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São João em Macaúbas: TCM cancela show de César Menotti & Fabiano e mais duas atrações Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, nesta segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.

Araucária: Prefeito de 65 anos se casa com ex-miss de 16 e nomeia sogra secretária municipal Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, casou-se com uma adolescente de 16 anos, ex-miss Teen da cidade. As informações são do jornal o Globo. O político, filiado ao Cidadania, tem 65 anos e nomeou a sogra como secretária municipal de Cultura. A diferença de idade do casal resultou em críticas nas redes sociais. O casamento aconteceu em 12 de abril deste ano, conforme consta em edital de proclamas obtido pelo site Plural Jornalismo. Apesar de menor de idade, um adolescente de 16 anos pode se casar, desde que haja consentimento dos pais, conforme a legislação brasileira. A adolescente venceu a edição do ano passado do concurso Miss Araucária, na categoria teen, que permite a participação de jovens com idade entre 15 e 17 anos. A mãe da nova primeira-dama de Araucária já tinha um cargo comissionado na Prefeitura do município. Após o casamento da filha, ela foi nomeada como secretária municipal de Cultura. Uma tia da primeira-dama também foi contemplada por Dehaini. Ela agora trabalha em um cargo comissionado na gestão municipal, segundo o Plural Jornalismo. Dehaini está no segundo mandato como prefeito de Araucária. Ele declarou à Justiça Eleitoral que tem patrimônio de R$ 14 milhões em bens, inclusive um helicóptero registrado em seu nome. Segundo o município, antes de assumir a pasta da Cultura, a mãe da jovem exerceu dois cargos na secretaria de Educação, primeiro como assessora (nomeada em agosto de 2021) e depois como diretora-geral (nomeada em janeiro de 2022). Como diretora-geral da Educação, ela recebia quase R$ 15 mil (R$ 14.917,38, valor bruto). No cargo de secretária, o salário bruto sobe para R$ 21.416.

Guanambi: Ex-vice-prefeito, Élder Guimarães, morre após complicações em cirurgia cardíaca Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O ex-vice-prefeito de Guanambi, empresário José Elder Guimarães, 68 anos, morreu na noite desta quarta-feira (26), após complicações em decorrência a uma cirurgia cardíaca, no Hospital Ana Neri, em Salvador. Além de ex-vice-prefeito, Elder já havia sido vereador do município por seis mandatos, sendo presidente da Câmara Municipal e foi secretário municipal. O velório de Guimarães acontecerá no poder legislativo de Guanambi, às 10h. O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados. A prefeitura da cidade lamentou a morte de Elder e decretou luto oficial de três dias. A Câmara de Vereadores também emitiu nota de pesar. Guimarães foi uma das grandes lideranças políticas nos últimos 30 anos na cidade Beija-Flor.

Brumado: 'Prefeitura omissa', diz advogado sobre ausência em plenária de segurança nas escolas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado da APLB, Rogério Castro, esteve presente na plenária promovida pelo sindicato nesta quarta-feira (26) para discutir a segurança nas escolas de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Castro criticou a ausência de representantes da prefeitura no evento, especialmente da Secretaria Municipal de Educação diante da relevância do tema para a área. “Nós enxergamos com lástima essa ausência do poder público em um debate tão importante. A APLB é um espaço democrático de discussão e representação da categoria. Então, a ausência do poder público só reflete a nossa preocupação com a própria categoria e o cuidado que o município não está tendo com a categoria. Nos preocupamos com essa omissão”, afirmou. Para o advogado, quando a política pública se torna omissa a violência toma espaço e isso não pode acontecer. Por fim, Castro garantiu que a APLB não conhecerá “mordaça” e as “vozes não irão se calar em tão visceral questão”.

Ex-prefeito e prefeito de Caturama são punidos por atraso no repasse ao INSS Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniram o ex-prefeito e o atual prefeito do município de Caturama, a 144 km de Brumado, Hugo Guedes Mendonça (PL) e Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), respectivamente. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, por 5 votos a 1, prevaleceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que imputou multa de R$1,5 mil para cada gestor, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Fernando Vita – relator original do processo – também determinou em seu parecer que fosse encaminhada representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores e o ressarcimento no valor de R$31.230,69 aos cofres municipais, mas foi vencido pela maioria dos votos. O Ministério Público de Contas (MPC) também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento do valor pago a título de juros de mora e multa, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.

Piatã: Município se compromete a criar sistema de tratamento de esgoto Foto: Reprodução/Sabores do Nordeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, firmou na última quarta-feira, dia 19, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Piatã, na Chapada Diamantina, para a regularização do sistema de esgoto da cidade. Conforme o termo, o Município se comprometeu a apresentar em até 18 meses o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá conter ações emergenciais e contingenciais, um diagnóstico da situação sanitária e ambiental, bem como seus impactos nas condições de vida, além de metas de curto, médio e longo prazos para universalização. O Plano também deverá apontar as causas das deficiências de saneamento encontradas, apresentando detalhadamente as medidas para implementação da coleta, tratamento e destinação final adequada do esgoto urbano.  O Município se comprometeu a realizar uma audiência pública dentro de 120 dias, informando a população sobre o acordo firmado, a fim de garantir a participação popular. Conforme o TAC, o Plano deve ser concebido por meio de instrumentos de gestão democrática, oportunizando a participação popular e de associações representativas de diversos segmentos da sociedade. Após a audiência pública, o Município deverá fiscalizar unidades comerciais e residenciais a fim de identificar os responsáveis pelo despejo irregular de dejetos que colaboram para o esgoto a céu aberto na cidade, a fim de puní-los. Em até 180 dias, deverá ser feito o o cadastro destes imóveis, para que eles sejam incluídos na implementação de fossas sépticas, que deverão ser construídas com orientação profissional adequada. O Município ficará responsável pela construção das fossas das residências de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Câmara aprova projeto para instalar dispositivos de segurança nas escolas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei de autoria do vereador Beto Bonelly (PSB), que prevê a instalação de dispositivos de segurança nas escolas de Brumado, foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (24). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que se trata de uma vitória da comunidade brumadense, tendo em vista o aumento da violência nas escolas. Bonelly afirmou ainda que agora cabe ao prefeito fazer o projeto virar realidade. “Agora, tá nas mãos do senhor prefeito, ele que tem a caneta nas mãos. Sabemos que a pasta da educação tem recursos multimilionários, então tem dinheiro sim. Vamos torcer que esse projeto se transforme logo em lei”, declarou. O projeto prevê a instalação de detectores de metal e câmeras de monitoramento nas escolas, bem como a contratação de profissionais capacitados para garantir a segurança da comunidade escolar.  

Professora na expectativa pela inclusão da língua de sinais na grade curricular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Língua Brasileira de Sinais (Libras) como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado (veja aqui). A proposta foi apresentada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora de Libras no Ifba/Brumado, Kátia Kelly, avaliou que toda proposta que busca garantir inclusão é sempre benéfica, visto que, do seu ponto de vista, a sociedade precisa ter um olhar sensibilizado para causa e lutar por acessibilidade em prol da comunidade surda. A professora defendeu, nesse sentido, que quanto mais cedo as crianças tiverem acesso a Libras, com mais facilidade elas aprenderão o idioma. Por fim, salientou que a Libras é nossa segunda língua oficial e todos precisam aprender a utilizá-la para garantir a inclusão da comunidade surda, que também precisa estar inserido em todos os meios. “Isso é utilidade pública”, afirmou.

Brumado: Mulher com menopausa precoce consegue na justiça remédio de uso contínuo Foto: Getty Images

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu recurso interposto por uma paciente contra o Município de Brumado e o governo estadual para o fornecimento de medicamento de uso contínuo para a menopausa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A decisão suspende determinação proferida anteriormente pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Brumado, que indeferiu o pedido da mulher. A paciente, de 25 anos, foi diagnosticada com menopausa precoce e falência ovariana prematura. Na ação, ela pediu que o Município de Brumado forneça mensalmente os medicamentos natifa pro (estradiol 1mg neta 0,5mg) e stele gel (estriol), conforme prescrição médica. Na decisão de 17 de abril, o relator da ação, o desembargador Marcelo Silva Britto Relator, estabelece que o Município deverá ofertar os remédios no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00, até o limite de R$ 20.000,00 em caso de descumprimento. Como constam nos autos do processo, a reposição hormonal com as medicações deverá ser feita pela paciente até que ela complete 45 anos - idade média da menopausa fisiológica -, para evitar complicações precoces de menopausa, como osteoporose, fraturas patológicas, doenças cardiovasculares e demências.

Prefeito cobra do governador construção de área de escape para conter acidentes em Ituaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Mais uma vez, uma carreta capotou na entrada da cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, colocando em risco os moradores do entorno (veja aqui). Em novembro do ano passado, uma tragédia ocorreu no local, onde um caminhão atingiu uma residência e matou duas pessoas (mãe e filha). Desde que assumiu a gestão do município, o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) disse que tem cobrado do Governo do Estado a construção de uma área de escape para conter esse tipo de ocorrência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que o governo alega que ainda está finalizando o projeto para início das obras. O projeto está orçado em R$ 3 milhões. Brito disse que entrou em contato novamente com o governador cobrando agilidade na execução da obra, tendo em vista a urgência do pleito para garantir a integridade física dos munícipes. “Não é responsabilidade da prefeitura, é do Governo do Estado. Como gestor o que a gente faz é cobrar e fazer os apelos para ser o mais ágil possível. Cada dia mais a população está com medo dessa situação. Queremos que as pessoas tenham mais segurança. Vou continuar cobrando”, afirmou.

Família acusa Estado e Município de negligenciarem paciente idoso em Brumado Foto: Guilherme Carneiro/Achei Sudoeste

Há mais de vinte dias, um idoso de 65 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, aguardando uma cirurgia no fêmur. Filho do paciente, Guilherme Carneiro contou ao site Achei Sudoeste que o idoso sofreu uma queda em casa no dia 4 de abril, dando entrada no hospital no 5 de madrugada com uma fratura no fêmur. Desde então, conforme relatou, o pai está aguardando a liberação de uma vaga na UTI para realização da cirurgia. “Um dia ele fica na fila de regulação, no outro dia sai e, nesse meio tempo, já fazem vinte dias”, lamentou. Ele alega que o Município e o Estado jogam a responsabilidade um para o outro sem que qualquer providência seja tomada. “Um empurra para o outro. Estamos perdidos e de mãos atadas”, completou. Carneiro disse que o pai tem reclamado de dores, visto que o osso está forçando a pele, e, por conta da idade e de comorbidades preexistentes, ele pode ter a sua vida colocada em risco. A família já entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de solucionar a questão.

Livramento, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso no combate a incêndios florestais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.

Nilo Coelho vai fazer tratamento em São Paulo e Nal Azevedo assume prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Nilo Augusto de Moraes Coelho (União Brasil), 80 anos, da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, irá se afastar do cargo por 15 dias para fazer um tratamento de saúde em São Paulo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, 43 anos, vai assumir o comando do Município já nesta terça-feira (25). Coelho já embarcou no Aeroporto Isaac Moura Rocha, em Guanambi, em seu jatinho particular para São Paulo. Um decreto será publicado no Diário Oficial do Município a qualquer momento. Durante esta gestão, Nal já assumiu o governo municipal por cinco vezes. De acordo com pessoas próximas a Nilo, o seu estado de saúde precisa de cuidados e tratamento, por isso se afastará das funções públicas. A depender da conduta a ser adotada pela equipe médica, Nilo poderá se afastar por mais dias ou até renunciar ao cargo.

Prefeitura de Candiba é arrombada e bandido leva equipamentos eletrônicos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Candiba, a 168 km de Brumado, foi arrombada no último domingo (23) por um homem de 37 anos. Uma funcionária que atua na limpeza do paço municipal identificou que uma janela estava aberta e três monitores de computadores não estavam no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suspeito do crime foi preso nesta segunda-feira (24), na Rua Amazonas, no centro da cidade. De acordo com a prefeitura, o indivíduo furtou três monitores. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e encontrou os eletrônicos na casa do suspeito. Para a PM, o homem alegou que passava pelo local, encontrou os objetos jogados no chão e imaginou que seriam para descarte. Segundo ele, não tinha conhecimento de que os eletrônicos seriam produto de furto. Além do furto, vários documentos da administração municipal foram rasgados ou danificados. Na residência do acusado, a PM encontrou uma CPU, um monitor, um teclado, duas caixas de som e um mouse. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Candiba. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

696 famílias que perderam suas casas em desastre receberão nova moradia em Itabuna Foto: Divulgação/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai investir R$ 82,9 milhões na construção de moradias para 696 famílias de Itabuna, no sul da Bahia, que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. De acordo com o Brasil 61, a ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Também estiveram presentes à cerimônia o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A recomendação do presidente Lula é que, nos casos de desastres, estejamos presentes desde o primeiro momento, de norte a sul deste País, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução daquilo que, por ventura, for destruído durante os incidentes”, ressaltou o ministro Waldez Góes. “Desde o primeiro dia de governo, o presidente, o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo (Rodrigues) pediram minha atenção total a essa agenda e hoje estamos aqui para assinar a ordem de serviço para construção das casas e dos parques lineares”, completou o ministro Waldez Góes. Com a construção das casas, comunidades que residiam em área de risco de inundações, às margens do Rio Cachoeira, serão reassentadas em dois empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras. Já os moradores de locais vulneráveis nos bairros de Maria Matos, Nova Itabuna, Ferradas, Nova Ferradas e Vila da Paz passarão a morar em dois empreendimentos, situados nos bairros Novo São Lourenço e Jorge Amado. Além disso, com o objetivo de eliminar áreas de risco, prevenir reocupações nos locais afetados e oferecer uma opção de lazer à população, serão reconstruídos dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.

Caminhão desgovernado atinge residência em que mãe e filha foram mortas em Ituaçu, diz PM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um caminhão desgovernado invadiu residências na Praça Sete de Setembro, trecho urbano da BA-142, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina.  Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h52, no mesmo local, em que mãe e filha perderam suas vidas, em 27 de novembro de 2022 (veja aqui). O motorista do caminhão alegou a PM que perdeu o controle do veículo ao descer uma serra que dá acesso a entrada da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou atendimento ao motorista do veículo, identificado como Victor Oliveira de Santana, que sofreu escoriações. Ele foi conduzido para o Hospital Municipal de Ituaçu e passa bem. Não houve registro de populares feridos. A população de Ituaçu volta a cobrar do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) e da secretaria de infraestrutura (Seinfra), do governo da Bahia, obras de melhorias no local, que é palco frequente de acidentes. Em novembro de 2022, um diretor da Seinfra, responsável pela segurança das rodovias baianas, esteve em Ituaçu fazendo um levantamento para a realização de obras de melhorias no local, mas até o momento, o projeto não saiu do papel.  

Ambulância de Érico Cardoso se envolve em acidente na BA-148 e cai no Rio São João Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente foi registrado na última sexta-feira (21) envolvendo uma ambulância da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na BA-148, trecho da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O veículo oficial cedido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), modelo Renault Master, acabou caindo no Rio São João. A ambulância estava submersa e foi retirada do local no último sábado (22) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo sofreu ferimentos.

Amarildo Bomfim busca inclusão da disciplina de Libras na grade curricular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Libras - Língua Brasileira de Sinais como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado. De acordo com a proposta, as instituições de ensino integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) devem garantir às pessoas surdas com deficiência auditiva acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades da educação oferecidas na área de sua abrangência. A formação do professor de Libras, do instrutor, do tradutor e do intérprete deve se dar na forma estabelecida na Regulamentação da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O Poder Executivo regulamentará o Projeto de Lei no prazo de 60 dias. A proposta será apresentada na sessão desta segunda-feira (24).

Vice-prefeito Édio Continha participa de Encontro de Terreiros de Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No sábado (22), foi realizado o 1º Encontro de Terreiros de Brumado e Região, na sede do Terreiro Ilé Alaketú Qde Omi Lodo, no Bairro Dr. Juracy. O evento foi organizado pela União da Juventude Socialista (UJS) e pelo Terreiro Ilé Àse Àlaketú Qde Omi Lodo, coordenado pelo Babalorixá André de Oxóssi. Diversas autoridades fizeram presente no encontro, dentre elas, Tiago Henrique, Coordenador Executivo de Políticas para os Povos de Terreiro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia e Jéssica Silva, estudante de direito e presidente da UJS. Todos os presentes abordaram os temas direito e políticas públicas que visam as garantias e a promoção do respeito as religiões de matriz africana. Presentes também o empresário Fabricio Abrantes e o advogado Guilherme Bonfim. Em sua exposição, o vice-prefeito Édio Pereira da Silva (PCdoB), o Continha, parabenizou os organizadores pela relevância do evento que debateu temas relacionados aos direitos dos povos tradicionais de cultos religiosos de matiz africana e defendeu a importância da organização dos povos tradicionais de terreiros em associações, bem como em espaços de poder político.

Prefeitura de Brumado publica lei para registro e fiscalização da exploração de minério Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (19), a prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 1961, de 11 de abril 2023, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município. De acordo com a legislação, o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessionários, permissionários, cessionários e outros, observarão ao disposto na lei. Os concessionários, permissionários, cessionários e outros que explorem recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, são responsáveis pelo cumprimento das obrigações acessórias de que trata a Lei nº 1961/2023. Os responsáveis pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, localizados no município, ficam obrigados a fornecer, na forma e prazo definidos em regulamento: cópia dos contratos de concessão, permissão, cessão ou outros; dados do processo produtivo e logístico; demonstrativo de cálculos da produção e do valor apurado para incidência das compensações ou participações financeiras; cópia do comprovante de recolhimento das compensações e participações financeiras; entre outros.

Brumado: Sebrae, Sala do Empreendedor e Semec implementam Educação Empreendedora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Consultor no Sebrae, o professor Joeliton Alves falou ao site Achei Sudoeste sobre a chegada do projeto Educação Empreendedora em Brumado. O projeto está sendo viabilizado no município através de uma parceria entre Sebrae, Sala do Empreendedor e a Secretaria Municipal de Educação. Segundo Joeliton, o Educação Empreendedora é uma metodologia que visa estimular o aluno na construção do seu projeto de vida, auxiliando-o a lidar com os problemas e ser capaz de solucioná-los. “A educação é o melhor caminho. Por isso, a educação empreendedora chega às escolas. Já é sucesso em diversos municípios e o Sebrae é a empresa nacional capacitada e gabaritada pelo Mec para que o projeto seja implementado nos municípios”, salientou. O projeto é desenvolvido no estado pelo Sebrae desde 2014. Hoje, o Sebrae conta com mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Para o professor, essa é a hora de trazer para os alunos conteúdo e educação de qualidade. “É uma inovação, a força que a educação necessita para que o aluno seja ativo e produtivo na sociedade”, finalizou.

Jornal A Tarde destaca Guilherme Bonfim como um dos favoritos para prefeitura de Brumado Foto: Levi Vasconcelos/A Tarde

João Bonfim, bancário e pecuarista, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2014, pode dizer que do ponto de vista político tem uma família feliz. Ele foi escolhido para o TCE após ter sido deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. O espólio político que construiu em 2014 mesmo passou para o filho, Vitor Bonfim (PV), que ocupa a vaga dele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Agora, outro filho do conselheiro, Guilherme Bonfim, desponta como um dos favoritos na disputa pela prefeitura de Brumado, que tem como prefeito pela quarta vez Eduardo Lima Vasconcelos, expulso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por ter apoiado Jair Messias Bolsonaro (PL). Mais: Guilherme está no PSB que era de Eduardo. João Bonfim ainda tem outro filho, Bruno. O que será que ele será? As informações são do colunista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde.

Mãe denuncia agressão de filha na Escola Municipal Rômulo Almeida em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Sônia dos Santos Miranda Silva, moradora do bairro São Francisco, em Guanambi, a 141 km de Brumado, registrou um boletim de ocorrência contra uma mulher que agrediu sua filha de 8 anos, na Escola Municipal Romulo Almeida, na última terça-feira (18).  As informações são do Folha do Vale. A mãe afirmou ao radialista Val Rodrigues, da Rádio 104 FM, nesta sexta-feira (21), que Ariadne Maria Vasconcelos Paes Souza admitiu a agressão durante uma reunião com a diretoria da escola. A mãe da vítima disse Ariadne teria afirmado que deu uma chinelada na criança depois que ela foi desrespeitosa. Abalada, Sônia disse que recebeu todo apoio da direção da escola, inclusive ela recebeu uma cópia da ata para ajudar no registro de ocorrência. Questionada pelo radialista o que a agressora fazia na escola, a mãe respondeu que ouviu da direção que Ariadne acompanha dois sobrinhos. A mãe relata que depois da agressão tem medo que ela seja espaçada novamente, por isso, registrou uma queixa por lesão corporal. A direção proibiu a entrada da agressora no ambiente escolar. A secretaria de Educação de Guanambi não se pronunciou sobre o caso.

Brumado: Temendo ataques às escolas, vários alunos faltaram às aulas nesta quinta-feira (20) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (20), preocupados e com medo das ameaças de ataques às escolas que circularam nas redes sociais em todo país, vários alunos não comparecerem às unidades de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da diretoria da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, disse que as notícias falsas, chamadas fake news, têm muita força e deixaram os pais e as crianças apavorados. “A violência só vem crescendo em nossa região e no nosso município também. E, hoje, as crianças têm as informações que os adultos têm. Elas sabem que estão frágeis e que precisam de proteção. Meu filho está indo pra escola apavorado”, afirmou. Do seu ponto de vista, se a situação não for contornada e a comunidade escolar não se sentir segura, a tendência é as crianças abandonarem as salas de aula. Leite acredita que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de cada escola, terá de fazer um trabalho muito bem feito a fim de garantir a segurança nas unidades. “É muito preocupante. Esperamos que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário punam as pessoas que criam essas mensagens e as pessoas que repassam também”, salientou.

Município de Caetanos está impedido de exercer atividade de licenciamento ambiental Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos, na região sudoeste da Bahia. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento. Conforme a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Neste período, também deve ser revisada a Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora de Justiça ressaltou a realidade de atuação do Município, que conta equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

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