Moradores de vivem no entorno do lixão de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, voltaram a sofrer com a fumaça tóxica que tomou conta dos bairros e comunidades rurais próximas. Neste final de semana, conforme registro em vídeo feito por um cidadão na manhã de sábado (19), uma enorme área voltou a pegar fogo, gerando uma enorme cortiça de fumaça. Moradores apontam inoperância e cobram providências com lixão a céu aberto. A polêmica do lixão de Guanambi voltou à tona após o cidadão Afonso Almeida acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que intimou autoridades do executivo municipal. Daí em diante, setores da sociedade civil, moradores locais, igrejas e o legislativo municipal acordaram para a problemática. “De prático, tivemos muito pouco até agora, foram muitas reuniões, discursos bonitos e um carro pipa que apagou o fogo aqui duas vezes nos primeiros dias da polêmica, depois, tudo voltou ao normal e fogo segue quase que diariamente”, reclamou um morador. 

Moradores dos bairros São Francisco e Vomitamel que moram no entorno da Lagoa de João Amaral, que fica às margens da BR-030, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar do abandono da área pelo poder público e proprietário. Segundo os moradores, o local virou depósito urbano de lixo, animais mortos e foco para proliferação de insetos e muriçocas. “Tem sido difícil para nós moradores, o cheiro ruim, os insetos que invadem nossas casas, além de muito lixo em todo o entorno da lagoa. Ninguém faz nada, nem ao menos uma limpeza ou retirada do lixo que se acumula no entorno. Imagine este local revitalizado e com pista de caminhada ao redor, como na Lagoa de Candiba”, disse uma moradora. 

Segundo apurou a nossa reportagem, o local tem uma disputa antiga na Justiça Federal, com proprietário do terreno e órgãos ambientais. Duas placas foram colocadas pelas gestões municipais anteriores, proibindo o descarte ilegal de lixo. Em 19 de abril de 2013, uma decisão liminar da Justiça Federal de Guanambi, através do Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, interviu judicialmente no processo de degradação do local, garantindo como área de preservação permanente, derrubando uma grande murada e fechando acesso, através de uma rua que foi aberta na época. Segundo um ambientalista local, “a Lagoa de João Amaral é um santuário a céu aberto de aves migratórias e abriga diferentes ecossistemas, que abriga diversas espécies de peixes, aves e pássaros, sendo local perfeito de abrigo e descanso de muitas espécies, além de ser importante reservatório de amortecimento de cheias para o armazenamento temporário das águas que regulam o sistema de macrodrenagem nos períodos das chuvas”.

A prefeitura mandou retirar algumas árvores do estacionamento do Hospital Municipal de Brumado e a ação gerou críticas nas redes sociais. O agrônomo e diretor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Djalma Neto, explicou que as raízes das árvores estavam causando problemas estruturais na unidade de saúde e ruas adjacentes. Ao site Achei Sudoeste, Neto relatou que as plantas são intrusivas e, no bioma da caatinga, encontraram um ambiente favorável para o seu crescimento. As raízes são longas e podem causar prejuízos há metros de distância de onde são plantadas. Além disso, segundo o agrônomo, as árvores produzem uma substância que inibem os polinizadores de entrarem no local e podem causar infertilidade nos insetos. “Os polinizadores garantem em torno de 70 a 80% das culturas que aí estão, sem as quais haveria perda de produtividade. Além dos danos estruturais, há danos ao meio ambiente porque é uma árvore intrusiva que causa diversos malefícios. Essa árvore tem que ser controlada”, justificou. A prefeitura está traçando um plano de arborização para plantio de novas espécies no local.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

Na quarta-feira (2), os secretários municipais de meio ambiente, planejamento, educação, saúde, assistência social e infraestrutura se reuniram com um grupo de moradores mobilizados para retirada do famoso lixão em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A reunião também contou com a presença de vereadores. O lixão tem causado grandes transtornos para a comunidade em geral e, especialmente, para os moradores do entorno. Diante da complexidade do problema, o debate abordou vários aspectos e as possíveis medidas imediatas. Os envolvidos chegaram à conclusão de que é necessário resolver o problema social das famílias que exploram a venda de reciclagem no local, adotar medidas de combate e prevenção às queimadas e restringir o acesso de pessoas. Posteriormente, o lixão deverá ser desativado e, através de parcerias com a iniciativa privada, construído um aterro sanitário na região. Na oportunidade, também ficou decidido sobre a importância de um amplo projeto para melhorar o nível de educação ambiental e conscientização para a coleta seletiva no município. Será formado um comitê de discussão composto por representantes do Executivo, Legislativo e moradores com a finalidade de encaminhar os trabalhos visando uma solução definitiva.

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.

Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) têm percorrido diariamente a cidade de Brumado em busca de áreas de despejo irregular de lixo e entulho. Ao site Achei Sudoeste, o fiscal Jackson Marques disse que, mesmo após a limpeza feita pela prefeitura, o despejo desses materiais continua acontecendo de forma irregular. Só neste ano de 2023, a Semar realizou 104 notificações de multa. Até empresas grandes da cidade foram multadas durante as fiscalizações. Segundo o agrônomo Djalma Neto, que também atua na pasta, as multas possuem valores a partir de 5 mil, visto que os problemas ambientais causados em decorrência do descarte irregular de lixo e entulho são grandes. Além dos prejuízos ao meio ambiente, há também danos à saúde pública e um custo alto para o Município promover essas ações de fiscalização e limpeza, os quais incluem o desprendimento de maquinário municipal e a mobilização de outras secretarias.

Em Brumado, o Departamento Municipal de Meio Ambiente tem encontrado constantemente em suas fiscalizações situações de podas drásticas, aquela em que se retira mais de 40% da copa de árvores e/ou arbustos. Com a poda drástica, o vegetal fica sujeito a uma série de prejuízos, como: perda de suas reservas energéticas, perda do equilíbrio estético, apodrecimento do lenho, aumento da incidência de galhos fracos e podres, perda de serviço na amenização climática e morte do vegetal. A prática é considerada crime ambiental, sujeita a multa pelo Código Municipal de Meio Ambiente, que pode variar entre R$ 100 e R$ 1000, até detenção pela Lei Federal 9.605/98. Em caso de uma pessoa realizar essa poda, a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente dá uma advertência. Porém, se o indivíduo continuar a repetir a poda drástica, ele será autuado com multa. Vale destacar que a poda não é proibida, o que fica vedado é a drasticidade com que se retira a copa de uma árvore/arbusto.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, quando estava sob a administração do então prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia, já falecido, em 2009. Segundo a ação, a prefeitura estaria causando danos ambientais ao promover o aterro desordenado no Riacho Flor da Índia. Laudo técnico da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) mostram que foram constatados dois barramentos construídos no rio sem autorização da SRH, órgão gestor dos recursos hídricos do Estado, e que junto a um dos barramentos (em área de preservação permanente) estão sendo depositados restos de material proveniente de outras áreas, caracterizando-se como um aterro sem nenhum controle técnico. De acordo com a decisão enviada ao site Achei Sudoeste, pelo jornalista Ederson Albert do Programa Radar 030, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da Comarca de Caetité, julgou procedente a ação e determinou que o Município se abstenha de lançar resíduos sólidos, entulhos de construção civil, etc., nas margens do Riacho Flor da Índia, bem como não permita a construção de barramentos e de vias de acesso no seu leito. Além disso, o Município de Caetité deverá promover a retificação do curso do riacho, nos locais em que ele sofre estrangulamento, o cadastramento dos assentados na gleba da antiga escola agrícola, assim como, a educação ambiental, em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Por fim, a prefeitura deverá também recuperar as áreas degradadas pela sua atividade, devendo contratar, para tanto, empresa especializada em consultoria ambiental.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Agricultura (Semar), a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Sudoeste (ARAS) e membros do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias se reuniram na tarde desta quarta-feira (12) para discutir detalhes acerca da campanha de arrecadação de embalagens vazias de agrotóxicos. Os recipientes que armazenam agrotóxicos são nocivos à saúde humana, aos animais e à natureza, uma vez que podem contaminar solos, leitos de rios e até a água de poços artesianos. Segundo a Semar, cada tipo de embalagem tem um destino diferente: reciclagem ou incineração. A previsão é que os materiais sejam devolvidos em uma ação especial na segunda quinzena de setembro. A pasta irá divulgar mais informações sobre a lavagem e perfuração necessária das embalagens, os pontos de coleta e outros dados pertinentes sobre a campanha de entrega das embalagens de agrotóxicos.

A Prefeitura de Brumado, por meio do Departamento de Meio Ambiente, lançou uma campanha nas redes sociais para falar sobre o descarte incorreto de lixo. A ação busca conscientizar a população, tendo em vista a grande quantidade de lixo descartado a céu aberto em diversos pontos do município. Em maio deste ano, a prefeitura realizou um intenso trabalho de limpeza em inúmeros logradouros devido ao problema. A prática é crime sujeito a multa, que pode variar entre RS 500 a R$ 5000, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente realiza fiscalizações diárias e as pessoas identificadas descartando resíduos em local inadequado podem ser penalizadas. O descarte indiscriminado de resíduos provoca obstrução das vias públicas, aumento da poluição, risco de alagamento e enchente na época de chuvas, transtornos com saúde pública e desvalorização de imóveis. O lixo residencial é coletado por empresa contratada, sendo destinado para aterro controlado. Já os entulhos e restos de materiais de construção devem ser destinados em local específico. Para saber onde depositar esse material é preciso entrar em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo telefone (77) 3441-8771. Já os materiais recicláveis, como papelão, plástico (PET, PP e PEAD), ferro (latas ou peças usadas) e lona preta, podem ser destinados à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado, a CATAMARB, localizada no Centro Municipal de Reciclagem, situado na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 565, Centro.

O ex-vereador e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, Antônio Campos, denunciou que um lixão tem causado diversos transtornos aos moradores no Distrito de Catolés. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as queimadas realizadas no local prejudicam a comunidade, especialmente as pessoas com problemas alérgicos e pulmonares. Além dos problemas de saúde, Campos apontou que as queimadas provocam prejuízos ao meio ambiente. Segundo o parlamentar, a administração municipal fechou os olhos para a situação. “A administração vê tudo e não faz nada. A secretaria e o prefeito sabem de tudo e não fazem nada”, contou. A cidade de Abaíra não possui aterro sanitário e o ex-vereador tem se mobilizado no sentido de denunciar os problemas ambientais e de saúde pública ocasionados pelo lixão a céu aberto no distrito rural. O Ministério Público (MP) já notificou a prefeitura com relação ao lixão que existe na sede do município para construção de um aterro sanitário. Campos informou que a prefeitura murou o lixão, porém não implantou o aterro conforme a exigência do MP. “Eles têm que pensar nas crianças e nos idosos”, cobrou.

O decreto emergencial de seca, emitido pelo Município de Brumado, foi reconhecido pelo Governo Federal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de recursos hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, Djalma Neto, explicou que predomina no município o bioma caatinga, onde é registrado um período muito longo de estiagem. A Operação Carro Pipa, segundo pontuou, preconiza o acesso à água potável e o atendimento dessa demanda. Apesar do esforço, o diretor afirmou que a operação não é suficiente para atender todas as comunidades afetadas pela seca. “A operação não dá conta. Existe um cálculo de 20 litros, que, a meu ver, é totalmente insuficiente para que uma pessoa consiga ter o seu dia mais confortável, podemos dizer assim. A gente fica comovido com várias mensagens, mas, infelizmente, existe essa dificuldade”, destacou. De acordo com Neto, o cenário ideal seria a conclusão do aumento da capacidade hídrica da barragem e o fornecimento de água às comunidades rurais. “Água tem, só não é distribuída da forma adequada”, finalizou.  

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura causou polêmica ao mandar derrubar três árvores frutíferas com mais de 20 anos de existência para montagem do palco para as festas de São João da Rua do Areião. De acordo com a Portal FM, a produção das mangueiras era vendida para aquisição de materiais esportivos para jovens atletas. As plantas pertenciam a uma área que foi indenizada pela prefeitura em gestões anteriores. Atualmente, há um pequeno campo de futebol no local, porém o mesmo não está ativo. Ainda não há informações se o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a derrubada das árvores.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

Na última quinta-feira (01), a Secretaria de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros realizaram uma importante ação de proteção ambiental no distrito de Mutãs em Guanambi, a 141 km de Brumado. Um porco-espinho da família dos roedores foi resgatado e reintegrado à natureza na referida localidade. O animal de nome científico, Chaetomyo subspinosus, está entre os 100 animais ameaçados de extinção na natureza. A ação foi uma iniciativa da Professora Edvalda Domingues que acionou a Secretaria de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e solicitou o resgate do animal. Após captura, o bicho foi examinado e ao ser constatado que não havia nenhum ferimento ou problema de saúde, foi devolvido à natureza.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, os processos de licenciamento ambiental, as vistorias de acompanhamento das condicionantes das licenças emitidas, os atendimentos às denúncias e demais atividades relacionadas estão totalmente paralisadas devido à falta de veículo para locomoção. As informações são do radialista Val Rodrigues, da Rádio 104,9. O veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estaria sendo utilizado pelo secretário municipal de infraestrutura, José Antônio de Jesus Vieira, inclusive já tendo recebido duas multas de trânsito na região de Vitória da Conquista, onde o mesmo possui residência. Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) já denunciaram o caso à Câmara de Vereadores, ao gabinete do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e à imprensa. Segundo o órgão, a sinalização do veículo de fiscalização ambiental foi retirada sem nenhuma justificativa plausível. Nesta quinta-feira (25), o radialista, afirmou que os fiscais estão sem poder trabalhar por conta do uso indevido do veículo. Segundo ele, os processos de licenciamento estão ficando acumulados e os empreendedores questionam sobre a liberação das licenças, uma vez que há prazos a serem cumpridos. “Por que o secretário de infraestrutura está usando um carro que pertence a secretaria de meio ambiente? Será que o prefeito dessa cidade ou o secretário podem me responder? Secretário que o prefeito trouxe de Vitória da Conquista. Só queria uma justificativa”, questionou, na rádio.

Com a estiagem, a população da zona rural em Brumado depende da Operação Carro Pipa para ser abastecida. No entanto, segundo o agrônomo Djalma Neto, os moradores da zona rural não necessitam apenas de água potável, visto que também precisam de água para irrigação e para matar a sede da criação. Ao site Achei Sudoeste, Neto disse que, visando minimizar impactos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) firmaram uma parceria para incentivar a cultura da palma na região de Ubiraçaba. Segundo o agrônomo, serão oferecidas mudas de palma para a região como forma de incrementar o plantio.

Após um período bloqueado, o benefício do Garantia Safra 2021 foi liberado por meio de uma força tarefa realizada pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), com o apoio do Conselho Rural, do IBGE e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, José Luiz Ataíde, coordenador do Setaf no município, explicou que o bloqueio aconteceu por divergência de dados. “Foi uma demanda difícil. Desde o dia 8 de fevereiro, estávamos lutando para mostrar que em Brumado houve realmente perdas e para liberação do Garantia Safra 2021. Tivemos que fazer um trabalho muito árduo, de pesquisa, inclusive”, afirmou. Segundo Ataíde, foi feito um levantamento provando todos os parâmetros que enquadravam Brumado no pagamento do benefício e a prefeitura enviou os documentos necessários para o Ministério da Agricultura. Depois do intenso trabalho, o Ministério reconheceu a defesa e liberou o benefício através de portaria publicada no Diário Oficial da União. Os recursos serão liberados conforme a data dos benefícios sociais de cada agricultor. Quase R$ 2 milhões são injetados na economia do município através do Garantia Safra.

Mais de 1700 benefícios do Garantia Safra foram bloqueados pelo Governo Federal em Brumado. Diretor de agricultura na Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, o agrônomo Djalma Neto explicou que o não pagamento dos benefícios ocorreu em razão de uma divergência de dados no sistema do Ministério da Agricultura. A secretaria, assim como o Conselho Rural, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Sindicato Rural estão empenhados em uma força tarefa para recuperar os benefícios dos produtores rurais cadastrados. Segundo Neto, todas as providências já estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento do Garantia Safra ainda neste ano. Vale salientar que o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Embora o Município de Brumado tenha criado locais adequados para o despejo correto de lixo e entulho, ainda há muitas pessoas jogando os materiais em lugares inadequados. As queixas e denúncias são inúmera (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que as fiscalizações estão sendo intensificadas, porém a população precisa se conscientizar para descartar o lixo nos pontos de coleta para recolhimento da empresa responsável. Em muitos casos, segundo Neto, os moradores deixam o lixo residencial em horários muito antes de o carro de coleta passar e o material acaba sendo despejado na via por cães e gatos. “Nós prometemos para toda sociedade que vamos intensificar as fiscalizações, inclusive com o apoio de câmeras de monitoramento. Essas câmeras vão conseguir captar os rostos e nos ajudar na identificação dos responsáveis por esse despejo inadequado de resíduos nas vias”, destacou.  Além disso, Djalma chamou a atenção para o fato de que queimadas são consideradas crimes ambientais e os responsáveis poderão ser punidos.

Em Brumado, moradores do Vivendas do Parque, empreendimento residencial localizado entre os Bairros Baraúnas e o Olhos D’água, denunciaram que o local está sendo utilizado para despejo irregular de lixo, entulhos e animais mortos. Ao site Achei Sudoeste, o morador Carlei André disse que o mau cheiro nas imediações do residencial é insuportável. “Virou o sanitário de Brumado. Aqui você encontra de tudo”, relatou. Como se já não bastasse, Carlei relatou que os responsáveis ainda colocam fogo no material, causando muita poluição ambiental na região. A fumaça é tanta que, segundo ele, os moradores não conseguem nem ficar dentro de casa, pois se sentem sufocados. Os residentes no Vivendas pedem que as pessoas se conscientizem e que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente fiscalizem o correto descarte do lixo. “Tem a coleta de lixo. O problema aqui são os porcos que saem de suas residências para vim jogar lixo aqui. Meia dúzia de gatos pingados estão fazendo disso aqui um lixão”, afirmou.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, e determinou ao Município e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) que adotem medidas para despoluição do Rio Verruga e proteção da reserva ambiental do Poço Escuro. A decisão atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual há 13 anos, que registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto. Os pedidos haviam sido deferidos pela Vara da Fazenda Pública, mas as partes recorreram e, na última terça-feira (28), o TJ preferiu a decisão em segundo grau. Os desembargadores confirmaram a sentença e obrigaram o Município de Vitória da Conquista e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga para recuperação. Também foi estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, recomendou ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelois (Sem Partido) e ao secretário de Meio Ambiente de Brumado que suspendam todas as licenças de construção de antenas e estações de Rádio Base concedidas à empresa Winity SA. A recomendação estende-se à empresa, para que seja suspensa a construção destes equipamentos. Um procedimento instaurado pelo MP apurou que a empresa não apresentou o licenciamento ambiental do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), nem o Estudo de Impacto de Vizinhança. Segundo o promotor, foi recomendado que as suspensões permaneçam até que a Winity apresente os documentos referidos. Na recomendação, ele considerou a Lei Federal n. 9.605/1998, art. 60, que considera crime “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. Moradores do bairro Santa Tereza apresentaram a denúncia ao MP-BA (veja aqui).