A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo. Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos. Pelo menos 47 benefícios tiveram constatação de fraude, gerando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Investigações apontam ainda que que ele burlava o sistema de agendamento do INSS, para fazer reabertura de processos administrativos de benefícios que já tinham sido negados. Nessa fraude, ele também inseria dados falsos para garantir que os valores fossem aprovados, com pagamentos retroativos em parcelas únicas. A suspeita é de que ele agia em parceria com uma advogada previdenciária, já que a maioria dos processos fraudados beneficiavam clientes dela. Além disso, a maioria dos pagamentos indevidos eram transferidos para essa advogada. Dos quatro mandados de busca, dois são cumpridos em Santo Antônio de Jesus e os outros dois em Amargosa. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

O resultado de um exame toxicológico revelou quais eram as substâncias presentes no corpo da cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, no período em que ela esteve internada antes de morrer na capital sergipana. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (7), pelo assessor jurídico da banda, Wanderson dos Santos Nascimento. A artista morreu no dia 23 de fevereiro em Aracaju, depois de 13 dias internada com problemas decorrentes do quadro de insuficiência renal, hepática e neurológica. O painel toxicológico, com data de 21 de fevereiro, mostrou o resultado positivo para anfetaminas, encontradas em remédio já utilizado juntamente com outros medicamentos para controle do peso, pela cantora conforme informação da assessoria jurídica. Já os barbitúricos, presentes em sedativos, possivelmente foram administrados durante o internamento, pois não estavam prescritos. Além disso, o exame buscava identificar outras 10 substâncias, que foram negativadas, ou seja, não apareceram no organismo da cantora. São elas: benzodiazepínicos, cocaína, fenciclidina, opiáceos, maconha, metadona, metanfetamina, morfina, antidepressivo tricíclicos e ecstasy- MDMA. Segundo a infectologista, Manuela Santiago, o exame toxicológico costuma ser solicitado quando existe a suspeita de que uma substância possa ter relação com a morte do paciente. “Não é uma rotina. Quando o paciente entra em coma de forma rápida sem motivo aparente, a gente utiliza o exame para avaliar o histórico e para ver os medicamentos que ele tomava”, explicou. Já o resultado da biópsia indicou lesão hepática aguda, com necrose de hepatócitos e colestase intra-hepatocitária. A análise observou ainda que os achados poderiam corresponder à injúria hepática induzida por medicamentos. O assessor divulgou também uma lista de remédios e suplementos utilizados por Paulinha, e indicados por uma nutróloga, para o auxílio do controle de peso. Entre eles, um estimulante anfetamínico. Ainda de acordo com a assessoria jurídica, a família aguarda o resultado de outros exames para que um laudo conclusivo sobre a morte seja obtido. A família da cantora não foi localizada para falar sobre o assunto.

O brumadense Marcos César Dias dos Santos, popular Quinho, 17 anos, foi aprovado para o curso de Medicina na Universidade Federal do Sergipe (UFS). O estudante conseguiu na justiça a declaração de conclusão do ensino médio para ingressar no curso (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que, desde o ensino médio, tinha convicção de que queria prestar o vestibular para Medicina e que precisaria se preparar bastante para conseguir ser aprovado, tendo em vista a grande concorrência da graduação. “Já iniciei o primeiro ano do ensino médio no Ifba com essa maturidade de que eu iria realmente ter que estudar”, pontuou. Para César, a sua aprovação foi definida durante a pandemia porque, com as aulas suspensas, ele pode se dedicar aos estudos em casa. “Eu mesmo montei a minha rotina de estudos. Consegui materiais na internet. Muitas plataformas abriram gratuitamente e eu montei um cronograma específico para o Enem. Na pandemia, todo dia eu estudava e aumentava um pouquinho a minha jornada”, relatou. Em 2020, César costumava estudar 12 horas diárias em uma rotina bem regrada com vistas à aprovação em Medicina. “Tinha muita disciplina. Foi mérito meu, mas também acredito que fui muito guiado por Deus. Foi uma escolha difícil e que exigiu muito sacrifício”, disse. Com a aprovação, César está animado e na expectativa para o início das aulas, em julho. “Minha matrícula já está efetivada”, falou, empolgado.

Clevinho Santos, viúvo da cantora Paulinha Abelha, compartilhou com os seguidores os últimos registros da forrozeira no hospital antes de entrar em coma. O vídeo foi gravado quando a artista ainda estava no Hospital Unimed Sergipe, em Aracaju e na gravação de 7 segundos, a ex-vocalista da Calcinha Preta manda beijo para a câmera. De acordo com o Bahia Notícias, na legenda, Clevinho fala sobre a esperança que teve de Paulinha se recuperar. “Poxa amor, eu tinha tanta fé, tava tão confiante que íamos passar por tudo isso! Eu não consigo acreditar”, escreveu. O rapaz também compartilhou fotos ao lado da amada e uma reflexão sobre o luto. “Um velho sábio disse: “A dor pertence a quem a sente, não a quem olha para ela. E ninguém pode entender completametne a dor de uma pessoa, se não a experimentou na própria pele”. O casal ficou junto por 4 anos e sonhava em ter filhos.

A banda Calcinha Preta lançará um DVD inédito em homenagem a cantora Paulinha Abelha após a morte precoce da artista em decorrência de problemas renais. Em entrevista ao Fantástico no último domingo (27), Bell Oliver, Silvania Aquino e Daniel Diau anunciaram o lançamento do projeto. "Nós acabamos de gravar um DVD em Belém, que ainda não foi lançado. De presente para os fãs e em primeira mão para vocês a gente vai lançar com músicas que a Paulinha nunca gravou. Foi lindo", disse Bell. Na oportunidade, os vocalistas descartaram a possibilidade de substituir o espaço deixado por Paulinha.

Paulinha Abelha, vocalista do grupo Calcinha Preta, morreu hoje aos 43 anos, confirmou a assessoria de imprensa do grupo. Internada desde o dia 11 de março, a cantora apresentou piora clínica nos últimos dias e estava em coma. Em entrevista coletiva realizada ontem, os médicos responsáveis pelo tratamento da cantora informaram que Paulinha estava em escala de Glasgow 3, ou seja, a “mais grave do coma” — uma pessoa saudável tem a escala Glasgow 15. Segundo a equipe responsável, ela teve um agravamento de lesões neurológicas nas últimas horas e foi constatado a morte cerebral. “O Hospital Primavera comunica, com pesar, que a cantora, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, Paulinha Abelha, faleceu hoje às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico. Nas últimas 24 horas apresentou importante agravamento de lesões neurológicas, constatadas em ressonância magnética, e associada a coma profundo. Foi então iniciado protocolo diagnóstico de morte encefálica, que confirmou hipótese após exames clínicos e complementar específicos. Ela estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados das equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia”, diz a nota de falecimento.

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda de forró Calcinha Preta, está em coma profundo e apresenta o mais baixo grau da escala que monitora essa condição clínica. A informação foi passada pelos médicos que vêm tratando a artista, em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (22). Os profissionais de saúde também negaram que o quadro seja irreversível e admitiram que investigam a possibilidade de a cantora ter sofrido alguma intoxicação medicamentosa. “Ela chegou em coma, continua em coma, coma profundo. A pergunta que nós fazemos dia a dia é quais as etiologias que justificam ela estar na Escala de Glasgow 3, que é a mais baixa que se pode ter. Algumas hipóteses conseguimos excluir, como uma bactéria na cabeça. Isso é falso, não conseguimos isolar qualquer microorganismo que tenha causado esse dano renal, dano hepático e por último lesão cerebral. Essa foi a sucessão de eventos”, afirmou o neurologista Marcos Aurélio Alves. A escala de Glasgow varia de 3 a 15. Normalmente o paciente é intubado quando atinge o grau 8. Os médicos negaram qualquer evidência de morte encefálica. Os profissionais de saúde também descartaram que o quadro de saúde de Paulinha Abelha seja irreversível. “Não existe o conceito de irreversibilidade ainda”, disse o neurologista.

Paulinha Abelha está intubada e em coma persistente em hospital de Aracaju. A informação foi divulgada no início da noite deste sábado (19), em mais um boletim médico sobre o estado de saúde da cantora da banda Calcinha Preta. De acordo com o G1, ela está internada há nove dias para tratar problemas renais. Ainda de acordo com o boletim, ela segue internada na UTI, com quadro clínico em estabilidade, sem febre. O cantor Daniel Diau, um dos integrantes da banda, familiares e fãs fizeram na noite deste sábado, mais uma vigília de oração pela restauração da saúde da artista. No fim da manhã deste sábado foi divulgado que após a investigação com exames complementares, foram afastadas “doenças infecciosas de interesse epidemiológico para a comunidade”. O documento não traz mais detalhes sobre quais doenças seriam essas.

A Neoenergia Coelba informa que realizará serviços preventivos e de melhorias na subestação que atende a cidade de Brumado no próximo domingo (06), de 05h às 06h. Segundo o grupo, a manutenção é essencial para reforçar a rede e aumentar a confiabilidade elétrica na região. Para a segurança dos profissionais e da população, o fornecimento de energia será temporariamente suspenso durante a execução do serviço. 

Após quase 20 dias acampados em frente à Endicon para cobrar direitos trabalhistas, os funcionários demitidos da empresa estão contando com a ajuda de populares para se manter no local. Ao site Achei Sudoeste, Jediel Lopes relatou que os trabalhadores estão cansados física e emocionalmente, além de estarem passando por necessidades financeiras. “A situação é complicada, humilhante. É degradante para um pai de família e trabalhador”, definiu. Na sede da empresa, os trabalhadores estão bloqueando a saída dos caminhões da empresa como forma de pressionar a mesma a arcar com as rescisões trabalhistas e demais dividendos. Lopes acusa a Endicon de aplicar o mesmo golpe em 16 cidades. “Brumado está sendo a 17ª cidade. Se a justiça existe estamos esperando por ela”, afirmou. No local, os trabalhadores contam com o apoio dos vizinhos para tomar um café e fazer um lanche. Residente em outra cidade, Anísio Araújo contou que não tem sequer o dinheiro da passagem de volta pra casa. “Minha família também está passando necessidade lá. É triste”, completou.

Há 13 dias, o vereador Beto Bonelly (PSB) precisou passar por uma cirurgia delicada para retirada de um tumor maligno na tireoide (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que realizou um procedimento chamado esvaziamento cervical radical do lado esquerdo. “Há cinco anos, como é de conhecimento de todos, eu retirei um câncer na tireoide. Faço acompanhamento e, nos exames de rotina que faço de ano em ano, apareceram três nódulos e dois desses eram malignos. A equipe médica achou melhor fazer o esvaziamento cervical”, contou. Embora tenha sido uma cirurgia grande e invasiva, Bonelly tranquilizou a comunidade e adiantou que a sua recuperação está transcorrendo muito bem. “Em nome de Jesus, logo estarei de volta ao convívio da minha população maravilhosa de Brumado, que eu amo. Já estou no convívio da minha família. Agradeço ao carinho de todos os brumadenses, de todos os seguidores e da minha família. Essas energias positivas nos fazem mais fortes para enfrentar as batalhas da vida. Deus só dá a cruz que você pode carregar”, frisou.

Três semanas já se passaram desde que a laje de uma galeria de esgoto desabou ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Vargas, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O desabamento tem gerado transtornos e muitas reclamações dos moradores da localidade e de usuários e funcionários da unidade, que convivem diariamente com o mau cheiro do esgoto. Por diversas vezes a mesma laje desabou e passou por reparos, porém o problema não foi solucionado por completo. Desta vez, a prefeitura pretende retirar a galeria da calçada e transferi-la para rua, conforme explicou o presidente interino da associação de moradores, Jobson Cruz. O líder comunitário declarou que esteve pessoalmente no setor de infraestrutura da prefeitura, onde lhe foi apresentado o projeto que eliminará a atual galeria e uma nova será construída na extensão da rua que passa ao lado da atual. Segundo o representante do bairro, a prefeitura deverá lançar o edital para concorrência das obras na próxima semana e, no mesmo período, a empresa vencedora deverá iniciar as atividades na via.

Um recém-nascido de apenas onze dias morreu engasgado na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, durante a madrugada, a mãe acordou para alimentar o bebê, mas o mesmo se engasgou com o leite. Ele chegou a ser socorrido às pressas e encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi (HRG). Na unidade, foram realizados os procedimentos necessários para reanimar o bebê, mas ele não resistiu.

Em entrevista ao programa Conquista de Todos, da Band FM, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) criticou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, de rejeitar o relatório favorável à investigação do presidente Michel Temer (PMDB). “Estamos atônitos, estarrecidos com o comportamento da Comissão de Constituição e Justiça que, na verdade, foi totalmente alterada de última hora. Só para você ter uma ideia, dezenove membros foram substituídos para garantir o apoio ao governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, uma verdadeira compra de votos”, disse. O relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foi rejeitado por 40 votos a 25. “A nossa expectativa agora é que, no plenário, consigamos acolher a denúncia e afastar esse governo que tanto mal está fazendo ao povo brasileiro”, completou. Waldenor também criticou a pressa de Temer em sancionar a Reforma Trabalhista, aprovada na última terça-feira (11) pelo Senado. “A sanção dessa reforma, que eu considero a mais nociva de todas, porque traz no seu bojo conteúdo que retira direitos conquistados a duras penas, com muitas lutas pelos trabalhadores brasileiros, tem por objetivo se aproximar do empresariado, do grande capital nacional, para tentar se manter no poder. Tem o objetivo de ganhar o apoio, aqui no Congresso Nacional, de segmentos mais reacionários, que, como pudemos ver agora há pouco, votou a favor da sua permanência”, concluiu.  

Após rejeitar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13) um novo parecer, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. O relatório de Abi-Ackel, aprovado 41 votos a 24, será submetido ao plenário da Câmara, a quem cabe a palavra final sobre autorizar ou não o STF a analisar a denúncia contra o presidente. Com a rejeição do parecer de Zveiter, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designou Abi-Ackel como novo relator, responsável por elaborar documento alternativo com a recomendação de que a denúncia contra Temer não tenha prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi enviado para prisão domiciliar em decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília. O magistrado afirmou, nesta quarta-feira (12), que “ofende a língua portuguesa decretar prisão ‘preventiva’ por atos de 2012 a 2015”. De acordo com o Radar Online, o desembargador criticou a decisão do juiz Vallisney Oliveira, que determinou a prisão de Geddel no último dia 3. “O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. Caso seja confirmada a decisão do TRF1, o ex-ministro baiano deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã. Procurada pelo Bahia Notícias, a defesa de Geddel não confirmou o habeas corpus ou a conversão da prisão.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. De acordo com o G1, a sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e, na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade. Na decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz Moro no texto da decisão.

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara favorável à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. O relatório deve ser votado pela CCJ ainda nesta semana. Independente do resultado, a denúncia também será apreciada no plenário da Câmara. Ela precisa do apoio de 342 dos 513 deputados, o equivalente a dois terços do total, para seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Se o caso chegar à Corte, os 11 ministros votam para decidir se o presidente se torna réu, sendo assim afastado por 180 dias do cargo. Temer só deixa o Palácio do Planalto em definitivo em caso de condenação pelo STF.

O sanfoneiro Targino Gondim será homenageado pelos seus 45 anos durante o I Festival de Forró da Chapada, que acontece entre os dias 12 e 14 de outubro, em Mucugê. Além do artista, o evento terá ainda em sua grade de programação a presença de cantores consagrados e novos nomes do cenário nacional. Targino ressaltou que o festival será o primeiro evento da Chapada Diamantina que promoverá o baião, o xaxado e o xote, possibilitando a revelação de novos talentos musicais do forró autêntico.

O juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Camaçari, César Augusto Borges de Andrade, condenou o deputado federal Luiz Caetano (PT) à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos e proibição de contratar com o poder público. A decisão do magistrado expedida no último dia 5 é referente a uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPE) depois que aprovados em concurso público de 2010 para o cargo de procurador jurídico reclamaram que Caetano, então prefeito da cidade, teria descumprido a lei municipal que tratava da criação de cargos para a Procuradoria Jurídica. De acordo com a ação do MP, os aprovados para as seis vagas oferecidas não foram nomeados porque Caetano manteve procuradores jurídicos em cargos comissionados na Procuradoria Municipal. Pela lei municipal número 874/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari, os cargos em comissão de procurador jurídico e assistente jurídico seriam extintos na medida em que ocorresse o provimento através de concurso público com a previsão de 16 cargos de procurador do município. Segundo o juiz César Andrade, o então prefeito Luiz Caetano apresentou sua defesa com o argumento de que, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu parecer apontado que as condutas denunciadas pelo MP “encontravam-se em conformidade com a legislação”.

O presidente Michel Temer (PMDB) desembarcou na madrugada desta sexta-feira (7) em Hamburgo, na Alemanha, para participar do encontro de cúpula do G20 (o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo). De acordo com o G1, antes de entrar no hotel em que está hospedado na cidade alemã, Temer disse a jornalistas, ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio a intempéries políticas e econômicas, que não há crise econômica no país. “Você sabe que crise econômica e política [...] crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, afirmou o presidente brasileiro aos repórteres. Surpreendido com a resposta, um jornalista interrompeu Temer e questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”. “Não, pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, emendou o peemedebista, encerrando subitamente a entrevista e se dirigindo para a área interna do hotel. 

Na última semana, representantes das Eólicas Caetité, pertencente ao grupo Rio Energy, estiveram na Prefeitura Municipal de Caetité para efetivar a entrega de um veículo para uso da Secretaria de Cultura. Dono de uma malha viária com cerca de dez mil quilômetros, o veículo permitirá uma maior mobilidade das ações culturais da secretaria, a começar pelo Censo Cultural que está sendo realizado. O Gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Rio Energy, Eduardo Cruz, salientou que este é um trabalho importante e que demonstra a vontade que a prefeitura tem para efetivar ações na área cultural. No ato, os representantes da Rio Energy realizaram a entrega dos documentos e das chaves do veículo ao Secretário de Relações Institucionais, Herbert Castro.

Após a polêmica quanto ao valor do cachê de R$ 28 mil da Banda Calcinha Preta em show na cidade de Aracatu, no sudoeste baiano, a prefeitura municipal publicou uma errata no Diário Oficial, na última segunda-feira (3), e ajustou o valor da apresentação para R$ 40 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, R$ 12 mil a mais serão pagos para o grupo de forró se apresentar no Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu, de acordo com a primeira publicação. Na última sexta-feira (30), a administração pública já tinha aditivado shows de outros artistas, indo de encontro à recomendação de Ministério Público Estadual (MPE), que visa reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que serão realizados entre os dias 07 e 09 de julho. O promotor do caso, Ruano Fernando da Silva Leite, ainda não se pronunciou oficialmente acerca dos aditivos, visto que o custo do festejo, que era já considerado alto pelo MP, ficou até o momento R$ 23 mil mais caro. A nossa reportagem falou, por telefone, com o empresário do grupo Calcinha Preta, Guto Rodrigues, que confirmou a apresentação da banda no próximo domingo, 09 de julho, em Aracatu.

As contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira amarela, a tarifa de energia volta a ter cobrança adicional no mês que vem, de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão, além do volume de chuvas. De acordo com a Aneel, houve aumento dos gastos de geração de energia previstos para julho. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 237,71 por megawatt-hora (MWh).  A bandeira amarela é acionada quando a energia fica acima de R$ 211,28 por MWh e abaixo do teto do preço da energia no mercado à vista (PLD), de R$ 422,56 por MWh.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.