O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, regulamentou, através da Portaria nº 02/2023, que apenas crianças a partir de 1 ano de idade podem entrar na unidade prisional do município para visitas aos pais. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Capitão Delmondes, explicou que o carro chefe do processo de ressocialização do interno é o contato com a família e, por isso, a visita dos filhos é importante para que o mesmo pense em se tornar alguém melhor. “Pela nova portaria, crianças a partir de 1 ano até 17 anos/18 anos incompletos estão autorizadas a frequentar, nos dias de visitas, o Conjunto Penal de Brumado”, destacou o Capitão. Vale ressaltar que cada presídio tem o seu próprio regimento interno, ditado pela Vara de Execuções Penais e fiscalizado pelo Ministério Público.
O Hospital Geral de Guanambi (HGG), em parceria com a Faculdade FIP, deu início nesta semana a um treinamento e aperfeiçoamento com todos os profissionais que atuam na emergência da unidade. Trata-se de uma capacitação no Centro de Simulação Realística da FIP Guanambi com a utilização de manequins especialmente projetados para o manejo em cenários ultrarrealistas. A capacitação foi ministrada pelo médico cadiologista Francisco Antônio Novaes Santos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Diretora Geral do HGG, Kelly Pozzi, disse que a educação permanente dos profissionais que atendem em serviço de urgência e emergência é fundamental para qualificação no atendimento às vítimas. Segundo Pozzi, através da capacitação, os profissionais puderam aliar teoria e prática por meio do simulador. “Essa é uma das metodologias de aprendizado mais inovadoras que existem no mercado. Foi extremamente importante esse diálogo para que os profissionais do hospital pudessem ter acesso a esse tipo de inovação tecnológica”, destacou. O cronograma de treinamento deverá ser cumprido ao longo do ano com todos os profissionais que atuam na emergência do hospital. São, em média, 110 profissionais, entre médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
A lavradora Sirlei Cruz dos Santos, 52 anos, será transferida na próxima segunda-feira (17) para realização de uma cirurgia na cidade de Vitória da Conquista. Ela está internada no Hospital Municipal de Brumado após ter sofrido um acidente doméstico em que fraturou a bacia (veja aqui). A família estava se mobilizando nas redes sociais para adquirir a prótese de bacia que a lavradora necessita para realização da cirurgia, porém, segundo Sione Aparecida Cruz dos Santos, irmã da paciente, a cirurgia e a prótese foram liberadas pelo SUS Sistema Único de Saúde (SUS) após determinação judicial. Ao site Achei Sudoeste, Sione contou que a irmã também conseguiu a vaga na UTI para fazer o procedimento cirúrgico. “Colocamos na justiça porque estava demorando demais, aí eles pediram 72 horas pra conseguir e agendaram pra segunda-feira (17)”, afirmou. O dinheiro que havia sido arrecadado na vaquinha solidária será utilizado pela família para os gastos do pós-operatório.
A queda na arrecadação através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está deixando os gestores brasileiros com o sinal de alerta no vermelho ligado. No município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) deve anunciar nas próximas horas a paralisação de obras e a contenção de gastos no âmbito da administração pública. Para se ter uma ideia, o grupo de Vasconcelos está no comando da capital do minério há 19 anos e meio e, ao longo desse período, em junho deste ano foi a única vez que a gestão precisou pagar o salário do funcionalismo público no quinto dia útil do mês seguinte. Da mesma forma, o 13º salário, que os servidores recebiam 50% em junho, também precisou ser prorrogado pela administração. Vale lembrar que Eduardo está no seu quarto mandato e, no meio deles, Aguiberto Lima Dias foi prefeito entre 2013 e 2016. Vasconcelos sempre diz que “quem planeja tem futuro, quem não planeja tem destino”, certamente, como ao longo de seus mandatos, o funcionalismo público e os fornecedores do município não precisarão ficar preocupados, já que a prefeitura de Brumado sempre pagou as contas em dia.
Uma criança de 3 anos, que não teve seu nome divulgado, foi atropelada na noite desta quinta-feira (13), por volta das 20h15, no bairro Alvorada, próximo ao 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) informou sobre o acidente ocorrido na Rua Valeriano Ramos. Ao chegar ao local, os agentes de trânsito constataram que se tratava de um atropelamento. De acordo com informações de testemunhas, a criança teria saído de trás do veículo, momento em que acabou sendo atropelada por uma motocicleta, que estava sendo conduzida por um homem de 54 anos. Conforme a SMTran, o motociclista permaneceu no local até a chegada dos agentes de trânsito. A criança foi levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) pelos próprios pais. A vítima teve fratura em um dos pés. Ela passa bem. Este foi o segundo atropelamento registrado na cidade beija-flor nesta quinta-feira (13). Na primeira ocorrência, um homem foi atingido por uma motocicleta na Avenida Tiradentes (veja aqui).
Na última terça-feira (11), o comandante do Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), Coronel Ivanildo da Silva, visitou as instalações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, para alinhar estratégias e ações nas unidades. Durante a reunião, o comandante e o Tenente Coronel Élson Pereira abordaram diversos assuntos relacionados à segurança pública, entre os quais o combate à criminalidade, a promoção da segurança em áreas de maior vulnerabilidade e ações de aproximação com a comunidade. Na oportunidade, o comandante do CPRSO ressaltou a importância de uma atuação efetiva e comprometida com a comunidade e do trabalho em conjunto entre os comandos regionais e as unidades locais para o alcance dos objetivos traçados. Ele destacou a necessidade de uma atuação integrada, com troca de informações e apoio mútuo entre as diferentes unidades policiais.
Um vídeo publicado nas redes sociais tem intrigado curiosos e estudiosos de todo o Brasil. O internauta Alex Batista, proprietário do canal “Natureza ao Vivo” na plataforma de vídeos Kwai já ganhou o mundo e está repercutindo entre os moradores de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia e atraindo curiosos para o local. “Desde pequeno eu já sabia dessas pedras, mas eu quero que vocês vejam algo diferente, que acho que lugar nenhum do Brasil tem, o que estas pedras têm”, afirma o internauta. Segundo apurou o site Achei Sudeoste, gravado na zona rural da cidade, o vídeo mostra várias pedras próximas e ao serem batidas com uma marreta, algumas soam como o som de badalados de sinos de igrejas, já outras, têm uma sonoridade normal.
A procura por linhas de crédito no CrediBahia em Brumado tem sido boa, segundo o agente de crédito Alcirino Neto. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a ideia do programa é fortalecer os pequenos empreendedores através do fornecimento de linhas de crédito específicas para investir no seu negócio. Neto disse que o CrediBahia busca auxiliar os pequenos empreendedores que desejam fazer mudanças estruturais, aumentar as instalações do seu comércio, reabastecer os estoques, entre outras adequações no empreendimento. Hoje, o CrediBahia possui uma média mensal de 15 a 20 contratos, com porcentagem de juros de 2%. Em abril, o programa lançou uma linha de crédito específica para mulheres, chamada CrediBahia Mulher, cuja taxa de juros é menor, de 1,8%. Neto detalhou que, além da taxa de juros mais atrativa, a linha de crédito tem valores maiores, podendo chegar até R$ 6 mil. Os interessados podem procurar a unidade do CrediBahia na Rua Dr. Mário Meira, dentro do complexo onde funciona a SMTT. O telefone é (77) 3441-9467.
Através do projeto Urbis, o Governo do Estado fez a titulação e construção de alguns imóveis em Brumado. Há alguns anos, a situação se arrastou sem a regularização definitiva desses imóveis. O advogado Guilherme Bonfim, através de um pedido de Francisco Ramos Justino, o Bizunga, solicitou junto ao governo a regularização dos mesmos. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim informou que, hoje, ainda existem quase 320 residências irregulares na cidade. Com a regularização, segundo ele, as pessoas que não têm escritura passarão a ter. O mutirão para conformidade da titularidade será realizado no início do mês de agosto. “Vamos identificar quem são essas pessoas que se enquadram nessa regularização fundiária para que elas possam providenciar a documentação necessária. Mais de 300 pessoas serão beneficiadas com essa intervenção nossa”, afirmou. O Bairro Urbis I é atualmente o São José.
Em Brumado, o polo da Faculdade Estácio Centro II oferece diversas graduações na área de engenharia. Na unidade, é possível se graduar em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Produção. Os cursos são importantes pois exercem um papel central na capacidade inovadora de um país e são fundamentais para o fortalecimento da indústria e ampliação das condições de competitividade da economia.
Além disso, são cursos abrangentes, permitindo que os profissionais atuem em diversos segmentos da indústria, da construção civil, da infraestrutura, transportes, entre outros. O polo fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 81. O telefone de contato é (77) 99915- 2438 (WhatsApp).
Um vídeo mostra o momento em que um pedestre, ainda não identificado, foi atropelado por um motociclista na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado às 12h46 desta quinta-feira (13), na Avenida Tiradentes, no centro da cidade. Nas imagens divulgadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) é possível verificar que a vítima estaciona seu veículo na via pública, desce e inicia a travessia da rua quando é atingido pela motocicleta. Duas pessoas estavam a bordo da moto. De acordo com a SMTran, três pessoas ficaram feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e conduziu as vítimas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos acidentados.
Na Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais de Brumado, há uma vaga de estágio disponível para estudante de pós-graduação. É necessário existir correlação entre a disciplina do curso de pós-graduação e as atividades desenvolvidas no estágio, que ocorre na modalidade presencial. A carga horária semanal é de 07h às 14h e inclui bolsa auxílio no valor de dois salários mínimos. A atuação do estagiário se dará no gabinete. Os currículos devem ser encaminhados ao e-mail [email protected] para análise e seleção.
Osvaldino Santana Araújo, 33 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência na manhã desta quinta-feira (13), na BR-122, Fazenda Furado Fundo, no município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a mãe que encontrou Osvaldino já sem vida e com marcas de agressão na região da cabeça. A genitora de Araújo informou para a Polícia Militar, que ao chegar na casa, percebeu que o portão estava aberto e ao adentrar no imóvel encontrou o corpo do filho sem sinais vitais, caído ao chão. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia. O corpo de Araújo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. De acordo com o 17º BPM, o autor do suposto homicídio foi preso após uma troca de informações envolvendo guarnições policiais militares de serviço na cidade de Urandi e na localidade de Catuti (MG). O acusado foi localizado na cidade de Mato Verde (MG), conduzindo uma motocicleta, vermelha. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Pindaí.
A UCB Vet está promovendo uma ação especial no Armazém do Criador em Brumado para apresentar toda linha de medicamentos disponíveis para animais de grande porte. Ao site Achei Sudoeste, o gerente comercial da empresa, Hélio Gomes, disse que a UCB Vet oferece soluções para os problemas dos produtores rurais. “Nosso foco é a saúde animal. Trabalhamos com grandes animais e animais de companhia também”, afirmou. O promotor de vendas Leandro Gomes falou que, na compra de um produto da marca, o consumidor ganha um brinde especial. No Armazém do Criador você encontra toda linha de produtos da UCB Vet para eficácia no tratamento de saúde do seu animal. Os preços são acessíveis e a qualidade garantida. Referência no segmento, a empresa possui uma parceria de mais de 20 anos com a loja, que é a casa do homem do campo em Brumado e região. Faça agora mesmo uma visita ao estabelecimento, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro, em Brumado. O telefone é (77) 3441-7939.
Nos primeiros três anos e meio de mandato do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, a cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, se transformou para melhor. As mudanças são perceptíveis e estão por todo município em diversas áreas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste durante os festejos em comemoração aos 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade, o prefeito confirmou que será candidato à reeleição em 2024. “Com certeza! Já consultei minhas bases, eles aprovam a minha recandidatura. Então, vou colocar meu nome mais uma vez e, se o povo de Malhada de Pedras quiser, pode ter certeza que serei prefeito por mais quatro anos”, declarou. O gestor disse que, apesar da sua grande aprovação perante à população, não se pode subestimar os adversários. “Tenho meus pés no chão”, completou.
Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.
O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na Comarca de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, deferiu, parcialmente, o pedido de tutela de urgência antecipada antecedente para determinar que a UniFG, em Guanambi, rematricule aluna do curso de Direito, Maria José Nogueira dos Santos, sem custos e aprecie o pedido de dispensa de estágio obrigatório, habilitando-a à colação de grau caso atendidos os requisitos curriculares. De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, a faculdade não processou o pedido de dispensa de estágio obrigatório feito pela aluna conforme as diretrizes curriculares. Por essa razão, a mesma não pode colar grau e teve sua matrícula cancelada pela instituição. A estudante alegou que fez inúmeros contatos via e-mail, WhatsApp e presencialmente, mas obteve da universidade qualquer providência efetiva para solucionar a inconsistência. “Verifica-se pela documentação apresentada que a consumidora apresentou pedido de dispensa do estágio obrigatório, o qual não foi apreciado pela instituição educacional, inviabilizando o atingimento da carga horária necessária para a colação de grau e gerando o cancelamento de sua matrícula”, afirmou o magistrado. A determinação do órgão deve ser realizada no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no aporte de R$ 500 por dia de atraso, limitada em R$ 50 mil. Segundo a decisão, caso, não haja fundamento para impedir a colação de grau, deve a instituição financeira proceder com o ato no prazo de 72 horas contados da análise do pedido de dispensa do estágio obrigatório, sobe pena de multa que fixo em R$ 10 mil. Uma audiência de conciliação e mediação foi marcada para o dia 7 de agosto deste ano.
Moradora da zona rural de Tanhaçu, a dona de casa Isabel Correia da Silva foi vítima de um golpe no centro da cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que sacou a sua aposentadoria na agência do Bradesco e, em seguida, foi em uma lanchonete, onde cruzou com dois homens. Um deles deixou uma carteira cair no chão e o seu filho pegou e devolveu para ele. Em agradecimento, segundo Isabel, o homem disse que daria uma joia para o seu filho, visto que trabalhava em uma joalheria. No local, ele contou com a ajuda de duas moças para ludibriar as vítimas, que deixaram a bolsa de dinheiro com o golpista. “A gente entrou pra buscar o relógio e deixou a bolsa com ele. Quando voltamos não encontramos mais”, relatou. O prejuízo total foi de R$ 5 mil e dois celulares. As vítimas registraram uma queixa na Delegacia Territorial de Brumado. O homem trajava blusa branca e calça jeans. Bastante emocionada, a aposentada lamentou o prejuízo, mas se sentiu aliviada por não ter acontecido nada de grave com ela e seu filho. “Nossa vida não tem dinheiro que pague. Dinheiro Deus dá de volta. Só queria meus documentos de volta”, afirmou.
Quando se trata de cuidados odontológicos, a confiança no profissional é fundamental. Na Revitalle Odontologia e Saúde, entende-se que essa confiança começa desde a primeira consulta. É por isso que a clínica prioriza o acolhimento para que você se sinta confortável e seguro durante todo o processo. A Revitalle conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e experientes, prontos para ouvir e entender suas necessidades e trabalhar para alcançar os melhores resultados. A Revitalle acredita que o acolhimento é o caminho para a sua saúde bucal ideal. Em Brumado, a clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.
Especializada em saúde ocupacional, a Clínica Santa Clara esclarece que exame admissional é uma avaliação médica que deve ser feita antes de o funcionário iniciar suas atividades na empresa. O exame médico admissional é obrigatório pelo artigo 168 da CLT e é feito para comprovar que o novo colaborador está apto para exercer sua função. Segundo a Santa Clara, cada profissão pode exigir diferentes tipos de exames de acordo com as necessidades diárias demandadas por cada ocupação. De modo geral, o exame clínico admissional é um processo objetivo e simples, que visa fazer uma análise básica, porém assertiva, em relação à saúde do paciente. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Passar horas em frente às telas ou realizar atividades que exigem esforço visual constante pode gerar cansaço e desconforto. Para aliviar esse incômodo, o Centro de Visão da Bahia – Cevib oferece técnicas e cuidados especializados que ajudam a manter a sua saúde ocular em dia e evitar problemas futuros. Dê um descanso merecido aos seus olhos. Agende agora sua consulta e mantenha sua saúde ocular em dia! Em Brumado, o Cevib fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) identificou um centro de formação de condutores de outro município prestando o serviço de forma irregular no Distrito de Itaquaraí, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que agentes de trânsito flagraram a autoescola utilizando indevidamente o solo brumadense para aplicação de aulas de direção na referida localidade. O coordenador disse que já entrou em contato com a 18ª Ciretran a fim de obter esclarecimentos com relação à atuação da autoescola no município. O centro de formação já havia composto turma no distrito e aplicava aulas práticas de direção na via sem conhecimento do órgão executivo municipal de trânsito. Ricardo explicou que as autoescolas do município necessitam da autorização da SMTT para uso e ocupação do solo durante as aulas de direção e a empresa da cidade vizinha sofrerá as sanções cabíveis ao caso.
Nesta quarta-feira (12), representantes de associações comunitárias protocolaram uma ação no Ministério Público (MP) cobrando transparência nas obras de pavimentação que ligam a BA-262 ao Distrito do Arrecife, zona rural de Brumado. Presidente da comunidade Extrema, Dielson Ribeiro disse ao site Achei Sudoeste que a obra tem apresentado diversas irregularidades e a prefeitura não tem sido transparente com os moradores. “A comunidade, os moradores, precisam de transparência e de informação adequada. Viemos até o Ministério Público cobrar que seja uma obra de pavimentação de qualidade, que é o sonho de todos nós”, afirmou. Ribeiro salientou que se trata de uma obra de R$ 30 milhões e o recurso não pode ser desperdiçado em serviço de má qualidade. Da Lagoa do Assento, o presidente comunitário Edilson Bibiano colocou que a comunidade quer saber como e em que o montante está sendo gasto. “O que a gente quer é transparência e uma obra decente. Esperamos muito tempo por isso, então queremos uma estrada que realmente valha R$ 30 milhões”, pontuou. A vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), também acompanhou os representantes comunitários e moradores durante a visita ao MP. Segundo ela, o objetivo é, enquanto representante da Câmara Municipal, fiscalizar e garantir o bom andamento dos trabalhos em defesa dos interesses do povo. A nossa reportagem já publicou seis matérias com cobranças dos moradores da região (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).
O delegado Paulo Henrique está deixando a titularidade da Delegacia Territorial de Brumado para assumir o comando da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Eunápolis, no Sul da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o delegado disse que sua passagem pelo município foi intensa. “Foram muitas investigações, muito aprendizado, principalmente no que diz respeito às investigações cibernéticas”, afirmou. Reconhecido cidadão brumadense pelo trabalho desempenhado em prol do município, Henrique disse que só levará coisas positivas na bagagem. “Foi um aprendizado muito grande, fui muito bem recebido aqui pela coordenadoria, pelo meu coordenador Arilano Botelho, ao qual sou muito grato. Se não fosse por ele muita coisa não teria acontecido. Fica aqui a minha gratidão. Só levo muitas amizades no coração”, declarou. O delegado ressaltou ainda que o trabalho à frente da 23ª Coorpin será peculiar e um também um desafio, que está pronto para encarar.
A gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, discute em parceria com os municípios de Caetité, Caculé, Lagoa Real, Iuiú e Sebastião Laranjeiras, a modernização do sistema de iluminação pública através de Parceria Público Privada (PPP). O projeto tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal (CEF). O secretário de governo Marcelo Batista esteve na cidade de Caetité, em mais uma rodada de discussões sobre a formatação do projeto. As discussões giram em torno da formalização do projeto de concessão, ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão da iluminação pública das seis cidades consorciadas. O modelo a ser implantado em Guanambi será mediante consórcio, que contará ainda com os municípios de Caetité, Caculé, Iuiú, Sebastião Laranjeiras e Lagoa Real e terá que ser discutido nas câmaras de vereadores. O projeto da nova iluminação estabelece a implantação de um sistema 100% em led, com um sistema mais eficiente para a população e economia de 69,76% no consumo de energia comparado ao gasto atual. Está prevista a ampliação em 17,3% de toda a rede de iluminação pública no município de Guanambi. O mesmo sistema já foi implantado em grandes cidades na Bahia. Serão mantidos os benefícios de isenção de cobranças de taxas para as categorias de consumidores conforme a legislação municipal em vigor.