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Com casos confirmados, aumenta procura pelas vacinas contra a Covid-19 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em Brumado nos últimos dias, a enfermeira Rebeca Pinheiro, que atua na Vigilância Epidemiológica Municipal, alertou à população para a importância de completar o esquema vacinal contra a doença. Ao site Achei Sudoeste, ela disse que a procura pela quarta dose do imunizante foi bem pequena. Por isso mesmo, dos 34 casos ativos na cidade no momento, Pinheiro informou que a minoria tomou a quarta dose da vacina. “Procurem se vacinar para que a gente possa, de uma vez por todas, eliminar esse vírus”, destacou. Na última semana, após a detecção de novos casos, a procura pela vacina aumentou nas unidades básicas de saúde em Brumado. “O município tem sim vacina disponível, tanto para criança quanto para adulto”, pontuou Rebeca.

Ex-prefeito de Contendas do Sincorá é punido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão do pleno desta terça-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto INSS no exercício de 2017. O conselheiro relator, Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Estradas danificadas pelas chuvas não vão prejudicar encerramento do ano letivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com as chuvas dos últimos dias, as estradas vicinais foram bastante danificadas na zona rural de Brumado. Muitas delas estão, inclusive, sem condições de trafegabilidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação do município, João Nolasco, disse que a Secretaria de Educação tem prestado todo apoio aos estudantes que moram na zona rural. “Estamos dando socorro naqueles locais mais críticos fazendo todo possível. Vamos esperar a chuva passar para fazer um trabalho melhor”, pontuou. Segundo Nolasco, um trabalho efetivo de recuperação das estradas só poderá ser feito após o período chuvoso. “Como o próprio prefeito diz, às vezes, o Município passa o ano inteiro alisando estrada, mas uma chuva que vem detona tudo. Isso é uma realidade. Estamos muito preocupados. O momento é crítico, mas só poderemos fazer um trabalho melhor quando a chuva passar”, completou. No caso dos alunos que, por ventura, perderem aulas em razão das condições das estradas, o secretário disse que a escola está tomando as medidas necessárias para que o mesmo não seja prejudicado.

Chuva deixa ruas alagadas em localidade na cidade de Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A chuva deixou diversas ruas alagadas na região da Fazenda Paixão, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, nesta terça-feira (29). Morador do local, o pastor José Sampaio relatou a dificuldade para sair de casa e fazer atividades básicas do dia a dia, como ir ao mercado. “A gente tem que arrodear pelo outro terreno, porque [o nível da] água está mais baixo [lá]. Está um caos”, desabafou ao G1. Outro morador da região, o apicultor Sidney Britou, disse que a situação é antiga, mas não detalhou o tempo. “Nas últimas chuvas, que teve a última enchente, a prefeitura veio aqui, fez estudos topográficos, disse que iria fazer uma obra de drenagem, mas até hoje essa obra não aconteceu”, explicou. Conforme o coordenador do comitê de gerenciamento de crise da prefeitura de Vitória da Conquista, que atua no enfrentamento dos impactos das chuvas no município, falou sobre que a situação da Fazenda Paixão está sob controle. “A Fazenda Paixão é uma área que alaga quando a chuva acontece, mas identificamos hoje que a situação [ainda] está sob controle”, afirmou Kairan Rocha.

Covid-19: Prefeito pede que população conclua esquema vacinal em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo relatório emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 85% dos baianos que têm necessitado de internamento em razão de complicações provocadas pela Covid-19 não completaram o esquema vacinal contra a doença. Por conta do aumento do número de casos no estado, o governo publicou um decreto obrigando novamente o uso de máscaras protetivas em ambientes fechados. Em Malhada de Pedras, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também vê com preocupação a resistência de alguns munícipes em fazer a imunização devida. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o risco é grande com o aumento do número de casos na Bahia. “Todo mundo tem que tomar a vacina”, alertou.

Secretário de saúde afirma que Brumado seguirá decreto sobre uso de máscaras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, afirmou ao site Achei Sudoeste que o município seguirá o decreto estadual, emitido pelo governador Rui Costa (PT), que obriga o uso de máscaras em hospitais e unidades de saúde, bem como em locais públicos e privados onde há encontros com aglomerações, escolas, casas de eventos festivos ou esportivos e templos religiosos. “Vamos seguir o decreto estadual”, confirmou. O secretário não detalhou como está o registro de casos na cidade ou o quadro de vacinação contra a Covid-19. Porém, é aguardado um pronunciamento oficial do mesmo ou do prefeito no decorrer da semana. Após meses com o boletim zerado, neste mês de novembro, Brumado registrou um caso de Covid-19. Trata se de uma criança. Assim como nos demais municípios do estado, Brumado registra alto índice de populares que ainda não tomou nenhuma dose da vacina ou está com o esquema vacinal contra a Covid-19 incompleto.

Malhada de Pedras: Prefeito vai consultar secretaria de saúde sobre uso de máscaras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após a publicação do decreto do Governo do Estado obrigando o uso de máscaras em ambientes fechados, o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que irá se reunir com uma equipe da secretaria de saúde para avaliar as medidas que serão tomadas no município. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que, do seu ponto de vista, ainda não é o momento de voltar com a obrigatoriedade de usar máscara protetiva contra Covid-19. “A meu ver, fica a critério de cada um, mas esse é o meu olhar como gestor. Ainda vamos fazer uma avaliação técnica com a secretaria de saúde e a vigilância sanitária pra ver se realmente há essa necessidade”, informou.

Guanambi abre concurso público para Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, autorizou nesta terça-feira (29) a publicação do edital do concurso público com 80 vagas para Guarda Civil Municipal Armada (GCM) e 20 para Agentes de Trânsito. O edital, com todos os detalhes do certame, está publicado no Diário Oficial do Município. Dentre os requisitos para GCM tem-se a obrigatoriedade do ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e máxima de 40 anos, altura mínima de 1,60 (candidatos do sexo masculino) e 1,55 metros (candidatas do sexo feminino) e possuir carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria “AB”, no ato da posse após a realização do curso de formação. O concurso reservará o percentual mínimo de 30% das vagas para o sexo feminino, que corresponde a 24 vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal e 6 para Agente de Trânsito, e também cota racial de 30%, conforme previsto em Legislação Estadual. O concurso terá as seguintes etapas: Prova Objetiva e Redação, Exame Médico, Investigação Social, Prova de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e Curso de Formação. O certame será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração junto à empresa Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Boas chuvas animam prefeito e produtores rurais em Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os últimos dias foram de boas chuvas na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto comemorou o alto índice pluviométrico registrado no município. Segundo ele, felizes e otimistas, os lavradores já puderam fazer o plantio e estão na expectativa de uma boa safra. “Tá sendo um avanço bom na lavoura, graças a Deus. Nosso sertão depende muito das chuvas, então é só alegria”, destacou. As previsões meteorológicas apontam que a semana será de chuvas intensas no município e em toda região.

Prefeitura de Brumado contrata empresa por R$ 3 milhões para recuperação de estradas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após inúmeras queixas da população da zona rural, a prefeitura de Brumado contratou uma empresa para serviços com retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão munck e escavadeira hidráulica para recuperação de estradas vicinais no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a contratada foi a ISM Construtora e Empreendimentos Ltda. De acordo com o Diário Oficial do Município, a empresa receberá o valor de R$ 3.061.660,00 para realização dos serviços. O contrato tem vigência de 12 meses. Ainda não foi divulgado o cronograma para realização das obras.

Prefeitura de Itambé decreta situação de emergência após temporal Foto: Divulgação

A prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência após o temporal que atingiu a cidade no último fim de semana. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (28). Diversas ruas da cidade ficaram alagadas e cinco famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Elas foram encaminhadas para aluguéis sociais ou abrigos provisórios. A dona de casa Zilmar de Oliveira disse que rachaduras surgiram na parede de casa depois da chuva. Por causa do risco de desabamento, o imóvel foi interditado pela Defesa Civil municipal. “A casa tremeu e, de repente, comecei a sentir uns estralos na casa”, relatou. De acordo com a prefeitura, as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, estão autorizados, em caso de risco iminente, a entrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a evacuação do imóvel, podendo, inclusive, usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (28), a situação de emergência em mais 13 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União. Seis cidades passam por um período de estiagem: Andorinha, São Domingos e Vitória da Conquista, na Bahia; Aracruz, no Espírito Santo; Saloá, em Pernambuco; e Portalegre, no Rio Grande do Norte. Já Quiterianópolis, no Ceará, enfrenta a seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem. Em Minas Gerais, as cidades de Poço Fundo, São Sebastião da Vargem Alegre e Três Corações registraram queda de granizo. No Paraná, no município de Tapejara, houve uma erosão continental. Por fim, em Santa Catarina, Rio das Antas enfrentou alagamentos e Videira passou por inundações. Cidades em situação de emergência ou .estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Brumado: Defesa Civil monitora casas e pontes afetadas pelas chuvas e descarta riscos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nos últimos quatro dias, foi registrado o acúmulo de 97 mm de precipitação pluviométrica na cidade de Brumado. Com as chuvas, a Defesa Civil tem monitorado os locais mais afetados, avaliando os riscos à população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma da Silva Leite, que faz parte da coordenação do órgão no município, disse que a Defesa Civil está visitando todos os lugares que foram identificados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil como possíveis pontos de risco. No total, o órgão já visitou nove residências com indícios de infiltração. “Estamos fazendo tudo que a Defesa Civil pode fazer através desse monitoramento. Estamos dando total apoio à comunidade para mitigar os problemas causados pelas chuvas”, pontuou. Segundo Leite, até o momento, nenhuma casa precisou ser interditada, ou seja, não foram identificados problemas estruturais que possam levar ao desabamento. A Defesa Civil também acompanha de perto a situação da ponte do Barreiro Branco, que tem acumulado água em razão da não conclusão da obra no local. Leite assegurou que nesta terça-feira (29) técnicos do órgão estarão no local para um diagnóstico preciso de como a ponte se encontra diante das chuvas. “A partir daí, medidas serão tomadas”, adiantou.

Quase 3 mil pessoas ficam desalojadas após forte chuva em Prado Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Quase três mil pessoas ficaram desalojadas após a forte chuva que atingiu a cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, no final de semana. Ao menos cinco comunidades estão isoladas porque pontes que ligavam a Comuruxatiba, na BA-001, ficaram bloqueadas. De acordo com o G1, muitas ruas registraram alagamentos. Além das pessoas que ficaram desalojadas, outros moradores perderam móveis, roupas e alimentos. A Prefeitura de Prado iniciou a arrecadação de donativos para apoiar as vítimas das fortes chuvas. As doações podem ser feitas na Escola Municipal Algeziro Moura, que fica na Ra da Matriz, Centro de Cumuruxatiba, além da Escola Municipal Jacy Ribeiro Có, que fica na Avenida Elísio Alves de Oliveira, no bairro São Sebastião.

Casas voltam a ser invadidas por enxurrada e populares vão acionar MP em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com as chuvas registradas neste final de semana em Brumado, diversas casas voltaram a ser invadidas pela enxurrada na Rua Rui Barbosa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Adriana Alves culpou novamente a prefeitura pela situação, tendo em vista as obras que modificaram o nível da via. “Depois dessa obra feita aqui, colocaram a caída da água pra casa da gente. Por isso, vem a chuva e entra na casa da gente. Antes, nada acontecia”, explicou. Alves adiantou que, diante dos prejuízos causados pelo problema, ela e os vizinhos irão acionar o Ministério Público (MP) contra a prefeitura. “Vamos procurar nossos direitos como cidadãos. Estamos sendo prejudicados. Não podemos ser atingidos e ficarmos quietos. Queremos uma solução. Só Deus pra aliviar os nossos corações”, disse. A moradora espera que o MP resolva a situação, seja com uma indenização ou com o nivelamento da rua.

Ituaçu: Prefeito lamenta tragédia e cobra celeridade de obra na entrada da cidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), lamentou a tragédia que vitimou mãe e filha na tarde deste domingo (27), no município, localizado a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Uma carreta desgovernada invadiu uma residência na Praça Sete de Setembro e Daniela Caíres Barbosa, 24 anos, e Júlia Sophia Barbosa, 8 anos, que estavam no imóvel, morreram na hora (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Brito disse que esteve no local acompanhando e ajudando no resgate dos corpos. “Eu, juntamente com um morador, que encontrei o corpo da Daniela já sem vida. Ficamos frustrados por não termos encontrado ninguém com vida. É um momento de muita dor para nós ituaçuenses. Foi uma tragédia, uma fatalidade. Ficamos muito sentidos”, contou. Desde que assumiu a gestão, o prefeito destacou que tem tentado junto ao Governo do Estado viabilizar a obra na área de escape onde ocorreu o acidente, na entrada da cidade. “O diretor responsável pela segurança nas rodovias esteve aqui em Ituaçu fazendo um levantamento. No dia 3 ou 4 de novembro, estive na Seinfra em audiência para tratar dessa demanda e me apresentaram que o projeto está em andamento”, relatou. Brito salientou que o projeto só pode ser executado pelo Governo do Estado, visto que se trata de uma rodovia estadual. “Essa tão sonhada área de escape pode salvar vidas em Ituaçu, tanto dos motoristas quanto da população”, completou.

Brumado: Presidente do Conselho Rural critica corte no orçamento da agricultura Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), cortou em mais de R$ 4 milhões os recursos destinados para a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos no orçamento de 2023. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado, Márcio Aguiar, criticou a decisão do gestor. “O prefeito precisa entender que o desenvolvimento rural tem de acontecer. As famílias e comunidades rurais precisam ser atendidas”, destacou. Questionado se o corte do prefeito no orçamento da agricultura seria uma espécie de vingança eleitoral pelos candidatos do PT terem tido uma votação expressiva na cidade, Aguiar preferiu sair pela tangente afirmando que “na política, busca caminhar para frente”. “Acho que a palavra vingança é muito forte. Acredito que a gestão municipal é inteligente e sabe que as comunidades rurais precisam ser atendidas. A população está de olho nesse corte”, declarou.

Município de Ibiassucê altera nome de parque de exposições em homenagem a Adauto Prates Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, o prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB) sancionou a Lei Municipal nº 331/2022, que altera os nomes do Parque de Exposições Agropecuárias de Ibiassucê e do Balneário Covas de Mandioca para Parque de Exposições Agropecuárias prefeito Adauto Prates e Balneário prefeito Adauto Prates. De autoria do Executivo, o projeto foi enviado à Câmara Municipal em atendimento a indicação do vereador Jonathan Wagner (União Brasil). A proposta foi aprovada por unanimidade. “Esta é uma justa e merecida homenagem ao nosso saudoso prefeito e grande líder Adauto Prates, que tanto fez por esta terra e por este povo. Seguimos firmes no propósito de seguir o seu trabalho, fazendo o melhor por Ibiassucê e pelo seu povo. Homenageá-lo é uma forma de manter sempre viva a sua memória no coração de cada Ibiassuceense”, destacou Cardoso. Adauto morreu no dia 22 de outubro do corrente ano (veja aqui).Adauto morreu no dia 22 de outubro do corrente ano (veja aqui).

Brumado: Corte no orçamento deixará pasta da agricultura engessada em 2023, diz CMDRS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para o Orçamento de 2023, a prefeitura de Brumado cortou mais de R$ 4 milhões dos recursos para a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos. O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), Márcio Aguiar, vê o corte com muita tristeza. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o valor estabelecido pela administração não atende as necessidades da pasta, que inclui três importantes eixos, de forma satisfatória. “O que gera sustentabilidade, economia e riqueza no município é a agricultura familiar. É quem coloca o alimento na mesa da sociedade. Se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou. Para Aguiar, o Município precisa pensar em uma política estruturante para o meio rural, a qual atenderia a construção de cisternas, açudes, barreiros e barragens, bem como a implantação de um programa municipal de assistência técnica e extensão rural para orientar os pequenos produtores. Diante da redução significativa de recursos para a pasta, Márcio acredita em uma reviravolta na Câmara de Vereadores no que se refere ao projeto.

Brumado: Moradores revoltados com estrutura de ponte que acumula lama das chuvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Moradores da comunidade do Barreiro Branco, na zona rural de Brumado, estão muito preocupados com as condições precárias da ponte que liga o local ao Distrito de Umburanas, bem como dá acesso à sede do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Poliana Silva contou que a única providência da prefeitura foi colocar novamente uma terra vermelha sobre a cabeceira da ponte. “A ponte está deslizando muito. A água desceu e acabou inundando a ponte novamente. Não vemos nem a laje da ponte direito”, afirmou. Segundo ela, a situação está um verdadeiro perigo para quem trafega pelo local diariamente. “A ponte está inundada. A laje está cedendo. Fiz o vídeo, coloquei nas redes sociais, mas, até agora, não apareceu ninguém. Estamos muito revoltados”, disse. Muitos pais sequer deixaram que os filhos fossem para a escola no transporte escolar por conta do medo da ponte cair a qualquer momento.

Ex-prefeito de Macaúbas é punido pelo TCM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 1 mil. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Caturama é multado por irregularidades em licitação Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão da 1° câmara, nesta quarta-feira (23), os conselheiros do TCM acataram denúncia movida por Luiz Henrique Fernandes Rodrigues contra o prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), do município de Caturama, no sudoeste baiano. A denúncia aponta irregularidades na contratação direta do fornecedor – MED Salvador – Sociedade Médica da Bahia Ltda, no valor de R$ 46,8 mil. O conselheiro relator Francisco Netto imputou multa de R$ 2 mil pelas irregularidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cidadão moveu representação contra o gestor, listando as supostas ilegalidades encontradas no processo de inexigibilidade de licitação, visto que não foram preenchidos “requisitos para a contratação na modalidade, em afronta aos princípios da Lei 8.666, Artigos 13 e 25, inciso II”. O denunciante ainda ressaltou que “não há fundamentação legal, para que a administração pública municipal contrate tal prestação de serviços sem a realização do devido processo legal licitatório”. O conselheiro relator, Francisco Netto, citou a Constituição Federal e a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93) pontuando que “não consta da relação de possibilidades os serviços médicos contratados junto à empresa, não figurando possível a inclusão desses serviços nos incisos I a VII, do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo que tais contratos são irregulares”. Mesmo que o argumento do prefeito sobre “à impossibilidade, por motivos legais e financeiros, da contratação de médicos através de concurso público em tempos de pandemia” tenha sido aceito, a Corte compreendeu no sentido da irregularidade do procedimento, sendo passível de aplicação de multa proporcional. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Prefeito corta orçamentos da Sesoc, agricultura e zera fomento ao comércio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei do Orçamento 2023, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado com uma emenda na Câmara de Vereadores de Brumado, na sessão de segunda-feira (21) (veja aqui). O vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que, comparado a 2021, a proposta prevê um corte de mais de R$ 4 milhões no orçamento para a agricultura. Bomfim criticou a redução significativa, tendo em vista a importância do segmento para a cidade, especialmente no que se refere à produção agrícola. As críticas também se estenderam aos recursos destinados para a assistência social. “A área teve apenas 1,9% do recurso. É uma pasta de grande demanda. Considero, hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Social fundamental para nossa sociedade. O prefeito precisa dar uma atenção maior para a pasta”, destacou. Por fim, Amarildo também censurou o fato de o prefeito não ter previsto orçamento para fomento à indústria, comércio e serviços em Brumado. “Não tem anda no orçamento para apoio ao comércio, indústria e serviços. Estamos à disposição para o remanejamento que for preciso”, completou.

Justiça determina que Abaíra ponha fim ao lixão e elabore plano de saneamento básico Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por determinação judicial, o Município de Abaíra, na Chapada Diamantina, deverá implementar plano municipal de saneamento básico e adotar medidas para interromper a disposição final irregular de resíduos sólidos. A justiça atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para pôr fim ao “lixão”. Conforme a sentença, nos próximos 60 dias, o Município deverá encerrar o lançamento dos resíduos a céu aberto na área do atual lixão. Já nos próximos 30 dias, terá que providenciar o isolamento do local para mitigar impactos sociais. O juiz Raimundo Saraiva Sobrinho também determinou a elaboração do plano municipal de saneamento básico, individualmente ou de maneira integrada com outros municípios, respeitando os requisitos mínimos previstos nas Leis nºs 11.445/07 e 12.305/10 e seus decretos regulamentadores. Segundo o promotor de Justiça, danos têm sido causados ao meio ambiente e à saúde pública por conta do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto. O lixão fica a 2,5 km da sede do município.

Brumado: Orçamento é aprovado e legislativo retira cheque em branco do executivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Brumado debateu e votou o projeto de lei do Orçamento 2023, de autoria do Executivo Municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) relatou que a Câmara aprovou a proposta com uma emenda, assinada por nove parlamentares. “Elaboramos uma emenda colocando um limite de movimentação. O prefeito precisa dela quando excede o limite de gastos. Colocamos esse limite em mais 2%, o que dá ao gestor um remanejamento de R$ 7 milhões a mais”, explicou. Bomfim disse que a ideia é impedir que o prefeito movimento o orçamento como se estivesse movimentando uma conta pessoal, com limite de 100%, tal como ele gostaria. “É recurso público e essa é a forma que a Câmara de Vereadores tem hoje de fiscalizar, que é nossa prerrogativa”, reiterou. O parlamentar ainda rebateu a alegação da bancada do prefeito no legislativo, que considera a referida emenda um engessamento da gestão no que diz respeito ao orçamento. “Como vamos engessar uma gestão com quase R$ 330 milhões de orçamento? Não tem como. É a forma que temos para acompanhar os gastos da prefeitura”, concluiu.

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