O superintendente da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia (SPU), Otávio Alexandre Freire, esteve na cidade de Brumado para a regularização fundiária de terras na Fazenda Santa Inês. Em um evento realizado no último sábado (18), Freire esteve na cidade ao lado do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, do pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e diversas lideranças. O problema de regularização e titularidade de terras na localidade é antigo e chegou a um ponto bastante grave. Ao site Achei Sudoeste, Freire relatou que, ao invés de retirar as pessoas das terras, o objetivo é fazer o processo de regularização para manter todos com os títulos de legitimação fundiária. Além da titulação, o superintendente destacou que a ideia é inserir toda comunidade dentro de um projeto de desenvolvimento da área. “Vamos tentar buscar a melhor forma possível de não só dá a titulação, mas tentar envolver todos dentro de um projeto de desenvolvimento para toda área da Fazenda Santa Inês. A ideia é que a cidade tenha retorno para o seu desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.
Com a justificativa de queda de receita, a prefeitura de Brumado suspendeu temporariamente a construção dos sepulcros de família no Cemitério Jardim Santa Inês em Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que, com a medida, a empresa prestadora de serviços que coordena o local se viu a obrigada a demitir 17 operários que trabalhavam nas obras. Até segunda ordem, os quatro coveiros que foram conservados realizam os sepultamentos e trabalham na execução de algumas obras de pavimentação de vias dentro do cemitério. “Houve uma desaceleração das obras e paramos a construção das carneiras de família, mas acreditamos que logo tudo vai se normalizar, é só uma crise passageira”, disse um dos operários.
Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça. As informações são do G1. De acordo com a Superintendência do Trabalho, apesar das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias. O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente. O empregador estava na fazenda no momento da operação e recebeu um termo de ajuste de condutas. Além disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias no valor de R$ 50 mil. A Superintendência do Trabalho informou também que o grupo não tinha podia ir à cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos salários. No entanto, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos. Os trabalhadores alegaram ainda que a alimentação era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintendência do Trabalho diz que a situação se constitui servidão por dívida, e é um dos indicadores de trabalho escravo, além das condições degradantes dos alojamentos sem condição de dignidade. A família é natural do município de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou até Santa Inês, cidade que fica a mais de 300 quilômetros de distância, por causa do emprego.
Uma operação policial de combate a pornografia infantil resultou na prisão de um homem na manhã dessa quarta-feira (10), na cidade de Santa Inês, no centro sul da Bahia. Além disso, cinco HDs externos, três computadores, um celular e quatro pen drives foram apreendidos na casa do suspeito. Nos aparelhos, a polícia encontrou um vasto material pornográfico, como fotografias contendo cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Denominada de Infância Protegida, a operação é resultado de uma investigação desenvolvida pela Delegacia de Santa Inês, com o apoio técnico do Laboratório de Inteligência Cibernética do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Policiais de outras delegacias participaram da operação. O homem, que foi preso em flagrante, responderá por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo crianças ou adolescentes.
O lavrador Clécio da Silva Brito solicitou o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para pedir o apoio dos vereadores a fim de conter a invasão de terras na região da Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que os avós são posseiros de terras na localidade há mais de 20 anos. “Hoje, infelizmente, essas terras estão sendo invadidas por pessoas que alegam ser donas, mas que não são posseiras, não conhecem a história daquilo ali”, disse. Brito enfatizou que as autoridades precisam tomar conhecimento do problema a fim de tomar as providências necessárias para garantir a posse das terras e a segurança dos posseiros. “Do jeito que tá não pode ficar. Por se tratar de terras da União, temos tentado correr atrás de chamar os órgãos responsáveis. O uso da Câmara hoje é justamente para que isso chegue ao conhecimento das autoridades para que isso desenrole”, frisou. As terras estariam sendo invadidas para loteamento e venda. No entanto, Clécio salientou que terras de propriedade da União não podem ser vendidas. O problema já virou até mesmo caso de polícia. “As ameaças de morte continuam. Temos provas disso”, finalizou.