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Em meio a crise, Lula avalia criação de Ministério para Segurança Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pressionado, por parte da base do PT, em defesa do desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou durante Live, nesta terça-feira (24), que avalia criar uma pasta exclusiva para o setor. As inforamções são do jornal A Tarde. O governo tem sido cobrado pela crise de segurança nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Com isso, tem tentado emplacar uma marca na segurança pública. Recentemente, o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e anunciou reforço federal para os dois estados. “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que vou criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou o presidente. Um dos argumentos, da base, é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema. No entanto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, tem mantido o tom e argumenta que a área já é central na atual configuração e que desmembrar o ministério prejudicaria o bom desempenho das ações de justiça e segurança. A possibilidade da separação também já foi descartada publicamente pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o assunto não estava na mesa. Na ocasião, Lula afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.

PM da Bahia receberá doação de câmeras corporais dos EUA Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (16), que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. As informações são do Correio. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia. “Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia”, afirmou Dino. Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática. “Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo”, disse. A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos. Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.

GCM assume cadeira cativa no Conselho Municipal de Segurança em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Hoje, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Brumado é oficialmente um membro do Conselho Municipal de Segurança (Conseg). Ao site Achei Sudoeste, o comandante da GCM, Sérgio Marinho, destacou que atendeu a um convite do próprio presidente do Conseg para estar mais presente e ouvir os anseios da população na área. “Tendo em vista que Brumado é uma cidade que, ao longo do tempo, tem virado notícia, infelizmente, no sentido ruim dos índices de violência. A proposta é unificar as forças pra poder conseguir um resultado favorável à população”, frisou.  

Violência na Bahia: Moradores alertam que situação é de insegurança e pânico Foto: Cândido Vinícius/PC

“Com toda essa onda de violência que culminou nessa frenética troca de tiros há pouco tempo, estão todos morrendo de medo. A sensação geral dos moradores é de medo, muita angústia e pânico”, relata um morador da Barra – bairro próximo a região de Calabar, em Salvador — que prefere não se identificar. As informações são do Brasil 61. “Sempre andei de forma muito tranquila e despreocupada, independente do horário na região, mas hoje a sensação é que estamos vivendo um medo constante. É uma violência que nós não estávamos acostumados e não sabemos como lidar”, completa o morador. De acordo com esse morador, houve confrontos no último final de semana entre uma facção criminosa que atua na localidade, e um grupo rival que tenta invadir e tomar a região. Os confrontos entre facções criminosas e forças de segurança no estado cresceram nos últimos meses em bairros periféricos de Salvador e municípios próximos à capital. Entre os dias 1º de setembro a 2 de outubro, foram registradas pelo menos 71 mortos em confrontos envolvendo a polícia no estado e facções — sendo 68 delas de suspeitos de envolvimentos com crimes e uma de um policial federal, o agente Lucas Caribé e mais dois policiais militares, segundo a polícia militar do estado. De acordo com a Polícia Civil da Bahia, um dos suspeitos de envolvimento na morte do policial federal Lucas Caribé foi morto durante confronto com a polícia na segunda-feira (2), na cidade de Catu, a 70 km de Salvador. Em nota, a Polícia Civil informou que Alexsandro dos Santos Santana estava em um imóvel desde o ataque que resultou na morte do policial federal, em 15 de setembro. Para o especialista em segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Cássio Thyone esses números refletem o aumento de registros de ondas de violência que vêm ocorrendo nas últimas semanas no estado. “O estado da Bahia não tem feito a lição de casa, no que diz respeito a tratar a segurança pública com a prioridade e com as ações assertivas que a gente espera que o estado viesse a fazer. Os índices de criminalidade na Bahia estão realmente ruins, são vários índices não só de crimes letais, como homicídios, tem a questão da letalidade da polícia também, feminicídio e outros”, destaca.

Brumado: SSP-BA inspeciona área do 24º BPM visando reconstrução das instalações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma equipe de engenharia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) está vistoriando as instalações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, a fim de readequar a área. O Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º BPM, informou que o local pertence ao Governo do Estado e o objetivo da vistoria é promover a construção de uma nova estrutura, compatível com as necessidades de um batalhão. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que se trata de uma área promissora. “Temos 5 mil m² de área e eu acredito que temos condição de construir lá um excelente batalhão. Digamos assim, um batalhão top de linha para Brumado”, afirmou. O 24º BPM inclui área para comando, subcomando, planejamento operacional e sessão de pessoal. A nova sede, segundo o Tenente Coronel, deve agregar também salas de treinamento, salas de aulas, salas de instrução e um núcleo de formação para melhor atendimento dos policiais e da população dos 12 municípios que compõem a área de abrangência da entidade policial.  

Conseg debate negligência do Estado em estruturar segurança pública em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na reunião deste mês de outubro, realizada nesta quarta-feira (04), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) debateu a fragilidade das instituições de segurança em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou que, além de faltar material humano, as Polícias Civil e Militar não dispõem da estrutura adequada para garantir a segurança pública de forma efetiva na cidade. Segundo Muniz, Brumado recebeu, depois de muita luta, um Batalhão de Polícia Militar, porém o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) não conta com a estrutura adequada para funcionar, de fato, em conformidade com as suas atribuições. “Como não temos essa estrutura, estamos defasados, vivendo como companhia. Os milagres que a Major Leila Fazia, hoje como Batalhão, o Tenente Coronel tem que fazer dobrado”, salientou. Além disso, Irenaldo criticou o desaparelhamento da Polícia Civil, que funciona com baixíssimo efetivo de policiais e investigadores. “Isso deixa toda segurança de Brumado fragilizada. A segurança, não só de Brumado como da região, está em vulnerabilidade”, apontou.  

Recôncavo baiano clama ao governador por implantação de CIPM em Maragogipe Foto: Rita Barreto

A região do recôncavo baiano apela ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para implantação de uma Companhia Independente de Policiamento do Interior (CIPM) na cidade de Maragogipe. O repórter Rone Rique, do programa Fala Recôncavo, da Rádio Excelsior, disse que o sonho de ter uma companhia em Maragogipe é antigo, visto que a cidade fica distante das outras companhias localizadas na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rique salientou que Maragogipe é destaque no turismo da região do Recôncavo Baiano e a implantação de uma CIPM é uma demanda real da população. A ideia, segundo reforçou, é que o policiamento seja descentralizado a fim de garantir a segurança pública na cidade. Hoje, para registrar uma simples ocorrência, os maragogipanos têm de se deslocar quilômetros de distância até a companhia mais próxima, que é a 27ª CIPM, em Cruz das Almas. “Estamos nessa luta para que esse sonho antigo da comunidade de ter uma companhia seja realizado. O clamor é, uma vez que está se fechando algumas companhias no estado, algumas se transformando em Batalhão, por que não trazer uma para Maragogipe? Está nas mãos do governador do Estado. Pedimos que ele seja sensível à comunidade de Maragogipe”, ponderou. O repórter enfatizou que a instalação da CIPM na cidade também busca promover o efetivo combate da violência na região de abrangência.

Brumado: Presidente do Conseg defende criação da secretaria municipal de segurança pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, disse que Brumado dispõe de uma ampla estrutura de segurança pública, incluindo presídio, Batalhão de Polícia, Guarda Civil Municipal e Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam), restando apenas a composição de uma Secretaria Municipal de Segurança. Segundo Muniz, o Município sempre tenta jogar a responsabilidade pela segurança pública para o Estado e a União, porém a responsabilidade pela área é de todos e Brumado se beneficiaria muito com uma pasta específica para tratar sobre o tema. “A gente tem tudo e o Governo Municipal deveria repensar a sua estrutura”, defendeu. Nesse ponto, Irenaldo acredita que o Poder Público deveria equipar a Guarda Civil Municipal (GCM) a fim de que a entidade possa exercer o poder de polícia reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF). “Fazendo isso temos tudo para ter em Brumado uma cidade de grande paz e sossego na questão da segurança pública. Considero que seria um assunto para ser debatido pela próxima gestão”, finalizou.

Dia do Conseg é celebrado com memórias de muitas lutas e conquistas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (30), foi celebrado o dia dos Conselhos Municipais de Segurança (Conseg). Presidente do Conseg em Brumado, Irenaldo Muniz disse que a data tem que ser comemorada em razão dos relevantes serviços prestados pelos órgãos nos municípios. Ao site Achei Sudoeste, Muniz ressaltou que os conselhos exercem o seu papel dentro da sua área de atuação conforme as necessidades de cada localidade. Na oportunidade, o presidente também exaltou o trabalho de Manoel Gonçalves, o Manoel Patinha, que idealizou e fez muitas realizações à frente do Conseg em Brumado. “Hoje, a gente tá onde tá e agradece muito a essa base que ele fez lá atrás”, destacou. Para Irenaldo, o Conseg é uma peça fundamental como parte integrante do sistema de segurança na cidade e a sociedade já enxerga essa importância. “Por todas as lutas que o Conseg trava e consegue. A última batalha foi o Batalhão de Brumado, que todo mundo achava impossível, e o Conseg, com o apoio necessário, conseguiu. Já executamos várias ações em Brumado”, concluiu.

Agente de desenvolvimento cobra ações para fomento da agricultura na Bacia do Paramirim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O agente de desenvolvimento na região da Bacia do Paramirim, Geovane Freitas, marcou presença na 6ª Conferência Territorial de Segurança Alimentar, que reuniu em Brumado representantes municipais do Território do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o objetivo do evento foi debater as questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional em toda região, bem como construir propostas que possam ajudar à gestão pública a combater a fome em todo território. Segundo Freitas, a conferência foi um momento de escuta para ouvir os anseios e demandas das populações de cada região. “A sociedade precisa estar cada vez mais imbuída e consolidada de que, se todos trabalharem pelo coletivo, seremos fortes. Acreditamos em um desenvolvimento de qualidade e participação de todos nós”, defendeu.

Assistente social de Sebastião Laranjeiras critica interferência de gestores na merenda escolar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) na cidade de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, Fernanda Mesquita, apontou que o cardápio da merenda escola não segue uma alimentação saudável e nutritiva, muitas vezes, devido à interferência dos próprios gestores em muitos municípios. Ao site Achei Sudoeste, Mesquita explicou que muitos gestores optam pelo mais fácil: biscoitos de água e sal e suco de pacotinho, tendo em vista que os processos licitatórios acabam dificultando a participação do pequeno agricultor. “Muita coisa precisa ser revista para que os pequenos agricultores possam fornecer pra escola e para os órgãos públicos. Na maioria das vezes, o nutricionista faz o cardápio, mas não tem como seguir porque quem define mesmo o que é comprado é o próprio gestor. Acredito que precisa de um olhar diferente”, ponderou. Para a coordenadora, o processo de compra da merenda escolar precisa ser facilitado no sentido de promover e fomentar a participação dos pequenos agricultores a fim de beneficiar os alunos com uma alimentação saudável. “O Governo Federal e o Governo do Estado precisam abrir exceções e fazer uma busca ativa do que é a realidade de cada localidade e do que é mais importante, dando oportunidade para esses pequenos produtores venderem para os órgãos públicos”, opinou.

Guanambi: Coordenador do Casa aponta emergência em retirar o país do Mapa da Fome Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Juliano da Silva Vilas Boas, que está à frente da coordenação do Centro de Agroecologia no Semiárido (Casa), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, falou que o debate da segurança alimentar e nutricional precisa estar presente na sociedade, em todos os municípios e territórios, tendo em vista a situação de fome vivenciada no Brasil. Depois de anos, o país retornou ao Mapa da Fome e mais de 15% da população padece com a fome, o equivalente a mais de 33 milhões de pessoas. Na Bahia, segundo Vila Boas, cerca de 1.800.000 pessoas estão em situação de insegurança alimentar grave. “Esse tema não pode passar como achismo, a gente precisa fazer um debate muito sério porque a fome dói e quem tem fome tem pressa”, afirmou. O coordenador apontou que o país retornou ao Mapa da Fome devido à ausência de investimentos em uma política de segurança alimentar e nutricional associada a outras políticas, o que vinha sendo feito desde o Governo Temer. No Governo Bolsonaro, diversas políticas nesse segmento foram derrubadas, a exemplo do Programa Cisternas. “Infelizmente, tivemos nos dois governos anteriores, de Temer e Bolsonaro, o corte nas políticas estratégicas”, avaliou.

Rio de Janeiro vai pagar R$ 5 mil para policial a cada fuzil apreendido Foto: Divulgação/PM

O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado. De acordo com a Agência Brasil, o pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto. Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias. Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento. Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre. “Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro. Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Brumado sediará reunião ampliada e conferência regional de segurança alimentar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Brumado está se preparando para sediar uma reunião ampliada e, na sequência, uma conferência regional de segurança alimentar e nutricional. Ao site Achei Sudoeste, Odair Rocha, que faz parte da coordenação de políticas internas da Divina Providência, disse que no dia 17 de agosto, no Salão Paroquial, acontecerá a reunião ampliada com a participação do Poder Público e de membros da sociedade civil. Do evento, sairão alguns temas para discussão na conferência, inclusive a necessidade de formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Os 21 municípios do Território do Sertão Produtivo, bem como os que fazem parte do Território da Bacia do Paramirim, irão participar da conferência, que será realizada nos dias 24 e 25 deste mês. Segundo Rocha, o objetivo das conferências é falar sobre a questão da fome e das políticas públicas voltadas para o combate a essa realidade. “Vamos trabalhar os projetos de assistência técnica, de convivência, porque isso têm resultados impactantes na mesa do brasileiro, uma vez que mais de 70% da agricultura produz os alimentos que vão à mesa”, afirmou. Uma delegação será formada durante a conferência regional para representação na conferência estadual.  

CDL e 24º BPM firmam parceria para promoção da segurança pública em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se reuniu com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a fim de traçar estratégias para o policiamento na área comercial da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou que a ideia é ouvir as demandas e anseios da CDL para que o trabalho da PM possa ser mais assertivo. O comandante pontuou que a circulação no comércio é intensa e, através de levantamento, o batalhão identificou que o arrombamento e o furto qualificado são as modalidades de delito mais praticadas na área. O objetivo da parceria entre a PM e a CDL, conforme destacou, é assegurar a tranquilidade de consumidores e comerciantes. “Acredito que temos que direcionar o aparato policial durante à noite para os estabelecimentos comerciais. O comércio local pode ajudar e muito a Polícia Militar nesse processo”, adiantou. O presidente da CDL, Orlando Gomes, espera que a comunicação entre as entidades seja mais aberta e direta para que ambas possam atuar em consonância e com as necessidades de segurança do comércio atendidas.

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Obras do complexo policial de Malhada de Pedras estão na fase final Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.

Brumado: Conseg debate estrutura do presídio, Vara de Execuções Penais e saída do Cicom Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado foram debatidos diversos temas de importância para a segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, destacou que, na reunião, o Conseg discutiu a criação de um Conselho Penitenciário. O órgão irá mobilizar a sociedade e fazer as articulações necessárias para viabilização do pleito, que é fundamental para gerir questões relacionadas ao presídio. Segundo Muniz, outros assuntos debatidos foram a segurança na unidade prisional, que precisa ser aumentada em alguns pontos, e a possível saída do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do município. Muniz afirmou que não é mais momento de espernear com a notícia ou pedir explicações, mas sim de tomar providências para que a decisão seja reconsiderada. “O Conseg aprovou na reunião a elaboração de um documento para que a gente peça uma reconsideração dessa decisão por um tempo. Precisamos dessa efetividade do Cicom pelo menos até enquanto o Batalhão de Polícia Militar estiver se adequando. O Conseg vai se manifestar sobre isso pedindo que o Governo do Estado reconsidere”, informou. Na oportunidade, também foi discutida a instalação de uma Vara de Execuções Penais em Brumado a fim de atender a demanda do presídio. Para Irenaldo, a vara deveria ser uma obrigatoriedade diante do funcionamento do conjunto penal no município, porém tem sido um imbróglio muito grande a sua requisição.

Bahia tem redução de 5,8% em casos de intervenção policial com resultado morte Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

A Bahia apresentou uma redução de 5,8% dos casos de intervenção policial com resultado morte no primeiro semestre de 2023. Em números absolutos, registrados pelos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, foram 763 casos este ano, contra 810 no mesmo período do ano anterior. A tendência de queda foi contabilizada também na capital baiana, que fechou os primeiros seis meses com diminuição de 16,9%. A polícia computou 217 registros este ano, enquanto no ano de 2022 contabilizou 261 casos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a queda foi de 29,6%, no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos, aconteceram 50 intervenções em 2023, contra 71 ocorrências no primeiro semestre do ano passado. “Investimos em capacitação e protocolos de atendimento, buscando sempre a preservação da vida. As forças de segurança têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. O titular da SSP acrescenta ainda que no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil novos policiais e bombeiros foram contratados e que, até o final de 2024, serão 4.500 novos servidores para as polícias Militar, Civil e Técnica, além de Corpo de Bombeiros.

Decreto de armas aperta fiscalização e proíbe compras de pistola 9 mm Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros se reuniram nesta quinta-feira (20) e ficou decidido que o novo decreto sobre armas vai permitir uso do calibre 9 mm apenas pelas forças de segurança, e a fiscalização dos CACs ficará sob responsabilidade da Polícia Federal, de acordo com apuração da Globo News. Os ministros da Justiça, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, e da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram com o presidente nesta sexta e discutiram principalmente dois pontos - fiscalização de CACs e uso de 9 mm - que ainda geravam dúvidas e pressões por parte dos congressistas. Quem tem arma 9 mm pode continuar usando e comprando munição. No entanto, daqui em diante este tipo de calibre volta a ser de uso exclusivo das forças de segurança. A Polícia Federal também vai fiscalizar clubes de tiros e munições. Para isso, poderá fazer convênios com polícias estaduais. Além disso, o decreto vai proibir clube de tiro aberto 24 horas e perto de escola e outras unidades educacionais. Atualmente é o Exército que fiscaliza o registro para Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs, e as pistolas 9 mm podem ser compradas por qualquer pessoa que tenha porte.

Prefeitura e Câmara de Vereadores promovem fórum regional de segurança em Guanambi Foto: José Carlos Lélis

A Câmara de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal, promoveu um fórum de segurança pública na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de governo na cidade, Carlos Marcelo Neves Batista, disse que o tema é debatido com os entes federativos e a sociedade civil organizada, tendo em vista a sua relevância. Diversas autoridades políticas locais e regionais participam do fórum. Neves apontou que, de acordo com o que foi levantado no evento, Guanambi possui uma performance bastante satisfatória quando comparado aos índices de avaliação no Estado no que diz respeito à segurança pública, embora a região careça de investimentos. O secretário afirmou ainda que o Governo Municipal também tem a sua parcela de contribuição com a área em um trabalho de parceria com os órgãos de segurança. “Não é uma responsabilidade direta naqueles moldes corretivos que a própria polícia faz, de combater diretamente o crime e de manter a ordem. Entendemos que a participação da gestão deve ser colaborativa com a implementação de políticas públicas, como, por exemplo, a criação do núcleo da mulher”, destacou.

Conseg quer Vara de Execuções Penais e criação do Conselho Penitenciário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Conselho Municipal de Segurança (Conseg) também está na luta em prol da instalação de uma Vara de Execuções Penais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Irenaldo Muniz, disse que o pleito tem dado bastante trabalho para ser viabilizado. Muniz adiantou que terá de se utilizar das vias políticas necessárias para conseguir a instalação da vara em Brumado. Segundo Irenaldo, o juiz da comarca local está fazendo mágica diante do acúmulo imenso de processos no município. “O juiz Genivaldo Alves Guimarães está sendo mágico. Se não tivesse comprometimento com o cargo dele não sei como estaria a cidade pelo acúmulo [de processos]. É um trabalho sobre-humano. Estamos muito preocupados. A instalação da Vara de Execuções Penais está sendo mais difícil do que a viabilização do Batalhão de Polícia Militar em Brumado”, ponderou. Além dessa demanda, o Conseg também trabalha na criação de um Conselho Penitenciário na cidade. Muniz explicou que o conselho é formado por diversos setores da sociedade civil com o objetivo de auxiliar no funcionamento do presídio.

Brumado: Comandante do 24º BPM projeta ronda rural agregada a videomonitoramento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Brumado, Tenente Coronel Élson Pereira, disse que pretende retomar a ronda rural na região. Pereira adiantou que o objetivo é implantar uma tecnologia de videomonitoramento para maior vigilância na zona rural. “Vamos implementar a ronda rural fazendo com que a polícia vá aos locais mais distantes da área urbanizada a fim de mostrar a ostensividade e a capilaridade, que deve ser uma qualidade de qualquer prestação de serviço de polícia preventiva”, destacou. Futuramente com o aumento do efetivo, o Tenente Coronel disse que os soldados serão distribuídos de maneira criteriosa entre os municípios da área de abrangência para servir melhor à população.

Guanambi realiza I Fórum Regional de Segurança Pública com diversas autoridades

A Câmara de Vereadores de Guanambi e a Prefeitura Municipal irão realizar o I Fórum Regional de Segurança Pública, com o tema: Violência, Criminalidade e Segurança Pública: Estratégias para garantir a Ordem Pública, o pleno exercício da cidadania e a construção da paz social. O evento será promovido nos dias 6 e 7 de julho, no auditório da Câmara Municipal. O credenciamento acontece no dia 6, às 17h; já a abertura será às 19h. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o presidente do legislativo Zequeu Rodrigues (União Brasil), o secretário de segurança pública do estado da Bahia, Marcelo Werner, o secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Tadeu Barbosa de Alencar, e diversas autoridades estarão presentes no evento. O fórum inclui palestras, debates, painéis e aprovação de uma carta de Guanambi acerca da problemática.

Brumado: Presidente do Crea-BA aborda importância da segurança no trabalho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (24), o Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Brumado, recebeu a visita do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Joseval Costa Cerqueira. Em workshop realizado durante a semana Mei, Ajudaê, Carqueija falou sobre o tema segurança no trabalho. Ao site Achei Sudoeste, ele frisou que a segurança tem de estar presente nas obras, na engenharia de minas, na parte agronômica, entre outras, dando o suporte necessário para a sociedade a fim de evitar acidentes e incidentes. “A segurança no trabalho tem de ser abordada em várias áreas de atuação”, pontuou. Carqueija disse que é fundamental conscientizar o operário sobre a correta utilização dos equipamentos de segurança para garantia da sua própria integridade física. O Crea vem atuando no estado fiscalizando e cobrando a obrigatoriedade de contratação de profissionais da segurança do trabalho para prevenir a ocorrência de acidentes.

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