A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (25). As informações são da Agência Brasil. A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda. “A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota. De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal. “A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota. A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente na sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

A indústria farmacêutica tem agendado reuniões com lideranças da Câmara dos Deputados para discutir a incidência de impostos sobre alguns medicamentos. O setor alega que remédios como antigripais, para dor, antialérgicos e alguns tipos de antidepressivos podem aumentar de valor caso não haja uma reformulação dos tributos previstos na reforma tributária. A intenção das farmacêuticas é conseguir ao menos 60% de desconto nos impostos para esses medicamentos. No texto da reforma, remédios foram divididos em listas, alguns terão isenção total de tributos, outros redução de 60% e alguns pagarão a alíquota cheia, que deve ficar em torno de 26,5%. No Ministério da Fazenda, fontes relataram à CNN que não há intenção de rever a taxa para medicamentos, visto que atualmente esses medicamentos já não têm isenções fiscais, ou seja, que apenas seguirá como é hoje. No grupo de trabalho que vem discutindo o relatório final, a última informação é de que ainda há espaço para mudanças. Ou seja, algum setor poderá ser beneficiado. A fila, no entanto, ainda é grande.

Em Brumado, o aposentado Sebastião Francisco de Souza, 75 anos, guarda todas as caixas de remédios que tomou ao longo de 30 anos. Ele tem centenas de embalagens armazenadas em um cesto, que pesa cerca de 15 kg. Ao site Achei Sudoeste, o idoso disse que tem muitos problemas de saúde, entre os quais problemas de coração. 

Além dos medicamentos cardíacos, Seu Sebastião guarda as embalagens de colírios usados para tratar os problemas de vista. Morador do Bairro São Félix, ele lamentou o uso de tantos remédios, muitos dos quais foram adquiridos com recursos próprios. “Fui tomando e guardando. É uma tragédia uma situação dessa. Mesmo assim, estou forte, não perdi as esperanças. Confio muito em Deus”, disse. Sebastião também tem um ponto de. antiquários na cidade.

Personalidades da música, do esporte e da televisão se uniram à campanha que tenta salvar o menino Enrico, de 5 anos, de Varginha (MG), que sofre de Distrofia Muscular de Duchenne e precisa de um remédio avaliado em R$ 15 milhões. O medicamento só existe nos Estados Unidos e não é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Brasil. Nesta semana, a Justiça negou à família da criança um pedido para que União arque com o custo do medicamento e todas as despesas médicas do menino. Depois disso, o pai da criança fez um desabafo nas redes sociais. Para conseguir o dinheiro, a família de Varginha (MG) recorreu às redes sociais para pedir ajuda e já foi vítima até de golpe de estelionatários que tentaram se aproveitar da campanha. Enquanto a família tenta conseguir o dinheiro para o medicamento, a luta é uma corrida contra o tempo. O menino Enrico tem hoje 5 anos e 4 meses e só poderia tomar a medicação antes de completar 6 anos. Zico, Tony Ramos, Rogério Flausino, Maria Cecília e Rodolfo, Raul Plasman, Ronaldinho Gaúcho, Ana Castela, José Neto e Cristiano, Tatá Werneck, Isis Valverde... a lista é grande. Todas essas personalidades já gravaram vídeos para as redes sociais convocando o público a ajudar. “A gente está aqui junto unindo forças, muita gente já entrou nessa campanha maravilhosa pra gente ajudar a salvar o nosso querido Enrico e que somente com a colaboração de todos nós vai vencer essa batalha”, diz no vídeo o também Sul-mineiro Rogério Flausino, líder da banda Jota Quest.

Levantamento feito pela InterPlayers, o hub de negócios da saúde e bem-estar, mostra que houve aumento médio de 97% na venda de antigripais no período de fevereiro/2021 a janeiro/2022 em comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. De acordo com o Tribuna da Bahia, considerando apenas janeiro de 2022 ante janeiro de 2021, o avanço registrado foi de 94%. Todas as regiões tiveram aumento, sendo o estado de Santa Catarina, que na variação móvel (12 meses) foi o que mais contribuiu, com procura 167% maior. A procura por antigripais apresentou crescimento impressionante. Levantamento feito pela InterPlayers, o hub de negócios da saúde e bem-estar, mostra que, de fevereiro/2021 a janeiro/2022 a venda de remédios para combater gripes e resfriados cresceu, em média, 97% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores, ou seja, fevereiro/2020 a janeiro/2021. Considerando apenas janeiro de 2022 ante janeiro de 2021, o avanço registrado foi de 94%. Ainda de acordo com a pesquisa da InterPlayers, baseada em números do próprio banco de dados, a maior contribuição vem do estado de Santa Catarina, que na variação móvel (12 meses) apresentou procura 167% maior. O mesmo aconteceu em Paraná e São Paulo. O primeiro registrou variação anual de 137% e o segundo, 122%. Segundo informações do Instituto Butantan, casos de infecção pelo H3N2, um subtipo do vírus influenza A, espalharam-se pelo Brasil e se tornaram epidêmicos em vários estados, com aumento, inclusive, no número de hospitalizações. A instituição confirma que a baixa cobertura vacinal pode ter sido um dos motivos para o fenômeno fora de época. O objetivo da campanha de vacinação, entre abril e setembro, era atingir 90% do público-alvo. Mas apenas 72,1% procuraram os postos para receber a imunização. A nova campanha de vacinação disponível no sistema único de saúde conta com a Influenza trivalente contra cepas H1N1, H3N2 e tipo 2, produzida pelo Butantan.

O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta sexta-feira (1º). Os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial. “Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação”, diz o texto publicado no Diário Oficial. A partir desta sexta, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos. O percentual de alta de 10,89% já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.