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Prefeitura de Brumado arrecadou mais de R$ 321 milhões em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Brumado, administrada pelo engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), arrecadou R$ 321.705.985,21 durante o ano de 2022. A consulta da receita de arrecadação foi fornecida ao site Achei Sudoeste pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O montante milionário se refere a todos os recursos que caíram nas contas do Município de Brumado, inclusive relativos a convênios com os governos da Bahia e Federal, emendas parlamentares e arrecadação própria. Os recursos foram destinados as diversas secretarias da cidade, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura. Vale lembrar que, no montante, consta o valor de R$ 1.154.792,35 arrecadados em multas de trânsito ao longo do ano passado (veja aqui).

Prefeito de Dom Basílio é punido por irregularidade em pregão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, sobre irregularidades em um pregão realizado no exercício de 2017. Ao final do voto, o conselheiro relator, Francisco Netto, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 064/2017, com o objetivo “contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos para construção e reformas em geral entre outros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos do município”, apresentava falhas como: a adoção do critério de menor preço por lote, contrariando o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que deverá ser adotado o critério de menor preço por item; a ausência de cotação de preços dos itens licitados e a apresentação de balancete contendo a assinatura de contador em situação irregular. O conselheiro Mário Negromonte deu provimento aos dois primeiros argumentos do denunciante, considerando que a Lei Federal prioriza a subdivisão do objeto das licitações por itens, e não por preço global, e, ressaltando decisões do TCU que estabelecem a consulta, pesquisa e formulação de preços para licitações. No que consta a última acusação, o conselheiro seguiu parecer do Ministério Público em que a documentação apresentada está regular. Cabe recurso da decisão.

Primeiro Carnaval Cultural é realizado na cidade de Caculé Foto: Josivan Vieira

O município de Caculé, a 100 km de Brumado, realizou neste ano de 2023 o seu primeiro Carnaval Cultural. O evento foi gratuito, realizado pelo Governo do Estado, através da secretaria de turismo. A festa foi realizada na Praça Ramiro Xavier, no bairro Alto do Cruzeiro. Durante a programação, que conseguiu contemplar todos os públicos, foi possível curtir desde um samba, a marchinhas de carnaval. Diversas atrações passaram pelo palco da praça e animaram os foliões presentes. O evento foi iniciado na Praça da Lagoa Manoel Caculé, de onde saiu um cortejo com o grupo afro Omô Eledá, que percorreu algumas ruas da cidade levando diversas pessoas para a praça. No palco da Ramiro Xavier, o artista da terra Guido de Ana tocou o melhor do axé em um repertório repleto de sucessos que não deixou ninguém parado. Para finalizar, um paredão tocando pagodes e axés estendeu a noite dos foliões que não queriam ir embora cedo para casa. O segundo dia de festa, teve marchinhas tocadas pela Associação Filarmónica Francisco Amaral (AFFA), que animou idosos assistidos pela secretaria de assistência social do município e um show de tirar o fôlego com o artista da terra Muller, que também apresentou um repertório repleto de grandes sucessos do axé music. O evento que está na sua primeira edição conseguiu conquistar a atenção e o gosto do público, que compareceu nos dois dias a praça deixando a festa ainda mais alegre e bonita.

Alunos brincam o carnaval nas escolas municipais de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta sexta-feira (17), alunos das escolas de Brumado se divertiram pulando carnaval. Na Escola Municipal Clarisse Moraes, a vice-diretora Eliene Silva falou que a festa já é uma data esperada pelos alunos, cujo objetivo é proporcionar um momento de descontração para a comunidade acadêmica. Segundo ela, a festa na escola também busca valorizar a cultura local e toda manifestação artística e cultural na Bahia. Na unidade, uma festa à fantasia animou ainda mais o baile de carnaval. Os alunos curtiram bastante o momento vestidos de vários personagens diferentes.

Prefeitura interdita parque que tem lagoa com agente causador da cólera em Feira de Santana Foto: Divulgação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), decretou na tarde desta sexta-feira (17) a interdição total do Parque da Lagoa Radialista Erivaldo Cerqueira por tempo indeterminado depois que a bactéria causadora da cólera foi detectada na água da lagoa do equipamento. A medida foi oficializada através de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município. Na manhã desta sexta, o gestor municipal já havia anunciado a interdição da lagoa situada no equipamento por causa da constatação da contaminação da água pelo agente causador da cólera, o Vibrio cholerae. “Queremos evitar a presença de pessoas que possam se aproximar da lagoa e ter contato com a água. Peço a compreensão de todos e saliento que evitem contato com a água não só da lagoa do Parque Erivaldo Cerqueira, como também mananciais situados naquela região, e que também podem estar contaminados”, ressaltou Colbert. Após uma reunião realizada entre representantes das vigilâncias sanitária, epidemiológica e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi sugerida a interdição completa do Parque, o que foi acatado pelo prefeito. O órgão municipal divulgou a informação nesta sexta e solicitou que as pessoas que tiveram contato com a água ou ingeriram peixes do local prestem atenção nos sintomas da doença. A lagoa fica localizada no Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, um local onde os moradores costumam praticar esportes e fazer passeios ao ar livre. De acordo com a prefeitura, o local continua liberado para visitação, mas o entorno da lagoa foi isolado. O resultado que confirmou a presença da bactéria Vibrio Cholerae nas amostras de água foi liberado na quinta-feira (16), pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As investigações foram iniciadas no dia 11 de fevereiro, depois que peixes começaram a aparecer mortos no local. A prefeitura ainda informou que as cepas isoladas serão enviadas para a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para análise da patogenicidade, ou seja, a capacidade da bactéria causar doença. O prefeito da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Públicos uma reunião, participarão de uma reunião para avaliar e discutir as próximas ações preventivas a serem adotadas.

Prefeito de Guanambi nomeia denunciado por fraudes no Glaucoma na secretaria de saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Guanambi, Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), nomeou Manoel Paulo Fraga Rodrigues, para o cargo de Superintendência Administrativa Geral, da Secretaria Municipal de Saúde. Manoel já ocupou o cargo de secretário de saúde na gestão dos ex-prefeitos Charles Fernandes Silveira Santana (PSD), hoje deputado federal e Jairo Silveira Magalhães (PSD). Em novembro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o então secretário de saúde de Guanambi, por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (veja aqui). Segundo o MPF, entre 2013 e 2017, a clínica alvo da ação chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos. Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa.

Brumado: Fabrício Abrantes critica ausência da prefeitura em evento promovido pela CDL Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última terça-feira (14), o empresário Fabrício Abrantes marcou presença no 1º Fórum de Debates de Políticas Públicas no Comércio de Brumado, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) em Brumado. Na oportunidade, diversos comerciantes e prestadores de serviços debateram o futuro do comércio local e a importância das políticas públicas para o segmento. Apesar da importância da discussão, Abrantes criticou o fato de a prefeitura não ter enviado nenhum representante para participação no evento. “Sabemos que políticas públicas para o comércio dependem, principalmente, dos poderes executivo e legislativo, que devem firmar parcerias com a CDL para alavancar as vendas. Ao incentivar o comércio local, em parceria com a CDL, o Município promove a geração de empregos e melhora a sua economia”, afirmou. Após discutirem sobre a diminuição da carga tributária, desburocratização, facilidade de acesso a crédito nos bancos, aprendizagem profissional, cultura, lazer, turismo, saúde e bem-estar, Fabrício sugeriu a criação de uma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos no município (veja aqui). “Se tivéssemos esta secretaria, o seu responsável já estaria neste importante evento nos ouvindo e implementando as políticas públicas para Brumado, mas, infelizmente, o atual gestor não comparece e sequer envia um representante. Essa gestão já não inova no presente e nem planeja o futuro de Brumado”, reiterou.  

Carnaval de Paramirim será recheado de muitas atrações na praça e no balneário Foto: Carla Luz/Achei Sudoeste

Já está tudo pronto para a festa de carnaval da cidade de Paramirim, a 123 km de Brumado. Assessora de comunicação do Município, Carla Luz disse que todos os munícipes e visitantes estão muito animados e com altas expectativas para realização do evento. Ao site Achei Sudoeste, Luz informou que a rede de hotelaria já está cheia e quase não há mais vagas em virtude da abertura da festa carnavalesca, que acontece nesta sexta-feira (17), às 17h. “Economicamente falando, as expectativas são muito boas. O movimento já está muito grande nas ruas. Esperamos um bom retorno econômico. Vai ser muito positivo”, pontuou. Serão cinco dias de folia na Praça Santo Antônio.

Carnaval de Paramirim será recheado de muitas atrações na praça e no balneário Foto: Carla Luz/Achei Sudoeste

Hoje, o evento terá início com um desfile à fantasia e marchinhas de carnaval no local. A partir de sábado (18), a festa começa às 18h com a realização de matinês. De domingo em diante, ao meio dia, shows ao vivo acontecem no balneário, incluindo do cantor Adelmário Coelho. Segundo Luz, a programação do evento está bem recheada para aguardar todos os tipos de públicos, dos mais novos aos mais idosos. “Ficamos dois anos sem carnaval por conta da pandemia e agora estamos realmente chegando com tudo. São sete atrações todos os dias. Tudo muito organizado e pra fazer um verdadeiro carnaval”, destacou.

Prefeitura e Câmara de Bom Jesus da Lapa são recomendadas a adequar Portal Transparência Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Rêgo Filho, que realizem a implementação plena, nos sítios eletrônicos da Prefeitura e do Legislativo Municipal, do Portal Transparência. A orientação, do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, é para que as adequações sejam efetivadas no prazo de 120 dias. Ele também recomendou a implantação do serviço de informações ao cidadão nos sítios eletrônicos do Executivo e do Legislativo. Segundo o promotor de Justiça, relatório de análise técnica elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam) indicou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa não cumprem, em sua plenitude, as exigências estabelecidas por lei com relação ao Portal da Transparência, “onde foram constatadas algumas inconformidades”. Paulo Zavarize recomendou que sejam divulgados no portal os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas; relatórios resumido de execução orçamentária e de gestão fiscal. Além disso, registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e de despesas; informações relativas a procedimentos licitatórios; a remuneração dos agentes públicos; dentre outras informações previstas pela legislação. Na recomendação, o promotor destaca que a omissão dolosa na implementação do Portal da Transparência pode levar à configuração de ato de improbidade administrativa.

Carnaval dos 300 promete ser o maior da história de Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Neste ano, o carnaval irá marcar também o início das comemorações dos 300 anos da cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito do município, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), detalhou que a festa contará com dois palcos na Praça da Matriz: um com músicas mais modernas e outro com as tradicionais marchinhas e músicas clássicas de axé. O evento terá ainda o famoso baile de fantasias, que já acontece nesta quinta-feira (16). “A expectativa é muito boa. São várias atrações para os foliões”, prometeu. A abertura oficial do carnaval de Rio de Contas será realizada na sexta-feira (17) com atrações de renome nacional. Para o gestor, a festa movimentará a economia do município, fomentando diversos segmentos, como rede hoteleira, comércio e restaurantes.

Sebrae vai implantar projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ainda neste ano, o Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec), deve implantar no município de Brumado o projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEPP). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Jéssica Lopes, gestora do Sebrae em Brumado, explicou que, através do projeto, os professores da rede pública municipal são treinados para multiplicar dentro das matérias do currículo básico a temática do empreendedorismo. “A gente consegue trabalhar do primeiro ao nono ano com problemas e com a prática de ações voltadas ao empreendedorismo”, afirmou. Ainda não há uma data previsto para o início das capacitações.

Empresários cobram criação de secretaria de desenvolvimento econômico em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante o primeiro fórum de debates de políticas públicas (veja aqui), realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sebrae em Brumado, os comerciantes e empreendedores cobraram a criação de uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico no município. Ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, presidente da CDL, disse que a proposta é interessante, visto que se cria um elo entre comércio, comerciantes e poder executivo. “Há necessidade de um diálogo maior e de um olhar mais atento do poder público para o comércio, que é fonte de emprego e renda”, pontuou. Estas e outras sugestões serão apresentadas ao poder público pela CDL.

Carnaval 2023 tem início em Salvador após entrega de chave da cidade do Rei Momo Foto: Fred Pontes/Bahia Notícias

Foi dada a largada: começou o Carnaval 2023 em Salvador. Após dois anos de espera, em decorrência da pandemia do coronavírus, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou nesta quinta-feira (16) a chave da cidade ao Rei Momo durante cerimônia que marca a abertura do Carnaval de Salvador. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a solenidade ocorreu no camarote Expresso 222, no circuito Dodô (Barra/Ondina). O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve ao lado do prefeito. Após a entrega da chave, a cantora Ivete Sangalo iniciou a abertura da festa com um trio pipoca a. Depois de Ivete, a folia acontece com mais quatro atrações com o apoio da Prefeitura no circuito Dodô: Saulo, Claudia Leitte, Parangolé e Xanddy Harmonia. Este ano, serão mais de 1.000 atrações com o apoio da Prefeitura no Carnaval, sendo mais de 600 nos circuitos oficiais e 400 nos palcos temáticos e nos bairros. Serão mais de 2.600 horas de música ao longo da folia.

Rei Momo recebe a chave da cidade e anuncia abertura oficial do Carnaval de Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), entregou as chaves da cidade ao Rei Momo oficializando a abertura da festa de carnaval. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que foi um evento grandioso com a participação de turistas e da população do município e da região. “Foi além das nossas expectativas, muito bom o movimento”, pontuou.

Rei Momo recebe a chave da cidade e anuncia abertura oficial do Carnaval de Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo o gestor, a cidade já está toda ornamentada e preparada para o início da festa, que acontece nesta sexta-feira (17). Após dois anos de suspensão da festa devido à pandemia, o carnaval de Rio de Contas promete arrebatar foliões de todas as partes do país. “Quero convidar a toda região de Brumado e a região sudoeste em si. É um carnaval com várias opções e que será de muita alegria. Todos serão bem acolhidos”, afirmou.

Brumado: Noiva de vereador pode responder por exercício ilegal da profissão, diz OAB Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, notificou a prefeitura em razão da criação de espaço jurídico para assistência aos micro e pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor (veja aqui). A assistência jurídica está sendo prestada pela servidora Monaliza Moreno Bonfim, noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), que foi nomeada para o cargo de diretora de cultura do Município (veja aqui). Na notificação, a OAB salientou que a prefeitura, assim como sindicatos e associações, não pode prestar consultoria jurídica, visto que não é entidade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. “Os advogados do Município só podem oferecer e prestar consultoria para assuntos relativos ao próprio Município, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 1943/2022. Entretanto, nos termos da portaria nº 050, de 6 de fevereiro de 2023, está a se tratar de servidora nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com atribuições diversas”, destacou. Ademais, a OAB colocou que a servidora não possui inscrição na Ordem, podendo sujeitar-se ao exercício ilegal da profissão. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Monaliza garantiu que não existe nenhuma possibilidade de exercício ilegal da profissão. “Após muito estudo e dedicação, obtive êxito com minha aprovação no 35º Exame da Ordem do Brasil ainda cursando o 9º período do curso. Agora, já formada e Bacharel em Direito, apenas aguardo a expedição do Diploma junto à faculdade para dar início aos trâmites de inscrição junto à Seccional para, aí sim, exercer de fato a profissão de advogada”, esclareceu. Na Sala do Empreendedor, ela afirmou que estava apenas exercendo funções administrativas de forma temporária, visto que em breve passará a exercer função designada como Diretora da Cultura. “Não houve nenhum tipo de atendimento, consultoria ou assessoria jurídica realizada por minha parte”, reiterou.

(Nota atualizada às 15h52)

Prefeitura de Malhada de Pedras investe na construção de UBS em Poço Dantas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Malhada de Pedras virou um canteiro de obras (veja aqui). Além de melhorias na sede, o governo do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto também se preocupa com a zona rural. Na comunidade de Poço Dantas, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) está sendo construída. O local é amplo e de fácil acesso aos moradores. A unidade fica localizada ao lado da Escola Inocêncio José de Souza, bem no centro da comunidade. A ideia é oferecer saúde de qualidade para os moradores de Poço Dantas e de toda região. Com investimentos de quase R$ 1 milhão, a obra é promovida pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

Jacobina: Mulher morre por complicações de intoxicação alimentar em jornada pedagógica Foto: Reprodução/Jacobina Notícias

Uma mulher faleceu após um caso de intoxicação alimentar em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Neuraci Jesus dos Santos, de 48 anos, foi a óbito nesta terça-feira (14). Ela estava internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, para onde foi transferida. Segundo o Jacobina Notícias, a vítima estava entre as pessoas que passaram mal após se alimentarem em refeições servidas durante a jornada pedagógica em um restaurante do município, denominado Dantas. O fato teria ocorrido no dia 31 de janeiro e afetou pelo menos cerca de 400 pessoas. Logo após o ocorrido, as pessoas acometidas por mal-estar foram levadas para unidades de saúde. Familiares de Neuraci disseram que ela foi levada, diversas vezes, para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, antes de ser transferida para a capital baiana. Ainda segundo informações, amostras coletadas e enviadas pela prefeitura de Jacobina ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, apresentaram salmonela, uma bactéria, em itens servidos no restaurante. Após o ocorrido, a vigilância sanitária local interditou o restaurante. A prefeitura declarou ainda que tem tomados medidas administrativas para apurar as responsabilidades.

Prefeitura de Brumado arrecadou mais de R$ 1,1 milhão em multas de trânsito em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e averiguou que o Município de Brumado arrecadou R$ 1.154.644,91 em multas de trânsito durante o ano de 2022. O levantamento foi feito pela nossa reportagem nesta quarta-feira (15). De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), 11 de fevereiro de 2022 foi o dia em que a prefeitura de Brumado mais recebeu valores em multas. A soma foi de R$ 21749,50. As informações foram apresentadas pela administração municipal ao TCM-BA. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) colocou em funcionamento no mês de janeiro diversos radares em vários pontos da cidade (veja aqui). A previsão é de que a arrecadação de multas seja maior neste ano de 2023 por conta dos equipamentos que funcionam 24h para inibir, principalmente, que os motoristas trafeguem em alta velocidade.

Após atraso, Operação Pipa volta a atender comunidades de Brumado e Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (15), após uma semana do prazo previsto inicialmente, a Operação Carro Pipa foi retomada nas cidades de Brumado e Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos de Brumado, explicou que o atraso aconteceu porque o Ministério da Integração demorou de fazer o repasse devido ao Exército Brasileiro. Por dia, segundo Neto, a zona rural será abastecida com o volume de 535 m³ de água. Mais de 300 comunidades serão beneficiadas com a ação. O Município oferece toda logística necessária para execução da operação, inclusive com o credenciamento dos pipeiros e dos controladores.

Livramento de Nossa Senhora: Cemitério da comunidade de Tabuleiro é tomado por mato Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.

Liminar suspende contratação de escritório de advocacia em Bom Jesus da Serra Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (14), medida cautelar contra ato administrativo do prefeito de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, e determinou a suspensão da contratação direta – mediante processo de inexigibilidade – do escritório de advocacia “Monteiro e Monteiro Advogados Associados” por valor estimado de R$ 893.536,65, para atuar em processo de “recuperação de valores relativos aos precatórios do Fundef/Fundeb”. De acordo com os técnicos do TCM da 5° Inspetoria Regional de Controle Externo, que lavraram Termo de Ocorrência e requisitaram a medida liminar, a dispensa de licitação não se justifica porque trata-se de um processo de mera execução de sentença, que não exige especial conhecimento de advogados. Observaram que a ação diz respeito a processo com decisão já transitada em julgado, e que foi patrocinada pelo Ministério Público Federal contra a União. Destacaram ainda que outros municípios baianos têm cometido a mesma ilegalidade – a contratação por dispensa de licitação de escritórios de advocacia – para viabilizar o recebimento de recursos de precatórios da Fundef-Fundeb, apesar da advertência e de decisões do TCM contrárias à prática em diversos casos já analisados. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, reafirmou que o processo licitatório, nestes casos, é obrigatório. E determinou a imediata sustação de pagamentos ao escritório, bem como suspensão do contrato administrativo. Mandou, também, notificar o gestor municipal e o representante legal da empresa para apresentarem esclarecimentos pertinentes às acusações e irregularidades, sob pena de revelia. Cabe recurso da decisão.

Multidão participa da terceira edição do Carnaval das Antigas em Igaporã Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (11) e domingo (12), Igaporã, a 149 km de Brumado, realizou a terceira edição do Carnaval das Antigas. O evento contou com desfile de blocos, paredões e um trio elétrico pelas ruas da cidade. A segurança dos foliões mirins foi garantida pelo esquema de organização do Carnaval. O desfile dos blocos infantis ocorreu a partir de 17h, após concentração em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. A partir de 19h foi a vez dos blocos adultos, que fizeram um percurso previamente organizado. A folia arrastou uma multidão atrás do trio Kamaleão e da cantora Indira Charles. Após chegada na Praça do Forró, o baile de carnaval prosseguiu até a madrugada. A Polícia Militar garantiu a tranquilidade em todo o circuito, com o efetivo do 4º Pelotão, da 94ª CIPM, reforçado por uma guarnição da Rocam.

MP-BA recomenda que Macaúbas, Boquira e Ibipitanga estruturem Conselhos Tutelares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Bombeiros do 7º GBM vão atuar no Carnaval 2023 em Rio de Contas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O 7º Grupamento de Bombeiros Militar, com sede em Vitória da Conquista iniciaram a Operação Carnaval 2023, no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Para o serviço do Carnaval de Rio de Contas serão disponibilizadas viaturas de combate a incêndio devidamente tripuladas e equipadas com os mais diversos materiais para fornecer aos foliões todo o suporte de prevenção e combate a incêndio e de busca e salvamento, além do serviço de Atendimento pré-hospitalar.

Governo de Malhada de Pedras muda a vida do cidadão em dois anos de gestão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em dois anos de governo, o prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a vida do cidadão. Com investimentos bem aplicados, o gestor já realizou grandes obras estruturantes nesse período, como pavimentação em diversas ruas e bairros, reforma e ampliação do mercado municipal, reconstrução da Praça Nely Aparecida, reformas nas escolas da sede e zona rural, construção de um complexo militar e civil, construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na comunidade de Poço Dantas, construção de um novo cemitério, iluminação na zona rural, manutenção das estradas vicinais e reforma de quadras poliesportivas. Em todo território da cidade, as melhorias são notáveis. São obras e ações relevantes em todas as secretarias. O governo do povo está melhorando a vida do cidadão e construindo uma nova cidade.

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