Com o segundo pior salário do Brasil, os policiais civis da Bahia reivindicam maior valorização do Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, disse que a defasagem salarial do policial civil na Bahia tem feito os novos profissionais desistirem da carreira. “Os novos profissionais que ingressam na instituição passam, fazem o curso, a formação, depois passam em outros concursos e dão baixa. O Estado investe em fazer o concurso, em qualificar esse profissional, em nomear, mas começou uma debandada na Polícia Civil para trabalhar em outros estados”, destacou. Apesar de ser a sétima economia do país, Lopes apontou que a Bahia ocupa a 26ª posição em valorização salarial policial, ou seja, o penúltimo lugar entre os 27 estados da federação. “Só perdemos para Paraíba. Em virtude disso, não conseguimos reter os talentos. É uma triste realidade”, lamentou. Segundo o sindicalista, vários estados avançaram em valorização salarial, mas a Bahia tem ficado para trás, aumentando cada vez mais a disparidade com os demais entes.

O delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, o ACM, titular da 28ª Delegacia de Polícia Territorial/Nordeste, foi exonerado da função após o recebimento de denúncias de assédio sexual. Quatro investigadoras teriam sido vítimas do crime. Preocupado com a situação, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) está lançando o programa “Rondas Policiais Seguras”. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, disse que o projeto busca incentivar as policiais civis a denunciar casos de abusos, assédios e importunação, bem como conscientizar sobre o machismo estrutural e as necessidades de mudanças. “O programa que o Sindpoc encampa através de sua direção visa encorajar essas mulheres a denunciar. Essa pauta é muito importante para categoria porque o assédio moral, sexual, tira a dignidade da mulher. Não podemos jogar essa sujeira para debaixo do tapete”, frisou. Hoje, 30% do efetivo da Polícia Civil na Bahia é composto por mulheres e Lopes cobrou da instituição a formação dos seus policiais para o respeito às mulheres. Muitos desses são policiais antigos, que estão há décadas na instituição.

Foi publicado nesta quinta-feira (27) o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil. Ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindpoc), disse que a convocação do excedente era bastante aguardada para reforço do efetivo da Polícia Civil no interior da Bahia. O fortalecimento da Polícia Civil foi uma demanda feita pelo sindicato ao governador Jerônimo Rodrigues. Segundo Lopes, o aumento do efetivo possibilitará maior atuação dos investigadores na elucidação de crimes e, consequentemente, maior proteção para população baiana. Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no período de 04/07/2024 a 09/07/2024. Os selecionados também devem apresentar os exames médicos listados no ato convocatório, dentro do prazo de validade. Eustácio informou que, de acordo com o governador, concursos anuais serão realizados para Polícia Civil na Bahia para que a entidade se faça presente em todos os municípios baianos. “Precisamos repor o efetivo da Polícia Civil de forma paulatina para diminuir os índices de violência em nosso estado”, pontuou. Nesta 2ª convocação foram chamadas 89 pessoas para o cargo de Delegado de Polícia Civil, 1 para o cargo de Escrivão de Polícia Civil e 165 para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Outros 709 candidatos já haviam sido convocados anteriormente.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) iniciou junto a investigadores da Polícia Civil os testes para utilização da body cam, que são câmeras corporais. O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) acompanhou o treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Eustácio Lopes, explicou que as câmeras serão usadas pela Polícia Civil durante operações e vistorias em locais de crime. “Vamos poder ter as imagens das realizações das perícias para que sirvam como meio de prova e, nas operações, quando a Polícia Civil for cumprir mandado de busca e apreensão, de prisão ou busca pessoal nas residências, isso também serve para segurança do policial e do criminoso para mostrar que a ação ocorreu com estrita legalidade”, detalhou. Lopes informou que, por enquanto, não há equipamentos suficientes para distribuição às Coordenadorias de Polícia Civil no interior. Após os testes, o Governo do Estado vai adquirir 1500 body cam para reforçar o trabalho da polícia. O sindicalista defendeu o uso da tecnologia em prol da segurança do policial. “Estamos em fase de implantação. Vejo que a tecnologia vem para auxiliar e serve como instrumento para fortalecimento das investigações e proteção do trabalhador da segurança pública”, completou.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes declarou que a Bahia vive um momento delicado no que se refere à segurança pública diante da disputa de facções criminosas por território na capital. Ao site Achei Sudoeste, Lopes afirmou que a disputa é sangrenta e a sociedade civil, a polícia e o estado estão no meio do “fogo cruzado”. Para o presidente, o momento de escalada de violência no Estado é reflexo da gestão da polícia em governos anteriores. “Esse momento delicado que passa a segurança pública da Bahia, infelizmente, tem reflexo em gestões anteriores, quando se privilegiou uma política de ostensividade e confronto”, afirmou. Do seu ponto de vista, o Estado deveria ter investido na polícia judiciária para realização de uma investigação criminal qualificada e, consequentemente, identificação dos líderes das facções e retirada dos mesmos de circulação para interrupção do fluxo do lucro do tráfico de drogas, que é o que alimenta a violência. “Precisamos de uma ação qualificada, de investigação para identificar os líderes, os laboratórios das drogas e o fluxo do dinheiro do tráfico para que a gente possa desbaratar essa rota do tráfico”, asseverou. A realidade, de acordo com Lopes, foi a desvalorização e o sucateamento da Polícia Civil com a diminuição histórica do seu efetivo. “Isso se reflete nos números e no aumento da violência”, concluiu.

O Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia tem cobrado do Governo do Estado a realização de concursos anuais para a Polícia Civil, tendo em vista a redução do efetivo. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Eustácio Lopes, salientou que, para se ter uma ideia do déficit, mais de 100 municípios da Bahia não contam com a presença da Polícia Civil. É justamente nesses pequenos municípios, conforme pontuou, onde a violência mais cresce. A situação tende a piorar, visto que grande parte dos policiais civis da Bahia estão perto da aposentadoria. “Precisamos desse efetivo. É uma categoria envelhecida e com muitos problemas laborais para combater a violência. Então, precisamos de mais jovens na Polícia Civil do Estado”, argumentou. Segundo Eustácio, a carência é tão grande que, hoje, levando em conta a população baiana, o efetivo da Polícia Civil deveria ser de 11 mil policiais, porém é de 5.300 mil. “Olha o déficit! Precisamos de concurso anual da Polícia Civil”, reiterou.  

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes, disse que, ao longo de oito anos, o governador Rui Costa não valorizou a categoria, ao contrário, promoveu um verdadeiro sucateamento da segurança pública no Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lopes colocou que a política desastrosa promovida pelo governador tem resultado na morte de tantos baianos, dado os índices alarmantes de violência no Estado. O líder sindical ainda rebateu uma recente declaração de Costa, que afirmou que o tráfico movimenta milhões e emprega milhares de jovens no mundo inteiro. “Foi uma fala infeliz. O Governo do Estado tenta transferir a responsabilidade do próprio Governo para o Poder Judiciário. A responsabilidade de combater o tráfico é do Estado. Se o tráfico consegue cooptar jovens, se expandir e fortalecer é porque o Estado está de joelhos e ausente no combate à criminalidade”, criticou. Para ele, a falta de investimento na polícia resulta na impunidade e no aumento da criminalidade.

Após três rodadas de negociações com o Governo do Estado, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia não obteve sucesso no atendimento de suas reivindicações. Presidente do órgão, Eustácio Lopes disse ao site Achei Sudoeste que o governo está usando a mesa de negociações para enrolar a categoria. “A mesa de negociações não foi um ato de vontade do Governo do Estado, foi imposto pelo Poder Judiciário”, avaliou. Na pauta de reivindicações da categoria, estão a mudança do padrão remuneratório de nível médio para superior e a valorização salarial. Segundo Lopes, até o momento, o Governo não apresentou nenhuma contraproposta ao sindicato, dando apenas respostas vagas às reivindicações da Polícia Civil. Para o líder sindical, o governador não valoriza e nem entende como prioridade os trabalhadores da segurança pública, promovendo uma política desastrosa para a área. “Com isso, temos esses números alarmantes no Estado da Bahia. Pelo terceiro ano consecutivo, somos tricampeões de homicídios. O estado que menos elucida e mais mata”, lamentou.

Em protesto, servidores da Polícia Civil do Estado da Bahia se reuniram e entregaram as chaves das delegacias de custódia, na capital e no interior. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato de Polícia Civil do Estado da Bahia, Eustácio Lopes, acusou o Governo do Estado de se eximir de sua responsabilidade de construir novos presídios e retirar os presos das delegacias. Hoje, mais de 1 mil presos encontram-se, irregularmente, custodiados em delegacias. “Não temos expertise, formação, para custodiar e tomar conta de presos. A nossa formação e prerrogativas é de que nós somos uma polícia investigativa, que auxilia o poder judiciário investigando e elucidando crimes para que os criminosos sejam denunciados ao Ministério Público e sentenciados pelo Judiciário”, relatou. Lopes explicou que os presos chegam a ficar nas delegacias, algo que deveria ser temporário, por meses e anos, retendo o policial civil nas unidades com desvio de função. “O policial deixa de ter sua rotina de investigação nas ruas e combater o crime para servir o café, o almoço e o jantar do preso. Por isso, a Bahia é tricampeã de homicídios, sendo o Estado que mais mata no Brasil. É o sucateamento da investigação e da inteligência. A cada 100 homicídios elucidamos menos de 10. Uma violência sem precedentes. O policial civil faz tudo hoje menos investigar. É um abandono total. A responsabilidade é do governador Rui Costa, que veio das forças sindicais, mas, hoje, é um patrão intransigente e autoritário”, definiu.

Três policiais civis morreram durante o transporte de presos da cidade de Seabra para Salvador (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia, Estácio Lopes, denunciou que a viatura não estava em condições de uso. “Para mim, é uma tragédia que poderia ser evitada porque os pneus estavam carecas e os policiais já tinham exigido a troca. Os pneus dianteiros foram trocados por pneus chineses, de marca duvidosa”, apontou. No local do acidente, Lopes relatou que é possível constatar que houve uma frenagem brusca antes do capotamento e que, se os pneus estivessem em boas condições de uso, talvez o cenário fosse outro. “Há relatos de policiais da cidade que eles estavam exigindo também a troca dos amortecedores. O carro estava com o ABS quebrado. Além disso, os policiais reclamam que o estabilizador não estava funcionando. Estava defeituoso. Os policiais foram negligenciados”, acusou. Segundo Lopes, o sindicato está colhendo as provas para cobrar uma apuração isenta do Ministério Público Estadual (MPE).

Mais um dia de paralisação está sendo realizado pela Polícia Civil no Estado da Bahia diante da insensibilidade do governo às reivindicações da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do sindicato que representa os policiais civis, informou que não houve avanço nas negociações. “A gente pede ao Governo do Estado que tenha sensibilidade de receber a categoria, de dialogar e entender que, nesse momento de violência, em que a Bahia, pelo terceiro ano consecutivo, é tricampeã em número de homicídios, essa falta de valorização salarial desmotiva a categoria”, salientou. Segundo Eustácio, o Governo do Estado continua omisso diante da não regulamentação do novo plano de cargos e salários. Sem reconhecimento, ele frisou que a categoria não se sente motivada para combater a violência e, por isso, os índices da criminalidade subiram tanto no Estado. “Aqui é o Estado da impunidade, onde a criminalidade prospera. Sem fortalecer a Polícia Civil, vamos viver esse ciclo ano após ano. Queremos dar um basta, mas isso passa por reconhecimento, valorização, investimento em infraestrutura e aumento de efetivo. Cobramos apenas o cumprimento da lei”, completou. A partir do dia 10 de fevereiro, caso as negociações não avancem, a Polícia Civil poderá deflagrar uma greve geral na Bahia. “O melhor caminho é o diálogo. Vai depender do governador”, concluiu Lopes.

Policiais civis da Bahia realizam uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (27) e cobram reajuste nos salários, plano de carreira e a obrigatoriedade do comprovante de vacinação atualizado para as pessoas que precisem utilizar o serviço nas delegacias em todo o estado. Com isso, operações e oitivas estão suspensas e somente registros de flagrantes e levantamentos cadavéricos serão realizados. O sindicato que representa a categoria informou que uma Lei foi aprovada em 2009 para equiparar os vencimentos de investigadores, escrivães e peritos técnicos de nível médio para superior. No entanto, a entidade afirma que o governo do estado não encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e os servidores continuam a receber os vencimentos abaixo do que seria obrigatório por Lei. “Estamos pedindo que o estado mude o padrão remuneratório de nível médio para nível superior. Hoje, o policial ingressa com R$ 3.900. Muito pouco para o risco de vida que corre. Ser policial na Bahia é um ônus. Vivemos um estado de insegurança e violência e os baixos salários não são atrativos na carreira”, disse Eustácio Lopes, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc). Ainda de acordo com Eustácio, a Bahia tem somente 5.500 policiais civis nos seus quadros, para atender os 417 municípios baianos. Quando a recomendação mínima seria de pelo menos 11 mil agentes. Ele disse que a categoria tenta diálogo com o governo do estado para cobrar as pautas dos servidores, mas os representantes não são atendidos pela gestão. Com isso, a categoria pretende fazer uma paralisação semanal para chamar a atenção da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e um ato está previsto para a manhã desta quinta-feira no terminal rodoviário de Salvador. “Vamos fazer um lockdown semanal. Suspender operações, diligências, oitivas. Só vamos fazer flagrantes e levantamento cadavérico. No próximo dia 10 [de fevereiro] teremos uma assembleia no Campo Grande com toda a categoria para poder deflagrar uma greve, por falta de diálogo e insensibilidade do governo do estado”, acrescentou Eustácio. Em nota, a Polícia Civil cita uma decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal para afirmar que é vedado o direito a greve de agentes de segurança. A nota ainda afirma que o funcionamento de delegacias segue normalmente. A Polícia Civil destaca ainda que outra opção para os registros é a Delegacia Virtual, onde 15 tipos de ocorrências podem ser registradas.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), a cada 100 homicídios que ocorrem na Bahia, apenas 8 são elucidados, o que corresponde à resolução de apenas 8% dos assassinatos. O investigador Eustácio Lopes, vice-presidente sindical, destacou que as delegacias territoriais se transformaram em delegacias para registros de ocorrências, com interrupção das investigações criminais e a consequente queda da elucidação dos delitos. Ainda segundo o Sindpoc, dos 417 municípios baianos, cerca de 180 estão sem policiais civis ou possuem efetivo insuficiente para dar conta da demanda. O total de servidores da Polícia Civil é menor que 7,5 mil, quando, conforme o sindicato, deveria ser 12 mil. Para o presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, a sociedade baiana vive uma guerra que está sendo maquiada e escondida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Em nota divulgada pela SSP-BA, a pasta rebateu a pesquisa e prometeu acionar as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017.