A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), o preço de venda do gás de cozinha (GLP) da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, equivalente a R$ 46,59 por 13kg, refletindo redução média de R$ 2,60 por 13 kg. De acordo com a nota oficial divulgada pela empresa nesta quarta-feira (16), a redução acompanha a evolução dos preços de referência “e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”. O último ajuste no gás de cozinha foi feito pela Petrobras em 22 de setembro, quando a companhia reduziu em 6% o preço médio do GLP vendido a distribuidoras. Em 9 de abril deste ano a Petrobras há havia reduzido o preço médio do botijão de 13 quilos, que foi de R$ 58,21 para R$ 54,94, queda de 5,6%. No início de setembro, a estatal anunciou um corte de 7% no preço de venda da gasolina para distribuidoras, que passou de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução R$ 0,25. A redução para esse combustível foi a quarta consecutiva em menos de dois meses.

A justiça determinou o bloqueio de 13,7 milhões das contas da prefeitura de Rio do Antônio, a 66 km de Brumado, equivalente a 60% da verba destinada ao pagamento dos professores relacionada aos precatórios. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o montante não foi encontrado no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) na conta da Caixa Econômica Federal (CEF), do município, local que foi depositado o dinheiro originalmente pelo governo federal. A prefeitura acumula um valor de R$ 22 milhões, referente ao pagamento do precatório, dos anos de 1997 a 2006, mas até o momento não houve o cumprimento financeiro com os mesmos. Mesmo com as reivindicações e protestos dos professores, o projeto de lei não foi enviado para a Câmara de Rio do Antônio. Foi constatado que o município devolveu à conta destinada ao Precatório Fundef, somente o valor determinado pela justiça, mas, sem os juros, que somente em um mês, teve um rendimento de R$ 117.829,43. Os professores de Rio do Antônio vêm sofrendo com o descaso do município há muitos anos, tendo inúmeras ações na justiça em luta pelo reconhecimento do seu direito e respeito às Leis do Munícipio. A ação para o reconhecimento do seu direito aos 60% da verba do Fundef teve início em 2018.

Após as últimas eleições, o Partido Social Democrático (PSD), sigla que mais elegeu deputados na Bahia, está fazendo uma reformulação por todo o estado em seus diretórios municipais. Na cidade de Brumado, onde obteve boa votação, o deputado federal Diego Coronel (PSD) indicou o vereador Beto Bonelly, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB), para estar à frente da legenda. Bonelly atuou como grande influenciador e cabo eleitoral do deputado em toda a campanha, ganhando seu voto de confiança para assumir a presidência do partido, o que deve ser oficializado nos próximos dias.

Na 38ª sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, ocorrida nesta segunda-feira (07), o vereador João Vasconcelos (União Brasil), através do Projeto de Resolução 023/2022, concedeu o Título de Cidadão Brumadense ao Deputado Federal Arthur Maia (União Brasil). O título foi aprovado por unanimidade durante a sessão. Em sua justificativa, Vasconcelos fez questão de mencionar os 12 anos de parceria que Arthur tem com Brumado e os brumadenses, tendo sempre tido expressivas votações no município. Segundo o vereador, Maia já viabilizou por meio de emendas parlamentares mais de R$ 13 milhões em benefícios para a cidade e também foi fundamental na conquista da Faculdade de Medicina. Por fim, agradeceu aos colegas parlamentares pela aprovação, frisando que o deputado honrará este título tão importante.

Mobilizadora dos adolescentes no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca), Luísa de Marilac disse que, neste ano, com a campanha de combate ao racismo (veja aqui), o município de Brumado busca obter a certificação do Selo Unicef. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marilac explicou que o selo significa que o município melhorou em diversos aspectos, levando em conta áreas como a saúde, educação e social. “O município se desenvolve e ajuda a construir políticas públicas que melhoram a vida da criança e do adolescente”, afirmou. Segundo a mobilizadora, o racismo é um dos temas que o Selo Unicef propõe que seja trabalhado pelas crianças e adolescentes através do Nuca. “Temos também o empoderamento feminino, a igualdade de gêneros, a prevenção da gravidez, oportunidade de empregos, entre outros. Além dos temas trabalhados, o município também precisa alcançar alguns resultados sistêmicos. A ideia é fazer o município crescer”, completou.

Durante pronunciamento na Câmara de Vereadores de Brumado, o vereador Beto Bonelly (PSB) defendeu que, para os radares existirem, tem de haver uma sinalização melhor no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele criticou o fato de que, na cidade, nos pontos onde os radares foram instalados, a sinalização é precária. “As placas são minúsculas. Cobramos aqui que o Poder Executivo faça, através do órgão competente, a sinalização desses radares com placas maiores, sinalização de iluminação e na própria pista”, afirmou. Bonelly também cobrou a realização de um trabalho educativo prévio da população, incluindo agentes de trânsito nos pontos de radares para orientação dos motoristas. “Não somos contra os radares, ao contrário, eles vão inibir os acidentes de trânsito e dar mais segurança para população. Só sou contra a forma como está sendo executado, sem sinalização, sem campanha e sem conscientização”, esclareceu. O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, endossou as colocações do colega. Para ele, o radar é muito importante em vias de alto fluxo para inibir acidentes e educar o motorista, porém, em Brumado, precisa ser melhor sinalizado. “Radar no perímetro urbano, com 40 km/h, é ótimo. Quantas vidas vão ser preservadas com essa intenção? Só precisa conscientizar o povo primeiro e sinalizar melhor”, considerou.

Revendedores de gás de cidades da Bahia denunciam um desabastecimento de gás de cozinha, segundo a associação da categoria. De acordo com a entidade, 60% das revendas em Salvador estão sem o produto. A associação de Revendedores de Gás informou que cerca de 500 revendas estão fechadas na capital baiana atualmente. Na região metropolitana, algumas cidades já ficaram sem o produto desde o fim de semana. Na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, e em Itabuna, no sul do estado, revendedoras também relatam falta de gás de cozinha desde a semana passada. Apesar da falta do produto em alguns municípios do estado, o pátio da Refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde está abastecido com o produto. Dezenas de caminhonetes com botijões vazios formam uma grande fila pelo produto. Em nota, a empresa Acelen explicou que unidades da refinaria estão passando por manutenção programada ou reativação e foi necessário ajustar os prazos originalmente previstos para retomada de produção por questões de segurança de processo. A empresa - que é responsável por operar a primeira refinaria do país e a primeira a ser privatizada, não deu um prazo para regularizar a situação. A Refinaria Landulpho Alves reponde, sozinha, por 14% de toda a capacidade de refino do brasil. no fim de março, a unidade começou a produção de gás propano, usado na regulagem da pressão de saída nas embalagens de aerossol. O produto é refinado a partir do Gás Natural Liquefeito (GNL). Quase todo o volume desse gás consumido no país é importado, sendo que os principais fornecedores para o Brasil são Argentina e Bolívia.

Nesta segunda-feira (07), adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) estiveram na Câmara de Vereadores de Brumado para lançar uma campanha de combate ao racismo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jeissiane Almeida Lopes disse que a ideia é conscientizar as pessoas sobre o assunto e combater o preconceito racial. “O Nuca me ensinou a amar mais a minha cor, a minha raça. Me mostrou de diversas formas que isso não é algo que eu deva estar escondendo, com vergonha ou algo do tipo. Devo ter orgulho porque, independentemente de qualquer coisa, todos nós somos iguais”, afirmou. Membro do grupo, Sandro Santos destacou que, como parte da programação da campanha, o Nuca realizará palestras nas escolas, rodas de conversa e uma caminhada. Esta acontece no próximo dia 18, da Praça Armindo Azevedo até o Semac, onde será promovido um debate com profissionais da área.

As eleições para o próximo biênio da presidência da Câmara de Vereadores de Brumado ocorrerão no mês de dezembro. A vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB0, a Lia Teixeira colocou o seu nome à disposição para formação de uma chapa com vistas a pleitear uma vaga na mesa diretora do Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que, apesar da iniciativa, o seu nome não foi acatado pelo seu grupo político, que é situação no Legislativo. Por conta disso, Teixeira está analisando outras possibilidades para participar do pleito, mesmo que seja via oposição. “Eles já têm um pré-candidato. Fui convidada pelo grupo de oposição para uma primeira conversa e me coloquei à disposição para falarmos e debatermos sobre o futuro da Câmara de Brumado. Sempre fui situação, sempre honrei com a minha palavra e, agora, acreditava que seria minha vez. Por que não Lia Teixeira?”, questionou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador João Vasconcelos (União Brasil) confirmou que aceitou o convite do vereador Renato Santos (Sem Partido) para compor a chapa que concorrerá às eleições para mesa diretora da casa legislativa. “Fui procurado pelo propenso candidato Renato Santos à chapa da presidência da Câmara, que me fez o convite. Hoje, estou na oposição e, em conversa com ele, disse que manteria meus ideais e pensamentos com relação à Administração e à condução do Município”, destacou. Aceito o convite, Vasconcelos será o primeiro secretário na chapa. Pela sua maturidade e formação em Direito, ele acredita que tem toda capacidade de secretariar a Câmara Municipal e as sessões, colaborando com os demais vereadores. “Quero dizer a todo mundo que continuarei com o meu posicionamento, as minhas decisões limpas e claras, defendendo o homem do campo e Brumado. Temos que respeitar as harmonias. Saberei desempenhar essa função nos próximos dois anos”, concluiu. 

Na sessão legislativa que ocorreu na noite de segunda-feira (07) foi apresentado o projeto do exercício financeiro de 2023 para o município de Brumado. O orçamento previsto na proposta é de R$ 329.944.565,52. O projeto apresenta alguns campos em que o Executivo Municipal especifica como serão utilizados os recursos. No entanto, como acontece todos os anos, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) pediu ao Legislativo carta branca para remanejar 100% do orçamento previsto. Ou seja, se aprovada a solicitação do prefeito, o mesmo teria liberdade para utilizar os recursos do município sem interferência do poder legislativo. O projeto que agora entra em tramitação deve voltar à plenária para ser debatido e votado na próxima sessão parlamentar.

Na última quinta-feira (03), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), foi reeleito para um novo mandato no legislativo (veja aqui). No entanto, a Justiça suspendeu a convocação da Mesa Diretora, eleita para o biênio 2023/2024, tendo em vista ação proposta pela vereadora Maria Silvia Barros Neves de Souza (União Brasil), a Lilia. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a requerente relata que ocorreram sucessivas reconduções, sendo pleiteada reeleição para o biênio 2023-2024, pelo vereador Zaqueu Rodrigues, para o exercício de um terceiro mandato consecutivo como Presidente da Casa Legislativa, após cumprido mandato nos biênios 2019-2020 e 2021/2022, o que atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade, bem como contra a regra constante do art. 57, § 4º, da Constituição Federal, a qual entende aplicável, vedando a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente. Diante do exposto, a juíza Adriana Silveira Bastos deferiu a medida cautelar, suspendendo os efeitos da eleição marcada para 03 de novembro de 2022, relativa ao biênio 2023-2024 e determinar a efetivação de novo pleito. Na sentença, a magistrada destacou que reconduções sucessivas e ilimitadas dos dirigentes de Poder aos mesmos cargos abrem campo ao monopólio do acesso aos mandatos legislativos e à patrimonialização do poder governamental, o que compromete a legitimidade do processo eleitoral.

A equipe do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou articulação para formar uma base aliada com pelo menos 312 deputados federais e 51 senadores. Essa base incluiria, além dos partidos que apoiaram o petista no primeiro turno, siglas de centro como União Brasil, PSD, MDB, PSDB, Cidadania e também o PDT. Essa é a fórmula defendida por aliados do petista para tentar enfraquecer as bancadas federais do PL, PP e Republicanos, que apoiaram a reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A construção de uma base sólida será decisiva para que o novo governo aprove reformas estruturais e se contraponha ao bolsonarismo, que deve ganhar força na próxima legislatura. Sozinho, o PT na Câmara dos Deputados tem 68 cadeiras. O PL fez a maior bancada federal, com 99 congressistas para a próxima legislatura. No Senado, a barreira antilulista é composta por ex-integrantes de peso, como o atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-Paraná) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). A disputa pelo comando das Casas Legislativas é prioridade para aliados do novo governo. Na Câmara dos Deputados, o PT avalia se apoia Luciano Bivar, presidente do União Brasil, ainda que integrantes do partido não queiram abrir mão de uma candidatura própria.

Foi inaugurada nesta quinta-feira (03) mais um importante veículo de comunicação de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Trata-se da Rádio Câmara, cujo objetivo é divulgar as ações de interesse público que acontecem no Poder Legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Luís Carlos Dudé (MDB) , disse que a rádio era um sonho antigo da população. “A gente fica muito feliz em poder estar prestando esta justa homenagem à Vitória da Conquista entregando esse importante veículo de comunicação de rádio. Este equipamento tem um papel importante, sobretudo para a questão educativa”, destacou. A programação da rádio inclui a transmissão ao vivo de sessões e audiências públicas. A solenidade contou com a presença do próprio presidente da Câmara Municipal, do juiz eleitoral Wander Cleuber, do Arcebispo Metropolitano Dom Josafá, do secretário municipal de comunicação, Giorlando Lima, da ex-vice-prefeita Irma Lemos e outras lideranças. Na oportunidade, foram homenageados os ex-presidentes do legislativo, Herminio Oliveira, Gilzete Moreira e Luciano Gomes. A rádio funciona na frequência 90,3 FM.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, Zaqueu Rodrigues Da Silva (União Brasil0, foi reeleito nesta quinta-feira (03) para um novo mandato no legislativo. Em chapa única, o parlamentar foi reeleito, por unanimidade, e seguirá no comando da Câmara de Vereadores até 31 de dezembro de 2024. Eponina de Azevedo Gomes (União Brasil) foi eleita vice-presidente, Paulo Sérgio Pereira Costa (PCdoB) 1º secretário e José Antônio de Souza Sobrinho (PSDB), o Toni Aídento, como 2º secretário. Em seu discurso, Zaqueu ressaltou que não medirá esforços para fazer uma grande gestão na Câmara de Guanambi. Rodrigues ainda agradeceu o apoio recebido por todos os colegas vereadores.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quinta-feira (3), com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir adequações no projeto orçamentário do próximo ano. Entre os assuntos estava a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, que, para viabilizar a medida, Alckmin e Castro sugeriram a apresentação de uma PEC de transição para o pagamento do benefício a partir de janeiro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a matéria deve, excepcionalmente, dispensar a União de cumprir o teto de gastos em algumas áreas específicas de despesas. “Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, declarou o relator do Orçamento de 2023. Já Alckmin afirmou que a grande preocupação é garantir o pagamento mensal de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023. O valor de R$ 600 do atual Auxílio Brasil só está garantido até dezembro e, pela proposta orçamentária do presidente atual, Jair Bolsonaro, o valor do benefício cairia para R$ 400 em janeiro. Alckmin disse ainda que não foi discutido nenhum valor na reunião de hoje, e que essa é uma definição que ficará para a próxima semana. “Nós teremos uma reunião na segunda-feira com o presidente Lula para definir os números, e na terça-feira nos encontraremos novamente aqui no Senado”, afirmou o vice. Para fazer negociações que possam tornar o texto mais próximo das promessas feitas em campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), designou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para abrir esse diálogo com os parlamentares. Dias também estava presente na reunião e disse que depende de um entendimento com o Congresso Nacional e destacou haver muita boa vontade. Segundo ele, na terça é preciso já se ter condições para a redação da PEC ao citar que o prazo é curto, pois o Orçamento tem que ser aprovado pelo Congresso até meados de dezembro.

Com a aproximação de eleições internas na Câmara de Vereadores de Brumado, muito se especula sobre os nomes que serão colocados à disposição para votação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), confirmou que vai buscar a reeleição. “Já tinha me colocado à disposição para uma possível reeleição diante do trabalho que nós fazemos na Câmara Municipal. Agora, vamos conversar com cada um e apresentar as nossas propostas. Se for da vontade de Deus vamos permanecer”, afirmou. Meira sinalizou que irá manter a unidade do grupo caso seja eleita.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), agradeceu aos brumadenses pelos votos de confiança depositados em Lula e Jerônimo Rodrigues. Meira disse que não tinha dúvidas da vitória de Jerônimo ao Governo da Bahia, tendo em vista o trabalho feito pelo mesmo enquanto secretário de desenvolvimento rural e sustentável. “Ele fez muito pelo rural, foi o melhor secretário que a Bahia já teve. Jerônimo tem história. Pra nós, foi motivo de muita alegria. Nós, brumadenses, temos muito a ganhar com a vitória de Jerônimo”, destacou. Com a eleição de Lula, a presidente acredita que ambos falarão a mesma língua para melhorar a qualidade de vida do povo. “O Brasil vai sair do mapa da fome. Município, estado e país não vão medir esforços para estarmos unidos. Vamos trabalhar por Brumado”, acrescentou.

O vice-prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tomou posse como prefeito da cidade de Ibiassucê, a 79 km de Brumado, em decorrência do falecimento de Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), ocorrido em 22 de outubro (veja aqui). A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores, sendo conduzida pelo presidente da casa, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho. Emanuel vai exercer a função até o dia 31 de dezembro de 2024. Na oportunidade, a caminhada do saudoso prefeito Adauto Prates e a sua grande importância para o povo de Ibiassucê foram lembradas com muita emoção pelos presentes.

O deputado João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, esteve na cidade de Guanambi, na terça-feira (25), recepcionando o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Questionado pelo site Achei Sudoeste se ainda pretende voltar a Brumado para fazer denúncias contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o parlamentar disse que sim, pois a luta continua. Bacelar ainda acusou o gestor de trabalhar contra o crescimento de Brumado. “Brumado precisa voltar a acelerar, precisa organizar as oposições ao prefeito e eu quero me inserir nessas oposições. O prefeito é descompromissado com a cidade e é uma pessoa que muda de quadrante igual biruta muda de posição no aeroporto. Eduardo é um oportunista da política”, disparou. O deputado garantiu que estará no lado oposto do gestor nas próximas eleições municipais. “Vou estar no lado oposto a ele nas eleições municipais mostrando que Brumado quer mudar”, enfatizou. O parlamentar teve o uso da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores negado por três vezes pela presidência da casa. “Peço que a presidente da casa tenha sensibilidade política e conceda ao deputado João Carlos Bacelar o uso da tribuna, senão vou chegar um dia desses lá sem avisar”, completou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão do pleno desta quinta-feira (20), acataram parcialmente denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Sgares (PT). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de supostas irregularidades no processo de alienação de veículo de propriedade do Poder Legislativo. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 2 mil. Descreve o denunciante, que o então gestor da Câmara Municipal realizou a substituição de veículo por outro, sem qualquer procedimento licitatório, além de promover o gasto no valor de R$ 7 mil. Adiciona que, apesar de publicado no Diário Oficial do Município o “Aviso de Edital de Compra com Opção de Pagamento Parcial Através de Bem Usado”, ao analisar as prestações de contas mensais dos meses de março e abril de 2018, não identificou qualquer processo licitatório com esse objeto. Ao analisar os documentos encaminhados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita concluiu pela inexistência de irregularidade atinente a ausência de realização de licitação, vez que há nos autos a comprovação da publicação do aviso de licitação. Pontuou, ainda, que não há impedimento para a utilização de veículo usado como parte do pagamento, desde que sejam devidamente observadas às exigências legais previstas na Lei n° 8.666/93. No entanto, o gestor não comprovou a vantajosidade e economicidade da contratação pretendida. Além disso, o procedimento administrativo não foi anexado às prestações de contas da Câmara de Rio do Antônio, o que demonstra, portanto, que não foi colocado em disponibilidade pública para consulta. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, emitiu parecer opinando pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia movida contra o vereador, e à época, presidente da Câmara de Vereadores de Dom Basílio, Zilmar Coelho Chaves (PL). A representação, referente ao exercício de 2018, acusa o gestor de irregularidades na concessão e pagamento de diárias. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$1 mil e determinou o ressarcimento de igual valor aos cofres municipais, com recursos pessoais do denunciado, que corresponde ao valor pago – a título de diária – sem justificativa. O relator acolheu na íntegra a posição do Ministério Público de Contas, que pontuou como irregularidades a falta de fundamentação para a concessão de diárias e o repasse do valor de R$1 mil sem a devida comprovação de empenho. Para o conselheiro Fernando Vita, o gestor empregou como justificativa um conceito jurídico abstrato – “interesse deste Município” –, não apontando a sua real necessidade. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, emitiu parecer indicando o conhecimento parcial da denúncia, e sua procedência, com devida aplicação de multa, além da condenação em ressarcir o erário municipal, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Cayres, recomendou ao prefeito Nilo Coelho (UB) e ao secretário de saúde de Guanambi, a 141 km de Brumado, que estabeleçam um cronograma para a implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento de pessoas com deficiência física e auditiva. A previsão está na Lei Municipal 1.325/2020, que criou o programa de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva no município. A recomendação deu um prazo de 30 dias para que o Município estabeleça o cronograma e de 20 dias para que notifique o MP acerca das providências adotadas. Foi recomendado ainda que seja cumprida a previsão legal de disponibilizar, em cada centro, as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação. Cada unidade deverá dispor de equipe médica especializada, com médicos especialistas em clínica geral, neurologia e neuropediatria, além de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia.

Os deputados aprovaram, na tarde desta terça-feira (18), por 295 votos a 120, um requerimento de urgência o projeto de lei, de autoria do atual líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que criminaliza institutos de pesquisa em caso de erros. De acordo com o Bahia Notícias, parcerido do Achei Sudoeste, para acelerar a tramitação do projeto, o projeto de Ricardo Barros foi apensado a uma outra proposta, o PL 96/11, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos de pesquisa e altera o conceito de pesquisa fraudulenta. O texto já estava parado na Câmara há 10 anos. A esse texto de Bueno foram apensados outras 10 propostas que tratam do mesmo assunto para que elas possam tramitar em conjunto no Congresso Nacional. Com a aprovação da urgência, os deputados não precisam cumprir os prazos regimentais para analisar a proposta, como a tramitação nas comissões e já pode ter o mérito analisado diretamente pelos deputados. De acordo com Lira, o conteúdo do texto ainda será construído e não necessariamente será o apresentado originalmente. Além disso, ele também se comprometeu que, no texto efetivamente votado, não haverá punições aos institutos de pesquisa, como previsto no texto apresentado por Barros. “Não existe a possibilidade de ter um texto que trata de punição de pesquisa, não podemos é não ter um posicionamento para que essa Casa não discuta um regramento dessas pesquisas”, destacou. O presidente da Casa disse que não há um texto definido e que o projeto será discutido entre os líderes. "Depois do texto resolvido ele vem ao plenário quando tiver com o mínimo acordado possível”, afirmou Lira. Ele disse ainda que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto.

Na noite desta segunda-feira (17), representando a comunidade do Bairro São Félix, os desportistas Sandro Muniz e Osmar Santana Júnior usaram a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar do Município mais investimentos na construção de áreas para prática de esportes. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que, desde 2015, a praça esportiva da localidade foi interditada para realização de uma reforma. Somente depois de 8 anos, um representante do Executivo esteve no local devolvendo o equipamento à comunidade. “A periferia está carente de uma praça esportiva”, cobrou. Os desportistas ainda relataram que os moradores não possuem um campo adequado para prática de futebol, visto que o que havia na comunidade foi anexado à Escola Municipal Idalina Lobo. Segundo Muniz, o campo foi palco de diversos campeonatos ao longo de 20 anos. “Estamos sem área de esporte para nos divertir. Perdemos o campo. Agora, o campo é da escola”, lamentou.