Em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, a prefeitura tem buscado auxílio do Governo do Estado e da União para o enfrentamento à seca nas comunidades rurais. Sem chuvas, o secretário municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, Fernando Ataíde, falou ao site Achei Sudoeste que a cidade vive um momento tenso diante da estiagem prolongada. Para atender os agricultores e pecuaristas, o Município disponibiliza poços artesianos na zona rural, porém, segundo Ataíde, muitos deles estão secando em virtude da grande demanda. Além disso, a operação carro pipa está em pleno funcionamento. Nesta quinta-feira (07), o secretário e o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, estiveram em Vitória da Conquista em reunião com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Na oportunidade, foram relatadas todas as dificuldades vivenciadas por Malhada de Pedras diante da seca intensa, que atinge toda região. O secretário disse que solicitou um atendimento de emergência aos produtores rurais. “O governo do estado montou uma secretaria de emergência para atendimento a essa problemática que estamos vivendo. Estamos nesse transtorno assim como toda região. É muito difícil”, afirmou. Uma das medidas prevê a venda de ração animais por um preço muito mais acessível.
Diante da seca intensa que assola toda região, a produção rural e criação animal em Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, foi seriamente comprometida. Apesar de todo incentivo do poder público, o secretário municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, Fernando Ataíde, disse que os agricultores e pecuaristas estão enfrentando muitas dificuldades para manter as criações e as lavouras. Ao site Achei Sudoeste, Ataíde pontuou que, sem o apoio do Governo do Estado, ficará quase impossível manter a produção rural na cidade. “É um momento difícil. Se a gente não tiver o apoio definitivo do Governo do Estado, está se tornando muito difícil a manutenção do nosso município. Na lavoura, não temos nada. Não chega nem a 5% da produção no município”, afirmou. Para 2024, o secretário acredita que a situação será ainda muito complicada.
Nesse período de seca, a produção rural tem sido bastante afetada, o que reflete negativamente nas vendas na Feira Livre de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o feirante Irenio Meira disse que o consumidor final é quem acaba pegando pela diminuição da produção. Segundo ele, os preços têm variado muito e a qualidade dos produtos também foi prejudicada. “Todo dia é um preço diferente. Estão pagando caro. O consumidor reclama, mas infelizmente não podemos fazer nada. A gente dá o nosso melhor”, afirmou. Apesar do aumento dos preços, o feirante relatou que as vendas não caíram, visto que os alimentos são itens essenciais para o consumidor. Com a seca intensa e as altas temperaturas, as lavouras de alface, tomate e melancia são das mais afetadas. Da região de Aracatu, o produtor Cândido Meira afirmou que quase não está havendo produção nas lavouras diante do desabastecimento. Em geral, segundo ele, está tudo caro e a tendência é que os preços aumentem ainda mais. “Tá difícil pra trabalhar. Se não chover vai ficar mais caro ainda. Todo mundo vai sofrer com isso”, avaliou.
A estiagem prolongada na cidade de Brumado tem provocado a morte de animais e pode, inclusive, comprometer a reposição de abates no próximo ano. Um morador da comunidade de Lagoa do Jurema, disse em entrevista para a Rádio Alternativa FM, que o cenário é devastador, visto que a estiagem já dura cerca de 4 meses. “Em agosto ficamos com 90 milímetros de chuvas, mas, de lá para cá, não tivemos mais. O normal é novembro e dezembro de chuvas, mas até o momento ela não veio”, lamentou. Para tentar suprir a baixa oferta de pasto e evitar novas perdas, o criador tem recorrido à compra de caroço de algodão. O suplemento no cocho, no entanto, não é o suficiente para manter o desempenho do rebanho. “Na média, perderam mais de 100 kg por animal só neste período. O que vem é um sentimento de impotência”, completou. Outro produtor rural da comunidade de Algodões, também teve de se reinventar para manter o rebanho vivo. “É necessário abrir a porteira, unir lotes, o que acaba refletindo negativamente. No próximo ano vai haver um atraso na terminação destinada ao abate”, falou. Segundo ele, a irregularidade das chuvas não proporciona um crescimento adequado das pastagens e isso prejudica o desempenho da criação.
A totalidade das comunidades rurais da cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, estão padecendo diante da seca intensa que atinge toda região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) disse que a produtividade rural é zero. “Não teve lavoura esse ano. Não tem chuva pra plantar”, afirmou. Hoje, o município possui 50 poços artesianos em funcionamento para abastecimento de cerca de 45 comunidades, tamanha a gravidade da seca. Um decreto de calamidade foi publicado pela prefeitura há cerca de dois meses com o objetivo de propor ações e mobilizar recursos para o enfrentamento à seca. A operação carro pipa também está em vigor.
Preocupado com a seca que assola o município, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, determinou a ampliação da quantidade de caminhões pipa para garantir o fornecimento de água nas comunidades rurais de Guanambi, no sudoeste baiano, Sertão Produtivo. Ao todo, 12 veículos estão trabalhando no atendimento às comunidades mais afetadas pela seca. “Não vamos medir esforços, a situação é difícil, mas Deus vai nos ajudar a superar esse momento”, garantiu o gestor. Segundo secretário municipal de agricultura, em algumas localidades, o abastecimento foi realizado em comboios. Nos distritos, os caminhões permanecem no local onde captam a água para distribuição. Diante da situação crítica, o secretário informou que outros carros pipa podem ser contratados nos próximos dias.
A vereadora Verimar Meira (PT) marcou presença na reunião do Conselho Municipal Rural de Desenvolvimento Sustentável (CMRDS), que discutiu a seca intensa que assola a região de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que, apesar de o município estar vivendo um estado de calamidade diante da falta d’água, não há qualquer ação de enfrentamento à seca desenvolvida pela atual gestão. “Na zona rural, os tanques estão secos, os animais passando fome e sede e a gente não vê nenhuma ação por parte do poder público. Nesse momento, temos que esquecer as politicagens”, afirmou. Verimar ainda fez um apelo a todas as autoridades políticas para se unir em uma grande mobilização em prol do homem do campo, que está sofrendo com essa triste realidade. “Faço um apelo a todas as autoridades políticas de Brumado e região para que a gente faça um movimento, uma audiência pública para elaborar um documento e encaminhar ao governo do estado e a União para buscar apoio aos agricultores. É muito triste o que estamos passando”, lamentou.
Representando o Sindicato Rural da cidade de Brumado, Aroldo Meira participou da última reunião do ano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O tema do encontro foi a seca que assola a região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira disse que é um momento difícil diante da maior seca dos últimos 50 anos. Segundo frisou, os produtores rurais estão sentindo na pele a falta d’água para manter as suas criações animais e lavouras. Apesar da situação crítica, Meira salientou que o poder público não tem tido um olhar especial para o homem do campo. “Tá faltando muita assistência, água para consumo humano... na zona rural, até pra criação animal a água está acabando. Na região vizinha, o gado está morrendo, até passando os animais pra frente pra não morrer e não tá achando. Brumado está chegando nesse ponto”, avaliou. Segundo o representante, não há ações de convivência com a seca no município. “Parece até que o gestor municipal não gosta do homem do campo”, criticou.
Diversas comunidades rurais do município de Brumado têm sofrido com a seca e falta d’água. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores do Rudiador, José Aparecido, relatou que muitos moradores não têm cisternas em suas residências e contam com o apoio da Operação Carro Pipa para acesso à água. Diante da situação crítica, Aparecido disse que está sendo muito difícil manter as lavouras e as criações de animais. “Estamos esperando a ajuda de Deus para mandar a chuva. O pessoal da cidade depende dos alimentos produzidos na zona rural e nós estamos nas mãos de Deus”, afirmou. Já Gabriel Neves, que faz parte da diretoria da associação de moradores do Tamboril, contou que a situação na região poderia estar pior se não fosse os poços artesianos e as cisternas que existem no local, haja vista que a lagoa que abastece a localidade está bem seca. “Não tem como plantar. Tá impossibilitado pela falta d'água”, lamentou.
Um dia após realização de audiência pública para discutir a situação da seca que atinge a região de Guanambi, no sudoeste baiano, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) encaminhou os pleitos levantados pelos produtores rurais e prefeitos para a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “A audiência pública que fizemos em Guanambi foi essencial para debatermos o assunto, elencar ações a serem implementadas em caráter de urgência e encaminhá-las o mais rápido possível para que que possamos reverter este quadro tão cruel que a nossa região está enfrentando”, disse o deputado. Entre os pleitos, estavam a linha de crédito para compra de ração e insumos; prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024; fornecimento emergencial de água aos necessitados, através de carros pipas; cadastramento dos produtores que se enquadrem no programa de fornecimento de ração dos estoques do Conab; apoio aos produtores de leite do sudoeste baiano; decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca. “Não podemos assistir 130 municípios sofrendo, o gado morrendo e nada ser feito. É hora de unirmos forças em busca de uma solução para este problema. Tenho certeza de que a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, juntamente com o governo estadual e secretarias da área, vai nos ajudar a trazer uma solução”, disse Felipe Duarte.
O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, fez parte da mobilização histórica que aconteceu na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Vereadores. O evento reuniu diversas autoridades e produtores rurais devido à grande seca que assola a região. Na oportunidade, Nal salientou que os grandes e pequenos produtores rurais da região estão sofrendo com a seca. Sem água e incentivo financeiro, o prefeito colocou que os produtores, especialmente os pequenos, não têm como suprir as suas necessidades e todas as autoridades políticas precisam se unir em busca de auxílio para o enfrentamento à seca no sertão. “Tirando as diferenças partidárias que temos, precisamos de união para que possamos ir a Brasília, a Salvador e a qualquer lugar buscar a abertura de linha de crédito. Isso é urgente para as pessoas que precisam de dinheiro para suprir as necessidades dos seus animais”, salientou. Para ele, o apoio do governo é fundamental para que os produtores possam encarar o problema de frente. Ao final do evento, o prefeito pediu a todos os presentes que ficassem de pé para um momento de oração.
A região de Guanambi, no sudoeste baiano, está passando por uma das maiores secas dos últimos 50 anos e os produtores rurais de todo sudoeste promoveram uma mobilização histórica na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal. Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento, que também contou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), vereadores de toda a região, sindicatos, associações e empresários do agronegócio. Participaram virtualmente os deputados federais Arthur Maia (União Brasil) e Daniel Almeida (PCdoB), além dos estaduais, Felipe Duarte (Avante), Vitor Bonfim (PV) e o senador Ângelo Coronel. Diante da situação de calamidade pública, os produtores querem, em caráter urgente e emergencial, a implementação de linhas de crédito para compra de rações, insumos e capital de giro com carência mínima de 12 meses, prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024 nos agentes financeiros, fornecimento emergencial de água, cadastramento dos produtores em um programa de fornecimento de ração, apoio aos produtores de leite e decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca na região.
Presente na mobilização, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, disse que o problema da seca é tão emergencial que a terceira guerra mundial pode ser deflagrada em razão da disputa por água potável. “Daqui 10, 20, 30 anos vai continuar uma seca dessa porque a questão não é de agora. Há quantos anos a mãe natureza está pedindo socorro? A culpa do que está acontecendo não é de Jesus, é do ser-humano. Vamos repensar as nossas atitudes”, cobrou. A mobilização é considerada histórica e jamais vista na história regional recente.
Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o homem do campo tem sofrido com a seca extrema e a falta de incentivo do poder público. De acordo com o Radar 030, dezenas de comunidades rurais estão passando por uma gravíssima crise hídrica. Com o pouco apoio do poder público, o abastecimento em diversas comunidades é escasso e insuficiente. Mesmo diante da triste realidade, os pedidos de carros pipas levam até dois meses para serem atendidos pela Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Uma moradora da comunidade de Santa Luzia relatou que os pedidos se amontoam na pasta. Para piorar, a ajuda do Exército Brasileiro, através da Operação Carro Pipa, não foi renovada pela gestão do prefeito Valtecio Neves Aguiar (PDT). Na zona rural, as cenas são desoladoras: terra rachada, gado morrendo e barragens sem uma gota d’água. Os moradores recorrem às orações pedindo por chuva.
Em 44 anos, o produtor rural Valdemar Lacerda Silva Filho, conhecido Dezin, disse que nunca vivenciou uma situação tão difícil na cidade de Malhada, na região do São Francisco, diante da seca. Sem chuvas há quase um ano, o produtor apontou que os pecuaristas estão vendo o gado morrer dia após dia sem poder fazer nada. “É um desastre”, falou, bastante emocionado. Apesar da situação crítica, Valdemar afirmou que não há qualquer mobilização política para auxiliar os produtores rurais. “Quando tem uma enchente todo mundo corre atrás de recurso. Temos que ser conscientes que, quando o campo vai mal, a cidade vai mal. Se o campo não produz o comércio vai mal. O produtor está vendo a sua subsistência acabar e não vê ninguém se manifestar. Falta respeito e atenção”, disparou. Mesmo responsável por gerar a riqueza do país, Valdemar questionou o que será do homem do campo diante de tamanha crise, sem qualquer fomento ou auxílio. “Nossos prefeitos e deputados não se manifestam e não levam a situação ao conhecimento do governo do estado e do presidente da república. O povo ainda não caiu a ficha, mas estamos passando por uma situação difícil. Se não chover esse mês vamos ter uma grande mortalidade do rebanho. O que será do produtor rural? Só Deus”, lamentou.
O Equador irá racionar energia elétrica por até quatro horas diárias para enfrentar o déficit causado pelo nível baixo dos afluentes que alimentam as hidrelétricas, anunciou, nesta quinta-feira (26), o ministro de Minas e Energia, Fernando Santos. “Para garantir que não haja um colapso elétrico, nós nos vemos na necessidade de fazer cortes pontuais e temporais no fornecimento de energia elétrica”, informou Santos em entrevista coletiva. A suspensão do serviço terá início nesta sexta-feira (27), e irá ocorrer entre às 7h e às 18h locais. Nas regiões Serra e Amazônia, os cortes serão de quatro horas, e na Costa, de três. A medida pode se estender até dezembro, enquanto o país compra energia. Com 16,9 milhões de habitantes, o Equador decretou na semana passada emergência no setor elétrico, depois que a Colômbia limitou a venda de energia ao país. O nível baixo dos afluentes na região amazônica, onde fica a maior parte das hidrelétricas, e o atraso na chegada da estação chuvosa devido ao fenômeno El Niño afetaram o setor elétrico equatoriano. “Estamos passando pela pior seca dos últimos 50 anos, principalmente na região oriental”, ressaltou Santos, ao justificar a medida.
Manaus registra a pior seca em 121 anos, nesta segunda-feira (16), data em que o Rio Negro marca 13,59 metros. Fotos, que mostram o antes e depois, revelam cenários criados pela vazante histórica em pontos da orla da capital. As informações são do G1. Segundo o Porto de Manaus, que mede o nível do Rio Negro desde 1902, essa é a pior seca registrada em Manaus. Até então, a maior vazante já registrada tinha sido em 2010, ano em que o Rio Negro desceu para 13,36 metros. Em 2023, em quase toda a orla da capital, o cenário é o mesmo: rio “sumiu” e deu lugar a bancos de areia e pequenos filetes de água. Os principais pontos turísticos de Manaus tiveram seus cenários alterados pelo fenômeno. Desde o fim de setembro, a Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência na capital. Naquele mês, o Rio Negro media pouco mais de 16 metros, três metros a mais do que o registrado atualmente.
Na cidade de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, são muitas as reclamações com relação à seca que assola a região, especialmente os moradores da zona rural. O vereador Laiston Liberato Correia (PSD), já sugeriu, através de indicação, a perfuração de mais poços artesianos no município a fim de atender a demanda por água na sede e meio rural. Ao site Achei Sudoeste, Correia disse que, em alguns locais, os poços existentes secaram e as pessoas estão em grande dificuldade em razão da escassez de água potável. “A vazão dos poços tem diminuído. É um grande problema que precisa de uma solução rápida, imediata. Precisam perfurar novos poços ou abastecer com carro pipa porque ninguém aguenta ficar sem água, principalmente diante desse forte calor registrado no momento”, destacou. Até hoje, apesar da situação emergencial, o parlamentar apontou que o Município não tomou as medidas necessárias para suprir a carência e atender a demanda da população. “Estamos vivendo uma situação terrível e o Município tem que tomar providências imediatas pra não deixar a população sofrer tanto. É lamentável”, cobrou.
Com surto de virose canina em Brumado, o veterinário Leonardo Viana lançou uma campanha para estímulo à vacinação dos animais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viana explicou que, em alguns períodos do ano, as doenças virais são comuns, porém, no momento atual, algumas doenças estão surgindo de forma atípica nos animais. Os principais sintomas são: vômito e diarreia. “A gente consegue associar que isso está acontecendo devido à falta de vacinação. A maioria dos animais atendidos na clínica hoje estavam com o protocolo de vacina desatualizado. É uma preocupação nossa”, afirmou. Segundo o veterinário, a ideia da campanha é atuar preventivamente para evitar o surgimento e agravamento dessas doenças. “O intuito dessa campanha é prevenir mesmo através da vacinação”, reiterou. Vale salientar que na rede privada há mais opções de vacinas do que as disponíveis na rede pública.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em mais 156 cidades atingidas por desastres em seis estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.467. Das 156 cidades, 141 estão na Paraíba e foram afetadas pela estiagem. Entre os municípios, estão Brumado e Ibiassucê. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em oito cidades da Bahia afetadas por desastres. Os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras e Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia, enfrentam um período de estiagem. Com esses reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 119. Em todo o País, são 1.345. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Treze de maio de 2023 foi a data escolhida para a instalação canônica da nova Paróquia de Guanambi, a terceira da cidade e a 39ª da Diocese de Caetité. A cerimônia de criação da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Bairro Paraíso, está marcada para às 19h deste sábado, com a presença do bispo diocesano, Dom José Roberto Silva Carvalho. Na ocasião, Dom Carvalho dará posse ao primeiro pároco, o Pe. Edson Rocha Passos. A Igreja de Santa Rita começou a ser construída em 2001. Antes, as celebrações aconteciam na Capela do Cemitério. A Paróquia Santa Rita de Cássia será formada por 15 comunidades, sendo três na área urbana e 12 na zona rural. Com 35 anos de caminhada, a Comunidade Santa Rita pertence à Paróquia Santo Antônio, a primeira a ser criada em Guanambi, no ano de 1870. Em 2017, a cidade ganhou a segunda Paróquia, a São Geraldo Majella, instalada no Bairro Brasília. Ainda este ano, Guanambi deve receber a quarta paróquia. A Área Pastoral São Francisco, instalada no bairro de mesmo nome, será elevada à categoria de Paróquia no mês de setembro.
Através de publicação no Diário Oficial, a prefeitura municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, decretou situação de emergência nas áreas da cidade afetadas pela estiagem. Todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive com a convocação de voluntários. A medida leva em consideração a não ocorrência de chuvas entre os meses de setembro de 2022 e março de 2023 e que, na zona rural, mesmo após chuvas esparsas, a água está imprópria para o consumo humano. Nas comunidades rurais, o abastecimento está sendo mantido através da Operação Carro Pipa. O decreto é válido por 180 dias.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.
Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 5.814, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Segundo o documento, fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência decorrente de período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas que, comprovadamente, foram afetadas. As secretarias estão encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto é válido por 180 dias, contados a partir da data de sua publicação.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, na sexta-feira (21), a situação de emergência em mais quatro cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Das quatro cidades, três enfrentam os efeitos da estiagem. São elas: Aracatu e Maetinga, na Bahia, e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. Já São Miguel do Iguaçu, no Paraná, foi atingida por um vendaval. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. De acordo com o Brasil 61, as ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.