Em janeiro deste ano, em sessão extraordinária, a Câmara de Brumado aprovou um empréstimo no valor de R$ 30 milhões para asfaltar o trecho que liga a BA-262 ao Distrito do Arrecife, na zona rural. O valor para a execução da obra foi emprestado pela Caixa Econômica Federal (CEF) (veja aqui). A pavimentação da estrada, no entanto, tem sido alvo de inúmeras reclamações (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a presidente da associação de moradores, Nilva, disse que o serviço não está sendo feito com qualidade. A presidente comunitária apontou que as manilhas estão rachadas e desniveladas. “Tem tanto engenheiro aí, não sei como não perceberam isso”, criticou. O morador Almir Carlos demonstrou indignação com o trabalho executado pela prefeitura. “É uma verdadeira porcaria. Com essas manilhas quebradas, daqui uns dias elas vão pocar no meio e não vai dar em nada. É um serviço muito mal feito”, protestou. Residente no local há bastante tempo, Eny Chaves Machado não gostaria que fosse necessária a realização de uma manifestação para cobrar qualidade na obra, que é um pleito antigo da comunidade. “Nós somos leigos, mas estamos vendo que o trabalho não está sendo eficaz. Gostaríamos que fizessem as coisas de acordo com as nossas necessidades. Essa obra tá sendo um pesadelo e não mais um sonho”, disparou.

A Prefeitura de Brumado possui um projeto para transformar o Mercado Municipal em um shopping popular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, Carlos Magno, informou que a proposta está avaliada em R$ 127 milhões. A obra seria realizada por etapas, haja vista que os comerciantes não podem ser retirados de uma vez do mercado. “É preciso a gente revitalizar um local para alocar esses comerciantes em etapas. Primeiro fazemos a reforma de um local, depois alocamos os comerciantes e iniciamos a segunda etapa”, explicou. A ideia é revitalizar toda área do mercado com a construção de sala de cinema, área de alimentação e estacionamento. O secretário disse que o prefeito está em busca de investimentos e dos recursos necessários para execução do projeto. “É um projeto grandioso”, enalteceu.

Os agricultores e as agricultoras familiares do Quilombo de Vargem Alta, no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, estão entusiasmados com a produção da nova casa de farinha, reformada e ampliada, a partir de investimentos do Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A nova casa de farinha está gerando renda para as famílias agricultoras da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais e Vizinhos da Comunidade de Vargem Alta, beneficiada com investimentos da ordem de R$ 742 mil, via projeto Bahia Produtiva. Os recursos foram destinados à entrega de equipamentos como máquinas de prensa e trituração, extração de fécula, bancadas com cadeiras, além de itens para a base de produção e o serviço de assistência técnica qualificada prestada pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cootraf). A secretária da Associação, Sidalia Montalvão, comemora os resultados das primeiras produções. “Foi muito significante essa reforma, porque é o nosso meio de trabalho enquanto agricultores. Aprendemos pela assistência técnica o modo correto de fabricar a farinha, a tapioca, as rações. Foram ensinamentos desde a higienização até a comercialização dos produtos”, agradeceu. O agricultor Manoel de Lima enfatiza a importância da comercialização dos produtos. “Hoje, a nossa produção é de 10 a 12 sacos de farinha de 50 quilos e estamos vendendo tanto na vila aqui perto, quanto no mercado em Palmas de Monte Alto. Está sendo muito bom e a nossa expectativa é melhorar cada vez mais”, comemorou.

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) utilizou a sua fala durante a última sessão legislativa para fazer críticas à saúde em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar considera que a área está pedindo socorro. “A saúde de Brumado está na UTI. Estamos vivendo uma situação muito difícil”, definiu. Bonfim citou que, a cada dia que passa, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto está mais lotado e com o quadro de funcionários reduzido. As reclamações são inúmeras e o vereador afirmou que a Administração Municipal tem feito vista grossa para as queixas quanto ao serviço de saúde. Para o parlamentar, a secretaria de saúde precisa dar atenção ao hospital e às unidades básicas a fim de oferecer uma assistência à saúde de qualidade. “O secretário tem que ir pra dentro do hospital e ver o que está acontecendo. Estamos lidando com vidas e pode ser fatal, como foi o caso da Marine”, salientou, fazendo referência à morte da engenheira civil de 26 anos que perdeu a vida após um quadro de pneumonia. A família acusa o hospital de negligência ao não oferecer o tratamento adequado à jovem (veja aqui). Amarildo criticou o fato de o prefeito investir em obras estruturais e se esquecer de equipar o hospital com especialistas. “O prefeito tem que parar de ficar pintando parede, abrindo buraco... se fossem obras bem-feitas, o que se espera de uma obra, mas são obras malfeitas que acabam jogando o dinheiro do povo pelo ralo. Aí justificam que um neurocirurgião é caro. Temos que investir em profissionais e especialidades. Temos que priorizar aquilo que é prioridade, que é a saúde do povo. A administração tem que ser mais humana. Tá faltando humanidade para o prefeito e o secretário de saúde”, apontou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Silva, representante da comissão dos artistas de Brumado, disse que, em nenhum momento, a prefeitura, através da secretaria de cultura, convocou os agentes culturais da cidade para debater a elaboração do plano de ação para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Agora, o Município pode perder quase R$ 600 mil, que seria utilizado para fomento do setor cultural na cidade, devido a não inscrição do plano de ação no prazo devido (veja aqui). Silva criticou o fato de a prefeitura não ter chamado nenhum agente cultural do município para compor a comissão de cultura com o objetivo de debater a criação do plano, tendo em vista a obtenção do recurso. Para a agente cultural, a prefeitura agiu com inércia, descaso e negligência diante da situação. “Falta interesse de chamar os artistas pra conversar e aprender”, pontuou. Por fim, Jéssica defendeu a classe e destacou que cultura também é investimento. “Artista tem que comer, pagar aluguel. Artista adoece e tem que comprar remédio. O investimento na cultura beneficia a toda população. Quando há um show não é só o cantor que ganha um cachê, a pessoa que aluga o palco também ganha, a pessoa que aluga a iluminação, a senhora que coloca sua barraca. A cultura gira a economia local. Investir em cultura não tira investimento da saúde e educação, são complementares em sua importância”, finalizou.

Na Avenida Centenário, próximo ao terminal rodoviário, na entrada da cidade de Brumado, um esgoto a céu aberto tem prejudicado o dia a dia dos comerciantes. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Robert Macedo disse que o mau cheiro é insuportável na região. Principalmente quando chove, segundo ele, forma-se uma grande poça de esgoto no local e, sem ter pra onde escorrer, a lama tem causado transtornos. Os comerciantes cobram providências da prefeitura para solução definitiva do problema. “A situação está bem complicada. Já é de muito tempo que a prefeitura não toma nenhuma providência. Desde o ano passado, quando chove alaga tudo. Fica difícil até de transitar”, afirmou. No local, a prefeitura chegou a iniciar uma obra, mas os trabalhos foram paralisados. Até quem costumava fazer caminhada na região deixou de frequentar o local devido ao mau cheiro.

Em despacho de 24 de junho deste ano, a Procuradora Tatiana Pedro de Moraes Sento-Sé Alves, do Ministério Público do Trabalho (MPT), sediado em Vitória da Conquista, determinou a notificação do Município de Brumado para se manifestar, no prazo de vinte dias, sobre a denúncia e os peticionamentos acostados na notícia de fato. A notificação é oriunda de inquérito instaurado a partir da denúncia do vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, cujo objetivo é investigar o Município de Brumado, nas pessoas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do secretário de saúde Cláudio Soares Feres por, segundo o vereador, violarem os direitos dos agentes comunitários de saúde e de endemias (veja aqui). A denúncia apresentada pelo parlamentar em face do Município alega, em resumo, as seguintes condutas: a) que o município noticiado não forneceria os equipamentos de proteção individual - EPI's aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia; que não seria disponibilizado protetor solar; b) que o fardamento estaria sucateado; c) que não disponibilizaria transporte adequado aos profissionais; d) que o adicional de insalubridade de 20% só seria pago aos agentes de endemia, sendo que os agentes de saúde recebiam a insalubridade mas tiveram o direto cessado abruptamente e sem justificativa; e) que os agentes de endemia estariam sendo obrigados a registrar seu ponto quatro vezes ao dia, em local fora de sua área de atuação; f) que faltaria material básico para o trabalho desses profissionais, como canetas e papéis. A denúncia conta com a manifestação de apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Bahia (Sindacs-BA), assim como com um abaixo assinado dos agentes comunitários de saúde que requer a garantia de todos os direitos ora violados pelos agentes públicos, ficando desde já requerido que o percentual de insalubridade a ser aplicado para os agentes comunitários de saúde seja pago o retroativo desde a data em que o município deliberadamente cessou o pagamento, assim como toda a diferença dos valores pagos a menor de todo o período para ambas as categorias sejam retroagida e paga pelo Município aos servidores lesados, seja agente comunitário de saúde ou agente de endemias.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), estará no início do mês de julho, na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral do município. A obra da unidade está concluída e já iniciou a instalação das mobílias. O Colégio Estadual em Tempo Integral conta com pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. A obra foi anunciada e teve início ainda na gestão do ex-governador Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A população de Aracatu está ansiosa para a inauguração e o começo das aulas na unidade. Os moradores esperam que a prefeita da cidade, a professora Braulina Lima Silva (Republicanos), tenha como exemplo a proposta do governo da Bahia com a educação na valorização dos professores, bem como na estrutura das unidades de ensino. Em Aracatu, os docentes estão aguardando o reajuste salarial de 14,95% (veja aqui) e os pais e alunos uma mudança radical na qualidade do transporte escolar, já que é pífio e alvo de constantes reclamações (veja aqui).

Em Brumado, a classe artística montou uma comissão para cobrar da prefeitura a elaboração do plano de cultura para obtenção dos recursos da Lei Paulo Gustavo, de incentivo aos artistas. À frente da comissão, Jéssica Silva salientou que o setor cultural de Brumado é bem vasto e a classe está mobilizada para cobrar os seus direitos. Ao site Achei Sudoeste, Silva apontou que falta para a atual gestão ouvir os artistas. “Nunca foi falta de mobilização dos artistas de Brumado. E sim, uma falta de diálogo da gestão municipal com a nossa classe. Falta uma escuta realmente ativa com quem entende verdadeiramente sobre cultura, nós os artistas”, justificou. Além disso, Jéssica afirmou que a comissão composta pela secretaria municipal de cultura para confecção do referido plano não conta com agentes culturais. “Tudo é decidido aqui de cima para baixo. Isso tem que mudar, pois a primeira voz tem que ser a do povo. Artista precisa comer, beber, vestir. E essa lei foi uma conquista de todos os artistas do Brasil, carregando o peso de milhares de nós artistas que se foram pela Covid-19”, afirmou. Silva lamenta o fato de os artistas da terra perderem o recurso, avaliado em cerca de R$ 600 mil, devido à morosidade e falta de interesse da gestão municipal. “Imagina o prejuízo que é mitigar esse recurso”, pontuou.  

Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 1.464 que dispõe sobre o tombamento de uma área de três hectares onde estão localizados o Lajedo onde o corpo de Leocádia foi encontrado e o Túmulo onde foi sepultado, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O decreto visa resgatar e preservar o patrimônio material existente, decorridos mais de 133 anos do fato e que envolve um dos personagens mais conhecidos da história do município. 

O município acolhe uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que em recente Audiência Pública debateu a história de Leocádia em seus diversos aspectos. Em 2007 a área foi declarada de utilidade pública, bem como a Lei municipal 223/2007, que instituiu o Plano Diretor, prevendo a preservação e proteção da mesma área.

Ainda bastante abalado com a morte de sua filha, a engenheira civil Marine Meira, 26 anos, o árbitro de futebol e radialista Ney Souza acusou o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, de negligência. Marine faleceu na manhã desta segunda-feira (26), em sua residência, após um quadro de pneumonia (veja aqui). Meira chegou a ficar internada na unidade de saúde, mas, mesmo após a alta, voltou ao hospital três vezes se sentindo mal. “Minha filha foi três vezes no hospital. Tinha uma médica lá que só passava medicamento pra ela. Em momento algum ela tirou um raio x dos pulmões da minha filha pra constatar o que ela tinha. Precisou minha filha pedir a ela pra fazer esse raio x. A médica não queria fazer o raio x”, relatou. Feito o exame depois de três idas à unidade de saúde, a médica constatou que Marine tinha uma bactéria no pulmão. Ney disse ainda que, diagnosticada com uma bactéria no pulmão, a filha foi colocada em um quarto sem ar-condicionado e com outros pacientes. “Isso não pode acontecer. Só depois que fiz uma confusão o médico falou que levaria ela pra UTI, onde seria melhor assistida”, afirmou, criticando o fato de a filha sequer ter passado por um pneumologista diante da gravidade do seu caso. Por fim, Ney disse que o prefeito precisa se preocupar em equipar o hospital com os profissionais e os equipamentos necessários para melhor assistência da população. “Acho que o prefeito tem aquelas intenções de aumentar as escolas, aumentar as estradas, reformar campo de futebol, reformar estádio, mas acho que não é momento pra isso. Quem quer sentir o drama vai pra o hospital. Tá na hora de preocupar em trazer mais profissionais para o hospital. Minha filha não teve o tratamento adequado. Minha filha veio a óbito por falta de cuidado. O prefeito deve dar mais atenção ao hospital. A coisa lá tá feia, tá crítica”, disparou. O secretário de saúde Cláudio Soares Feres não atendeu nossas ligações para comentar sobre o caso. 

A terceira morte causada por dengue grave foi confirmada pela prefeitura de Feira de Santana, na sexta-feira (23). A paciente era uma mulher de 20 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). A prefeitura não detalhou quando a jovem morreu. Também em junho, um homem de 36 anos faleceu devido a complicações causadas pela doença. Segundo a prefeitura, os agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam.

Uma criança de 2 anos foi flagrada dentro de uma espécie de “jaula” no Centro de Educação Infantil (CEI) 7, no bairro Santa Rosália, em Sorocaba (SP). As informações são do G1. O vídeo feito em 25 de maio por um morador foi enviado à redação nesta quinta-feira (22). As imagens mostram a criança dentro da gaiola chorando e pedindo pela mãe. Segundo a testemunha que fez o registro, a ação foi para corrigir mau comportamento na unidade de educação infantil Uma criança de 2 anos foi flagrada dentro de uma espécie de “jaula” no Centro de Educação Infantil (CEI) 7, no bairro Santa Rosália, em Sorocaba (SP). O vídeo feito em 25 de maio por um morador foi enviado à redação nesta quinta-feira (22). As imagens mostram a criança dentro da gaiola chorando e pedindo pela mãe. Segundo a testemunha que fez o registro, a ação foi para corrigir mau comportamento na unidade de educação infantil. A Prefeitura de Sorocaba informou que a corregedoria municipal abriu uma sindicância para apurar a denúncia no CEI 7. Ainda conforme a testemunha, a mãe da criança foi abordada pela diretora alegando que, naquele dia, a professora teria colocado o menino no “cantinho do pensamento” e que a situação teria sido denunciada por uma vizinha. Com o passar dos dias, a mãe notou uma mudança no comportamento do filho, como mais agressivo, inquieto, além de acordar gritando durante a noite e falar que a “escola bateu”. A Secretaria da Educação (Sedu) informou que recebeu a denúncia e acionou a Corregedoria Geral do Município para apurar o ocorrido e disse que vai tomar todas as providências cabíveis, repudiando o caso. A pasta também acionou o Conselho Tutelar. O advogado confirmou a denúncia, mas disse que a família optou por não falar sobre o caso.

O Município de Brumado ainda não apresentou um plano de ação cultural para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo para benefício da classe artística, em especial do segmento do audiovisual. Com atuação cultural em toda região, o vereador da cidade de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), tem mobilizado a classe nas cidades que ainda não se prepararam para obtenção do recurso. Ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento criado no período da pandemia para incentivo à categoria, que foi bastante prejudicada na época. O valor disponibilizado pela lei deverá, segundo Xandó, ser destinado em sua maior parte à produção de longas metragens, curtas metragens, produção de videoclipes, construção de sala de cinema, cineclube, entre tantos outros. Brumado pode perder cerca de R$ 600 mil em recursos caso não cadastre o plano de ação da cultura mediante o Governo Federal. O vereador explicou que o recurso não é para prefeitura e sim para sociedade civil, por isso a importância de a classe artística se mobilizar diante da apresentação de projetos e provocação da prefeitura. “O Governo Federal aporta o recurso para que os artistas possam promover essas atividades”, frisou. Na Bahia, 215 municípios ainda não cadastraram o referido plano, entre as quais o município de Brumado. “Se o município não cadastrar o plano de ação vai, literalmente, perder o recurso. Esse recurso vai voltar e vai ser dividido para outras cidades. Imagine uma cidade do porte de Brumado, com uma pujança cultural, uma juventude engajada, grupos de teatro, grupos de capoeira, comunidades de matriz africana, terreiros com uma série de ações culturais, várias possibilidades... isso nos chama a atenção e estamos cobrando do prefeito Eduardo e do setor de cultura que tenham compromisso nesse sentido”, criticou. O parlamentar se colocou à disposição da prefeitura para todas as orientações necessárias a fim de que o plano seja cadastrado e o recurso não se perca.

Em Aracatu, na região sudoeste da Bahia, professores da rede municipal apontam descaso da atual gestão com a educação no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada da Delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Rocha, informou que, em abril, a categoria se reuniu com a administração e, na época, a prefeita disse que daria um retorno quanto ao reajuste no piso salarial dos professores, o qual ainda não foi pago. Desde o início do ano, o piso foi reajustado pelo governo federal em 14,95%, porém, em Aracatu, segundo Rocha, a categoria tem enfrentando uma grande luta e uma verdadeira “barbárie” para que o valor seja pago conforme devido. “Até o momento, não tivemos retorno nenhum dessa reunião que aconteceu no dia 19 de abril”, destacou. Por conta disso, a delegada adiantou que a categoria já está se organizando para dar início às mobilizações no município. Na programação, consta um indicativo de greve. Em assembleia, os professores decidiram que a prefeitura tem até o dia 28/06 para dar uma resposta à categoria. Caso contrário, o calendário de mobilizações será mantido. “Buscamos apenas a valorização e reconhecimento da categoria e a qualidade da educação no município”, declarou, lamentando a postura da prefeita, que é professora, diante da luta da categoria.

O site Achei Sudoeste visitou o canteiro de obras do Colégio Estadual em Tempo Integral que está em construção no Bairro São José, em Brumado, e constatou que o empreendimento está entre 85% e 90% concluído. A parte de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas está praticamente 100% executada, restando apenas o acabamento final e as instalações sonoras, de ar-condicionado, ventilação e mobília em geral.

Nossa equipe apurou que as empreiteiras estão trabalhando em ritmo acelerado com um contingente geral de 100 operários e, se não houver nenhum impedimento, a expectativa é de que toda a obra seja concluída ente os meses de julho e agosto deste ano. Há a expectativa de que o governador venha ao município ainda neste ano para inauguração e entrega do equipamento, porém o mesmo só deve entrar em atividade a partir do próximo ano.

O Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado é considerado de grande porte dentro do projeto que está sendo implantado em cerca de 400 municípios em todo o estado, contando com diversos setores: pavilhões acadêmicos, laboratórios técnicos, bibliotecas, restaurante com refeitório, piscina olímpica, arena de artes marciais, teatro, campo society com pista de atletismo, sistema de abastecimento hídrico, sistema de captação de resíduos, quadra poliesportiva, guaritas de segurança, áreas verdes, banheiros diversos, vestiários e outros. Ainda de acordo com o que foi apurado por nossa reportagem, a princípio, o novo colégio deverá receber todo corpo docente e discente do Colégio Getúlio Vargas, mas já se sabe que o governo deverá abrir novas vagas de trabalho para preencher o quadro de funcionamento do prédio, que se assemelha a um complexo educacional modelo americano.

No último domingo, os festejos do São João do Gurutuba chegaram ao fim na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A prefeitura municipal realizou um grande investimento na festa pensando no retorno econômico para a cidade. Foram R$ 2 milhões em custo para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício Lopes, secretário de desenvolvimento econômico, informou que, só dentro do circuito, foram gerados 1050 empregos. Além disso, o evento movimentou toda cadeia produtiva do comércio, incluindo hotéis, restaurantes, salões de beleza, bares, lojas de calçados e vestuário e até o setor aéreo. De acordo com Fabrício, mais de R$ 10 milhões foram injetados na economia da cidade beija flor. “Isso demonstra a força que é uma festa dessa natureza. A organização de um evento traz em seu entorno uma geração de renda muito grande, até para as pessoas que colocaram o isopor para vender a sua cervejinha, o seu espetinho, o seu pastel. É um retorno e crescimento para cidade”, destacou. Segundo Lopes, todos os setores agregaram valor econômico e o São João do Gurutuba superou as expectativas para o Município.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (21), medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do pregão eletrônico 137/2022, realizado para a aquisição de “kits de robótica” para a rede municipal de ensino. A denúncia – com pedido cautelar – foi apresentada pela empresa “Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos”, que apontou a ocorrência de suposto direcionamento do certame, em razão da existência no edital “de exigências de cunho restritivo a ampla competitividade”, vez que apenas um único fornecedor pode atender a essa demanda. Segundo a denunciante, o “Kit Placa Programável de Modo Idêntico ao Kit Micro: Bit”, ofertado pela empresa “Positivo”, pode ser substituído por modelo similar de outros fabricantes. Para o conselheiro Fernando Vita, a suspensão dos atos decorrentes deste pregão revela-se prudente para que se evite a ocorrência de possíveis danos ao erário, “até porque, a análise do edital revela a existência de cotação de preços individualizados de determinados itens, que podem indicar eventual sobrepreço”. E, acrescentou que, o valor total licitado – R$1.546.836,68 – também indica a necessidade de melhor exame pelo TCM. Assim, por entender que a licitação analisada, pode, de fato, representar risco de danos ao erário, o conselheiro disse ter concedido a medida cautelar – que foi ratificada pela 2ª Câmara do TCM. Ele alertou ainda, em seu voto, que os custos estimados para a aquisição dos mencionados “kits de robótica” podem estar superestimados, “além, é claro, das restrições indicadas na denúncia, que indicam – numa primeira análise – a violação da competitividade”. Cabe recurso da decisão.

A unidade de beneficiamento da mandioca da Associação Comunitária Tremendal, da comunidade Bandeira Nova, no município de Poções, no sudoeste baiano, está a todo vapor. Os resultados da requalificação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), já alcançam os mercados institucionais, com a entrega dos derivados da mandioca para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do município. No total, foram entregues 250 quilos de biscoito avoador para o PAA, além de farinha, aipim e outros produtos da agricultura familiar, como abacate, laranja e alface. A abertura deste novo mercado já impacta na renda de agricultores familiares como Welson Trindade, que também trabalha na agroindústria. “Foi extremamente bom porque a nossa preocupação era saber onde vender e, com o PAA, nos ajudou demais porque o preço deles é um preço justo. Estamos muito satisfeitos e contentes porque melhorou a nossa renda em 50%”, comemorou Welson. A Agente Comunitária Rural (ACR), Edineia Oliveira, celebra o novo momento da Associação, que recebeu investimentos de mais de R$ 854 mil na aquisição de novos equipamentos, reforma da agroindústria e assistência técnica e extensão rural (ATER) qualificada. “A nossa produção está cada vez maior e a expectativa é crescer mais com o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar aqui no município, inclusive com uma feira municipal que acontece todos os meses para vendermos os nossos produtos”, lembrou. O secretário de Agricultura de Poções, Jaimilson Moreira, comenta este marco na entrega dos produtos ao PAA, que vai beneficiar famílias atendidas pela Assistência Social do município. “Vamos entregar uma cesta junina com milho de outros produtores e os biscoitos de Bandeira Nova para pessoas vulneráveis e que têm a necessidade desses produtos. Isso é importante para o desenvolvimento econômico do município, para que a agricultura familiar avance e tudo isso só foi possível graças ao apoio do Estado na requalificação da agroindústria”, ressaltou. Os investimentos nesta Associação foram aplicados via Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

Inaugurada pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) e secretária de educação Edésia Lisboa no dia 25 de maio, passados exatos vinte e oito dias de sua entrega, a Escola Municipal João Paulo II, localizada no bairro Vomitamel, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue sem ser utilizada para aulas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um impasse entre a secretaria municipal de Educação e a direção da unidade impede que a aulas sejam retomadas na sede reformada.  A direção da unidade justifica dizendo que os mobiliários da escola são antigos, estão danificados pelo desgaste natural do tempo, e os móveis de madeira estão cheios de cupim. A diretora Helena Cotrim publicou em sua rede social as fotos dos móveis da escola, que segue funcionando de forma provisória na antiga seda da Escola Getúlio Vargas, localizada no centro. Segundo duas mães de alunos da escola ouvidos pela nossa reportagem, “faltou planejamento da secretaria municipal de educação em reformar totalmente uma unidade e não adquirir mobiliário novo”.

Vários vídeos circularam nas redes sociais apontando falhas na obra de pavimentação na estrada do Arrecife, zona rural de Brumado. Moradores da região mostraram que as manilhas instaladas no local já apresentam rachaduras (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) disse que, em contato com os empreiteiros e demais envolvidos na obra, foi informado que houve uma falha na fabricação das manilhas. Segundo o parlamentar, todas as adequações e correções necessárias ao bom andamento da obra serão providenciadas sem custo algum para o Município. “Cabe agora ao vereador fiscalizar a execução da obra”, completou.

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, a estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Figueiredo, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 e 25 de agosto, em Brasília. Ela é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso. O tema da redação deste ano foi “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Andrade é filha de professora e concluinte do Ensino Médio. A aluna pretende cursar Medicina e está muito entusiasmada com a nova experiência na trajetória escolar. Para a aluna, a importância de trabalhar o emocional em toda a comunidade escolar ficou muito em evidência, principalmente no período da pandemia. “Não tenho nem palavras para expressar a felicidade que estou sentindo por minha redação ter sido escolhida entre mais de mil escolas na Bahia. No texto, sugeri que seja feita uma mudança curricular que priorize a saúde mental dos estudantes, desde o Ensino Fundamental ao Ensino Superior”, revelou. O programa Jovem Senador é fruto de uma parceria entre o Senado Federal e as secretarias estaduais da educação. Para participar, o candidato deve estar matriculado e frequentar uma escola pública, além de ter, no máximo, 19 anos completados até 31 de dezembro de 2023. Cada jovem senador, além da viagem com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, ganhará um notebook como prêmio. Os 27 alunos selecionados vão conhecer o processo legislativo no Senado Federal e elaborar propostas que poderão ser transformadas em projetos de lei.

O Ministério Público da Bahia (MO-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou, nesta terça-feira (20), ação civil pública contra o Município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para que seja realizado concurso público para professores na cidade. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Aracatu, no prazo de 90 dias, realize concurso público para o preenchimento de todos os cargos de professor de seu quadro de pessoal que se encontram ocupados por contratados temporários fora das hipóteses da Lei Municipal nº 547/2018. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o inquérito civil que embasou a ação constatou que cerca de 40% dos professores do Município estavam contratados sob regime precário, violando o princípio constitucional do concurso público previsto no art. 37 da Constituição Federal. Na ação, o MP requer ainda que, após a realização do concurso público, o Município de Aracatu não realize contratação temporária de professor em detrimento dos aprovados no certame e não contrate professor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público sem a precedência de processo seletivo; e, no prazo de 72 horas, encaminhe ao MP a relação de todos os cargos de professores que se encontram preenchidos temporariamente. “O Município de Aracatu tem contratado e remunerado a seu bel prazer mais de 115 professores temporários, o que é equivalente a 44% do total dos professores. E o faz de forma precária, por meio de contratos temporários e sem a realização do devido concurso público. Sequer fez processo seletivo como previsto lei municipal”, destacou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Ele complementou que a administração municipal apresentou ao MP uma planilha demonstrando que, em setembro de 2022, o Município de Aracatu mantinha em seu quadro funcional 333 servidores contratados de forma temporária, distribuídos entre dez cargos. “Os contratos ‘temporários’ celebrados pelo Município de Aracatu não possuem caráter provisório, tampouco transitório, haja vista que possuem diversos cargos contratados há mais de oito anos, data do primeiro acordo com o MP”, afirmou o promotor de Justiça.

Os donos de automóveis com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes podem realizar a quitação da primeira cota nas mesmas datas, sem o desconto. Também possuem prazos terminando em junho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que parcelaram o tributo. Os donos de automóveis com placas 5 e 6 precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de junho, respectivamente. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 29, para placas de finais 1 e 3, e 30 de junho, para placas 2 e 4. Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou no último mês o Programa de Recuperação Fiscal. O Refis 2023 visa promover a regularização de créditos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com a Fazenda Pública Municipal. Neste ano, o programa apresenta uma novidade: descontos de até 100% em juros e multas e a possibilidade de parcelamento em até 8x. Para aderir ao Refis 2023, é preciso ir até o Departamento de Tributos do Município e apresentar um requerimento. O prazo para aderir ao programa vai até 29/12/2023.