O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. Agora, o texto, que é tido como uma das prioridades para a gestão petista neste primeiro semestre, vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito especial estará em favor do Ministério da Saúde, que repassará o montante a estados e municípios. O pagamento será incluído como nova programação no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. Essa medida foi necessária, porque os recursos não estavam previstos na lei orçamentária vigente. O piso salarial da enfermagem esteve em discussão no Congresso nos últimos meses, mas, por resistências de setores envolvidos e divergências de entendimento que poderiam levar a uma insegurança jurídica, o caso parou até no Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi colocado em prática. O piso havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado, mas foi suspenso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sob o argumento de que não haveria recursos previstos para o pagamento. A intenção do governo Lula é garantir a aplicação do piso salarial de forma permanente, ao menos na rede pública. O projeto sobre o tema prevê incluir o pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira no âmbito do Fundo Nacional de Saúde. O Parlamento já havia fixado o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). As origens do financiamento por parte da União são o superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A intenção com o projeto é também estabelecer a origem do financiamento para o pagamento do piso de forma definitiva. Na sessão desta quarta-feira, entretanto, o Congresso vetou o reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também foram mantidos outros 7 vetos.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu recurso interposto por uma paciente contra o Município de Brumado e o governo estadual para o fornecimento de medicamento de uso contínuo para a menopausa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão suspende determinação proferida anteriormente pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Brumado, que indeferiu o pedido da mulher. A paciente, de 25 anos, foi diagnosticada com menopausa precoce e falência ovariana prematura. Na ação, ela pediu que o Município de Brumado forneça mensalmente os medicamentos natifa pro (estradiol 1mg neta 0,5mg) e stele gel (estriol), conforme prescrição médica. Na decisão de 17 de abril, o relator da ação, o desembargador Marcelo Silva Britto Relator, estabelece que o Município deverá ofertar os remédios no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, até o limite de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento. Como constam nos autos do processo, a reposição hormonal com as medicações deverá ser feita pela paciente até que ela complete 45 anos - idade média da menopausa fisiológica -, para evitar complicações precoces de menopausa, como osteoporose, fraturas patológicas, doenças cardiovasculares e demências.

Há mais de vinte dias, um idoso de 65 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, aguardando uma cirurgia no fêmur. Filho do paciente, Guilherme Carneiro contou ao site Achei Sudoeste que o idoso sofreu uma queda em casa no dia 4 de abril, dando entrada no hospital no 5 de madrugada com uma fratura no fêmur. Desde então, conforme relatou, o pai está aguardando a liberação de uma vaga na UTI para realização da cirurgia. “Um dia ele fica na fila de regulação, no outro dia sai e, nesse meio tempo, já fazem vinte dias”, lamentou. Ele alega que o Município e o Estado jogam a responsabilidade um para o outro sem que qualquer providência seja tomada. “Um empurra para o outro. Estamos perdidos e de mãos atadas”, completou. Carneiro disse que o pai tem reclamado de dores, visto que o osso está forçando a pele, e, por conta da idade e de comorbidades preexistentes, ele pode ter a sua vida colocada em risco. A família já entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de solucionar a questão.

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra a Covid-19 com a dose de reforço bivalente a toda a população com 18 anos de idade ou mais. Para receber esse imunizante, a pessoa precisa ter tomado pelo menos duas doses da vacina contra o coronavírus de qualquer laboratório. A última delas tem que ter sido há, no mínimo, quatro meses. A medida pode beneficiar cerca de 97 milhões de brasileiros. As secretarias de Saúde de estados e municípios é que vão planejar os calendários de vacinação.

Um acidente foi registrado na última sexta-feira (21) envolvendo uma ambulância da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na BA-148, trecho da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O veículo oficial cedido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), modelo Renault Master, acabou caindo no Rio São João. A ambulância estava submersa e foi retirada do local no último sábado (22) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo sofreu ferimentos.

Nos dias 12,13 e 14 de maio, acontecerá a primeira edição do Congresso de Cirurgia e Trauma do Sudoeste da Bahia, promovido pela comunidade acadêmica de medicina de Guanambi, a 141 km de Brumado. O evento, que reunirá diversos palestrantes especialistas da região, visa consolidar Guanambi como um polo acadêmico-científico. No cronograma está previsto coquetel de abertura, palestras com enfoque em cirurgia e trauma, apresentação de trabalhos científicos, estações práticas e simulação realística promovida pelo Núcleo de Educação Permanente do Samu/Guanambi. O congresso será realizado nas Faculdades Integradas Padrão (FIP-GBI), que fica na Avenida Governador Waldir Pires, 215. As inscrições já estão abertas: tanto para os participantes do congresso como para a apresentação de trabalhos científicos e pôsteres.

Na Bahia, os municípios de Condeúba, Érico Cardoso, Dom Basílio, Macaúbas e Paramirim, localizados na região sudoeste, estão enfrentando uma epidemia de dengue. Desde o mês de março, houve um boom de casos nas cidades. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de 1º de janeiro a 11 de abril, foram registrados 14.561 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, o número de pacientes com possível diagnóstico do vírus ficou em 13.381, o que representa um aumento de 8,8%. A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades. O epidemiologista Eduardo Netto explicou que a epidemia é diferente de um surto, normalmente utilizado para classificar crescimento mais localizado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta segunda-feira (1)7, ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), e à secretária municipal de Saúde, Maria Rosânia Rabelo, que adotem todas as providências cabíveis para garantir a continuidade da execução de serviços de assistência à saúde da população, que foi prejudicada com o fechamento do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor. Segundo orienta o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, o Município deve garantir, sobretudo, os serviços de urgência, emergência e sua retaguarda, nos moldes anteriormente contratados com a Fundação José Silveira, entidade que estava responsável pela prestação dos serviços. A recomendação do MP é para que sejam adotadas providências inclusive através dos mecanismos legais disponíveis, como requisição de bens e serviços, intervenção, ações judiciais, ou mesmo da prestação direta dos serviços de saúde interrompidos em razão do fechamento do pronto socorro do hospital e/ou através de contratação da rede complementar privada ou filantrópica. No documento, o promotor de Justiça explica que, com o fechamento, a população passou a contar apenas com o atendimento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que não tem condições estruturais para acolher toda a demanda antes atendida pelo Cristo Redentor, tido como unidade de grande porte para os padrões locais. Para elaboração do documento, Gean Carlos Leão considerou diversos fatores, como o fato de que “os munícipes, especialmente os mais pobres, ficarão bastante prejudicados com o fechamento abrupto do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor, único a receber as demandas de emergência da população de Itapetinga, situação que exige uma resposta célere da Administração Municipal, a quem cabe a gestão da saúde de baixa e média complexidade, inclusive com a implementação de medidas para o estabelecimento urgente dos serviços”. Ele lembra que realizou reunião com representantes do Município, da Fundação José Silveira e do Hospital Cristo Redentor para debater a situação e resolver os impasses acerca das condições de um novo contrato, já que o atual iria expirar em março e a população não poderia ficar desassistida, mas não houve acordo.

Com o aumento do número de casos de síndromes respiratórias em Brumado, a procura pela vacina bivalente contra a Covid-19, o novo coronavírus, cresceu nos pontos de saúde da cidade. Na Unidade Básica de Saúde Newton Alves de Castro, no Bairro das Flores, a demanda é grande. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira coordenadora da UBS, Adriana Áurea, disse que o público alvo desta etapa é composto por: idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades a partir de 12 anos. Áurea orientou que as pessoas devem ter, ao menos, duas doses anteriores para poderem se imunizar nessa etapa. Além disso, o intervalo para que se tome a vacina bivalente é de quatro meses da última dose. “A vacina bivalente apresenta uma proteção ampliada”, salientou.  

Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a Covid-19 já foram aplicadas no Brasil, informou neste sábado (15) o Ministério da Saúde. Os imunizantes são usados como reforço em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idoso a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas. A imunização bivalente é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a Covid-19 ou quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. Quem ainda tem doses em atraso, pode se vacinar contra a covid-19 nas unidades básicas de saúde.

O Abril Marrom é uma campanha dedicada ao tema da cegueira. A iniciativa é fundamental, já que a maioria dos casos de cegueira é tratável quando diagnosticada precocemente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 60% a 80% dos casos de cegueira são evitáveis. Em Brumado, o médico oftalmologista Marlúcio Abreu Filho destacou que a prevenção é a melhor maneira de evitar a doença. Ao site Achei Sudoeste, Filho explicou que a ideia do Abril Marrom é chamar a atenção da população para a importância de visitar o oftalmologista regularmente e fazer os exames de rotina. O médico também chamou a atenção para o fato de o uso exacerbado das telas impactar negativamente na visão das pessoas, a exemplo do aumento de casos de miopia especialmente em crianças. “Devemos sempre fazer nossos exames periodicamente, anualmente, para verificar tudo. Na consulta com o profissional especializado medimos a pressão, olhamos a córnea e verificamos se está tudo direitinho”, afirmou.

O deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, doou um terreno para construção de um hospital para tratamento de crianças com câncer em Guanambi, a 141 km de Brumado. No imóvel anteriormente funcionava o Hospital Eremita Cardoso, que foi desativado. Segundo populares, o local estava atraindo usuários de drogas e causando insegurança na comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que decidiu doar o prédio para o Governo do Estado construir uma unidade do Hospital Martagão Gesteira, especializado no tratamento de crianças com câncer. O deputado contou que, após um encontro com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ficou sensibilizado com a dificuldade de atendimento da demanda na unidade do Martagão Gesteira em Salvador. “Pessoas saem daqui e viajam cerca de 500 km em busca de atendimento no Martagão, que tem um trabalho magnífico, muito bonito. Fiquei sensibilizado e estamos disponibilizando [o prédio]. Agora, vamos buscar os parceiros para darmos esse presente para toda região”, afirmou. O objetivo, conforme pontuou, é ajudar os menos favorecidos e construir uma unidade de referência no segmento. “Essa causa é de todos nós. Quando a gente quer ajudar as pessoas as coisas acontecem”, enfatizou. Caso se concretize, o projeto será uma grande conquista para saúde pública na região.

A Bahia registrou mais de 1,7 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) no primeiro trimestre de 2023, conforme foi informado pelo Ministério da Saúde. Os dados divulgados pela pasta incluem os dados da Covid-19 e demostram crescimento de 123% dos casos entre janeiro e março. Em janeiro foram 390 notificações, já em março as notificações saltaram para 870 - um aumento de 480 casos. Em 2022, os casos de Covid-19 representaram mais de 50% das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave na Bahia. Esse ano, os números mostram que as notificações por Influenza e outros vírus respiratórios somam mais de 86% dos casos. No estado, 112 mortes foram registradas no primeiro trimestre de 2023 por causa das síndromes. Em 41 casos (36,61%), as pessoas foram diagnosticadas com Covid-19, enquanto os outros 71 tiveram diagnóstico de influenza ou outros vírus respiratórios que não foram especificados.