Um jardineiro, natural da Comunidade Pedra do Mocó, no distrito de Ubiraçaba, em Brumado, foi encontrado morto dentro da própria casa na região do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, na noite de segunda-feira (28). De acordo com o Brasil Urgente, da TV Band, Adão Carvalho Alves, 54 anos, estava desaparecido há três dias. O jardineiro foi visto com vida pela última vez no sábado (26) pela manhã. Uma amiga do jardineiro mandou mensagens e ligou para ele por dias. Sem resposta, decidiu procurar pelo amigo. Primeiro, localizaram o veículo de Adão que estava abandonado pela região e com marcas de sangue no banco do motorista. O corpo de Adão foi encontrado na cozinha da edícula que morava. Junto do corpo do jardineiro foi encontrado uma faca, que seria a arma do crime. O local estava todo revirado com roupas e gavetas em cima da cama, com indícios de luta corporal pela residência. Além da casa revirada, os dois celulares da vítima foram roubados. Uma câmera de segurança flagrou um homem dirigindo e abandonando o carro da vítima o último sábado. De acordo com a polícia, ele seria o principal suspeito do assassinato.
Nesta terça-feira (29), uma reunião com representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da VLI Logística, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foi realizada no Espaço Colaborar na cidade de Brumado. Na oportunidade, um acidente foi simulado para alertar os condutores sobre as passagens de nível em linhas férreas. Ao site Achei Sudoeste, Carla Janaine, analista de relacionamento constitucional da VLI Logística, explicou que a ideia é chamar a atenção da comunidade para a importância de estar alerta durante as travessias. “É o cuidado e a preservação da vida, o cuidado ao atravessar de moto ou a pé”, pontuou. Segundo Janaine, todas as passagens de nível localizadas no município são devidamente sinalizadas dentro do que a legislação exige. Coordenador da área de segurança operacional da VLI, Bruno Silva afirmou que, no geral, as pessoas ficam ansiosas para fazer a travessia, porém um trem, em média, demora de 1 a 2 minutos para cobrir uma passagem em nível. “Será que nossa vida vale dois minutos?”, questionou. Capitão Marcos Farias, da PRE, ressaltou que a ação conjunta busca preservar a vida e trazer esclarecimentos à população. Também presente no evento, o Major Valmari, coordenador do Cicom/Brumado, reforçou que a proposta é conscientizar o condutor e usuário da via para respeitar a sinalização. Já o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, reforçou que a ação, através do simulado, teve o objetivo de informar, orientar e conscientizar o cidadão brumadense na condição de condutor frente ao número de acidentes dentro do território do município envolvendo as passagens de nível. A ideia, conforme pontuou, é reduzir os acidentes e promover melhorias no sistema viário municipal.
Nesta quarta-feira (30), a prefeitura de Guanambi e de várias cidades da região paralisaram suas atividades em razão da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de desenvolvimento econômico da cidade, Fabrício Lopes, disse que as quedas foram bastante significativas e impactaram diretamente na prestação dos serviços, visto que muitos municípios têm sua capacidade administrativa e gerencial limitada aos repasses do FPM. Diante do cenário, o secretário prevê que, a partir do mês de outubro, muitas prefeituras terão de recorrer a demissões, enxugamento da folha e paralisação de processos, ações e projetos devido à insuficiência de recursos. As quedas de arrecadações, conforme explicou, afetam todas as áreas e a manutenção da infraestrutura dos Municípios. “Toda uma cadeia é afetada porque os Municípios já recebem pouco. Não está fácil. Esse ano está bastante problemático. Os Municípios chegaram a um momento de extrema quebra”, salientou.
Entre a noite de segunda-feira (28) e a madrugada de terça-feira (29), choveu cerca de 62 mm na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. O registro foi feito pelo pluviômetro da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (Asamil). Uma onda de calor com altas temperaturas foi registrada na cidade nos últimos dias e havia a previsão de chuvas na região. No entanto, o Instituto Clima Tempo apontava apenas 8 mm de chuva. O maior volume de precipitação é aguardado na sexta-feira (1º), quando são esperados 12 mm. Durante a semana, a temperatura varia entre 20°C e 27°C.
Moradores das comunidades de Furado dos Veados, Lagoa Funda, Jacaré, além de bairros periféricos na sede do município de Brumado estão indignados com a prestação de serviço da Embasa. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador do bairro São Jorge, Wilton Lopes, relatou que a água demora dias para cair e, quando cai, a vazão é tão pequena que encontra grande dificuldade ou não tem força suficiente para subir para os reservatórios mais altos. “É um filetezinho que faz vergonha. De uns anos pra cá, só está caindo água de caju em caju e, o pior de tudo, só cai de madrugada. Ninguém merece acordar de madrugada pra abrir as torneiras. Não dá”, criticou. As comunidades estão sofrendo com os problemas de abastecimento e algumas pessoas têm água apenas para as necessidades mais urgentes, tamanha a precariedade da situação. Lopes falou que, apesar da deficiência, as contas de água chegam em dia e são pagas corretamente pelos moradores. “Tá complicado”, reiterou.
Na tarde desta terça-feira (29), um deslizamento de terra provocou a morte de uma pessoa na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu em um garimpo localizado na comunidade de Guariba, próximo ao Distrito de Brejinho das Ametistas. O óbito de José Homero Bispo da Silva, 47 anos, foi constatado no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que o corpo foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. No garimpo, eram feitas extrações de manganês. Segundo o Major, informações preliminares dão conta de que as atividades no local eram realizadas de forma ilegal, sem qualquer fiscalização. Nos dias anteriores ao acidente, a região registrou fortes chuvas e o deslizamento pode ter sido provocado pela encharcamento da terra.
Um motorista de ambulância do município de Feira da Mata, morreu em um acidente nesta quarta-feira (30), por volta das 06h30, na BR-030, trecho de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. O servidor público foi identificado como Custódio Félix Clara, 47 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu após uma colisão, entre a ambulância e um caminhão carregado com milho, na rodovia. A ambulância ficou destruída. Custódio chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas não resistiu aos ferimentos. Uma técnica em enfermagem também estava no veículo oficial de Feira da Mata e sofreu ferimentos leves. Ela foi encaminhada para o Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do caminhão. A ambulância retornava da cidade de Guanambi com destino a Feira da Mata, após ter conduzido um paciente que estava regulado no HGG. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registou a ocorrência e controlou o trânsito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O copo de Félix foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já instaurou um inquérito e investiga o caso.
Pais de alunos das escolas da rede municipal de ensino estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (29), para pedir a interferência dos parlamentares frente à decisão do prefeito de cancelar o 7 de setembro. Ao site Achei Sudoeste, Katiane de Almeida, mãe de dois alunos que iriam desfilar no evento, relatou que já tinha providenciado os uniformes dos filhos para o 7 de setembro. Ela disse que está bastante decepcionada com a posição do gestor. “Muita decepção. Nunca pensava que ia acontecer isso em Brumado, que Eduardo iria fazer isso com a população. Muito injusto, foi uma derrota muito grande”, apontou. Para Katiane, o gestor está afastando os seus próprios eleitores e os possíveis votos de um candidato seu nas próximas eleições. “Não dou mais nenhum voto pra ele”, garantiu.
Pais de alunos da Escola Barão de São Timóteo, localizada no Distrito de São Timóteo, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, voltaram a denunciar a péssima qualidade da água fornecida na unidade de ensino. As informações são da Portal FM. Em março do ano passado, o caso veio à tona, porém a direção da escola disse que se tratava de fake news. Uma mãe que não quis se identificar disse, que, na época, feito um exame duvidoso para abafar que a água da escola é imprópria para o consumo. “Colocou que era fake news, invés de apurar o fato. Pra eles era mais fácil, prático e gratuito apontar que era mentira. Mas, diante de casos de crianças estarem adoecendo, alguns pais procuraram saber qual era a causa dos problemas, onde se verificou que a água realmente é imprópria”, apontou. Ela relatou que as caixas d’água são antigas e que os caminhões pipa que abastecem a unidade de ensino são os mesmos que buscam água na lagoa para molhar as estradas. A Secretaria Municipal de Educação ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
A prefeitura de Brumado, sob a administração do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), fechou as portas nesta quarta-feira (30) em protesto contra a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, mesmo sem ser filiada à União dos Municípios da Bahia (UPB), a prefeitura da capital do minério aderiu à paralisação “Sem FPM não dá” da entidade, que tem o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios diante da oscilação nos repasses do Governo Federal. Na cidade, a administração municipal mantém os serviços essenciais, como saúde e educação. Vale lembrar que Vasconcelos já fez parte da diretoria da entidade no biênio 2011/2012, quando o ex-prefeito de Camaçari e atual secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Luiz Caetano (PT), foi presidente.
O Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, possui R$ 100.290.585,19 em débitos, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional. Durante a gestão do ex-prefeito Jairo Silveira Magalhães (Sem Partido), um parcelamento previdenciário foi contratado no valor de R$ 24.816.945,42, em 01/01/2017, cujo saldo devedor é de R$ 99.122.409,55, com última parcela a ser paga em 31/12/2032. Um débito de precatórios foi contratado em 31/12/2020, com valor de R$ 51.766,62, e tem um saldo devedor de R$ 64.730,51, além de um parcelamento tributário no valor de R$ 213,20, com débito atual em R$ 983.135,55, última parcela em 31/12/2025, também contratados na gestão do ex-prefeito. Já durante a atual gestão de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), existem outras dívidas não contratuais contratadas em 31/12/2021, no valor de R$ 118.562,76 e saldo devedor de R$ 120.309,58. A última parcela vence em 31/12/2023. Ainda não entraram na dívida do Tesouro Nacional um empréstimo no valor de R$ 40 milhões, feito pela atual gestão do Município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), além de duas outras operações com o Banco do Brasil com valor total de R$ 3.328.779,00, realizadas nos anos de 2004 e 2010.
O Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, de acordo com um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional, tem um débito de R$ 49.763.603,81 com empréstimo, previdenciário, tributário e precatórios. Um empréstimo no valor de R$ 4.555.521,83, contratado durante a gestão do prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, em 12/11/2014 junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tem um saldo devedor de R$ 2.248.205,10, com última parcela para o dia 20/11/2025. Já o parcelamento previdenciário no valor de R$ 72.990.251,50, com saldo devedor de R$ 34.693.615,14 e último pagamento em 31/12/2030, foi contratado em 31/12/2018; um parcelamento tributário contratado em 31/12/2018, de R$ 3.599.041,39, tem um saldo devedor de R$ 9.762.433,75 e vencimento final em 31/12/2030; e débitos com precatórios com contratação de R$ 1.013.402,27, em 31/12/2018, tem o saldo devedor de 3.059.349,82, finalizando em 31/12/2023, foram contratados durante a ex-gestão de Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Caetité possui também uma contratação de Operação Contratual Interna junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 825 mil, que ainda não entrou na dívida do Tesouro Nacional.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência no município de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia, por conta do período de estiagem. Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 510 milhões para atendimento a municípios brasileiros atingidos por desastres. Além desse valor, também foram destinados mais R$ 326,1 milhões para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para áreas rurais do semiárido brasileiro. A iniciativa é executada em parceria com o Exército. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta terça-feira (29) junto ao Sistema de Análise do Tesouro Nacional aponta o Município de Brumado com dívidas consolidadas no valor de R$ 40.379.826,34. Segundo apurou a nossa reportagem, o Município possui um parcelamento previdenciário no valor de R$ 11.516.534,95, contratado em 15/05/2013 durante o governo de Aguiberto Lima Dias (PSL), com saldo devedor de R$ 8.851.040,72 e última parcela em 10/09/2033; dois empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) realizados no governo do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no valor de R$ 43.000.000,00, com saldo devedor de R$ 26.056.269,93, contratados em 18/02/2019 e 01/02/2022, sendo um empréstimo terminando em 31/12/2025 e outro em 31/12/2028; débito com precatórios no valor de R$ 62.354,83, firmado em 31/12/2022, com vencimento em 31/12/2023; e outras dívidas não contratuais de R$ 5.410.160,86, contratados em 31/12/2022, com data final em 31/12/2023. Vale salientar que o Município de Brumado recentemente tomou mais um empréstimo de R$ 30 milhões, que ainda não foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional.
No dia 24 de setembro próximo será realizada a 24ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, um evento ciclístico que faz parte da história de muitos atletas, profissionais e amadores. A corrida sempre tem algo novo e especial para apresentar aos participantes. Nessa 24ª edição, os corações dos competidores pulsarão diferente ao largarem em Brumado rumo a Rio de Contas. Quem ainda não se inscreveu, corre para garantir a sua vaga antes da virada de preço, que acontecerá na próxima quinta-feira (31). As inscrições são feitas pelo site oficial: www.corridaecologica.com.br.
Considerando a mobilização dos prefeitos da Bahia em apoio ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, o gestor de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), decretou ponto facultativo nos órgãos municipais nesta quarta-feira (30), exceto serviços essenciais como saúde, educação e coleta de lixo urbano. As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores fazem mobilização em Brasília. Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.
O fenômeno do El Niño tem provocado mudanças atípicas durante o inverno no Sertão Produtivo da Bahia. Em condições normais, o inverno é um período de pouco índice pluviométrico na cidade de Brumado e na região. O agrônomo Djalma Neto explicou que o fenômeno provoca uma onda de calor seguida de chuvas espaçadas. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo disse que a antecipação das chuvas devido a esse fenômeno impacta na produção frutífera, visto que as plantas florescem mais cedo e aumentam a sua produtividade. A produção de umbu e as culturas adjacentes, como o maracujá e a melancia, por exemplo, são beneficiadas com as mudanças climáticas. Além disso, segundo Neto, a colheita também é antecipada, podendo chegar a duas safras no ano. A previsão é de que boas chuvas sejam registradas nos próximos dias.
O campeão baiano de jiu-jítsu João Antônio Souza Oliveira, 17 anos, homenageado na Câmara de Vereadores de Brumado, na sessão realizada nesta segunda-feira (28). No local, ele recebeu uma moção de aplausos, que foi apresentada pelo vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly. Ao site Achei Sudoeste, o atleta disse que, apesar de se sentir lisonjeado com a homenagem, não pode esquecer de quem realmente o ajudou em sua trajetória: familiares, amigos, treinador e patrocinadores. Oliveira relatou que não conta com o apoio do poder público e participa das competições apenas com o auxílio da iniciativa privada. Desta vez, para participar de um evento de jiu-jítsu em setembro, na cidade de Medeiros Neto, o atleta está lançando uma rifa, valendo um Iphone 8 Plus, a fim de angariar fundos para as despesas com passagens, hospedagem e alimentação. “Ao invés de perder meu tempo correndo atrás vou focar no meu treinamento. Foi o que eu fiz”, afirmou. O atleta trabalha como polidor de veículos na oficina mecânica da família e faz parte do tradicional Clube do Fusca de Brumado.
Um homem, identificado como José Homero Bispo da Silva, 47 anos, morreu, após um deslizamento de terra, no final da tarde desta terça-feira (29), no distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, durante a extração de minério em um garimpo. O site Achei Sudoeste confirmou a informação com o major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
A Polícia Militar já está no local. Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Guanambi realiza o resgate. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. O corpo de Homero foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Caetité instaurou um inquérito e investiga o caso.
Nesta terça-feira (29), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), manteve a decisão da 1ª Câmara, que julgou procedente, a representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira e multou o prefeito de Caculé, na região sudoeste da Bahia, Pedro Dias da Silva (PSB), em R$ 3,5 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no julgamento que foi realizado em 6 de abril de 2022, os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”.
A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, não realizará o desfile cívico de 7 de setembro. O evento não é tradição na cidade beija flor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, justificou que o cancelamento do evento se deve à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Fizemos todo planejamento e, em função da queda na arrecadação, nós cancelamos”, afirmou. Embora não tenha sido feito um levantamento, Lisboa relatou que o Município teria um custo estimado entre R$ 100 e R$ 200 mil com alegorias, camisetas, faixas, entre outros materiais, o que não cabe nesse momento de crise vivenciado pelos municípios. A ideia, conforme especificou, é priorizar outras demandas, como a reestruturação da rede de educação. “É hora de pensar em prioridades. Não é nem o fato do custo não, é priorizar mesmo. Estamos fazendo uma reestruturação da rede e, no âmbito de Guanambi, estamos priorizando investimentos em cima do que tá previsto no Plano Municipal de Educação”, completou.
Até o mês de julho, de acordo com levantamento realizado pela prefeitura de Brumado, o Município perdeu cerca de R$ 5 milhões apenas com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM). Diante da crise vivida nos municípios com as quedas de receitas, o Governo Federal anunciou que irá liberar um recurso da ordem de R$ 27 bilhões para suprir as despesas das prefeituras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse que o recurso é mais uma piada do Governo Federal. “É mais uma piada do governo”, afirmou. O secretário municipal de finanças, Luiz Henrique, explicou que o repasse é uma compensação do ICMS. “Dos 27 bi, 6,5 é para os municípios e 21 para os estados. Esse recurso não vem de uma vez. Além de ser escalonado, a menor parte que é nossa. Isso aí só não alivia muito para os municípios”, esclareceu.
A prefeitura de Caetité, através do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), abriu na última quinta-feira (24) um processo administrativo para apurar o contrato da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe, gestora da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a Portaria nº 112, considerando o Ofício nº 824/2023/SMS, encaminhado pelo Secretário Municipal de Saúde, José Alfredo Amorim Filho, indicando descumprimentos contratuais existentes no Termo de Concessão de Uso do Bem Imóvel pela Fundação Gonçalves e Sampaio e que é dever do gestor público adotar as providências legais para apurar casos de supostas irregularidades, sob pena de incorrer em sanções decorrentes da omissão, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e o transcurso do devido processo legal, a prefeitura de Caetité resolve determinar a instauração de Processo Administrativo, em face da Fundação Gonçalves e Sampaio, a Terra Mãe. A apuração versará sobre a Cláusula Quarta do Termo de Concessão, especificamente no que concerne a realização de obras, serviços de reforma ou modificações no imóvel sem a prévia autorização do Município. O processo será conduzido pela Comissão Especial de Fiscalização dos contratos firmados entre o Município de Caetité e a Fundação Gonçalves e Sampaio, instituída pela Portaria nº 107, de 15 de agosto de 2023. Nesta segunda-feira (28), o site Achei Sudoeste publicou em nota a possibilidade de a Unacon ser transferida para Guanambi devido a dificuldades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) com a gestão do prefeito Vatécio Aguiar.
Em respeito à decisão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o Tiro de Guerra 06/024 não vai participar do desfile cívico de 7 de Setembro em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Garcia explicou que, como houve o cancelamento do evento, os soldados não irão para rua na referida data. “Não podemos desfilar porque, primeiro, não vai ter gente na rua para o desfile e, segundo, o diretor de ensino do Tiro de Guerra é o prefeito. Então, fica uma situação de confronto e não é o caso. O objetivo do 7 de Setembro é confraternizar com a população, que comemora a independência do Brasil”, justificou.