A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 51,3 kg de drogas, nesta segunda-feira (03), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, no oeste da Bahia. Até o momento, ninguém foi preso. De acordo com a 38ª CIPM, a apreensão de 61 tabletes de substância análoga à maconha, pesando 47kg e 54 pacotes de substância análoga a cocaína, pesando 4,3 kg aconteceu durante rondas ostensivas no bairro Vila Maia. Ainda de acordo com a PM, durante a ação foram encontradas 103 munições intactas calibre 9mm, duas motocicletas, 4 balanças de precisão e um celular. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) avistou um indivíduo em atitude suspeita carregando uma sacola. O mesmo, quando percebeu a presença da PM abandonou a sacola e empreendeu fuga. Ao verificar a sacola abandonada foi encontrada uma certa quantidade de drogas e ao fazer buscas no local a guarnição localizou dentro de um tambor uma grande quantidade de drogas, munições, balança de precisão e outros objetos. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

O forrozeiro Alcymar Monteiro, 70 anos, passou mal após se apresentar no festa de São Pedro na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na madrugada deste domingo (2). Conforme informou a equipe do artista através das redes sociais, ele passa bem, mas dois shows que seriam realizadas nas cidades baianas de Curaçá e Riachão do Jacuípe, foram canceladas. O artista foi encaminhado Hospital Carmela Dutra e aguarda um avião particular que o levará para Recife.

Dois homens que, segundo o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), são comparsas de Leonardo da Silva Vieira, o Carioca, morto na noite desta quinta-feira (29), após troca de tiros com a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) no Bairro das Flores, em Brumado (veja aqui), foram presos em um ônibus interestadual na BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, na região sudoeste da Bahia. A dupla seguia em direção ao município de Caetité. De acordo com o 24º BPM, um dos indivíduos possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Criminal de Brumado, a pedido da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), por envolvimento em crimes de homicídio, extorsão e sequestro na capital do minério e na região de Guanambi. Ele também é suspeito de participar do sequestro e morte de Alessandro Borges de Oliveira, 37 anos, o Léo Perninha (veja aqui). O segundo detido está sendo investigado por crimes ligados ao tráfico de drogas nas cidades de Caetité, Guanambi e Bom Jesus da Lapa. A dupla foi apresentada na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

O Coronel Arthur Mascarenhas já assumiu o Comando Regional do Meio Oeste na Bahia, com sede no município de Bom Jesus da Lapa. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas disse que a criação dos comandos regionais foi um divisor de águas para a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). “De maneira estratégica eles buscam fomentar a aproximação dos novos comandos com as comunidades”, pontuou. O comandante informou que já iniciou a seleção dos policiais que vão atuar no Comando do Meio Oeste, bem como solicitou ao comando geral a viabilização de viaturas blindadas para a Rondesp. O pleito deverá ser atendido em agosto. “Espero contribuir com a região do meio oeste, que possui, no total, 41 municípios. Esperamos fazer um trabalho de excelência. Estamos começando do zero, focados na estruturação e aplicação do policiamento efetivamente na área”, destacou. O Coronel adiantou que também trabalhará na criação de uma barra de proteção entre a Bahia e outros estados, bem como em suprir as unidades locais com relação às suas carências.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir força-tarefa para atuar na 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais e na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Bom Jesus da Lapa, para adoção de providências ligadas ao saneamento, julgamento, realização de audiências, sessões de júri e cumprimento de atos cartorários.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com o ato normativo publicado nesta terça-feira (27), a decisão foi tomada após a verificação, em inspeções e visitas regimentais, de significativa quantidade de processos paralisados há mais de 100 dias, vinculados aos acervos das duas varas. A força-tarefa será composta por dois grupos: trabalho estratégico e trabalho operacional. Durante o período das atividades, ficam suspensas as férias e licenças-prêmio dos magistrados e servidores integrantes dos grupos de trabalho. Ao grupo estratégico caberá definir as diretrizes e fluxos de trabalho, realizar estudo do acervo das unidades e monitorar o desenvolvimento das atividades. Este grupo deverá se reunir, ao menos, a cada 15 dias na sede do TJ-BA para avaliação dos processos e resultados obtidos ao longo da força-tarefa, em conjunto com a equipe da Corregedoria-Geral. Já o grupo operacional será responsável por despachar, decidir ou sentenciar os processos nas duas varas, observada a existência de prioridade legal, eventuais situações de urgência e as metas e diretrizes estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); designar e realizar as audiências de conciliação, instrução e julgamento e sessões do júri; efetivar o cumprimento dos atos cartorários determinados; realizar os atos de comunicação processual e constrição de bens; elaborar e aperfeiçoar os modelos de documentos a serem utilizados, visando sua padronização no âmbito institucional; e executar outras atribuições sugeridas pelo grupo estratégico e que sejam imprescindíveis à efetivação dos resultados esperados. Segundo o TJ-BA, o grupo operacional tem como objetivos: zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; zerar a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do CNJ; incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda – IAD e reduzir a taxa de congestionamento processual; na unidade criminal, revisar todos os processos com réu preso, garantindo o seu regular andamento. Neste caso, as reuniões deverão ocorrer duas vezes por mês.

Um traficante de drogas foi preso na tarde deste sábado (24) na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia, durante a Operação São João em Paz, deflagrada pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A operação coordenada pelo delegado Marcos Aurélio Porto e por investigadores da Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa visava inibir ação de indivíduos envolvidos em facções criminosas durante os festejos juninos na cidade de Paratinga. Segundo informou a 24ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça Criminal de Bom Jesus da Lapa foi cumprido. Um homem de 34 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso com dez munições calibre .38 intactas e documento falso, que foi apresentado pelo flagranteado na ocasião da prisão. De acordo com a Polícia Civil, o indivíduo tem exponencial atuação no tráfico de drogas, agindo nos municípios de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia e em Guanambi, no sudoeste.  “Seu modus operandi consistia além da mercancia do material entorpecente, em realizar o domínio do território pelo imperativo do medo aos rivais e comunidade, visto que tinha como costume exibir armas de fogo, efetuar disparos em vias públicas e tentar contra a vida dos seus rivais e devedores”, disse a Polícia Civil. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Paratinga.

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, e que determinou ao atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), a suspensão imediata do pagamento do abono especial instituído por meio da Lei Municipal nº 642/2019. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência – com pedido de cautelar – foi formulado pela 25ª Inspetora Regional do TCM, que questionou a legalidade da criação e do pagamento de abono especial aos servidores do município, com recursos do Fundeb, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a realização de novos gastos públicos durante o período da pandemia da Covid-19. A inspetoria também indicou a possível ocorrência de desvio de finalidade no pagamento do referido abono, uma vez que, nos restos a pagar inscritos no exercício de 2021, foram provisionados pagamentos para profissionais que não se enquadram no conceito de profissionais da educação básica. Segundo o inspetor regional, o pagamento tido como ilegal foi apurado no montante de R$19.151.764,67, com potencial de agravar o dano em 2023 e competências seguintes, “visto que os pagamentos identificados demonstram-se habituais e corriqueiros, desde o exercício de 2019 até findo o de 2021”. Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, neste momento de cognição sumária, é verificada a existência dos elementos necessários para concessão do pedido cautelar promovido pela 25ª Inspetora Regional, vez que encontram-se presentes a justificada urgência, o fundado receio de grave lesão ao erário e o risco de ineficácia da decisão de mérito. No entanto, é facultada ao gestor a adoção de providências para adequação da lei municipal questionada com a nova Lei do Fundeb. Cabe recurso da decisão.

Nesta segunda-feira (12), uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação de uma movimentação estranha em frente a uma residência na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem próximos a casa, os policiais avistaram um homem com uma sacola na mão. Este, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga e adentrou na mesma abandonando o saco e evadindo-se pelos fundos. Na sacola foram apreendidos 3,980 Kg de substância análoga à maconha, 959 g de substância análoga ao crack, 1,123 Kg de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão e cinco rolos de papel filme. Todo o material foi apresentado na sede da coordenadoria da Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa.

Recentemente promovido para o Comando Regional do Meio Oeste, localizado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, o Coronel Arthur Mascarenhas está articulando a criação das Rondas Especiais (Rondesp) na região. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas disse que, no momento, está sendo feita a seleção de pessoal para atuação na especializada. Depois dessa etapa, segundo adiantou, será feito o curso de nivelamento desses novos policiais que irão integrar a Rondesp no Meio Oeste. Esta será sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa. Em princípio, o efetivo da companhia gira em torno de 64 a 70 policiais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram, na sessão desta quarta-feira (24), medida cautelar deferida contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto previa a aquisição de material de papelaria – didático e pedagógico, no valor estimado de R$ 793.187,00. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia formulada pela representante da empresa “GFS Papelaria LTDA”, Girlene Fideles de Souza, primeira colocada no certame, mas que foi desclassificada, sob alegação de falha em dois itens incluídos na proposta de preço apresentada, supostamente incompatíveis com o Termo de Referência do processo. Argumentou a empresa prejudicada que os itens impugnados na sua proposta de preço estavam alinhados ao edital publicado no site da prefeitura e que “existe a possibilidade de terem sido publicados editais diferentes para o mesmo certame”. Após a defesa do gestor informar sobre o cancelamento do contrato relativo ao pregão, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, considerou que não foi possível atestar que “o pregão eletrônico 010/2023 foi mesmo anulado”. Observou, ainda, que seria “possível o prosseguimento da licitação, que poderia indevidamente ser retomada pelo município”. Por essa razão, seguindo o regimento interno do TCM, o conselheiro opinou pela ratificação imediata da medida. Cabe recurso da decisão.

A família do cantor Moraes Moreira proibiu a prefeitura de Ituaçu, a 98 km de Brumado, de fazer uma homenagem ao artista durante o Arraiá do Brejo Grande, tradicional São João da cidade. Segundo a família, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) estaria tirando proveito econômico da situação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor informou, em vídeo publicado nas redes sociais, que foi notificado a respeito da decisão da família e a homenagem não será mais realizada. Brito negou que o município estaria querendo tirar alguma vantagem da situação. “Em momento algum, o município de Ituaçu está querendo tirar proveito econômico dessa situação. Todos os anos, ornamentamos a praça para os ituaçuenses. É uma questão cultural do município. Passamos meses planejando, vamos ter que mudar tudo, mas buscando sempre a beleza pra vocês”, disse. No vídeo, o prefeito reconheceu que os direitos autorais pertencem aos herdeiros e ainda agradeceu aos familiares de Moraes que estiveram lado a lado com a administração, felizes com a homenagem. Por fim, esclareceu que o São João de Ituaçu não foi cancelado, apenas a homenagem a Moraes Moreira a pedido da própria família.

O Odontomóvel, do Governo do Estado, está de roteiro novo. As unidades móveis do Saúde Mais Perto nas Escolas, programa desenvolvido em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, começaram o atendimento odontológico para estudantes e educadores da rede estadual de ensino. A iniciativa, que já atendeu mais de 30 mil alunos na capital e no interior desde fevereiro deste ano, deverá beneficiar cerca de 27 mil novos estudantes neste mês de maio. Desde o início do ano, o Programa Saúde Bucal Itinerante nas Escolas já passou por Salvador e por cidades do interior, levando uma equipe de profissionais composta por dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, que realizam um atendimento odontológico de qualidade aos estudantes. A equipe realiza avaliações e tratamentos dentários, como limpeza, extração, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor, e exame radiológico. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o mês de maio, a programação do Odontomóvel em Iramia, é de 22 a 24/05 no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães; em Contendas do Sincorá, no Colégio Estadual Doutor Luiz Edson de Gouveia, de 25 a 27/5; em Tanhaçu, no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, de 29/5 a 3/6.; e, em Bom Jesus da Lapa, no Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, de 29/5 a 19/6.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Um homem acabou se dando mal ao tentar registrar um boletim de ocorrência na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), neste sábado (13), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O suspeito, identificado como Luiz Eduardo Souza da Silva, foi preso, durante a sua tentativa de registrar a ocorrência, por conta de um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável. O crime aconteceu em Goiânia, no dia 21 de setembro de 2018. O mandado havia sido expedido pela 11ª Vara Criminal. Luiz está detido à disposição da justiça. A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa não informou sobre a ocorrência que Silva pretendia registrar.

Nesta quinta-feira (11), um advogado de 32 anos foi morto a tiros dentro de um veículo Toyota Corolla, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Sidney Joarley Souza Silva, natural de Santa Maria da Vitória, dirigia o carro quando foi cercado por outro veículo, ainda não identificado, no Setor H do Projeto Formoso, n BR-349. Em seguida, foi atingido por diversos disparos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os suspeitos fugiram imediatamente após o crime. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) colheram vestígios na cena e, depois, removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e identificar os autores e motivação do crime.

Nesta terça-feira (09), a Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e notebooks que teriam sido utilizados na prática de crimes, como calunia e injúria, através da divulgação de fake news na cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os suspeitos são: a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar as Fake News. O delegado da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Jackson Trindade, esclareceu que a investigação foi iniciada desde o ano passado em Ibipitanga, tendo o trabalho da Polícia Civil detectado elementos que apontaram para os suspeitos. As diligências na residência da secretária apreenderam quatro aparelhos celulares e dois notebooks, os quais serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os crimes tinham cunho político e as publicações viés discriminatório e discurso de ódio, voltadas para os integrantes da atual gestão municipal. Os mandados foram autorizados pela justiça criminal de Macaúbas.

Uma operação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na noite da última quinta-feira (04), por volta das 22h50, 70 munições de diversos calibres, na BA-142, no Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as munições foram encontradas dentro de um ônibus interestadual que fazia a linha Bom Jesus da Lapa/Salvador. Ao verificar o compartimento de bagagens, a guarnição percebeu uma embalagem suspeita onde não se especificava conteúdo do volume. Na presença do motorista do veículo, foi feita abertura da citada embalagem, onde comprovou se tratar de munições de vários calibres, inclusive de uso restrito e controlado. Por ser encomenda sem proprietário presente, o motorista do ônibus foi arrolado como testemunha. A PRE encontrou 10 munições Ogival calibre .9 mm; 30 munições Ogival calibre.380; 10 munições Gold Hex calibre.38; 10 munições Gold Hex calibre.380 e 10 munições Expansivo Ponta Oca calibre .38. Todo o material ilícito foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público. Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o gestor tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público. De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do Município. Ele explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do Município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou. Em uma das ações, o MP solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes Dias nas penas previstas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, que recai em pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior quatro anos. “Os servidores temporários de Bom Jesus da Lapa, em verdade, desempenham funções rotineiras, sem ligação com eventual necessidade imprevista e extraordinária, portanto, sem adequação aos ditames das normas que regem o contrato temporário na administração pública”, afirmou.

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (26), a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. As informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato, na região oeste da Bahia. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Uma mulher foi morta a facadas na madrugada desta segunda-feira (17), na cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é ex-companheiro da vítima e está foragido. A vítima foi identificada como Lucidalva Silva Santos, de 43 anos. Conforme a polícia, um homem, primo do ex-companheiro da mulher, foi preso suspeito de participar do feminicídio. De acordo com a polícia, a vítima estava em uma motocicleta com o atual companheiro, quando os dois foram atingidos por pauladas. Em seguida, a mulher foi golpeada com uma faca pelo homem, que não aceitava o novo relacionamento dela. Ao fugir, conforme a polícia, os suspeitos de cometerem o crime caíram de uma moto. Um suspeito conseguiu fugir e o outro, primo do ex-companheiro de Lucidalva, ficou ferido e foi socorrido para um hospital, onde está custodiado. O atual namorado da vítima também foi socorrido e levado para a unidade de saúde após ser atingido pela paulada. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Os nomes dos homens não foram divulgados. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Um homem, que não teve sua identidade revelada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi flagrado bebendo e fazendo exibição de duas pistolas 9mm em um bar, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na noite de sábado (25), por volta das 21h. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, além das armas, onze munições calibre 9mm foram apreendidas no local. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) flagrou o indivíduo com material após denúncias anônimas. Durante a abordagem, a Polícia Militar ainda encontrou uma pequena porção de substância análoga à maconha. Diante disso, foi dada a voz de prisão e o homem foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Quase 12 toneladas de carvão ilegal foram apreendidas em uma empresa, na segunda-feira (20), localizada no KM 32 da BA -160, em Paratinga, no oeste da Bahia, por policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA). Segundo o major George Porto Vieira, comandante da unidade, os policiais faziam rondas na região, quando perceberam dois homens carregando sacos para um caminhão. Na abordagem, o proprietário da empresa, que comercializava carvão vegetal, não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF). 10,5 toneladas já estavam ensacadas e pouco mais de uma tonelada pronta para embalar. Durante a ação foram apreendidos ainda dois caminhões para transporte de carga, modelos Ford Cargo e Mercedes Benz 740, maquinário para costura das embalagens e uma balança de precisão.  O dono do local e parte do material apreendido foram encaminhados para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. A CIPPA reforça que a venda de carvão ilegal é crime e aquele que compra também pode ser penalizado. O carvão ilegal é furto de desmatamento. Ao comprar é necessário solicitar a Nota fiscal e o DOF.

O município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, conta agora com o SGE Bravo, considerado o melhor sistema de Gestão Educacional da Bahia. Com a implantação do sistema, o município terá à disposição diversas ferramentas para informatizar a rede municipal de educação. A gestão administrativa conta com matrículas on-line, histórico do aluno, fichas individuais, atestados, declarações, relatórios, cadernetas, migração ao educacenso e muito mais. A caderneta eletrônica possibilitará ao professor facilidade no preenchimento do instrumento, tendo a inserção das notas, dos registros de aulas com o referencial curricular do município, pareceres descritivos, frequência dos alunos e fichas de habilidades. Bom Jesus da Lapa continua avançando e o SGE Bravo! proporcionando o melhor da tecnologia e informatização.

Dois corpos com marcas de tiros foram encontrados em uma casa em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, com os corpos foram achadas uma submetralhadora e algumas drogas. O caso aconteceu no sábado (18) e até este domingo (19) ninguém foi preso. Conforme foi informado pela polícia, os agentes foram até o local após serem acionados pelos moradores do bairro Primavera ll. Eles relataram terem ouvido barulho de tiros. Na casa, a PM encontrou o corpo de um homem e de uma mulher, que não tiveram as identidades divulgadas. Além da arma de fogo, munições, dois coletes balísticos, 3,3 kg de maconha e uma balança foram apreendidos. Segundo o comandante da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Pedro Paulo de Araújo Fiuza, a suspeita é que os homicídios foram resultado da disputa pelo tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso.