Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores da rede municipal apontam descaso da atual gestão com a educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada da Delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Rocha, informou que, em abril, a categoria se reuniu com a administração e, na época, a prefeita disse que daria um retorno quanto ao reajuste no piso salarial dos professores, o qual ainda não foi pago. Desde o início do ano, o piso foi reajustado pelo governo federal em 14,95%, porém, em Aracatu, segundo Rocha, a categoria tem enfrentando uma grande luta e uma verdadeira “barbárie” para que o valor seja pago conforme devido. “Até o momento, não tivemos retorno nenhum dessa reunião que aconteceu no dia 19 de abril”, destacou. Por conta disso, a delegada adiantou que a categoria já está se organizando para dar início às mobilizações no município. Na programação, consta um indicativo de greve. Em assembleia, os professores decidiram que a prefeitura tem até o dia 28/06 para dar uma resposta à categoria. Caso contrário, o calendário de mobilizações será mantido. “Buscamos apenas a valorização e reconhecimento da categoria e a qualidade da educação no município”, declarou, lamentando a postura da prefeita, que é professora, diante da luta da categoria.

O site Achei Sudoeste visitou o canteiro de obras do Colégio Estadual em Tempo Integral que está em construção no Bairro São José, em Brumado, e constatou que o empreendimento está entre 85% e 90% concluído. A parte de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas está praticamente 100% executada, restando apenas o acabamento final e as instalações sonoras, de ar-condicionado, ventilação e mobília em geral.

Nossa equipe apurou que as empreiteiras estão trabalhando em ritmo acelerado com um contingente geral de 100 operários e, se não houver nenhum impedimento, a expectativa é de que toda a obra seja concluída ente os meses de julho e agosto deste ano. Há a expectativa de que o governador venha ao município ainda neste ano para inauguração e entrega do equipamento, porém o mesmo só deve entrar em atividade a partir do próximo ano.

O Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado é considerado de grande porte dentro do projeto que está sendo implantado em cerca de 400 municípios em todo o estado, contando com diversos setores: pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, piscina olímpica, arena de artes marciais, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. Ainda de acordo com o que foi apurado por nossa reportagem, a princípio, o novo colégio deverá receber todo corpo docente e discente do Colégio Getúlio Vargas, mas já se sabe que o governo deverá abrir novas vagas de trabalho para preencher o quadro de funcionamento do prédio, que se assemelha a um complexo educacional modelo americano.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino. A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes. Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM. Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.

Inaugurada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e secretária de educação Edésia Lisboa no dia 25 de maio, passados exatos vinte e oito dias de sua entrega, a Escola Municipal João Paulo II, localizada no bairro Vomitamel, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue sem ser utilizada para aulas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um impasse entre a secretaria municipal de Educação e a direção da unidade impede que a aulas sejam retomadas na sede reformada.  A direção da unidade justifica dizendo que os mobiliários da escola são antigos, estão danificados pelo desgaste natural do tempo, e os móveis de madeira estão cheios de cupim. A diretora Helena Cotrim publicou em sua rede social as fotos dos móveis da escola, que segue funcionando de forma provisória na antiga seda da Escola Getúlio Vargas, localizada no centro. Segundo duas mães de alunos da escola ouvidos pela nossa reportagem, “faltou planejamento da secretaria municipal de educação em reformar totalmente uma unidade e não adquirir mobiliário novo”.

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.

O Ministério Público da Bahia (MO-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou, nesta terça-feira (20), ação civil pública contra o Município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para que seja realizado concurso público para professores na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Aracatu, no prazo de 90 dias, realize concurso público para o preenchimento de todos os cargos de professor de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários fora das hipóteses da Lei Municipal nº 547/2018. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o inquérito civil que embasou a ação constatou que cerca de 40% dos professores do Município estavam contratados sob regime precário, violando o princípio constitucional do concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal. Na ação, o MP requer ainda que, após a realização do concurso público, o Município de Aracatu não realize contratação temporária de professor em detrimento dos aprovados no certame e não contrate professor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público sem a precedência de processo seletivo; e, no prazo de 72 horas, encaminhe ao MP a relação de todos os cargos de professores que se encontram preenchidos temporariamente. “O Município de Aracatu tem contratado e remunerado a seu bel prazer mais de 115 professores temporários, o que é equivalente a 44% do total dos professores. E o faz de forma precária, por meio de contratos temporários e sem a realização do devido concurso público. Sequer fez processo seletivo como previsto lei municipal”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Ele complementou que a administração municipal apresentou ao MP uma planilha demonstrando que, em setembro de 2022, o Município de Aracatu mantinha em seu quadro funcional 333 servidores contratados de forma temporária, distribuídos entre dez cargos. “Os contratos ‘temporários’ celebrados pelo Município de Aracatu não possuem caráter provisório, tampouco transitório, haja vista que possuem diversos cargos contratados há mais de oito anos, data do primeiro acordo com o MP”, afirmou o promotor de Justiça.

Neste sábado (17), no município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, a 94 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) certificou 367 alunos na solenidade de formatura dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de mil pessoas, entre formandos, pais e amigos, estiveram nas dependências da Escola Municipal Anísio Teixeira para prestigiar o evento. Danças, testemunhos e encenações teatrais com temáticas sobre saúde, cidadania, respeito e forte apelo de resistência ao uso de drogas e a violência deram o tom da solenidade. O ponto alto se deu quando o Soldado Alfredo de Araújo Santos, instrutor, juntamente com algumas professoras, conduziu a coreografia do Proerd, seguida da entrada da mascote do programa, o leão DARE, que foi aclamada pelas crianças, além da leitura da melhor redação dentre todos os formandos, redigida pela aluna Cecília Rocha Monteiro. O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), afirmou ser um dia memorável para a cidade, além de anunciar planos para a melhorarias da educação do município. O Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª CIPM, confidenciou sua emoção em promover o evento na cidade e conclamou aos presentes não deixarem ficar apenas na memória, mas exercitar a resistência as drogas todos os dias no seio da comunidade. O Proerd consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, escolas e famílias com intuito de preparar crianças e jovens para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. O projeto visa, ainda, estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.

Os professores de Caculé, a 100 km de Brumado, realizaram um protesto nesta quarta-feira (14), em frente à prefeitura municipal. A manifestação dos docentes foi para reivindicar o reajuste do piso salarial estabelecido pelo governo federal de 14,95%. Os servidores realizaram um manifesto pacífico com carro de som, fantasia de nariz de palhaço e “apitaço” para chamar a atenção do prefeito Pedro Dias (PSB) e o secretário de Educação, Adailton Cotrim. Antes de chegar ao paço municipal, uma caminhada foi realizada e percorreu as principais vias públicas de Caculé. De acordo com os manifestantes, o ato foi para buscar o diálogo e a garantia dos direitos da categoria. Os manifestantes também reivindicaram o reajuste, utilizando as palavras de ordem: “360°, paga o piso nacional”.

Um concurso da prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, seleciona 214 vagas permanentes para o setor de educação. As inscrições vão até o dia 6 de julho. Há vagas para professor fundamental I professor fundamental II; pedagogo, professor de artes; professor de ciências; professor de educação física; professor de inglês; professor de matemática; professor de letras, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os salários ofertados variam de R$ 2.210,27 a R$ 2.482,33, referente a jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. A prova objetiva está agendada para o dia 13 de agosto. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site do Instituto AOCP, mediante o pagamento de R$ 125.

A prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Educação, entregou detectores de metais para vigias e porteiros das unidades de ensino do município. A secretária de educação, Edésia Lisboa, esteve reunida na última quarta-feira (07) com os profissionais do setor para um alinhamento de atuação. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) tem apoiado as iniciativas da pasta para o investimento da segurança nas escolas. A instalação de câmeras de segurança já está em fase final e, tão logo, inicia a instalação das cercas concertinas. Para além desta ação, todos os alunos do transporte escolar também estão sendo identificados com a Carteirinha do Transporte Escolar. 

A pasta ainda realiza projeto nas escolas da educação infantil, incentivando as crianças a alimentarem de forma saudável. Esse acompanhamento pelas nutricionistas é importante para que a criança receba os nutrientes necessários para seu crescimento e tenha um melhor desempenho na aprendizagem. De acordo com a secretaria de educação, o cardápio segue as orientações do Programa de Alimentação Escolar e recebe mais investimentos com recursos próprios do município.

Estudantes do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, em contato com o site Achei Sudoeste, cobraram o retorno do Programa Bolsa Universitária, que visa conceder bolsa para custear cursos de graduação em território municipal, em instituições de ensino de nível superior, seja na modalidade presencial ou de educação a distância, desde que reconhecidas pelo Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro edital do programa foi revogado pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anulasse a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública (veja aqui). Com a revogação, o prefeito municipal enviou um projeto para a Câmara de Guanambi, que foi aprovado, por unanimidade. Após a aprovação, um novo edital foi publicado em março de 2022, mas até o momento o programa não saiu do papel. Com isso, estudantes que tinham esperança de poder ter o subsídio em cursos universitários em instituições particulares estão frustrados. Uma reunião foi realizada em 13 de julho do ano passado, quando foi criada a “Comissão Executiva do Programa Social Bolsa Universitária”. Desde então, não se tem mais nenhuma informação sobre a proposta. “Quase um ano após esta reunião, não temos nada de concreto”, relatou um morador da cidade que tinha esperança de conseguir uma bolsa para o seu filho.

A secretária municipal de Guanambi, Edésia Lisboa, participou na última segunda-feira (05) de uma audiência com a assessora da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba. O encontro teve por objetivo garantir a finalização de pleitos e liberação de novas unidades de creches padrão do FNDE. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, disse que Guanambi é uma cidade polo na região e muitas mães trabalhadoras precisam desse equipamento para deixar seus filhos durante o período em que estão fora. Além disso, segundo pontuou, a implantação de novas creches é uma meta do Plano Municipal de Educação. “Diante da demanda que fomos estudando estamos aí com esse pleito de construção de mais duas novas creches através de convênio com o Governo Federal”, afirmou. Com recursos próprios, a secretária adiantou que uma creche também será construída na colônia agricultura do Distrito de Ceraíma, especialmente voltada para atendimento às mães trabalhadoras rurais.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, investiu R$ 12.450.000,00 na aquisição de uma frota de 31 ônibus escolares com o objetivo de garantir transporte escolar seguro e de qualidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa disse que o pleito era um desejo antigo da gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em razão da demanda por veículos novos para a frota própria. “Hoje nós temos 42 ônibus, compramos 31 e já atendemos a maior parte de todas as linhas de transporte escolar com o Caminhos da Escola, oferecendo conforto, segurança e, principalmente, acesso para os alunos do campo”, destacou. Lisboa frisou que o transporte escolar é um serviço que contribui para a redução da evasão escolar, pois garante que os estudantes tenham a possibilidade de acesso e permanência na escola. Até 2024, a expectativa é que novos veículos sejam adquiridos pelo Município para incremento da frota.

Presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, Valdirene Pereira acusou o atual prefeito João Francisco Santos (PP) de agir como ditador ao se recusar a receber a categoria para diálogo. Segundo Pereira, há quatro anos, os professores da rede municipal não recebem nenhum reajuste salarial (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a líder sindical informou que a defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Aqui não existe diálogo, nem receber a categoria. Não existe apresentar sequer uma proposta de intenção de pagamento. Ficamos indignados e contrariados”, afirmou. A Secretaria de Educação alega não há recursos suficientes para pagamento dos reajustes. No entanto, Pereira apontou que o Município está ferindo a legislação federal e a classe está sendo machucada e amedrontada pela atual gestão. “É um retorno à ditadura mesmo. Estamos vivendo um retrocesso”, disparou.

Há quatro anos, os professores da rede municipal de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, não recebem nenhum reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, disse que, no ano passado, o reajuste de 33,14%, do Governo Federal, não foi repassado pela atual gestão apesar de toda luta e mobilização da categoria. Neste ano, mais uma vez, segundo Pereira, o prefeito não concedeu o reajuste de 14,95% para a classe. A defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Como se não bastasse o não cumprimento do reajuste, ainda está deixando de dar outros direitos, como a gratificação da avaliação de desempenho, não existe bolsa de estudos... não sei o que está acontecendo. Temos um plano de cargos e salários, de 2011, que foi sancionado pelo atual gestor João Francisco Santos (PP). Ele mesmo está rasgando a lei sancionada por ele. É lamentável”, declarou. A justiça já foi acionada pelo sindicato para apurar a suposta desvalorização da educação em Tanhaçu.  

O projeto Corrente do Bem foi iniciado na Escola Municipal Clarice Moraes, em Brumado, no mês de maio. A ideia, segundo a diretora da unidade de ensino, Simone Bernardes, é incentivar a prática do bem. Ao site Achei Sudoeste, Bernardes detalhou que uma das ações do projeto envolveu até os pais de alunos. Estes tiveram de escrever uma carta falando sobre a importância do filho. “Foi um trabalho minucioso e os alunos não sabiam. Quando entregamos essa carta em sala de aula foi uma emoção só”, relatou. A diretora frisou que a iniciativa estreitou os laços familiares e aproximou mais ainda pais e filhos. “Estamos muito satisfeitos e felizes com os resultados do projeto”, afirmou. A aluna Ana Clara disse que receber a carta dos pais foi emocionante. “Estamos começando a adolescência e a gente começa a ficar meio duro. Receber palavras de carinho ajuda”, destacou. Já o colega Gabriel se sentiu tocado com as palavras da mãe. “É muito bom saber que minha mãe me ama muito e é melhor ainda que ela reforce as palavras na carta. Me emocionei muito”, definiu.

Em Brumado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) já deu início às ações em alusão ao dia mundial do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho. A campanha começou pela Escola Infantil Émerson Kawã dos Santos Souza, onde foi feito o plantio de mudas da espécie oiti. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que atua na Semar, explicou que a ideia é conscientizar as crianças sobre as questões ambientais e a necessidade de preservação do meio ambiente. A professora Nivalda, popular tia Ni, idealizadora da proposta, destacou que é muito importante educar as crianças desde cedo para que, no futuro, elas continuem com a intenção de cuidar e preservar o meio ambiente. “Eles estão muito empolgados com esse plantio. Estavam numa ansiedade danada para fazer esse trabalho. Ficaram muito felizes. A gente espera que essas crianças cresçam e progridam cada vez mais nesse sentido de cuidar do meio ambiente”, afirmou. A aluna Ana Lú gostou bastante da ideia. Durante a ação, ela aprendeu que não se deve cortar as árvores, colocar fogo nas florestas e poluir os rios.

O prefeito da cidade de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), negou que a prefeitura tenha realizado um corte salarial de 20% em face dos professores da rede pública de ensino, tal como havia sido denunciado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri voltou a dizer que a prefeitura cortou, em média, 20% do salário da categoria. Ele ainda lamentou que a gestão não esteja cumprindo com a sua função, que é cuidar do bem público e do servidor. “Ele cortou da nossa própria carne. Eu sou e estou professor deste município há 25 anos. Cortou, em média, R$ 1200, que equivale a 20% do nosso salário. Todos estão aqui muitos tristes”, afirmou. Segundo o sindicalista, a gestão está tentando enganar a população e a nota publicada pela prefeitura tem o objetivo de confundir as pessoas. O caso já foi judicializado e a categoria realizará uma assembleia na primeira quinzena do mês de junho para decidir sobre a possibilidade de deflagrar uma greve diante do impasse.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, pais de alunos estão proibindo os filhos de irem para escola por falta de monitores nos veículos do transporte escolar. O problema persiste desde o ano passado. Ao site Achei Sudoeste, Dalvan Souza Nascimento, que é pai de aluno, disse que a Secretaria Municipal de Educação prometeu que a situação seria resolvida e os monitores contratados, porém, o meio do ano letivo está se aproximando e o problema continua. Crianças de 4 e 7 anos são transportadas nos veículos sem qualquer supervisão. Segundo Dalvan, o motorista do ônibus já disse aos pais que não se responsabiliza por incidentes envolvendo os alunos no caso de uma freada brusca ou outro tipo de ocorrência. Nascimento denunciou que, além da ausência do monitor, os ônibus trafegam com capacidade superior a lotação, visto que transportam funcionários da prefeitura. “Os ônibus não possuem cinto, vai criança no colo de criança. Os mais velhos que cuidam dos menores. Tem hora que vai criança em pé porque os ônibus também carregam funcionários da prefeitura. O ônibus vai acima da lotação”, afirmou. Vale salientar que os servidores são transportados com autorização da própria gestão. Pais de alunos denunciaram o Município ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas ainda não há uma resposta. “A prefeitura fala que é perseguição política, que vão resolver o problema, mas até agora nada. Já estamos na metade do ano, vamos esperar até quando?”, questionou Dalvan. De acordo com Nascimento, os veículos não possuem cinto de segurança e os pequenos são supervisionados apenas pelos mais velhos. Em nota, a Secretaria de Educação do Município respondeu que são mais de 30 solicitações para monitoria protocoladas e o Município não tem condições de assumir a despesa, avaliada em um aumento de quase R$ 20 mil na folha de pagamento. “É importante salientar que não é obrigatória a matrícula das crianças menores de 4 anos, além de o fato dos pais terem assinado documento assumindo a responsabilidade de levarem as crianças até a creche”, escreveu.

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), que dispõe sobre a inclusão da disciplina Libras - Língua Brasileira de Sinais como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado, foi aprovado por unanimidade durante a sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (29). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que a inserção da disciplina no currículo das escolas possibilita, de fato, incluir os deficientes auditivos na sociedade. “Se esse projeto tivesse sido colocado em prática há 20 anos atrás, imagine como a nossa sociedade seria totalmente diferente. As pessoas com deficiência auditiva não teriam dificuldades de convivência”, afirmou. Embora a Libras seja a segunda língua oficial do país, Amarildo lamentou que ela ainda não tenha o mesmo espaço que o inglês e o espanhol, por exemplo. Com o projeto, o parlamentar espera que a Língua Brasileira de Sinais seja uma realidade de fácil acesso no município. “Pra uma mãe que tem uma criança com deficiência auditiva em casa e que não sabe a Libras porque não teve oportunidade de aprender porque o Poder Público não ofereceu esse atendimento esse projeto é muito importante. É a inclusão das pessoas, uma questão de humanidade”, salientou. Agora, resta ao prefeito sancionar a proposta e colocá-la em prática nas escolas da rede pública.

Nesta segunda-feira (29), professores da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, compareceram à sessão da Câmara Municipal para reivindicarem o pagamento do reajuste de 14,95%, estabelecido pela lei do Piso do Magistério, em vigor desde janeiro 2023. Na oportunidade, a categoria criticou a gestão do prefeito Pedro Dias devido à falta de diálogo ou de qualquer explicação quanto ao não pagamento do reajuste. Além disso, os professores cobram o pagamento dos precatórios assegurados por lei desde o ano de 2022. A categoria disse que não vai aceitar reajuste abaixo do piso estabelecido para 2023, previsto pela Lei federal 11.738/2008 e atualizado todos os anos. Eles alegam que a lei do piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil, garantindo a todos os professores e professoras da educação básica o direito a um salário digno.

Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, iniciou a construção da Escola Municipal Geraldino Soares Malta na comunidade do Mucambo. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, esteve no local acompanhando de perto o início dos trabalhos. Ele frisou que a comunidade é muito importante, tendo em vista a grande quantidade de alunos na região. “Estamos visando esse público alvo, são alunos que saem daqui e vão estudar na cidade. Agora, a gente vai construir uma escola nessa comunidade porque entendemos que essa é uma obra muito importante e esse povo merece”, destacou.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclareceu ao site Achei Sudoeste sobre o suposto corte salarial promovido em face dos professores da rede pública de ensino (veja aqui). Na nota, o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) disse que o Executivo não realizou nenhum corte salarial como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERV). “A administração afirma categoricamente que o presidente mente no intuito de confundir a população, produzindo Fake News se utilizando de expediente menor, o que repudiamos. Consideramos gravíssimo que o dirigente de uma instituição merecedora de respeito dê declarações públicas de conteúdo sabidamente falso, na tentativa de manchar a imagem de uma gestão que vem desenvolvendo uma série de políticas de valorização e melhorias nas áreas de educação, saúde, assistência social e dos serviços públicos”, declarou. Ao contrário do que disse o sindicalista, o prefeito informou que encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, cumprindo integralmente a Lei Federal que trata do Piso Nacional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, conforme reconhecido pela justiça baiana, que julgou favoravelmente ao Município após o sindicato ingressar com Mandado de Segurança.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Jânio Quadros, Marcos Neri, denunciou que a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Júnior (PL), está inchando a folha de pagamento com a contratação de servidores. Segundo Neri, a situação está bastante exagerada e o órgão irá acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar a denúncia. “O dinheiro dá educação está indo para o ralo. As escolas estão superlotadas e a prefeitura diz que não tem recursos. O recurso público está sendo mal gerenciado”, afirmou. Segundo Neri, a prefeitura está servindo de cabide de empregos. “É estarrecedor. Está terrível trabalhar aqui no município”, disparou. Além disso, os professores do município estão desapontados com corte de 20% no salário (veja aqui).

Os professores da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, continuam lutando para receberem o reajuste do piso salarial da categoria. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri informou que, além de a prefeitura não estar cumprindo a lei, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei, de autoria do executivo, cortando 20% dos salários dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Neri lamentou o impasse e disse que o sindicato já judicializou a questão para cumprimento do piso e reposição das perdas salariais da categoria. Neri ainda criticou a posição da presidente do legislativo, que votou favorável ao projeto do prefeito. “Muito vergonhoso a presidente da Câmara, que é professora, votou no projeto a favor do prefeito, contra o seu próprio salário. Ela ajudou o prefeito a engolir o seu salário”, disparou. Para o presidente, a prefeitura está se utilizando de manobras para prejudicar a categoria. “A manobra que o prefeito juntamente com os vereadores que são maioria fizeram com os professores deixou a gente pra baixo”, finalizou.