O advogado Irenaldo Muniz foi eleito novo presidente do Conselho Municipal de Segurança de Brumado (Conseg). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que terá pela frente um desafio muito grande à frente do órgão. Diante da inauguração iminente do presídio, ele considera que Brumado ainda não está preparado para receber uma unidade prisional. “Quem terá um papel muito importante nessa ligação é o Conseg. Teremos que ter mais infraestrutura, mais juízes e promotores, mais efetivo policial. Assumo o Conseg com esse desafio grande”, avaliou. Do seu ponto de vista, o Conseg terá papel primordial na ligação entre o presídio e a comunidade. A nova diretoria do conselho será assim composta: presidente Irenaldo Muniz, vice-presidente Glauber Bacelar, diretores setoriais de segurança Major Leila Silva e o delegado Paulo Henrique de Oliveira, primeiro secretário José Bento, segundo secretário Lícia Ataíde, primeiro tesoureiro Fernando Henrique Coelho, segundo tesoureiro Idenor Amorim, primeiro direito patrimonial Josevaldo da Cruz, segundo diretor patrimonial Sandro Sodraque, primeiro diretor de relações públicas Iara Meira, segundo diretor de relações públicas Vinícius Assis, primeiro diretor de cultura Carolina Lima, segundo diretor de cultura Guimarino Silva, primeiro diretor social Leojanio da Silva e segundo diretor social Jerry Adriano.

A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.

Pronto para ser inaugurado, o presídio de Brumado funcionará com padrão de segurança máxima. Diretor da unidade, o Major Mário Cabral salientou que o Governo do Estado se preocupou em estruturar o presídio de forma a garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade. “O Governo do Estado providenciou tudo que foi necessário para assistência ao detento”, pontou. Ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que toda estrutura foi pensada visando a ressocialização dos presos. 

Autossuficiente, a unidade conta com cozinha e padarias próprias, pré-sala de visitas, consultório médico e odontológico bem estruturados e enfermarias. Além disso, o local possui tecnologia de ponta para rastreamento de qualquer objeto/material suspeito, inclusive com detector de bagagens e leitura corporal. “Até um chip de celular que a pessoa tentar levar vai ser detectado. E aí tomaremos as medidas cabíveis. O padrão de segurança aqui é dos mais extremos”, assegurou.

Prestes a ser inaugurado, o presídio de Brumado também conta com um canil próprio. Nove raças de cães farejadores encontram-se no local para início do treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o adestrador Islei Leandro disse que os cachorros que irão auxiliar nos trabalhos na unidade são das raças Dobermann, Rottweiler, Pastor-belga-malinois, Presa Canário e Boxer. Segundo o adestrador Alex Ângelo, de grande porte, os animais assustam e representam uma parte muito importante dentro da estrutura do presídio. Eles auxiliarão nos trabalhos de contenção e segurança da unidade. Mais três cães, já devidamente treinados, ainda integrarão a matilha.

Após uma reforma, o presídio de Brumado está pronto para ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral, informou que praticamente todos os setores já estão funcionando. Segundo ele, a diretoria aguarda apenas a determinação da data de inauguração por parte do Governo do Estado. “Isso independe do diretor. Aguardo determinação superior com relação à marcação da inauguração do presídio”, afirmou. Só da cidade de Guanambi, serão transferidos 110 presos para o conjunto penal. O local tem capacidade para mais de 500 detentos.

Uma mulher foi presa na terça-feira (9), após tentar entrar no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, com drogas escondidas nas partes íntimas. De acordo com o G1, a mulher, que não teve a identidade revelada, passou pela revista e os agentes identificaram que ela estava com droga no local. Segundo informação da Polícia Civil, ela iria entregar o material para o companheiro dela que está preso. Após a identificação da substância parecida com maconha, a mulher foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem, porém, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar para nova análise. O projeto original, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, limitava os chamados “saidões” em diversos casos. Já a versão aprovada na Câmara extingue completamente essas saídas (veja aqui). O advogado criminalista João Rafael Amorim comentou o assunto polêmico em conversa com o site Achei Sudoeste. Ele disse que a pessoa que está presa também é detentora de direitos. “Não é porque a pessoa comete um delito que ela perde todos os seus direitos. A saída temporária serve para fazer com a pessoa volte, de forma gradativa, ao convívio social”, argumentou. Pensando no sentido da ressocialização, o advogado defendeu a importância do instrumento para reintegrar esse indivíduo à sociedade. Amorim também explicou que nem todos os presos podem ser beneficiados com a saída temporária, somente àqueles que cumprem pena no regime semiaberto. “Ou seja, são presos que já cumpriram parte da pena. Será uma decisão motivado do juiz, ouvido o Ministério Público e a administração do presídio em que o detento está preso”, justificou.

O secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que o Município de Brumado fará a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao presídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prefeito já autorizou o início das obras. O secretário pontuou que o começo dos trabalhos está vinculado à data de inauguração da unidade, a qual ainda não foi confirmada. “Vamos entrar em contato novamente com o secretário de ressocialização para falarmos a respeito da data de inauguração do presídio. Em seguida, vamos cobrar da empresa responsável o dia que seria feito, realmente, esse acesso”, declarou. Após iniciadas, as obras devem ser finalizadas no período de uma semana.

A inauguração do presídio de Brumado foi adiada para o final do mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Major Mário Cabral, explicou que as obras de readequação do presídio ainda não foram concluídas. Além disso, segundo pontuou, a empresa responsável pela contratação de pessoal também não finalizou o processo. “Estamos finalizando a parte estrutural para então aguardar alguma determinação superior para a data certa para inauguração. Até o final do mês, principalmente essa parte de contratação, estará finalizada”, justificou. Representantes do Governo do Estado devem marcar presença na grande inauguração da unidade prisional de Brumado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional de Brumado, informou que o presídio contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Além disso, conforme pontuou, pensando no processo de ressocialização dos presos, a unidade também será equipada com uma sala de aula e uma sala de artes. No presídio, também funcionará uma cozinha e uma padaria para confecção das refeições e lanches dos presos e dos visitantes. A estrutura da unidade conta ainda com guaritas, sentinelas e um canil onde serão abrigados os cães de guarda especialmente treinados para atuar auxiliando os policiais na segurança do local, bem como em eventuais fugas. O diretor informou que o presídio possui capacidade máxima de 531 presos.

O presídio de Brumado pode ser inaugurado no próximo dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, disse que a empresa responsável pelas obras de readequações do local se comprometeu a cumprir o prazo determinado. “Está tudo bem encaminhado aqui”, destacou. Segundo o diretor, a previsão de entrega das obras é dia 20, porém o início das atividades está vinculado à determinação da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que estabelecerá o dia da grande inauguração. “Pode ser no próprio dia 20 ou posteriormente”, pontuou.

Obras de readequação estão sendo realizadas no presídio de Brumado para deixar tudo pronto para sua conclusão e possível inauguração no dia 20 de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Mário Cabral, diretor da unidade, explicou que, como parte da reforma, uma antessala está sendo construída para recepcionar os visitantes. “É um local onde os visitantes permanecerão até o período em que for autorizada a entrada no presídio”, disse. Depois dessa autorização, segundo o diretor, os visitantes passarão por uma triagem, que inclui a leitura/rastreamento corporal com aparelhos de última geração, antes de acessar as dependências do presídio para contato com os familiares presos.

O Major Mário Cabral foi nomeado diretor da unidade prisional de Brumado (veja aqui). Otimista, o Major espera desempenhar essa nova missão da mesma forma que atuou no comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): com dedicação e eficiência. “Quero deixar a marca de um trabalho. Da mesma forma, espero alcançar bons níveis na administração do presídio de Brumado”, afirmou ao site Achei Sudoeste. O diretor ressaltou que a atividade será um desafio novo, a partir do qual buscará experiências com outros diretores para aprimorar a sua gestão à frente do empreendimento de segurança. A ideia, conforme frisou, é contribuir para que a unidade esteja entre as melhores do estado, assim como aconteceu durante a sua gestão à frente da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nesta semana, foi iniciada a capacitação dos monitores que irão atuar na unidade prisional em apoio aos agentes penitenciários. O Major também participa no momento de um curso preparatório para assumir o cargo.

O ex-comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Mário Augusto dos Santos Cabral, foi nomeado nesta quarta-feira (15), como diretor do Conjunto Penal da cidade de Brumado. A Polícia Militar da Bahia passou à disposição do oficial para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o major está na Superintendência de Gestão Prisional do presídio de Brumado.

Diretor do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, Alexsandro Oliveira, falou sobre a importância do projeto de ressocialização para devolução de cidadãos recuperados à sociedade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que, em Conquista, a unidade prisional possui um convênio com o Município, através do qual são empregados 100 internos. “Aqueles que estão terminando a pena vão trabalhar, recebem por esse trabalho e uma parte desse valor fica como pecúlio. Quando ele é colocado em liberdade totalmente recebe esse valor pra iniciar uma vida fora da unidade”, explicou. Segundo o diretor, o índice de reincidência no país gira em torno de 60%, enquanto em Conquista é de 12%. “A cada 100 detentos que trabalharam, apenas 12 retornam. Ou seja, estamos conseguindo quebrar esse ciclo”, defendeu. Para Oliveira, o projeto de ressocialização é o caminho para recuperação desses detentos a fim de que o ciclo do crime seja rompido.

O presídio de Brumado deverá ser inaugurado no final do mês de julho. O anúncio foi feito pelo Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, durante visita à unidade, nesta quinta-feira (19). Na ocasião, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Paritdo) declarou que a contrapartida do Município ao empreendimento será a pavimentação do acesso à unidade. “Faremos a terraplanagem para melhorar o acesso, o estacionamento e a parte de iluminação pública. Será feito o posteamento com cerca de 12 a 15 postes. Já era um compromisso assumido anteriormente quando Brumado foi escolhido e iremos honrá-lo”, afirmou.

O coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Botelho, acompanhou a visita do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Antônio Maia Gonçalves, às instalações da unidade prisional de Brumado, ocorrida nesta quinta-feira (19). Ao site Achei Sudoeste, o delegado salientou que a inauguração do presídio representará um grande progresso para a cidade e região. “Vai ser um progresso para a sociedade porque irá gerar em torno de 300 empregos locais. Será um progresso para a Polícia Civil também porque não vamos ter deslocamentos de duas a três vezes por semana para Vitória da Conquista. Os policiais que fariam esse transporte irão trabalhar na função real, que é a investigativa. O preso flagranteado, imediatamente, no dia seguinte, já será transferido”, justificou. O delegado ainda colocou que o presídio também irá auxiliar no processo de ressocialização do preso, que estará mais próximo de sua família.

A unidade prisional de Brumado será inaugurada no próximo mês de junho e os cursos de capacitação para os funcionários do presídio serão iniciados. Os treinamentos serão oferecidos pela Objetiva Projetos e Soluções entre os dias 30 de maio de 09 de junho, de 8h às 18h. Os cargos disponíveis na unidade são: advogado, auxiliar de consultório, assistente social, médico clínico, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, odontólogo, enfermagem farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, pedagogo, monitor de ressocialização, monitor cinófilo, motorista, almoxarife, artífice, assistente administrativo, telefonista, auxiliar de manutenção, auxiliar de serviços gerais, encarregado de prontuário, lavadeira, secretária e técnico em informática. O candidato deverá entregar o currículo com a pretensão da vaga a exercer no local do treinamento, que acontecerá na Universidade Aberta do Brasil (UAB), situada na Rua Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro do Tanque.

Através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Governo do Estado está realizando obras de reparação nas dependências do presídio de Brumado com o objetivo inaugurar a unidade no final do mês de abril deste ano. Até então, o complexo, concluído desde 2016, estava sem uso por conta de um entrave entre o Governo Estadual e a Justiça do Trabalho, que impedia a privatização da unidade prisional alegando que há concursados que deveriam ser aproveitados para atuação no local. A batalha só foi vencida em 2020 e, desde então, havia grande expectativa para o anúncio de seu funcionamento, o que foi retardado pela pandemia da Covid-19. O site Achei Sudoeste compareceu à unidade e pode registrar uma movimentação com entrada constante de materiais de construção, hidráulicos e elétricos. Ao longo dos últimos 06 anos, o complexo sofreu com as ações do tempo, sendo constatadas no prédio rachaduras e outras avarias. 

Quatro detentos fugiram do presídio de Feira de Santana, nesta quinta-feira (24). Eles improvisaram uma corda, com pedaços de pano, para pular o muro e sair do local. De acordo com o G1, dois policiais militares que estavam de plantão ouviram disparos de arma ade fogo, e, ao investigar a situação, perceberam que os detentos tinham fugido. Um dos detentos foi encontrado pela polícia já na manhã desta quinta-feira, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, próximo ao bairro Feira X. Ele foi identificado como Clóvis Bernardo Ribeiro Junior e já foi apresentado no Complexo de Delegacias de Sobradinho e deve ser encaminhado para o presídio de Feira de Santana. No entanto, continuam foragidos João Antônio Santos de Oliveira, Elilson dos Santos Carneiro e Juarez de Souza Bispo. Na cela em que eles estavam haviam seis presos. Os quatro conseguiram fugir e os outros dois ficaram no local.

Mesmo com o anúncio de sua inauguração para o mês de abril, o presídio de Brumado continua em estado de abandono, com rachaduras e muito mato tomando conta de suas dependências. O problema já havia sido reportado pelo site Achei Sudoeste no mês de agosto de 2018 (veja aqui), porém, desde então, a única ação do Estado foi enviar uma equipe técnica para fazer um levantamento das avarias na unidade. Quase quatro anos depois, nossa reportagem retornou ao local e o presídio continua nas mesmas condições precárias.

 Outro problema diz respeito à principal estrada de acesso ao complexo prisional: a via chegou a ser patrolada no ano passado, com alargamento para melhorar o acesso, porém nada mais foi feito. Em abril de 2016, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, uma indicação para que o então prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) realizasse a pavimentação asfáltica e iluminação do trecho, o que não saiu do papel. Com as fortes chuvas do último trimestre do ano passado, o mato tomou conta de metade da via e a outra metade está intrafegável diante dos imensos buracos obstruindo a passagem. A expectativa é que as secretarias de ressocialização e de infraestrutura do estado atuem nas próximas semanas para sanar os problemas e liberar o complexo para inauguração e operação.

Na última sexta-feira (04), o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, receberam o diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet, e a coordenadora Márcia Novais para discutir a melhor data para inauguração do Presídio de Brumado. Na reunião, também foram discutidos aspectos fundamentais acerca do sistema de educação que será implantado na unidade prisional para os detentos. Através deste, o Município disponibilizará profissionais da educação para ministrar aulas aos detentos no próprio presídio por meio do EJA Prisional (Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com o que determina a lei.

O juiz João Lemos Rodrigues determinou que os seis presos à disposição da Justiça na Delegacia da Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora sejam transferidos para Vitória da Conquista. A total falta de condições de funcionamento da unidade, que é alvo de investigação do Ministério Público (MP), é a causa da transferência. Segundo constatou o MP, o local não possui a mínima estrutura para funcionar. Entre outras coisas, faltam controle e segurança para substâncias, objetos, armas e veículos apreendidos. A unidade também não tem pessoal suficiente e as instalações físicas são degradantes. A prefeitura colaborava com cinco servidores contratados, mas teve de exonerá-los a fim de atender à exigência legal de concurso público. Sobraram apenas o delegado, um escrivão e dois investigadores. O presos devem ser levados para Vitória da Conquista nesta sexta-feira (14).   

Na manhã desta quinta-feira (13), quinze detentos foram transferidos da Cadeia Pública de Brumado para a cidade de Vitória da Conquista. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a operação foi realizada após terem sido registradas várias tentativas de fuga na unidade, que ficou danificada. Durante as duas últimas tentativas de fuga, a polícia constatou que os detentos danificaram algumas vigas que fazem parte da segurança do teto da carceragem. Mesmo com a transferência, o local ainda abriga outros quinze detentos. Segundo o delegado Samuel Bruno, os detentos que permanecem custodiados são de comarcas que estão sem juízes e por isso ainda não foi possível realizar as transferências. Nos próximos dias, a expectativa é de que todos os detentos sejam transferidos até que sejam feitos os reparos necessários na carceragem.

Com as obras concluídas desde o mês de novembro de 2016, o presídio de Brumado contava apenas com alguns auxiliares de serviços gerais que foram mantidos como vigias improvisados para tomar conta da obra e evitar a depredação do local. Para resolver o problema, a Secretaria Estadual de Ressocialização Penitenciária realizou a licitação para contratação de empresa de vigilância. A empresa vencedora foi a Ativa Segurança Patrimonial, da cidade de Lauro de Freitas. Com os trâmites burocráticos vencidos, foram designados oito vigilantes para atuar no resguardo do complexo.

O site Achei Sudoeste registrou que a Coelba já concluiu a instalação do gerador, restando poucos equipamentos para a instalação da energia elétrica no local. Por usa vez, a Embasa ainda não iniciou os trabalhos para a canalização da água na unidade. Por parte da prefeitura, ainda resta a conclusão Nossa reportagem foi informada de que recentemente o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e uma comitiva de secretários municipais e vereadores estiveram presente no empreendimento, porém, como não tinham autorização prévia, não puderam entrar na unidade prisional. Em vídeo, o governador Rui Costa (PT) declarou que visitará o município ainda neste mês para a inauguração da UTI, no Hospital Professor Magalhães Neto. A expectativa é de que, na oportunidade, também seja lançada a licitação para contratação da empresa que fará a manutenção do presídio brumadense.