para apurar a situação. Ela chegou a emitir recomendação ao Município orientando a adoção de medidas que verificassem a demanda real por vagas em creche e a elaboração de um plano municipal para atendimento das crianças. Durante reunião com o secretário de educação Sandro Wagner e o assessor jurídico André Yuri, na última semana, a prefeitura se comprometeu a apresentar ao Conselho Municipal de Educação proposta de utilização de espaço ocioso na Escola Mundo Encantado para oferecimento do Maternal II, que compreende educação infantil para crianças com idade superior a três e inferior a quatro anos. Além disso, se comprometeu a aproveitar a equipe pedagógica da escola com reforços de profissionais e a utilizar o espaço físico que possui brinquedos educacionais para as crianças. Após aprovação do Conselho Municipal de Educação e ajuste espacial/pedagógico, o Município deverá elaborar o cadastro das crianças para início das atividades escolares.
Na próxima quinta-feira (17), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae promoverão o III Encontro de Mulheres de Brumado no Clube Social e Recreativo, com início às 19h. Ao Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor institucional da CDL, garantiu que o evento será transformador na vida das mulheres, especialmente para aquelas que buscam empreender. Segundo ele, o tema empoderamento feminino será abordado durante as palestras com a atriz global Suzana Pires e a empresária Lica Argolo. “O mundo tem mudado e as mulheres estão cada vez mais inseridas nessa transformação. A intenção dessas palestras é promover a autoestima, autocuidado, capacitação, independência financeira e empreendedorismo nessas mulheres”, destacou. No encontro, as empresárias Daniela Milhazes, Adriana Meira e Perinalva Dias serão homenageadas e darão seus depoimentos sobre como empreender com sucesso. Clique aqui e faça a sua inscrição. São 500 vagas para participar no evento.
Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública foram instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA). Na região, as comarcas de Brumado e Guanambi receberão duas das novas unidades. Além disso, os municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença também serão contemplados. Dentre as considerações para as instalações está a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, “que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. A iniciativa realiza o propósito estabelecido pelo próprio legislador, desde a gênese da Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), de modo a prestigiar os mecanismos consensuais de solução de litígios, o acesso a uma ordem jurídica justa, célere e desburocratizada, além de atender à expectativa de medidas voltadas à otimização da prestação jurisdicional nas unidades fazendárias.
Em comemoração à Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (14), a Squaresom e Polly Móveis estão com 30% de desconto em todas as mercadorias. Isso mesmo, 30% de desconto em todos os produtos. São móveis, eletrodomésticos e eletrônicos com o melhor preço. Não perca tempo e passe nas lojas agora mesmo. As ofertas são válidas até o próximo dia 19. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093. Não perca a oportunidade de comprar o melhor pelo menor preço.
Em comunicado, a Embasa informou a interrupção do abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras durante a próxima quinta-feira (17). A suspensão temporária visa, segundo a empresa, possibilitar a realização de serviço de manutenção programada em equipamentos na Barragem de Cristalândia. O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado, de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término do serviço. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.
Reconhecida com uma das empresas que mais coloca alunos no mercado de trabalho a Mais Brasil oferta diversos cursos de capacitação profissional para Brumado, na Escola Zilda Neves, no centro. Com aulas somente aos sábados, os interessados não pagarão mensalidade e somente a taxa de certificados que tem o valor entre R$ 10 e R$ 60 e garantem seu certificado de 40h. Com o objetivo de preparar e qualificar a população para as oportunidades de emprego que necessita de profissionais qualificado. Os certificados da MAIS BRASIL são válidos em todo Brasil. As aulas já começam a partir deste sábado, dia 19 de março e, ao final do curso, os estudantes terão direito a concorrer em uma seleção de trabalho com 20 vagas na própria empresa. Cursos sem mensalidades, somente aos sábados. Confira abaixo as opções de cursos e horários das aulas. Auxiliar de Farmácia e Drograrias: 8h00 às 9h40; Atendimento em hospitais e clínicas e agente de saúde 9h45 às 11h25; Recepcionista, Vendas e Gerenciamento em Lojas: 11h30 às 13h10; Operador de Caixa, Estoquista, Repositor e Rotinas de supermercado: 13h30 às 15h15; Auxiliar Administrativo e Informática Básica Para Concurso: 15h20 às 17h00. Inscrições: Escola Municipal Zilda Neves, Centro. Atenção! Leve cópia de seu RG ou CPF e um quilo de alimento. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 10 (valor para custear o material didático on-line utilizado no curso). As inscrições estão abertas no horário das 8h às 17h. A idade mínima para participar do programa é de 13 anos. Mais informações via WhatsApp no telefone (77) 99836-4424.
Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. A contratação – em valor superior a R$ 8 milhões – previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, localizada no município de Vitória da Conquista. Os auditores do TCM questionaram a necessidade da contratação por um montante tão elevado – ao custo de R$ 8.087.081,24 – “para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fundef”. Apontaram, ainda, a existência de contratos com outros escritórios de advocacia, cujos serviços contratados envolviam a impetração de ações judiciais e extrajudiciais. Desde 2015, através de uma decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi imposto à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros. E, mesmo em se tratando de decisão transitada em julgado, inúmeros municípios baianos contrataram (e ainda contratam) escritórios de advocacia para viabilizar o recebimento dos recursos. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Para o conselheiro Francisco Netto, relator da denúncia, o valor contratado para a execução da ação proposta pelo Ministério Público Federal agride frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública, “não tendo a responsável pela contratação, a ex-prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, demonstrado zelo mínimo pelos recursos públicos sob sua responsabilidade”. Além disso, o pagamento dos serviços contratados estaria vinculado à fonte de recursos do Fundeb 40%, o que é vedado, de forma expressa, por resolução do TCM, que só permite a utilização de tais recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa. Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa. O MP atendeu a uma reivindicação do ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB) e de vereadores do município (veja aqui). O deputado federal José Rocha (PL), em pronunciamento no congresso nacional, cobrou providências dos órgãos competentes e da Embasa para resolver a problemática.
Há mais de 20 anos, a Minas Calçados e Comnfecções se instalou na cidade de Brumado oferecendo ao público consumidor calçados, confecções, material esportivo e acessórios das melhores marcas para adultos e crianças. Além da extensa gama de produtos, a loja dispõe do melhor crediário da cidade. Tudo pode ser parcelado em até 10 vezes sem juros no crediário próprio. No cartão de crédito, também é oferecido o melhor plano de pagamento: 10% de desconto em até 10x; 15% de desconto em até 5x; ou 20% de desconto no débito. À vista, o desconto é de 20%. Não perca a chance de comprar o melhor pelo menor preço e com as melhores condições de pagamento. Para conhecer, experimentar e comprar é só ir até a Rua Coronel Tibério Meira, 333. O telefone da loja é (77) 3441-3319. Para acompanhar as novidades da loja, clique aqui e acesso o nosso instagram.
Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Na próxima quinta-feira (17), o III Encontro de Mulheres de Brumado será realizado no Clube Social e Recreativo, com início às 18h. De 18h às 20h, serão feitos o credenciamento do evento, uma exposição e uma homenagem às mulheres reais. Às 20h, é a vez da palestra principal “Dona de si” com a atriz Suzana Pires. Às 21h terá início o talk show “Mulheres que inspiram” com mediação de Lica Argolo. O encontro será promovido através de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae. Clique aqui e faça a sua inscrição.
A Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, abriu processo seletivo simplificado visando à contratação, por tempo determinado, de professores substitutos da Secretaria Municipal de Educação. O edital foi publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial do Município. A seleção se caracteriza por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No total, estão sendo ofertadas 123 vagas: 80 para Pedagogia, 11 para Língua Portuguesa, 7 para Matemática, 7 para Ciência, 4 para Língua Inglesa, 3 para Arte, 3 para Educação Física, 2 para Geografia, 2 para Ensino Religioso e 1 para História. A remuneração é constituída pelo valor de dois salários mínimos e a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. As inscrições serão abertas na próxima quarta-feira (16) e se encerrarão às 18h do dia 30 de março de 2022. As inscrições serão realizadas de forma on-line no site oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi. Não haverá cobrança de taxa de inscrição, nem realização de prova. Os candidatos serão escolhidos em etapa única, que consiste em avaliação curricular. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 26 de abril e o resultado final no dia 3 de maio.
Após as críticas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que chamou os vereadores da bancada de oposição de desonestos, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se manifestou na última sessão legislativa exigindo uma posição da Câmara Municipal, bem como uma retratação pública do gestor. Em sua tradicional live semanal, o prefeito declarou que política não é para pessoas honestas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar salientou que, após a constatação, o prefeito deveria renunciar ao cargo e deixar a política. “Já que ele diz que só tem pessoas desonestas na política ele tem que, nesse momento, sair porque ele é honesto. Renuncia ao mandato e deixa o vice tocar o barco”, ironizou.
Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou. Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.
O secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, esteve presente na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (14). Na oportunidade, ele anunciou que a prefeitura iniciou o patrolamento para recuperação das estradas vicinais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário disse que o Município estava aguardando passar o período de previsão de chuvas na cidade para começar o serviço. “Começamos o patrolamento hoje (14) mesmo na região do Sítio São José. Vamos fazer o serviço completo com patrol, retroescavadeira e caçamba para dar maior trafegabilidade e velocidade nessas estradas”, destacou. Em algumas regiões, como no Sucuruiu e no Tamboril, Cardoso explicou que o serviço terá de esperar mais um pouco para ser iniciado, tendo em vista que as estradas ainda estão minando água devido às últimas chuvas. No total, cerca de 1000 km de estradas vicinais serão recuperados em um período estimado de 4 meses. O orçamento das obras, segundo apontou, gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Em sua tradicional live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que não precisa pagar para ter projetos aprovados na Câmara Municipal de Vereadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) manifestou que, a partir do momento que o gestor se pronuncia dessa forma, ele desrespeita a bancada de oposição. “Dizer que os vereadores que não querem votar a favor dos seus projetos são desonestos não é assim que funciona. Se a gente não rebater, as pessoas vão acreditar que estamos indo atrás dele pra cobrar. Nunca fui atrás pra votar em projeto nenhum, pelo contrário, eu abri mão do cargo da minha esposa para votar contra projetos que eu acredito que não são bons pra população. Poderia agir por interesse”, disparou. Na sessão legislativa desta segunda-feira (14), o parlamentar cobrou que a presidente da Câmara tome uma iniciativa para responder e exigir a retratação pública do prefeito, tal como uma nota de repúdio e uma representação no Ministério Público Estadual (MPE). Para Bomfim, o gestor foi infeliz em várias declarações. “Pedimos apenas que o prefeito possa respeitar mais a Câmara de Vereadores e as suas decisões. Votar contra um projeto não quer dizer que somos desonestos”, reiterou.
No último sábado (12), uma audiência foi realizada entre a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a categoria dos taxistas em Brumado. O evento ocorreu no auditório do Semac. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Yuri Tainan, da coordenação de serviços da SMTT, explicou que o objetivo foi esclarecer dúvidas dos motoristas devido ao início do processo de vistoria dos veículos do transporte de passageiros no município. Quem não conseguiu participar do evento, pode comparecer à sede do departamento para esclarecer suas dúvidas. “Vamos começar a marcar as vistorias com todo tipo de transporte que a gente tem regularizado no município. Vamos deixar tudo conforme os padrões de segurança exigidos na legislação”, destacou. A vistoria é realizada anualmente para renovação do alvará da atividade.
Desde o início das aulas no mês de fevereiro, as crianças da região de Umburanas, na zona rural de Brumado, ainda não retornaram às escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores da Região do Sucuruiu, Manoel Fernando da Silva Leite, explicou que as péssimas condições das estradas vicinais e a falta de veículos do transporte escolar são as causas da ausência dos alunos nas unidades de ensino localizadas no Distrito de Umburanas. “Já cobramos do poder público, mas, até hoje, estamos sem solução. Os alunos estão sem poder estudar há quase 1 mês”, relatou. Segundo Fernando, cerca de 60 alunos das localidades de Sucuruiu, Baraúnas e Baixa Grande estão sendo prejudicados devido aos problemas. O presidente da associação de moradores também criticou o fato de a prefeitura apenas tapar os buracos nas estradas vicinais da região ao invés de fazer o patrolamento de todo trecho, garantindo assim o livre acesso dos alunos e moradores. “Acho que o último patrolamento aqui foi feito na gestão de Edmundo ou Aguiberto. Deveria ser feita uma coisa melhor pra gente, mas aqui é só sofrimento”, completou.
Em Aracatu, a 36 km de Brumado, a APLB Sindicato pode denunciar a prefeita Braulina Lima (Republicanos) por ato de improbidade administrativa devido ao fato de a gestora ter se recusado a conceder o reajuste salarial de 33,24% para os professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, explicou que a ideia é que o Ministério Público Estadual (MPE) instaure um inquérito civil para investigar o repasse incompleto. “Se constatarem que realmente houve um ato de improbidade, ou seja, um crime, uma violação ou ato ilícito, o gestor será punido. A lei prevê diversos graus de penalidade de acordo com a gravidade, desde a pessoa ser civilmente responsabilizada com a aplicação, por exemplo, de uma multa, até criminalmente responsabilidade com, por exemplo, o bloqueio de contas públicas ou ficar inelegível”, explicou. Segundo a sindicalista, a prefeita infringiu a Lei do Piso, que determina que, anualmente, haverá um reajuste para os professores. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, conforme determinado por lei, um reajuste de 33,24% para a categoria. “O princípio da legalidade significa que a Administração Pública só pode agir com o que está previsto na lei. A Administração Pública é obrigada a só fazer o que está na lei. Imagina a gravidade de uma administração que não faz o que está na lei, que é o caso de Aracatu”, criticou.
Na noite deste domingo (13), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, deslocou-se ao Bairro Benito Gama após receber informação sobre um suposto homicídio. No local apontado, nas proximidades da quadra de esportes do bairro, os militares comprovaram que havia um corpo que apresentava, aparentemente, ter sido atingido por disparos de arma de fogo. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a vítima foi identificada posteriormente como Dalcione de Deus Pereira, mais conhecido como Japa. A Polícia Militar se manteve no local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Japa foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
No último sábado (12), o Conselho Tutelar da cidade de Contendas do Sincorá, a 103 km de Brumado, acionou a Polícia Militar para acompanhar uma ocorrência de estupro de vulnerável. No órgão, uma adolescente denunciou o companheiro de sua avó após ter sido abusada sexualmente. Os policiais militares estiveram no local e detiveram o indivíduo. De acordo com a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o autor e vítima foram conduzidos até a sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas cabíveis.
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Na última sexta-feira (11), um homem furtou 20 mochilas de uma loja no centro da cidade de Brumado. Desde então, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem realizado diligências para localizar o suspeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação do bandido foi flagrada por câmeras do circuito de monitoramento do local. Nas imagens, é possível verificar que o homem chega na frente da loja, se abaixa e furta a mercadoria. Quem tiver pistas sobre o acusado, pode entrar em contato com a polícia através do 190. A identidade do denunciante não será revelada. A Polícia Militar pede que a população não adquira produtos furtados, pois responderá por crime de receptação, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de pagamento de multa.
Na última sexta-feira (11), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizava rondas pelo bairro Novo Horizonte, quando ao passar pela rua da antiga usina, visualizou um homem que ao notar a presença da viatura policial empreendeu fuga em direção ao interior de uma residência, deixando para trás um tablete de maconha prensada e embalada. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, de posse do material encontrado, os policiais adentraram à residência do suspeito, onde encontraram cinco tabletes de maconha, três buchas de maconha, uma porção de cocaína, qiuze comprimidos de droga sintética (balinhas), uma balança de precisão, R$ 300 em espécie, uma porção de maconha diluída e diversas embalagens plásticas para acondicionamento da droga. O acusado de 24 anos e sua esposa foram conduzidos para a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para as providências cabíveis.
Morreu nesta segunda-feira (14), na cidade de Brumado, o mecânico Antônio Cerqueira Souza, 83 anos, mais conhecido como Tõe Diola. Segundo informou a família ao site Achei Sudoeste, Souza sofreu um infarto fulminante e veio a óbito. Ainda de acordo com a família, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Diola mantinha sua oficina no Bairro São Félix. O velório está acontecendo no Salão Paroquial. O sepultamento será realizado nesta terça-feira (15), às 08h, no cemitério da Vila Presidente Vargas. Cerqueira deixa esposa e sete filhos. Tõe Diola era natural de Cacheira de São Félix e residia na capital do minério há mais de 65 anos
Pai de aluno da rede municipal de Brumado, Jorge Valério Gomes entrou em contato com o Achei Sudoeste para registrar o seu descontentamento com relação ao horário da Escola de Tempo Integral. Para ele, o Município está infringindo o princípio da legalidade, estabelecido na Constituição Federal, ao estender a obrigatoriedade do tempo integral até às 17h, quando há uma lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, tornando o ensino facultativo até às 14h. “Toda autoridade constituída deve observar esse princípio. Como é que em nosso Município está em vigor uma lei que faculta aos alunos permanecerem nas escolas de 7h às 14h e, no entanto, estão sendo obrigados a permanecer até às 16h30? Temos que manifestar o nosso descontentamento e buscar as providências. A autoridade não pode se sobrepor à lei”, asseverou.