O prefeito de Muritiba, Danilo de Babão (PSD), foi baleado na noite desta segunda-feira (07) em um sítio da propriedade dele na zona rural do município, localizado no Recôncavo baiano.  As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Inicialmente, ele foi conduzido a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, sendo transferido posteriormente para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. De acordo com as informações da Polícia Militar, Danilo de Babão foi alvejado por criminosos dentro de casa enquanto fazia uma videoconferência com a noiva, que chamou a polícia ao testemunhar o ocorrido. Ainda segundo a corporação, o prefeito foi atingido no pescoço. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Justiça determinou ao Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia (1°), a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. O Centro Especializado de Referência é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território, sendo que o CER IV é composto por quatro modalidades de reabilitação: física, auditiva, visual e intelectual. Em Guanambi, a implantação de centros especializados de reabilitação da pessoa com deficiência física e auditiva tem previsão na Lei municipal 1.325 de 2020, que, em seu art. 6º, definiu o prazo de 180 dias para a regulamentação da Lei e prazo de um ano para a instalação dos centros de reabilitação, o que ainda não foi feito.

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

Moradores que compõem a comissão Fora Lixão se reuniram com secretários municipais na última quarta-feira (02) para discutir a retirada do famoso lixão na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a engenheira civil Luciene Rodrigues, que faz parte da comissão, disse que o problema é grave e afeta não só os moradores do entorno, mas toda população, visto que, hoje, todos os resíduos sólidos de Guanambi são direcionados para o lixão, causando sérios prejuízos ambientais e sociais. São 75 toneladas diárias de lixo jogadas no espaço. O problema já se arrasta há anos e a mobilização visa dar fim ao lixão a céu aberto. “Não queremos mais lixão aqui. Guanambi não merece mais continuar com essa situação do jeito que está. Guanambi merece um destino correto, ambientalmente adequado, para os resíduos sólidos”, destacou Rodrigues. Segundo a engenheira, o lixão encontra-se sem controle algum, visto que qualquer pessoa tem acesso ao local para descarte de todo tipo de resíduo. A comunidade aponta um completo abandono do poder público com relação ao lixão, que já colapsou e não tem mais condições de funcionar. Para se ter uma ideia da complexidade do problema, muitas pessoas exploram a venda de recicláveis no lixão, tirando seu sustento do local. “É uma questão delicada e o poder público precisa tomar pé. Da forma que tá não pode ficar. É um local insalubre. Estamos mobilizando todas as pessoas envolvidas pra tentar solucionar o problema. Precisamos de mais agilidade do Poder Público”, cobrou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), firmou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, para regularizar os instrumentos legais para proteção ambiental da Unidade de Conservação Parque Natural do Espalhado, onde fica localizada a Cachoeira do Buracão. No acordo, o Município se comprometeu a elaborar um projeto de lei reformulando a composição do conselho gestor da Unidade de Conservação Parque Municipal do Espalhado, no prazo de seis meses. A composição do conselho deve ter a participação de representantes de órgãos públicos, especialmente nas áreas de pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas. Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz, autor do TAC, o objetivo é reparar eventuais danos ambientais decorrentes da falta de estruturação, fiscalização, e possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades desenvolvidas no entorno da unidade de conservação. No acordo, o Município se comprometeu também, no prazo de dois meses após a publicação da lei que alterar a composição do conselho gestor do Parque Municipal do Espalhado, a adotar os procedimentos necessários para a nomeação, posse e investidura dos conselheiros municipais, titulares e suplentes; disponibilizará, no prazo de dois anos, infraestrutura integral para o funcionamento efetivo do Parque Municipal do Espalhado, consistente, no mínimo, em sede própria, com espaço e estrutura suficiente para o bom funcionamento da unidade de conservação, servidores em número suficiente para a efetiva gestão e sinalização educativa e de advertência em toda unidade de conservação. Além disso, o Município se comprometeu a rever todas as autorizações para a exploração de serviços no interior da Unidade de Conservação que tenham sido concedidas sem a prévia elaboração do Plano de Manejo (ou Plano de Uso Emergencial) e oitiva do conselho gestor do Parque Municipal.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o vereador Almir Alves de Brito (PSD), que era da oposição, fez uma avaliação positiva da gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, quando entrou na política, Valtécio não tinha experiência, porém, ao longo do seu mandato, tem feito um bom trabalho em prol da cidade. “Prova disso é que, na última eleição, teve um resultado muito positivo para os candidatos que ele apoiou. Então, é um sinal muito positivo para Caetité”, destacou. Apesar das críticas e denúncias apontando irregularidades, segundo Brito, não há nenhum fato que prejudique ou desabone o gestor. Para o próximo ano, o vereador acredita que Aguiar sairá candidato à reeleição.

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, um ex-servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que preferiu não se identificar, denunciou que o subsecretário e o secretário da pasta estariam assediando e ameaçando funcionários contratados na prefeitura. A pasta é comandada por José Antônio de Jesus Vieira e tem como subsecretário Helder Beltrão Guimarães. Ao site Achei Sudoeste, ele contou que os servidores trabalham apreensivos, com medo e muitos fazem uso de antidepressivos e ansiolíticos devido as humilhações às quais são submetidos diariamente. “É uma situação de muita tristeza, desdém e muita falta de humanidade. As pessoas trabalham com os olhos arregalados de medo”, disse. O denunciante apontou que ambos são satanistas, arrogantes e se sentem acima do bem e do mal. Inclusive, agem como se estivessem hierarquicamente acima do prefeito da cidade, Nilo Coelho (União Brasil). “É uma falta de respeito e empatia com o ser humano. Uma coisa impressionante. É uma queixa de todos. Estão acima do bem e do mal”, afirmou. Procurada, a assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi não emitiu nota até o fechamento desta reportagem. Em nota, a prefeitura de Guanambi negou todas as acusações e disse que não há qualquer procedimento formalizado para apurar eventuais condutas, pois não há qualquer queixa ou manifestação de nenhum funcionário sobre o assunto, não passando de mera especulação.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, enviou, na última quarta-feira (02), para a Câmara Municipal, o projeto de lei nº 06/2023, que trata da recomposição salarial para os servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados. Segundo informou a prefeitura para o site Achei Sudoeste, a proposta prevê um reajuste de 12% nos vencimentos, sendo que os ocupantes de cargos efetivos receberão o reajuste retroativo a janeiro de 2023, dividido em 6 parcelas. Já os ocupantes de cargos comissionados terão direito à recomposição após a sanção do Projeto de Lei. Não serão beneficiados pelo projeto os servidores que recebem um salário mínimo e os aqueles que têm vencimentos fixados em plano de carreira. O projeto já foi encaminhado para as comissões permanentes e logo será votado no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Basílio.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, neste domingo (6). As celebrações começaram na sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8). Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD). Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa. O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

Criado com a missão de acompanhar e promover meio de desenvolvimento para famílias em situação de vulnerabilidade, na cidade de Brumado, o Programa Avante Sertanejo é um projeto que não apenas mata a fome, mas leva conhecimento, melhoria da qualidade de vida e inclusão social.  O Avante Sertanejo já atendeu mais de duas mil famílias e atualmente acompanha em torno de 300, com a entrega de 300 cestas básicas todos os meses. A Prefeitura de Brumado trabalha para que, além de serem assistidas, as famílias possam se autopromover e ter meios para caminharem sozinhas depois de passarem pelo programa. Assim, os beneficiados participam de uma série de ações de desenvolvimento pessoal e profissional, como atividades socioeducativas, cursos de qualificação e participação em outros projetos da prefeitura municipal.

O motorista de um carro morreu após perder o controle da direção do veículo e cair em uma ribanceira, neste sábado (5), na BA-270, na cidade de Macarani, na região sudoeste da Bahia. Conforme a prefeitura de Macarani, o homem foi identificado como André Cordeiro. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. André era de Itapetinga, mas tinha uma farmácia na cidade de Macarani. Além disso, ele era biólogo e professor. Não há informações sobre data e local do sepultamento. Por meio de nota, a prefeitura de Macarani lamentou a morte do biólogo, que foi definido com “um ser humano de caráter ímpar”.

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.

A secretária de educação da cidade de Guanambi, Edésia Aparecida de Araújo, encaminhou um ofício aos diretores da rede municipal de ensino informando sobre o cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro. No ofício, que foi recebido pelo site Achei Sudoeste, a secretária justificou a necessidade de antecipação das eleições para os cargos de diretor e vice das escolas municipais, que ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, em razão da condicionalidade prevista no inciso I, parágrafo 1º, artigo 14 da Lei nº 14.113/2023, bem como da Resolução nº 01, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação. O atendimento da referida condicionalidade visa garantir o repasse da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Edésia, não haveria tempo suficiente para o planejamento e execução de dois eventos de grande porte. O desfile teria, além das escolas municipais, diversos outros órgãos estaduais e federais.

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Na quarta-feira (2), os secretários municipais de meio ambiente, planejamento, educação, saúde, assistência social e infraestrutura se reuniram com um grupo de moradores mobilizados para retirada do famoso lixão em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A reunião também contou com a presença de vereadores. O lixão tem causado grandes transtornos para a comunidade em geral e, especialmente, para os moradores do entorno. Diante da complexidade do problema, o debate abordou vários aspectos e as possíveis medidas imediatas. Os envolvidos chegaram à conclusão de que é necessário resolver o problema social das famílias que exploram a venda de reciclagem no local, adotar medidas de combate e prevenção às queimadas e restringir o acesso de pessoas. Posteriormente, o lixão deverá ser desativado e, através de parcerias com a iniciativa privada, construído um aterro sanitário na região. Na oportunidade, também ficou decidido sobre a importância de um amplo projeto para melhorar o nível de educação ambiental e conscientização para a coleta seletiva no município. Será formado um comitê de discussão composto por representantes do Executivo, Legislativo e moradores com a finalidade de encaminhar os trabalhos visando uma solução definitiva.

Francisco Aquilino da Silva, mais conhecido como Preto Neto, pai do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na tarde desta sexta-feira (04) aos 88 anos. Segundo informou o site Achei Sudoeste, ele estava internado no Hospital Municipal de Brumado e foi a óbito após complicados em seu estado de saúde. O sepultamento de Francisco está acontecendo na comunidade de Poço Dantas, zona rural de Malhada de Pedras. O sepultamento será neste sábado (05), às 14h, no município. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias.

O deficiente visual Jenilson Marcos denunciou a falta de acessibilidade nas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ele já entrou em contato com a Prefeitura Municipal, porém não obteve êxito no atendimento da demanda. O jovem relatou que o problema é gravíssimo. “Já morei em São Paulo e nunca tive esse problema tão gravíssimo como acontece aqui em Livramento, com os passeios ocupados com veículos. As autoridades não fazem nada. Será que Livramento não tem autoridades pra isso?”, questionou em entrevista a Rádio Portal FM. Nas imagens registradas por Jenilson é possível ver materiais de construção e veículos sobre as calçadas.

O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), revogou as férias do filho do secretário municipal de obras, Júlio César Cardoso Gomes, bem como suspendeu a sua nomeação para o cargo de Engenheiro Civil na prefeitura . O caso ganhou grande repercussão após o Achei Sudoeste divulgar que a juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, havia determinado que o prefeito suspendesse os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, com a referida nomeação. A Justiça considerou que o gestor agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear o impetrado para cargo sem que existisse vaga para tal (veja aqui). A Portaria nº 11, de 03 de agosto de 2023, dispôs sobre a revogação da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, que havia concedido férias a Júlio César (veja aqui), e o Decreto Municipal nº 57, de 03 de agosto de 2023, revogou o Decreto Municipal nº 115/2021, relativo à nomeação de Júlio César para ocupar cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.  

Neste segundo semestre de 2023, as inscrições para o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) serão abertas novamente. Em nota, a prefeitura de Brumado informou que, na próxima segunda-feira (07), estudantes do ensino superior que residem em outra cidade cursando uma graduação que não seja oferecida no município poderão concorrer a uma bolsa. Para se inscrever é preciso preencher alguns requisitos: o universitário precisa ter renda familiar de até 3 salários mínimos, ser devidamente matriculado e cursar o ensino superior em uma universidade pública. No total, serão oferecidas 27 bolsas no valor de R$ 550,30. As inscrições ficarão abertas de 07/08 a 21/08. No momento da inscrição, que é feita no site oficial da prefeitura, é preciso anexar todos os documentos solicitados para avaliação social da assistente social do programa. O PAEES foi criado em 2018 e, de lá para cá, já apoiou 75 estudantes. Neste momento, 25 universitários fazem parte do programa.

Representando a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), a agente de desenvolvimento Lívia Alves esteve presente na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em Brumado. Na oportunidade, a agente falou sobre a importância de os produtores se cadastrarem no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Ao site Achei Sudoeste, Alves explicou que, através do serviço, os produtores que trabalham com produtos de origem animal e vegetal podem se regularizar para comercializar esses produtos no comércio local e também se inscrever em chamadas públicas para participação em programas nacionais, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos. A agente também convidou a comunidade de Brumado para se mobilizar a fim de criar um Conselho Municipal de Segurança Alimentar. “O município precisa se organizar, buscar as representações, tanto da sociedade civil como do poder público, e homologar a criação do conselho com o regimento”, afirmou. A Conferência Territorial de Segurança Alimentar acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto. A expectativa é que a cidade de Brumado também sedie uma conferência dessa natureza em um futuro próximo.

Inaugurado em dezembro de 2021, o Restaurante Popular Professora Rita Alves Ataíde já serviu mais de 400 mil refeições em Brumado. Por dia, são servidos no local 1 mil almoços a um preço acessível de apenas R$ 3. O restaurante fica localizado no antigo Derba, em uma região central e de fácil acesso. O cardápio cumpre um rigoroso padrão sanitário e nutricional, acompanhado de perto por nutricionistas. O menu é diversificado e vai desde feijoada à vatapá, sempre acompanhado por suco e sobremesa. A gestão atual considera o empreendimento um grande êxito, tendo em vista que, se comparado a outros serviços do mesmo ramo, o Restaurante Popular de Brumado sai na frente no que se refere ao número de refeições servidas diariamente. O serviço funciona de segunda a sábado e também em feriados, sempre de 11h às 14h.

Com a justificativa de queda de receita, a prefeitura de Brumado suspendeu temporariamente a construção dos sepulcros de família no Cemitério Jardim Santa Inês em Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que, com a medida, a empresa prestadora de serviços que coordena o local se viu a obrigada a demitir 17 operários que trabalhavam nas obras. Até segunda ordem, os quatro coveiros que foram conservados realizam os sepultamentos e trabalham na execução de algumas obras de pavimentação de vias dentro do cemitério. “Houve uma desaceleração das obras e paramos a construção das carneiras de família, mas acreditamos que logo tudo vai se normalizar, é só uma crise passageira”, disse um dos operários.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o gerente de convênios da prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, Rodrigo Azevedo, esclareceu que não existem pendências do Município com o Governo da Bahia em prestação de contas em convênios. O site emitiu uma certidão eletrônica na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), nesta quinta-feira (03), que confirma a inadimplência (veja aqui) e divulgou a reportagem (veja aqui). De acordo com Azevedo, pertinente à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), órgão ligado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), o registro a que se refere foi feito devido a um erro de sistema, não há qualquer pendência nessa prestação de contas. “O Município vem cobrando e aguardamos a correção do referido erro pela Secretaria da Fazenda”, garantiu. Já com relação à Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Bahiatursa), hoje Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), Rodrigo afirmou que a prestação de contas já foi feita e complementada, já com a emissão de ofícios atestando o recebido. “Ocorre que pelo fato de o Governo do Estado ter celebrado convênios com inúmeros Municípios houve uma sobrecarga do Setor de Convênios da BahiaTursa, hoje Sufotur, consequentemente, para que tivessem mais tempo para apreciação e aprovação das prestações de contas, fizeram o registro dos Municípios que celebraram o convênio do São João no ano de 2022, conforme forem evoluindo, vão solicitando a retirada. Em ambos os casos, não cabe ao Município responsabilização”, explicou. Segundo ele, para que o Município não fique em prejuízo por um erro de sistema, a mesma emite certidões manuais atestando a adimplência do Município (veja aqui). “Como responsável pela Gerência de Convênios, asseguro que todos os procedimentos de prestação de contas são feitos dentro dos prazos, de forma correta e transparente”, finalizou.

De acordo o Portal de Transparência Pública do Governo da Bahia, a Prefeitura Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, está inadimplente com o Governo da Bahia devido a pendências na prestação de contas de dois convênios. Em certidão emitida na manhã desta quinta-feira (3) pelo site Achei Sudoeste, constam pendências com as pastas da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), órgão ligado a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), em convênio celebrado no ano de 2014, durante a gestão do ex-prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB) e com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Bahiatursa), hoje Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), em convênio celebrado no ano de 2022, já na gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) . Em tese, a inadimplência pode incorrer em dificuldades legais para a gestão municipal contratar com o Governo do Estado e firmar outros convênios de natureza semelhante.