Diversas linhas do transporte escolar no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, estão paralisadas pela falta de pagamento por parte da administração do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em áudios que circulam nas redes sociais, motoristas informaram a decisão aos pais de alunos da rede pública municipal. De acordo com informação divulgada pela Rádio Educadora FM nesta terça-feira (12), nas comunidades de Cachoeirinha, Umbuzeiro e Araçá o transporte já foi suspenso. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os motoristas alegam que, devido ao não pagamento, não estão conseguindo abastecer os veículos para a prestação dos serviços. Os profissionais ainda alegam que os ônibus necessitam de manutenções, as quais estão impossibilitadas em virtude da falta do pagamento da prefeitura municipal. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Educação.
Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.
Uma grave denúncia de ouvintes foi levada ao ar pelo radialista Val Rodrigues, conhecido como “Bocão”, no seu programa na Rádio 104 FM de Guanambi, na manhã desta segunda (11). Segundo vários funcionários contratados da Secretaria de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, que entraram em contato com o comunicador, os servidores estão há 50 dias sem receber os seus salários. “Tenha dó, será que todos os dias, eu tenho que falar da sua pasta neste programa? me faça uma garapa! Cadê os salários dos contratados? Oh, secretário de saúde de Guanambi, tenha dó do povo que trabalha, a informação está aqui no meu privado, secretário. Cinquenta dias, qual é o dono de mercadinho que aguenta um negócio desses? o povo precisar comer, senhor secretário. Eu quero falar com o secretário de saúde, o Dr. Luia, são várias pessoas entrando em contato comigo”, disse. Até o presente momento a pasta não se pronunciou, sobre a grave denúncia.
A população do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, conta agora com uma unidade da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O atendimento será no Ponto SAC Ibicoara, que fica no distrito de Cascavel, na Praça Adalberto Benício de Souza, 188. Na unidade da Adab é possível ter acesso a serviços de abertura de pré-cadastro de produtor rural; emissão de guia de permissão de trânsito de vegetais (PTIV); solicitação de declaração de vacina contra febre aftosa e contra brucelose, dentre outros. Os atendimentos podem ser realizados no horário de funcionamento do Ponto SAC Ibicoara, de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, por ordem de chegada e distribuição de senhas. Com isso, o Ponto SAC em Ibicoara ganha mais um instrumento de desenvolvimento que visa ampliar o acesso às áreas de defesa sanitária animal, defesa sanitária vegetal e a defesa agropecuária na Bahia de forma geral.
A Secretaria de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, finalizou três processos licitatórios na última semana, para adquirir em empresas diferentes, mais de R$ 180 mil, somente em sacos de lixo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao todo, serão 5.550 pacotes de lixo que serão adquiridos para servir a pasta, divididos em capacidades diferentes, que vai de 20 até 100 litros. O processo foi homologado pelo secretário municipal de saúde, o médico Edson Luís Lelis Costa, conhecido como Luia. As despesas para pagamento dos itens, serão custeadas pelo Fundo Municipal de Saúde.
A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente. Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Em paralelo ao abono extraordinário, R$ 832 milhões – o equivalente a 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – foram destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. No total, os pagamentos deste ano somam R$ 1,25 bilhão. Considerando as parcelas pagas em 2022 e 2023, o Governo do Estado já distribuiu R$ 2,65 bilhões.
Um velho problema de saúde pública que parece que tinha sido resolvido com a doação de dois novos micro-ônibus por uma faculdade meses atrás, voltou à cena na última sexta-feira (8), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Pacientes que fazem uso dos ônibus do Tratamento Fora do Domicilio (TFD), que os levam para exames e procedimentos médicos em Salvador e Vitória da Conquista relataram na imprensa local, uma série de dificuldades e péssimas condições dos veículos utilizados. Pacientes e familiares de pacientes relataram ao radialista Mário Filho da Rádio 104 FM na última sexta, uma série de problemas “Este ônibus não tem as mínimas condições de levar doentes, sem nenhum conforto, nós precisamos de uma solução urgente”, relatou. Outro relato soou como desabafo, feito pelo radialista Wellington David, da Rádio 106 FM, no programa Clóvis Júnior. “Quem sai de Guanambi para Salvador, vai em busca de auxílio médico e não para passear. Eu me arrepio no estúdio e meus olhos enchem de lágrimas, pois eu tive uma irmã, que teve de mudar de estado, para poder se tratar e ficar próximo do hospital. Para pessoas que depende deste ônibus, é só você se colocar no lugar de um familiar e de uma pessoa que está em tratamento”, desabafou.
Um estudante de 11 anos morreu na sexta-feira (8), vítima de infarto, um dia após participar de desfile do 7 de setembro, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura de Itapetinga, Davi Santos Silva, era aluno do 6° anos do Colégio Cívico-militar Otávio Camões e realizou o sonho de participar do desfile. A Polícia Militar emitiu nota sobre o caso, lamentou a morte da criança e disse que o velório foi realizado em Itapetinga. O corpo de Davi foi enterrado na manhã deste sábado (9), no cemitério localizado no bairro Nova Itapetinga. Em nota divulgada nas redes sociais, a gestão municipal lamentou a morte do menino e disse que ele “viveu a emoção de representar a sua escola em um momento de civismo e patriotismo”. Aos colegas de Davi Silva, a prefeitura desejou que o “sorriso e a alegria” do estudante sigam fazendo companhia a eles, diariamente. Na nota, a prefeitura de Itapetinga também se solidarizou com amigos e familiares do garoto.
Em visita ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou obras de pavimentação na BA-160, no trecho de 65 quilômetros entre a BR-430 e a Ponte sobre o Rio das Rãs. Jerônimo também entregou a modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, além do Mercado Municipal Claudio Roberto Bezerra Nascimento, conhecido como ‘Feirinha do Bairro João Paulo II’, que foi completamente requalificado. O trecho recuperado da BA-160 contou com um investimento de mais de R$ 45 milhões, fortalecendo setores como agricultura, pecuária e turismo da região e facilitando o acesso ao Quilombo Rio das Rãs. A educação do município também saiu fortalecida com a obra de modernização do Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova. Com um investimento de R$ 9,4 milhões, as intervenções contemplaram a construção de um restaurante estudantil com capacidade para 200 lugares, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com pista de atletismo, espaço de vivências corporais, piscina semiolímpica e vestiários. Foram entregues ainda a pavimentação de oito ruas no bairro Carvalhada e 15 ruas no bairro Maribondo, e dois sistemas simplificados de abastecimento de água no assentamento Campo Grande. Também foi dada por entregue a requalificação de uma unidade de beneficiamento de mel, na localidade de Mossorongo. Jerônimo completou a agenda em Bom Jesus da Lapa com uma visita ao Quilombo do Rio das Rãs, que fica 60 quilômetros distante da sede.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quinta-feira (7), a lei que autoriza a mudança do nome do aeroporto de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. Agora, o equipamento passará a se chamar Eva Ribeiro, em homenagem à mãe do deputado estadual e ex-prefeito do município, Eures Ribeiro (PSD). A mudança, que já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é fruto de um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP) e aprovado no início de agosto na Assembleia Legislativa (AL-BA). À época, o PL recebeu críticas nos bastidores sobre um possível caso de tráfico de influência. O novo equipamento, localizado próximo à BR-430, foi construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contou com investimento de R$ 26,1 milhões. O aeroporto tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
A formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) aconteceu na última semana na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. 350 alunos de escolas públicas e privadas do município participaram do programa no primeiro semestre deste ano. A cerimônia contou com a presença de educadores, familiares dos formandos e autoridades municipais, incluindo a vice-prefeita Joanina Sampaio, o comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, a primeira-dama Leila Ismara Ribeiro, e o secretário municipal de educação, professor Tiãozinho Fernandes. Durante a celebração, foram prestadas homenagens ao instrutor do Proerd, subtenente Souza, bem como premiados os alunos que se destacaram com as melhores redações. O programa é uma iniciativa da Polícia Militar para prevenir o envolvimento dos jovens com o mundo das drogas e da criminalidade.
A prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, administrada por Valtécio Neves Aguiar (PDT), contratou uma empresa de Curitiba para comprar mais de R$ 460 mil em brinquedos e jogos educativos. A homologação do Pregão Eletrônico 047/2023 foi publicada no dia 29 de agosto, edição nº 2.321 do Diário Oficial do Município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na relação dos itens que podem ser adquiridos pelo município está a compra de 25 brinquedotecas básicas, com valor unitário de R$ 1620,00, o que totaliza R$ 40500,00. O contrato prevê compra parcelada, em sua totalidade ou em porcentagem. Todos os brinquedos e jogos educativos serão para utilização da secretaria municipal de educação.
O Mercado Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, está tomado por uma infestação de pombos. A situação é antiga e tem causado muito desconforto para os comerciantes e consumidores no local. Um morador denunciou o caso para o radialista Mário Filho, do Programa Radar Guanambi, que a população está correndo risco diante da exposição diária às fezes dos pombos, que se acumulam no mercado. O pássaro é responsável por transmitir várias doenças. Segundo o morador, o cheiro é insuportável e o problema está fora de controle. “O cheiro está insuportável e as fezes dos pombos causam meningite. A quantidade de pombos no telhado do mercado está absurdamente fora de controle. Os pombos ficam o dia todo no telhado, podem contaminar todos os comércios do local e adoecer as pessoas”, apontou. O morador cobrou a presença da vigilância sanitária na unidade para fiscalizar o problema.
O Governo do Estado da Bahia promulgou a lei que proíbe escolas particulares de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6). Conforme a lei, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral. Também fica vedada a inclusão de cláusula contratual prevendo a cobrança de qualquer taxa ou equivalente pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada. A proibição estende-se a todas as instituições de ensino no Estado da Bahia. Em caso de descumprimento da Lei, a escola será obrigada a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente.
O segundo caso de raiva em morcego neste ano em Feira de Santana, no interior da Bahia, foi confirmado pela prefeitura do município. Segundo a Prefeitura de Feira de Santana, o animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que ainda não confirmou o segundo caso. A assessoria do órgão estadual contou que apura a situação. O primeiro caso de raiva animal foi registrado no dia 25 de agosto, em um morcego encontrado no bairro Caseb. O CCZ vacinou cães e gatos que vivem nas localidades, como medida para prevenir a disseminação da doença entre os animais domésticos e proteger a saúde dos moradores. Caso um morcego morto seja encontrado em Feira de Santana, o morador é orientado a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 99851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva. Se a pessoa for mordida por um cachorro ou gato, ela também deve ir ao setor da antirrábica, no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.
De acordo com os dados calculados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,7% no segundo trimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior, acumulando, no primeiro semestre, expansão de 1,8%. Na comparação com o 1º trimestre de 2023 – quando são eliminadas as influências sazonais – houve crescimento de 1,0%. A taxa anualizada do PIB baiano acumula alta de 2,4%. No 2º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 113,9 bilhões, sendo que R$ 104,5 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 9,4 bilhões, aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 17,8 bilhões, a Indústria R$ 23,6 bilhões, e os Serviços R$ 63,0 bilhões. Quando analisados os resultados acumulados no 1º semestre de 2023, o PIB baiano totaliza R$ 228,9 bilhões, sendo que R$ 207,2 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 21,6 bilhões aos impostos. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresenta Valor Adicionado de R$ 24,3 bilhões, a Indústria R$ 57,4 bilhões, e os Serviços R$ 125,6 bilhões.
A protetora de animais Marli Lobo cuida de mais de 30 animais em uma casa alugada na cidade de Brumado. De forma voluntária, ela tem auxiliado a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) a ampliar a imunização dos cães errantes. Ao site Achei Sudoeste, Lobo salientou que os animais de rua são os que mais precisam ser vacinados. “São estes que correm atrás de uma pessoa, uma pessoa na moto, na bicicleta ou até mesmo caminhando normal na rua. Por isso que é importante”, disse. A vacinação antirrábica será encerrada no próximo dia 12.
Na última sexta-feira (01), o Conselho Municipal de Política Cultural foi criado na cidade de Brumado. O órgão de caráter consultivo e deliberativo foi criado por meio de uma eleição. É composto por 8 membros, sendo 4 do poder público e 4 da sociedade civil. O próximo passo é a escolha do presidente, que será feita ainda nesta semana. Os conselheiros agora têm o dever de acompanhar e formular ações que dialoguem com os fazedores de cultura e que incentivem as manifestações culturais na cidade. O órgão é considerado uma importante ferramenta para o fortalecimento da cultura local e suas manifestações. Uma das primeiras ações a serem planejadas e executadas pelo Conselho Municipal será a construção da Conferência Municipal de Cultura e a busca por um debate mais amplo com os fazedores de cultura sobre a Lei Paulo Gustavo, que financia projetos de atuação na área cultural.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, e o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), alinharam os detalhes para o início da Ronda Escolar Comunitária em Brumado. O projeto busca garantir ainda mais segurança para alunos e professores dentro e fora do ambiente escolar. A ronda vai atender todas as unidades de ensino público do município, tanto na sede como na zona rural. O patrulhamento acontecerá durante todo o período de aulas, ao redor das escolas e também no interior dos centros de ensino, caso necessário. A prefeitura já adquiriu o veículo que será usado exclusivamente para o projeto, que deve ser iniciado muito em breve.
No mês de setembro, mais especificamente no de 15, é comemorado o dia do cliente. Porém, todos os dias milhares de pessoas estão sempre consumindo algo, e muitas delas optam por pagar as contas com o bom e velho cartão de crédito. Entretanto, o que muita gente não procura saber é em que os impostos são investidos. De janeiro até a segunda-feira (4), os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões em impostos. A quantia está registrada no painel do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor é o que toda a sociedade paga aos governos federal, estadual e aos municípios. Dentro desse período, a Bahia já arrecadou mais de R$6 5 bilhões e os soteropolitanos pagaram este ano mais de R$ 2 bilhões de tributos. Quando se fala em impostos ou taxas, muitas pessoas acham que são nomes diferentes com os mesmos significados. Contudo, não é bem assim. Diferentes esferas do país, como o governo federal, estadual e municipal, têm a responsabilidade de coletar diferentes tipos de impostos. Se tratando dos tributos arrecadados pela União, ou seja, pelo Governo Federal, que detém cerca de 60% dos coletados em todo o país, os mais conhecidos são: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica (IR), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). É comum ver muitas pessoas reclamando que pagam impostos muito altos, mas que não sabem para onde vai o valor pago. Diante disso, essa deve ser a principal busca dos clientes: saber o destino das contribuições feitas ao estado ou município. Educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e limpeza urbana, essas são algumas das responsabilidades dos gestores estaduais e municipais.
A vacinação antirrábica em cães e gatos continua sendo realizada na cidade de Brumado. O Dia D aconteceu no último sábado (02). Coordenador na Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo, informou ao site Achei Sudoeste que, até o momento, muito animais foram imunizados. Só no Bairro Dr. Juracy, mais de 500 cães e gatos receberam a dose da vacina. Segundo Azevedo, a meta é imunizar 13 mil animais no município, entre sede e zona rural. No próximo dia 12 a campanha será encerrada. Mesmo após finalizada a inciativa, a vacina de rotina segue sendo aplicada na Vigep às segundas, terças e quartas. Na hipótese de o cuidador criar uma quantidade grande de cães e gatos, o coordenador disse que o órgão pode se deslocar ao domicílio para aplicação dos imunizantes. Para isso, basta agendar o atendimento. Caso contrário, o dono do animal terá de se dirigir até a Vigep, tendo em vista a importância de manter a vacinação em dia.
Os prazos para os proprietários baianos de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro. Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. Para os veículos com placas de finais 5, o último dia é 28 de setembro. Já os proprietários com a placa 6, devem realizar o pagamento até o dia 29. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Além disso, os vencimentos da terceira parcela para as placas 9 e 0, encerram nos dias 28 e 29 respectivamente. As mesmas datas são válidas para a quarta parcela para as placas 7 e 8. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8. No mês de novembro, dia 29 para as de final 9 e dia 30 para as de final 0. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para o veículo estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas. Outro alerta é que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, através do SAC Digital.
O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (4), que o piso salarial da enfermagem será pago neste mês de setembro. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), todos os 8.958 profissionais do grupo que atuam sob gestão direta do órgão receberão o dinheiro na folha de pagamento no próximo dia 29, após o repasse realizado pelo Ministério da Saúde (MS), feito em 23 de agosto. Em nota, a Sesab detalhou que, para os enfermeiros, o piso é de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. O órgão alertou que serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria. De acordo com a Sesab, cerca de 55% dos profissionais da rede estadual recebem o piso ou acima dele. O restante passará a receber: o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda); valores retroativos aos meses de maio a agosto. Conforme a secretaria, os valores não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração sobre o modo como o pagamento seria realizado. Em relação aos servidores e funcionários municipais, a Sesab afirmou que o repasse foi feito pelo MS diretamente para as prefeituras que implantaram o piso para os profissionais. Já o repasse para organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda dependem do Ministério e da PGE. Para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho deste ano, é de que haja negociação coletiva. No entanto, o piso dos profissionais que atuam em unidades particulares deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, ou será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na lei federal.
O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, voltou a denunciar a precariedade dos veículos do transporte escolar na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Balbino apontou que muitos alunos estão faltando as aulas devido à situação. Para se ter uma ideia, um ônibus do transporte escolar está quebrado há mais de oito meses com problemas no motor. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que alguns alunos só estudaram 72 dias no ano letivo de 2023. Apesar dos constantes apelos dos pais e mães, a prefeitura não toma nenhuma providência para solucionar a problemática. “Infelizmente nenhuma providência foi tomada com relação ao transporte escolar na nossa cidade. O pessoal da zona rural reclama com frequência, mas nada é feito. As crianças vão 1 dia pra escola e 8 não”, lamentou. Segundo Nivaldo, na região da Lagoa do Sal, os alunos chegaram a ficar 19 dias sem transporte escolar. Já na Piabanha, há registro de 50% de evasão escolar em virtude das condições precárias do transporte escolar em Aracatu. “Não sei como as crianças vão aprender alguma coisa dessa forma. Isso porque a gestora é professora de carreira. A educação em nosso município vai de mal a pior”, disse o vereador, acrescentando que os veículos não garantem qualquer segurança aos estudantes. O parlamentar cobrou uma posição urgente do Ministério Público Estadual (MPE) com relação ao assunto.
A população do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, que frequenta a Feira da Patagônia, localizada na sede do município, passará a contar com um espaço totalmente requalificado para a comercialização de carnes. A entrega das chaves dos boxes aconteceu nesta sexta-feira (01), com a presença de feirantes e representantes do poder público municipal e estadual. O objetivo é impulsionar o comércio e a agricultura familiar do município, levando mais conforto e segurança aos feirantes, comerciantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, beneficiando assim toda a população do município e das cidades vizinhas. Dauvadisio da Mata Ribeiro, que já comercializa carnes há 19 anos no local, comemora a nova estrutura. “O sentimento é muita felicidade com a requalificação dessa feira. Todos nós esperávamos muito ansiosos por esse dia. Vai ser importante para a gente e para a população em geral, porque vai ter mais higiene e mais conforto para todos”. Geovane Viana, morador do bairro da Patagônia há mais de 40 anos, que frequenta a feira desde quando só existiam barracas, ressalta a evolução da feira com a requalificação. “Uma estrutura nova e com segurança, adequada para a necessidade tanto dos comerciantes, que terão melhores condições para trabalhar, quanto para a população em geral, que vai poder consumir um produto com mais qualidade e higiene e até com um preço melhor, a depender do mercado. Eu fico muito feliz!”. A ação foi executada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa de Implementação de Projetos de Apoio à Produção, com recursos de repasses federais, e do Projeto Bahia Produtiva.