Um homem de 34 anos deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto no último domingo (07) em coma. Ele sofreu um acidente de moto no início da noite. Ao site Achei Sudoeste, Nádia Rodrigues disse que o namorado necessita de atendimento neurológico, porém a unidade não dispõe de nenhum profissional da área. “Acho isso um absurdo, uma cidade com a quantidade de habitantes que tem em Brumado não ter um neuro na cidade. Já fomos em algumas clínicas pra conseguir um neuro particular, mas, infelizmente, eles não se disponibilizam pra ir até o hospital. Não sei por qual motivo”, afirmou. O jovem continua internado no hospital aguardando a regulação para uma unidade de saúde mais avançada, com atendimento neurológico. Segundo Nádia, a família não sabe detalhes do quadro de saúde do jovem, visto que o mesmo precisa ser avaliado por um neurologista. “Ele está sedado. Disseram que ele está em coma induzido. Precisamos de um neuro pra fazer uma avaliação. Estamos sem resposta procurando um neuro. Peço às autoridades que providenciem um neurologista”, cobrou.  

Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.

Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.  

O Município de Ibicoara, a 177 km de Brumado, se comprometeu com o Ministério Público estadual a regularizar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). O acordo, firmado no dia 3 de maio junto ao promotor de Justiça Regional Ambiental Alan Cedraz Carneiro Santiago, prevê que, num prazo máximo de dois anos, cumpra o Município todas as normas referentes à regularização do Sismuma. Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Município assumiu a responsabilidade de dentro de três meses elaborar e encaminhar para o Poder Legislativo um projeto de Lei para regularizar a Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), que, dentre outras questões, deverá dispor sobre o Sismuma e estabelecer as competências e atribuições dos órgãos que o integrem. O Município se comprometeu a regularizar seu órgão ambiental, criando uma Diretoria de Meio Ambiente com as atribuições necessárias ao comando e controle ambiental, assegurando seu poder de polícia e adequando sua equipe técnica, com servidores habilitados e concursados, em número suficiente para contemplar as demandas ambientais, “nas esferas biótica, física e socioeconômica”. O acordo prevê também a regularização do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, dentre outras funções, deverá estabelecer as bases da PMMA, deliberar e aprovar as licenças ambientais de empreendimentos e atividades ambientais “potencialmente poluidoras” e aprovar e acompanhar projetos, programas, ações e atividades a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O TAC prevê que fiscalização ambiental seja regularizada, de forma que o Município possa exercer, “de forma concreta e continuada”, seu dever de vigilância e controle, visando a proteção dos bens ambientais das “ações predatórias e degradadoras” em seu território, tanto quanto o controle dos empreendimentos e atividades licenciados. O Município se comprometeu ainda a exercer a ação administrativa do licenciamento ambiental, reavaliando e suspendendo, quando for o caso, as licenças ambientais atualmente vigentes e que foram concedidas sem parecer técnico competente. Deverá ser previsto na lei da PMMA, expressamente, a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, bem como garantir que as remunerações decorrentes da expedição de licenças, valores de multas e compensação ambiental, dentre outros, sejam suas fontes de recurso, de modo a garantir a promoção e custeio das ações de caráter ambiental previstas por ele. O Município de Ibicoara assumiu o compromisso de implementar todas as normas em prazos que variam de três meses a dois anos, apresentando ao MP relatórios técnicos semestrais dando ciência do cumprimento do TAC.

Em sessão da 2° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), realizada nesta quarta-feira (10), os conselheiros acataram denúncia movida pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA contra o prefeito do município de Tanque Novo, Paulo Ricardo Bonfim Carneiro (PP), o Dr. Ricardo. Após aprovação do voto, o conselheiro relator, Fernando Vita, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objeto da denúncia, o pregão presencial n°010/2022, tinha como objetivo o “registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas, corretivas, serviço de guincho, e fornecimento de insumos necessários a manutenção de veículos e maquinário”. Alegou o denunciante irregularidades em algumas exigências feitas no edital. Em sua fundamentação, o conselheiro Fernando Vita relembrou exigências legais que regem a licitação, como publicidade de seus atos; igualdade e isonomia entre os licitantes, e, clareza e precisão do instrumento convocatório. Lembrou a vedada a imposição ou elaboração de condições descabidas ou que frustrem o caráter competitivo, “pelo que, como apresentado pela denunciante, proporciona lesão ao interesse público”. Por fim, o conselheiro advertiu o gestor para a necessidade de adotar urgentes providências visando o fiel cumprimento da Lei de Licitações, além de executar os princípios regedores da administração pública, inscritos na constituição. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros que compõem a 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quarta-feira (10) acataram denúncia movida contra o prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou pena de advertência ao gestor. A razão foi a contratação da empresa “Laboratório de Análises Clínicas Guimarães Ltda” – por dispensa de licitação – para realização de exames laboratoriais de análises clínicas por R$ 54.510,21. O conselheiro Nelson Pellegrino pontuou que a contratação de serviços médicos, por meio de credenciamento, em si, não é ilegal. No entanto, é preciso que se justifique a motivação. Observou que no processo de credenciamento não foi feita pesquisa de preço – que deve guiar, com melhor precisão, a contratação. Observou que a utilização do modelo de credenciamento “melhor atendido mediante a contratação de um maior número de prestadores de serviço”. O conselheiro enfatizou, no entanto, a importância da pesquisa de preço. Disse que o gestor deve “lançar mão de todas as ferramentas possíveis” para a avaliação do melhor preço. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita, Nelson Pellegrino, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

A avó de uma menina de 2 anos denunciou um possível caso de negligência na Creche São Gaspar Bertoni, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Ela relatou que a menina foi deixada sozinha no local por duas professores e acabou tendo o dedo machucado por outra criança. Segundo a avó, as duas professoras saíram da sala e deixaram as crianças desacompanhadas. “Nesse momento, um dos meninos puxou a porta, atingindo o dedo da minha neta, que tem menos de 3 anos. Ela perdeu a unha e teve outro dedo cortado. Por pouco minha neta não perdia o dedo”, contou para a Rádio Portal FM. A denunciante disse que não é a primeira vez que esse tipo de negligência acontece no local. Segundo falou, várias crianças já foram mordidas e machucadas na mesma sala. A Secretaria Municipal de Educação informou que as denúncias estão sendo apuradas.

Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem.

O prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PDT), o Beto, da cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado, externou surpresa com a operação realizada nesta terça-feira (09) pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em cumprimento a mandados de busca e apreensão contra a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva, e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar Fake News. Já a secretária teve quatro aparelhos celulares e dois notebooks apreendidos (veja aqui). “Nunca imaginaria que tantos ataques à honra, tantas calúnias, difamações, injúrias, pudessem ter sido disseminadas”, disse ao jornal o Eco. O gestor afirmou que está assimilando todo o ocorrido, inclusive esse desfecho, para, com muita serenidade, poder tomar as decisões acertadas. “Eu confesso que não imaginaria presenciar isso. Essa é uma situação inimaginável, um caso que se insere num cenário sombrio e gravíssimo. Meu histórico ao longo de três mandatos e anos de vida pública não combina e nem aceita esse tipo de atitude criminosa. Não é possível que, diante de tudo o que já aconteceu no Brasil e no mundo, as pessoas ainda imaginem que a internet e redes sociais sejam terra de ninguém. Como bem disse o Ministro Alexandre de Morais, o que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual”, ponderou.  

Um ônibus que faz o transporte para pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do município de Guanambi, apresentou problemas durante viagem na cidade de Brumado, nesta segunda-feira (08). Moradores da cidade relataram as recorrentes falhas que acontecem no veículo. “Merecemos um transporte de melhor qualidade”, disseram. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ônibus passou por revisão recente e, mesmo assim, apresentou falha mecânica. De acordo com um usuário do serviço, a viagem seguiu após um novo veículo ser deslocado para o embarque dos passageiros. Neste ano, a prefeitura de Guanambi, através da secretaria de saúde, adquiriu dois novos micro-ônibus para o TFD. Apesar do problema no ônibus, os pacientes não foram prejudicados.

Nesta terça-feira (09), a Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e notebooks que teriam sido utilizados na prática de crimes, como calunia e injúria, através da divulgação de fake news na cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os suspeitos são: a Secretária Municipal de Assistência Social, Rodimária Gomes da Silva e o vereador Henrique Pereira da Silva Filho (PP), o Totinha da Cerâmica. O parlamentar é investigado por ter cadastrado um chip telefônico em seu nome no dia 22 de dezembro de 2022 com o propósito de espalhar as Fake News. O delegado da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Jackson Trindade, esclareceu que a investigação foi iniciada desde o ano passado em Ibipitanga, tendo o trabalho da Polícia Civil detectado elementos que apontaram para os suspeitos. As diligências na residência da secretária apreenderam quatro aparelhos celulares e dois notebooks, os quais serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os crimes tinham cunho político e as publicações viés discriminatório e discurso de ódio, voltadas para os integrantes da atual gestão municipal. Os mandados foram autorizados pela justiça criminal de Macaúbas.

Os prefeitos dos municípios de Rio de Contas e Guajeru, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB) e ilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, respectivamente, tiverem os números dos celulares clonados. Segundo a assessoria do prefeito de Rio de Contas, criminosos criaram uma conta no aplicativo WhatsApp. “Dr. Cristiano comunica a todos que seu WhatsApp foi clonado. Caso receba mensagens pedindo Pix, dinheiro ou favores, é golpe”, alertou a assessoria. Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura pediu que todos os contatos da lista do gestor fiquem atentos e suspeitem de qualquer mensagem recebida. As providências legais já estão sendo tomadas. O prefeito de Guajeru também teve seu número de celular clonado. Nas redes sociais, a assessoria do gestor pediu que amigos, colaboradores e familiares não atendessem a nenhum pedido solicitado, pois tratava-se de um golpe. O ocorrido já está sendo apurado.

Em Brumado, está em andamento a campanha Maio Amarelo em prol de um trânsito mais seguro. Promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a iniciativa visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Nas ruas, muitas pessoas criticam a realização da campanha diante de tantas ruas esburacadas e mal sinalizadas no município. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação da SMTT, Jansen Ricardo, respondeu que o órgão não tem gerência sobre o problema estrutural das vias, que compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Segundo Ricardo, apesar de não ser gerida pela SMTT, a operação tapa buracos está em andamento na cidade. “Temos cobrado bastante da infraestrutura e o pessoal está trabalhando. Tem várias frentes de serviço”, pontuou. Quanto à sinalização, o coordenador especificou que há uma licitação, também em andamento, para contratação de uma empresa para pintura da sinalização horizontal nas vias. “Temos cobrado bastante aos responsáveis por fazer isso. O que podemos falar é que o Maio Amarelo é um movimento de educação continuada, informação e mudança comportamental”, salientou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, popular Galego, falou sobre as grandes obras que estão sendo realizadas na cidade. Segundo o gestor, o complexo policial que está sendo construído no município deve ser entregue à população no final do mês de julho. O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Dom Basílio também avançou bastante. “Já finalizamos o orçamento, é um investimento de R$ 10 milhões. Vamos fazer toda estrutura de tratamento de água de Dom Basílio, atendendo a cerca de 75% da população com água tratada. É um ganho maravilhoso”, avaliou. As obras de um colégio estadual na cidade também seguem em ritmo acelerado. O gestor disse que a unidade trará muitos benefícios para os estudantes. “Estou vendo Dom Basílio caminhando corretamente e estou muito contente que a população tem reconhecido o nosso trabalho”, afirmou. Para comemorar, o prefeito está articulando a realização do tradicional São João da cidade. No momento, a programação completa do evento junino está sendo fechada. “Vamos fazer sim um grande São João, que vai complementar os 60 anos da cidade”, finalizou.  

No último dia 2, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou a abertura da campanha Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Diversas autoridades marcaram presença no evento, dentre as quais representantes da 34ª CIPM, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cicom, Samu 192, Jari, 18ª Ciretran, vereadores e secretários. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e o superintendente Diego Evangelista anunciaram a abertura oficial da campanha no município. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação na SMTT, Jansen Ricardo, disse que é prerrogativa do órgão municipal de trânsito informar e orientar o cidadão, enquanto condutor, passageiro e pedestre. “Durante todo mês de maio estaremos nessa condição de levar à família brumadense que, se tiver o excesso, poderá ter um sinistro na via. Vamos trabalhar no afinco de fazer e desenvolver muitas ações nesses trinta dias”, afirmou. Dentro da programação da campanha estão palestras e rodas de conversas em escolas e empresas, públicas e privadas, com orientações para um trânsito mais seguro.  

A prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, divulgou um vídeo de mais uma escola municipal com o padrão de qualidade que já virou referência regional. A Escola Inocêncio José de Souza, na comunidade Poço Dantas, passou por obras de ampliação e requalificação. Na unidade, foram construídas mais quatro salas de aula, um pátio coberto com mais de 140 m², banheiros padronizados, almoxarifado, lavanderia, muros, troca de todo piso, instalação de pisos nas paredes, mobília, brinquedos, climatização e arborização. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou que a educação sempre será prioridade em seu governo e que é uma satisfação entregar a unidade totalmente requalificada para os alunos, professores e a comunidade como um todo.

Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a Secretaria de Agricultura trouxe para o município, através do Governo do Estado, equipamentos específicos para garantir a ração do rebanho rural no período de seca. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde explicou que os equipamentos foram disponibilizados aos produtores e agricultores rurais para ajudar a aumentar a produção da ração natural do gado no período de pouca ou nenhuma chuva. “Essa ação foi muito objetiva para baixar custo e a secretaria, nos últimos tempos, tem se debruçado no fortalecimento da nossa agricultura familiar. Ela que, de fato, nos move”, afirmou. Além disso, sabendo do potencial de Malhada de Pedras na criação de vacas leiteiras, Ataíde adiantou que a pasta está implantando dois tanques de resfriamento de leite para apoiar e fazer o escoamento dessa produção. “Fortalecendo a agricultura familiar do nosso município nossa economia será outra. É um trabalho contínuo”, reiterou. Cerca de 2 milhões de kg de silo foram produzidos no município no período.

A Rua Ana Angélica Costa, no Bairro Olhos D’água, em Brumado, está praticamente intransitável. Ao site Achei Sudoeste, o mototaxista Valdenir Cardoso disse que tem de fazer malabarismo para trafegar pela via. “É complicado. As autoridades não tomam conta da rua. De moto, carro e bicicleta está intransitável. Até a pé tá difícil circular aqui”, afirmou. Para Valdenir, a prefeitura deveria utilizar o dinheiro das multas dos radares na manutenção das vias públicas. A moradora Maria do Carmo contou que o problema é antigo e, mesmo com o IPTU em dia, a população não vê retorno dos impostos pagos. Ela cobrou do prefeito providências para o conserto imediato da via. “O prefeito tem que ter dó de nós. A política está chegando e vão precisar de todos nós. Eles têm que fazer a sua parte. Tem que olhar por nós. O povo está sofrendo”, afirmou.  

O prefeito em exercício de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, se recusou a assinar uma série de despachos que chegam à sua mesa, no gabinete municipal. Entre as demandas recusadas, está a homologação de um contrato no valor de R$ 1,6 milhão, que há meses, segundo diversos veículos da imprensa local, já se sabe o vencedor, fato este que repercutiu muito mal, após um ex-secretário municipal, que já foi preso pela Polícia Federal há poucos anos atrás por fraudes em licitações na região, se envolver diretamente para burlar o certame, cooptando profissionais e ameaçando uma empresa concorrente da cidade. O caso foi parar na justiça e já está sendo investigado pelo Ministério Púbico da Bahia (MP-BA) e também deve ser remetido para o Ministério Púbico Federal (MPF), que investiga outras ações do ex-secretário. Além de não assinar a homologação do contrato, outros documentos que Arnaldo também não assinou são as chamadas sindicâncias para aposentadoria de professores, como também, execuções judiciais por dívidas de IPTU ou outros débitos. Segundo fontes do primeiro escalão da gestão, ouvidas pelo site Achei Sudoeste, alguns secretários saíram do gabinete com cara de poucos amigos, com documentos que o prefeito em exercício se recusou a assinar. A atitude de Azevedo que ficaria no comando da cidade por 15 dias provocou o retorno inesperado de Nilo Augusto de Moraes Coelho (União Brasil) ao comando da cidade beija-flor do sertão. Azevedo tinha assumido o executivo municipal em 25 de abril e seguiria até a próxima terça-feira (09). As recusas de Pereira provocaram o retorno de Nilo Coelho ao executivo neste sábado (06), ocasião em que inaugurou as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Ercínia Montenegro Cerqueira, localizada no Bairro Alvorada. A prefeitura de Guanambi ainda não se pronunciou sobre o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PSD), pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público. Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o gestor tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público. De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do Município. Ele explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do Município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou. Em uma das ações, o MP solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes Dias nas penas previstas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, que recai em pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior quatro anos. “Os servidores temporários de Bom Jesus da Lapa, em verdade, desempenham funções rotineiras, sem ligação com eventual necessidade imprevista e extraordinária, portanto, sem adequação aos ditames das normas que regem o contrato temporário na administração pública”, afirmou.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores apontam que fraldas geriátricas estão em falta no município. As informações são da Rádio 88 FM. Mesmo sendo de uso diário de algumas pessoas, o produto não é encontrado há meses. No Almoxarifado Municipal, segundo os moradores, a resposta é sempre negativa quando questionados sobre o assunto. Familiares das pessoas que necessitam das fraldas por alguma condição estão lutando para conseguirem o que lhes é de direito. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a falta dos produtos descartáveis, porém o problema ainda não foi resolvido.

A Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, aprovou, na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD) (veja aqui). O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia. O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama. O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública no último dia 1º contra o Município de Caraíbas, a 88 km de Brumado. Na ação, o órgão requereu, em caráter de urgência, que a Justiça determine a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Além disso, o Município deve dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação civil pública, o Município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. “A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o Município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem o Município de forma democrática e republicana”, destacou o promotor. Entre 2014 e 2015, o MP chegou a firmar com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o Município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público.  Durante o inquérito, o MP constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos).

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), falou sobre os fatos envolvendo o advogado Cleio Diniz, que foi ameaçado de morte após impasse com a prefeitura no exercício da profissão (veja aqui). Na nota, a Fadesb disse que é proprietária de imóvel correspondente a uma área de 7,8 hectares, que tem como delimitações principais a Rua Auta Leite de Oliveira, Israel Dias de Oliveira e Rua Antônio Francisco da Silva, sendo o mesmo devidamente registrado no cartório de Registro de Imóveis de Brumado. Segundo a entidade, por diversas ocasiões, o Município, por meio da administração do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), tem buscado promover a invasão da propriedade privada para a prática de usurpação de área sem a devida indenização. “Em todas as vezes o meio utilizado não é convencional e legal, não sendo respeitado a primazia da legalidade dos atos administrativos. Modus operandi este conhecido pela população brumadense”, destacou. Ainda de acordo com a nota, a tentativa de invasão referida ocorreu em final de semana prolongado e a Fadesb teve de adotar as medidas de urgência necessárias para conter os danos e preservar as provas até que fossem tomadas as devidas medidas judiciais cabíveis. A entidade já impetrou ação na Justiça requerendo em caráter de urgência uma decisão sobre o mérito da obra e da invasão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) também foi acionado por meio de representação para promover as devidas intervenções. As decisões ainda encontram-se aguardando julgamento.

A demora para assinatura dos contratos, e a falta de uma definição, já levou a secretaria municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Guanambi, a 141 km de Brumado, a perder quase uma dezena de atrações renomadas do meio musical para o tradicional São João do Gurutuba neste ano. A festa acontece na Praça do Feijão de 14 a 18 de junho. As informações foram obtidas pelo site Achei Sudoeste por pessoas ligadas a gestão municipal. Segundo fontes ouvidas reservadamente, o grande problema é a falta de autonomia do prefeito interino Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, e do secretário Victor Boa Sorte em autorizar a publicação dos contratos, tendo a necessidade de um familiar do prefeito licenciado Nilo Coelho (União Brasil) autorizar, o que não foi feito até a manhã desta quinta (4). Até o momento, os munícipes e os visitantes não têm conhecimento dos artistas que vão se apresentar na festa junina, o que pode acarretar em perda de público regional, devido aos demais eventos já anunciados e com atrações confirmadas no Sertão Produtivo da Bahia.

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado realizou mais uma reunião mensal nesta quarta-feira (03). Presidente da instituição, Flávio Meira informou ao site Achei Sudoeste que, na oportunidade, foi debatido sobre o desbloqueio do Garantia Safra. Hoje, cerca de 1700 recursos estão bloqueados no município devido a informações desconexas. Segundo Meira, já está sendo feito o levantamento necessário para realização das vistorias e liberação do recurso. Na reunião, também foi discutida as pré-inscrições do Garantia Safra 203/2024. Meira disse que, agora, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) terá de atender primeiro as associações rurais e, se sobrarem cotas, os produtores avulsos serão atendidos posteriormente. Essa foi uma demanda defendida pelo conselho e acatada pelo Setaf. “Esse é um método, uma nova modalidade, que dará uma valorização muito maior nas associações e ao associativismo”, afirmou.