O presidente da diretoria executiva do Conselho de Segurança de Brumado (Conseg), Glauber Novais Bacelar, de acordo com o estatuto que rege a entidade, convoca as entidades e toda população da cidade para realização de uma assembleia geral no dia 21 de setembro de 2022, às 19h, no auditório da 21º Subseção OAB/Brumado, situado na Avenida João Paulo I, 293, no Bairro do Hospital. Na oportunidade, será eleita a nova diretoria do conselho, para o biênio 2022 a 2024.
Na madrugada desta quinta-feira (01), um indivíduo com vasto histórico criminal e atuante em Brumado e toda região morreu em confronto com policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Ele atuava especialmente na zona rural, onde praticava roubos, furtos, tentativas de homicídio e homicídios consumados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, informou que o homem possuía um mandado de prisão em aberto e a PM decidiu deflagrar uma operação para detê-lo. No local em que ele estava escondido, a polícia foi recebida a tiros. “A guarnição teve que usar a força necessária. Ele foi atingido, tombou e veio a óbito. Foi uma operação feita com muita precisão, cautela e cuidado”, destacou. Segundo a Major, o indivíduo estava causando pânico na população da região, sendo uma verdadeira ameaça à segurança pública. “Estávamos monitorando ele há algum tempo. Houve risco, mas, graças a Deus, conseguimos lograr êxito nessa ação”, finalizou.
A advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia na Avenida João Paulo I, em Brumado (veja aqui). Antes mesmo de ser inaugurado, porém, uma briga nos bastidores teria atrasado o início da construção do empreendimento. Isso porque, segundo Dias, a prefeitura negou a liberação do alvará de construção. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que o Município exigiu que, além dos dois metros de passeio, o imóvel teria de ser recuado para alargamento da rua. “Ingressamos com recurso ao secretário de infraestrutura e questionamos porque apenas o meu imóvel deveria recuar, senão os outros imóveis também. Nos foi informada uma lei, aplicada apenas a normas de loteamento, que as ruas deveriam ter uma largura maior”, relatou. Segundo Abiara, outras obras no município, com a mesma largura e a mesma metragem de rua, foram deferidas, o que configurava perseguição política. “Entendemos que isso foi uma perseguição política e resolvemos recorrer ao Judiciário. Em decisão de tutela antecipada, conseguimos esse alvará de construção. O Município recorreu para Salvador e lá, pelo voto de todos os 3 desembargadores, também foi deferido o alvará. Ficamos oito meses em briga judicial”, afirmou.
Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.
“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.
Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria.
“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.
O Mobilize é um grupo autônomo, formado por mulheres, que vem atuando na comunidade brumadense desde 2021, completando um ano de trabalho no dia 27 deste mês. O primeiro aniversário do Mobilize foi marcado por uma festa de confraternização entre as companheiras de jornada. Hoje, o quadro de doadores do grupo conta com a adesão de 40 mulheres, que doam e recolhem doações mensais de absorventes, os quais são entregues a mães e filhas que não têm recursos para adquirirem esse produto tão necessário. Os absorventes são apenas mais um item que vem agregar às cestas básicas dessas famílias. O projeto não tem cunho religioso, político, nem quaisquer outras tendências, mesmo porque o seu lema é ver e tratar a todos com igualdade. Assim, o Mobilize, inicialmente, está assistindo mulheres que se encontram cadastradas em instituições já formadas. Até o momento, são 74 mães beneficiadas, que estão cadastradas no Centro Espírita Viveiro de Luz, situado na Rua Zelita Pereira, 92, no Bairro São Félix.
Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.
“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.
Os moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, reclamam do abandono do cemitério da localidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clemilton Aguiar acusou a atual gestão de agir com total descaso diante da situação. Segundo ele, embora o cemitério disponha de uma caixa d’água, a mesma está sempre vazia, visto que, nos últimos tempos, a prefeitura deixou de abastecer o reservatório. Para lavar as sepulturas, os familiares têm de percorrer longas distância para buscar um balde de água. “O prefeito sempre enchia, mas agora virou as costas para população. Tem uns dois meses que essa caixa tá seca”, afirmou. O serviço de manutenção dos cemitérios foi terceirizado pelo Município, que paga caro pelo contrato. Apesar disso, Aguiar disse que ninguém da empresa compareceu ao local para realização de qualquer serviço de revitalização. A estrutura do cemitério está totalmente comprometida, necessitando de uma recuperação urgente. “As famílias que pagam pelos sepultamentos. O cemitério não está virando chiqueiro por causa de nós moradores. É um descaso com a população”, denunciou. O morador disse que o problema se estende para todos os cemitérios da região.
Na próxima quinta-feira (01), será realizada uma plenária das mulheres na Câmara de Vereadores de Brumado, às 19h, em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa legislativa, Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que pautas muito relevantes serão discutidas durante o evento, cujo tema é “Mulheres Unidas na Luta Contra a Violência. Julieta Palmeira, Secretária Estadual de Políticas Para as Mulheres da Bahia, Gabriela Garrido, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Vitória da Conquista, Paulo Henrique, delegado da Delegacia Territorial de Brumado, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, o juiz Genivaldo Guimarães, entre outras autoridades, falarão na plenária. “Acredito que será muito gratificante pra nós”, afirmou. No município, os números da violência contra mulheres ainda continuam altos. Para Verimar, é preciso maior apoio do Poder Público para implementação de políticas públicas para combater essa realidade. “Dependemos do apoio do Município para criação do Conselho da Mulher, por exemplo. Vamos sair dessa plenária com a certeza de que vamos dar continuidade à criação do conselho e de políticas públicas para defesa das mulheres da cidade e região”, completou.
As escolas estaduais de Brumado também irão participar do desfile cívico militar de 7 de setembro. Márcia Gondim, diretora do CEEP, disse que, após o período pandêmico, as escolas voltarão com tudo para o evento. Os preparativos e ensaios já começaram. “Estamos firmes e fortes. Voltaremos com tudo. Estaremos fazendo a nossa contribuição”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O colégio possui 1170 alunos e todas as turmas foram convidadas para participar do desfile. A diretora acredita que um grande percentual desse número vai aderir ao chamado e prestigiar a iniciativa. Neste ano, o tema do CEEP para o desfile é os 10 anos de educação profissional na comunidade. Na oportunidade, serão mostrados os cursos ofertados na unidade, os projetos pedagógicos e os alunos egressos que estão inseridos no mercado de trabalho.
Moradores da região de Cristalândia, na zona rural de Brumado, têm reclamado da oferta de atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marcos Leandro contou que a médica atende na unidade apenas às terças e quintas, com a distribuição de 10 senhas por dia. Ou seja, 20 consultas semanais. Em razão da baixa oferta, Leandro disse que a comunidade acaba tendo de buscar atendimento na sede do município. “A gente vem 22h pra ficar na calçada, no relento, pra conseguir uma senha. Às vezes, não conseguimos a senha e temos de voltar pra casa ou ir pra Brumado para conseguir atendimento”, relatou. A médica também atende na UBS de Umburanas. Para o morador, o profissional de saúde deveria atender no posto durante todo dia a fim de assistir a população com qualidade. “Nem o Distrito de Umburanas, nem o Distrito de Cristalândia é atendido de forma eficiente”, criticou.
Nesta segunda-feira (29), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem que mantinha uma adolescente de 15 anos em cárcere privado no Bairro Apertado Morro, na cidade de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comandante da 34ª CIPM, Major Leila Silva, resumiu a situação como trágica. Graças à atuação diligente dos policiais que atenderam a ocorrência, a Major destacou que a menina foi libertada. “A jovem estava sendo mantida sob violentas ameaças e agressões. Tinha muitos ferimentos. Como é um indivíduo que já tem histórico de tentativa de homicídio e de prática de violência, estávamos muito preocupados com a segurança dessa jovem. A ocorrência transcorreu de forma positiva”, avaliou. O caso estava sendo investigado desde o início de agosto, quando a Polícia Civil informou a PM sobre o mandado de prisão em desfavor do elemento. A comandante informou que o homem tem várias passagens pela polícia, inclusive uma tentativa de homicídio recente. Depois de libertada, a menor foi encaminhada ao Hospital Municipal para cuidados médicos e, posteriormente, devolvida à família. Segundo a Major, durante o cárcere, a mesma também era obrigada a fazer uso de drogas. “Tudo vai ser apurado com a prisão dele”, garantiu.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação Física para portadores de diploma. O período de inscrições estará aberto até o dia 05/09/2022, exclusivamente via internet. Serão disponibilizadas 29 vagas para o polo de Brumado. O processo seletivo é simplificado conforme disposições contidas no edital.
Em Brumado, o Tribunal do Júri condenou um homem a 15 anos de reclusão. O julgamento aconteceu na última sexta-feira (26). Lucas Benevides Fonseca Oliveira, de 33 anos, matou Neander Carlos do Amaral Silva, de 40 anos, em setembro de 2016, no Bar da Paixão, localizado na Avenida Centenário (veja aqui). A vítima teria flertado com a namorada do acusado, mas ele não sabia que a mulher estava acompanhada. Mesmo tendo pedido desculpas, Neander foi alvejado e morto. O acusado fugiu, sendo preso três dias depois em Vitória da Conquista. Na época, quando foi detido, Lucas estava com a pistola usada no crime, um Siena preto veículo roubado e um telefone celular. Em outubro de 2018, Benevides chegou a ser julgado, porém o júri foi anulado por defeito na gravação dos depoimentos (veja aqui).
Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de estágio para Auxiliar de Informática (Nível Técnico), com bolsa no valor de R$ 600. As atividades consistem em: auxiliar na resolução de problemas na área de informática (redes, sistemas e acesso à internet), elaborar e atualizar banco de dados em Excel e Word, e utilizar sistemas informatizados. O período de estágio é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Há vagas também para o segmento de Vendas e Atendimento (Nível Médio), cujo salário é de R$ 550. As atividades consistem em: atendimento e utilização de sistemas informatizados. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Para Repositor/Estoquista (Nível Médio), o salário é de R$ 550. As atividades são: controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 18h. Por fim, para Auxiliar de Sala (Nível Superior), a bolsa estágio varia de R$ 520 a R$ 660. As atividades são: auxiliar de sala, auxiliar de disciplina, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h (flexibilidade de horário). Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações: (77) 99864-5069.
Desde a segunda quinzena do mês de julho, a Prefeitura Municipal de Brumado, através da Superintendência de Trânsito e Transportes (SMTT), vem cumprindo uma determinação do Ministério Público Estadual para notificação de bares, lanchonetes, ambulantes e comércio em geral no sentido de desobstruírem a passagem de pedestres nas calçadas. A SMTT tem agido para fazer valer a determinação ministerial, porém o mesmo não tem sido observado pela própria prefeitura, pois, na obra de ampliação do prédio do município, localizado na Praça Coronel Zeca Leite, o material de construção está depositado sobre a calçada. Famílias inteiras e até mesmo crianças estão impedidas de circular livremente na calçada, tendo que dividir a rua com os carros em trânsito. “Aquele velho modelo de dois pesos, duas medidas. A prefeitura sabe cobrar da população, mas não cobra de si mesma”, comentou um ambulante, que preferiu não se identificar.
Na última quinta-feira (25), por volta de 22h, um crucifixo foi furtado da Igreja de Santa’anna, no Distrito de Itaquaraí, zona rural de Brumado (veja aqui). Presidente da associação de moradores, Nilce Bernardes lamentou a falta de respeito com o sagrado e com a padroeira da comunidade, Senhora Santa’anna. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que o objeto é uma relíquia história, tendo em vista que só a igreja tem mais de 200 anos de fundação. O crucifixo foi confeccionado com madeira e metal. “Ficamos muito tristes. Tem pessoas que choraram. Até agora, não encomendamos nenhum novo crucifixo. Estamos aguardando. Levaram nosso símbolo, mas não levaram nossa fé”, disse. Segundo Nilce, a igreja foi arrombada e apenas o objeto foi roubado. O furto foi registrado na delegacia local, mas, até o momento, não há nenhum suspeito ou pistas do autor ou autores do crime.
O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.
Candidato ao Governo da Bahia, Kleber Rosa, do PSOL, natural da cidade de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, é professor e policial civil, além de fundador do Movimento dos Policiais Antifacismo e ativista do movimento negro. Cientista social, Rosa é especialista em “Educação Inclusiva e Diversidade” e “Educação de Jovens e Adultos” (EJA). Aos 48 anos, também é diretor da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Secretário de Comunicação do PSOL na Bahia e dirigente nacional do partido. Pela primeira vez participando de uma eleição, ele foi o entrevistado do Bahia Notícias, em parceria com os parceiros do Rota Bahia, através do projeto Prisma. Na oportunidade, o repórter Lay Amorim, do site Achei Sudoeste, indagou o candidato sobre como ele irá atuar no sentido de promover a universalização da água no Estado, tendo em vista que a Embasa ainda não conseguiu atender essa demanda, especialmente na cidade de Brumado.
Em sua resposta, o candidato disse que é uma ilusão achar que privatizar os serviços de água e esgoto significa dar mais acesso à população. “A privatização é a entrega de um patrimônio público para um grupo econômico com o objetivo de obter lucro. A Embasa dá lucros milionários, mas precisamos que esses recursos sejam investidos na ampliação dos serviços da própria Embasa. Se não há essa ampliação é por falta de interesse dos governos, que querem, justamente, privatizar. Normalmente, quando se quer privatizar, se sucateia para justificar para população que o serviço não funciona”, afirmou. Segundo o candidato, a privatização vai piorar o acesso à água e é preciso continuar lutando por uma empresa pública eficaz. “A Embasa é um patrimônio que tem que ser mantido com o povo da Bahia. Só através de uma empresa do Estado vamos conseguir chegar a todas as pessoas, ampliando os serviços e o acesso à água”, defendeu. Rosa ainda esclareceu que não há problema nenhum em os governos municipais terem a sua própria política de saneamento básico, desde que seja uma política pública. “A privatização não é o caminho”, resumiu.
Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, nesta segunda-feira (29), um homem que mantinha uma adolescente em cárcere privado na cidade de Brumado. Segundo informou a polícia militar ao site Achei Sudoeste, o homem de 22 anos, que não teve a sua identidade revelada, obrigava a adolescente de 15 anos a viver em condições insalubres, torturando-a com o emprego de um revólver calibre .38, dando-lhe coronhadas em seus tornozelos, golpes de faca pelo corpo e pedradas em sua cabeça. O homem e adolescente foram encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) para receberem atendimento médico. Em seguida, ambos foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado.
Na noite da última sexta-feira (26), um micro-ônibus que transportava estudantes de Livramento de Nossa Senhora para a cidade de Brumado se envolveu em um acidente de trânsito. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o veículo trafegava pela BA-148 quando colidiu em um carro que havia pegado fogo tempos antes. Com o impacto, o micro-ônibus acabou saindo da pista. O motorista e alguns passageiros tiveram de ser atendidos pelo Samu 192. Alguns deles apresentaram fratura de membros, sendo necessários encaminhá-los para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Outras vítimas de menor gravidade foram levadas para a UPA 24 Horas, em Livramento.