A categoria dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumur) fizeram uma grande mobilização nos últimos dias, para que o Município aprovasse a lei que permitisse o pagamento do Piso Nacional. Guanambi era uma das poucas cidades da região, cujo projeto de lei não tinha sequer, ido para a Câmara de Vereadores, o que foi feito na última sessão ordinária, já aprovado e sancionado. Nesta quarta-feira (04) o sindicato, juntamente com a sua assessoria jurídica e comissão representativa dos profissionais de enfermagem estiveram reunidos com o Secretário de Saúde, Edson Luís Lélis Costal o Dr. Luia, ficando acordado entre as partes, que o município se esforçará para realizar o repasse da União que compete a cada profissional da Enfermagem, tanto efetivos, como contratados, bem como a todos os atingidos pela norma nacional, até esta sexta (6), considerando o retroativo de maio a setembro de 2023. O sindicato também cobra do poder público, o cumprimento do piso com incidência sobre as vantagens já adquiridas por estes trabalhadores, as quais são resultantes de investimentos feitos pelos próprios servidores na sua carreira e que neste momento não podem ser anuladas. Com o aprofundamento dos dados referentes a receita e despesas, uma nova rodada de negociação será realizada para prosseguimento às negociações.

Um grupo de educadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, está revoltado com a postura e a forma que diversos diretores foram indicados para escolas da rede municipal, sem qualquer consulta ou comunicação para a comunidade escolar das unidades. Ao todo, oito escolas souberam através do Diário Oficial na última quinta (28), quem seria o diretor pelos próximos dois anos, com mandato iniciando em janeiro do ano que vem. Estas escolas não tiveram chapas registradas na última eleição para diretores das escolas da rede municipal, e foram indicados por uma comissão formada por representantes do sindicato da categoria, conselho municipal de educação e da própria secretaria de educação. “O que estamos contestando, não é a indicação em si, é a forma como foi feita, sem qualquer diálogo, consulta ou comunicação com a comunidade escolar. Esta atitude soa como uma verdadeira intervenção. Foi uma atitude ditatorial e discriminatória, pois apenas uma escola foi feita esta consulta, e nas demais, foi imposto os nomes, algo inédito”, desabafou uma diretora de uma tradicional escola da sede do município. Uma mobilização está sendo organizada por atuais diretores, pais e alunos das escolas que tiveram imposição dos novos diretores. Em contato com o site Achei Sudoeste, outra respeitada educadora de Guanambi, afirmou que alunos, funcionários e atuais diretores ficaram sabendo dos novos diretores indicados através do Diário Oficial. “Isso nunca existiu na história da educação de Guanambi. Em outras gestões, a secretária vinha e dialogava com a escola e sempre indicava pessoas que conhecem a realidade da unidade que foi indicada. Fez a consulta em apenas em uma escola, e por qual motivo não fez nas demais?”, indagou. Segundo outra diretora de escola, “a secretária não atende as ligações, não responde mensagens e souberam dos novos diretores, através de outras pessoas, quem nem da escola são. Ela não quer diálogo!”, finalizou.

A reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) debateu a ausência do poder público na promoção de ações e políticas públicas para o meio rural no município de Brumado, no sudoeste baiano. Presidente do órgão, Flávio Meira disse que a atenção do Município para os produtores rurais é quase zero. Ao site Achei Sudoeste, Meira criticou o fato de não existir sequer um planejamento de ações para a zona rural. “Nessa atual gestão, está faltando este planejamento. O gestor não faz uma recuperação de estrada, uma recuperação de aguada, não faz um projeto pra zona rural. Ele não incentiva a produção agrícola e o agricultor. Não faz uma reunião, uma palestra. Falta interlocução do gestor com os presidentes de associações”, apontou. Para o presidente, o atendimento à população rural deixa muito a desejar e o conselho tem de recorrer ao Estado para viabilizar as demandas do pequeno produtor. “Ficamos de mãos amarradas e não sabemos até onde o produtor vai poder ter acesso a essas políticas públicas no município. É muito preocupante”, lamentou.

Na região de Passagem e Penha, comunidades rurais de Brumado, no Sertão Produtivo, os moradores estão sofrendo com a falta d’água há mais de 15 dias. Representando as comunidades, Valdinei Araújo disse que, em outras localidades, o desabastecimento já dura mais de 30 dias e a situação é desesperadora. Ao site Achei Sudoeste, ele informou que a Embasa já foi acionada diversas vezes pelos moradores, porém a empresa alega apenas que está fazendo a manutenção em bombas e redes. Ao todo, 42 famílias estão sendo afetadas com a falta e água. “Na minha residência, tenho que comprar água mineral todos os dias. São 20 litros de água pra beber e cozinhar. São R$ 15 todo dia. Eu ainda tenho condição, pouca, mas tenho de manter a mim e minha família e quem não tem?”, questionou. A situação é tão crítica que alguns moradores estão se deslocando da zona rural até a sede para buscar água na casa de parentes. “A única coisa que está chegando em nossas casas é a conta e ar. A cidade aumentou, mas a estrutura da Embasa continua a mesma. Pedimos um olhar carinhoso, humano e de sensibilidade da gestão da Embasa porque a sede não espera”, criticou Valdinei.

Na sessão desta quarta-feira (04), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023. De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia. Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, está no momento em Brasília participando da mobilização, convocada pela União de Municípios da Bahia (UPB) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da reposição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito disse que o sentimento é de esperança e perspectiva de que muitos problemas vivenciados diante da crise atual sejam solucionados. “O governo já mandou para Câmara o projeto de lei autorizando o pagamento. Está em trâmite, acredito que será votado com urgência. Depende agora da Câmara dos Deputados pra que o governo possa estar repassando esses recursos aos municípios. Estamos com esperança de que as coisas vão dar certo”, destacou. A ideia, conforme salientou, é retirar os municípios do vermelho e aliviar a pressão neste final de ano, visto que muitas prefeituras já entraram em colapso.

O prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva (Republicanos), quer mudar o nome da cidade e retomar o título de Água Quente. Na porta da prefeitura ele estampou: “Água Quente, meu amor”. Na entrada da cidade: “Seja bem-vindo a Água Quente”. O gestor do município localizado, no Vale do Paramirim, pretende apresentar o pleito ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O fundador do nome Érico Cardoso foi o primeiro prefeito e, de lá até 2020, quando Eraldo Félix derrotou Érico Cardoso Azevedo, o neto, deu as cartas. E assim foi que em 1985, no governo de João Durval, a família usou suas conexões políticas e mudou o nome de Água Quente para Érico Cardoso.

O prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), instituiu na sua gestão, através do seu setor jurídico, a maior operação institucional de execução e cobranças judiciais da história da administração pública municipal, onde acionou centenas de cidadãos judicialmente, para serem obrigados a pagar as pendências em aberto de tributos municipais. O site Achei Sudoeste publicou documentos obtidos junto à Secretaria Municipal da Fazenda, onde afirmava que o prefeito Nilo Coelho, e o ex-prefeito Jairo Magalhães (Sem Partido) deviam ao município e estavam inscritos em sua dívida ativa, sem serem executados judicialmente. Uma nova leva de documentos oficiais obtidos junto a mesma pasta tem a relação de vários secretários municipais e vereadores, que também devem ao erário municipal grandes quantias e estão inscritos na sua dívida ativa, estando, em tese, impedidos de obterem a chamada Certidão Negativa de Débitos municipais (CND), essencial por lei, para poder contratar junto ao município. Na mesma lista, constam ainda lideranças políticas ligadas ao grupo do prefeito e um subsecretário municipal. Um advogado tributarista ouvido pela nossa reportagem alertou que esta prática fere a Lei Orgânica Municipal (LOM), que afirma que o município não pode diferenciar regimes de cobrança entre os cidadãos, executando uns e outros não. No artigo 70, no seu parágrafo segundo afirma que é vedado ao Município. “Instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independente de denominação jurídica de rendimentos, títulos ou direitos”.

Em Brumado, o pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes (União Brasil), e demais lideranças protocolaram uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face da antecipação do encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Abrantes alega que o Município não teve perdas suficientes para justificar o encerramento antecipado do ano letivo, além da suspensão das cirurgias e consultas eletivas e o funcionamento das creches. Na ação no MP-BA, as lideranças destacaram que o Fundeb de 2023 aumentou 4,94% e o FPM, nos seis primeiros meses do ano, ultrapassou o mesmo período de 2022 em R$ 2,8 milhões. Fabrício ainda questionou o déficit de mais de R$ 16 milhões apontado pelo prefeito corrente exercício. “Do ponto de vista da probidade fiscal é perfeitamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultosa dívida, ao invés de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e a educação dos brumadenses. As planilhas estão aí para todos verem que não houve queda a justificar tamanha afronta ao direito à saúde e a educação das pessoas”, declarou. O pedido ao MP-BA visa, segundo pontuaram, que o órgão tome todas as medidas legais no sentido de garantir em pleno funcionamento as cirurgias e consultas eletivas, as escolas de tempo integral e as creches municipais.

Duas estudantes do Centro Educacional de Aracatu (CEA), no sudoeste baiano, foram suspensas depois de filmar a precariedade na estrutura física da unidade de ensino. Além de paredes caindo e salas com falhas estruturais, uma das alunas relatou ao site Achei Sudoeste que muitas mesas e cadeiras estão quebradas e não há prato suficiente para todos os estudantes na cantina do colégio. A unidade fica localizada na sede do município. Para a aluna, a direção foi injusta ao suspender ela e a colega. “Fomos suspensas por falar a verdade, simplesmente isso. Disseram que estávamos erradas e tínhamos que rever nossos atos”, apontou. A família de uma das jovens está avaliando a possibilidade de entrar com uma ação na justiça, visto que as alunas estão perdendo aulas devido à suspensão.

No Decreto nº 6.115/2023, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), dispôs acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão da queda das receitas. Entre as medidas, a antecipação do encerramento do ano letivo para o dia 21 de novembro de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo, apontou que a justificativa de queda na arrecadação de receitas é mentirosa, visto que neste ano o Município teve a mesma arrecadação se comparada a 2022. Segundo Lobo, em 31 de dezembro de 2022, o prefeito tinha arrecadado R$ 8.564.14,59. Já a previsão atualizada da receita do Fundef para o ano de 2023 até o momento é de R$ 74.5861,63. Além disso, segundo a diretora, até o mês de junho, a municipalidade empenhou um gasto de R$ 35.66.792,58, sendo já pagos R$ 25.711.163,87, ou seja, bem abaixo dos recursos orçados. Para a APLB, a justificativa da gestão é uma cortina de fumaça para enganar a população. “A folha média dos profissionais da educação municipal até o final do ano é de R$ 4.285.193,97, incluindo todos os encargos previstos em lei. A previsão da despesa de educação com o município de Brumado, para o segundo semestre de 2023, será de R$ 55.707.521,71, portanto, a disponibilidade financeira entre as receitas e despesas previstas até 31/12/23 terá um saldo previsto de R$ 5.593.25,10. As razões que o prefeito elenca no decreto não dizem respeito à realidade da educação municipal e de Brumado, mas trata-se de uma verdadeira cortina de fumaça para ludibriar a população e, principalmente, a casa legislativa”, disparou.

A Operação Carro Pipa ficou suspensa por uma semana na cidade de Brumado, na região sudoeste da Bahia, deixando milhares de famílias desassistidas e sem água. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Djalma Neto, diretor de recursos hídricos da prefeitura, informou que a Embasa justificou que diversos bairros na sede do município estavam desabastecidos e, por isso, a água não poderia ser liberada para a operação. “O que nos foi passado é que eles [Embasa] estavam fazendo algumas manobras e alguns bairros estavam sendo afetados. O pessoal da zona rural fica à mercê. Infelizmente, muitos locais não recebem água tratada via Embasa como a zona urbana é e eles são totalmente carentes dessa necessidade”, destacou. Ao todo, a operação conta com 16 carros pipa, os quais fazem três viagens por dia para abastecimento de localidades na zona rural. Segundo Neto, a cada dia que a operação pipa é paralisada, 48 lugares ficam sem receber água e o impacto para as famílias é muito grande.

Em pronunciamento na sessão legislativa desta segunda-feira (02), o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, rebateu as declarações do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, em sua live semanal na última quarta-feira (27), sugeriu que o parlamentar mora em uma “boca de fumo” em Brumado. Boca disse que o prefeito teve uma fala criminosa, além de ter sido desrespeitoso e preconceituoso com o povo mais humilde ao querer atingir a sua pessoa. “Não moro em uma boca de fumo não, moro no Bairro Mercado. Caso o senhor não conheça, um bairro de mais de 100 anos na cidade. Onde moram homens e mulheres de bem, trabalhadores que levantam cedo pra ganhar o seu sustento”, afirmou. Para o vereador, os ataques difamatórios do gestor foram provocados pelas denúncias de corrupção apresentadas por ele na Câmara Municipal. Nesse ponto, Boca voltou a dizer que Eduardo comanda uma quadrilha à frente da prefeitura. “Nunca tive medo do senhor e nem da sua quadrilha, a qual o senhor comanda com mãos de aço. O senhor Eduardo Vasconcelos, que posa em suas lives de homem sério e honesto, não passa de um verdadeiro corrupto”, disparou. O parlamentar ainda sugeriu que o prefeito teria desviado R$ 15 milhões para construir a estrutura de um hipermercado atacadista na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, que segundo ele, rende R$ 98 mil de aluguel por mês. “O senhor tirou da prefeitura R$ 15 milhões pra fazer esse empreendimento. Ontem, o senhor lançou um decreto dizendo que o Município está devendo R$ 16 milhões, por isso vem cortando tanta coisa. É muita coincidência. R$ 15 milhões foram investidos nesse megaempreendimento”, destacou. Miranda declarou que a casa legislativa abrirá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de desvio de dinheiro para construção do referido hipermercado. “Essa casa tem o dever e a obrigação de dar uma resposta à sociedade de onde o prefeito tirou esses R$ 15 milhões. Eu já adianto que o senhor tirou da Prefeitura Municipal de Brumado junto com a sua quadrilha. Teve empreiteiro da prefeitura prestando serviço naquele empreendimento. Começamos a minar o seu império da corrupção. O senhor é um prefeito perverso, ditador de araque e corrupto”, acusou.  

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou o ex-governador e atual prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), na tarde desta segunda-feira (2). A reunião aconteceu após o lançamento do projeto de irrigação do Vale do Iuiu, promovido no município pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal. No encontro, realizado na casa de Nilo Coelho, o governador apresentou ao prefeito o cronograma do projeto de irrigação, que começou a ser pensado quando Nilo era governador da Bahia. A iniciativa é um marco do desenvolvimento do sudoeste baiano, e vai beneficiar 250 mil pessoas e gerar 160 mil empregos. Os dois também discutiram sobre investimentos nas áreas de saneamento, saúde e educação para o município de Guanambi.

O projeto de irrigação do Vale do Iuiu foi contemplado pelo Governo Federal, parceria com o Governo do Estado, e o prefeito da cidade, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), comemorou essa grande conquista. Ao site Achei Sudoeste, Góes disse que se trata de um momento de alegria e satisfação. “A gente vê aqui o esforço do governo federal, juntamente com os deputados, o governo do estado e os prefeitos da região, na luta para, de fato, iniciar a concretização desse grande sonho, que vem sendo cultivado há mais de 40 anos”, destacou. Para o gestor, o projeto é a solução para a região, visto que vai gerar milhares de empregos e renda. Reinaldo saiu do encontro com o governador Jerônimo Rodrigues na cidade de Guanambi com as esperanças renovadas de que vai dar tudo certo. “Vamos monitorar daqui pra frente. Vamos cobrar pra que daqui a dois anos, no segundo semestre de 2025, possamos estar assinando o contrato pra de fato iniciar as obras propriamente ditas”, completou.

Os trotes continuam atrapalhando o serviço na Regional do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu 192) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora da regional, Regina Coqueiro, adiantou que o Samu irá trabalhar, em ação conjunta com a Polícia Militar, a conscientização nas escolas a fim de explicar a importância do uso racional do serviço. “Os trotes continuam sendo o maior problema que a gente enfrenta no atendimento do serviço”, destacou. Segundo Coqueiro, em sua maioria, os trotes partem de dentro das escolas ou de telefones públicos nas proximidades das unidades de ensino e as ações educativas nas escolas visam dirimir o problema.

A Prefeitura de Brumado baixou um decreto adotando medidas de contingenciamento no município em razão da queda de arrecadação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com o decreto, o contrato de prestação de serviço de limpeza pública foi parcialmente suspenso. Em sua tradicional live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) afirmou que foi obrigado a reduzir o serviço de varrição de ruas em virtude da situação. “É bom que a população entenda uma coisa fundamental: a cidade mais limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja. O povo está acostumado a jogar tudo no chão, o chão não é lixeira. As ruas têm que ser preservadas pela própria população”, enfatizou.

Na última terça-feira (26), a Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 6.115, que dispõe acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pelo Município em razão da queda das receitas. Entre as medidas, a partir do dia 1º de novembro, o contraturno das escolas em tempo integral e os serviços vinculados às creches municipais serão suspensos. Durante pronunciamento feito em sua tradicional live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) comentou que a suspensão dos serviços das creches irá afetar muito as mães de família que trabalham fora, porém, a decisão visa prevenir um problema maior no futuro. “Um pouco prematuro contra tudo que a gente prega, mas é melhor prevenir do que remediar”, justificou. Durante a sus fala na live, o prefeito fez o “L”.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, caiu progressivamente entre os anos de 2017 e 2021. Em 2017, a cidade obteve nota de 5.8 na avaliação das séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. A nota colocou o município na 20ª posição do ranking estadual. Já em 2019, a pontuação de Livramento caiu para 5.5, o que fez a cidade despencar para a 45ª posição na colocação do estado. Por último, em 2021, a nota do Ideb diminuiu novamente, desta vez para 5.3. A análise de dados da rede municipal deste ano fez Livramento cair para a 65ª posição na lista da Bahia.  

A rede municipal de ensino de Caetité, na região sudoeste da Bahia, nas suas séries iniciais do ensino fundamental, apresentou uma boa evolução no ranking estadual de acordo com dados do Ministério da Educação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) era de 4.8 no ano de 2015, o que colocava a cidade na 74ª posição do ranking da Bahia. Já em 2017, a nota subiu para 5.1, fazendo Caetité subir quatro posições na colocação estadual. Dois anos depois, em 2019, o município subiu novamente com uma nota de 5.3 no Ideb. Apesar do salto, a cidade caiu para a 74ª posição no ranking. Por último, em 2021, Caetité reduziu a sua nota na análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental, estagnando em 5.1 e na 95ª posição do ranking.  

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da cidade de Brumado caiu se comparado à nota obtida no ano de 2017. O indicador avalia as séries iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Em 2017, a nota do Ideb de Brumado era de 6.1 e a cidade figurava na 9ª posição no ranking estadual. Em 2019, a pontuação se repetiu, mas o município caiu para a 18ª posição no ranking da Bahia. Já em 2021, a análise de dados da rede municipal nas suas séries iniciais do ensino fundamental caiu para 5.7, colocando Brumado na 23ª posição na colocação estadual. Os dados do ano de 2022 ainda não foram divulgados.  

Na última sessão plenária realizada nesta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram voto indicando a irregularidade da aplicação e prestação de contas dos recursos repassados da prefeitura municipal de Jequié, na região sudoeste da Bahia, à Fundação Sebastião Azevedo, no exercício financeiro de 2013. Sob a responsabilidade, há época, da prefeita Tânia Diniz Correia Leite de Brito (PP) e da gestora Josephina Costa Azevedo, os repasses foram considerados irregulares pela aplicação indevida, sem comprovação de material recebido ou serviço prestado, além do pagamento de multas, juros e tarifas bancárias – que não estão contempladas no termo de convênio. O conselheiro Mário Negromonte, relator da ação, imputou multa de R$ 2 mil para cada uma das gestoras, e determinou o pagamento de ressarcimento solidário, com recursos próprios, no valor de R$ 44.495,65. Cabe recurso da decisão.

A Secretaria de Agricultura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, firmou uma parceria com uma empresa de laticínios e os produtores do ramo já estão sendo beneficiados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde destacou que o município tem se desenvolvimento bastante no meio rural, principalmente quando se trata da cadeia produtiva do leite. Com um potencial grande no segmento, Ataíde apontou que a prefeitura, através da pasta da agricultura, viu a necessidade de buscar novos mercados para esses produtores. “Foi aí que construímos essa parceria com a Laticínios da Vaca. Hoje, eles compram leite nas mãos dos nossos agricultores”, afirmou. Além disso, através do Governo do Estado, a secretaria conseguiu viabilizar dois tanques de resfriamento para utilização dos produtores de leite no processo de refrigeração dos produtos. Na primeira coleta, a Laticínios da Vaca coletou 400 litros de leite. Para o secretário, é uma quantidade considerável e um momento de suma importância para a cadeia produtiva do leite. Gerente da empresa, Gabriel Tessi ressaltou que a parceria com Malhada de Pedras é fundamental para oferecer mais uma fonte de renda ao município, trazendo benefícios para a Laticínios da Vaca, a cidade e o produtor rural. Osmair Farias, popular Mazinho, produtor de leite, disse que a iniciativa é uma conquista para o meio rural. "Era o apoio que precisávamos. Preencheu as necessidades de cada um", pontuou.

Mais um grave acidente fatal foi registrado na rótula de entroncamento da BA-262 com a BR-030, na saída da cidade de Brumado. O vereador Beto Bonelly (PSB) tem se mobilizado para realização de melhorias no trecho a fim de garantir segurança aos brumadenses e a todos que circulam no local. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o trecho possui um alto índice de acidentes e, após inúmeras cobranças, foi viabilizada a instalação de quebra-molas na área. Depois dessa medida, Bonelly apontou que o número de acidentes diminuiu bastante, porém a área cresceu muito e necessita de uma atenção especial. Garantiu que continua engajado na busca de melhorias nas rotatórias da cidade. “A gente continua monitorando todas as melhorias, não só daquela rotatória, mas da rotatória do Esconso e da Vila Presidente Vargas”, afirmou. O vereador informou nesse sentido que protocolou junto com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) um pedido de iluminação para os trechos. O processo de licitação para atendimento do pleito foi iniciado e depende agora de uma definição das autoridades responsáveis, como prefeitura, Coelba e Governo do Estado. “Estamos sempre atentos e o que depender do vereador Beto Bonelly pra gente estar sempre melhorando e dando segurança através de sinalização e iluminação no trânsito da cidade vamos estar sempre buscando”, completou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. De responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$ 52.644.263,14 e uma despesa executada de R$ 54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$ 47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.