A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma queda de 6% no preço médio do gás de cozinha (GLP) vendido a distribuidoras. O novo valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg, disse a companhia. A mudança começa a valer nesta sexta (23). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a petroleira por meio de nota.
Os partidos políticos receberam, através do fundo eleitoral de 2022, um total de R$ 4,9 bilhões, para que fossem distribuídos a candidatos aos mais diversos cargos eletivos em disputa neste ano. O Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, fez um levantamento dos candidatos a deputado federal que mais ganharam doações de suas siglas, considerando as 10 maiores legendas do país. O partido que mais recebeu recursos do fundo eleitoral foi o União Brasil. Resultado da fusão entre os antigos DEM e PSL, a nova sigla teve direito a R$ 758 milhões. Em segundo lugar, ficou o PT, com R$ 500 milhões. As duas legendas disputam, em 2022, o favoritismo pelo governo do estado, além de brigarem pela maior bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões), PSDB (R$ 317 milhões), PL (R$ 268 milhões), PSB (R$ 267 milhões), PDT (R$ 252 milhões) e Republicanos (R$ 236 milhões) completam a lista dos 10 partidos que mais receberam recursos públicos para distribuir entre seus candidatos. Confira a seguir os nomes dos postulantes à Câmara que mais receberam verbas desses partidos até as 16h desta terça-feira (20), considerando apenas doações de R$ 100 mil ou mais.
UNIÃO BRASIL
O partido liderado na Bahia por ACM Neto demonstra prioridades claras para a disputa pela Câmara. Os atuais deputados federais Igor Kannário, Leur Lomanto Jr. e José Rocha receberam R$ 2,811 milhões cada, para viabilizar suas campanhas à reeleição. O deputado estadual Dal, recém-filiado à sigla; o empresário Zé Chico; e a pecuarista Marisete também receberam R$ 2,811 milhões cada um, completando o grupo dos seis candidatos à Câmara que mais receberam investimentos do União Brasil. Logo atrás desse grupo, vem Marcelo Guimarães Filho, ex-deputado federal e ex-presidente do Esporte Clube Bahia. O candidato obteve R$ 2,538 milhões do diretório nacional do União Brasil e mais R$ 261,7 mil da direção estadual da sigla. No total, o ex-mandatário tricolor ficou com aproximadamente R$ 2,799 milhões do fundo eleitoral. Também se destacam entre as prioridades do União Brasil outros candidatos à reeleição, como Arthur Maia, Paulo Azi e Dayane Pimentel. Cada um dos três recebeu aproximadamente R$ 2,799 milhões. Elmar Nascimento, considerado uma liderança nacional do partido, recebeu pouco mais de R$ 2,511 milhões; enquanto Cátia Rodrigues, vereadora de Salvador, ficou com aproximadamente R$ 2,311 milhões, fechando a lista daqueles que receberam mais do que R$ 2 milhões do União Brasil.
PT
É o atual deputado federal Valmir Assunção quem mais recebeu doações do PT. O parlamentar, que tem base política ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ganhou pouco mais de R$ 2,01 milhões da legenda. Em segundo lugar, vem o também deputado federal Joseildo Ramos. Longe de ser um dos grandes puxadores de voto da legenda, ele foi eleito como suplente em 2018, e agora recebeu cerca de R$ 1,81 milhão da direção nacional petista. Logo atrás, com R$ 1,8 milhão cada, aparecem os também candidatos à reeleição Afonso Florence, Josias Gomes e Jorge Solla. O deputado federal Zé Neto, derrotado na disputa pela prefeitura de Feira de Santana em 2020, ficou com pouco mais de R$ 1,7 milhão do fundo eleitoral, se estabelecendo em sexto na lista do partido. A ex-candidata à prefeitura de Salvador pelo partido em 2020, Major Denice, foi a sétima que mais recebeu verbas do partido, com aproximadamente R$ 1,51 milhão. Logo depois, empatados com R$ 1,5 milhão cada, aparecem o deputado federal Waldenor Pereira e a novata Ivoneide Caetano, esposa do ex-deputado Luiz Caetano. Marta Rodrigues, vereadora de Salvador e irmã do candidato ao governo do estado Jerônimo Rodrigues, ficou como a décima na lista, com R$ 1,46 milhão em doações recebidas pelo PT; seguida de perto pela novata Elisângela Araújo, que recebeu pouco mais de R$ 1,45 milhão. Vale ainda destacar a vereadora de Salvador, Maria Marighella, que recebeu R$ 915 mil; e a professora Marize Carvalho, que ficou com R$ 756 mil.
MDB
No MDB, o destaque absoluto é para o deputado federal Uldurico Junior, que busca a reeleição. Ele recebeu R$ 2,5 milhões da direção nacional do partido, muito acima de Ricardo Maia (R$ 208 mil), Fábio Vilas Boas (R$ 204 mil) e Luislinda Valois (R$ 200 mil). Fecham a lista dos que mais receberam verbas do MDB os candidatos Nestor Neto (R$ 164 mil), Crislan Leal (R$ 154 mil), Luana do Brasil (R$ 154 mil), Zé Raimundo Mandato Coletivo (R$ 150 mil) e Adriana Neves (R$ 100 mil).
PSD
Com R$ 2 milhões cada um, os deputados federais Antônio Brito, Charles Fernandes e Sérgio Brito foram os candidatos à Câmara que mais receberam doações do PSD, junto ao novato Gabriel Nunes, filho do parlamentar Zé Nunes. Em quinto lugar, aparece o também integrante da Câmara, Paulo Magalhães, que obteve R$ 1,9 milhão do fundo eleitoral. Ele é seguido pelo deputado estadual Diego Coronel – filho do senador Ângelo Coronel –, que recebeu R$ 1,7 milhão em doações. Otto Filho, descendente do senador Otto Alencar, ficou em sétimo, com R$ 1,65 milhão, um pouco à frente de Oziel Oliveira, ex-presidente a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que recebeu R$ 1,6 milhão. Bem atrás, as novatas Dra. Elane (R$ 600 mil) e Rosa Santana (R$ 570 mil) completam a lista dos 10 postulantes à Câmara dos Deputados que mais receberam valores do PSD.
PP
O presidente estadual do PP, João Leão, não é o candidato à Câmara que mais recebeu valores do partido. O posto é ocupado pelos atuais deputados federais Cláudio Cajado e Mário Negromonte Jr., que ficaram com R$ 2,25 milhões cada um. Antes de Leão, que recebeu R$ 2 milhões, ainda aparecem a vereadora de Salvador, Roberta Caires, com R$ 2,16 milhões; e Neto Carletto – herdeiro político do deputado federal Ronaldo Carletto –, que ficou com R$ 2,05 milhões. Em sexto lugar, aparecem o ex-deputado federal Benito Gama e o vereador de Salvador, Gordinho da Favela. Ambos receberam R$ 1,4 milhão do fundo eleitoral cada um. J. Carlos (R$ 800 mil), Anna Valéria (R$ 700 mil) e Cacá Colchões (R$ 700 mil) completam a lista dos 10 candidatos à Câmara que mais receberam doações do PP.
PSDB
As prioridades dos tucanos para a Câmara também são claras: o atual deputado Adolfo Viana e a vereadora de Salvador, Cris Correia, são as apostas para ser eleitas. Eles receberam, respectivamente, R$ 2,2 milhões e R$ 1,885 milhão do PSDB. Viana e Cris ficaram muito acima dos demais. A terceira que mais recebeu foi Marta Helena, que recebeu R$ 300 mil; seguida por Mateus Reis (R$ 200 mil), Marcelo Calasans (R$ 200 mil), Patrícia Linhares (R$ 140 mil), Sandra Guimarães (R$ 120 mil), Drika Carvalho (R$ 100 mil) e Lu Cerqueira (R$ 100 mil).
PL
Roberta Roma é a esposa do candidato ao governo do estado pelo PL e também a candidata que mais recebeu verbas do partido na Bahia. A postulante à Câmara ganhou, do fundo eleitoral, pouco mais de R$ 1,15 milhão. Ela fica à frente do policial militar André Porciúncula, que recebeu R$ 800 mil; do vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, que ficou com R$ 550 mil; e do cantor Netinho, que obteve pouco mais de R$ 530 mil do fundo eleitoral. Empatados com R$ 500 mil cada um, aparecem o deputado federal Jonga Bacelar, o deputado estadual Capitão Alden, e os novatos Geraldo de Dra. Raíssa e Comandante Rangel. Flor Cruz (R$ 300 mil) e Harrison Nobre (R$ 210 mil) completam a lista dos 10 candidatos que mais receberam verbas do fundo eleitoral destinadas ao PL.
PSB
A grande liderança do PSB na Bahia é a deputada federal Lídice da Mata. Ela disputa a reeleição com um aporte de R$ 3 milhões feito pelo partido, sendo esse disparado o maior valor doado pela legenda no estado. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, que recebeu R$ 800 mil do PSB. Ele é seguido ainda por Zé Raimundo (R$ 200 mil) e Galeguinho (R$ 170 mil).
PDT
Dentre os 10 maiores partidos do Brasil, as doações do PDT na Bahia foram umas das mais tímidas. O deputado estadual Leo Prates foi o candidato à Câmara que mais recebeu verbas da legenda, ficando com R$ 1 milhão do fundo eleitoral. O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça Jr., disputa a reeleição e recebeu R$ 600 mil da legenda. Junto a ele, o vice-prefeito de Cruz das Almas, André Eloy, também ficou com R$ 600 mil em doações do fundo eleitoral. O deputado federal José Carlos Araújo foi agraciado com R$ 350 mil, à frente de Nay Grilo (R$ 250 mil), Dr. André (R$ 200 mil), Capitão Azevedo (R$ 200 mil), Edson Pimenta (R$ 150 mil), Isaías de Diogo (R$ 120 mil), Neinha Bastos (R$ 100 mil) e Enfermeiro Holmes (R$ 100 mil).
Republicanos
Recém-filiado ao Republicanos, foi o deputado federal Marcelo Nilo quem mais recebeu doações do partido na Bahia até o momento. O parlamentar obteve R$ 1,55 milhão para disputar a reeleição. Logo depois, em segundo lugar, aparece o também deputado federal Alex Santana, que recebeu R$ 1,5 milhão. Talita Oliveira está em terceiro, com R$ 940 mil, seguida de Rogéria Santos (R$ 800 mil), Tati Mandelli (R$ 700 mil), o deputado Márcio Marinho (R$ 650 mil) e Edileuza de Militão (R$ 560 mil). Pastor Luiz Lemos (R$ 500 mil), Aline Nunes (R$ 485 mil) e Igor Magalhães (R$ 400 mil), completam a lista dos 10 que mais receberam verbas do fundo eleitoral do Republicanos.
Designado presidente do União Brasil (UB) no município de Brumado, Fabrício Abrantes (veja aqui) indicou o vereador Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, líder do partido na Câmara Municipal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar enalteceu o diretório composto por sete membros. Aproveitando a oportunidade, ele ainda fez questão de negar que o grupo estaria se aliando ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), visto que o gestor declarou apoio a ACM Neto para o Governo da Bahia. “Isso é mentira. Eduardo está apoiando ACM Neto porque ele viu que, em Brumado, Fabrício, juntamente com a gente, conseguiu reverter para dar uma votação expressiva para ACM e ele pediu arrego. ACM sabe quem é Eduardo”, garantiu. Além disso, o parlamentar disse que o apoio não vai atrapalhar em nada o projeto político do grupo para Brumado. “Continuaremos sendo uma oposição não raivosa”, acrescentou.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (19), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acionou a polícia após ter se sentido desacatado durante pronunciamento do jornalista Fabiano Neves acerca dos recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc. Através de denúncia, o parlamentar questionou o valor recebido pelo mesmo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Domingão disse que, ao invés de esclarecer o assunto na Tribuna Livre, o jornalista contou toda sua vida, da infância aos dias atuais, bem como usou a oportunidade para o desacatar. Segundo frisou, o regimento interno deixa claro que o orador não pode agredir moralmente ou xingar os parlamentares durante a sessão. “O que ele fez só foi isso, agredindo a minha pessoa moralmente. Vim aqui até a delegacia, dei uma queixa dele e vou esperar o dia 27, quando será a audiência com o delegado”, relatou. Por fim, o vereador negou que ele ou qualquer pessoa de sua família estejam ameaçando o jornalista (veja aqui). “Somos homens direitos, trabalhadores. Isso é teatro dele, querendo se fazer de vítima”, respondeu.
Após ser questionado pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acerca dos recursos recebidos através da Lei Aldir Blanc, o jornalista Fabiano Neves fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado para explicar a razão de ter sido selecionado para recebimento da referida verba (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neves disse que a confusão em torno do assunto tem um nome: censura. “Querem falar, falar, mas não querem ouvir. Isso já é de praxe. Por duas sessões seguidas fui escrachado na Câmara em uma suposta denúncia. Não só eu, como todos que foram beneficiados com a Lei Aldir Blanck no final de 2021”, afirmou. Neves argumentou que, ao levantar a pauta na Câmara, o vereador quis dar a entender para população que há algo de errado no repasse dos recursos. Ele fez questão de pontuar que centenas de artistas de todos os segmentos foram contemplados com o auxílio. “Eu como faço parte do audiovisual também fui contemplado, não pela prefeitura, mas pelo próprio Governo Federal. Apresentei um projeto que foi avaliado por uma comissão composta por membros de vários segmentos da sociedade. Não foi a prefeitura que decidiu quem iria receber”, esclareceu. Após a sessão acalorada, o jornalista também prestou queixa na delegacia pedindo proteção policial. “Conhecemos o histórico das pessoas e eu vim aqui para resguardar a mim e a minha família. Estou me sentindo ameaçado”, completou.
O vereador Roger Bruno Freitas de Santana (PT), mais conhecido como “Roger Enfermeiro”, foi preso por estupro de vulnerável na cidade de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia. As informações são do G1. O crime foi cometido na cidade de Banzaê, onde o político exerce função, contra uma adolescente de 13 anos. Roger Enfermeiro é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele procurou a delegacia de Ribeira do Pombal na companhia de um advogado. Na unidade, foi cumprido o mandado de prisão contra ele. O vereador segue detido e está à disposição da Justiça. As circunstâncias do estupro não foram divulgadas, porque a vítima é menor de idade. A Prefeitura de Banzaê ainda não se pronunciou sobre o caso. Roger é segundo secretário da Câmara de Vereadores de Banzaê. O F1 entrou em contato com a unidade, para saber se ele será afastado ou cassado, bem como com o PT, para obter informações sobre uma possível expulsão do partido, mas ainda não obteve respostas.
Foram acirradas as discussões na noite desta segunda-feira (19), durante sessão legislativa na Câmara de Vereadores de Brumado. Na oportunidade, era discutido o rateio da Lei Aldir Blanc, destinada pelo governo federal como auxílio emergencial à classe artística por conta da Covid-19. Há duas semanas, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, questionou os valores pagos a alguns beneficiados, com ênfase no jornalista e produtor de vídeos Fabiano Neves (veja aqui). Segundo o edil, Neves que é repórter da prefeitura municipal, recebeu R$ 25 mil. O documentário produzido pelo mesmo, segundo Domingão, não teria se tornado público. No uso da Tribuna Livre, Neves fez uma breve consideração sobre sua formação e, em seguida, o vereador disse que foi atacado verbalmente.
Ao encerrar o seu pronunciamento, antes de ser sabatinado pelos parlamentares, o jornalista abandonou a Tribuna ao discutir com alguns vereadores. Diante do clima tenso e sentindo-se desrespeitado pelo jornalista, Domingão exigiu da presidência a suspensão da sessão e a presença da polícia, dando voz de prisão ao sabatinado por desacato a um parlamentar dentro da casa legislativa. “Ele contou a vida dele toda, mas a população quer saber sobre o dinheiro que ele recebeu”, esbravejou. O clima ficou ainda mais tenso com os vereadores Renato Santos (Sem Partido) e Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, intervindo nos debates mesmo com a polícia já presente na plenária. Com ânimos ainda mais acirrados, as partes foram parar na delegacia, onde foram feitos os registros de ambas as partes.
Um vereador de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, renunciou ao mandato em sessão desta segunda-feira (12) que poderia cassar o mandato dele. Valnei dos Anjos (PCdoB) – que já tinha sido afastado das atividades da Casa quanto do próprio partido – pediu a renúncia. No dia 5 de junho deste ano, o edil foi flagrado ao agredir a diretora de comunicação da prefeitura, Elle Mascarenhas, durante um evento no parque de exposições da cidade. Um vídeo mostrou a ação. No começo de agosto passado, a servidora foi exonerada junto com outros servidores da prefeitura. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Valnei dos Anjos apresentou pedido de renúncia logo que o relatório de pedidos de cassação do mandato dele foi lido. No ato, cinco vereadores da situação se retiraram do plenário, o que impediu a votação dos pedidos de cassação pela Câmara, por falta de quórum. O presidente da Casa, Juliano Cruz (Cidadania), declarou que a suspensão da sessão não interrompe o processo de pedidos de cassação do vereador.
Durante sua fala na sessão legislativa desta segunda-feira (12), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) apresentou documentos do Exército Brasileiro que comprovam que a Operação Pipa foi suspensa em Brumado devidos a falhas da Administração. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a prefeitura foi totalmente responsável pela suspensão da operação no município e, consequentemente, por meses de sofrimento da população da zona rural diante da falta d'água. Segundo Bomfim, em 1º de setembro de 2021, o Município foi notificado pelo Exército quanto à ausência do reconhecimento federal da situação de emergência devido à seca. "A portaria que regulamenta os serviços é bem clara: se não existir um decreto, por parte do Município, sobre a estiagem ou seca na cidade, a Operação Pipa é cortada automaticamente. A prefeitura ignorou os avisos, não deu atenção", afirmou. Em 22 de março deste ano, a operação foi suspensa, só sendo retomada em 1º de setembro, ou seja, quase seis meses depois. Para Amarildo, o retorno da operação nessa data se deve à agilidade do Exército Brasileiro em responder e dar andamento aos trâmites em tempo recorde e não ao empenho da atual gestão. "Fica aqui nossos agradecimentos ao Exército por se preocupar com o povo da zona rural e nosso repúdio ao Município por ter tratado essa questão com descaso", finalizou.
A Polícia Federal (PF) vai dar continuidade às três apurações preliminares que foram abertas para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a pandemia da Covid-19. Isso foi o que determinou a ministra Rosa Weber, do Supremo tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12). Weber atendeu um pedido feito pela cúpula da CPI da Covid para realização de novas diligências. A CPI havia pedido que as investigações fossem feitas antes de o STF analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o caso. O relatório final da comissão disse que o presidente cometeu nove crimes. Rosa, no documento, afirmou que, apesar de a PGR ter pedido o encerramento das frentes de investigação, considera “plausíveis as preocupações” externadas pela cúpula da CPI para que os casos possam ser aprofundados. Entre as novas medidas que a PF pode realizar está a organização dos elementos de provas reunidos pela CPI.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.
Neste sábado (10) um motociclista de 46 anos, identificado como Marciano Pereira Pimentel, morreu após colidir a motocicleta que pilotava em um caminhão carregado com bebidas, na BR-030, na cidade de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 06h30 próximo ao Rancho das Mães. De acordo com a PM, o motociclista morreu na hora. Os dois veículos pegaram fogo após o acidente. O motorista do caminhão não se feriu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Marciano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. Não foi divulgada informações sobre velório e sepultamento.
O juiz de direito substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, suspendeu na quarta-feira (8), a decisão liminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurava supostas irregularidades na contratação do transporte escolar. Em decisão liminar proferida no dia 1º de setembro (veja aqui), o magistrado determinou a “imediata suspensão” da CPI que apura a denúncia feita pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). De acordo com o Folha do Vale, a Câmara de Vereadores criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após denúncias foram feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). Na nova decisão, o magistrado afirmou que trata-se de pedido de anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com decisão proferida em sede de tutela de urgência, este consubstanciado na suspensão do Processo Legislativo sob referência. Ele deixa claro na decisão que é necessário mencionar que incumbe ao Poder Judiciário, em sua atividade jurisdicional, restringir-se à análise de eventual ilegalidade cometida no âmbito do processo político-administrativo, não lhe sendo permitido imiscuir-se no mérito administrativo relativo a ato emanado de outro Poder, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. A decisão acata pedido do procurador da Câmara de vereadores de Caetité, feito depois da decisão liminar do juiz local.
Na terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Dom Basílio, João Marcos Oliveira (PP), o Marcão, e emitiram nova decisão, desta vez excluindo a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 6 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do recurso, manteve a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2020, bem como a multa imputada no valor de R$ 1 mil. No recurso, o gestor comprovou a efetiva prestação de serviço pelo escritório Franca & Gutemberg Advogados Associados, através da apresentação de relatório de atividade, descaracterizando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ibotirama, no oeste da Bahia, Jean Charles Alexandre (PSB), foi preso na manhã desta quinta-feira (8). Um PM, ainda não identificado, também teve um mandado de prisão cumprido por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudeoste. Os dois são acusados na morte de Marcello Leite Fernandes, de 39 anos, executado por disparos de arma de fogo em julho deste ano. Um terceiro envolvido conseguiu fugir e é procurado, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Com os investigados, foram apreendidos três pistolas, celulares, documentos e computadores, além de diversas peças de motocicletas. Todo o material será encaminhado para a sede do DHPP, em Salvador, e posteriormente levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Essa é a segunda vez em quatro anos que Jean Charles Alexandre é preso. Em 2018, o edil, que era também presidente da Câmara local, foi detido após ser flagrado por policiais militares com uma pistola ponto 40, que é de uso restrito da polícia.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.
A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, nesta segunda-feira (05), o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o cantor Jhon França destacou que o objetivo da proposta é valorizar e fortalecer os artistas locais. Ele espera que o projeto seja sancionado pela prefeitura. “A gente espera que o prefeito aprove nosso projeto porque é o mínimo que se pode fazer pelos artistas. A gente pretende galgar muito mais benefícios provenientes do Poder Público. Uma cidade com arte é muito mais rica”, afirmou. França ainda colocou que, hoje, a classe artística de Brumado é muito mais reconhecida e valorizada, inclusive financeiramente, na região circunvizinha do que na própria cidade de origem. “Brumado é um celeiro artístico desde que me entendo por gente. Temos artistas de vários âmbitos. E, em si tratando de música, todos os estilos que você procurar você vai achar um artista competente pra fazer qualquer evento. É preciso dar prioridade aos artistas da terra”, defendeu. O projeto, de autoria do vereador Rubens Araújo, foi aprovado por unanimidade.
Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.
O vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) desrespeitou à população por trocar a sua participação no desfile de 7 de setembro, em Brumado (veja aqui), em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil, pelo ato em defesa do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), em Brasília. Eduardo foi representado pelo vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha. “Essa atitude demonstrou a falta de compromisso do prefeito com o povo de Brumado”, esbravejou. Para Bomfim, Vasconcelos menosprezou as apresentações dos alunos da rede municipal, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM) e entidades civis. “Todos estão de parabéns pelas belas apresentações que fizeram”, garantiu. O parlamentar criticou a falta de estrutura e organização do ato que aconteceu na capital do minério. “Estou indignado com o descaso da Prefeitura de Brumado, que não se importou com nada para oferecer uma estrutura à altura do povo de nossa cidade”, finalizou.
Fruta saborosa e rica em água, com diversos benefícios para o organismo humano, a melancia produzida por agricultores e agricultoras familiares de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, tem feito sucesso no território Sertão Produtivo. Após a chegada dos kits produtivos, contendo sementes, mangueiras, fitas de gotejamento e telas, a Associação dos Moradores da Fazenda Caraíbas avançou na produção de frutas e verduras, especialmente na produção de melancias, que têm abastecido feiras pela região. “Estamos satisfeitos com a produção, porque agora nós não compramos mais verduras. As sementes que recebemos de alface, melancia e todos os outros tipos, são de qualidade e já melhorou em 50% a nossa renda, porque alguns feirantes passaram a vir até à roça do agricultor buscar as melancias, porque são melancias de qualidade e estão tendo muita saída”, comentou a presidente da Associação, Deliana Guedes. As 35 famílias agricultoras da Associação receberam os investimentos via Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
O deputado federal Jonga Bacelar (PL) sofreu um acidente de helicóptero na manhã desta terça-feira (6), no Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior da Bahia. Não há registro de pessoas gravemente feridas. Segundo informou o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a aeronave caiu na região de Cansanção.
Além de Jonga, o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira (União) também estava no helicóptero no momento do acidente. A aeronave pertence ao empresário Marcos Maravilha, que cedeu para a campanha de Marcinho Oliveira. O BN conseguiu contato com o candidato a deputado estadual do União Brasil e confirmou que eles tiveram apenas ferimentos leves.
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais três cidades brasileiras atingidas pela estiagem. Estão na lista Lagoa Real, na Bahia, Gravatá, em Pernambuco, e Olho-D`Água do Borges, no Rio Grande do Norte. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5). De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Na última semana, a Vara Criminal da Comarca de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, implementou uma medida de realização de audiência criminal na casa de vítima que possui dificuldades de locomoção, por ser cadeirante, e não ter acesso à internet. O juiz Arthur Antunes Amaro Neves, na companhia do Promotor de Justiça, Francisco de Freitas Júnior, e do advogado de defesa, Raveno Badaró Cotrin, deslocou-se até a casa da vítima, onde presidiu a audiência criminal e colheu seu depoimento. A iniciativa, que se insere em um conjunto de medidas adotadas pela unidade judiciária local para garantir o mais amplo acesso à Justiça e a garantia de direitos, foi efetivada com apoio da Prefeitura Municipal, que forneceu transporte, e da Policia Militar da Bahia, que realizou a escolta e segurança das autoridades. A Justiça em Casa é um projeto que visa assegurar o acesso igualitário ao judiciário, como forma de levar a audiência àqueles que não podem vir até ela. A audiência foi a primeira a ser realizada nesse formato em toda a história da comarca.
Em junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de Vereadores de Caetité para apurar supostas irregularidades na contratação do transporte escolar (veja aqui). A CPI foi aberta com base em denúncias feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). No entanto, em decisão liminar, o juiz Pedro Silva e Silvério determinou a imediata suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na ação, que tramita em segredo de justiça, o advogado Mendes Ailson Ferreira Ribeiro alega uma série de ilegalidades na condução dos trabalhos da CPI. Com a decisão, a CPI foi suspensa e a sessão que estava marcada para esta segunda-feira (5) também. O descumprimento da determinação enseja pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 100 mil, além da incidência do crime de desobediência.
Otílio Calisto de Souza Júnior foi condenado no dia 30, em Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, a 23 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira Izane Mesquita Lima. Otílio foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de feminicídio. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior sustentou a denúncia acatada pelo Júri e demonstrou que Otílio matou a ex-companheira após o término do relacionamento, num contexto de “perseguição e terror psicológico”. Segundo a denúncia, ele ameaçou diversas vezes a vítima e, no dia do crime, em dezembro de 2014, ele teria ameaçado o irmão dela, que tentou sair em sua defesa. Izane foi morta com 33 facadas.