O 15º Encontro de Quilombos será realizado na comunidade quilombola de Pau Ferro, na região de Maniaçu, em Caetité, nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. À frente da organização do evento, a professora Rosimaria Juazeiro informou ao site Achei Sudoeste que no município existem 14 comunidades quilombolas e mais de 10 em processo de certificação. Em 2010, quando as primeiras comunidades receberam a titulação da Fundação Palmares, o projeto foi iniciado para entrega das certidões. “Acabou virando tradição. Já são quinze anos. Esta é a 15ª edição de um grande evento que abrange mais de 1 mil pessoas de comunidades quilombolas da cidade e da região”, destacou. Há 12 anos, o projeto passou a ser itinerante, sendo promovido a cada ano em uma comunidade quilombola diferente. Segundo Juazeiro, a ideia é trocar conhecimentos e saberes, bem como dar visibilidade à história desses povos. “É uma forma que encontramos de ter essa troca, de um conhecer mais o outro, de conhecermos mais os quilombos. Porque a história do povo preto do interior sempre foi de invisibilidade, não aparece nos livros, nas narrativas e nas memórias das cidades”, afirmou. Além de Caetité, o evento reúne povoações quilombolas rurais de Ibiassucê, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto, Igaporã, Tanque Novo, Pindaí e Candiba. A professora salientou que o encontro é para além de um momento de celebração, mas de pensar e discutir formas de assegurar os direitos do povo preto dos quilombos. “O evento não é só mais de Caetité. Cresceu tanto que tomou uma proporção regional. É muito importante vermos o protagonismo dessas comunidades. É um momento de festejar e celebrar o 20 de novembro e discutir políticas públicas reparatórias para o povo preto”, finalizou. Em Caetité, o dia 20 já era feriado municipal, as escolas possuem disciplinas que tratam sobre a identidade afro-brasileira e indígena, há uma lei que institui cotas raciais em concursos públicos e um conselho municipal de promoção da igualdade racial. No Território do Sertão Produtivo, Palmas de Monte Alto detém o maior número de comunidades quilombolas, seguido de Caetité.

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos. Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1. As mulheres quilombolas representam 50,5% do contingente geral no quesito, percentual menor que a participação geral das mulheres na população baiana, 51,7%. Nos territórios delimitados, elas são minoria, 49,6%. Outros dados também foram disponibilizados pelo IBGE, como idade escolar. Pela pesquisa, 3 em cada 10 quilombolas da Bahia estão em idade escolar (27,1% têm de 0 a 17 anos). No estado a proporção é de 2 em cada 10 habitantes da população do estado (24,8%). Em relação ao envelhecimento entre quilombolas, o percentual é de 60,8 idosos por 100 pessoas até 14 anos de idade. O dado é 20% menor do que na população baiana em geral (75,4/100).

O município de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, possui 14 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Ao todo, as comunidades agregam mais de 3 mil pessoas. Apesar da grande representatividade, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa apontou que o Poder Público tem feito o mínimo por essas comunidades. Nos quilombos, faltam ações em saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Para o líder quilombola, há um distanciamento entre o Município e as comunidades e estas carecem de atenção de modo geral. “A situação ainda é indesejável. Estamos em uma luta e não é de agora. Sentimos esse distanciamento. Temos que falar o português claro. Não tem uma ação de desenvolvimento, mais efetiva para fortalecer e dar visibilidade aos quilombos. É uma luta pra conseguirmos alguma coisa”, afirmou. Além disso, Ramos disse que as comunidades precisam se unir e falar uma só voz para apresentar as demandas e lutar por suas realizações.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, as comunidades quilombolas lutam para que o 20 de novembro seja considerado feriado tamanha a importância da data. Hoje, o município conta com 14 comunidades quilombolas, totalizando cerca de 3 mil pessoas. Ao site Achei Sudoeste, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial em Livramento, salientou que tem se mobilizado juntamente com o movimento negro e quilombola na cidade para apresentar o pleito ao Legislativo e Executivo a fim de reconhecer a data como feriado municipal. “Temos 14 comunidades quilombolas e uma grande parcela de negros. É uma grande representatividade. Nossa luta não é só pelos quilombolas, mas por uma sociedade mais igualitária e sem racismo”, afirmou.

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo país nesta segunda-feira (20). Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial na cidade, falou sobre a importância da data. “O dia 20 de novembro é a data em que se comemora o dia da consciência negra, dia esse que não se deu de uma forma qualquer, mas sim por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado. Essa data é para homenagear o nosso companheiro Zumbi”, afirmou. Aparecido disse também que o 20 de novembro deve ser visto como um momento para reflexão e com destaque para as lideranças dos quilombos. O articulador quer transformar a data em feriado municipal. Em Livramento, existem hoje 14 comunidades quilombolas. Segundo Aparecido, as lideranças irão se reunir em uma audiência pública para levar a demanda a ao poder Executivo e Legislativo. “Temos 14 comunidades quilombolas e como sabemos que em alguns Estados e Municípios é decretado feriado, nós queremos ser vistos dentro deste 20 de novembro, não só como consciência negra, mas trazer uma reflexão bem mais profunda e uma visibilidade maior para os quilombolas”, salientou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico. Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema. O governador pediu à ministra o apoio do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento das investigações também do caso Binho do Quilombo, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, filho de Bernadete morto em 2017, cujas investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal.

Líder quilombola no Quilombo Olhos D’água do Meio, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, João Aparecido Ramos da Costa, mais conhecido como Cido Quilombola, disse que a perda de Mãe Bernadete, líder quilombola em Simões Filho, foi irreparável para o movimento afro em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, João comentou que as religiões de matrizes africanas, em especial as lideranças à frente dos quilombos, se sentem ameaçadas diariamente. Ele pediu justiça por Mãe Bernadete e seu filho. “A gente espera que a justiça seja feita, que possam descobrir de fato o que aconteceu. Tá com seis anos que foi o filho e agora a mãe. Isso não pode ficar impune. Clamamos por justiça”, cobrou. No Quilombo Olhos D’água, o líder falou que também há invasão de terras de agricultores quilombolas que usam o local para plantio e subsistência. “É um desafio muito grande. Queremos lutar muito e cada vez mais pela igualdade”, completou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (27), dados da pesquisa Brasil Quilombola, que integra o Censo Demográfico de 2022. Os números apontam que a Bahia tem a maior população quilombola do país. Além disso, o estado tem cinco das dez cidades do país de maiores populações quilombola. Essa é a primeira vez na história do Censo Demográfico, em que população quilombola pode se autoidentificar. A Bahia tem, atualmente, uma população estimada de 397.059 quilombolas. O que representa 2,8% da população total do estado que é de 14.136.417 pessoas. De acordo com o Censo, da população quilombola que mora na Bahia, apenas pouco mais de 5%, ou 20.753 vivem em territórios quilombolas demarcados. Enquanto a grande maioria, 376.306, ou quase 95% vivem fora dos territórios quilombolas. As cinco cidades baianas que estão entre as 10 maiores do país em população quilombola são: Senhor do Bonfim (1ª): 15.999; Salvador (2º): 15.897; Campo Formoso (8º): 12.735; Feira de Santana (9º): 12.190 e Vitória da Conquista (10º): 12.057. Ainda de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, 75% das cidades da Bahia registraram presença de população quilombola. Salvador é a capital com mais quilombolas do país. De acordo com o Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia, o estado tem 937 comunidades certificadas pelo governado federal, além de outras ainda não certificadas. O número total estaria em torno de 1.500 comunidades.

Um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, considerada por ele como “injusta”. Maurício Guilherme Nunes, aluno do curso de medicina, diz que apresentou documentos que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, mas que mesmo assim a universidade optou por fazer o desligamento da sua matrícula. “Toda a minha família é oriunda de lá. Nasci e morei lá e ainda frequento a comunidade. Fui criado pela minha avó, que ainda reside lá. É minha casa”, destacou o estudante à TV Sudoeste, que iria se formar no final desse ano. O Termo de Julgamento com a decisão de expulsão de Maurício e dos outros seis estudantes, de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Maurício entrou na universidade em 2011. Ele diz ter apresentado um atestado de que a comunidade de Itaguaçu é área quilombola e também um atestado da presidente do quilombo de que ele era morador de lá. No último dia 9 de janeiro, no entanto, o aluno foi notificado pela Uesb de que seria expulso do curso por “falsidade ideológica”. 

A presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região (Acooped), localizada na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, Maria Regina Bomfim, foi denunciada à justiça por falsidade ideológica ao inserir falsas declarações relativas à condição de remanescente de quilombola e/ou de residente na comunidade em atestados de pessoas que não possuíam essas qualidades. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, que a denunciou à Justiça, 13 estudantes utilizaram os documentos emitidos ou assinados por Maria Regina para obter acesso a universidades públicas por meio do sistema de cotas. A denunciada tinha ciência de que os documentos seriam usados com esse fim. As declarações falsas foram inseridas nos atestados entre os anos de 2011 e 2015.