Na noite do dia 19 de agosto de 2022, um pedestre caminhava pelo calçadão que margeia o Riacho do Bufão, na Avenida Dr. Duarte Moniz, em Brumado, quando tropeçou e caiu no córrego. O local estava bastante escuro, pois o sistema de iluminação pública da região não funcionava há meses. Além disso, as grades de proteção que existiam no local foram arrancadas pelas fortes chuvas que caíram em outubro de 2020 e, até então, não foram reparadas pela administração municipal. Em decorrência do acidente, a vítima teve fraturas nos 5º e 8º arcos costais, traumatismo craniano e contusão pulmonar, além de várias escoriações pelo corpo. Diante da omissão da prefeitura em conservar a via pública, o pedestre entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a administração municipal em razão de suposta negligência diante da falta de iluminação pública, sinalização e conservação da via pública, a qual foi acolhida como procedente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso entendeu que a queda do pedestre em córrego existente em logradouro público, sem nenhum tipo de sinalização e iluminação, caracteriza omissão do Município e descumprimento do dever legal de manutenção regular das vias públicas. Portanto, segundo o magistrado, a omissão do Município foi causa direta da ocorrência do evento danoso, cabendo indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e danos materiais no valor de R$ 568,74. “Entendo que o fato em questão, queda de pedestre em córrego existente em logradouro público, sem nenhum tipo de sinalização e iluminação, caracteriza omissão específica do Município, pois o descumprimento do dever legal de manutenção regular das vias públicas, otimizando as condições de higidez da coletividade, foi causa direta da ocorrência do evento danoso”, escreveu.  

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, está na capital federal em busca de benefícios para o município. O gesotr esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta segunda-feira (12). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a viagem tem por objetivo viabilizar duas demandas muito importantes para a cidade e região: o sistema de esgotamento sanitário municipal e o sistema hídrico regional. Segundo Meira, o esgotamento levará saúde e qualidade de vida às pessoas. “O país está reformulando a sua política nacional de saneamento e nós estamos nos inserindo nesse programa para que Dom Basílio seja contemplado com esse grande projeto”, afirmou. O prefeito espera que ainda neste ano receba boas notícias com relação ao sistema de esgotamento sanitário, tendo em vista a boa aceitação do projeto entre os membros do Governo Federal. No que se refere à segunda demanda, Meira destacou que o sistema hídrico envolve o perímetro irrigado de Livramento de Nossa Senhora e a transposição dos excessos das águas das chuvas para a Barragem do Rio do Paulo a fim de garantir o abastecimento na região. “É possível a gente aproveitar hoje 5 milhões de m³ de água para jogar na Barragem do Rio do Paulo. Apresentamos isso ao ministro pedindo ele empenho nessa situação para construção dessa adutora e também para recuperar o canal do perímetro irrigado. Foi bem aceito”, destacou.

A prefeitura de Brumado concluiu as obras de pavimentação asfáltica que liga o Junco I ao Tamboril, na zona rural (veja aqui). Agora, restam dois postes no meio da pista, os quais têm gerado riscos aos condutores que trafegam pelo trecho. A prefeitura já solicitou à Coelba a remoção dos postes, porém o pedido ainda não foi atendido. Ao site Achei Sudoeste, o morador José Gonçalo disse que os equipamentos ficam bem próximos à escola de tempo integral da comunidade, na passagem dos ônibus escolares, representando um perigo aos transeuntes e condutores. “É um perigo”, alertou.

O banco Itaú recuou e decidiu, por ora, não fechar a sua agência na cidade de Brumado. A decisão havia causado uma grande repercussão negativa na sociedade (veja aqui). Como ainda não se sabe se trata-se de uma decisão definitiva, o presidente do Sindicato dos Bancários na Região de Vitória da Conquista, Leonardo Viana, convocou a prefeitura e a Câmara de Vereadores para se unir em prol da permanência do Itaú na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Viana afirmou que os poderes públicos não podem criminalizar os movimentos sociais, mas, ao contrário, se unir ao sindicato em prol da sociedade. “A gente sabe que o município de Brumado perderia muito com o fechamento da agência do banco Itaú, então fazemos esses apelos, esse chamamento pra o poder público participar dessas discussões. As autoridades têm que participar”, destacou. Viana criticou o fato de o Município não ouvir os movimentos sociais, se recusando a dialogar com o próprio sindicato.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Amarildo Bomfim (PSB), divulgou em suas redes sociais que recebeu mais um apoio de grande importância. Dessa vez, o presidente da Igreja Missões do Evangelho Pleno (Imep), bispo Aureliano de Lima Amorim Júnior, o bispo Júnior, e também dos pastores, José Carlos dos Santos Lima, Robson Alves, Vagner Andrade Meira, Roberto Pereira e Ronildo Sousa. A Imep é uma das maiores igrejas evangélicas do nosso município. São 32 anos exercendo um trabalho social distinto, sendo uma denominação de forte influência na sociedade. Amarildo agradeceu as manifestações de apoio dos líderes e comentou de sua alegria e honra em poder contar com o apoio das lideranças da Imep, sendo um grande incentivo para prosseguir sua trajetória política, desta vez, como pré-candidato a prefeito de Brumado.

Depois de meses de atraso, a prefeitura de Brumado concluiu as obras de pavimentação asfáltica que liga o Junco I ao Tamboril, na zona rural. Apesar dos transtornos, os moradores ficaram bastante satisfeitos com o resultado final. Ao site Achei Sudoeste, o morador Wilson Messias de Souza disse que a estrada ficou um “tapete”. “Ficou um tapete, uma bênção de Deus. Não atola carro, muito bom”, afirmou. O vizinho José Gonçalo contou que, todo domingo, faz o percurso do Junco ao Tamboril de bicicleta. Com o asfalto, segundo ele, a pista está uma bênção, muito mais fácil de trafegar. “Não tem nem comparação”, comemorou.

Durante o show do cantor Sinho Ferrary na festa em comemoração ao aniversário da cidade de Brumado, na última sexta-feira (09), um cachorro de rua roubou a cena. O animal permaneceu boa parte da apresentação bem abaixo do palco, chamando a atenção do cantor.  Comovido, o artista pediu que o cachorro fosse levado ao palco, onde recebeu atenção e carinho. No vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver que o cãozinho chega a deitar nos pés do cantor pedindo mais carinho.  

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura causou polêmica ao mandar derrubar três árvores frutíferas com mais de 20 anos de existência para montagem do palco para as festas de São João da Rua do Areião. De acordo com a Portal FM, a produção das mangueiras era vendida para aquisição de materiais esportivos para jovens atletas. As plantas pertenciam a uma área que foi indenizada pela prefeitura em gestões anteriores. Atualmente, há um pequeno campo de futebol no local, porém o mesmo não está ativo. Ainda não há informações se o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a derrubada das árvores.

Vem aí a segunda edição do Forró da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (CDL). O evento acontece nos dias 16 e 17 deste mês, na Praça Coronel Zeca Leite. Os cantores Chris Pimenta, Cigano Cantador, Léo Estakazero, Jefinho Love Light, Lázaro Jacarine e Banda e o grupo Forró de Capim Santo vão fazer a alegria do público presente. A festa é gratuita e conta com o apoio da prefeitura de Brumado e do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).

Em Brumado, após décadas de espera, a Praça Armindo Pereira da Silva, famosa Praça da Cebola foi revitalizada para utilização dos moradores e da população em geral. Residente no local há cerca de 40 anos, Antônio Arraes disse ao site Achei Sudoeste que, depois da reforma, a praça ficou muito bonita. “Deu outro visual, ficou bom mesmo. Todo mundo tá gostando”, afirmou. 

Apesar da demora, Arraes contou que os moradores estão bastante satisfeitos com a revitalização do espaço, que, antes, estava “jogado às traças”. Agora, a comunidade quer apenas que a prefeitura faça a manutenção do local para que a praça não se deteriore com o passar do tempo.

A professora de capoeira Norma Lene Fernandes, popular Gingadinha, foi convidada por uma associação francesa para realização de uma turnê pela Europa (veja aqui). O objetivo é promover atividades de capoeira no continente europeu. A brumadense não conseguiu apoio do poder público para custear as despesas com a viagem, as quais giram em torno de R$ 12 mil. Ao site Achei Sudoeste, Gingadinha disse que os capoeiristas da região e os empresários do município abraçaram a causa e estão ajudando a juntar os recursos necessários para a turnê. Além disso, a professora tem vendido brigadeiros e trufas pelas ruas da cidade a fim de completar o montante. Gingadinha criticou a postura da prefeitura em não oferecer o patrocínio para que a mesma possa representar o município de Brumado no exterior. “Infelizmente, porque isso é vergonhoso para o nosso Município, a Secretaria de Cultura e Esportes não deu apoio nenhum financeiramente. Nada! O atleta sofre com isso no município. Acho isso um descaso muito grande com os atletas”, disparou. Para a professora, a justificativa de que o Município não tem verba para isso, dada pelo secretário de cultura João Nolasco, é sem noção e sem respeito com o atleta. “Ele [João Nolasco] falou que a única maneira que poderia me ajudar era emprestando uma bandeira de Brumado para que eu pudesse levar. Disse pra ele que foi uma proposta de muito cinismo. Muito vergonhoso!”, completou. Para os interessados em ajudar, o pix é (77) 99923-7442.

Nos últimos anos, a saúde de Brumado se desenvolveu baseada no plano de governo da atual gestão, pautado na ampliação e modernização dos serviços e atendimentos em saúde prestados à população. Das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Policlínica Municipais aos novos programas desenvolvidos, muita coisa mudou. Para se ter uma ideia, de 2005 para cá, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto foi ampliado em 400%, passando de 1,5 mil metros quadrados para mais de 7 mil metros. As novas construções permitiram que 80 novos leitos fossem criados e que até duas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) fossem instaladas no local. Os 10 leitos de UTI adulto e outros 10 neonatal atenderam mais de 4000 pacientes em seis anos de funcionamento. Para que tudo funcione bem no hospital, a Prefeitura de Brumado investe mensalmente cerca de R$ 3 milhões. O hospital também vem crescendo no número de serviços ofertados: só em 2022 foram realizadas 4000 mil cirurgias e 82 mil atendimentos prestados. Outro fator de destaque para o centro hospitalar é a sua capacidade de realizar a captação de órgãos para transplante - de quando foi habilitado em 2019, 05 processos de captação já foram realizados.

Além do hospital, Brumado tem como suporte nos atendimentos e consultas a Policlínica Municipal Manoel Fernandes, um espaço dedicado ao amplo atendimento e melhor assistência aos pacientes. Só em 2022, foram mais de 21 mil atendimentos e procedimentos realizados por lá. Juntos, Hospital e Policlínica Municipais oferecem atendimentos em 25 áreas médicas diferentes. Os investimentos também se refletem nos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde. Hoje, Brumado conta com 21 equipes multiprofissionais distribuídas em 15 UBSs. Toda população tem um ponto de referência próximo de sua casa para buscar assistência médica, medicamentos gratuitos, vacinas, atendimento pré-natal, odontológico, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, entre outros. A Gestão “Educar para Libertar” também foi pioneira ao construir uma Academia da Saúde destinada à oferta de aulas de pilates gratuitas. Localizada no Bairro Dr. Juracy, a Academia de Saúde atende em média 400 pacientes por semana. O sucesso foi tanto que a prefeitura está construindo a segunda Academia de Saúde, agora nas proximidades da Praça Armindo de Azevedo.  

Um jovem de 22 anos, identificado como Willian Pereira, morreu no sábado (10) após passar mal na “Festa dos Bairros”, que aconteceu no bairro Barriguda, em Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o evento é promovido pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário junino da cidade, que é administrada pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com moradores de Caetité, o jovem estava com amigos curtindo a festa, quando passou mal e caiu ao chão. Ainda de acordo com os moradores, a prefeitura não enviou para o local, uma ambulância com profissionais de saúde para atender qualquer emergência. Amigos de Pereira acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância socorrista demorou mais de 40 minutos para chegar ao local. Willian chegou a ser conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), mas não resistiu e foi a óbito. O corpo de Pereira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A prefeitura não se pronunciou sobre o caso.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando uma obra inacabada da prefeitura na Rua do Areião, que dá acesso à BA-148. Miranda acusou a prefeitura de iniciar a obra, porém deixar a via em condições intrafegáveis devido à paralisação dos trabalhos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, Gilton Hipólito, explicou que a prefeitura realizou a limpeza da rua para pavimentação asfáltica, visto que no local acontece a tradicional festa de São João Batista. Em virtude de um problema relacionado à Embasa, os trabalhos foram paralisados, porém, segundo o secretário, a demanda foi sanada no mesmo dia. Através de permuta com o Governo do Estado, a limpeza será concluída, conforme garantiu o secretário, e o asfalto será colocado após a festa. “O vereador foi precipitado”, pontuou, negando que o parlamentar esteja sofrendo qualquer tipo de perseguição política.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o Samu 192 e a Viação Catarino estão mapeando as principais ruas da cidade de Brumado para instalação de novos pontos de ônibus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que o Município está tentando atender a uma demanda da população no sistema viário. O objetivo, segundo pontuou, é oferecer mais pontos para embarque e desembarque seguro dos passageiros nas vias. Presente na reunião, Luís Carlos, coordenador do Samu 192, destacou que o correto e regular estacionamento dos veículos beneficia diversos segmentos, visto que contribui para a livre circulação no trânsito. Segundo Carlos, a sinalização adequada impacta o próprio Samu 192, tendo em vista que as ambulâncias precisam das vias de acesso rápido livres para trafegar com rapidez e segurança. As modificações serão iniciadas pela Av. Dr. Guilherme Dias, importante corredor do tráfego no município.

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, definiu, neste domingo (11), a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Pereira para a prefeitura do município que tem o terceiro colégio eleitoral do Estado. Em reunião no espaço da Câmara Municipal, o Diretório do partido bateu o martelo na escolha do pré-candidato entre os nomes apresentados: o do deputado Waldenor, os vereadores Alexandre Xandó e Valdemir Dias e a vereadora Viviane Sampaio. A reunião do Diretório do PT com o objetivo de definir o pré-candidato na disputa eleitoral de 2024, visando à Prefeitura Municipal, foi conduzia pelo presidente municipal do PT, Isaac Bonfim. O evento, realizado na manhã deste domingo, lotou a galeria da Câmara que ficou animada pela militância do partido que foi referendar a decisão. O pré-candidato Waldenor Pereira já adiantou o modo de governar que pretende defender na próxima campanha eleitoral. “Assumo o compromisso de,  uma vez eleito, cumprir o princípio fundamental do nosso partido de governar com a inversão de prioridades, governar para os que mais precisam”. Na condição de pré-candidato, Waldenor também destacou o processo petista de escolha do seu nome. “Esse processo agora, de definição entre o meu nome e os dos companheiros Xandó, Viviane e Valdemir, revela esse espírito do nosso partido de sempre fazer prevalecer a democracia interna, de tomada de decisão de forma coletiva e democrática, ouvindo a companheirada nas críticas, avaliações, recomendações e considerações que cada tem”.

Um concurso da prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, seleciona 214 vagas permanentes para o setor de educação. As inscrições vão até o dia 6 de julho. Há vagas para professor fundamental I professor fundamental II; pedagogo, professor de artes; professor de ciências; professor de educação física; professor de inglês; professor de matemática; professor de letras, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os salários ofertados variam de R$ 2.210,27 a R$ 2.482,33, referente a jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. A prova objetiva está agendada para o dia 13 de agosto. Além disso, haverá uma prova de títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. As inscrições devem ser feitas apenas pela internet no site do Instituto AOCP, mediante o pagamento de R$ 125.

A prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Educação, entregou detectores de metais para vigias e porteiros das unidades de ensino do município. A secretária de educação, Edésia Lisboa, esteve reunida na última quarta-feira (07) com os profissionais do setor para um alinhamento de atuação. O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) tem apoiado as iniciativas da pasta para o investimento da segurança nas escolas. A instalação de câmeras de segurança já está em fase final e, tão logo, inicia a instalação das cercas concertinas. Para além desta ação, todos os alunos do transporte escolar também estão sendo identificados com a Carteirinha do Transporte Escolar. 

A pasta ainda realiza projeto nas escolas da educação infantil, incentivando as crianças a alimentarem de forma saudável. Esse acompanhamento pelas nutricionistas é importante para que a criança receba os nutrientes necessários para seu crescimento e tenha um melhor desempenho na aprendizagem. De acordo com a secretaria de educação, o cardápio segue as orientações do Programa de Alimentação Escolar e recebe mais investimentos com recursos próprios do município.

Um condutor de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, foi encontrado morte na manhã deste sábado (10). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Geraldo Dantas Pires, 52 anos, estava de plantão na unidade do município, quando colegas de trabalho já o encontraram sem sinais vitais. O prefeito da cidade, médico Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), foi até o local, constatou o óbito do servidor público e verificou que não havia sinais de violência. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Geraldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. De acordo com informações preliminares, a morte teria sido natural. Um laudo do DPT será emitido com a causa do óbito. A Polícia Civil investiga o caso. A prefeitura de Jussiape decretou luto.

Estudantes do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, em contato com o site Achei Sudoeste, cobraram o retorno do Programa Bolsa Universitária, que visa conceder bolsa para custear cursos de graduação em território municipal, em instituições de ensino de nível superior, seja na modalidade presencial ou de educação a distância, desde que reconhecidas pelo Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro edital do programa foi revogado pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anulasse a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública (veja aqui). Com a revogação, o prefeito municipal enviou um projeto para a Câmara de Guanambi, que foi aprovado, por unanimidade. Após a aprovação, um novo edital foi publicado em março de 2022, mas até o momento o programa não saiu do papel. Com isso, estudantes que tinham esperança de poder ter o subsídio em cursos universitários em instituições particulares estão frustrados. Uma reunião foi realizada em 13 de julho do ano passado, quando foi criada a “Comissão Executiva do Programa Social Bolsa Universitária”. Desde então, não se tem mais nenhuma informação sobre a proposta. “Quase um ano após esta reunião, não temos nada de concreto”, relatou um morador da cidade que tinha esperança de conseguir uma bolsa para o seu filho.

A prefeitura de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento da celebração de Corpus Christi na cidade dada a importância do evento, que ocorre desde meados do século 18. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer entregou o pedido formal e um dossiê sobre os festejos ao Iphan. Para celebrar a data, moradores enfeitam as sacadas das casas com toalhas de renda e crochê, além de se dedicarem à confecção dos típicos tapetes que são desenhados nas ruas e preenchidos cuidadosamente com pó de serra e areia colorida. Com quase três séculos de existência, a tradicional “Noite das Lanternas” também faz parte da celebração. Ao anoitecer, as luzes da cidade se apagam e dão lugar à iluminação das velas e lâmpadas feitas à mão pelos moradores. A ação foi destaque no Jornal Hoje da Rede Globo. Este ano o evento marca os festejos de 300 anos do município.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) está convocando os catadores de materiais recicláveis de Brumado para cadastramento na pasta. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Carlos Magno, popular Maguinho, explicou que o cadastro dará acesso aos catadores a benefícios sociais, como programas do Governo Federal e cursos de aperfeiçoamento. “Qualquer pessoa que faça esse serviço no município já está apta a fazer esse cadastro. Vamos estar inserindo eles no programa do Governo Federal, como também iremos nos organizar para fazer um projeto a nível municipal com todos eles”, afirmou. A ideia da proposta também é dimensionar o número de catadores de recicláveis na cidade e fortalecer o segmento com cursos e capacitações. Os interessados podem procurar a secretaria a partir da próxima segunda-feira (12), de 8h às 12h e de 14h às 18h, para realização do cadastro.

Na sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal provenientes de Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo município de Brumado, no exercício de 2018. O certame disponibilizou – de acordo com o edital – 22 vagas para os cargos de médico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, além da formação de cadastro de reserva. O auditor Alex Aleluia destacou, em seu voto, que o atraso na remessa dos documentos relativos ao processo seletivo – por ato somente imputável ao gestor – não pode causar prejuízos aos candidatos que se inscreveram de boa fé e obtiveram aprovação após submissão a processo de seleção pública, cabendo, tão somente, a aplicação de advertência.

O projeto de autoria do Executivo Municipal para atualização da tabela de multas da área da construção civil foi retirado de pauta na sessão da última segunda-feira (05). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) explicou que a prefeitura alega que a tabela está defasada e os preços precisam ser reajustados. No entanto, o parlamentar justificou que o projeto está vago em alguns pontos e precisa ser melhor fundamentado para que os vereadores possam votar de forma responsável. Além disso, o vereador solicitou a tabela anterior para comparação, bem como qual critério utilizado para estabelecimento dos valores das multas. “Se demoraram de reajustar que façam isso gradualmente”, acrescentou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.