Nesta terça-feira (28), moradores da comunidade de Morrinhos, na região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, realizaram uma manifestação na lagoa que abastece a localidade, visto que a água estava sendo retirada do barramento para construção de uma estrada na região. A manifestação contou com a do vice-prefeito do município Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. Ao site Achei Sudoeste, a vice-presidente da Associação de Moradores de Morrinhos, Nilvete Barros, disse que, após toda mobilização, o empreiteiro reconheceu que estava errado e retirou a bomba d’água da lagoa. “Eles suspenderam a bomba. A gente não deixou, eles concordaram e pegaram a bomba de volta”, afirmou. Em acordo com a comunidade, o empreiteiro foi autorizado a retirar apenas 2 carros pipa da lagoa. Depois disso, segundo Nilvete, a bomba d’água foi retirada sem maiores problemas. “Unimos todo mundo e entramos em acordo. Seria uma injustiça deixar a comunidade desassistida”, ponderou.

A lagoa que abastece a comunidade de Morrinhos, na região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, pode desaparecer. Vice-presidente da Associação de Moradores de Morrinhos, Nilvete Barros relatou ao site Achei Sudoeste que os moradores foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira (27) com máquinas retirando água da lagoa. “A lagoa é pequena, tá quase secando. Acordamos com essa turma movimentando a nossa lagoa, abrindo uma cava enorme na beira da lagoa para puxar água para fazer uma estrada”, afirmou. 

A presidente disse que o responsável pela obra falou que está à serviço da prefeitura municipal. Para Barros, a retirada da água do local é uma injustiça com os moradores, que sobrevivem da água do pequeno barramento. “É uma injustiça. Os moradores da comunidade estão em choque. O nível da água da lagoa é muito pouco. É uma maldade com a gente”, completou. No final da tarde de hoje, a comunidade irá se reunir em protesto contra a situação e, segundo Nivelte, a ideia é cercar a lagoa para impedir que a água seja retirada novamente.

Cumprindo o que foi determinando em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, voltou a fiscalizar o volume de equipamentos de som que são utilizados por bares da cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a secretaria adquiriu recentemente o decibelímetro e estará realizando constantes fiscalizações por toda a cidade e distritos. Segundo fotos publicadas pela secretaria, nenhum estabelecimento obedeceu ao limite de volume legal aceitado, chegando a registrar em um deles, 95,6 decibéis, muito acima do permitido, em plena área urbana e densamente povoada, como praças e avenidas. No último final de semana, uma equipe de fiscais esteve na Avenida Petrônio Portela e na praça do Bairro Brasília, fiscalizando o volume dos sons emitidos pelos bares. “Foram aferidos os níveis de emissão sonora e todos os estabelecimentos irregulares serão notificados”, diz publicação do perfil oficial da pasta nas redes sociais. Segundo a publicação, “é necessária a autorização da Secretaria de Meio Ambiente para utilização de som em espaços públicos e os donos de bares devem entrar em contato com o órgão”.

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuam, neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

Oitenta hectares de vegetação foram destruídos por um incêndio em Rio de Contas, cidade da Chapada Diamantina. A dimensão corresponde a cerca de 80 campos de futebol no padrão Maracanã, no Rio de Janeiro. O fogo começou na segunda-feira (9) e até terça (10) os bombeiros faziam o rescaldo da área afetada. Ninguém ficou ferido. O incêndio ambiental aconteceu próximo a uma área de proteção ambiental, chegou bem perto de casas de moradores da zona rural e destruiu diversas plantações. Por causa do tempo seco e baixa umidade relativa do ar, variando entre 20 e 30%, o fogo se alastrou rápido. De acordo com a prefeitura da cidade, não chove na cidade há cerca de seis meses. Conforme informado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de sol e altas temperaturas até domingo (15). Os termômetros poderão atingir 36ºC ao longo do feriadão. Ainda segundo a prefeitura, há dois anos não havia um incêndio de grande proporção na região.

Neste domingo (08), a Coelba realizou uma força-tarefa na Avenida Centenário, em Brumado, fazendo a poda das árvores localizadas no canteiro central. A ação visa prevenir o rompimento da rede provocado pelas copas das algarobas. No entanto, os galhos das árvores retirados após as podas continuam na avenida, atrapalhando o fluxo de transeuntes no local. Ao site Achei Sudoeste, o morador Vademir Gonçalves disse que os pedestres estão tendo de enfrentar os carros na via por conta da situação. Com dificuldade de locomoção, ele falou que corre risco de vida ao ser obrigado a trafegar pela rua. O morador Hélio Ramos destacou que o serviço de poda é importante, porém não se pode deixar o trabalho incompleto, colocando a vida dos transeuntes em risco. “Isso é um descaso com a população. Não pode existir isso numa avenida dessa, onde o fluxo é demais. Uma irresponsabilidade de quem faz o serviço e não conclui. Um absurdo. O transeunte não pode disputar espaço com os veículos”, criticou.

Um evento para discutir questões de segurança envolvendo passagens em nível foi realizado nesta quinta-feira (28), no auditório da VLI, em Brumado. Além da VLI, que administra a linha férrea que atravessa a cidade e a microrregião, participaram do debate o Samu 192, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e veículos de imprensa. Ao site Achei Sudoeste, Carla Oliveira, que atua na VLI no setor de relacionamento institucional e com a comunidade, destacou que a reunião fez parte da programação da Semana Nacional de Trânsito com o objetivo de informar à comunidade sobre a importância da atenção redobrada durante as travessias nas passagens em nível. Oliveira disse que, na oportunidade, foi salientado que se trata de uma via sinalizada, com quebra-molas, placas informando sobre a existência da passagem e redutores de velocidade. “A intenção era, de fato, levar isso à comunidade pra que pudéssemos observar e evitar que aconteçam novos acidentes”, afirmou.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também se mobilizou por ocasião da Semana Nacional do Trânsito. O coordenador do órgão, Jansen Ricardo, disse que a ideia é conscientizar, educar e orientar o cidadão, seja condutor, passageiro ou pedestres, nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ricardo salientou que as ações educativas acontecem ao longo de todo ano, porém, em campanhas como a Semana Nacional do Trânsito são promovidas ações pontuais para promoção de um trânsito seguro, especialmente voltadas para o condutor. Neste ano, segundo Ricardo, diante da crise vivida nos municípios, a SMTT realizou as ações obrigatórias de conscientização através de um trabalho massificado nas redes sociais. “Procuramos conscientizar sobre as responsabilidades de cada um no dia a dia. Foi uma semana de ações diversas de planejamento, execução e entendimento dentro das mídias sociais”, afirmou. A iniciativa aconteceu do dia 18 a 25 de setembro.

Na Rua Paulo César Oliveira Ribeiro, no Bairro Olhos D’água, em Brumado, populares apontam que têm ocorrido queimadas irregulares em terrenos baldios, colocando os moradores em risco. Ao site Achei Sudoeste, o morador José Nilson, popular Nem, relatou que a situação é corriqueira e que os incêndios acontecem durante o dia e também à noite. “À noite é mais frequente”, contou. Os moradores desconhecem como o fogo é iniciado, mas suspeitam que pessoas de moto passam pela localidade e incendiam os terrenos. 

Nilson alertou para o perigo das queimadas nessa época do ano, tendo em vista o calor e tempo seco. Na rua, um desses episódios ganhou maiores proporções e os moradores de uma residência vizinha tiveram de sair de casa porque o fogo e a fumaça se espalharam. Os populares conseguiram conter as chamas e evitar um mal maior. A comunidade pede que a secretaria de meio ambiente possa fazer uma fiscalização e penalizar os responsáveis. “É criminoso isso aí.”, afirmou.

A prefeitura mandou retirar algumas árvores do estacionamento do Hospital Municipal de Brumado e a ação gerou críticas nas redes sociais. O agrônomo e diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Djalma Neto, explicou que as raízes das árvores estavam causando problemas estruturais na unidade de saúde e ruas adjacentes. Ao site Achei Sudoeste, Neto relatou que as plantas são intrusivas e, no bioma da caatinga, encontraram um ambiente favorável para o seu crescimento. As raízes são longas e podem causar prejuízos há metros de distância de onde são plantadas. Além disso, segundo o agrônomo, as árvores produzem uma substância que inibem os polinizadores de entrarem no local e podem causar infertilidade nos insetos. “Os polinizadores garantem em torno de 70 a 80% das culturas que aí estão, sem as quais haveria perda de produtividade. Além dos danos estruturais, há danos ao meio ambiente porque é uma árvore intrusiva que causa diversos malefícios. Essa árvore tem que ser controlada”, justificou. A prefeitura está traçando um plano de arborização para plantio de novas espécies no local.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) têm percorrido diariamente a cidade de Brumado em busca de áreas de despejo irregular de lixo e entulho. Ao site Achei Sudoeste, o fiscal Jackson Marques disse que, mesmo após a limpeza feita pela prefeitura, o despejo desses materiais continua acontecendo de forma irregular. Só neste ano de 2023, a Semar realizou 104 notificações de multa. Até empresas grandes da cidade foram multadas durante as fiscalizações. Segundo o agrônomo Djalma Neto, que também atua na pasta, as multas possuem valores a partir de 5 mil, visto que os problemas ambientais causados em decorrência do descarte irregular de lixo e entulho são grandes. Além dos prejuízos ao meio ambiente, há também danos à saúde pública e um custo alto para o Município promover essas ações de fiscalização e limpeza, os quais incluem o desprendimento de maquinário municipal e a mobilização de outras secretarias.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semar), a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Sudoeste (ARAS) e membros do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias se reuniram na tarde desta quarta-feira (12) para discutir detalhes acerca da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os recipientes que armazenam agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. Segundo a Semar, cada tipo de embalagem tem um destino diferente: reciclagem ou incineração. A previsão é que os materiais sejam devolvidos em uma ação especial na segunda quinzena de setembro. A pasta irá divulgar mais informações sobre a lavagem e perfuração necessária das embalagens, os pontos de coleta e outros dados pertinentes sobre a campanha de entrega das embalagens de agrotóxicos.

A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.

A Prefeitura de Brumado possui um projeto para transformar o Mercado Municipal em um shopping popular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, Carlos Magno, informou que a proposta está avaliada em R$ 127 milhões. A obra seria realizada por etapas, haja vista que os comerciantes não podem ser retirados de uma vez do mercado. “É preciso a gente revitalizar um local para alocar esses comerciantes em etapas. Primeiro fazemos a reforma de um local, depois alocamos os comerciantes e iniciamos a segunda etapa”, explicou. A ideia é revitalizar toda área do mercado com a construção de sala de cinema, área de alimentação e estacionamento. O secretário disse que o prefeito está em busca de investimentos e dos recursos necessários para execução do projeto. “É um projeto grandioso”, enalteceu.

O decreto emergencial de seca, emitido pelo Município de Brumado, foi reconhecido pelo Governo Federal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que predomina no município o bioma caatinga, onde é registrado um período muito longo de estiagem. A Operação Carro Pipa, segundo pontuou, preconiza o acesso à água potável e o atendimento dessa demanda. Apesar do esforço, o diretor afirmou que a operação não é suficiente para atender todas as comunidades afetadas pela seca. “A operação não dá conta. Existe um cálculo de 20 litros, que, a meu ver, é totalmente insuficiente para que uma pessoa consiga ter o seu dia mais confortável, podemos dizer assim. A gente fica comovido com várias mensagens, mas, infelizmente, existe essa dificuldade”, destacou. De acordo com Neto, o cenário ideal seria a conclusão do aumento da capacidade hídrica da barragem e o fornecimento de água às comunidades rurais. “Água tem, só não é distribuída da forma adequada”, finalizou.  

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura causou polêmica ao mandar derrubar três árvores frutíferas com mais de 20 anos de existência para montagem do palco para as festas de São João da Rua do Areião. De acordo com a Portal FM, a produção das mangueiras era vendida para aquisição de materiais esportivos para jovens atletas. As plantas pertenciam a uma área que foi indenizada pela prefeitura em gestões anteriores. Atualmente, há um pequeno campo de futebol no local, porém o mesmo não está ativo. Ainda não há informações se o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a derrubada das árvores.

A Semana do Meio Ambiente de Guanambi, a 141 km de Brumado, iniciada no último domingo (04), ganhou uma programação especial de distribuição de mudas de plantas nativas e demais ações religiosas e educativas. O evento foi promovido pelo Terreiro Axé Roxo Ilê Cicongo Roxo Múcumbe de H'anzambi de Guanambi, popular Terreiro de Ogum. As atividades têm o objetivo de conscientizar a população regional, empresarial e entes públicos, da necessidade de conceber e manter as matas e uma cidade cada vez mais verde e sustentável. Além da distribuição de mudas, as ações incluíram a realização de um culto afro religioso em um gesto simbólico e em comemoração ao início da Semana do Meio Ambiente, bem como apresentações musicais com temática ambiental.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

Com a estiagem, a população da zona rural em Brumado depende da Operação Carro Pipa para ser abastecida. No entanto, segundo o agrônomo Djalma Neto, os moradores da zona rural não necessitam apenas de água potável, visto que também precisam de água para irrigação e para matar a sede da criação. Ao site Achei Sudoeste, Neto disse que, visando minimizar impactos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) firmaram uma parceria para incentivar a cultura da palma na região de Ubiraçaba. Segundo o agrônomo, serão oferecidas mudas de palma para a região como forma de incrementar o plantio.

Após um período bloqueado, o benefício do Garantia Safra 2021 foi liberado por meio de uma força tarefa realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), com o apoio do Conselho Rural, do IBGE e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, José Luiz Ataíde, coordenador do Setaf no município, explicou que o bloqueio aconteceu por divergência de dados. “Foi uma demanda difícil. Desde o dia 8 de fevereiro, estávamos lutando para mostrar que em Brumado houve realmente perdas e para liberação do Garantia Safra 2021. Tivemos que fazer um trabalho muito árduo, de pesquisa, inclusive”, afirmou. Segundo Ataíde, foi feito um levantamento provando todos os parâmetros que enquadravam Brumado no pagamento do benefício e a prefeitura enviou os documentos necessários para o Ministério da Agricultura. Depois do intenso trabalho, o Ministério reconheceu a defesa e liberou o benefício através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão liberados conforme a data dos benefícios sociais de cada agricultor. Quase R$ 2 milhões são injetados na economia do município através do Garantia Safra.

Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.

Mais de 1700 benefícios do Garantia Safra foram bloqueados pelo Governo Federal em Brumado. Diretor de agricultura na Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, o agrônomo Djalma Neto explicou que o não pagamento dos benefícios ocorreu em razão de uma divergência de dados no sistema do Ministério da Agricultura. A secretaria, assim como o Conselho Rural, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Sindicato Rural estão empenhados em uma força tarefa para recuperar os benefícios dos produtores rurais cadastrados. Segundo Neto, todas as providências já estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento do Garantia Safra ainda neste ano. Vale salientar que o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Embora o Município de Brumado tenha criado locais adequados para o despejo correto de lixo e entulho, ainda há muitas pessoas jogando os materiais em lugares inadequados. As queixas e denúncias são inúmera (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que as fiscalizações estão sendo intensificadas, porém a população precisa se conscientizar para descartar o lixo nos pontos de coleta para recolhimento da empresa responsável. Em muitos casos, segundo Neto, os moradores deixam o lixo residencial em horários muito antes de o carro de coleta passar e o material acaba sendo despejado na via por cães e gatos. “Nós prometemos para toda sociedade que vamos intensificar as fiscalizações, inclusive com o apoio de câmeras de monitoramento. Essas câmeras vão conseguir captar os rostos e nos ajudar na identificação dos responsáveis por esse despejo inadequado de resíduos nas vias”, destacou.  Além disso, Djalma chamou a atenção para o fato de que queimadas são consideradas crimes ambientais e os responsáveis poderão ser punidos.

Em Brumado, moradores do Vivendas do Parque, empreendimento residencial localizado entre os Bairros Baraúnas e o Olhos D’água, denunciaram que o local está sendo utilizado para despejo irregular de lixo, entulhos e animais mortos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Carlei André disse que o mau cheiro nas imediações do residencial é insuportável. “Virou o sanitário de Brumado. Aqui você encontra de tudo”, relatou. Como se já não bastasse, Carlei relatou que os responsáveis ainda colocam fogo no material, causando muita poluição ambiental na região. A fumaça é tanta que, segundo ele, os moradores não conseguem nem ficar dentro de casa, pois se sentem sufocados. Os residentes no Vivendas pedem que as pessoas se conscientizem e que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente fiscalizem o correto descarte do lixo. “Tem a coleta de lixo. O problema aqui são os porcos que saem de suas residências para vim jogar lixo aqui. Meia dúzia de gatos pingados estão fazendo disso aqui um lixão”, afirmou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelois (Sem Partido) e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, para que seja suspensa a construção destes equipamentos. Um procedimento instaurado pelo MP apurou que a empresa não apresentou o licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nem o Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo o promotor, foi recomendado que as suspensões permaneçam até que a Winity apresente os documentos referidos. Na recomendação, ele considerou a Lei Federal n. 9.605/1998, art. 60, que considera crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Moradores do bairro Santa Tereza apresentaram a denúncia ao MP-BA (veja aqui).