Uma mulher foi presa e quase 27kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (31), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi achada com ajuda de cães farejadores. Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães identificaram drogas em uma das malas. Um vídeo, feito pelos agentes da PRF, mostra a ação com um dos cães que participou da ação. A checagem da bagagem, a responsável pelas drogas foi identificada. Foram apreendidos 18 tabletes, totalizando 24 kg de maconha. Na bagagem pessoal, a mulher transportava quatro tabletes, totalizando 2,6 kg de maconha. Segundo a PRF, a mulher disse aos policiais que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tiête em São Paulo, e que ganharia R$2,6 mil para levar o material para Fortaleza, no Ceará. A passageira presa foi encaminhada com as drogas à delegacia da região para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

O Mobilize é um grupo autônomo, formado por mulheres, que vem atuando na comunidade brumadense desde 2021, completando um ano de trabalho no dia 27 deste mês. O primeiro aniversário do Mobilize foi marcado por uma festa de confraternização entre as companheiras de jornada. Hoje, o quadro de doadores do grupo conta com a adesão de 40 mulheres, que doam e recolhem doações mensais de absorventes, os quais são entregues a mães e filhas que não têm recursos para adquirirem esse produto tão necessário. Os absorventes são apenas mais um item que vem agregar às cestas básicas dessas famílias. O projeto não tem cunho religioso, político, nem quaisquer outras tendências, mesmo porque o seu lema é ver e tratar a todos com igualdade. Assim, o Mobilize, inicialmente, está assistindo mulheres que se encontram cadastradas em instituições já formadas. Até o momento, são 74 mães beneficiadas, que estão cadastradas no Centro Espírita Viveiro de Luz, situado na Rua Zelita Pereira, 92, no Bairro São Félix.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem. No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo. Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.

“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.

Os moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, reclamam do abandono do cemitério da localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clemilton Aguiar acusou a atual gestão de agir com total descaso diante da situação. Segundo ele, embora o cemitério disponha de uma caixa d’água, a mesma está sempre vazia, visto que, nos últimos tempos, a prefeitura deixou de abastecer o reservatório. Para lavar as sepulturas, os familiares têm de percorrer longas distância para buscar um balde de água. “O prefeito sempre enchia, mas agora virou as costas para população. Tem uns dois meses que essa caixa tá seca”, afirmou. O serviço de manutenção dos cemitérios foi terceirizado pelo Município, que paga caro pelo contrato. Apesar disso, Aguiar disse que ninguém da empresa compareceu ao local para realização de qualquer serviço de revitalização. A estrutura do cemitério está totalmente comprometida, necessitando de uma recuperação urgente. “As famílias que pagam pelos sepultamentos. O cemitério não está virando chiqueiro por causa de nós moradores. É um descaso com a população”, denunciou. O morador disse que o problema se estende para todos os cemitérios da região.

Um homem foi preso na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado, depois de agredir a própria mãe com uma paulada na cabeça. O caso aconteceu no Bairro Jacarezinho, na segunda-feira (30). Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) compareceu ao local, onde encontrou a vítima, de 40 anos, com um corte profundo na cabeça. Ela foi socorrida pelo Samu 192. O jovem de 24 anos foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil. Ele responderá por lesão corporal dolosa em ambiente doméstico. Se condenado, pode cumprir até três anos de prisão e ainda ser afastado do convívio da mãe através da Lei Maria da Penha.

Na próxima quinta-feira (01), será realizada uma plenária das mulheres na Câmara de Vereadores de Brumado, às 19h, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que pautas muito relevantes serão discutidas durante o evento, cujo tema é “Mulheres Unidas na Luta Contra a Violência. Julieta Palmeira, Secretária Estadual de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Gabriela Garrido, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, Paulo Henrique, delegado da Delegacia Territorial de Brumado, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, o juiz Genivaldo Guimarães, entre outras autoridades, falarão na plenária. “Acredito que será muito gratificante pra nós”, afirmou. No município, os números da violência contra mulheres ainda continuam altos. Para Verimar, é preciso maior apoio do Poder Público para implementação de políticas públicas para combater essa realidade. “Dependemos do apoio do Município para criação do Conselho da Mulher, por exemplo. Vamos sair dessa plenária com a certeza de que vamos dar continuidade à criação do conselho e de políticas públicas para defesa das mulheres da cidade e região”, completou.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Guanambi, a 141 km de Brumado, a divulgação, em site oficial, das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. As listas devem ser atualizadas semanalmente, por especialidade de consulta médica ou exame especializado, abrangendo todos os usuários inscritos nas unidades da Rede. O Município deve, ainda, divulgar o quantitativo reprimido de cirurgias eletivas contabilizadas, por especialidade do procedimento, assegurando que cada cidadão consulte a sua própria situação. A recomendação, destinada à Prefeitura e à Secretaria de Saúde, foi expedida na última quarta-feira, dia 24, pela promotora de Justiça Tatyane Caires. É recomendado, também, que seja elaborado um Plano de Ação para Execução de Cirurgias Eletivas no Município de Guanambi, para potencializar estrategicamente as áreas das especialidades com maior demanda reprimida, visando ampliar o acesso aos serviços públicos de saúde aos usuários do SUS; solidificar a Rede Assistencial e assegurar transparência na aplicação dos recursos públicos, viabilizando a sua fiscalização pelos cidadãos e pelos órgãos de controle. O Plano deverá conter informações sobre o quantitativo mensal de oferta de cirurgias eletivas por especialidade, custeadas através de recursos próprios, convênios ou termos de parceria, no âmbito do SUS; os locais de realização das cirurgias eletivas; a lista de pacientes que aguardam a realização das cirurgias eletivas, por especialidade; as metas a serem alcançadas e recursos a serem empregados; além do cronograma mensal de realização de cirurgias eletivas em Guanambi.

Segundo o documento, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi tomou conhecimento da inobservância da fila de espera (“fura fila”) na realização de histerectomia total no município, para atender aos interesses particulares de uma paciente beneficiada e do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico, diante de vínculo de amizade existente entre as partes. A Promotoria também instaurou, em fevereiro deste ano, procedimento administrativo requisitando ao Município informações sobre a quantidade total de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde nos últimos seis meses e as medidas a serem adotadas para minimizar a demanda reprimida de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Na oportunidade, foi solicitada a divulgação de plano de ação e cronograma de mutirões a serem realizados nos bairros, objetivando a descentralização dos serviços, o que ainda não foi cumprido pelo Município. Na recomendação, a promotora de Justiça Tatyane Caires destaca que “a ingerência política e pessoal na organização da “fila” de procedimentos eletivos, exames e consultas, com a consequente entrada de pacientes em posições privilegiadas, sem motivos técnicos de embasamento, pode constituir na prática dos crimes de prevaricação, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de configurar ato de improbidade administrativa”. A promotora destaca, ainda, que o direito de informação assiste a todos os usuários do SUS sobre a extensão e a evolução da fila de espera para as cirurgias eletivas, consultas e exames contabilizados na Rede Municipal de Saúde de Guanambi.

As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.

Moradores da região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, têm reclamado da oferta de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marcos Leandro contou que a médica atende na unidade apenas às terças e quintas, com a distribuição de 10 senhas por dia. Ou seja, 20 consultas semanais. Em razão da baixa oferta, Leandro disse que a comunidade acaba tendo de buscar atendimento na sede do município. “A gente vem 22h pra ficar na calçada, no relento, pra conseguir uma senha. Às vezes, não conseguimos a senha e temos de voltar pra casa ou ir pra Brumado para conseguir atendimento”, relatou. A médica também atende na UBS de Umburanas. Para o morador, o profissional de saúde deveria atender no posto durante todo dia a fim de assistir a população com qualidade. “Nem o Distrito de Umburanas, nem o Distrito de Cristalândia é atendido de forma eficiente”, criticou.

Nesta segunda-feira (29), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem que mantinha uma adolescente de 15 anos em cárcere privado no Bairro Apertado Morro, na cidade de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comandante da 34ª CIPM, Major Leila Silva, resumiu a situação como trágica. Graças à atuação diligente dos policiais que atenderam a ocorrência, a Major destacou que a menina foi libertada. “A jovem estava sendo mantida sob violentas ameaças e agressões. Tinha muitos ferimentos. Como é um indivíduo que já tem histórico de tentativa de homicídio e de prática de violência, estávamos muito preocupados com a segurança dessa jovem. A ocorrência transcorreu de forma positiva”, avaliou. O caso estava sendo investigado desde o início de agosto, quando a Polícia Civil informou a PM sobre o mandado de prisão em desfavor do elemento. A comandante informou que o homem tem várias passagens pela polícia, inclusive uma tentativa de homicídio recente. Depois de libertada, a menor foi encaminhada ao Hospital Municipal para cuidados médicos e, posteriormente, devolvida à família. Segundo a Major, durante o cárcere, a mesma também era obrigada a fazer uso de drogas. “Tudo vai ser apurado com a prisão dele”, garantiu.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação Física para portadores de diploma. O período de inscrições estará aberto até o dia 05/09/2022, exclusivamente via internet. Serão disponibilizadas 29 vagas para o polo de Brumado. O processo seletivo é simplificado conforme disposições contidas no edital.

Em Brumado, o Tribunal do Júri condenou um homem a 15 anos de reclusão. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (26). Lucas Benevides Fonseca Oliveira, de 33 anos, matou Neander Carlos do Amaral Silva, de 40 anos, em setembro de 2016, no Bar da Paixão, localizado na Avenida Centenário (veja aqui). A vítima teria flertado com a namorada do acusado, mas ele não sabia que a mulher estava acompanhada. Mesmo tendo pedido desculpas, Neander foi alvejado e morto. O acusado fugiu, sendo preso três dias depois em Vitória da Conquista. Na época, quando foi detido, Lucas estava com a pistola usada no crime, um Siena preto veículo roubado e um telefone celular. Em outubro de 2018, Benevides chegou a ser julgado, porém o júri foi anulado por defeito na gravação dos depoimentos (veja aqui).

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de estágio para Auxiliar de Informática (Nível Técnico), com bolsa no valor de R$ 600. As atividades consistem em: auxiliar na resolução de problemas na área de informática (redes, sistemas e acesso à internet), elaborar e atualizar banco de dados em Excel e Word, e utilizar sistemas informatizados. O período de estágio é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Há vagas também para o segmento de Vendas e Atendimento (Nível Médio), cujo salário é de R$ 550. As atividades consistem em: atendimento e utilização de sistemas informatizados. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para Repositor/Estoquista (Nível Médio), o salário é de R$ 550. As atividades são: controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Por fim, para Auxiliar de Sala (Nível Superior), a bolsa estágio varia de R$ 520 a R$ 660. As atividades são: auxiliar de sala, auxiliar de disciplina, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h (flexibilidade de horário). Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações: (77) 99864-5069.

Nesta segunda-feira (29), por volta de 14h30, durante rondas ostensivas no loteamento Barro Preto, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um indivíduo e encontrou entorpecentes e munições sob sua posse. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o indivíduo, de 35 anos, estava em uma motocicleta e tentou fugir depois de avistar a viatura. Ele foi alcançado e abordado. Com o mesmo, foram encontrados aproximadamente 160 gramas de maconha, 50 munições de calibre .40, balança de precisão, embalagens para comercialização da droga, faca e aparelhos celulares. Ele, as drogas e todo material aprendido foram apresentados na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Em Igaporã, a 149 km de Brumado, a Prefeitura Municipal autuou e aplicou uma multa no valor de R$ 11.690,58 contra a empresa provedora de internet, HNS Serviços de Comunicações Eireli por crime ambiental. Segundo a Secretaria de Agricultura, Indústria, Abastecimento e Meio Ambiente, a empresa destruiu e danificou árvores ornamentais em logradouro público sem a prévia autorização do órgão municipal competente. Funcionários da HNS Serviços podaram árvores localizadas na Praça José de Brito Gondim para remover os cabos de fibra ótica que distribuem o sinal de internet na cidade. O crime foi flagrado por uma equipe de fiscalização da secretaria, que também apresentou o caso à Polícia Civil. O prefeito Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, demonstrou profunda indignação com a destruição de espécies nativas, sem motivo justificado, que serviriam para a decoração da nova praça. Neto assegurou que a Administração Municipal adotará todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos e para que os responsáveis sejam acionados na forma da lei.

Desde a segunda quinzena do mês de julho, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Superintendência de Trânsito e Transportes (SMTT), vem cumprindo uma determinação do Ministério Público Estadual para notificação de bares, lanchonetes, ambulantes e comércio em geral no sentido de desobstruírem a passagem de pedestres nas calçadas. A SMTT tem agido para fazer valer a determinação ministerial, porém o mesmo não tem sido observado pela própria prefeitura, pois, na obra de ampliação do prédio do município, localizado na Praça Coronel Zeca Leite, o material de construção está depositado sobre a calçada. Famílias inteiras e até mesmo crianças estão impedidas de circular livremente na calçada, tendo que dividir a rua com os carros em trânsito. “Aquele velho modelo de dois pesos, duas medidas. A prefeitura sabe cobrar da população, mas não cobra de si mesma”, comentou um ambulante, que preferiu não se identificar.

Na última quinta-feira (25), por volta de 22h, um crucifixo foi furtado da Igreja de Santa’anna, no Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado (veja aqui). Presidente da associação de moradores, Nilce Bernardes lamentou a falta de respeito com o sagrado e com a padroeira da comunidade, Senhora Santa’anna. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que o objeto é uma relíquia história, tendo em vista que só a igreja tem mais de 200 anos de fundação. O crucifixo foi confeccionado com madeira e metal. “Ficamos muito tristes. Tem pessoas que choraram. Até agora, não encomendamos nenhum novo crucifixo. Estamos aguardando. Levaram nosso símbolo, mas não levaram nossa fé”, disse. Segundo Nilce, a igreja foi arrombada e apenas o objeto foi roubado. O furto foi registrado na delegacia local, mas, até o momento, não há nenhum suspeito ou pistas do autor ou autores do crime.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

A Justiça decretou a prisão de um falso médico que trabalhou por quatro meses em um hospital de Bom Jesus dos Perdões. Johnathans Matheus de Souza Caires Melo, de 28 anos, é natural da cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. O homem usou documentos e o registro profissional de um médico verdadeiro para conseguir o emprego. Durante o período que trabalhou no hospital, atendeu cerca de 800 pacientes. De acordo com o Balanço Geral, da Record TV, os colegas começaram a suspeitar dele, visto que o mesmo não sabia fazer diagnósticos e receitava medicamentos errados. Uma mulher de 64 anos morreu durante atendimento prestado pelo falso médico. Ele está foragido da Justiça. Segundo o G1, há cerca de um mês, o médico verdadeiro descobriu a fraude por meio de um site e denunciou o homem à polícia. A delegada Nágia Cássia de Andrade, que investiga o caso, informou que o falso médico foi indiciado por estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. A prefeitura de Bom Jesus informou que quando descobriu a fraude fez um boletim de ocorrência e notificou a empresa terceirizada, que é responsável pelo profissional. Em nota, a empresa Pronto Clínica Centro Médico disse que, assim que soube da fraude, rompeu qualquer relação com o falso médico.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Candidato ao Governo da Bahia, Kleber Rosa, do PSOL, natural da cidade de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, é professor e policial civil, além de fundador do Movimento dos Policiais Antifacismo e ativista do movimento negro. Cientista social, Rosa é especialista em “Educação Inclusiva e Diversidade” e “Educação de Jovens e Adultos” (EJA). Aos 48 anos, também é diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Secretário de Comunicação do PSOL na Bahia e dirigente nacional do partido. Pela primeira vez participando de uma eleição, ele foi o entrevistado do Bahia Notícias, em parceria com os parceiros do Rota Bahia, através do projeto Prisma. Na oportunidade, o repórter Lay Amorim, do site Achei Sudoeste, indagou o candidato sobre como ele irá atuar no sentido de promover a universalização da água no Estado, tendo em vista que a Embasa ainda não conseguiu atender essa demanda, especialmente na cidade de Brumado. 

Em sua resposta, o candidato disse que é uma ilusão achar que privatizar os serviços de água e esgoto significa dar mais acesso à população. “A privatização é a entrega de um patrimônio público para um grupo econômico com o objetivo de obter lucro. A Embasa dá lucros milionários, mas precisamos que esses recursos sejam investidos na ampliação dos serviços da própria Embasa. Se não há essa ampliação é por falta de interesse dos governos, que querem, justamente, privatizar. Normalmente, quando se quer privatizar, se sucateia para justificar para população que o serviço não funciona”, afirmou. Segundo o candidato, a privatização vai piorar o acesso à água e é preciso continuar lutando por uma empresa pública eficaz. “A Embasa é um patrimônio que tem que ser mantido com o povo da Bahia. Só através de uma empresa do Estado vamos conseguir chegar a todas as pessoas, ampliando os serviços e o acesso à água”, defendeu. Rosa ainda esclareceu que não há problema nenhum em os governos municipais terem a sua própria política de saneamento básico, desde que seja uma política pública. “A privatização não é o caminho”, resumiu.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.