Durante o primeiro fórum de debates de políticas públicas (veja aqui), realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sebrae em Brumado, os comerciantes e empreendedores cobraram a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, disse que a proposta é interessante, visto que se cria um elo entre comércio, comerciantes e poder executivo. “Há necessidade de um diálogo maior e de um olhar mais atento do poder público para o comércio, que é fonte de emprego e renda”, pontuou. Estas e outras sugestões serão apresentadas ao poder público pela CDL.
Na noite desta quarta-feira (15), populares acionaram a polícia após encontrarem duas crianças, de 7 e 9 anos, circulando sozinhas por ruas do centro da cidade de Brumado. Os dois meninos foram localizados na Praça Senhor do Bomfim, em frente ao cemitério antigo. Aos policiais, eles disseram que contaram com muita dificuldade onde as mães poderiam ser encontradas. Moradores do Bairro São Félix, as mães informaram que os filhos teriam se aproveitado de um momento de distração para saírem sem autorização. Segundo a polícia, as mães não chegaram a comunicar o desaparecimento ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom). O fato foi registrado na delegacia e as mulheres foram orientadas acerca da questão.
O preço do tomate subiu no comércio da cidade de Brumado. A comerciante Rosane Meira justificou que a alta se deve à queda na produção do fruto e à diminuição da mão de obra no campo. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse ainda que o aumento ocorreu há cerca de 60 dias. Apesar da explosão no preço do tomate, segundo ela, a expectativa é de que em breve o valor caia novamente. Hoje, o fruto está custando, em média, entre R$ 7 e R$ 10. “Tá a preço de ouro”, falou.
A gasolina está sendo comercializada a R$ 4,49 nos pontos de combustíveis da cidade de Brumado. A queda no valor tem agradado os consumidores, em especial os taxistas. José Luís considera o valor ótimo. Ao site Achei Sudoeste, ele falou que, se o preço se mantiver assim, é viável baixar o valor da corrida de táxi na cidade. Já o motorista Luís Bibiano está bem mais confortável com o preço do combustível. “Tá bem melhor!”, avaliou. Hoje, diante da redução, a gasolina em Brumado, que já foi uma das mais caras da região, está entre as mais baratas.
Mobilizados pelo SindservDB, profissionais da enfermagem da cidade de Dom Basílio, 54 km de Brumado, participaram de uma manifestação cobrando a liberação do piso salarial da categoria. A mobilização ocorreu a nível nacional. Presidente do sindicato, Rosa dos Santos Silva disse que o órgão não poderia ficar indiferente à paralisação. Ao site Achei Sudoeste, Silva falou que os profissionais realizaram uma passeata pelas principais ruas do município. O evento contou com o apoio do prefeito, do secretário municipal de saúde, da Câmara de Vereadores e da população. “Acreditamos que o piso dos profissionais de enfermagem será efetivado. Temos a esperança de que isso aconteça no próximo mês. Queremos apenas o cumprimento da lei”, pontuou. Em sua avaliação, a manifestação foi bastante positiva para contribuir com a sensibilização do Superior Tribunal Federal (STF). Além de Dom Basílio, profissionais da enfermagem também realizaram a manifestação em Vitória da Conquista. Já em Brumado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb), Jerry Adriano, afirmou, por telefone, que o órgão disponibilizou recursos e a logística necessária, porém não houve adesão da categoria para realização de uma mobilização. “Continuamos à disposição”, frisou.
A Operação Carnaval 2023, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) teve início nesta quinta-feira (16), nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, que representa a assessoria de comunicação da PRE, disse que o objetivo da operação é preservar vidas através de ações educativas e de fiscalização nas estradas. “Toda fiscalização estará voltada na forma preventiva para evitar acidentes”, pontuou. Segundo Farias, os policiais estarão de plantão 24 horas nas rodovias da região a fim de garantir um feriado de carnaval tranquilo para todos os usuários. Com a retomada da festa após dois anos de pandemia em muitos locais, a PRE estima um aumento de até 25% no fluxo de veículos nas rodovias do sudoeste baiano. No ano passado, no mesmo período, foram registrados 7 acidentes com dois feridos graves. Neste ano, o Capitão informou que o efetivo da PRE foi reforçado a fim de cobrir toda a área nas ações de fiscalização. “Nossa preocupação é que esse número de acidentes aumento por conta do aumento do fluxo de veículos. Daí a nossa ação diuturna”, destacou.
Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 830 da BR-116. No local, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA). Na fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus. Aos policiais, o motorista de 47 anos disse que recebeu a encomenda na garagem da empresa e que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso de que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular. Por isso, ele teria resolvido guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
Nesta quarta-feira (15), um homem foi preso ao tentar subtrair dinheiro de empresários da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, utilizando documentos da Associação de Oficiais de Auxiliares da Bahia. A PM foi acionada por um dos empresários lesados, que informou que o suspeito estava vendendo uma rifa oferecendo adesivo de passe livre para as blitzes policiais. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi constatado que já possuía registro por se passar por policial civil em Livramento de Nossa Senhora e pelo crime de estelionato no Estado do Piauí. Com ele, foi encontrado R$ 585,85, uma pasta com ofícios que ele apresentava nos quartéis, bilhetes de rifa e adesivos da associação. O material foi apresentado juntamente com o acusado na delegacia local para adoção das medidas cabíveis.
A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foi antecipada para a última quinta-feira (9) e com ela surge a oportunidade para quem quer começar a estudar ainda no primeiro semestre de 2023. O Centro Universitário UniFG está ofertando bolsas de estudo de até 100% utilizando a nota da prova do Enem. Os descontos concedidos são proporcionais à avaliação de cada participante e são válidos para mais de 70 opções de cursos na modalidade presencial durante toda a graduação. A média mínima para concorrer às bolsas é de 300 pontos e caso o candidato não tenha feito o Enem em 2022 também é possível usar a nota da prova a partir de 2010. Para participar, os candidatos devem se inscrever no site (clique aqui) utilizando a média das provas e o boletim de desempenho do Enem. Quanto antes o estudante se matricular, mais chances de garantir uma vaga com boas condições. As bolsas não estão disponíveis para o curso de Medicina Humana. Para calcular a média do Enem, basta consultar o Boletim de Desempenho Individual, somar a pontuação das cinco provas e dividir o valor por cinco. O resultado é a média do estudante.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, notificou a prefeitura em razão da criação de espaço jurídico para assistência aos micro e pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor (veja aqui). A assistência jurídica está sendo prestada pela servidora Monaliza Moreno Bonfim, noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), que foi nomeada para o cargo de diretora de cultura do Município (veja aqui). Na notificação, a OAB salientou que a prefeitura, assim como sindicatos e associações, não pode prestar consultoria jurídica, visto que não é entidade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. “Os advogados do Município só podem oferecer e prestar consultoria para assuntos relativos ao próprio Município, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 1943/2022. Entretanto, nos termos da portaria nº 050, de 6 de fevereiro de 2023, está a se tratar de servidora nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com atribuições diversas”, destacou. Ademais, a OAB colocou que a servidora não possui inscrição na Ordem, podendo sujeitar-se ao exercício ilegal da profissão. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Monaliza garantiu que não existe nenhuma possibilidade de exercício ilegal da profissão. “Após muito estudo e dedicação, obtive êxito com minha aprovação no 35º Exame da Ordem do Brasil ainda cursando o 9º período do curso. Agora, já formada e Bacharel em Direito, apenas aguardo a expedição do Diploma junto à faculdade para dar início aos trâmites de inscrição junto à Seccional para, aí sim, exercer de fato a profissão de advogada”, esclareceu. Na Sala do Empreendedor, ela afirmou que estava apenas exercendo funções administrativas de forma temporária, visto que em breve passará a exercer função designada como Diretora da Cultura. “Não houve nenhum tipo de atendimento, consultoria ou assessoria jurídica realizada por minha parte”, reiterou.
(Nota atualizada às 15h52)
A cidade de Malhada de Pedras virou um canteiro de obras (veja aqui). Além de melhorias na sede, o governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também se preocupa com a zona rural. Na comunidade de Poço Dantas, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está sendo construída. O local é amplo e de fácil acesso aos moradores. A unidade fica localizada ao lado da Escola Inocêncio José de Souza, bem no centro da comunidade. A ideia é oferecer saúde de qualidade para os moradores de Poço Dantas e de toda região. Com investimentos de quase R$ 1 milhão, a obra é promovida pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado.
Gestora do Sebrae em Brumado, Jéssica Lopes disse que tem sido cada vez mais comum na cidade a cobrança irregular de registro de marca. Ao site Achei Sudoeste, Lopes detalhou que uma pessoa se passando pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) entra em contato com o empreendedor solicitando que a empresa pague uma taxa para registro da marca. “Estamos em período de declaração e esse golpe é o mais recorrente. É o período de quem está com algum débito fazer a sua regularização, então o pessoal está mais sensível a esse tipo de contato. Tem muito oportunista se aproveitando desse sentimento”, explicou. A gestora alertou que o golpe consiste em extorquir o empreendedor ao longo de todo processo de registro da marca. “O registro da marca não é obrigatório. Cabe ao empreendedor se ele vai proteger ou não a sua marca. Em alguns casos, vale a pena registrar”, pontuou. Por fim, Lopes orientou que, caso o empreendedor seja abordado para registro de marca, entre em contato com o Sebrae ou a Sala do Empreendedor antes de qualquer adesão para que seja feita a busca da marca e apresentadas as soluções viáveis.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae promoveram o primeiro fórum de debates de políticas públicas em Brumado. Uma quantidade expressiva de comerciantes participou do evento. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, avaliou que, na oportunidade, foi possível discutir a importância das políticas públicas para o comércio e toda sociedade. “A economia é um ciclo e se a gente conseguir implementar essas políticas públicas através dos poderes executivo e legislativo conseguiremos abraçar toda sociedade”, afirmou. Durante o fórum, a palestrante Alessandra Vaz falou sobre as potencialidades do município e a extensão das políticas públicas em todos os seus aspectos. Para Vaz, o tema é de fundamental importância para o desenvolvimento local e a sociedade civil precisa estar engajada no fomento das políticas públicas. “Pelos dados que pesquisamos, vimos que aqui o comércio é forte, expressivo e hoje responde por 22% dos empregos gerados na cidade. Existe uma potencialidade muito grande. Brumado é uma cidade polo, pujante e que tem a maior geração de PIB dos municípios integrantes do Território do Sertão Produtivo”, declarou.
Pedestres que utilizam a BA-148, saída de Livramento de Nossa Senhora para Rio de Contas, para realizarem caminhadas, cobram a limpeza da vegetação às margens da rodovia. Além do mato na pista, os usuários relataram que outro problema é que parte da vegetação está tocando os fios de alta tensão nas proximidades do portal de entrada da cidade de Livramento de Nossa Senhora. O contato com a fiação pode fazer com que pessoas morram eletrocutadas caso encostem nas árvores em períodos chuvosos e a rede esteja desencapada. Especialmente agora com o aumento do fluxo de veículos por conta do carnaval, o problema pode ser a causa de acidentes no local.
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O site Achei Sudoeste fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e averiguou que o Município de Brumado arrecadou R$ 1.154.644,91 em multas de trânsito durante o ano de 2022. O levantamento foi feito pela nossa reportagem nesta quarta-feira (15). De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), 11 de fevereiro de 2022 foi o dia em que a prefeitura de Brumado mais recebeu valores em multas. A soma foi de R$ 21749,50. As informações foram apresentadas pela administração municipal ao TCM-BA. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou em funcionamento no mês de janeiro diversos radares em vários pontos da cidade (veja aqui). A previsão é de que a arrecadação de multas seja maior neste ano de 2023 por conta dos equipamentos que funcionam 24h para inibir, principalmente, que os motoristas trafeguem em alta velocidade.
Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.
A Neoenergia Coelba realizará na próxima sexta-feira (17), de 9h às 12h, um evento especial no município de Malhada de Pedras. A ideia é levar conforto e segurança à população, orientar os consumidores sobre os cuidados necessários com a eletricidade e distribuir brindes e materiais informativos. A Praça da Bandeira foi o local escolhido para sediar o atendimento, mas ações de melhoria estarão acontecendo por toda a cidade. No período da manhã, equipes da distribuidora irá percorrer o município realizando manutenção de segurança nas estruturas da empresa. Os postes da cidade serão vistoriados e, caso seja necessário, naqueles que precisam serão feitas podas e instalação de espaçadores, garantindo maior segurança e confiabilidade na rede elétrica. Mudança de titularidade, solicitação de ligação nova e emissão de segunda via são algumas das ações de atendimento disponíveis.
O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (14), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”. De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia. Cabe recurso da decisão.
Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entra em seu segundo ano de parceria com a Evoestágios, uma empresa especializada que possibilita a contratação de estagiários. Através da Evo, mais de 17000 estudantes estão estagiando em todo país. A contratação de um estagiário gera comprometimento e gratidão por parte dos estudantes que conseguem sua primeira experiência no mercado de trabalho, além de contribuir com o seu desenvolvimento profissional, pois a empresa que utiliza estagiários pode, além de compartilhar seus conhecimentos, efetivar um profissional com a identidade da empresa. Essa modalidade de contratação, regida pela Lei 11.788/2008, possibilita ainda uma significativa redução de custos trabalhistas para as empresas, visto que não incidem diversos encargos sobre a remuneração, como décimo terceiro, provisão de 1/3 de férias, FGTS, INSS, multa rescisão, dentre outros. Os interessados podem ligar diretamente para a sede da CDL no telefone (77) 3441-1222.
No último sábado (11) e domingo (12), Igaporã, a 149 km de Brumado, realizou a terceira edição do Carnaval das Antigas. O evento contou com desfile de blocos, paredões e um trio elétrico pelas ruas da cidade. A segurança dos foliões mirins foi garantida pelo esquema de organização do Carnaval. O desfile dos blocos infantis ocorreu a partir de 17h, após concentração em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. A partir de 19h foi a vez dos blocos adultos, que fizeram um percurso previamente organizado. A folia arrastou uma multidão atrás do trio Kamaleão e da cantora Indira Charles. Após chegada na Praça do Forró, o baile de carnaval prosseguiu até a madrugada. A Polícia Militar garantiu a tranquilidade em todo o circuito, com o efetivo do 4º Pelotão, da 94ª CIPM, reforçado por uma guarnição da Rocam.
Um bebê de um ano morreu após ser atropelado pelo próprio pai na garagem de casa, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Informações iniciais apontam que trata-se de acidente. O caso aconteceu na terça-feira (14) e o corpo do menino foi velado na casa dos avós maternos nesta quarta (15). A criança foi identificada como João Antônio Pires Cordeiro. Após o atropelamento, ele foi socorrido para o Hospital de Base, mas a assessoria da unidade de saúde informou que o menino já chegou ao local sem vida. Segundo informações apuradas pela TV Sudoeste, a criança andou até a parte traseira do veículo sem que o pai percebesse. Por não ter visto o garoto, o homem o atropelou ao tentar sair da garagem. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Civil. O corpo de João foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade e liberado na manhã desta quarta-feira. A casa dos avós da criança onde foi realizado o velório fica na cidade de Dom Basílio. Às 17h, está prevista uma missa em homenagem ao menino na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que também fica na cidade. Não há detalhes sobre o sepultamento.
O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.