Achei Sudoeste
Achei Sudoeste
prefeituramunicipaldebrumado
Brumado: Escolas não atendem aos requisitos para o tempo integral, garante advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Câmara Municipal de Brumado pode criar novo projeto facultativo à escola em tempo integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Brumado: Alunos não são obrigados a cumprir 9h30 de tempo integral, explica advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

Brumado: 'Lei facultativa ao tempo integral era frágil, por isso foi derrubada', diz advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Brumado: Retomadas obras do Parque da Cidade; previsão de conclusão é para dezembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há cerca de dez dias, as obras do Parque da Cidade foram retomadas pelo Município de Brumado no Bairro Alto do Escalavrado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de planejamento, André Barros, adiantou que a previsão é de que os trabalhos sejam finalizados até o dia 31 de dezembro deste ano. Uma das medições do local já foi realizada e será encaminhada à Caixa Econômica Federal para cumprimento do cronograma físico financeiro. No momento, segundo o secretário, 15 operários atuam no local. No pico da obra, estima-se que 25 trabalhadores sejam empregados na condução dos trabalhos. No projeto, o parque da cidade inclui um mirante, além de outros equipamentos de lazer.

Brumado: Quadra de esportes da Vila Presidente Vargas apresenta risco de acidentes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado, a quadra de esportes que atende a comunidade foi completamente abandonada pelo Poder Público. Grande desportista e defensor do esporte na cidade, Jeosito de Souza Santos, popular Lica, denunciou que não há condições de praticar qualquer tipo de modalidade esportiva no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a estrutura da quadra está comprometida e representa um risco à comunidade. “O telhado da quadra se encontra em uma situação muito precária. O vento já carregou por volta de 5 a 6 telhas. O piso da quadra é muito escorregadio. Pra quem trabalha com criança é muito difícil”, apontou. 

Brumado: Quadra de esportes da Vila Presidente Vargas apresenta risco de acidentes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo Lica, o problema já foi levado ao conhecimento da secretaria municipal de esportes, mas, até o momento, nada foi solucionado. Para ele, especialmente nesse mês de muitos ventos, a quadra representa um risco, tendo em vista que o telhado pode desabar a qualquer momento. Por fim, o desportista cobrou a revitalização do espaço, que não conta com vestiário e cujas arquibancadas não são cobertas. “Espero que o Poder Público olhe mais por nós”, pediu.

Brumado: Barraginha de Cristalândia é recuperada com maior capacidade de armazenamento Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Município de Brumado concluiu as obras de recuperação da Barraginha de Cristalândia, localizada no Distrito de Cristalândia, na zona rural do município (veja aqui). No final do ano passado, com as fortes chuvas, parte da barragem acabou desabando. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de planejamento, André Barros, informou que as obras de reconstrução, além de garantirem o perfeito funcionamento da represa, também aumentaram a sua capacidade de armazenamento. “Uma coisa que ficou bem solucionada diante de toda essa situação que ocorreu”, pontuou.

Brumado: Município planeja construir albergue na área do antigo Derba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de desenvolvimento social, Carlos Magno, falou que há um projeto do Município para construção de um albergue em Brumado. O projeto já está pronto para ser licitado, porém o secretário informou que existe um entrave orçamentário para início das obras. “Esbarramos no orçamento que não foi previsto para 2022. Vamos colocar para o próximo ano. Acredito que, assim que for aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vamos dar prosseguimento à licitação”, afirmou. Magno explicou que se trata de uma casa de passagem, através da qual os andarilhos serão acolhidos por tempo determinado. Nele, os moradores de rua terão direito à dormida, refeição e banho. O albergue, com ala feminina e masculina, será instalado na área do antigo Derba, onde também funciona o Restaurante Popular.

TCM mantém multa contra prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (25), negaram provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e mantiveram a multa no valor de R$ 2 mil imputada ao gestor em razão de falhas no registro do ato de admissão de pessoal temporário no exercício de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, para o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, a ausência de numeração dos contratos no Sistema SIGA, do TCM, se constitui em irregularidade relevante, na medida em que impossibilita a geração do Demonstrativo de Admissão de Pessoal por Edital. Decidiu, por esse motivo, a manutenção da multa imputada no processo original, vez que o gestor não descaracterizou a irregularidade. O processo seletivo, que foi realizado no exercício de 2018, teve por objeto a contratação de pessoal temporário para atuação em programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC). O certame envolveu a oferta de 23 vagas, sendo efetivadas 27 contratações.

Brumado: Prefeitura vai requisitar na justiça internação compulsória de morador de rua Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Há cerca de dois meses, um morador de rua tem causados transtornos aos moradores e comerciantes nas proximidades da Praça Heráclito Cardoso, em Brumado (veja aqui). Instalado em uma rotatória no local, ele tem ameaçado, agredido e intimidado os transeuntes. Em nota, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), esclareceu que o morador de rua, identificado como Fernando Silva Conceição, de 36 anos, está na cidade desde março de 2021. Inicialmente, ele se alojou nas imediações do Cemitério Santa Inês. Na época, assim que tomou conhecimento da situação, a equipe técnica do Creas Chico Xavier realizou a abordagem social a fim de fazer os devidos encaminhamentos. Segundo a Sesoc, ele apresentou discurso desconexo e delirante, afirmando ser o príncipe do Egito. “Aparentava estar alcoolizado e relatou às técnicas que, além da bebida, fazia uso de outras drogas ilícitas, tais como cocaína e maconha”, informou. O morador de rua se recusa a apresentar seus documentos, impedindo um possível contato com familiares e órgãos. Ele teria se recusado a voltar à cidade de origem. Na nota, a prefeitura disse que também foi feita tentativa de encaminhá-lo a um Centro de Atendimento à População de Rua, mas ele não aceitou ser conduzido. Diante das negativas, a Sesoc já encaminhou relatório ao Ministério Público e realizou um Boletim de Ocorrência junto à delegacia para buscar uma solução para questão. “Sem conseguir identificar o local de sua origem ou outra solução mais plausível, a Sesoc encaminhará relatório à justiça a fim de verificar uma possível internação compulsória, tendo em vista a situação de dependência química, dentre outros crimes que ele vem cometendo no local, tais como ameaças, agressões e atentado ao pudor”, salientou.

Brumado: Prerrogativa primária de segurança de patrimônios públicos é da GCM, diz Alan Braga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o guarda civil municipal Alan Braga, que é pós-graduado em Gestão de Segurança Pública, garantiu que a prerrogativa de segurança do patrimônio público é da Guarda Civil Municipal (GCM). Contrariando o que diz a legislação federal sobre as competências e atribuições da GCM, o Município de Brumado contratou uma empresa terceirizada para fazer a segurança e vigilância de prédios e órgãos públicos. Segundo Braga, embora o Município possa fazer essa contratação, a prerrogativa de segurança do patrimônio público municipal é da GCM, considerada um serviço essencial. O especialista esclareceu que a empresa de vigilância não pode ser contratada para exercer o papel da guarda. “O que pode estar acontecendo em Brumado é a má gestão da Guarda Municipal. As atribuições e competências da GCM são um leque extremamente vasto. Pode atuar no trânsito, na fiscalização do código de conduta do município, nas rondas escolares, na proteção do meio ambiente. Não é só proteger um prédio público, nossos serviços vão muito além disso”, afirmou.

Brumado: TJ-BA derruba lei facultativa e tempo integral fica obrigatório pelo período de 9h30 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

Sem pudor e agressivo, morador de rua causa transtornos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Abrigado em uma rotatória localizada nas proximidades da Praça Heráclito Cardoso, em Brumado, um morador de rua tem causado transtornos aos vizinhos e comerciantes no entorno. O andarilho se instalou no local há cerca de dois meses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comerciante do ramo de alimentação, Fabiana Paixão, relatou que o homem tem acumulado muita sujeira no lugar em que está abrigado, onde, inclusive, faz suas necessidades fisiológicas. “É muito sujeira e mau cheiro. Causa indignação na gente pelo fato de que nossos clientes ficam desconfortáveis”, disse. Segundo Fabiana, às vezes, o morador de rua fica agressivo e já chegou até a mostrar os órgãos genitais para os transeuntes, principalmente para mulheres que circulam pelo local. “Ele abaixa as calças, faz cocô e xixi. No final da tarde, ainda acende uma fogueira e põe fogo em tudo. É constrangedor, muito desconfortável. Precisamos do apoio da prefeitura para tirar ele daí”, reivindicou. A comerciante do ramo farmacêutico, Magna Teixeira, contou que os clientes estão horrorizados e se sentindo intimidados com a postura do morador de rua. “Tem hora que o pessoal dá dinheiro e ele compra bebida, fica agressivo. Ele começa a gritar, falar palavrão e dar murro nos fundos dos carros. Estamos com medo. Tem que ter um órgão para tomar uma atitude”, endossou o apelo. 

Câmara de Brumado negou tribuna a deputado para não ser palanque eleitoreiro, diz Verimar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Meira, negou o pedido do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, para utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa na segunda-feira (22) para apresentação de denúncias contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes demandas, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, a presidente decidiu, nesse período eleitoral, não liberar o espaço para discussões que não sejam de extremo interesse da população. “Decidimos, nesse período eleitoral, não liberar a Tribuna Livre para nenhum cidadão que queira usar o espaço para falar de política ou de qualquer coisa que não seja de interesse da população”, destacou. Verimar ainda salientou que o deputado não apresentou nenhum material para análise dos vereadores a fim de justificar o uso do espaço. “Acredito que, primeiro, ele deveria ter apresentado todas as denúncias e comprovações para que a Câmara discutisse em uma reunião e, depois, a utilização da Tribuna Livre. Infelizmente, isso não foi feito”, acrescentou.

Câmara de Brumado aprova LDO 2023 com ressalvas de emendas parlamentares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), para o exercício de 2023. A lei foi aprovada com oito emendas propostas pelos parlamentares, inclusive de autoria do vereador Amarildo Bonfim (PSB). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a grande quantidade de emendas se deve à prerrogativa que o vereador tem de contribuir com o planejamento do Governo Municipal. Entre esses ajustes feitos pelo Legislativo, Bomfim citou a construção de um canil/gatil municipal frente à problemática dos animais abandonados na cidade. “O prefeito colocou na LDO a ampliação do canil/gatil, R$ 10.325,00. Um valor irrisório. Além disso, ampliar o que? Me fale onde existe esse canil/gatil municipal? Fizeram um canil de 13 a 20 km de distância da cidade. Completamente inviável”, criticou. Na emenda, Amarildo ainda incluiu a construção de um posto de atendimento veterinário para ampla assistência aos animais de rua. “O Município não pode fazer vista grossa. Isso é uma questão de saúde pública”, defendeu. Para 2023, o orçamento planejado pelo Governo Municipal foi aprovado em mais de R$ 250 milhões. Segundo Amarildo, as áreas de esporte e assistência social quase não estão contempladas nesse valor. Esta última, conforme pontuou, se não fosse obrigatória, já não existiria mais, haja vista a importância dada pelo Executivo.

Brumado tem projetos, mas não definiu prazo para recuperação de patrimônios históricos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após diversas cobranças quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Brumado, o secretário de cultura João Nolasco respondeu que o “poder público tem a força de um trator e, talvez, a lentidão de uma tartaruga”. A educadora Maria José Ramalho de Meirelles, a Tia Zé, chamou a atenção acerca do abandono do patrimônio histórico municipal (veja aqui). Questionado pelo site Achei Sudoeste com relação ao prazo estabelecido pela Administração para revitalização do prédio da antiga prefeitura, onde funcionará uma biblioteca, ele disse que, embora o Município tenha boas intenções, nem sempre tudo é feito no tempo esperado pela população. “Não tá esquecido, estamos buscando o planejamento. Temos os projetos para revitalização da prefeitura velha, para reativar a biblioteca no arquivo histórico, no mercado de artes, mas, infelizmente, não temos oportunidade de fazer aquilo que a gente deseja no tempo que a gente queria. É no tempo que a burocracia permite”, afirmou.

Brumado estima realizar desfile de 7 de setembro em alusão aos 200 anos da Independência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, o desfile cívico-militar de 7 de setembro marcará os 200 anos da Independência do Brasil. Para celebrar a data, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado está preparando uma grande festa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que, desde o mês de maio, a pasta está planejando um evento especial. “Tenho certeza que vai ser uma grande festa para a população. 200 anos é uma marca, a nossa independência. Vamos comemorar esse dia com muita garra”, destacou. Segundo Nolasco, toda comunidade escolar e a secretaria de educação estão empenhados em organizar todos os detalhes do desfile, que terá início às 7h. O secretário aproveitou a oportunidade para convidar toda sociedade para participar do evento. O desfile será realizado depois de 2 anos em virtude da pandemia. A programação completa do desfile será divulgada em breve.

Vacinação contra paralisia infantil tem boa adesão em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último sábado (20), o Dia D de vacinação contra paralisia infantil foi realizado nos principais postos da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a técnica de enfermagem Maria Fernanda disse que o fluxo de vacinação foi razoável. Durante o Dia do Bem Fazer, na Casa do Monsenhor, segundo Fernanda, o atendimento fluiu bem, sem formação de filas. “Diferentemente da rotina do Posto de Saúde durante a semana, quando a demanda é maior e o atendimento acaba demorando um pouquinho mais. Foi tranquilo”, destacou. 

Vacinação contra paralisia infantil tem boa adesão em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na oportunidade, Maria Fernanda explicou que as crianças e adolescentes também puderam atualizar a caderneta de vacinação. A campanha contra paralisia infantil prosseguirá até o dia 9 de setembro. Na ação, a profissional de saúde Fabiana se vestiu de Maria Gotinha para incentivar e encorajar as crianças na campanha de imunização. A agente disse que adora fazer esse tipo de trabalho. “Fico muito feliz em participar para animar a criançada, chamar o pessoal para vacinar. Fico satisfeita. Não tenho vergonha”, afirmou.

Brumado: Transporte escolar e veículos oficiais passam a ser monitorados por sistema de rastreamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Agora, os veículos que fazem parte da frota do Município de Brumado passam a ser monitorados por sistema de rastreamento. Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, Diego Evangelista disse ao site Achei Sudoeste que os veículos oficiais e os veículos do transporte escolar já estão com rastreador. “Saberemos em tempo real as rotas, a demora, o tempo pra estar melhorando nossas ações”, explicou. A implantação do sistema de monitoramento também vai proporcionar maior segurança, visto que, segundo Evangelista, o rastreador também marca a velocidade e a quilometragem dos veículos. Coordenador na SMTT, Jansen Ricardo frisou que a ação trará benefícios para o transportador e os transportados. “Teremos maior controle. A Administração deve controlar a sua frota. Teremos as informações em tempo real”, acrescentou.

Brumado: Presidente da Câmara nega pedido de deputado federal para uso da Tribuna Livre Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de ofício, a presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Verimar Dias da Silva Meira (PT), comunicou o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, acerca da impossibilidade de utilização da Tribuna Livre da Casa Legislativa nesta segunda-feira (22), conforme solicitado pelo mesmo, visto que a pauta da sessão ordinária já estaria preenchida com alto volume de importantes indicações. Em julho deste ano, ele teve o espaço concedido, mas não compareceu ao plenário da casa legislativa (veja aqui). Na ocasião, Verimar disse ao site Achei Sudoeste que foi ameaçada após liberar a tribuna para o deputado (veja aqui). Embora tenha negado o pedido de uso do espaço na Câmara, Meira solicitou ao parlamentar os documentos que, supostamente, comprovam o quanto alegado na “denúncia crime” realizada por Bacelar junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que sejam tomadas as providências cabíveis. “Não obstante, em razão da relevância do tema, por ora sugere-se a utilização da Tribuna da Câmara dos Deputados, que, inclusive, tem um alcance mais amplo, com maior visibilidade por parte da população”, escreveu. Na última quinta-feira (18), Eduardo entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Jonga (veja aqui).

Brumado: Eduardo Vasconcelos aciona Jonga Bacelar no STF após acusações de crimes Foto: Reprodução/Instagram

A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga Bacelar, tem se deteriorado ainda mais (veja aqui e aqui). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Desta vez, o prefeito brumadense entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o congressista. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (18). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo já foi distribuído e será relatado pelo Ministro André Mendonça. Vasconcelos acusa o legislador de injúria, calúnia e difamação, crimes contra a honra, referente a falas do deputado contra o gestor. Na parte de acusação de calúnia [atribuição a alguém fato definido como crime], Jonga acusa Vasconcelos de usar “laranja” para acertar contratos na área de limpeza pública, transporte escolar e merenda no âmbito da prefeitura de Brumado. As declarações, feitas a uma rádio da região, foram replicadas por WhatsApp. Além disso, segundo a queixa-crime, o congressista ainda o acusou de desvios no combustível e de ter um patrimônio incompatível com a condição. Na ação, há também relatos do deputado afirmando que o prefeito pedia verbas parlamentares com o intuito de lavagem de dinheiro em uma clínica local [Medical Consult], além de um acerto para compra de terreno, de propriedade do prefeito, que depois seria vendido para obras em um anel rodoviário.

Vereador reforça irregularidades em contrato para manutenção de cemitérios em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, voltou a apontar irregularidades no contrato, celebrado pela prefeitura de Brumado, para manutenção dos cemitérios da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o Ministério Público (MP) já abriu investigação para apurar as irregularidades (veja aqui). Segundo Domingão, o prefeito passou por cima da Casa Legislativa para contratar a empresa responsável pela referida manutenção. “É uma vergonha o que acontece em nossa cidade. O prefeito passa por cima de tudo. Pra ele colocar essa empresa lá dentro tinha que passar, primeiramente, pela Casa Legislativa. Como ele não conseguiu, fez a licitação de todo jeito pra essa empresa ganhar”, disparou. O vereador ainda colocou que a empresa tem cobrado um absurdo para realizar sepultamentos no Cemitério Jardim Santa Inês, enquanto os sepulcros dos distritos rurais estão abandonados, onde não há sequer iluminação para os sepultamentos noturnos. “É um descaso com a nossa cidade. Nós e a Justiça vamos tomar as providências. Ele não pode passar por cima dos vereadores e fazer do jeito que ele quer. A justiça vai ser feita”, reiterou.

Brumado: 'Não está proibida a venda de alimentos nas praças esportivas', diz LBF Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16), o Decreto nº 5.752 proíbe a entrada de alimentos e bebidas no âmbito dos espaços destinados aos eventos esportivos e de lazer nos ginásios de esportes e campos de futebol de Brumado (veja aqui). Presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo, esclareceu ao site Achei Sudoeste que a prefeitura não proibiu a comercialização de comidas e bebidas dentro das praças esportivas, apenas regulamentou o comércio, visto que já existem os comerciantes que pagam suas taxas para trabalhar nos locais. “Não é justo as pessoas entrarem com cooler e caixa de isopor lá dentro sendo que tem as pessoas que pagam suas taxas. Esses acabam sendo prejudicados. Houve um equívoco e uma má interpretação do decreto. Não é proibir consumir bebidas e comidas nas praças esportivas, desde que elas sejam compradas lá dentro”, explicou.

'A história de Brumado está se apagando', diz educadora sobre abandono de patrimônios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (15), a proprietária da Escola Nossa Senhora de Fátima (Ensf), Maria José Ramalho de Meirelles, popular Tia Zé, utilizou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado para chamar a atenção dos parlamentares acerca do abandono do patrimônio histórico municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José disse que a antiga prefeitura da cidade se transformou em um banheiro público. “Fico horrorizada de ver aquilo. Pintaram bem grande lá na frente ‘banheiro público’. Está tudo caindo”, lamentou. Além deste, Tia Zé cobrou maior atenção do Poder Público para manutenção e conservação de outros prédios históricos com o objetivo de manter viva a história de Brumado. “Se as autoridades não tomarem providências vamos perder tudo”, salientou.

Concretização do Conselho da Mulher esbarra em morosidade burocrática em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado tem trabalhado para viabilizar a implantação do Conselho da Mulher no município. Apesar dos primeiros passos iniciais, a presidente da casa legislativa, vereador Verimar Dias da Silva Meira (PT), informou que a criação tem esbarrado na morosidade burocrática da prefeitura. Segundo explicou, o Município tem perdido recursos em prol dos direitos das mulheres em virtude da inexistência do órgão na cidade. “Brumado perde porque não tem um simples conselho”, lamentou. Para Meira, falta apoio e iniciativa da prefeitura para viabilizar a implantação do conselho, que seria de extrema importância para diminuir os índices da violência contra a mulher no município. “Solicitamos que sejam feitas algumas ações, mas, infelizmente, não temos retorno. Estamos na expectativa de que o Município crie esse conselho para que nós possamos buscar apoio para a população, em especial às mulheres”, completou.

Arquivo