O Município de Andaraí, na Chapada Diamantina, se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a implementar e regularizar o Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras. O acordo foi assinado no dia 15 pelo prefeito municipal e pelo promotor de Justiça André Cedraz, que acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Município assumiu a responsabilidade de concluir a regularização fundiária do parque, identificando todas as áreas de preservação permanente e reserva legal da Unidade de Conservação, em até 12 meses, contados da entrega de um plano de trabalho completo. O acordo prevê ainda a elaboração de planos de manejo e educação ambiental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andaraí. Dentre as medidas administrativas previstas no TAC, o Município se comprometeu a aprovar os empreendimentos para o entorno da Unidade de Conservação, em especial para a zona de amortecimento de dois quilômetros, apenas se os interessados se comprometerem com as diretrizes e definições estabelecidas para a Unidade. O TAC prevê que as licenças ambientais sejam encaminhadas, juntamente com os compromissos dos responsáveis pelos empreendimentos. O Município assumiu ainda a obrigação de estruturar administrativamente a Unidade de Conservação, dotando o Parque de pessoal vinculado diretamente à administração pública municipal, “preferencialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”; bem como estabelecer e implementar os marcos e divisas físicas demarcando os limites, além de assegurar o suporte administrativo para seu funcionamento. O acordo foi firmado com base no inquérito civil que apura possíveis omissões administrativas relativas à criação, regularização e implementação dos instrumentos legais ligados ao Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras; bem como eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, regularização fundiária, além de possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no seu entorno.

Na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a situação do Aterro Controlado Municipal é precária. Em um vídeo publicado por um morador é possível ver que não há qualquer controle do lixo descartado no local. A situação é tão crítica que até caixões são deixados no aterro. Além do verdadeiro lixão a céu aberto, as queimadas no local são diárias, o que provoca a liberação de gases tóxicos, colocando a vida dos catadores em risco. Nesta terça-feira (21), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) recebeu em seu gabinete a visita de alguns proprietários de terrenos próximos ao lixão a fim de debater ações para combate às queimadas no local. 

Ao final da reunião, o prefeito autorizou ações emergenciais para mitigar o problema, bem como determinou à Secretaria de Planejamento a realização do projeto para implantação de um aterro sanitário municipal em parceria com o consórcio regional. A prefeitura também firmou contrato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e já realizou o lançamento público do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Uma audiência realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Espaço Colaborar, em Brumado, reuniu representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Sala do Empreendedor, além de trabalhadores autônomos da área. Na oportunidade, foi debatida a abertura de novos locais para destinação correta de móveis velhos, materiais eletrônicos e pneus. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Semar, disse que o município já possui uma área adequada para descarte de RCD (Resíduos de Construção e Demolição), porém, segundo frisou, novos locais para descarte de outros presídios precisam ser discutidos. “O pessoal do pega-frete nos trouxe algumas demandas que não haviam sido abordadas em outras reuniões. Então, a secretaria estará em um futuro próximo disponibilizando um local para a destinação mais correta desse tipo de material”, adiantou. Brumado não possui aterro sanitário e, por isso, os resíduos sólidos são descartados em um aterro controlado à margem BR-030. Entre os anos de 2012 a 2016, na gestão do então prefeito Aguiberto Lima Dias, a administração tentou conciliar com município vizinhos a formação de um consórcio regional visando a construção e manutenção de um aterro sanitário sustentável. Porém, após esse período, o projeto caiu no esquecimento.

Nesta segunda-feira (06), uma reunião de caráter excepcional foi realizada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para orientação sobre o correto descarte de entulhos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, da Semar, explicou que, na oportunidade, as empresas que lidam com o descarte de RCD (Resíduos de Construção e Demolição) foram orientadas a dar a correta destinação a esses materiais. “O local [às margens do Rio do Antônio, ao lado do Brisas] está aberto para todos que vão descartar esse tipo de resíduo”, afirmou. Segundo Neto, o Município já mapeou em torno de três áreas para o descarte de RDC, porém a primeira liberada fica às margens do Rio do Antônio. Novas frentes de serviço serão abertas em poucos meses. Em caso de despejo de entulho em locais irregulares, os responsáveis serão penalizados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará na próxima segunda-feira (06), às 10h, no Espaço Colaborar, uma reunião com os transportadores de entulhos na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de meio ambiente, André Barros, explicou que a reunião visa orientar os profissionais sobre as áreas de descarte apropriadas para entulhos e resíduos da construção e demolição (RCD). A fiscalização foi intensificada pela pasta nos principais pontos de descarte irregular no município. “Também estamos providenciando diversas outras áreas para descarte desse material. Estamos reunidos com a SMTT para prover ações no sentido de orientar o pessoal e notificar e multar quando necessário”, destacou. Segundo o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, além de crime ambiental, jogar esse tipo de material na via pública caracteriza infração de trânsito e as multas podem chegar a R$ 50 mil. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com a secretaria de meio ambiente através do número (77) 3441-8771.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) identificou que alguns pipeiros apresentaram alvarás falsificados para participarem da Operação Caro Pipa em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária do órgão, Jansen Ricardo, informou que o crime foi reportado ao Ministério Público, através de queixa crime, à polícia e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos. “O alvará foi recolhido das mãos do permissionário. Esperamos as providências das autoridades com relação a isso, que os envolvidos sejam penalizados perante à justiça a fim de evitar a fraude de documentos públicos”, pontuou. Segundo Ricardo, o documento falso acabou passando pelo Exército Brasileiro, que contratou um motorista em situação irregular para atuar no abastecimento da zona rural através do programa federal. A operação será retomada na cidade nesta terça-feira (07).

Diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana falou ao site Achei Sudoeste sobre a torre de telefonia móvel que será instalada no Bairro Santa Tereza (veja aqui). Viana descartou que o empreendimento impactará de forma negativa na saúde dos moradores. “Não há comprovação científica de que essas torres transmitem ondas cancerígenas. Os impactos são pequenos ambientalmente falando. É uma obra pequena”, apontou. A diretora salientou que se tratam de ondas não ionizantes similares às ondas de rádio, sem efeitos nocivos à saúde da população. Se há receio da radiação emitida por uma antena desse tipo, Viana colocou que a população nem deveria fazer uso do celular. “Temos que ter senso crítico”, finalizou.

Presente na audiência pública que debateria a instalação de uma torre de telefonia móvel no Bairro Santa Tereza, a diretora do departamento de meio ambiente de Brumado, Thaís Naiane Santos Viana voltou a afirmar que a empresa responsável está dentro da legalidade. Ao site Achei Sudoeste, ela destacou que a operadora obteve todos os documentos necessários para referida instalação, fazendo inclusive uma mobilização popular para os esclarecimentos necessários à população, conforme solicitado pela secretaria. Na oportunidade, Viana esclareceu que quem licencia, de fato, uma torre de telefonia é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A prefeitura não tem uma legislação específica sobre as ERBs - Estação Rádio Base. Então, categoricamente seguimos o Estado, não fazemos nada por conta própria. A partir do momento que a Anatel disponibiliza um raio, dando a possibilidade para a operadora se instalar naquela rua, por que o Município vai negar? Eles atenderam tudo”, reiterou. Por fim, a diretora lamentou a negativa da população em participar da audiência, onde seriam esclarecidas todas as dúvidas dos próprios moradores. “Tentamos fazer uma série de esclarecimentos técnicos, mas não pudemos. Fomos podados hoje. As pessoas, infelizmente, vieram armadas e não quiseram nos ouvir”, afirmou.

Após as queixas da população com relação à instalação de uma torre de telefonia no Bairro Santa Tereza, em Brumado (veja aqui), o site Achei Sudoeste procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) para falar sobre o assunto. Diretora do departamento, Thaís Naiane explicou que a instalação está dentro da legalidade. “Já estamos dialogando com a empresa há uns dois meses. Eles pleitearam tudo direitinho, não há irregularidade”, destacou. A diretora ainda salientou que a maior licenciadora e quem, de fato, viabiliza esse tipo de empreendimento é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que é um órgão federal. “Quando uma empresa, uma operadora, quer instalar uma torre em algum lugar, primeiramente, ela vai até a Anatel e é a agência que faz todo um estudo de viabilidade, de distâncias, de cálculos. Estando tudo ok, dá essa licença”, afirmou. No município, segundo detalhou, a empresa apresenta toda documentação e segue os trâmites legais para obter a licença. “Eles passaram por tudo, fizeram tudo corretinho. Está totalmente legal”, reiterou. Por fim, Naiane disse que não há risco de contaminação, tendo em vista que a torre está há 42 metros de altura. “A radiação a que estamos expostos diariamente por causa do nosso aparelho celular é muito maior que a de uma torre como essa. Temos que estar muito mais atentos com o celular”, concluiu.

O Município de Brumado está criando uma área para destinação de Resíduos de Demolição e Construção (RDC) no Bairro São Jorge (veja aqui). No local, a comunidade poderá fazer o correto despejo de entulho. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) farão a devida fiscalização. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na SMTT, Jansen Ricardo, disse que os responsáveis pelo despejo irregular de lixo serão punidos. Integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o agrônomo Djalma Neto pediu a compreensão da população para que não jogue lixo ou entulho nas áreas que já foram limpas. “No mês de janeiro vamos intensificar as fiscalizações”, alertou. A partir de fevereiro, após o trabalho educativo, segundo Neto, a Semar e a SMTT farão as devidas autuações em caso de despejo irregular de entulho na cidade.

Uma área no Bairro São Jorge está sendo utilizada para despejo regular de entulho em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que a área foi criada especificamente para destinação de Resíduos de Demolição e Construção (RDC). Integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o agrônomo Djalma Neto salientou que o Município é obrigado a apresentar algumas áreas para descarte desse tipo de resíduo. Apesar de a área escolhida já ter sido atingida pela cheia do Rio do Antônio em outras oportunidades, Neto considera o local seguro, haja vista que não há construções ou residências na região. Na área, além do despejo de entulho, serão construídas uma via marginal e uma praça. “Será um local agradável futuramente”, pontuou. Integrante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), o agrônomo Djalma Neto disse que a obra não causará impactos ambientais. Segundo ele, no local, não há construções, comércios ou residências e, em caso de transbordamento do Rio do Antônio, a área estará segura. “Será um local agradável futuramente”, pontuou.

Em ação conjunta, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) irão realizar o dia D de conscientização para despoluição no trânsito. O evento acontecerá ainda neste mês de janeiro. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que a poluição em diversos aspectos (entulhos, esgoto e som alto) tem impactado no sistema viário. “Iremos atuar em várias frentes para orientar, informar e fiscalizar as ações das pessoas em Brumado”, destacou. O agrônomo Djalma Neto explicou que a ideia é conscientizar a população com relação ao correto descarte de resíduos sólidos. “A educação é um trabalho de formiguinha. Pretendemos colher frutos o mais breve possível”, afirmou. Neto falou que é preciso a adesão das pessoas para que a campanha realmente consiga alcançar seus objetivos. Através dos fiscais, a Semar fará a devida fiscalização na cidade.

Na manhã desta quinta-feira (05), uma algaroba começou a ser removida da Avenida Centenário para dar visibilidade a um radar na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Jansen Ricardo, coordenador na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), disse que a ação foi planejada pelo setor desde o ano passado. Ele explicou que a árvore estava atrapalhando a visibilidade do terminal de captação de velocidade na via. O agrônomo Djalma Neto, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), acompanhou a remoção da planta. Neto esclareceu que a extração da algaroba já estava prevista antes mesmo do projeto de instalação dos radares na avenida. Isso porque, de acordo com o agrônomo, a árvore está doente. “O cancro é uma doença do solo. Um fungo que sobe em toda estrutura da árvore e, com o passar do tempo, pode causar alguns danos ou até o seu tombamento”, detalhou. Com a solicitação da SMTT para poda da planta, a Semar identificou o problema e decidiu pela completa remoção da mesma.

O vereador Nivaldo Balbino da Sila (PSD), o Niva, denunciou um suposto esquema de propina para venda de licenças ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino disse que foi procurado pelo proprietário de uma fazenda no município para denunciar o esquema. “Ele pagou R$ 5 mil por uma licença ambiental para a secretaria de meio ambiente. Ele também me falou que o proprietário de uma pedreira na fazenda dele pagou R$ 20 mil”, relatou. O vereador acredita que o diretor de meio ambiente de Aracatu teve o aval da prefeita para fazer tais cobranças. “Ele é homem de confiança da prefeita. Segundo as informações que eu tenho, a prefeita participou também desse ato”, acusou. Nivaldo apontou que a suspeita é que a prefeita esteja participando do esquema de rachadinha, visto que, mesmo com conhecimento da denúncia, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Se a prefeita não provar o contrário é porque ela está participando”, disse.

O Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, autor do TAC, o município deve elaborar uma Política Municipal de Meio Ambiente que defina a estrutura e atribuições dos órgãos que integram o Sismuma e os instrumentos de órgãos de gestão ambiental local. No documento, que foi assinado pelo prefeito e pelo secretário municipal de Meio Ambiente, o Município se comprometeu a adequar e fazer cumprir a Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), regularizando as atividades de licenciamento e fiscalização ambientais, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Além disso, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores os respectivos projetos de lei para a completa implementação da Política Municipal de Meio Ambiente. Para regularizar o órgão ambiental, o Município deve ainda adequar a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos em número suficiente para a análise e acompanhamento dos processos de licenciamento, além de técnicos investidos no cargo de fiscalização.

Uma onça parda morreu após sofrer atropelamento na BA-052, em trecho da cidade de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina. O acidente ocorreu nesta terça-feira (8). Segundo a prefeitura da cidade, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) foram até o local, que fica próximo ao Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido, para fazer a retirada do corpo. A SEMARH informou o caso ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e entrou em contato com a Faculdade de Irecê (FAI), para fazer a doação do cadáver animal. O corpo da onça será empalhado e utilizado como objeto de estudos na instituição. O autor do atropelamento não foi identificado pelo órgão.

Nesta terça-feira (25), policiais rodoviários federais resgataram um macaco atropelado na BR-330, em Guanambi, a 141 km de Brumado. Os policiais faziam ronda na altura do quilômetro 248 quando visualizaram o macaco prego ferido às margens da rodovia. O animal estava com um ferimento no fêmur e na cabeça. Ele foi imobilizado e levado na viatura até um Hospital Veterinário, que se dispôs a oferecer tratamento veterinário ao macaco. A ocorrência também contou com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Após os primeiros socorros, o macaco foi encaminhado para o Cetas, onde deverá continuar o tratamento de saúde até sua reabilitação total e devolução ao habitat natural.

Equipes do Departamento de Meio Ambiente de Guanambi, a 141 km de Brumado, apreenderam onze gaiolas, três viveiros, seis alçapões e uma armadilha para captura de aves, na última sexta-feira (07). Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, também foram resgatadas 26 aves silvestres da espécie canário da terra na operação. Eles foram devolvidos à natureza depois de passarem por avalições sobre suas condições. Segundo o fiscal José Cláudio, a operação foi bastante exitosa e a pasta irá continuar firme no combate ao crime. Todo o material apreendido foi destruído pelos fiscais.

Um incêndio de grandes proporções atinge a Serra do Barbado, em Rio do Pires, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. As chamas começaram na sexta-feira (16) e desde então vêm se alastrando por uma área de proteção ambiental. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Rio do Pires, a região afetada conta com vasta vegetação de cerrado e caatinga, além de muitas nascentes, constituindo parte importante para a fauna e a floral local. Conforme o secretário José Carlos Almeida de Oliveira, o município não conta com brigada de incêndio e como a área é de difícil acesso, brigadistas voluntários que atuam em Piatã e outras cidades da Chapada Diamantina não conseguem atuar no combate ao fogo. Segundo ele, a prefeitura acionou o Corpo de Bombeiros e as equipes devem chegar na cidade ainda neste sábado (18). De acordo com o G1, não há detalhes sobre a extensão da área atingida, nem o que ocasionou o as chamas. Além da preocupação ambiental, o fogo avança rapidamente, por causa da seca e das altas temperaturas, e se aproxima de algumas propriedades rurais. Os meses de agosto e novembro são os que historicamente registram mais casos de queimadas na Bahia, por causa da estiagem prolongada em algumas regiões.

Os trabalhos dos bombeiros para debelar o incêndio que atinge uma extensa área de vegetação, na localidade conhecida como Prainha, na região serrana de Barreiras, no oeste da Bahia, chegaram ao terceiro dia nesta quarta-feira (17). De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente de Barreiras, o fogo tem se aproximado da região da Chapada Diamantina. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou Salvador e foi ao local. Segundo o G1, uma equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), 12 brigadistas e agentes do Corpo de Bombeiros trabalham no combate às chamas. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a coordenação geral de brigadas também avaliar o incêndio. O combate foi feito até 0h de terça-feira (16), mas foi reiniciado na manhã desta quarta. O local é de difícil de acesso. De acordo com a assessoria dos Bombeiros de Barreiras, o fogo continua extenso, e 10 bombeiros foram colocados para reforçar a equipe dos bombeiros florestais. No total são 26 bombeiros no combate a esse incêndio. Ainda de acordo com os bombeiros, só após a finalização do combate é que será possível saber o total da área atingida. Caso seja necessário, os bombeiros vão pedir reforço de aeronaves nesta quarta para Salvador, pois Barreiras não possui o equipamento.

Uma jazida descoberta em uma serra no povoado da Formosa, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, pode produzir 1 bilhão de tonelada de minério de ferro. A informação foi divulgada neste domingo (26) pelo Blog Regional. De acordo com a secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Livramento de Nossa Senhora, a descoberta no subsolo da localidade já vinha sendo explorada de forma clandestina. Ainda de acordo com a pasta, a área com 2 mil hectares tem grande potencial ferrífero.

A Diretoria de Meio Ambiente da cidade já iniciou uma pesquisa na região visando identificar os pontos de concentração do minério de ferro. A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora estima uma produção anual de 2 milhões de toneladas do minério, o que pode ser triplicada, quando a logística da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) estiver concluída.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora de meio ambiente na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Thaís Viana, alertou que é preciso autorização da pasta para poda de árvores em logradouros públicos. Segundo frisou, a secretaria está fiscalizando e aplicando as multas devidas nos casos em que o cidadão não pediu a autorização da pasta para realização da poda. “Estamos nas ruas fiscalizando, anotando os endereços, identificando o proprietário e enviando as multas. Isso entra na lei de crimes ambientais e no nosso código municipal”, alertou. Com a proximidade dos festejos de São João, Viana pontuou que muitas árvores estão sendo cortadas completamente para venda da madeira para confecção das tradicionais fogueiras juninas. “É uma chamada para sensibilização. Não cortem as árvores dessa maneira. O gasto com poda é uma vez ao ano. Fica esse alerta”, completou.

Especialmente nesse período junino, muitas árvores estão sendo podadas irregularmente na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora de meio ambiente na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Thaís Viana, falou sobre o limite educativo de poda das árvores. “A poda drástica é quando a pessoa tira toda a copa das árvores. Às vezes, a pessoa faz tanto essa poda anualmente que a árvore demora de se recompor e, em alguns casos, chega a morrer”, explicou. De abril para cá, a diretora relatou que as pessoas estão decepando as árvores, deixando apenas um pequeno pedaço do tronco. “Quero deixar um alerta a todos: nossa cidade é quente. As árvores amenizam o bioclima e atenuam a temperatura. A presença de uma árvore na porta de uma casa é de fundamental importância, a menos que elas estejam causando danos”, afirmou. Além disso, Viana salientou que a poda de árvores em logradouros públicos necessita de autorização da secretaria.