Um homem que estava preso no Conjunto Penal de Brumado foi encontrado morto nesta terça-feira (24) (veja aqui). Ele foi identificado como Eden Henrique da Silva Santos, conhecido como Galego de Butuado, 29 anos, tinha problemas cardíacos. A equipe médica da unidade confirmou o óbito e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A causa da morte foi natural. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com as investigações, Galego cometeu um homicídio na cidade de Iuiu e havia fugido para o estado de Minas Gerais. Pouco tempo depois do crime se entregou à polícia.

Um detento, que não teve o nome divulgado, foi encontrado morto nesta terça-feira (24) no presídio da cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o homem tinha problemas cardíacos e a causa da morte foi natural. O custodiado é oriundo da comarca de Guanambi. Os demais detentos chamaram os agentes penitenciários para falar sobre o ocorrido. A equipe médica do Conjunto Penal de Brumado confirmou o óbito e o homem estava sem sinais de violência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sinspeb), a prisão do empresário Marcelo Souza (veja aqui), dono de um lava jato no município de Brumado, foi equivocada, arbitrária e representa um caso de “usurpação de função pública”, pois o monitor de ressocialização penitenciária que efetuou a prisão não tem poder de polícia e nem porte de arma. O servidor negou as acusações (veja aqui). O presidente do sindicato, Reivon Pimentel, disse que o monitor não poderia estar armado e muito menos dar voz de prisão e conduzir alguém à delegacia. Pimentel esclareceu ainda que o monitor de ressocialização é um profissional terceirizado que exerceu uma função exclusiva do Estado. Ele terá de responder por porte ilegal de arma e usurpação de função pública. Além disso, o Sinspeb alegou que o presídio de Brumado está funcionando contrariando sentença da 5ª Vara da Justiça do Trabalho ao colocar um terceirizado para exercer uma atividade exclusiva de Estado.  “Por isso, o sindicato está combatendo de forma veemente a contratação de profissionais terceirizados para exercer nossa função, bem como o cumprimento da decisão judicial da 5ª Vara da Justiça do trabalho de Salvador.  Não somos contra a cogestão, porém é preciso resguardar a atividade do policial penal. Mas somos contra a usurpação da nossa função. O Estado, ao invés de fazer concurso público, terceiriza e aí ocorrem casos como esse”, lamentou Pimentel. (clique aqui e veja a nota na íntegra). 

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o funcionário do presídio de Brumado, Leonardo do Vale Cabral, esclareceu que, no último dia 22, foi acionado pela senhora Paloma pedindo socorro, uma vez que teria sido agredida pelo proprietário do Lava Jato Souza, Marcelo Souza, após discussão acerca de emissão de nota fiscal (veja aqui e aqui). Segundo Cabral, a mando do Major Mário Cabral, diretor da unidade prisional, se dirigiu ao local, onde encontrou o dono do estabelecimento bastante agressivo. “Após a confirmação da agressão física contra a Sra. Paloma, o Sr. Leonardo Cabral, a mando do Major Mário Cabral (que chegou ao local em seguida), informou que iria conduzir o suposto agressor para a delegacia para que o delegado local tomasse conhecimento dos fatos, o que foi veementemente negado pelo suposto agressor, que seguia demonstrando animosidade contra todos do local”, informou. Na nota, o funcionário negou que houve abuso de poder, ameaça ou violência física/mental, visto que nos vídeos é possível ver que ambos não agrediram o proprietário do Lava Jato, apenas acalmando os ânimos e conduzindo o mesmo em veículo oficial do Estado. Ele alega ainda que os vídeos e áudios apresentados estão fora de contexto e foram editados de má fé para esconder as partes onde Marcelo Souza agride de forma covarde a servidora do presídio de Brumado. Esta teria sido, segundo a nota, empurrada, ameaçada e ultrajada. “Importante salientar ainda que houve um exame de corpo e delito que confirmou a referida agressão. Imperioso destacar que o Sr. Leonardo Cabral agiu em estrito cumprimento de seu dever legal, acompanhando o Major Mário Cabral, de acordo com o Art.23 do Código Penal. Ainda, resta claro que a segurança público é um dever dos membros do Estado. Sobre o ocorrido, o Sr. Leonardo e o Major Mário Cabral agiram de acordo com o padrão, apenas evitando mais uma tragédia contra mulher, como visto todos os dias pelo Brasil”, completou.

O advogado Irenaldo Muniz está atuando na defesa do empresário Marcelo Souza, que acusa servidores do presídio de Brumado de agirem com abuso de autoridade ao efetuarem sua prisão de forma arbitrária (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz relatou que uma engenheira do presídio se envolveu em uma confusão com Marcelo dentro do lava jato e acionou os servidores da unidade prisional para atenderem a ocorrência que culminou com a prisão do empresário. Tudo ocorreu porque a referida mulher exigia uma nota fiscal de Marcelo quando o estabelecimento ainda estava sendo aberto. “Marcelo pediu que ela aguardasse até ele abrir o estabelecimento, mas ela não aceitou. Queria de imediato. Ela pegou o carro e obstruiu a passagem do lava jato, dizendo que só sairia dali com a nota fiscal na mão”, contou. O advogado disse que em momento algum a Polícia Militar foi acionada. A mulher acionou um coordenador e um monitor do presídio. Segundo Muniz, ambos fizeram ameaças a Marcelo na presença da filha de 13 anos. “Um deles pegou a pistola e foi pra cima de Marcelo. Mandou ele encostar na parede como se fosse bandido e o monitor o algemou. Olhe que absurdo. Tenho tudo isso filmado. Estamos estarrecidos”, alegou. Um diretor da unidade prisional, esteve no local e, de acordo com Irenaldo, foi conivente com o abuso de autoridade. “Como advogado e dirigente do Conselho Municipal de Segurança, não admito isso para Brumado. Alerto você, cidadão brumadense, que tenha cuidado com os funcionários do presídio. Nossa segurança está ameaçada. Isso tem que ser averiguado”, declarou. O advogado já está tomando todas as medidas cabíveis para punir os responsáveis. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

O empresário do ramo de lava jato, Marcelo Souza, denunciou ao site Achei Sudoeste que teria sido vítima de abuso de autoridade por funcionários do presídio de Brumado. Na manhã de quinta-feira (22), ele disse que foi algemado e tratado como um bandido por servidores da unidade. Pai de família e trabalhador, Souza nunca pensou que um dia passaria pelo que passou. “Fui tratado como delinquente e o que me recorda mais é minha filha de 13 anos no canto da parede, chorando porque eu fui ameaçado de morte. A pessoa que me ameaçou disse que iria estourar a minha cabeça. Minha menina ficou em prantos achando que o pai ia ser morto. Eu e minha família estamos abalados”, contou. Ainda tentando se recompor do trauma sofrido, Marcelo garantiu que sofreu danos morais, psicológicos e emocionais. “Foi muito constrangedor e triste pra um pai de família passar por uma situação dessa”, completou. Toda a situação ocorreu após uma cliente exigir uma nota fiscal quando o empresário ainda estava abrindo o estabelecimento. A polícia foi acionada após a confusão e Marcelo alega que foi conduzido de forma arbitrária à delegacia: algemado e em veículo não oficial. Ele teria sido preso por um monitor do presídio, acionado pela própria mulher. “Foi um momento de pânico e terror. Pensei que ia ser morto e descartado no caminho. Em nenhum momento a Polícia Militar esteve aqui”, relatou. Na delegacia, o empresário afirmou que o delegado falou que não havia necessidade da detenção e que tudo poderia ter sido resolvido através do diálogo. Uma queixa foi registrada pelo empresário e pela mulher na unidade e o caso será investigado. Clique aqui e veja a nota enviada ao site Achei Sudoeste por um funcionário do presídio envolvido no caso.

Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (20), a Portaria nº 401/2022 dá início à operação de adaptação do Conjunto Penal de Brumado. A portaria, editada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), autoriza o funcionamento do presídio em fase de adaptação. Com a medida, o Conjunto Penal pode receber presos de mais de 60 municípios. Pronta desde 2016, a unidade tem capacidade para 531 detentos. No dia 8 de novembro, o presídio recebeu 30 detentos oriundos da região de Guanambi. Apesar do início da operação, até o momento, o Governo do Estado não aumentou o efetivo da Polícia Militar na cidade e nem criou uma companhia para dar suporte em caso de rebelião na unidade.

Onze celulares, dez facas e dois quilos de maconha e cocaína foram encontrados nas celas do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. As buscas fazem parte de uma operação das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap) que começou na quarta (7) e segue nesta quinta-feira (8). Segundo as secretarias, o objetivo da ação é impedir que detentos sigam liderando organizações criminosas de dentro das celas. Além das drogas e celulares, foram encontrados fones de ouvido, carregadores para os celulares, chips e uma balança. A operação seguirá até o domingo (11) e os aparelhos encontrados passarão por perícia. A polícia também informou que os detentos que ocupam as celas onde os materiais foram encontrados serão ouvidos.

O presídio de Brumado recebeu novas viaturas para início definitivo das atividades na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do presídio, Major Mário Cabral, disse que, com mais essa aquisição, já há toda uma estrutura em funcionamento na unidade prisional. “Em pouco tempo, teremos nossa capacidade de funcionamento em 100%. Já temos aptidão para funcionar”, pontuou. Recentemente, cerca de 30 detentos foram transferidos da delegacia de Guanambi para a unidade. Segundo o Major, o presídio está operando dentro da normalidade. Em sistema de cogestão com o Governo do Estado, o diretor disse que aguarda um aumento no efetivo de agentes penitenciários para promover a segurança interna, já que a externa é realizada pela Polícia Militar. A partir do próximo mês, mais detentos serão transferidos para o local. A previsão é de que o presídio seja inaugurado no final de dezembro.

Nesta quinta-feira (17), o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, passou por uma ação de revista realizada pela Cipe Sudoeste. Durante a fiscalização, os policiais adotaram técnicas de intervenção prisional. No total, foram revistadas 13 celas com 91 internos. 32 policiais militares, além do Grupamento de Operações com Cães, foram utilizados na operação. Como resultado da inspeção, foram apreendidos: 01 vergalhão de aço, 06 celulares, 08 chips, 06 cartões de memória, 86 gramas de substância análoga à cocaína, 588 gramas mesclado (maconha+pacaia) e 410 gramas de substância análoga à maconha.

Na reunião desta quarta-feira (09), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) abordou o início das atividades do presídio em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, advogado Irenaldo Muniz disse que, com a inauguração da unidade, Brumado precisa reforçar a questão da segurança. Nesse sentido, ele chamou a atenção para o fato de o presídio estar funcionando sem nenhum militar atuando como segurança. “Está tudo na dependência dos monitores que foram treinados. Eles estão aptos para operacionalizar lá dentro, mas e cá fora? Como fica?”, argumentou. Com a chegada de mais presos na unidade no final do mês, Muniz está bastante preocupado com a segurança militar na cidade. Aproveitando a oportunidade, o presidente também cobrou a instalação de uma Vara de Execuções Penais, tendo em vista a importância desta para auxiliar nos trabalhos do presídio. “Estamos levando todos esses questionamentos adiante”, garantiu.

Antes da pandemia, a cadeia de Guanambi, a 141 km de Brumado, abrigava uma média de 180 presos. No início deste ano, o número diminuiu para pouco mais de 100. Atualmente, a cadeia abrigava 75 detentos. Já na terça-feira (08), 30 presos foram transferidos da unidade para o presídio de Brumado, que será inaugurado em breve (veja aqui). O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães encabeçou a escolta dos detentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além de desafogar a cadeia de Guanambi, a transferência possibilita que os investigadores sejam usados em suas funções de origem, ou seja, no trabalho investigativo da Polícia Civil. “Vamos ganhar muito, tanto a Polícia Civil quanto a sociedade”, destacou. Com a inauguração da unidade prisional de Brumado, Magalhães adiantou que todos os presos da coordenadoria, composta por 18 cidades, serão transferidos para o local.

Na manhã desta terça-feira (08), o presídio da cidade de Brumado começou a receber os primeiros detentos. O delegado coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, Clécio Magalhães, fez a escolta dos detentos. A logística da transferência contou com duas splinter e uma logística de segurança encabeçada pelo delegado e por policiais civis lotados na 22ª Coorpin. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magalhães destacou que, com essa transferência, a cadeia de Guanambi será desafogada e os policiais civis poderão ser, de fato, usados em trabalho investigativo. Ele também elogiou a estrutura da unidade.

Na última sexta-feira (28), alunos do curso de Direito e advogados visitaram as instalações do presídio de Brumado. O grupo foi recebido pelo diretor do Grupo PAM (Presídio de Administração Moderna), Edmundo Memeri Dumet. Este ainda realizou uma palestra sobre as “características da cogestão Estado e Empresa na administração do presídio. Aqui o interno terá todo os sistemas de ressocialização. No nosso sistema, o interno não entra para sair pior do que antes, teremos aulas do ensino fundamental e médio. Além dos cursos de capacitação em parceria com empresas da cidade”, disse. Segundo Dumet, a unidade também contará com consultório médico e odontológico, farmácia e enfermaria para assistência aos detentos. Os alunos conheceram toda as alas do presídio. A visita foi requisitada pelos discentes como parte da carga horária da disciplina. Diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral destacou que a unidade é uma das mais seguras do Brasil. O presídio possui capacidade máxima para 531 presos.

Em Brumado, um grupo de missionários está sendo formado para atuar no presídio, que, embora ainda não tenha recebido detentos, já está funcionando. A missionária Ruth Tesche Schineider, 67 anos, natural de Maringá (PR), disse que o objetivo é oferecer apoio espiritual aos presos. Há mais de 30 anos, Schineider faz esse trabalho em presídios do norte do Paraná. Ao longo de todos esses anos, o seu ministério já contribuiu para a transformação da vida de mais de 2 mil presos. Conhecida como “Mãe Ruth” pelos presidiários, ela conta que já atuou em diversos conflitos. “24 horas do dia pra mim é pouco, sempre tem pedido pra juízes, eu preciso intermediar junto a eles documentação e também faço visitas às famílias”, contou. Ruth é funcionária pública aposentada e conquistou a confiança dos detentos através da palavra de Deus. “Quando eu oro por esses 'meninos' [detentos] eu imagino o que Jesus sofreu por mim na cruz. Eu sou uma pecadora tanto quanto eles e, quando o amor de Cristo me constrange, eu preciso fazer o que ele pediu pra fazer”, disse. Em Brumado, por meio da Igreja Adventista do 7º Dia, Tesche formou uma equipe com 12 pessoas, as quais vão realizar a evangelização, dentro e fora do presídio, com os presos e seus familiares.

Como primeiro ato de sua gestão, o presidente do Conselho de Segurança de Brumado (Conseg), o advogado Irenaldo Muniz, juntamente com Cleber Ataíde, membro da diretoria, visitou o Presídio de Brumado com o objetivo de conhecer a estrutura e informar à população sobre o seu funcionamento. Ambos foram recepcionados pelo diretor da unidade, Major Mário Cabral, segundo o qual a previsão de funcionamento é para o início da semana pós o primeiro turno das eleições. O presidente do Conseg saiu encantado com a estrutura física e organizacional do presídio, que foca na dignidade da pessoa humana. “Se trata de uma estrutura de presídio que só se vê em filmes. Estaremos acompanhando de perto esta abertura e iremos convocar toda a comunidade brumadense para tomar conhecimento dos efeitos quanto à sua abertura”, destacou.

O advogado Irenaldo Muniz foi eleito novo presidente do Conselho Municipal de Segurança de Brumado (Conseg). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que terá pela frente um desafio muito grande à frente do órgão. Diante da inauguração iminente do presídio, ele considera que Brumado ainda não está preparado para receber uma unidade prisional. “Quem terá um papel muito importante nessa ligação é o Conseg. Teremos que ter mais infraestrutura, mais juízes e promotores, mais efetivo policial. Assumo o Conseg com esse desafio grande”, avaliou. Do seu ponto de vista, o Conseg terá papel primordial na ligação entre o presídio e a comunidade. A nova diretoria do conselho será assim composta: presidente Irenaldo Muniz, vice-presidente Glauber Bacelar, diretores setoriais de segurança Major Leila Silva e o delegado Paulo Henrique de Oliveira, primeiro secretário José Bento, segundo secretário Lícia Ataíde, primeiro tesoureiro Fernando Henrique Coelho, segundo tesoureiro Idenor Amorim, primeiro direito patrimonial Josevaldo da Cruz, segundo diretor patrimonial Sandro Sodraque, primeiro diretor de relações públicas Iara Meira, segundo diretor de relações públicas Vinícius Assis, primeiro diretor de cultura Carolina Lima, segundo diretor de cultura Guimarino Silva, primeiro diretor social Leojanio da Silva e segundo diretor social Jerry Adriano.

A diretoria da Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) recebeu uma denúncia anônima de que as vagas de emprego oferecidas por empresa terceirizada no presídio de Brumado podem estar sendo usadas para fins eleitorais. De acordo com a entidade, os candidatos a deputado estadual, Rosemberg Pinto (PT), e deputado federal, Ricardo Maia (MDB), poderiam estar sendo beneficiados politicamente com as indicações das quase 190 vagas de emprego na unidade prisional. A Aucib abriu uma investigação para encontrar as provas necessárias para formular denúncias no Ministério Público Eleitoral (MPE), na Polícia Federal (PF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE). No dia 19 de maio deste ano, Maia visitou a unidade. Embora o presídio ainda não tinha sido inaugurado, a empresa terceirizada contratou centenas de funcionários que já receberam o primeiro mês de salários. A Aucib também investiga porque essas pessoas estão trabalhando, quando não há um preso sequer na carceragem.

Pronto para ser inaugurado, o presídio de Brumado funcionará com padrão de segurança máxima. Diretor da unidade, o Major Mário Cabral salientou que o Governo do Estado se preocupou em estruturar o presídio de forma a garantir a segurança dos detentos, dos funcionários e da comunidade. “O Governo do Estado providenciou tudo que foi necessário para assistência ao detento”, pontou. Ao site Achei Sudoeste, o Major destacou que toda estrutura foi pensada visando a ressocialização dos presos. 

Autossuficiente, a unidade conta com cozinha e padarias próprias, pré-sala de visitas, consultório médico e odontológico bem estruturados e enfermarias. Além disso, o local possui tecnologia de ponta para rastreamento de qualquer objeto/material suspeito, inclusive com detector de bagagens e leitura corporal. “Até um chip de celular que a pessoa tentar levar vai ser detectado. E aí tomaremos as medidas cabíveis. O padrão de segurança aqui é dos mais extremos”, assegurou.

Prestes a ser inaugurado, o presídio de Brumado também conta com um canil próprio. Nove raças de cães farejadores encontram-se no local para início do treinamento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o adestrador Islei Leandro disse que os cachorros que irão auxiliar nos trabalhos na unidade são das raças Dobermann, Rottweiler, Pastor-belga-malinois, Presa Canário e Boxer. Segundo o adestrador Alex Ângelo, de grande porte, os animais assustam e representam uma parte muito importante dentro da estrutura do presídio. Eles auxiliarão nos trabalhos de contenção e segurança da unidade. Mais três cães, já devidamente treinados, ainda integrarão a matilha.

Após uma reforma, o presídio de Brumado está pronto para ser inaugurado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade prisional, Major Mário Cabral, informou que praticamente todos os setores já estão funcionando. Segundo ele, a diretoria aguarda apenas a determinação da data de inauguração por parte do Governo do Estado. “Isso independe do diretor. Aguardo determinação superior com relação à marcação da inauguração do presídio”, afirmou. Só da cidade de Guanambi, serão transferidos 110 presos para o conjunto penal. O local tem capacidade para mais de 500 detentos.

Uma mulher foi presa na terça-feira (9), após tentar entrar no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, com drogas escondidas nas partes íntimas. De acordo com o G1, a mulher, que não teve a identidade revelada, passou pela revista e os agentes identificaram que ela estava com droga no local. Segundo informação da Polícia Civil, ela iria entregar o material para o companheiro dela que está preso. Após a identificação da substância parecida com maconha, a mulher foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras.

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que restringe as saídas temporárias de presos. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem, porém, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar para nova análise. O projeto original, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, limitava os chamados “saidões” em diversos casos. Já a versão aprovada na Câmara extingue completamente essas saídas (veja aqui). O advogado criminalista João Rafael Amorim comentou o assunto polêmico em conversa com o site Achei Sudoeste. Ele disse que a pessoa que está presa também é detentora de direitos. “Não é porque a pessoa comete um delito que ela perde todos os seus direitos. A saída temporária serve para fazer com a pessoa volte, de forma gradativa, ao convívio social”, argumentou. Pensando no sentido da ressocialização, o advogado defendeu a importância do instrumento para reintegrar esse indivíduo à sociedade. Amorim também explicou que nem todos os presos podem ser beneficiados com a saída temporária, somente àqueles que cumprem pena no regime semiaberto. “Ou seja, são presos que já cumpriram parte da pena. Será uma decisão motivado do juiz, ouvido o Ministério Público e a administração do presídio em que o detento está preso”, justificou.

O secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que o Município de Brumado fará a pavimentação asfáltica nas vias de acesso ao presídio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prefeito já autorizou o início das obras. O secretário pontuou que o começo dos trabalhos está vinculado à data de inauguração da unidade, a qual ainda não foi confirmada. “Vamos entrar em contato novamente com o secretário de ressocialização para falarmos a respeito da data de inauguração do presídio. Em seguida, vamos cobrar da empresa responsável o dia que seria feito, realmente, esse acesso”, declarou. Após iniciadas, as obras devem ser finalizadas no período de uma semana.

A inauguração do presídio de Brumado foi adiada para o final do mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Major Mário Cabral, explicou que as obras de readequação do presídio ainda não foram concluídas. Além disso, segundo pontuou, a empresa responsável pela contratação de pessoal também não finalizou o processo. “Estamos finalizando a parte estrutural para então aguardar alguma determinação superior para a data certa para inauguração. Até o final do mês, principalmente essa parte de contratação, estará finalizada”, justificou. Representantes do Governo do Estado devem marcar presença na grande inauguração da unidade prisional de Brumado.