O servidor Adenir Francisca Silva Nogueira e outros servidores públicos do município de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, entraram com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alegando que, após atingirem o tempo necessário para aposentaria, requereram o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antes da promulgação da EC nº 103/2019, de modo que poderiam continuar exercendo a profissão cumulando os proventos de aposentadoria com o respectivo salário, fruto de contrato temporário no cargo em que se deu a aposentadoria. No entanto, alegam que o Município de Guanambi, de forma arbitrária e desigual, sob o argumento de que não poderiam cumular aposentadoria pelo RGPS e salário de cargo público, instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar que resultou na cassação seletiva do direito de alguns servidores, permanecendo outros no quadro de servidores ativos da Administração Pública, em que pese se enquadraram na mesma situação. Os servidores solicitam auxílio do MP-BA para que todos nesta situação sejam reintegrados ou exonerados do serviço público. A Promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires oficiou o Município solicitando-lhe, no prazo de 10 dias, informações acerca dos fatos noticiados, devendo, no mesmo prazo, informar o porquê de os servidores listados continuarem acumulando salário com o provento de aposentadoria, em suposta violação ao Tema nº 1.150 do STF e aos princípios da Isonomia e da Impessoalidade.

Durante a reinauguração do Fórum da Comarca de Carinhanha, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, denunciou a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita disse que o problema é antigo e as pessoas têm medo de denunciar. “Sinto uma indignação muito forte e eu passo mal quando vejo acontecer um crime desse. É uma coisa que naturalizou, isso que me deixa mais indignada, e a sociedade tem medo de denunciar”, declarou. Para a prefeita, o crime de pedofilia é um dos piores que existem e a Justiça precisa ajudar o município no trabalho de combate e proteção dessas crianças e adolescentes vítimas. Os crimes acontecem em casa, nas escolas, nas comunidades rurais e o problema, que é gravíssimo, se tornou banal na cidade. No evento, estiveram presentes o desembargador coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, Emílio Salomão Resedá, e o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco. Ribeiro destacou que as autoridades se sensibilizaram com a questão e se comprometeram a levar a sua denúncia diretamente ao governador buscando providências contra o problema. “Na nossa cidade isso se naturalizou: é mais um caso, é mais um que chegou estuprado e eu não concordo. Fiz esse apelo social às autoridades pra gente combater esse crime tão terrível”, afirmou.

O prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), pretende gastar mais de R$ 300 mil com a decoração de natal na cidade. Isso porque, segundo apurou o site Achei Sudoeste, o pregão presencial nº 88/2023 será realizado no próximo dia 13 de novembro deste ano. Entre os itens constantes no edital de licitação estão 2553 caixas de cordão de led estático com fio transparente reforçado encapado, 14,5 mts de comprimento, 300 Led´s apresenta tomadas nas extremidades, macho e fêmea com retificador; consumo – 10w, temperatura de Cor – 3.500k (branco quente); vida util – 15.000 horas; voltagem - 220v que podem custar R$ 165.945,00, além de 132  caixas de mangueira de led chata 2 fios, rolo com 100 metros; com corte de 1 em 1 mts; com 5 conectores, espessura - 12mm x 6mm; cor da luz – branco quente; temperatura da cor - 6.000k; Led - 28 unidades por metro; Potência Led – 3w por metro tipo – corda luminosa; vida Útil – 40.000 horas; consumo 7w por metro; Voltagem - 220v, podendo chegar a R$ 59.400,00. O valor máximo da contratação pode chegar a R$ 301.292,50, de acordo com a proposta publicada no Diário Oficial do Município. Vale ressaltar que a prefeitura local decretou ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração municipal, com a contenção do consumo de energia elétrica; uso racional da água; controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática; controle e racionalização da utilização de cópias reprográficas e impressão; redução do consumo de gêneros alimentícios como o café e o açúcar e de material de limpeza; e redução do consumo de combustível.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido incidental de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, em face do Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para investigação dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados à suspensão de cirurgias e consultas eletivas e o encerramento antecipado do ano letivo na cidade. As mudanças foram adotadas por meio do Decreto Municipal nº 6.115, que dispõe sobre medidas de contingenciamento em razão da suposta queda das receitas municipais. O MP-BA aponta que o decreto levou em consideração dados genéricos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para justificar a queda de arrecadação e os mesmos não se aplicam especificamente a Brumado. Além disso, o decreto de contingenciamento não citou nenhum dado acerca dos recursos oriundos do SUS – Sistema Único de Saúde, administrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O órgão constatou que há grave violação à Resolução - CME nº 00212022, de 28/12/2022, “que aprova o calendário escolar da rede municipal de educação de Brumado Bahia para o ano letivo de 2023 e dá outas providências”, ao direito da criança da pré-escola, a creche, e à Lei Municipal no 1.752, de 30 de junho de 2015, que “reformula o Plano Municipal de Educação na forma a seguir especificada, e adota outras providências”. O MP-BA requer o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e as creches até o dia 26 de dezembro de 2023, a realização das cirurgias eletivas já marcadas, a fim de que o direito à educação e saúde da população de Brumado seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes (Avante) protocolar uma representação sobre o caso.

Nesta terça-feira (07), durante a Operação Força Total, um indivíduo que se encontrava em um bar na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, foi abordado pela polícia por ter estacionado a sua motocicleta de forma irregular em cima do passeio do estabelecimento. Após consulta ao sistema, a polícia constatou a alteração da numeração do motor. Por suspeita de adulteração, veículo e condutor foram levados à delegacia local para averiguação, onde foi configurado o crime de receptação e lavrado o flagrante.

Na segunda-feira (06), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, esteve na Câmara de Vereadores de Brumado falando sobre segurança alimentar. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que o Brasil tem construído marcos legais e criado legislações específicas para garantia do direito à alimentação. Durante muito tempo, as questões ligadas à fome estiveram relacionadas à caridade e a doações. Atualmente, segundo a coordenadora, o país tem avançado no sentido de criar condições legais para entender o tema como um direito. “Isso muda muitas as coisas. Significa dizer que, quando alguém passa fome, essa pessoa está tendo o seu direito violado. Quando o Estado, o Município ou o Governo Federal cria uma ação ou política pública que garanta alimentação ele tá garantindo um direito social”, salientou. Nesse sentido, Jainei disse que, ao criar uma lei de segurança alimentar, o Município se coloca nesse mesmo patamar. “Ele deixa de tratar as questões da segurança alimentar como questões isoladas, pontuais ou de caridade, para tratar como direito humano e se obriga a criar um monte de coisas para que esse direito seja garantido”, completou. A coordenadora defendeu que o Sisan deve existir no município como uma proposta de garantia do direito humano à alimentação, com a implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional que envolve o diagnóstico das famílias e pessoas que passam fome na cidade e o direcionamento destas ao atendimento adequado.

Gilmar Santos Pinto (PSD), 43 anos, presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, na região sudoeste da Bahia, não resistiu aos ferimentos após um acidente de trânsito nesta quarta-feira (08), na BR-030, na Serra dos Brindes e veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi. A informação foi confirmada pelo site Achei Sudoeste com o jornalista Gilson Medina, que está acompanhando o caso no HGG. Gilmar seguia viagem no banco do passageiro, local que ficou destruído com o impacto da colisão. No veículo oficial do município, além do parlamentar, estava o prefeito Warlei Oliveira de Souza (PSD) e três secretários de governo. O automóvel acabou colidindo com um caminhão estacionado na rodovia. O prefeito, que dirigia o veículo oficial, alegou que não havia sinalização no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo de Pinto será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Prefeitura de Urandi e a Câmara de Vereadores decretaram luto oficial. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Candidato a reitor do Ifba para o período 2024/2027, Fabíolo Amaral visitou o campus da cidade de Brumado durante a sua campanha eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amaral disse que o objetivo da visita é dialogar com os estudantes e a comunidade acadêmica para apresentação de sua proposta de gestão. Fabíolo é professor de matemática do Ifba há 18 anos, período durante o qual também atuou como coordenador de curso, diretor de ensino, diretor geral e membro do Conselho Superior. Para o candidato, o momento vivenciado pela instituição atualmente é delicado e sua proposta busca retomar a posição de protagonismo do Ifba na rede federal de educação tecnológica do país. “O Ifba ficou a desejar na atual gestão. Minha proposta versa sobre modernização de laboratórios, acesso à alimentação escolar, falta de aulas, enfim são questões que hoje precisam de um choque de gestão pra tentar resgatar nosso protagonismo”, destacou. Amaral ressaltou que o lema da sua campanha gira em torno de dois eixos: nenhum aluno sem aula e nenhum aluno com fome. Portanto, caso eleito, vai contratar mais professores e reorganizar toda estrutura de refeitório e a metodologia de como é fornecida alimentação dentro do campus. A eleição acontece no dia 29 deste mês.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, por volta de 12h dessa terça feira (07), na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, 2kg de cocaína e 900 g de crack na bagagem de uma mulher de 23 anos. Os agentes fiscalizavam um ônibus que saiu de São Paulo (SP) para Fortaleza (CE). Ao entrarem na parte interna do ônibus e procederem a verificação minuciosa, encontraram os entorpecentes dentro de uma mochila preta, em posse da passageira. A mulher disse que não tinha nada a declarar e não informou origem e destino do ilícito, nem se recebeu algum valor para o transporte. A passageira foi encaminhada, juntamente com a droga, ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista.

Uma operação conjunta entre a Polícia Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) resultou na apreensão de 2,5 toneladas de carvão vegetal e na destruição de um forno utilizado para a sua produção no Povoado de Feliciana, zona rural do município de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (07). 

O forno estava em plena atividade, produzindo carvão a partir da queima de madeira nativa. No local também foram encontrados sacos de carvão embalados e prontos para serem comercializados, além de madeira que ainda seria transformada em carvão. Todo material foi incinerado. Não havia ninguém no local no momento da apreensão.

O motorista Oseas Bastos Trindade, popular Moura da Van, conseguiu adquirir uma nova van com a ajuda de uma corrente solidária que ganhou adeptos em todo o mundo. Oseas acabou perdendo o seu veículo durante um incidente na BR-030, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A van pegou fogo e foi totalmente destruída pelo incêndio, que se espalhou rapidamente. O veículo era o instrumento de trabalho do motorista, que transporta passageiros para as localidades de Iuiu e Guanambi diariamente. Ao site Achei Sudoeste, Oseas disse que está recuperado do trauma. “Graças a Deus foi superado, me sinto melhor a cada dia. Naquele dia lá estava sem chão. Foi um momento complicado. Parecia um filme de terror, um vulcão em erupção”, definiu. O vídeo com o condutor louvando e agradecendo a Deus durante o incidente viralizou nas redes sociais e uma corrente solidária reuniu o valor necessário para Trindade comprar uma van nova. O motorista está grato por todas as doações e por poder voltar a trabalhar. “Já estou trabalhando, graças a Deus. Foi bom demais. Sou muito grato. A humanidade prevaleceu. Só tenho a agradecer a Deus e ao povo por toda bondade. Estou recomeçando”, completou.

Uma dor de cabeça constante e insegurança hídrica que obriga moradores e comerciantes a ter um custo extra, para obter grandes reservatórios para armazenar o líquido precioso. Assim, tem sido a falta d’água, devido a recorrente manutenção da Adutora do Algodão. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu o terceiro comunicado de falta de abastecimento em apenas 13 dias. Os últimos comunicados de suspensão de abastecimento foram nos dias 26/10 e 31/10. No comunicado nesta terça-feira (7), o motivo seria, mais uma vez, a manutenção emergencial nas tubulações e bombas que formam a Adutora do Algodão, localizado na cidade de Malhada, que capta água do rio São Francisco, e é distribuída para os demais municípios da região. Segundo o comunicado, o abastecimento afetaria as cidades de Guanambi, Candiba, Palmas de Monte Alto, Iuiu e Matina, além dos distritos de Mutãs, em Guanambi, e Pajeú do Vento, em Caetité. O prazo para o serviço ser normalizado é de 48 horas. “Até a normalização do atendimento, recomendamos a utilização criteriosa da água armazenada nos reservatórios domiciliares”, diz trecho do comunicado. Em Brumado, o abastecimento também está interrompido.

O vereador Beto Bonelly (PP) está articulando uma audiência com o Governo do Estado para apresentar a demanda de pavimentação asfáltica em algumas ruas do centro de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly destacou que as ruas necessitam de asfalto, visto que são vias importantes e de grande circulação. Os locais contemplados são: a Avenida Mestre Eufrásio, Rua Sargento Antenor, Rua Virgílio Ataíde, Rua Antônio Jorge Cerqueira, Rua Padre Anchieta e a Rua Alta Leite de Oliveira. “Vamos apresentar essas demandas para o governador. Espero que ele nos atenda e traga esse benefício para nossa cidade. O papel do vereador é levar as necessidades da população para quem tem poder de execução”, destacou. A ideia é garantir melhor acesso e mais segurança e comodidade para os condutores.

Um acidente registrado na manhã desta quarta-feira (08), na Serra dos Brindes, trecho da BR-030, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, deixou duas pessoas feridas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a caminhonete Hilux que transportava o prefeito do município de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), o presidente da Câmara, Gilmar Santos Pinto (PSD) e três secretários acabou colidindo com um caminhão que estava estacionado na rodovia. O prefeito de Urandi teve ferimentos leves. Já o presidente do legislativo ficou gravemente ferido. Ambos foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Gilmar está no Centro Cirúrgico do HGG para realização de exames de imagem. Os agentes públicos seguiam para Salvador para audiências com o governo estadual. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram o registro da ocorrência. A caminhonete foi removida para o pátio da SMTran por motivo de segurança. Os veículos estavam com a documentação regularizada e os condutores habilitados. O prefeito, que dirigia o veículo oficial do município, alegou que não havia sinalização no local do acidente.   

O curso de Engenharia de Minas do Ifba, em Brumado, obteve nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Diretor acadêmico da instituição, Samuel Dutra disse que a nota representa a coroação de um trabalho árduo desenvolvido pelo Ifba ao longo de todo processo de reconhecimento do curso frente ao órgão, iniciado em dezembro do ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Dutra destacou que a avaliação leva em conta uma série de fatores, como infraestrutura, laboratórios, biblioteca e regulamentação. O curso é o segundo do interior baiano que recebe a nota máxima do MEC. O excelente resultado, de acordo com o diretor, se deve ao compromisso dos profissionais que atuam na instituição de ensino, bem como às potencialidades da graduação. Hoje, mais de 70 alunos estão cursando Engenharia de Minas no campus. Para Samuel, a nota diz muito sobre o potencial do curso para a capital do minério. “Temos um potencial muito forte para a mineração. É muito significativo estarmos na capital baiana do minério e termos um curso de Engenharia de Minas que ganha essa visibilidade e projeção com essa nota. Essa nota diz muito sobre o curso”, avaliou.

Moradores do bairro Brasília e demais bairros de Guanambi, no sudoeste baiano, denunciaram nesta terça-feira (7), em programas jornalísticos de rádio da cidade, a volta de grupos de segurança particular, atuando como segurança de ruas e bairros inteiros. Segundo uma moradora do bairro Brasília denunciou ao radialista Val Rodrigues, o Bocão, da Rádio 104 FM, os grupos agem com motos e fardamento preto durante a noite e conhecem a rotina dos moradores e exigem dinheiro para que faça a segurança dos locais. Esta prática já foi reprimida outras vezes em anos anteriores pelos dois últimos comandantes do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que foram até a imprensa esclarecer que a prática é ilegal e usurpação de função pública da corporação e que eventual alvará concedido pela administração municipal, não tem efeito legal. No seu registro, o radialista afirmou que irá pedir esclarecimentos para o comandante da PM e alertou a população para com este tipo de prática, que poderá se configurar como milícia armada, que usurpa o papel do estado.

Na segunda-feira (06), uma mulher de 22 anos foi condenada a 8 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, por ter matado o namorado em Brumado. Thalia Cruz dos Santos esfaqueou Joab Teixeira Souza, 33 anos, no pescoço após uma crise de ciúmes, no dia 20 de dezembro de 2021. A vítima estava acompanhada da ex-esposa quando o crime aconteceu. Os jurados responderam afirmativamente ao primeiro e segundo quesitos, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição por legítima defesa. Ao quarto quesito responderam afirmativamente, acolhendo o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte. Thalia aguarda em liberdade até o trânsito em julgado.

Devido ao rompimento de adutora provocado por equipamento de obra da Prefeitura de Brumado, a Embasa informa que o abastecimento está temporariamente suspenso em algumas localidades de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras. No município de Brumado, os locais afetados são: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros, Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia. O início da retomada gradativa do abastecimento está previsto para às 15h desta terça-feira (07), com expectativa de regularização completa nas 48 horas seguintes. Até a normalização do abastecimento, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

Nesta terça-feira, 07 de novembro de 2023, é comemorado o dia do radialista e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado da Bahia (Abraço-BA) homenageou todos os radialistas. Ao site Achei Sudoeste, Sandro Lima, presidente da entidade, destacou que a comunicação via rádio evoluiu bastante ao longo dos anos, tendo em vista que as emissoras têm investido em capacitações para melhorar o desempenho profissional dos seus contratados. Segundo Lima, o setor jornalístico e de produção de conteúdo cresceu muito na rádio e isso tem impulsionado a comunicação radiofônica em todo estado. Pesquisas apontam que 84% dos brasileiros ouvem rádio pelo menos 1 vez no dia e, para o presidente da Abraço, o profissional de rádio leva alegria, entretenimento e informação para as pessoas, sendo uma espécie de companhia ao longo do dia. “Quero desejar um feliz dia do radialista pra esses profissionais importantes do rádio, pra os homens e mulheres radialistas que desenvolvem um papel importantíssimo”, afirmou.

A representante dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Fórum Nacional da categoria, Marivalda Santos Pereira, conhecida como Valda ACS, utilizou a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira (6), onde reclamou de direitos adquiridos que foram suprimidos. No seu pronunciamento, a profissional alertou que a cidade poderá ter a primeira greve geral da categoria de sua história e reiterou o alerta de que usuários do Bolsa Família poderão ter o seu benefício cortado. “Dia 17, vai fazer trinta dias que demos esta gestão nos chamar para negociar e até hoje, sequer nos chamaram para tomar uma água na secretaria de saúde”, disse. Valda reclamou da fala recente do secretário de saúde Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia de que os Agentes Comunitários e Agentes de Endemias eram gasto para a pasta. “As nossas mulheres e mães podem sim, vim a perder o seu Bolsa Família, e não estamos fazendo terrorismo não, disseram aí que eu era terrorista, somos nós que fazemos o peso destas crianças”, afirmou. A sindicalista afirmou que no próximo dia 17 irá ocorrer uma assembleia e poderá ser deflagrada greve geral e todos os serviços irão ser paralisados. “Vamos ocupar com barracas a praça e estamos preparados para chuva, sol e o frio”, concluiu pedindo ajuda aos vereadores, para intermediar uma negociação com o prefeito Nilo Coelho e secretário de saúde.

No combate à criminalidade, policiais rodoviários federais recuperaram dois veículos com ocorrência de roubo/furto em trechos dos municípios de Poções e Rio do Antônio, ambos no sudoeste da Bahia. As duas abordagens aconteceram às 17h desta segunda-feira (06). Em Poções, durante fiscalização no km 755 da BR-116, a equipe da PRF abordou o veículo Ford KA, com placas de São Paulo. O automóvel apresentava indícios de adulteração nos elementos identificadores. Para tentar burlar fiscalizações da polícia e não levantar suspeitas, as placas foram trocadas por outras de um veículo com características semelhantes. Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo que circulava clonado, pois o original possuía ocorrência de roubo registrada em outubro/2022 na capital paulista. Aos policiais, o responsável disse não saber da procedência ilícita do veículo e que comprou o carro por R$ 22 mil há cerca de 8 meses. O veículo apreendido e o infrator foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis pelo crime de receptação. Já em trecho do município de Rio do Antônio, os PRFs abordaram o veículo Hyundai/HB20 e descobriram que o carro possuía registro de furto, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de São Paulo, no ano de 2020. Foi constatado também que o HB20 estava com a numeração do motor e do chassi adulterados. O automóvel era conduzido por um homem de 30 anos, que relatou que comprou o carro de um amigo e não sabia que o mesmo possuía queixa criminal. Diante das informações foi constatado o crime de receptação e o condutor foi detido e levado para Delegacia de Polícia Civil.

O Decreto Legislativo nº 001/2023, que susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para estabelecimento de medidas de contingenciamento no município, foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Brumado. A mesa diretora da Câmara de Vereadores aprovou e promulgou o decreto. De acordo com o documento, ficam mantidos os serviços de limpeza, cirurgias e consultas eletivas, o contraturno das escolas em tempo integral, o calendário letivo do ano de 2023 e o serviços de creches disponibilizados pelo Poder Público Municipal. Além disso, ficam revogados todos os atos, inclusive dos Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Saúde, embasados nos dispositivos do Decreto Executivo nº 6.115/2023, ora sustado.