Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20), a Portaria nº 401/2022 dá início à operação de adaptação do Conjunto Penal de Brumado. A portaria, editada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), autoriza o funcionamento do presídio em fase de adaptação. Com a medida, o Conjunto Penal pode receber presos de mais de 60 municípios. Pronta desde 2016, a unidade tem capacidade para 531 detentos. No dia 8 de novembro, o presídio recebeu 30 detentos oriundos da região de Guanambi. Apesar do início da operação, até o momento, o Governo do Estado não aumentou o efetivo da Polícia Militar na cidade e nem criou uma companhia para dar suporte em caso de rebelião na unidade.

O presídio de Brumado recebeu novas viaturas para início definitivo das atividades na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do presídio, Major Mário Cabral, disse que, com mais essa aquisição, já há toda uma estrutura em funcionamento na unidade prisional. “Em pouco tempo, teremos nossa capacidade de funcionamento em 100%. Já temos aptidão para funcionar”, pontuou. Recentemente, cerca de 30 detentos foram transferidos da delegacia de Guanambi para a unidade. Segundo o Major, o presídio está operando dentro da normalidade. Em sistema de cogestão com o Governo do Estado, o diretor disse que aguarda um aumento no efetivo de agentes penitenciários para promover a segurança interna, já que a externa é realizada pela Polícia Militar. A partir do próximo mês, mais detentos serão transferidos para o local. A previsão é de que o presídio seja inaugurado no final de dezembro.

Na reunião desta quarta-feira (09), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) abordou o início das atividades do presídio em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, advogado Irenaldo Muniz disse que, com a inauguração da unidade, Brumado precisa reforçar a questão da segurança. Nesse sentido, ele chamou a atenção para o fato de o presídio estar funcionando sem nenhum militar atuando como segurança. “Está tudo na dependência dos monitores que foram treinados. Eles estão aptos para operacionalizar lá dentro, mas e cá fora? Como fica?”, argumentou. Com a chegada de mais presos na unidade no final do mês, Muniz está bastante preocupado com a segurança militar na cidade. Aproveitando a oportunidade, o presidente também cobrou a instalação de uma Vara de Execuções Penais, tendo em vista a importância desta para auxiliar nos trabalhos do presídio. “Estamos levando todos esses questionamentos adiante”, garantiu.

Antes da pandemia, a cadeia de Guanambi, a 141 km de Brumado, abrigava uma média de 180 presos. No início deste ano, o número diminuiu para pouco mais de 100. Atualmente, a cadeia abrigava 75 detentos. Já na terça-feira (08), 30 presos foram transferidos da unidade para o presídio de Brumado, que será inaugurado em breve (veja aqui). O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães encabeçou a escolta dos detentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além de desafogar a cadeia de Guanambi, a transferência possibilita que os investigadores sejam usados em suas funções de origem, ou seja, no trabalho investigativo da Polícia Civil. “Vamos ganhar muito, tanto a Polícia Civil quanto a sociedade”, destacou. Com a inauguração da unidade prisional de Brumado, Magalhães adiantou que todos os presos da coordenadoria, composta por 18 cidades, serão transferidos para o local.

Na manhã desta terça-feira (08), o presídio da cidade de Brumado começou a receber os primeiros detentos. O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, fez a escolta dos detentos. A logística da transferência contou com duas splinter e uma logística de segurança encabeçada pelo delegado e por policiais civis lotados na 22ª Coorpin. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magalhães destacou que, com essa transferência, a cadeia de Guanambi será desafogada e os policiais civis poderão ser, de fato, usados em trabalho investigativo. Ele também elogiou a estrutura da unidade.

Na última sexta-feira (28), alunos do curso de Direito e advogados visitaram as instalações do presídio de Brumado. O grupo foi recebido pelo diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet. Este ainda realizou uma palestra sobre as “características da cogestão Estado e Empresa na administração do presídio. Aqui o interno terá todo os sistemas de ressocialização. No nosso sistema, o interno não entra para sair pior do que antes, teremos aulas do ensino fundamental e médio. Além dos cursos de capacitação em parceria com empresas da cidade”, disse. Segundo Dumet, a unidade também contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Os alunos conheceram toda as alas do presídio. A visita foi requisitada pelos discentes como parte da carga horária da disciplina. Diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral destacou que a unidade é uma das mais seguras do Brasil. O presídio possui capacidade máxima para 531 presos.

Em Brumado, um grupo de missionários está sendo formado para atuar no presídio, que, embora ainda não tenha recebido detentos, já está funcionando. A missionária Ruth Tesche Schineider, 67 anos, natural de Maringá (PR), disse que o objetivo é oferecer apoio espiritual aos presos. Há mais de 30 anos, Schineider faz esse trabalho em presídios do norte do Paraná. Ao longo de todos esses anos, o seu ministério já contribuiu para a transformação da vida de mais de 2 mil presos. Conhecida como “Mãe Ruth” pelos presidiários, ela conta que já atuou em diversos conflitos. “24 horas do dia pra mim é pouco, sempre tem pedido pra juízes, eu preciso intermediar junto a eles documentação e também faço visitas às famílias”, contou. Ruth é funcionária pública aposentada e conquistou a confiança dos detentos através da palavra de Deus. “Quando eu oro por esses 'meninos' [detentos] eu imagino o que Jesus sofreu por mim na cruz. Eu sou uma pecadora tanto quanto eles e, quando o amor de Cristo me constrange, eu preciso fazer o que ele pediu pra fazer”, disse. Em Brumado, por meio da Igreja Adventista do 7º Dia, Tesche formou uma equipe com 12 pessoas, as quais vão realizar a evangelização, dentro e fora do presídio, com os presos e seus familiares.

Como primeiro ato de sua gestão, o presidente do Conselho de Segurança de Brumado (Conseg), o advogado Irenaldo Muniz, juntamente com Cleber Ataíde, membro da diretoria, visitou o Presídio de Brumado com o objetivo de conhecer a estrutura e informar à população sobre o seu funcionamento. Ambos foram recepcionados pelo diretor da unidade, Major Mário Cabral, segundo o qual a previsão de funcionamento é para o início da semana pós o primeiro turno das eleições. O presidente do Conseg saiu encantado com a estrutura física e organizacional do presídio, que foca na dignidade da pessoa humana. “Se trata de uma estrutura de presídio que só se vê em filmes. Estaremos acompanhando de perto esta abertura e iremos convocar toda a comunidade brumadense para tomar conhecimento dos efeitos quanto à sua abertura”, destacou.

O advogado Irenaldo Muniz foi eleito novo presidente do Conselho Municipal de Segurança de Brumado (Conseg). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que terá pela frente um desafio muito grande à frente do órgão. Diante da inauguração iminente do presídio, ele considera que Brumado ainda não está preparado para receber uma unidade prisional. “Quem terá um papel muito importante nessa ligação é o Conseg. Teremos que ter mais infraestrutura, mais juízes e promotores, mais efetivo policial. Assumo o Conseg com esse desafio grande”, avaliou. Do seu ponto de vista, o Conseg terá papel primordial na ligação entre o presídio e a comunidade. A nova diretoria do conselho será assim composta: presidente Irenaldo Muniz, vice-presidente Glauber Bacelar, diretores setoriais de segurança Major Leila Silva e o delegado Paulo Henrique de Oliveira, primeiro secretário José Bento, segundo secretário Lícia Ataíde, primeiro tesoureiro Fernando Henrique Coelho, segundo tesoureiro Idenor Amorim, primeiro direito patrimonial Josevaldo da Cruz, segundo diretor patrimonial Sandro Sodraque, primeiro diretor de relações públicas Iara Meira, segundo diretor de relações públicas Vinícius Assis, primeiro diretor de cultura Carolina Lima, segundo diretor de cultura Guimarino Silva, primeiro diretor social Leojanio da Silva e segundo diretor social Jerry Adriano.

A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.

Pronto para ser inaugurado, o presídio de Brumado funcionará com padrão de segurança máxima. Diretor da unidade, o Major Mário Cabral salientou que o Governo do Estado se preocupou em estruturar o presídio de forma a garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade. “O Governo do Estado providenciou tudo que foi necessário para assistência ao detento”, pontou. Ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que toda estrutura foi pensada visando a ressocialização dos presos. 

Autossuficiente, a unidade conta com cozinha e padarias próprias, pré-sala de visitas, consultório médico e odontológico bem estruturados e enfermarias. Além disso, o local possui tecnologia de ponta para rastreamento de qualquer objeto/material suspeito, inclusive com detector de bagagens e leitura corporal. “Até um chip de celular que a pessoa tentar levar vai ser detectado. E aí tomaremos as medidas cabíveis. O padrão de segurança aqui é dos mais extremos”, assegurou.

Prestes a ser inaugurado, o presídio de Brumado também conta com um canil próprio. Nove raças de cães farejadores encontram-se no local para início do treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o adestrador Islei Leandro disse que os cachorros que irão auxiliar nos trabalhos na unidade são das raças Dobermann, Rottweiler, Pastor-belga-malinois, Presa Canário e Boxer. Segundo o adestrador Alex Ângelo, de grande porte, os animais assustam e representam uma parte muito importante dentro da estrutura do presídio. Eles auxiliarão nos trabalhos de contenção e segurança da unidade. Mais três cães, já devidamente treinados, ainda integrarão a matilha.

Após uma reforma, o presídio de Brumado está pronto para ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral, informou que praticamente todos os setores já estão funcionando. Segundo ele, a diretoria aguarda apenas a determinação da data de inauguração por parte do Governo do Estado. “Isso independe do diretor. Aguardo determinação superior com relação à marcação da inauguração do presídio”, afirmou. Só da cidade de Guanambi, serão transferidos 110 presos para o conjunto penal. O local tem capacidade para mais de 500 detentos.

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem, porém, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar para nova análise. O projeto original, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, limitava os chamados “saidões” em diversos casos. Já a versão aprovada na Câmara extingue completamente essas saídas (veja aqui). O advogado criminalista João Rafael Amorim comentou o assunto polêmico em conversa com o site Achei Sudoeste. Ele disse que a pessoa que está presa também é detentora de direitos. “Não é porque a pessoa comete um delito que ela perde todos os seus direitos. A saída temporária serve para fazer com a pessoa volte, de forma gradativa, ao convívio social”, argumentou. Pensando no sentido da ressocialização, o advogado defendeu a importância do instrumento para reintegrar esse indivíduo à sociedade. Amorim também explicou que nem todos os presos podem ser beneficiados com a saída temporária, somente àqueles que cumprem pena no regime semiaberto. “Ou seja, são presos que já cumpriram parte da pena. Será uma decisão motivado do juiz, ouvido o Ministério Público e a administração do presídio em que o detento está preso”, justificou.

O secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que o Município de Brumado fará a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao presídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prefeito já autorizou o início das obras. O secretário pontuou que o começo dos trabalhos está vinculado à data de inauguração da unidade, a qual ainda não foi confirmada. “Vamos entrar em contato novamente com o secretário de ressocialização para falarmos a respeito da data de inauguração do presídio. Em seguida, vamos cobrar da empresa responsável o dia que seria feito, realmente, esse acesso”, declarou. Após iniciadas, as obras devem ser finalizadas no período de uma semana.

A inauguração do presídio de Brumado foi adiada para o final do mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Major Mário Cabral, explicou que as obras de readequação do presídio ainda não foram concluídas. Além disso, segundo pontuou, a empresa responsável pela contratação de pessoal também não finalizou o processo. “Estamos finalizando a parte estrutural para então aguardar alguma determinação superior para a data certa para inauguração. Até o final do mês, principalmente essa parte de contratação, estará finalizada”, justificou. Representantes do Governo do Estado devem marcar presença na grande inauguração da unidade prisional de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional de Brumado, informou que o presídio contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Além disso, conforme pontuou, pensando no processo de ressocialização dos presos, a unidade também será equipada com uma sala de aula e uma sala de artes. No presídio, também funcionará uma cozinha e uma padaria para confecção das refeições e lanches dos presos e dos visitantes. A estrutura da unidade conta ainda com guaritas, sentinelas e um canil onde serão abrigados os cães de guarda especialmente treinados para atuar auxiliando os policiais na segurança do local, bem como em eventuais fugas. O diretor informou que o presídio possui capacidade máxima de 531 presos.

O presídio de Brumado pode ser inaugurado no próximo dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, disse que a empresa responsável pelas obras de readequações do local se comprometeu a cumprir o prazo determinado. “Está tudo bem encaminhado aqui”, destacou. Segundo o diretor, a previsão de entrega das obras é dia 20, porém o início das atividades está vinculado à determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que estabelecerá o dia da grande inauguração. “Pode ser no próprio dia 20 ou posteriormente”, pontuou.

Obras de readequação estão sendo realizadas no presídio de Brumado para deixar tudo pronto para sua conclusão e possível inauguração no dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, explicou que, como parte da reforma, uma antessala está sendo construída para recepcionar os visitantes. “É um local onde os visitantes permanecerão até o período em que for autorizada a entrada no presídio”, disse. Depois dessa autorização, segundo o diretor, os visitantes passarão por uma triagem, que inclui a leitura/rastreamento corporal com aparelhos de última geração, antes de acessar as dependências do presídio para contato com os familiares presos.

O Major Mário Cabral foi nomeado diretor da unidade prisional de Brumado (veja aqui). Otimista, o Major espera desempenhar essa nova missão da mesma forma que atuou no comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): com dedicação e eficiência. “Quero deixar a marca de um trabalho. Da mesma forma, espero alcançar bons níveis na administração do presídio de Brumado”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O diretor ressaltou que a atividade será um desafio novo, a partir do qual buscará experiências com outros diretores para aprimorar a sua gestão à frente do empreendimento de segurança. A ideia, conforme frisou, é contribuir para que a unidade esteja entre as melhores do estado, assim como aconteceu durante a sua gestão à frente da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nesta semana, foi iniciada a capacitação dos monitores que irão atuar na unidade prisional em apoio aos agentes penitenciários. O Major também participa no momento de um curso preparatório para assumir o cargo.

O ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Mário Augusto dos Santos Cabral, foi nomeado nesta quarta-feira (15), como diretor do Conjunto Penal da cidade de Brumado. A Polícia Militar da Bahia passou à disposição do oficial para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o major está na Superintendência de Gestão Prisional do presídio de Brumado.

Diretor do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, Alexsandro Oliveira, falou sobre a importância do projeto de ressocialização para devolução de cidadãos recuperados à sociedade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que, em Conquista, a unidade prisional possui um convênio com o Município, através do qual são empregados 100 internos. “Aqueles que estão terminando a pena vão trabalhar, recebem por esse trabalho e uma parte desse valor fica como pecúlio. Quando ele é colocado em liberdade totalmente recebe esse valor pra iniciar uma vida fora da unidade”, explicou. Segundo o diretor, o índice de reincidência no país gira em torno de 60%, enquanto em Conquista é de 12%. “A cada 100 detentos que trabalharam, apenas 12 retornam. Ou seja, estamos conseguindo quebrar esse ciclo”, defendeu. Para Oliveira, o projeto de ressocialização é o caminho para recuperação desses detentos a fim de que o ciclo do crime seja rompido.

O presídio de Brumado deverá ser inaugurado no final do mês de julho. O anúncio foi feito pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, durante visita à unidade, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a contrapartida do Município ao empreendimento será a pavimentação do acesso à unidade. “Faremos a terraplanagem para melhorar o acesso, o estacionamento e a parte de iluminação pública. Será feito o posteamento com cerca de 12 a 15 postes. Já era um compromisso assumido anteriormente quando Brumado foi escolhido e iremos honrá-lo”, afirmou.

O coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Botelho, acompanhou a visita do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, às instalações da unidade prisional de Brumado, ocorrida nesta quinta-feira (19). Ao site Achei Sudoeste, o delegado salientou que a inauguração do presídio representará um grande progresso para a cidade e região. “Vai ser um progresso para a sociedade porque irá gerar em torno de 300 empregos locais. Será um progresso para a Polícia Civil também porque não vamos ter deslocamentos de duas a três vezes por semana para Vitória da Conquista. Os policiais que fariam esse transporte irão trabalhar na função real, que é a investigativa. O preso flagranteado, imediatamente, no dia seguinte, já será transferido”, justificou. O delegado ainda colocou que o presídio também irá auxiliar no processo de ressocialização do preso, que estará mais próximo de sua família.

A unidade prisional de Brumado será inaugurada no próximo mês de junho e os cursos de capacitação para os funcionários do presídio serão iniciados. Os treinamentos serão oferecidos pela Objetiva Projetos e Soluções entre os dias 30 de maio de 09 de junho, de 8h às 18h. Os cargos disponíveis na unidade são: advogado, auxiliar de consultório, assistente social, médico clínico, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, odontólogo, enfermagem farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, pedagogo, monitor de ressocialização, monitor cinófilo, motorista, almoxarife, artífice, assistente administrativo, telefonista, auxiliar de manutenção, auxiliar de serviços gerais, encarregado de prontuário, lavadeira, secretária e técnico em informática. O candidato deverá entregar o currículo com a pretensão da vaga a exercer no local do treinamento, que acontecerá na Universidade Aberta do Brasil (UAB), situada na Rua Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro do Tanque.