A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, registrou dois casos de malária. Os diagnósticos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do município (Sesau), que afirmou, nesta sexta-feira (10), que os dois casos são considerados “importados de outras localidades”, o que significa que a infecção não ocorreu na cidade, e sim, em regiões endêmicas De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a Sesau informou que um dos pacientes foi infectado em dezembro de 2022 no continente africano. Ele tinha realizado o tratamento na África, mas, ao retornar, apresentou sinais e sintomas da doença, como dores abdominais, nas articulações e calafrios. O segundo paciente infectado é da região da Amazônia. Ele buscou uma unidade de saúde após apresentar sintomas e obteve o diagnóstico positivo por meio de teste rápido. O rapaz já está em tratamento. Os casos estão sendo acompanhados pela Vigilância Epidemiológica da Sesau.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Guanambi, a 141 km de Brumado, o ex-vice-prefeito, Hugo Vanusco Costa Pereira, disse em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a sigla, em nenhum momento foi consultada ou teria participado de qualquer articulação envolvendo a nomeação do ex-prefeito e candidato da legenda à prefeitura de Guanambi, em 2020, Jairo Silveira Magalhães, para o cargo de secretário municipal de planejamento, na gestão do atual prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil) (veja aqui). Na nota, Pereira não comentou sobre a possibilidade de assumir a secretaria de educação municipal. De acordo com Costa, as lideranças do partido na região e integrantes destacados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e Câmara dos Deputados, foram comunicados pelo ex-prefeito após sua decisão unilateral, sem consulta ao diretório municipal ou estadual. “Muito embora respeitamos a decisão do ex-prefeito, o PSD não se sente representado na gestão, até porque o nomeado secretário já manifestou inclusive a decisão de deixar a legenda”, disse. O ex-vice-prefeito ressaltou que o PSD tem projeto político para 2024 com nomes fortes e competitivos para dialogar com os partidos aliados do governo do estado e federal e com o povo de Guanambi. “Em parceria com o projeto vitorioso de Jerônimo e Lula em Guanambi, na Bahia e no Brasil, viabilizaremos uma gestão voltada para a coletividade e não para interesses pessoais de quem quer que seja”, finalizou. 

Um grupo de mães de crianças com deficiência protestaram nesta sexta-feira (10), contra a falta de acompanhantes terapêuticos, conhecidos como cuidadores, nas escolas da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo as mães, o problema se estende desde o ano letivo de 2022, onde as crianças só receberam o acompanhamento devido a partir do mês de outubro. As aulas iniciaram em fevereiro, mas até o momento as crianças permanecem sem cuidadores. Com cartazes escritos “Inclusão não é benefício, é um dever social”, as mães exigem a inserção dos filhos na sala de aula. A dona de casa Rose Oliveira, é mãe de uma criança cadeirante e que tem paralisia cerebral. Ela conta que no ano passado o filho só conseguiu frequentar o colégio a partir de outubro e que esse ano segue impossibilitado de comparecer às aulas. “'Até agora nós estamos aguardando os cuidadores e meu filho continua em casa esperando'”. Outras mães relatam que as escolas onde os filhos estudam pediram para que busquem as crianças que têm deficiência mais cedo. As instituições funcionam das 8h30 às 16h30, mas solicitaram que as crianças permaneçam apenas por meio período. É o caso de Laura Santos que tem duas filhas gêmeas com autismo e decidiu enviar as meninas mesmo sem cuidadores. “As duas têm que ficar na mesma sala e o professor lidar com elas e os outros alunos ao mesmo tempo, sem cuidador”, contou Laura ao G1. A Lei de Inclusão e o Estatuto Das Pessoas Com Deficiência estabelece a inclusão total das crianças e adolescentes com deficiência às escolas, com direito a cuidadores.

O prefeito Nilo Augusto Morares Coelho (União Brasil), da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, nomeou, nesta sexta-feira (10), o ex-prefeito e candidato que ele derrotou nas eleições 2020, Jairo Silveira Magalhães (PSD), como Secretário de Planejamento Municipal. A aliança entre os antigos adversários políticos foi selada durante um encontro entre os políticos. O decreto de nomeação já foi publicado no Diário Oficial do Município. Magalhães ocupou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) pelo período de oito meses durante o último ano da gestão do ex-governador Rui Costa (PT). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Coelho já está pavimentando sua reeleição para a prefeitura local em 2024. De acordo com fontes próximas ao governo municipal, o nome de Hugo Costa (PSD), ex-vice-prefeito na gestão de Jairo, é nome forte para integrar o primeiro escalão de Nilo. Costa deve assumir a Secretaria de Educação. O atual gestor guanambiense ainda busca aproximação e alianças com membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Barra de Estiva, a 123 km de Brumado, para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. “Para exercer sua competência licenciatória, o Município deve possuir em sua estrutura administrativa um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados, e em número compatível com a demanda das ações administrativas ambientais”, destacou o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, autor do TAC. No acordo, o Município se comprometeu, no prazo de três meses, criar a lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), estabelecendo o devido respeito às normas federais e estaduais. Além disso, o Município deverá criar a diretoria de meio ambiente, adequando a equipe técnica com servidores administrativos e técnicos, investidos na atividade de fiscalização, no prazo de 12 meses; regularizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo de seis meses; e exigir, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que pretendam se instalar em Unidades de Conservação sujeitos a Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a anuência do órgão responsável pela administração do local ou, no caso das Reservas Particulares de Proteção Natural (RPPN), a anuência pelo órgão responsável por sua criação.  O promotor de Justiça ressaltou que a administração municipal deve garantir a participação efetiva da sociedade na atividade de licenciamento ambiental, de modo que todos possam se manifestar sobre os possíveis impactos nos recursos ambientais locais, para o “devido controle social”.

O Campeonato Brumadense de Futebol ainda não teve início em razão de problemas de infiltração nos vestiários do Estádio Municipal Gilberto Cardoso. Ao site Achei Sudoeste, Paulo Lobo, presidente da Liga Brumadense de Futebol, disse que o problema é crônico e a empreiteira responsável pelas obras ainda não concluiu os trabalhos no local. “A água está lá jorrando. Enquanto não resolver o problema da infiltração nos vestiários o campeonato não tem como começar”, afirmou. Apesar do impasse, o presidente garantiu que o evento esportivo será realizado assim que as obras forem finalizadas. 

Lobo adiantou ainda que as obras de instalação da cobertura da arquibancada e a pintura geral de revitalização do estádio serão iniciadas em breve. “Já está licitado. Tá tudo certo”, pontuou. Vale lembrar que outro problema registrado no estádio é a recuperação do gramado, visto que a grama está queimada por conta das altas temperaturas na cidade.

O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) já pode ser feito. Até o dia 6 de abril, os contribuintes que pagarem em cota única terão desconto de 15%. A guia de pagamento pode ser obtida no site da prefeitura. Basta acessar o menu cidadão e, em seguida, clicar em guias de IPTU (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número (77) 99999-2878, que funciona apenas como WhatsApp.

Na última semana, a prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, inaugurou a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Briola. Feita com recursos próprios, a obra proporcionou transformações significativas ao local, as quais trarão mais lazer e comodidade aos munícipes. Na cerimônia de inauguração, foram apresentados à população uma ambulância e três ônibus escolares provenientes de convênios com o governo do estado. Além disso, também foram apresentados três veículos adquiridos com recursos próprios. Na oportunidade, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto disse que é uma alegria muito grande oferecer mais um instrumento para os desportistas malhadapedrenses. “Só estamos começando, vamos fazer muito mais”, garantiu.

Em Brumado, o campo da Escola Municipal Idalina Azevedo Lôbo está abandonado e tomado por muito mato. O local já foi palco de diversas competições no bairro São Félix, porém, após a prefeiutra local, ter agregado à escola, acabou ficando inutilizado. Ao site Achei Sudoeste, o desportista Marinaldo Cordeiro dos Santos disse que a comunidade não tem mais um espaço de lazer para prática de esportes. 

“É um descaso. O negócio ficou ruim pra gente aqui”, apontou. O campo foi murado pela prefeitura para utilização em prol da escola, só que, segundo Cordeiro, a praça esportiva perdeu o valor, visto que não serve à comunidade e, tampouco, aos alunos. “Tá tudo fechado, não tem nada mais. Ninguém está satisfeito. Todo mundo está chateado”, completou.

Através de uma iniciativa diferenciada, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, criou um espaço com brinquedos e livros para crianças e jovens que visitam o seu gabinete. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que a ideia é inovar e acolher aqueles que passam pelo local. “No início as crianças ficavam assustadas pensando que era um consultório médico e pensei em criar o espaço da criança. As crianças vêm aqui e escolhem um brinquedo pra levar pra casa”, afirmou.  De acordo com Roberval, os brinquedos são restaurados após doações de seus familiares.

No local, além dos brinquedos para as crianças, o gestor também criou uma biblioteca para incentivar os jovens a praticar o hábito da leitura. “Às vezes um jovem vem aqui me pedir emprego. Ele pode não sair com o emprego, mas sai com um livro. Tem livros de todos os tipos. Precisamos estimular os jovens a ler”, relatou.

A Câmara de Vereadores de Muritiba, no Recôncavo da Bahia, foi palco de uma confusão na noite desta terça-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A situação foi gerada após um vereador insinuar que o marido da colega a agredia. Quem fazia a insinuação era o edil Kel da Saúde (PSD), no momento em que a vereadora Perla Santana discursava. A legisladora pedia a formação de um grupo para fiscalizar os transportes e pedia vistas sobre a análise das contas do presidente da Casa, Glauber Reis (PSDB). No instante em que há a insinuação e a vereadora tem a fala interrompida, as imagens mostram um homem partindo para cima de outra pessoa, que seria o marido da vereadora Perla. Depois, as imagens mostram um tumulto no plenário. A assessoria de Perla Santana informou, em nota, que um idoso, de 63 anos, prestou queixa contra o assessor do presidente da Casa pelas agressões. O caso ocorre em meio ao processo de cassação de Perla Santana. Única vereadora da Casa, ela está com o mandato ameaçado após fazer uma série de denúncias sobre funcionários fantasmas nomeados pela prefeitura. Depois da confusão, a sessão foi reiniciada.

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Escola em Tempo Integral Cívico Militar Professora Idalina Azevedo preparou uma homenagem especial para a comandante da 34ª CIPM, professoras e alunas. Ao site Achei Sudoeste, a Major falou que é muito importante como mulher se entender como uma figura representativa. “É um dia de homenagens, mas, acima de tudo, de reflexão, de conhecimento, de avaliação. É necessário que a gente faça uma avaliação de qual o verdadeiro papel da mulher na sociedade”, destacou. Como única comandante de uma unidade policial militar no sudoeste da Bahia, Silva disse que é o momento de questionar por que são poucas mulheres a desempenhar funções políticas e de comando, por que as mulheres recebem 30% a menos do que os homens quando exercem a mesma função, por que as mulheres são tão vítimas de violência doméstica, entre outros assuntos de extrema relevância nesse cenário. “Não podemos viver em uma sociedade que exclui a figura feminina como se fosse uma figura de segunda categoria”, ponderou. Na oportunidade, além da Major Leila, a Capitã Débora, subcomandante da 34ª CIPM, também participou da homenagem falando um pouco de sua trajetória. Ao final, as comandantes, professoras e servidoras da instituição receberam flores, enquanto as alunas foram presenteadas com chocolate.

O município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, possui várias obras em andamento através de parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, informou ao site Achei Sudoeste que entre as obras estão o Mercado Municipal, um complexo policial, um colégio de tempo integral, um posto de saúde e uma barragem para reforçar o abastecimento de água na cidade. No total, são dez obras em parceria com o governo estadual, gerando 500 empregos diretos e indiretos.

A previsão, segundo o prefeito, é de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) faça uma visita ao município em breve. Na oportunidade, Meira garantiu que fará mais alguns pedidos ao governador, visto que a demanda de Dom Basílio é grande. “Tenho certeza que, com o carinho que o governador tem por Dom Basílio, algumas demandas serão atendidas. Tem coisa boa chegando. Temos um potencial extraordinário”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Brumado revogou o concurso que havia sido publicado no último dia 3 de março, no Diário Oficial do Município (veja aqui). Em atendimento às reivindicações dos aprovados através do edital 02/2022, o vereador Beto Bonelly (PSB) já havia apontado falhas no certame (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que a prefeitura publicou o termo de revogação porque não atendeu a legislação. “A própria prefeitura confeccionou o edital, fez a seleção e não percebeu, em todos esses meses, o erro? Só após a cobrança feita por mim aqui na casa legislativa, a prefeitura percebeu que não contemplou o direito da reserva de vagas previsto em lei federal”, contextualizou. Segundo o parlamentar, todos os meses de expectativa para convocação dos aprovados foram em vão, visto que o edital foi anulado sem qualquer satisfação por parte do Município. “Somente decepou os sonhos dos aprovados. O público não tem culpa da falta de atenção da prefeitura de Brumado. Desta vez espero que cumpram a lei”, criticou.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está viabilizando investimentos em energias renováveis na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as empresas responsáveis pela realização dos estudos na região querem associar a instalação de torres de energia eólica e placas de energia solar em um único parque. “A Bahia vai ser esse grande polo de geração de energias renováveis. A gente acredita muito nesse crescimento”, afirmou. Nesse sentido, Meira disse que o município de Dom Basílio vai se desenvolver em variadas áreas diante do impulsionamento da economia local. “As energias renováveis vão estimular o crescimento de toda região. Vejo Dom Basílio com grande potencial”, avaliou. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2024.

Um impasse que ainda não chegou ao fim e que só está prejudicando os alunos da rede municipal de ensino de Caetité, a 100 km de Brumado, é a não finalização da licitação do transporte escolar. Desde o mês de fevereiro, o impasse segue e o início do ano letivo chegou a ser adiado por conta da situação (veja aqui). As aulas, que teriam início em 6 de fevereiro, começaram no último dia 23 de fevereiro. Segundo relataram moradores da cidade ao site Achei Sudoeste, diversos alunos, principalmente de comunidades rurais, ainda não foram para as escolas e estão prejudicados com a grade curricular devido à falta de transporte. De acordo com o Diário Oficial do Município, a última movimentação do pregão eletrônico nº 1/2023 foi no dia 28 de fevereiro, quando foi exigida a vistoria dos veículos. A Prefeitura de Caetité, bem como o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), garante que nenhum aluno será prejudicado e terão os 200 dias letivos em 2023. Ainda não há um prazo para o início do transporte escolar no município.

Pacientes de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que fazem tratamento de hemodiálise em Brumado apontam que o veículo disponibilizado pela prefeitura municipal para fazer o transporte até a cidade vizinha está em condições precárias. Os pacientes já haviam denunciado a precariedade do transporte em janeiro deste ano (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o transporte quebrou na estrada, nesta segunda-feira (06), deixando a todos por mais de 2 horas aguardando um novo veículo para seguir viagem. “Eles estão economizando por que se eles recebem o recurso? O carro não tem ar-condicionado. Saímos de Livramento 14h em um calor imenso. Não podemos beber muito líquido. Como lidamos com isso?”, questionou. Os pacientes são transportados no micro-ônibus até Brumado seis dias na semana. Para a paciente, a prefeitura está querendo economizar com as despesas de manutenção do veículo. Os pacientes já fizeram uma resolução e apresentaram à secretaria de saúde cobrando melhorias, porém, até o momento, nada foi feito.

Um surto de Chikungunya está sendo registrado na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e os números crescentes de casos têm preocupado a população. Para se ter uma ideia, apenas em uma casa, quatro pessoas foram diagnosticadas com a doença. Os moradores reclamam do atendimento nas unidades e postos de saúde do município. “Ninguém sabe direito se está com dengue ou Chikungunya porque não estão fazendo exames, só passam remédio e mandam ir para casa”, desabafou um morador ao site Sertão em Dia. Os munícipes também estão insatisfeitos com a falta de ações para combater o mosquito transmissor da doença. Segundo disseram, o carro do fumacê não está circulando e os agentes de endemias não conseguem atender toda demanda. Nas redes sociais, a prefeitura divulgou que retirou em apenas 4 bairros cerca de 250 toneladas de lixo e entulho. O material servia de berçário para o aedes aegpyt.

Comemorando os 60 anos de emancipação política da cidade de Dom Basílio no dia 7 de abril, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está preparando uma grande festa: o Dom Basílio Folia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as comemorações terão início a partir do dia 9 de abril, após as celebrações religiosas da Semana Santa. A programação do evento inclui atrações musicais e culturais, feira de saúde, trio elétrico, entre outras atividades. O prefeito anunciou que o cantor João Gomes e a banda Trio da Huanna se apresentarão durante a festa. Nesta edição do evento, a novidade é o Dom Basílio Folia Kids com uma programação especialmente voltada para o público infantil. As comemorações se encerram no dia 15. “Não é só do pão que vive o homem, precisa dessa parte da folia também. E isso vai trazer muito recurso para a economia do município”, destacou. O prefeito aproveitou a oportunidade e convidou a todos da região para visitarem a cidade no período. A folia acontece na Praça São João.

Na última sexta-feira (03), a prefeitura de Brumado abriu a concorrência pública nº 1-2023, que visava a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA-262 e a comunidade de Piabanha, no Distrito de Arrecife, entre a comunidade do Barreiro Branco e a comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a comunidade de Malhadinha, entre a BA-148 e a comunidade de Correias e entre a comunidade do Jacaré e a comunidade de Morrinhos (veja aqui). A licitação seria realizada no dia 19 de abril de 2023, às 09h. Já nesta segunda-feira (06), uma revogação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com a publicação, a renovação foi necessária para serem feitos ajustes na planilha orçamentária anexa ao edital do certame. “Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste certame, com a publicação de novo aviso licitatório”, justificou a prefeitura.

Em Brumado, moradores da Rua Bela Vista, no Bairro Cidade das Esmeraldas, cobram melhorias na iluminação e sinalização da via. Ao site Achei Sudoeste, Valdilson da Silva Santos disse que os acidentes são constantes no local por conta do problema. Inclusive, na noite desta quinta-feira (02), mais uma ocorrência foi registrada na rua: um motociclista acabou colidindo com um animal. “Não é de hoje que vem acontecendo isso devido à falta de iluminação. A noite não tem condição de trafegarmos na via”, pontuou. Mesmo com uma placa sinalizada o limite de velocidade de 60 km/h, Santos relatou que os motoristas costumam trafegar em alta velocidade na rua, que possui intenso fluxo de veículos. “Tenho certeza que com a iluminação da via vai melhorar. Queremos respostas”, afirmou. Além disso, não há sinalização horizontal no trecho.

O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista, rebateu as alegações dos condutores de que o processo de notificação via radar não estaria sendo transparente em Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ele afirmou que as informações são inverídicas. O superintendente explicou que as informações acerca da notificação, como horário, velocidade e imagem e placa do veículo, são enviadas para a casa do cidadão através dos Correios. “Essa cobrança não é válida. Essa era digital é muito errada. A pessoa cometeu a infração, o sistema registra e a gente informa pelos aplicativos e pelos Correios”, destacou. Segundo Evangelista, a notificação pode demorar um pouco mais para chegar por meio dos Correios devido aos trâmites burocráticos, porém os dados completos existem.

Um manifesto que solicita a adoção da Lei de Cotas Raciais nos concursos públicos e seleções municipais de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi apresentado na última quarta (01) pelas organizações do movimento negro, movimentos sociais, entidades e instituições diversas do município. No documento, que segue aberto para mais assinaturas, a cobrança é feita diretamente ao gabinete da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O pedido é para que seja encaminhado com urgência ao legislativo e se estabeleçam 30% das cotas para candidatos autodeclarados negros. Não é a primeira vez que o assunto entra em pauta na cidade. Em 2021, o vereador Alexandre Xandó (PT) também realizou tentativa de reservar, por meio de indicação à prefeita, 30% das vagas para negros e negras em concursos, bem como aos processos seletivos para contratações temporárias, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Município, porém o mesmo não foi apreciada pela gestão até o presente momento.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) criou um portal para que os usuários possam acessar autos de infração e demais informações relacionadas ao trânsito. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente Diego Evangelista detalhou que o cidadão poderá, através do site, acompanhar o andamento da infração, apresentar o condutor que dirigia o veículo no momento da infração (caso não tenha sido o proprietário), fazer a defesa prévia, entrar com recurso na Jari e também no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), entre outros serviços. Além disso, segundo Evangelista, no portal também são disponibilizados diversos formulários para requisições específicas do trânsito, bem como a auto declaração de trânsito para acidentes sem vítimas. Para acessar as informações desejadas, basta clicar em smtt.brumado.ba.gov.br e preencher o número da placa do veículo e do Renavam no campo exigido. “O portal é muito autoexplicativo. Vai ser possível fazer tudo de forma tranquila, no conforto de sua residência, sem pressa”, destacou.

A Secretaria Municipal de Saúde publicou nesta sexta-feira (03), no Diário Oficial, a revogação do edital do Processo Seletivo Simplificado 02/2022, visto que o mesmo não previu a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, em desconformidade com o que dispõe a Lei nº 7.853/89 que regulamenta o art. 37, VIII, da Constituição Federal, bem como também não previu a reserva para afrodescendentes, em desconformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.990/2014. Um novo processo seletivo adequado às previsões legais será realizado. Segundo a secretaria, todas as inscrições já realizadas até a data do referido Termo de Revogação serão anuladas, de forma que os candidatos que enviaram a documentação para a primeira fase do processo seletivo (análise de currículo) terão os documentos devolvidos - estes poderão ser obtidos junto à prefeitura. Nenhum ato praticado no âmbito do Edital 02/2022 (ora revogado) será aproveitado.