Nesta quinta-feira (19), o 17º Batalhão de Polícia Militar foi contemplado com mais três motocicletas que irão reforçar o motoplatrulhamento ostensivo nas ruas de Guanambi, a 141 km de Brumado, através da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) e das Rondas Tático Móvel (Rotam). Duas motocicletas modelo XRE 300 foram disponibilizadas pelo Comando Geral da Corporação, enquanto a CBX 500 foi disponibilizada pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. Além das três motocicletas, o 17º Batalhão foi contemplado com o veículo marca Honda Civic, também disponibilizado pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. O mesmo irá reforçar o policiamento na cidade de Guanambi e na Ronda Maria da Penha da cidade de Palmas de Monte Alto.
O pré-candidato a deputado federal José Rocha (UB) também marcou presença no evento que recepcionou o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, em Brumado. Uma recepção calorosa ocorreu na noite desta quinta-feira (19). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rocha destacou que a empolgação que marcou o evento resume o sentimento da população brumadense em apoio ao pré-candidato. “Os brumadenses estão dizendo que querem ACM Neto governador da Bahia. Fiquei muito feliz. Essa empolgação é o que move esse povo a ir para às ruas defender o nosso nome, para lutar por uma Bahia cada vez melhor para se viver”, declarou.
Em Brumado, moradores da Rua Senegal, no Bairro Olhos D’água, há cinco anos, fazem por conta própria o serviço de tapa buracos na via. Com a ajuda dos vizinhos, Seu Val Sena recolhe entulho de outros locais para a obra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, se os moradores não fizessem o serviço ao longo de todo esse tempo, a rua já teria se transformado em um riacho diante da inércia do Poder Público. Segundo ele, se dependesse da prefeitura, a via estaria intransitável. “A gente recolhe resto de material de construção e faz a compactação aqui. A prefeitura não liga pra isso. E olha que é uma via que tem acesso toda hora. Se a gente não fizesse isso aqui estaria intransitável”, afirmou. O morador reiterou que a situação na via estaria muito pior se a própria comunidade não fizesse os reparos improvisados.
Uma cobra da espécie jararaca foi encontrada nas dependências de uma creche municipal na cidade de Ipiaú, na região sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na quarta-feira (18), na Rua Edivaldo Barbosa, no bairro Santa Rita. De acordo com informações da Polícia Militar, os moradores comunicaram a corporação através da central telefônica e uma equipe da 55ª Companhia Independente, responsável pelo policiamento na cidade, foi até o local. Na unidade, os policiais encontraram o animal em cima de uma motocicleta que estava estacionada nas dependências do imóvel. A polícia não deu detalhes se havia crianças no local quando o animal foi localizado. Os agentes recolheram a cobra com o auxílio de moradores e levaram o réptil a uma região de matagal, onde foi devolvido à natureza sem oferecer riscos à população.
O presídio de Brumado deverá ser inaugurado no final do mês de julho. O anúncio foi feito pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, durante visita à unidade, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a contrapartida do Município ao empreendimento será a pavimentação do acesso à unidade. “Faremos a terraplanagem para melhorar o acesso, o estacionamento e a parte de iluminação pública. Será feito o posteamento com cerca de 12 a 15 postes. Já era um compromisso assumido anteriormente quando Brumado foi escolhido e iremos honrá-lo”, afirmou.
Começou a Semana Liquida na Squaresom e Polly Móveis, em Brumado. De 16 a 21 de maio, todo o estoque de roupeiros das lojas estará com descontos especiais. São preços promocionais com descontos de 10, 20 e 30%, mais condições facilitadas de pagamento. Visite as lojas e conheça de perto a variedade de modelos de roupeiros disponíveis, dos mais sofisticados aos mais simples. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151 - Centro. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
O pré-candidato ACM Neto (UB) deu o pontapé inicial em sua caminhada ao Governo da Bahia nesta quinta-feira (19), na cidade de Brumado. Acompanhado do ex-candidato a prefeito da cidade, Fabrício Abrantes (UB), Neto foi aclamado pela população local na Câmara de Vereadores. Antes do evento, o postulante ao palácio de Ondina participou de uma caminhada pelas ruas da capital do minério ao lado de Cacá Leão (PP), pré-candidato ao senado federal. O evento contou com a presença de vereadores de Brumado, além de ex-vices-prefeitos e ex-prefeitos que declararam apoio irrestrito aos pré-candidatos.
Durante o evento, ACM Neto e Cacá Leão criticaram a segurança pública no estado, os números críticos do setor educacional, além da saúde, com a burocrática fila de regulação. Visivelmente emocionados, Neto e Leão agradeceram a participação da população brumadense. “Brumado fortalece ainda mais a nossa caminhada”, disseram. Ao término do evento, ACM Neto foi carregado nos braços do povo. “Chegou a hora de mudar a Bahia”, disse um apoiador do pré-candidato.
O coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Botelho, acompanhou a visita do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, às instalações da unidade prisional de Brumado, ocorrida nesta quinta-feira (19). Ao site Achei Sudoeste, o delegado salientou que a inauguração do presídio representará um grande progresso para a cidade e região. “Vai ser um progresso para a sociedade porque irá gerar em torno de 300 empregos locais. Será um progresso para a Polícia Civil também porque não vamos ter deslocamentos de duas a três vezes por semana para Vitória da Conquista. Os policiais que fariam esse transporte irão trabalhar na função real, que é a investigativa. O preso flagranteado, imediatamente, no dia seguinte, já será transferido”, justificou. O delegado ainda colocou que o presídio também irá auxiliar no processo de ressocialização do preso, que estará mais próximo de sua família.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (19), as contas da Prefeitura de Caetité, da responsabilidade do ex-prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 9 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo nº 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também chama a atenção o elevado percentual de professores (39,85%) recebendo vencimentos abaixo do piso salarial, em descumprindo a Lei n° 11.738/2008. O município do centro-sul baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$147.986.628,51, enquanto as despesas foram de R$ 144.385.519,46, revelando um superávit orçamentário expressivo, da ordem de R$ 3.601.109,05. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$ 2.543.553,05) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 71.779.695,95, violando o disposto no artigo 42 da LRF. Por este descumprimento, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 21,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo exigido de 25%. Investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,69% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 70,57% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.
Na manhã desta quinta-feira (19), o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, visitou as instalações da unidade prisional de Brumado. Por ocasião da visita, também foi apresentada ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a projeção de conclusão das obras do presídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário falou sobre a inauguração do empreendimento, cuja estimativa de funcionamento é no final do mês de julho.
“Tivemos algumas decisões judiciais que impediram a inauguração da unidade conforme a programação. Hoje, resolvemos fazer algumas ampliações de celas, além de algumas outras estações e insumos que precisamos implementar”, declarou. Segundo Maia, o empreendimento promoverá a geração de emprego e renda. São, ao todo, 476 vagas (com possibilidade de ampliação para 533). “Estamos trazendo uma unidade forte para dentro de Brumado”, destacou.
No Bairro Baraúnas, em Brumado, a comunidade tem reclamado da falta de assiduidade do pessoal que faz a varredura das ruas. A queixa também é a mesma em outros bairros periféricos da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Lucidalva Flores disse que a limpeza das ruas no bairro está sendo feita apenas às terças-feiras. “Tive que varrer a porta da minha casa porque não pode ficar numa situação dessas. Não tem como aguentar essa sujeira, é muita folha. Vai tudo lá pra dentro”, contou. Para Flores, não existe mais o serviço de limpeza pública na cidade, visto que não tem condições de duas pessoas apenas varrerem o bairro inteiro. “Eram 60 funcionários, hoje tem 30. Não tem lógica. Os próprios moradores terão de limpar a rua. Os varredores de rua estão sendo muito humilhados. Vamos olhar por eles. Não estamos reclamando dos garis, mas da empresa”, afirmou.
Durante patrulhamento, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informação de que um indivíduo armado e aparentemente alcoolizado estaria nas proximidades da quadra do Bairro Beira Rio, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, nesta quinta-feira (19) e que teria avançado com um veículo em direção a populares, atingindo 06 motocicletas que se encontravam no local e uma vítima ainda não identificada. De imediato, os militares realizaram buscas nas imediações e visualizaram o suspeito, identificado como Kaique Santos Brito, que empreendeu fuga, saltando muros de imóveis assim que percebeu a presença policial. Foi realizado o acompanhamento e dada a voz de abordagem, no entanto, o indivíduo realizou disparos de arma de fogo contra a guarnição, que revidou. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, cessado o confronto, o suspeito estava ao solo ainda com sinais vitais, sendo prestado o devido socorro e encaminhado à Unidade de Saúde mais próxima, onde não resistiu. Posteriormente, foi constatado que o indivíduo portava diversos documentos falsos em nome de Élio Santos Matos Júnior e possuía registros policiais pelo crime de furto e roubo. A arma de fogo utilizada pelo resistente, bem como todo o material em sua posse, foi apresentada na Corregedoria Setorial da 46ª CIPM.
Começou a Semana Liquida na Squaresom e Polly Móveis, em Brumado. De 16 a 21 de maio, todo o estoque de roupeiros das lojas estará com descontos especiais. São preços promocionais com descontos de 10, 20 e 30%, mais condições facilitadas de pagamento. Visite as lojas e conheça de perto a variedade de modelos de roupeiros disponíveis, dos mais sofisticados aos mais simples. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151 - Centro. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
Nesta quinta-feira (19), o pré-candidato a deputado federal Alexandre Xandó (PT) lançará a sua pré-candidatura na cidade de Brumado. A plenária de lançamento acontece às 18h30, na sede dos Vicentinos, no Bairro Alto Escalavrado (próximo ao Tiro de Guerra). O vereador se lança como a grande promessa jovem do PT da Bahia para a Câmara dos Deputados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Xandó disse que está feliz em poder se colocar como opção de representação política na região. “Sou natural de Vitória da Conquista, mas a nossa atuação é em toda região. Fui o segundo vereador mais votado na cidade e agora com essa possibilidade de chegar ao Congresso Nacional enquanto deputado federal”, destacou. Xandó enfatizou que existe uma demanda grande de renovação na política, visto que menos de 10% dos deputados federais tem menos de 40 anos - 90% tem mais de 40 anos. Para ele, faltam jovens no congresso e, principalmente, deputados federais que representem a região. “Tenho apenas 32 anos, mas tenho mestrado e estou concluindo meu doutorado. Tenho qualificação técnica. Sou professor de Direito, conhecedor das leis. Também apresentamos uma militância aguerrida. Venho do movimento social e estudantil”, acrescentou. O pré-candidato espera contribuir com a região, a Bahia e o Brasil caso seja eleito.
Cerca de 20 alunas do Colégio Municipal Zelinda Carvalho Teixeira, no Distrito de Maniaçu, em Caetité, a 100 km de Brumado, passaram mal nesta quarta-feira (18). De acordo com vídeo publicado nas redes sociais, uma aluna teria se sentido mal inicialmente e, depois, outras colegas começaram a ter crise de pânico. Os sintomas incluíam falta de ar, choro e tremedeira. Cinco alunas tiveram de ser encaminhadas à UPA 24 Horas e as demais foram levadas de volta pra casa. Uma funcionária da unidade relatou que foram momentos de pânico e que professoras e funcionários se revezaram para socorrer os estudantes. Em áudio que circula nas redes sociais, o Secretário de Educação de Caetité afirmou que apenas uma aluna teve crise de pânico na escola, necessitando ser socorrida pelo Samu 192 e encaminhada para atendimento. Segundo ele, com o episódio, outros alunos teriam se assustado, mas a situação foi contornada de forma tranquila.
Na madrugada desta quinta-feira (19), uma loja de eletrônicos, localizada na Praça Dom Basílio, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, pegou fogo e ficou completamente destruída. O incêndio começou pouco antes de meia noite e consumiu quase tudo que estava no interior da loja. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Guanambi atendeu a ocorrência.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os focos foram localizados em pavimento térreo e no primeiro andar, após aproximadamente 5h de combate direto e ação de rescaldo foram extintos com êxito. Ao término, o local foi interditado por medidas de segurança até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. De acordo com o Corpo de Bombeiros não houve vítima. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.
Nesta semana, foi iniciada a instalação de radares na cidade de Brumado. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares em pontos de maior circulação no município. Para o membro da diretoria da Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib), Genivaldo Azevedo, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, rebateu a declaração explicando que, incialmente, serão instalados apenas oito radares nos locais mais críticos, como as entradas e saídas do município. “Hoje, temos uma quantidade de radar pouca, são apenas 8 faixas dentro da cidade. Vejo como muito pouca. Não vejo exagero nenhum com relação a isso”, afirmou. O superintendente fez questão de esclarecer que novos aparelhos só serão instalados conforme a necessidade definida em estudo mais aprofundado. Segundo Evangelista, a ideia é prevenir e diminuir o número de acidentes de trânsito motivados pela alta velocidade dos condutores na via. “Estamos fazendo isso pra educar e pra reduzir a velocidade nas vias”, justificou. Antes de os aparelhos entrarem em funcionamento, a SMTT irá mobilizar uma grande campanha de conscientização no trânsito. Além dos radares, câmeras de monitoramento serão instaladas nos conjuntos semafóricos.
Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) firmou uma grande parceria com a Evo Estágios, agente de integração empresa/escola e vem desempenhado um trabalho fantástico na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernando Coelho, que faz parte da diretoria executiva da Evo, disse que a proposta é dar oportunidade de trabalho aos jovens através do estágio remunerado. “No mês de abril atingimos o ápice do número de abertura de vagas, justamente pra fazer esse trabalho aqui: proporcionar a experiência profissional para o jovem e inserir ele no mercado de trabalho o mais cedo possível porque sabemos da importância disso para o aprendizado e o desenvolvimento das habilidades do funcionário”, salientou. Em seus primeiros cinco meses de atuação no município, Coelho informou que a Evoestágios já conseguiu gerar 65 vagas de estágio e 5 de emprego. “É um trabalho sensacional, com uma assertividade muito grande. Acreditamos que, em breve, iremos atingir números cada vez mais significativos”, afirmou. Os interessados podem enviar o seu currículo para o e-mail [email protected]. Mais informações acerca do trabalho podem ser obtidas pelos telefones: (77) 99199-8842 ou (77) 3441-1222.
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (18), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Anagé, Élbisson Dias Soares (PSD), o Bibi, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 50.773,33. O valor será acrescido de correção monetária e juros de mora e corresponde ao total repassado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para execução do convênio 019/2011, firmado com a Prefeitura de Anagé com o objetivo de implementação da quarta etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). De acordo com o TCE, a sanção e a desaprovação das contas tiveram como causa a omissão quanto ao cumprimento do dever constitucional de prestar contas, o que levou o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, a propor a aplicação de multa de R$ 3 mil ao ex-prefeito.
Através de uma parceria entre a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo, estudantes de Logística e Administração do CEEP de Brumado participaram de um workshop para maior visão de futuro do mercado de trabalho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Soraia Mendes, agente de desenvolvimento do Banco do Povo, explicou que foi uma oportunidade ímpar para os estudantes saberem como atuar como funcionários de uma empresa, mas também como possíveis empreendedores. “A gente é uma ONG que atua no mercado há 22 anos fornecendo crédito para investimento para essas pessoas que têm visão de futuro. Exigimos o projeto da atividade em mente”, destacou. Coordenador da Sala do Empreendedor, Jansen Ricardo acrescentou que a ideia é atrair novos empreendedores, fomentar a geração de emprego e renda e fortalecer os empreendimentos que já existem. “A sala do empreendedor visa encaminhar esses jovens para o mercado de trabalho de maneira construtiva”, pontuou.
Nesta quinta-feira (19), às 19h, no Clube Social de Brumado, será realizada uma palestra motivacional com o autor do best seller “A Arte de Encantar Clientes", Erik Penna. O evento será promovido através de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Sebrae e a Sala do Empreendedor. A representante do Sebrae, Jéssica Lopes, explicou que, na oportunidade, será trabalhada a questão do encantamento do cliente e a importância do atendimento diferenciado. “Aonde Erik Penna vai ele arrasta multidões. Ele tem uma didática marcante e é uma oportunidade pra quem trabalha com atendimento de estar se preparando, capacitando e melhorando as formas de atender”, pontuou ao site Achei Sudoeste. Até o momento, mais de 400 pessoas já se inscreveram para participar do evento. Segundo Lopes, a ideia é aquecer o comércio e o setor de serviços a partir do atendimento diferenciado. Orlando Gomes, diretor institucional da CDL, também salientou que os empresários, vendedores internos e colaboradores serão capacitados para transformar o atendimento na maior vantagem competitiva, impulsando os resultados do negócio. “O bom atendimento e excelência são o maior objetivo e o sucesso de cada negócio”, reforçou.
Um homem foi preso por manter a companheira e a filha em cárcere privado na cidade de Iaçu, no interior da Bahia. O flagrante aconteceu na terça-feira (17), depois que uma denúncia feita por vizinhos levou agentes das polícias Civil e Militar ao endereço onde a família morava. Segundo o delegado Thiago Costa, responsável pelo caso, a garota aparenta um tipo de doença mental e a mulher estava em estado de depressão. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o imóvel era inapropriado para a convivência e vizinhos disseram que há cerca de um ano não tinham informações sobre mãe e filha. A mulher não conseguiu responder as perguntas que foram feitas pelo delegado e não soube explicar o porquê o casal não levava a filha ao médico há mais de três anos. Ainda de acordo com o delegado, o homem morava no mesmo terreno, em uma casa menor no fundo do imóvel, e mantinha as duas trancadas na residência. Conforme a SSP, o local onde mãe e filha foram encontradas tinha apenas um sofá, uma cama e poucos alimentos básicos guardados embaixo de uma lona. O homem vai responder pelos crimes de maus tratos e cárcere privado, e está à disposição da Justiça. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão no estabelecimento comercial do suspeito, onde foi encontrada uma arma. A mulher e a filha foram levadas para o hospital de Iaçu, onde receberam atendimento médico e psicológico. Segundo a SSP, também foram acionados os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para acompanhamento das vítimas.
Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, parcialmente, denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor. De acordo com a denúncia, o termo de referência do processo foi elaborado consultando um único fornecedor, o que, segundo o denunciante, não serve para balizar o valor médio de mercado. Ressaltou, ainda, que os arquivos referentes ao edital e suas publicações não foram disponibilizados para consulta pública no sistema e-TCM. O conselheiro Mário Negromonte, em seu voto, disse que no processo, o responsável não conseguiu demonstrar a compatibilidade dos valores contratados com os de mercado, fato este que pode ser inclusive corroborado pela inconsistência, injustificada, entre o valor orçado nas duas cotações (a primeira com empresa “RB Alves” no valor de R$ 605.574,00, e a segunda com a empresa “Açougue Dias” no valor de R$1.002.108,80) e o valor global estimado para a contratação, no total de R$ 440.557,13. Cabe recurso da decisão.
Na sessão da 1° da Câmara desta quarta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial da denúncia apresentada pela empresa “R Barbosa Serviços de Limpeza” – representada pelo sócio-administrador José Rubevaldo Lopes Barbosa – contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e a pregoeira Luara de Jesus Dias, em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 16/2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou aos gestores penalidade de advertência. A empresa denunciante acusou ser irregular a vinculação da responsável técnica designada pela empresa junto à administração contratante, durante o curso da licitação (na fase preparatória), pois a engenheira sanitarista e ambiental, Allana do Nascimento Gomes, contratada pela licitante vencedora em 22/02/2021, exerceu, concomitantemente, a função de servidora na Prefeitura de Brumado, cargo efetivo de fiscal ambiental, no período de 09/04/2018 a 22/12/2021. Também argumentou que a adjudicação do objeto do certame se deu por valor drasticamente superior ao orçado, “pois o preço contratado foi de R$ 5.279.753,72, enquanto que o valor referência do certame era de R$ 4.799,985,36, representando uma média de 10% acima do estimado”. E acrescentou, por fim, que a pregoeira teria buscado guarida no fato de que foi optado pelo orçamento sigiloso sem um critério limítrofe, desatendendo aos princípios da razoabilidade e economicidade. Em relação ao primeiro item, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que servidora requereu o seu afastamento para tratar de assuntos particulares em 14/04/2021, evidenciando o decurso de 111 dias – quase quatro meses – entre o deferimento e a abertura do primeiro edital do PE nº 016/2021, não ficando assim comprovado o comprometimento da impessoalidade. Sobre a possibilidade de adoção do “orçamento sigiloso”, defendido pelos denunciados, a relatoria concluiu que a matéria não está pacificada na jurisprudência e, em que pese o art. 15, §2º, do Decreto nº 10.024/2019 e a nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021, em seu art. 24, caput, prevejam a sua possibilidade, deverá ser justificado pela administração pública, “o que não ocorreu no Pregão Eletrônico nº 016/2021. Cabe recurso da decisão.
Três das cinco pessoas que ficaram feridas após um grave acidente na BA-156, seguem internadas no Hospital Municipal da cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado, local onde ocorreu o capotamento que matou outras três pessoas (veja aqui). Além disso, dois homens já receberam alta. O estado de saúde dos três internados não foi divulgado. Eles são três homens de 25, 37 e 58 anos. As duas pessoas que receberam alta também são dois homens de 25 e 45 anos. Já os três mortos foram identificados como Clarismundo Xavier da Costa, 60 anos; Nilton Cesar dos Santos, de 52 anos; e Dorinildo Bonfim Nobre, de 42 anos, que morreu no hospital. De acordo com a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, oito pessoas estavam no veículo Pajero, que teria capotado ao tentar desviar de um outro veículo na pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou duas mortes no local. O acidente ocorreu por volta de 8h. O local passou por uma perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica, que que vai apontar as circunstâncias do acidente.