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Anagé: MP-BA recomenda que município solucione problemas do transporte escolar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou, nesta quinta-feira (23), que o prefeito Rogerio Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e os secretários Municipais de Educação e Finanças de Anagé, a 80 km de Brumado, adotem medidas urgentes e prioritárias para solucionar os problemas do Transporte Escolar Municipal, sobretudo na zona rural. Na recomendação, o promotor de Justiça salientou que as medidas atentem em especial aos cuidados com segurança, qualidade e regularidade no transporte. “O transporte escolar, sobretudo nessas localidades, se configura como elemento essencial à promoção da igualdade no acesso e permanência na escola e à materialização do direito fundamental à educação”, destacou Marco Aurélio Rubick da Silva. Ele deu um prazo de 15 dias para que o prefeito e os secretários apresentem à Promotoria de Justiça de Anagé um plano de ação com as medidas para solucionar os problemas identificados. A recomendação tomou por base um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Justiça de Anagé com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas adotadas e a alocação dos recursos disponíveis para a garantia do funcionamento, com qualidade, do transporte escolar na zona rural do Município. Foi levado em conta também a existência de cinco fontes de recursos disponíveis para o uso no transporte municipal. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva pediu ao prefeito e aos dois secretários informações sobre a destinação dos recursos das cinco fontes diferentes, bem como sobre a quantidade de ônibus, qualidade, itinerários, segurança, motoristas habilitados e acessibilidade dos transportes. O promotor pediu também que Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realize a fiscalização nos ônibus escolares do Município, comunicando com antecedência à Promotoria de Justiça, para que o MP possa acompanhar o processo. “A Câmara de Vereadores de Anagé também foi procurada pela Promotoria de Justiça para que forneça informações sobre projetos aprovados ou pendentes que tratem sobre a qualidade na educação do Município, mormente no que tange ao transporte escolar”, informou o promotor de Justiça.

Brumado: 'Vamos ouvir a comunidade', diz secretário sobre denúncias na UBS de Itaquaraí Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, a comunidade está revoltada com as filas imensas para conseguir agendar uma consulta na Unidade Básica de Saúde (UBS) local (veja aqui). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a fila dando a volta no posto, com inúmeras pessoas aguardando em pé para marcação. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, adiantou que já está viabilizando um encontro com a população para ouvir as demandas e queixas da comunidade sobre o serviço de saúde na unidade. A ideia, segundo pontuou, é entender o que está acontecendo e, se necessário, fazer as mudanças devidas para qualificar o atendimento na UBS. “Posso garantir que as nossas unidades são excelentes e vamos continuar melhorando o serviço a cada dia”, destacou.

Brumado: Estado corta 50% do recurso e eleva custos da UTI, afirma secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sua live realizada às quartas-feiras, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que há um débito do Governo do Estado com o Município com relação à manutenção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, detalhou que a UTI foi inaugurada em dezembro de 2017 em parceria com o Governo do Estado. Através desta, o Estado arca com o valor de R$ 1290 por leito ocupado ao dia. No entanto, segundo Feres, em agosto do ano passado, o governo mudou as regras do credenciamento. “Para nossa surpresa, o Estado mudou a regra do jogo, não só com Brumado, mas com todos os hospitais credenciados. Ele simplesmente diz o seguinte: que eles pagariam apenas R$ 600 por leito ocupado ao dia”, explicou. Com a redução no custeio, o secretário afirmou que o Município é quem tem que arcar com recursos próprios a fim de sanar a pendência. “Pedimos ao estado que reveja a situação”, concluiu.

Sesab emite alerta epidemiológico após 9 casos de raiva em morcego Foto: Divulgação

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) emitiu um alerta epidemiológico para a necessidade de intensificação da vigilância da raiva após o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) diagnosticar, este ano, nove casos em morcegos. De acordo com a Sesab, os casos foram contabilizados entre 1° de janeiro e 16 de março, nas cidades de Dias D'Ávila, Camaçari e Catu, que ficam na Região Metropolitana de Salvador. O Lacen recebe amostras dos animais e o objeto de estudo é o cérebro. No entanto, no caso do morcego - que é pequeno - é possível receber o animal inteiro para análise. Desde 2017, a Bahia não registra casos de raiva humana. A última morte por raiva após mordida de morcego aconteceu na zona rural de Paramirim, a 132 km de Brumado. A vítima foi um homem, de 46 anos, que ficou doente quando ordenhava uma vaca e, acidentalmente, pisou no morcego, que mordeu o pé dele. Antes disso, apenas um caso havia sido registrado, em 2004. Os animais encontrados este ano são do tipo não hematófagos, ou seja, não se alimentam de sangue, mas representam risco a seres humanos e animais domésticos em caso de mordida. Para evitar o contágio em humanos é preciso manter distância de animais silvestres e atualizar a vacinação antirrábica em animais domésticos, conforme explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Vânia Rebouças. “O que as pessoas precisam entender é que não existe motivo algum para alarde. Não temos nenhum caso suspeito de raiva humana. O mais importante, nesse momento, é manter a atenção e possível distanciamento de animais silvestres e atualizar a vacinação antirrábica de animais domésticos. Para barrar essa cadeia de transmissão, precisamos evitar o contato com animais potencialmente contaminados”, explicou. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica recomenda ainda que os municípios reforcem as orientações de prevenção e realizem o monitoramento das áreas citadas. Os morcegos são animais de extrema importância para a natureza, porque são considerados os maiores reflorestadores naturais do planeta, além de predadores de um vasto número de pragas agrícolas e vetores de doenças. Se eles estiverem voando livremente no período noturno, não são considerados animais perigosos para os humanos. Nessas condições, não oferecem risco desde que não sejam manipulados pelas pessoas.

Brumado: Início das obras do hospital particular depende da vigilância sanitária do estado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No ano passado, a prefeitura de Brumado doou um terreno para uma empresa privada construir um hospital particular na cidade (veja aqui). Representantes da empresa se reuniram no início deste mês com o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, para discutir detalhes do projeto. Ao site Achei Sudoeste, Feres informou que a empresa depende da aprovação da Vigilância Sanitária Estadual para iniciar as obras. “A última informação que eles passaram foi que essa aprovação deve acontecer em meados de abril. Já vimos o projeto, está lindo. Um projeto grande, arrojado. Esperamos que no mês de maio, no mais tardar em junho, as obras já estejam em funcionamento no município. Eles só dependem da aprovação da vigilância sanitária do estado”, declarou.  

10ª Conferência Municipal debate futuro da saúde em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Brumado aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores. Compuseram a mesa o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, a pediatra Médica da Família, Rita de Cássia Natividade Ataíde, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza Carvalho, o articulador social do Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista, Dorival Santos, e vereadores da base aliada. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde pontuou que a conferência possibilita identificar as demandas da população e é um momento ímpar para discutir área prioritárias e avaliar e concretizar os avanços conquistados na política pública de saúde. “Foi a partir das outras nove conferências que realizamos que conseguimos ampliar a nossa atenção primária, chegando hoje a 100% de cobertura, descentralizar o Lacen, o Samu 192, o Programa Melhor em Casa, ampliação do hospital, o serviço de hemodiálise... a partir daqui que a gente consegue desenhar e levar as necessidades da população para as esferas estadual e federal”, afirmou. As Conferências Municipais são responsáveis por adequar, modificar e estruturar a Política de Saúde por meio do processo de discussão e avaliação coletiva.

Vereador Amarildo Bomfim cobra saúde de qualidade para população de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa da última segunda-feira (20), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) cobrou saúde de qualidade para população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar citou a situação precária do atendimento no posto de saúde do Distrito de Itaquaraí, onde os usuários enfrentam filas enormes para conseguir agendar uma consulta, para exemplificar o problema no município. “A prefeitura e a secretaria de saúde têm de dar atenção a essas pessoas. Não é justo. Cada dia que passa a saúde vem caindo. Essa situação não pode ficar do jeito que está”, afirmou. Para Amarildo, uma saúde de qualidade não permite faltar medicamentos no hospital, disponibiliza um veículo confortável para os pacientes do Transporte Fora do Domicílio (TFD), os quais já estão bastante debilitados, não deixa faltar médicos nas unidades básicas, entre outros. “Espero que a prefeitura possa ter mais humanidade. Vamos cobrar uma saúde de qualidade em Brumado. O povo merece e precisa. Estamos só começando”, finalizou.

Andaraí: Município se compromete a regularizar o Parque Natural Rota das Cachoeiras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Andaraí, na Chapada Diamantina, se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a implementar e regularizar o Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras. O acordo foi assinado no dia 15 pelo prefeito municipal e pelo promotor de Justiça André Cedraz, que acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Município assumiu a responsabilidade de concluir a regularização fundiária do parque, identificando todas as áreas de preservação permanente e reserva legal da Unidade de Conservação, em até 12 meses, contados da entrega de um plano de trabalho completo. O acordo prevê ainda a elaboração de planos de manejo e educação ambiental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andaraí. Dentre as medidas administrativas previstas no TAC, o Município se comprometeu a aprovar os empreendimentos para o entorno da Unidade de Conservação, em especial para a zona de amortecimento de dois quilômetros, apenas se os interessados se comprometerem com as diretrizes e definições estabelecidas para a Unidade. O TAC prevê que as licenças ambientais sejam encaminhadas, juntamente com os compromissos dos responsáveis pelos empreendimentos. O Município assumiu ainda a obrigação de estruturar administrativamente a Unidade de Conservação, dotando o Parque de pessoal vinculado diretamente à administração pública municipal, “preferencialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”; bem como estabelecer e implementar os marcos e divisas físicas demarcando os limites, além de assegurar o suporte administrativo para seu funcionamento. O acordo foi firmado com base no inquérito civil que apura possíveis omissões administrativas relativas à criação, regularização e implementação dos instrumentos legais ligados ao Parque Natural Municipal de Andaraí - Rota das Cachoeiras; bem como eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, regularização fundiária, além de possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no seu entorno.

Presidente Jânio Quadros: Prefeitura não paga reajuste por causa de contratados, diz sindicato Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, a prefeitura ainda não pagou o reajuste do piso salarial dos professores alegando falta de recursos. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Neri, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no município, afirmou que a causa apontada pela gestão não se justifica quando se leva em conta a quantidade exagerada de contratados na rede municipal. “Na educação, a contratação é muito alta aqui”, pontuou. Neri acusou a gestão de ser antidemocrática em diversos aspectos, como, por exemplo, ao sinalizar com falta os professores que participam das assembleias, ao praticar assédio moral e perseguição, ao oprimir os professores nas escolas, ao não receber o sindicato para negociação, entre outras posturas. “Estamos procurando outros meios, como acionar o Ministério Público e judicializar processos para chamar atenção”, destacou. Em assembleia, a categoria já definiu pela realização de outra paralisação daqui 15 dias, quando novas pautas entrarão em discussão a fim de garantir os direitos dos trabalhadores em educação.  

Livramento oferece parcelamento e alega excesso de professores para não pagar reajuste Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura não concedeu o pagamento do reajuste de 14.95% aos servidores da educação alegando que não possui recurso suficiente. Ao site Achei Sudoeste, o diretor executivo da ALPB Regional, Gerlando Oliveira, explicou que o Município afirmou que possui um número excedente de professores concursados e que não dispõe dos recursos necessários para as despesas em dobro para pagamento do reajuste salarial. “O problema é que o Município, com esses professores excedentes, ainda tem alunos de creche, de EJA fora da escola. Então, é uma questão de política educacional”, apontou. O problema, segundo Oliveira, é um mal histórico das gestões públicas de Livramento que pode ser resolvido ampliando-se a oferta dos serviços. Diante da situação, a prefeitura ofereceu o pagamento parcelado do reajuste, porém a categoria não aceitou. “A gestão condiciona a integralidade do pagamento ao recebimento de recursos e isso não aceitamos. Está vago e o Município está deixando de cumprir uma lei federal”, afirmou. Nesta quarta-feira (22), os professores aderiram à paralisação nacional da categoria (veja aqui).

Professores aderem à paralisação nacional em Presidente Jânio Quadros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Professores da cidade de Presidente Jânio Quadros também aderiram à paralisação nacional da categoria em prol do pagamento do reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Neri, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no município, disse que o professorado está discutindo e buscando caminhos para o apoio nacional à educação. Segundo Neri, a situação da área na cidade é caótica. Apesar da realidade, segundo apontou, hoje, na região, apenas alguns municípios estão cumprindo com o pagamento do reajuste do piso nacional. “São poucos os municípios que estão pagando. Eles alegam muito a questão financeira, mas as contratações exageradas deixam dúvidas pairando no ar”, afirmou.

Professores de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape unem forças em paralisação Foto: Gerlando Oliveira/Achei Sudoeste

Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.

Secretaria rebate denúncias da APLB referente à desestrutura da educação em Maetinga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após a denúncia feita pela coordenadora da APLB Sindicato de Maetinga, Rosilene Freitas, a secretaria municipal de educação se pronunciou sobre a merenda servida nas creches e escolas da cidade. Segundo Freitas, as crianças estariam recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias no lanche, principalmente nas creches (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretaria de educação disse que a informação é equivocada e mentirosa, pois o cardápio da alimentação escolar é elaborado por uma nutricionista conforme as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “As crianças recebem uma quantidade de merenda e podem repetir conforme a sua necessidade alimentar. É questionável a sua fala quando diz que viu o lanche das crianças sendo servido na quantidade já mencionada, pois a referida professora nunca trabalhou em creche do município, está afastada de sua função docente e a serviço da APLB há algum tempo”, afirmou. Com relação à desestruturação nas escolas da rede, apontada pela sindicalista, na nota, a pasta destacou que, recentemente, todas as escolas e creches passaram por uma reestruturação com o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável para professores e alunos. Por fim, no que diz respeito ao reajuste de 14.95% no salário dos professores, a prefeitura afirmou que, levando em conta a realidade financeira do Município, não há condições de repassar tal valor, visto que, com o aumento linear do piso salarial em 33,24% no ano passado, Maetinga sofreu um colapso financeiro que onerou a folha de pagamento e foram gastos 100% do Fundeb.  

Brumado tem baixo registro de notificações de arboviroses neste ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, são apenas 3 o número de casos confirmados de Chikungunya em Brumado. No que se refere à dengue, são apenas 12 casos confirmados. No ano passado, nesse mesmo período, os índices eram bem mais assustadores. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo, disse que, apesar da aparente tranquilidade, o vírus continua circulando e é preciso trabalhar na prevenção para evitar um novo surto. “Pedimos ao cidadão que, além de receber o nosso agente, faça a vistoria na sua casa. Não deixe água acumulada”, alertou. Azevedo adiantou que a Vigep estará, nos próximos dias, atuando nas comunidades rurais para orientação da população.

Caixões descartados comprova situação caótica do Aterro Controlado de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a situação do Aterro Controlado Municipal é precária. Em um vídeo publicado por um morador é possível ver que não há qualquer controle do lixo descartado no local. A situação é tão crítica que até caixões são deixados no aterro. Além do verdadeiro lixão a céu aberto, as queimadas no local são diárias, o que provoca a liberação de gases tóxicos, colocando a vida dos catadores em risco. Nesta terça-feira (21), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) recebeu em seu gabinete a visita de alguns proprietários de terrenos próximos ao lixão a fim de debater ações para combate às queimadas no local. 

Caixões descartados comprova situação caótica do Aterro Controlado de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Ao final da reunião, o prefeito autorizou ações emergenciais para mitigar o problema, bem como determinou à Secretaria de Planejamento a realização do projeto para implantação de um aterro sanitário municipal em parceria com o consórcio regional. A prefeitura também firmou contrato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e já realizou o lançamento público do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

TCE: Liminar garante economia de R$ 40 milhões em contratação de empresa do Bolsa Presença Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma liminar concedida pelo conselheiro João Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantiu a participação de diversas empresas para o pregão de contratação de empresa especializada para confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, com atendimento em todo o Estado da Bahia, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, pelos beneficiários indicados pela Contratante, por doze meses, no âmbito do Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo com a liminar, a exigência de apresentar relação contendo sua rede credenciada em, no mínimo, 313 (75%) municípios do Estado da Bahia para aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, indicando os nomes dos estabelecimentos, CNPJ e endereço, foi derrubada por João Bonfim, o que abriu uma ampla disputa entre as participantes e uma economia de R$ 40.336.842,24 em relação à empresa vencedora e a que prestava o serviço com dispensa de licitação, desde o início da pandemia de Covid-19. A vencedora LE Card Administradora de Carões LTDA apresentou valor de R$ 639.577.048,92 e a Alelo Instituição de Pagamento S/A, que prestava os serviços, R$ 679.913.891,16. O conselheiro não suspendeu o pregão, pois, segundo ele, é um programa relevante para o Estado e para os cerca de 419.000 estudantes a serem atendidos dos 715.000 matriculados. “E, diante de todas essas razões, eu mantenho meu voto, pelo prosseguimento do certame, sem a exigência antecipada de comprovação de 75% da rede, devendo ser exigida a comprovação de 100% da rede no prazo máximo de 15 dias após a homologação do vencedor, como condição para assinatura do contrato, exatamente como consta do Edital. Se este não atender à exigência, a licitação deve seguir como o procedimento legal, convocando-se o segundo colocado para apresentar os documentos e assim sucessivamente até o Estado encontrar a proposta de preço que também atenda ao objetivo maior do certame, que é permitir aos beneficiários do Programa Bolsa Presença utilizarem os cartões magnéticos em estabelecimentos em seu próprio município, sem qualquer percalço”, escreveu o conselheiro após devolução de vista do voto. A conselheira Carolina Costa deve apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (21) e a denúncia ser julgada pela corte.

Brumado: Demanda reprimida na UBS causa revolta nos moradores de Itaquaraí Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado, os moradores reclamam do descaso no atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. Ao site Achei Sudoeste, Clemilton de Aguiar Silva disse que os moradores são submetidos a muita humilhação para conseguir agendar uma simples consulta. Segundo Silva, a comunidade tem de chegar de madrugada na unidade para conseguir fazer o agendamento. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a fila dando a volta no posto. “Isso é corriqueiro, uma burocracia terrível”, afirmou. Recentemente, o secretário municipal de saúde esteve no local em uma reunião com os funcionários da UBS, bem como com representantes da comunidade para ouvir as demandas da região. No entanto, Clemilton falou que a situação não mudou de lá pra cá. Para os moradores, a raiz do problema está nos horários de atendimento do médico, que dispõe de pouco tempo para atender a demanda de pacientes na unidade. “Estamos sentindo na pele. Muitos não falam com medo de represália. É difícil. Queremos ver o retorno dos nossos impostos. Estamos sendo prejudicados”, disparou.

Bom Jesus da Lapa dispõe do melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia, o SGE Bravo

O município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, conta agora com o SGE Bravo, considerado o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia. Com a implantação do sistema, o município terá à disposição diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos e fichas de habilidades. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! proporcionando o melhor da tecnologia e informatização.

Presidente Jânio Quadros: Prefeito não paga reajuste e corta R$ 1,2 mil dos professores Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Além de não estar cumprindo com o piso salarial nacional, a prefeitura da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, administrada por Lélio Alves Brito Júnior (PL), ainda cortou do salário dos professores cerca de R$ 1200. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste por Marcos Neri, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Jânio Quadros. Segundo Neri, neste ano, o prefeito ainda não pagou o reajuste de 14.95% à categoria e conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores o corte de 20% em média no salário dos servidores. “Fizeram uma jogada de mestre. Estamos aguardando a justiça julgar esse processo”, informou. Para o sindicalista, a situação é uma aberração, principalmente levando em consideração o fato de o prefeito ter prometido em sua campanha valorizar o professor. “Ele não faz e ainda tira o que tem. Essa gestão é uma aberração para o servidor público. As condições são péssimas”, disparou.

Brumado: Estrada de Furado Maria Nova ainda está esburacada e sem atenção da prefeitura Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na região de Maria Nova, zona rural de Brumado, as condições das estradas vicinais de acesso ao município continuam precárias. Antes do início do ano letivo, o morador Marcondes Leite havia denunciado a situação cobrando do poder público o patrolamento das estradas (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, mais de um mês após as cobranças, ele afirmou que o serviço ainda não foi feito. “Ontem mesmo passei pelas estradas, tá muito difícil de trafegar. Os pais estão muito preocupados porque colocar uma criança de 6/7 anos no transporte escolar pra vim até a cidade nas estradas naquelas condições gera muita preocupação. Mandamos mesmo confiando em Deus”, falou. Em algumas localidades em que o problema estava mais crítico, os próprios moradores se reuniram em mutirão para fazer uma operação de tapa buracos e limpeza. No entanto, segundo Leite, mesmo com a iniciativa, os veículos do transporte escolar estão circulando nas estradas com muita dificuldade. “Nos reunimos com alguns moradores pra que nossos filhos não fossem prejudicados. Fizemos um paliativo. O poder público não tem dado resposta nenhuma até o momento”, afirmou Leite, acreditando que o prefeito esteja perseguindo a região. O governo do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já gastou de 2017 a 2022 mais de R$ 12 milhões com a recuperação de estradas vicinais no município de Brumado (veja aqui).

Brumado: Prefeitura alarga rua e deixa árvore no caminho oferecendo riscos no bairro São José Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a prefeitura alargou uma rua que dá acesso ao Bairro São José, porém deixou para trás, no meio da via, um pé de ipê. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Soledade Pessoa disse que a árvore pode causar acidentes. “Ela está de frente de uma rua, que também é movimentada. É uma árvore que está bem no meio da rua, lindíssima, mas pode gerar acidentes graves”, alertou. Soledade chamou a atenção para o fato de a via ser bastante movimentada em razão de dar acesso a posto de saúde, creche, escola e à policlínica regional, o que pode ser ainda mais arriscado nessas condições. “O risco é maior”, reiterou.

Brumado: Prefeitura já gastou R$ 12 milhões e estradas vicinais seguem intransitáveis Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governo do engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já gastou de 2017 a 2022 mais de R$ 12 milhões com a recuperação de estradas vicinais no município de Brumado. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste aponta que o montante foi destinado durante o período para apenas duas empresas, em três contratos firmados. A primeira contratação, de nº 241/2017, ocorreu em 01/06/2017 no valor de R$ 3.726.000,00, tendo um aditivo de R$ 931.500,00, totalizando R$ 4.657.500,00. Já a segunda, foi firmada em 08/06/2021, com o nº 161/2021, no valor de 2.969.703,00, sendo que a gestão de Vasconcelos concedeu um aditivo de R$ 740.619,00, chegando ao montante de R$ 3.710.322,00. Já o último contrato foi firmado em 23/03/2022, com o nº 111/2022, no valor de R$ 3.995.500,00 e não contou com aditivo. Somados, o governo já gastou R$ 12.363.322,00 para a recuperação de estradas vicinais. Fato que chama a atenção da população de Brumado é que, durante todo este período, as queixas das péssimas condições das estradas vicinais sempre foram constantes. Na região da comunidade do Sucuruiu, os moradores precisaram realizar um mutirão para liberar a estrada que não recebia manutenção há 20 anos (veja aqui). Em diversas outras localidades, mutirões de capina e tapa buracos também foram realizados. A situação é tão caótica que, com o retorno das aulas em fevereiro deste ano, crianças da comunidade do Espinheiro precisaram andar quilômetros de distância para ter acesso ao transporte escolar (veja aqui). A falta de infraestrutura afeta que a população tenha acesso à saúde e causa prejuízo ao homem do campo, já que muitos estão perdendo a sua produção rural, por conta de estradas intransitáveis. Já para 2023, a prefeitura vai realizar uma licitação na próxima segunda-feira (27) para contratar empresa para manutenção de estradas vicinais, com valor estimado máximo de R$ 3.297.750,00. De fato, a população espera que as estradas fiquem transitáveis, com serviço de qualidade.

Semec acata cobrança de associação de pais e corrige cronograma de aulas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) corrigiu o cronograma de aulas nas escolas da rede após uma cobrança feita pela Associação de Pais e Alunos das Escolas da Rede Pública de Brumado. O secretário João Nolasco já havia admitido o equívoco (veja aqui). Segundo a entidade, aulas curriculares estavam sendo ministradas no período da tarde, enquanto aulas extracurriculares pela manhã, em desconformidade com a legislação pertinente no que se refere ao tempo integral. Membro da diretoria da associação, Edvan Leite informou ao site Achei Sudoeste que o cronograma será corrigido a partir da próxima segunda-feira (20). “Ficamos felizes de saber que o secretário entendeu a nossa reivindicação e percebeu que realmente era um equívoco”, afirmou. Para Leite, a secretaria reconheceu o erro antes que a associação acionasse a justiça, visto que a ilegalidade era flagrante. “Só queremos que os direitos dos alunos sejam respeitados”, completou.

Crianças recebem três bolachas e um copo de suco como merenda em Maetinga, diz APLB Foto: Rosilene Freitas/Achei Sudoeste

Coordenadora do núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, Rosilene Freitas denunciou a precariedade da merenda nas creches da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que as crianças estão recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias durante a merenda. “É vergonhoso”, apontou. Vale salientar que as creches funcionam em tempo integral no município. Quanto à estrutura física das escolas, Freitas disse que muitas unidades precisam ser reformadas a fim de oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem para professores e alunos. Para a sindicalista, falta melhor gerenciamento dos recursos por parte da prefeitura para a educação.

Maetinga: Prefeitura se nega a pagar reajuste dos professores e categoria aprova greve Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O núcleo da APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, trava uma luta com a prefeitura municipal devido ao não pagamento do reajuste do piso salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora do núcleo, explicou que a justificativa da prefeita é a falta de verba para realização dos pagamentos. Com o impasse, segundo Freitas, a categoria aprovou uma paralisação para o próximo dia 23 em frente à Câmara de Vereadores. “É um indicativo de greve. A prefeita disse que depende da UPB, mas fica a pergunta: a UPB é maior que uma lei federal?”, questionou. Para a sindicalista, na verdade, a prefeitura não quer pagar o que é devido aos professores.

Sindicato aponta necessidade de estruturação da educação em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ao site Achei Sudoeste, Wilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, a 141 km de Brumado, fez críticas à educação no município. Segundo ela, a desvalorização dos trabalhadores por parte da atual gestão reflete na desvalorização da própria educação. Hoje, a rede municipal conta com cerca de 35 escolas. Na sua maioria, Moura apontou que não existe psicólogo e assistente social para atendimento dos alunos. “Desde 2019 que isso é lei no nosso país, mas, infelizmente, não contamos com esses profissionais dentro de cada escola”, pontuou. Para além disso, Vilma sublinhou outros problemas na estruturação das escolas: faltam monitores nas unidades de ensino da rede, deixando desassistidos os alunos com algum tipo de deficiência, salas superlotadas, ausência de climatização, entre outros. “Quando falamos em educação com direitos falamos em educação com qualidade. A gente lamenta e se preocupa”, destacou.

Guanambi: Prefeitura freia greve parcelando reajuste dos professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A greve que seria realizada na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nesta quinta-feira (16) foi suspensa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Wilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, explicou que o movimento já se reuniu sucessivas vezes com a gestão pública municipal solicitando aquilo que é de direito dos professores: no caso, o pagamento do reajuste do piso salarial de 14.95% e o cumprimento do plano de carreira. No último dia 10, a categoria aprovou a greve por considerar que as negociações não estavam avançando. No entanto, segundo Moura, após a referida aprovação, a prefeitura abriu as negociações sinalizando para a realização de um acordo. “Tivemos tão somente a apresentação de um percentual de 5.93%, não aceito pela categoria. Ficou demonstrada a possibilidade financeira do Município para atingir o percentual de 14.95%. Como contraposta foi sinalizada que a categoria precisaria dos 14.95%, podendo dividir em duas parcelas: 50% de imediato e 50% em julho”, informou. A contraproposta foi apresentada ao prefeito e a negociação continua em andamento.

Tanhaçu, Maetinga, Piripá e Cordeiros se negam a pagar reajuste dos professores, alega APLB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste salarial dos professores, porém estrangulou o plano de carreira da categoria. Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, vice-diretora da APLB-Sindicato regional, disse que os prefeitos dos municípios de Maetinga, Piripá e Cordeiros se recusam a conceder o reajuste para os servidores. A vice-diretora explicou que o recurso é federal e não há por que o Município se negar a repassar o valor. Diante da situação, os profissionais da educação têm acumulado perdas salariais. No caso de Tanhaçu, o estrangulamento do plano de carreira prejudicou bastante a categoria. Para Viviane, falta reconhecimento e valorização dos trabalhadores. “Como eles fazem pagar tanto contrato se diz que não tem recurso? Trata-se de uma má gestão que não reconhece o valor do trabalhador. Falta uma gestão mais humana e de valorização. Os professores ficam desmotivados”, criticou.

Aracatu atrasa reajuste dos professores e não atende plano de carreira, denuncia APLB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado a prefeitura ainda não pagou o reajuste de 14.95% do piso salarial dos professores, bem como não está atendendo o plano de carreira dos servidores da educação. A cidade é administrada pela professora Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, Viviane Rocha Meira, que está à frente da delegacia da APLB-Sindicato na região, disse que, apesar das reuniões realizadas com a gestão, ainda não se chegou a um acordo com a categoria. “É uma luta que travamos há anos. Na última reunião, deixou o clima de que poderia ser dada uma resposta logo após o carnaval, mas já estamos no dia 15 de março sem nenhum retorno sobre essa questão”, afirmou. Meira cobrou maior valorização dos trabalhadores, algo que vem sendo questionado desde gestões anteriores. “Ficamos a ver navios como diz o ditado. Isso preocupa”, pontuou.

Município de Brumado vai gastar mais de R$ 18 milhões com canais pluviais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os gastos do município de Brumado com os canais pluviais nos Riachos de Sapé e Bate Pé, entre os Bairros Santa Tereza e São José, vão custar R$ 18.024.621,90 aos cofres públicos. O valor de contratos de 2017, quando iniciaram as obras, até 2022, com os aditivos concedidos pela administração pública chegou a R$ 17.401.060,01. Em 2023, a soma é de R$ 623.561,89. Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste revela que o montante milionário está sendo gasto durante as duas últimas gestões do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). A qualidade das obras que já foram e estão sendo realizadas são questionadas constantemente pela população de Brumado, que, sistematicamente, cobra melhor aplicação do dinheiro público com serviços de qualidade, já que o gestor municipal é engenheiro de profissão. Partes dos muros já caíram com as chuvas registradas na cidade (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Vale lembrar que os contratos foram com as finalidades construção, reparos e manutenções.

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