O município de Guanambi requereu a autorização para divulgação de publicidade institucional referente à necessidade de divulgação de medidas de prevenção ao suicídio, no contexto do setembro amarelo, campanhas educativas sobre a prevenção de contágio por MPOX. Em decisão publicada neste sábado (31) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, mesmo com manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão, a campanha visa ao esclarecimento e mobilização da população sobre questão importante de saúde pública, como o setembro amarelo e prevenção ao MPOX. A justiça negou o pedido referente à orientação dos munícipes em relação ao sistema de iluminação pública. “Julgo parcialmente procedente o o pedido para autorizar, nos termos do art. 73, VI, b, da Lei n.° 9.504/97, a publicidade institucional requerida, apenas em relação à campanha do setembro amarelo e da prevenção ao Mpox, nos estritos termos necessários ao alcance da sua finalidade. Ressalta-se que tais esclarecimentos devam ser prestados por agentes públicos que não estejam envolvidos na disputa eleitoral, mantendo-se vedado realizar-se a divulgação em quaisquer espécies de meios de comunicação ou informativos pessoais ou institucionais de candidatos, partidos, federações ou coligações”, sentenciou a magistrada.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que a deterioração do prédio do Mercado Municipal de Artes, em Brumado, é causada, em parte, pelos próprios usuários diante da má conservação do espaço e da não contribuição para pagamento das contas. No entanto, a artesã Zalete Cruz rebateu as declarações do gestor (veja aqui). Há cinco anos no local, ela disse que nunca houve a cobrança de nenhuma taxa por parte da administração do mercado. Apesar do fato, Cruz acha justo que a taxa seja cobrada até para que os artesãos possam reivindicar melhorias junto ao Poder Público. No que se refere à deterioração do local, a artesã falou que os usuários cuidam do espaço na medida que lhes cabe, porém a prefeitura precisa agir e fazer as devidas manutenções no espaço. “Não queremos pequenos reparos, precisamos de uma reforma”, afirmou.