Nesta segunda-feira (19), durante a última sessão legislativa do ano, diversos artesãos marcaram presença na Câmara Municipal para acompanhar a votação que aprovou a indicação para reforma do prédio do Mercado de Artes de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a artesã Zalete Cruz disse que há muitos anos o grupo luta pela reforma do prédio, que está se deteriorando. “Isso não pode acabar. Esse prédio é um patrimônio histórico, é lindo”, defendeu. Apesar da indicação ter sido aprovada, Cruz espera que a obra realmente seja iniciada o mais rápido possível, tendo em vista a necessidade de valorização da categoria. 

Segundo a artesã, mesmo com grande visitação, a prefeitura não realiza nenhuma manutenção no mercado de artes. “É uma situação caótica. As paredes estão rachadas. Tem planta nascendo no telhado. O banheiro está quase caindo a janela. Com as chuvas, tive medo de vir aqui e o telhado cair em cima da minha cabeça. A reforma é urgente. Espero que tenham sensibilidade”, cobrou.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o secretário de administração de Brumado, Carlos Magno, informou e enviou à redação os comprovantes de pagamento de todas as contas da lavanderia pública municipal. A água do local não foi cortada, conforme informou as lavadeiras (veja aqui). Segundo o secretário, a Embasa informou que não houve nenhum desligamento no local e que o motivo de não estar havendo o abastecimento de água é por conta de um vazamento na rede de abastecimento do Bairro São Félix. Por isso foi preciso trancar o registro de distribuição para resolução do problema. Em breve, o abastecimento da lavanderia e de parte do bairro serão retomados.

A água da Lavanderia Pública Municipal foi cortada e as lavadeiras estão sem condições de trabalhar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Elenir Vieira Santana, uma das lavadeiras mais antigas do local, disse que a prefeitura é a responsável por pagar as contas de água e luz da lavanderia. Dona Elenir criticou o prefeito e disse que o gestor deveria retribuir os votos que as lavadeiras depositaram nele. “Será que o prefeito não tem dó de quem tá lavando roupa pra ganhar o pão de cada dia? Se ele não tem dó de quem pode, tem dó de nós. A gente precisa”, pediu. Segundo a lavadeira, a prefeitura, nem tampouco a Embasa, fizeram qualquer notificação às trabalhadoras antes de fazer o corte da água. “Queria saber por que cortaram a água da lavanderia?”, questionou.

A primeira etapa das obras do Parque da Cidade, em Brumado, está chegando ao fim. Ao site Achei Sudoeste, o morador José Terto disse que a praça está valorizando bastante a região. "A população fica muita agradecida com essa praça", destacou. Apesar do avanço das obras, Terto pediu que a prefeitura coloque vigilantes na área para preservação do patrimônio público. 

Segundo ele, se a providência não for tomada, os vândalos vão tomar conta do equipamento, que conta com quiosques, mirante e academia pública. "Uma pena os vândalos tomarem conta de uma praça tão bonita como essa. É preciso ter a segurança do patrimônio público", cobrou. Para o morador, a Guarda Civil Municipal deve ser convocada para garantir a segurança da estrutura, que reúne tantos investimentos.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica Municipal, a cidade de Brumado possui, no momento, 60 casos ativos da Covid-19. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Rebeca Pinheiro Aguilar disse que, nos últimos trinta dias, houve um aumento expressivo da doença no município. Foram, no período, mais de 250 casos confirmados da Covid-19. "A gente já registrou, de novembro pra cá, mais de 250 casos. No momento, ativos, ou seja, em tratamento em isolamento domiciliar, são 60 casos. Vale ressaltar que são casos leves, sem necessidade de internamento", afirmou. Aguilar disse que os sintomas mais comuns são dor de garganta, febre, dor de cabeça, tosse, coriza e diarreia. A faixa etária mais acometida são jovens e adultos.

A Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi, a 141 km de Brumado, segue agindo com firmeza contra a prática da soltura de animais na cidade. No sábado (17), foram recolhidas 18 cabeças de bovinos que estavam soltos no perímetro urbano, nas proximidades do anel rodoviário e da BR-122. Segundo o diretor de trânsito, Rogério Mota, os animais estavam indo em direção ao centro comercial da cidade no momento da captura. Prontamente, agentes de trânsito, com o apoio de um caminhão boiadeiro, recolheram os animais para o pátio da SMTrans. O Superintendente da SMTrans, Sargento Ribas, explicou que, para a retirada dos animais, o proprietário terá de pagar uma multa por cada animal solto em via pública. A prática de soltar animais de grande porte em via pública já provocou graves acidentes na cidade, levando a morte de condutores. Em caso de acidentes, com ou sem vítima, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir as vítimas. Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode ter sérias complicações na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública com trânsito intenso de veículos.

A prefeitura de Brumado informou à população que, a partir da regularização do cadastramento imobiliário da cidade, a maioria dos números de portas será modificado. Os números antigos devem ser desconsiderados e os proprietários das residências passarão a utilizar a nova numeração. A base sequencial adotada é métrica e não mais pela sequência pura e simples dos imóveis a fim de atender o quanto preconiza orientação dos Correios, conforme estabelece o Código de Endereçamento Postal vigente e à Lei Municipal nº 1.903/2021. No comunicado, a prefeitura destacou que, com a mudança, os imóveis serão mais facilmente identificados, especialmente pelos Correios e transportadoras, de modo a agilizar a entrega de correspondências e encomendas. A atualização dos endereços dos imóveis também contribuirá para que a cidade fique mais organizada, pois estão sendo instaladas placas em todos os logradouros públicos.

Em julho, o governador da Bahia, Rui Costa dos Santos (PT), ingressou com uma ação indenizatória contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), após o mesmo divulgar vídeos com calúnias, injúrias e difamações contra sua honra e imagem (veja aqui). Nos autos do processo, a defesa de Costa apresentou as gravações feitas por Lima em suas lives transmitidas através das redes sociais. Segundo a peça, Lima acusou o governador de fazer pronunciamento criminoso ao defender o narcotráfico, além de afirmar que o petista incentiva o delivery de drogas na Bahia. O juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a tutela provisória pleiteada pelo autor, determinando que o réu remova de suas redes sociais o vídeo em que faz as referidas acusações contra o governador. Ademais, também impôs ao réu, com relação a todas as suas redes sociais, a obrigação de providenciar a remoção, parcial ou total, dos outros vídeos em que atribui ao autor a defesa do narcotráfico. A justiça fixou o prazo de 01 (um) dia para cumprimento desta decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia, sem prejuízo de outras medidas mais gravosas que se mostrarem necessárias. O prefeito tem 15 (quinze) dias, sob as penas da revelia, para apresentação da defesa.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira (12), denúncia contra 11 pessoas, entre prefeito, agentes públicos e empresários, investigados por desvio de recursos públicos da educação na cidade de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Ribeirão do Largo e aguarda posicionamento do órgão sobre o caso. Segundo o MPF, o esquema foi inicialmente investigado na Operação Lateronis, iniciada em 2013, que apontou a ocorrência de fraudes a licitações, por meio da criação de empresas de fachada e direcionamento de contratos para empresas previamente escolhidas. A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017. A acusação elenca nove contratos com indícios de irregularidades, cuja soma dos valores ultrapassa R$ 2,4 milhões. O MPF pediu a condenação dos investigados, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal, desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de R$ 2 milhões a título de reparação pelos danos causados. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que vai decidir se aceita a denúncia. O órgão ministerial solicitou, ainda, o levantamento do sigilo da peça.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), decretou estado de emergência, nesta quinta-feira (15), por causa do forte temporal que atinge o município desde a noite de quarta (14). Vitória da Conquista é a terceira maior cidade do estado. O temporal deixou casas, estabelecimentos comerciais e ruas alagadas. O volume de água foi tão elevado, que carros e motos foram arrastados pela correnteza no centro da cidade. “Infelizmente, estamos novamente em situação de emergência no nosso município por conta das chuvas que vêm assolando a nossa cidade. Já choveu, de outubro pra cá, 400 mm, quando a média anual do nosso município normalmente é 800 mm. Ou seja, já choveu a metade do esperado para o ano inteiro. Isso é muita chuva num curto período de tempo, o que causa muitos transtornos”, disse a prefeita. De acordo com os pluviômetros instalados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) na cidade, entre a noite de quarta e a manhã desta quinta, foi registrada uma média de 62,23 mm de chuva. No decorrer do dia, segundo a Defesa Civil Municipal, o acumulado foi superior a 100mm na área urbana. O ponto de medida que registrou maior precipitação foi o da Patagônia: 73,85 mm. “Queremos pedir às pessoas que ao perceberem qualquer situação de risco, como rachadura na parede de casa, saiam imediatamente e acionem a Defesa Civil por meio do 199 ou pelo WhatsApp (77) 98856-5070. Estamos com todas as equipes trabalhando 24h para atender os cidadãos”, pediu a prefeita. Por causa do volume de água além do esperado, além de estragos causados no asfalto e em sistemas de drenagem de avenidas, como a Yolando Fonseca e São Geraldo, e em bairros, como Conveima I e Vila América, foi registrado o alagamento de uma casa no Alto do Panorama. Assim que acionada, ainda durante a madrugada, a Defesa Civil Municipal foi até o local e encaminhou os moradores para a casa de familiares.

Localizada no Bairro São Félix, a lavanderia pública de Brumado está tomada por muito mato. O site Achei Sudoeste voltou ao local para ouvir o apelo das lavadeiras que trabalham na unidade. Aos 74 anos, a dona Elenir Vieira atua na lavanderia desde o início de suas atividades. Segundo ela, com as chuvas registradas nos últimos tempos, o mato cresceu bastante no estabelecimento, o que tem atraído muitas cobras. 

“Tá muito perigoso. Já pensou as lavadeiras estendendo roupa e embaraçando com alguma cobra”, disse. Vieira pediu que a prefeitura possa fazer uma limpeza no local a fim de evitar um incidente de maior gravidade. A lavadeira Creuza contou que tem de atravessar uma verdadeira “selva” para estender as roupas. Ela cobrou a realização de uma manutenção no local, que é público e de responsabilidade da prefeitura. 

Na sessão desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, parcialmente, recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apenas para reduzir – de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil – a multa imputada quando da análise das contas relativas ao exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi mantida, no entanto, a decisão original pela aprovação com ressalvas. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso, acatou parte da defesa apresentada pelo gestor e determinou que fosse retirado do parecer a ressalva referente à “necessidade de adequação da Transparência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009”, bem como, a determinação de ressarcimento com recursos municipais de R$ 15.077,00 à conta do Fundeb. Diante da nova documentação apresentada, a relatoria regular os gastos de R$ 15.077,00 utilizados para pagamento da conta de energia – Coelba, para o Centro de Assistência Integral à Criança (CAIC) de Brumado, devendo ser excluída a determinação de ressarcimento com recursos municipais.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), por meio do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Esther Trindade Serra e do Conselho Tutelar, realizou a campanha “Bullying Não é Brincadeira” nas escolas da rede municipal de Brumado. Os adolescentes do Nuca - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes também participaram ativamente da iniciativa. Como parte da programação da campanha foram promovidas rodas de conversa com alunos atendidos pelas escolas municipais da área de abrangência do Cras e também com a mobilização das famílias participantes do Programa Avante Sertanejo (PAS). A temática foi abordada com a mediação das técnicas de referência, assistentes sociais e psicóloga e visou instrumentalizar a comunidade escolar e sociedade no enfrentamento ao bullying e cyberbullying.

O Município de Poções se comprometeu com o Ministério Público estadual a anular, até o dia 16 de dezembro, o concurso nº 001/2022, voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro do Município de Poções. No acordo, firmado com o promotor de Justiça Ruano Leite, a prefeita de Poções assumiu ainda a obrigação de realizar licitação para contatar outra empresa para organizar o concurso. O compromisso contempla ainda a abertura de processo administrativo para apurar as condutas da instituição organizadora do primeiro concurso e o envolvimento de agentes públicos com base na Lei Anticorrupção, que resultaram num prejuízo de “pelo menos R$442.890,00” ao patrimônio público e aos candidatos, conforme apurou o MP. O Poder Judiciário e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) haviam suspendido o concurso por conta dessas irregularidades. O Ministério Público prosseguirá as investigações para a apuração e responsabilização dos responsáveis. O novo edital deverá ser publicado até o dia 31 de abril de 2023 e os candidatos que se inscreveram para o concurso anulado e optarem por realizar o novo certame terão as taxas compensadas e a inscrição garantida. Os candidatos que optarem por não fazer o novo concurso terão assegurados o direito de serem ressarcidos da taxa paga em caso de insolvência da instituição organizadora. O resultado do novo concurso deve sair até o dia 31 de julho. Para não gerar prejuízo e descontinuidade dos serviços públicos, o Município se comprometeu também a prorrogar as contratações temporárias realizadas através de processos seletivos simplificados para as vagas que serão preenchidas pelo concurso até o prazo de setembro de 2023. Dentre as irregularidades que levaram o MP e o TCM a suspender o concurso estão vícios na dispensa de licitação, apropriação ilegal pelo instituto das receitas auferidas com as inscrições e diversas irregularidades na execução das provas “que comprometeram a seriedade, lisura e segurança do certame”.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Jussiape, município localizado na Chapada Diamantina. De responsabilidade do prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o déficit na execução orçamentária e a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 2 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Jussiape teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 24.630.278,71 e uma despesa executada de R$ 26.306.853,41, revelando um déficit de R$ 1.676.574,70.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.210.914,58, o que corresponde a 55,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 23.980.278,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,51% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,11% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,55%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O vereador Nivaldo Balbino da Sila (PSD), o Niva, denunciou um suposto esquema de propina para venda de licenças ambientais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Balbino disse que foi procurado pelo proprietário de uma fazenda no município para denunciar o esquema. “Ele pagou R$ 5 mil por uma licença ambiental para a secretaria de meio ambiente. Ele também me falou que o proprietário de uma pedreira na fazenda dele pagou R$ 20 mil”, relatou. O vereador acredita que o diretor de meio ambiente de Aracatu teve o aval da prefeita para fazer tais cobranças. “Ele é homem de confiança da prefeita. Segundo as informações que eu tenho, a prefeita participou também desse ato”, acusou. Nivaldo apontou que a suspeita é que a prefeita esteja participando do esquema de rachadinha, visto que, mesmo com conhecimento da denúncia, até o momento, nenhuma providência foi tomada. “Se a prefeita não provar o contrário é porque ela está participando”, disse.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado, Márcio Aguiar, lamentou o encerramento da Feira da Agricultura Familiar no município. Aguiar disse que a feira era o principal ponto de comercialização dos produtos da agricultura familiar, além de ser um organismo representativo da categoria. Nesse sentido, o presidente culpou a falta de incentivo e fomento da prefeitura para manter o projeto. “Começamos com 38 agricultores e uma renda, por feira, em torno de R$ 15 mil. Ali tinha geração de renda, mas, infelizmente, nesse ano, houve um retrocesso grande. Não teve suporte, não teve apoio da Secretaria Municipal de Agricultura”, afirmou. Em tempo de crise, Márcio declarou ficar entristecido com o desestímulo aos agricultores e com a perda de uma estrutura tão importante para o produtor rural. Por fim, também criticou a prefeitura por ter deixado de comprar os produtos da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. “É outro organismo forte e já tem dois anos que nossos agricultores não vendem um produto sequer para o programa. O Município, além de desvalorizar, não cria medidas para que a gente possa ofertar esse serviço para agricultura familiar”, concluiu.

O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar de Aracatu, a 36 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a frota está sucateada. Nessa época de chuva, ele apontou que os ônibus não possuem sequer os para-brisas funcionando. “Em um ato de irresponsabilidade, a prefeita demitiu todos os contratados, inclusive os monitores do transporte escolar. É uma decisão muito prejudicial à população”, acusou. Nivaldo salientou que os monitores são fundamentais para garantir a segurança dos alunos durante o translado para casa. “Eles são essenciais pra conduzir qualquer problema dentro dos ônibus”, pontuou. O parlamentar adiantou que está encaminhando uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) diante do sucateamento da frota do transporte escolar no município com o objetivo de resguardar a segurança dos alunos. Há dois anos, os veículos não passam por uma vistoria. “Confio na justiça”, declarou. Nesta segunda-feira (12), uma aluna de 11 anos quase morre arrastada por correnteza após ser abandonada em estrada vicinal (veja aqui).

As chuvas constantes que estão caindo em Brumado têm causado uma série de transtornos para os moradores de diversos pontos da cidade. Na Rua Jovina Maria Soares, a dona de casa Lucidalva Meira reclamou da quantidade de buracos abertos na via. Ao site Achei Sudoeste, ela relatou que, em frente de sua residência, um buraco enorme já quebrou até o passeio. Meira chegou a acionar a Defesa Civil logo nas primeiras chuvas devido ao risco de desabamento do imóvel. “Depois dessa madrugada, quando vi a cratera com a água represada eu me desesperei. Pedi ajuda pra sair de casa. Agora, meu passeio vai todo embora e a casa vai ser alagada”, contou. Com 63 anos, a idosa mora sozinha e tem vários problemas de saúde. Ela fez um apelo em virtude da gravidade do problema. “A Defesa Civil chegou vir aqui, fez vídeo e disse que o caso era feio, mas não resolveu nada. Estou quase entrando em depressão. Não tenho pra onde ir”, disse, pedindo socorro diante da situação.

Na última segunda-feira (12), nas imediações da comunidade rural Lagoa do Alto, na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, uma menina de 11 anos quase morreu ao ser arrastada pela correnteza. Ela teria sido deixada pelo motorista do transporte escolar no local, por volta de 19h, debaixo de forte chuva. Pai da criança, Rosivaldo Santana de Araújo contou ao site Achei Sudoeste que a filha e outros alunos fizeram uma espécie de corrente para atravessar o riacho. “Umas quatro pessoas passaram e ela escorregou. Foi parar debaixo d’água. Celular, sandália, foi tudo embora. Um colega que resgatou ela já sem fôlego”, relatou. Depois do ocorrido, Rosivaldo disse que a filha ficou bastante traumatizada e tem necessitado de apoio psicológico. O vereador Nivaldo Balbino está prestando apoio jurídico para os pais dos alunos que foram deixados sozinhos pelo motorista na estrada vicinal, em condições de perigo. Para o parlamentar, foi uma imensa irresponsabilidade o que aconteceu. “A administração tem sempre deixado a desejar, mas ainda não tinha chegado a esse ponto. Foi uma irresponsabilidade do tamanho do mundo”, destacou.

O ex-prefeito do Município de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), o Paulo da Yonara, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação de servidores municipais, enquanto era prefeito do município, no ano de 2014. A denúncia, protocolada no dia 7, pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar aponta que, entre os meses de agosto e dezembro de 2014, o prejuízo causado pelas contratações ilegais chegou a R$ 1.356.800,00. O prejuízo ao erário foi provocado pela “excessiva contratação de servidores em cargos temporários, em detrimento dos servidores efetivos”, conforme comprovam documentos colhidos pela investigação do MP. As provas levantadas pelo MP foram encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu que as contratações por prazo determinado, no período de agosto a dezembro de 2014, se efetivaram sem previsão em lei municipal e também sem processo simplificado de seleção.

Mais uma galeria desabou na Rua Padre Cícero, no Bairro São José, em Brumado, com as chuvas dos últimos dias. A rua faz interligação entre a policlínica regional de saúde e o campus do Ifba. A moradora Cleonice Nascimento se assustou com o barulho do desabamento, ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (14). Ao site Achei Sudoeste, ela contou que, ao acordar pela manhã, viu o “desastre”. “Pra mim é muito preocupante porque a água invade. É perigoso. Tô com medo”, disse. Para os moradores, a estrutura da obra é frágil e, se continuar chovendo, a outra parte do canal pluvial deve desabar também. A comunidade cobra que a prefeitura, responsável pela obra, feche o canal a fim de dar mais segurança para todos os moradores.

Nesta segunda-feira (12), foi feita uma medição na barragem do Zabumbão, que fica em Paramirim, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Após a medição, foi constatado que o equipamento já ultrapassou 55 milhões de metros cúbicos, 91,6% da capacidade máxima. Falta apenas 1 metro e 18 centímetros para que a barragem transborde. Isso pode acontecer ainda nesta semana, já que existe possibilidade de chuva no município. Por isso, a Prefeitura de Paramirim anunciou recomendações para a população local: remanejamento de animais alocados às margens do rio; retirada de barracas, trailers e eletrodomésticos do local; suspensão do fornecimento da energia elétrica no balneário; retirada de bombas e equipamentos de irrigação nas margens do rio; proibição do trânsito de veículos pela passagem molhada do balneário; proibição da circulação de pessoas no vertedouro da barragem. Além de Paramirim, a barragem do Zabumbão abastece as cidades de Botuporã, Caturama e Tanque Novo.

Na sessão desta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Malhada de Pedras, de responsabilidade do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 27.645.608,73 e uma despesa executada de R$ 24.950.225,26, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.695.383,47. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.885.353,23, equivalente a 55,59% da Receita Corrente Líquida do período de R$ 26.775.608,73, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,92% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,43%, atendendo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

A Secretaria de Educação de Brumado está programando um curso de primeiros socorros para todos os professores e cuidadores de creche no município. De 0 a 5 anos, são cerca de 3 mil crianças na rede municipal de educação. Ao fazer o anúncio do curso, o secretário João Nolasco disse que a capacitação será de suma importância para evitar qualquer acidente, como possíveis engasgamentos. “Estamos programando duas turmas, dez horas de treinamento. É curso muito importante para termos essas pessoas treinadas”, afirmou.