Um grupo representando os servidores comissionados na prefeitura de Brumado esteve, na na sexta-feira (01), na Câmara de Vereadores, para cobrar da presidente a votação do projeto de reajuste salarial da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o servidor Jansen Ricardo informou que, na oportunidade, também foi solicitado o uso da Tribuna Lina no Legislativo. “Pedimos o apoio dos vereadores para que coloquem o projeto que reajusta os salários dos servidores comissionados do município de Brumado em pauta. Foi assegurado pela presidente da Casa, que o projeto vai ser colocado em pauta, discutido e votado nesta segunda-feira (04)”, salientou. Segundo Ricardo, alguns vereadores presentes já sinalizaram o voto a favor da proposta. “Ficamos satisfeitos porque o ofício que trouxemos à presidência da casa foi completamente atendido. Não foi colocada nenhuma objeção”, disse.
Pouco mais de uma semana após flexibilizar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos (veja aqui), Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, anunciou a retirada da obrigatoriedade da máscara em locais fechados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, no início da noite de quinta-feira (31). Apesar da medida, o item de proteção segue obrigatório nos transportes coletivos urbano e rural, além de agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde no município, que é o mais importante da região sudoeste. De acordo com prefeitura, a decisão de flexibilizar o uso da máscara nos ambientes fechados levou em consideração a redução das internações, casos positivos e óbitos pela doença. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 em Vitória da Conquista, pela sexta semana consecutiva. Atualmente, a média diária está em 3,57; em fevereiro, chegou a ser registrada uma média diária de 268,57 de casos confirmados. A SMS informou que continuará com o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município, e caso o cenário epidemiológico mude, a medida poderá ser revogada ou modificada. A secretaria pediu que as pessoas continuem com cuidados na prevenção da doença, como a higienização constante das mãos, distanciamento social, e que tome todas as doses da vacina.
Após a concessão da decisão liminar que obrigou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a reparar os esgotos estourados nas vias públicas de Brumado (veja aqui), o empresário e político Fabrício Abrantes (UB) disse, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que o sentimento é de dever cumprido. “A população não poderia ficar prejudicada em sua saúde, acessibilidade e paz social numa briga entre o prefeito e a Embasa. A representação ao Ministério Público, que prontamente acionou a justiça, fez com que os serviços de recuperação das vias fossem iniciados imediatamente, dando um ar de alívio à nossa população e, também, aos comerciantes”, escreveu. Abrantes ainda manifestou que ver a Avenida João Paulo e a Avenida Centenário, bem como outros pontos, sendo consertados faz com que as energias sejam renovadas para que a luta em prol do município continue. Na nota, ele ainda citou que o deputado federal José Rocha foi fundamental nessa causa, visto que o mesmo denunciou a problemática vivida em Brumado no Congresso Nacional, gerando repercussão nacional e fazendo com que a questão fosse levada para além das fronteiras do município. Por fim, Abrantes garantiu que continuará atento e lutando pelos interesses do povo. “Que o prefeito tome consciência de que ele não vai fazer o que quer com o nosso povo, pois estaremos sempre vigilantes e não permitiremos mais sofrimento para os brumadenses. Estaremos sempre por aqui lutando por Brumado”, assegurou.
Vistoriador do transporte escolar no município de Brumado, Jansen Ricardo confirmou ao site Achei Sudoeste o início do processo de vistoria da frota para a próxima segunda-feira (04). Segundo Ricardo, a vistoria ainda não havia sido realizada por falta de condições técnicas, visto que o sistema para tanto estava sendo viabilizado. “Quem não fizer parte dessa inspeção regular e ordinária da SMTT será condutor de veículo clandestino”, alertou. A Lei nº 9503/97 estabelece que a inspeção dos veículos do transporte escolar é obrigatória, principalmente, levando-se em consideração a condução de crianças e adolescentes. O vistoriador municipal esclareceu também que são necessárias, no mínimo, duas vistorias no ano para garantir que a frota esteja em condições de transportar passageiros em segurança. Para a inspeção do dia 4, Ricardo adiantou que o próprio secretário de educação João Nolasco estará presente. “Garanto que não vai rodar veículo irregular em Brumado”, afirmou. Em contrapartida, apesar das informações confirmadas pelo vistoriador, o secretário declarou em entrevista ao Achei Sudoeste que não é favorável à realização da vistoria neste momento, pois os ônibus estão desarrumados e, certamente, serão reprovados.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Brumado o cumprimento da Lei nº 1.893/2020 de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h. O Município deverá ofertar o transporte escolar após às 14h para os alunos da zona rural que não desejarem permanecer na escola, no período facultativo. Durante o período de permanência obrigatória, os alunos deverão ter aulas que englobam o núcleo comum das disciplinas: Matemática, Língua Portuguesa, Ciências Naturais, História, Geografia, Artes, Educação Física. No currículo complementar, atividades diversificadas que contemplam o reforço escolar, como orientação em estudo e pesquisa, experiências matemáticas, experiências com ciências naturais e hora de leitura. A prefeitura terá prazo de 15 dias úteis para atender a recomendação. Se necessário, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento desta, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade. Abetino Novaes fez parte da comissão de pais que provocou o MPE em face do Município. Em entrevsita ao site Achei Sudoeste, ele frisou que o impasse nem deveria existir, visto que existe uma lei que versa sobre o tema, a qual teria de ser estritamente observada pelo prefeito. “A justiça tarda, mas não falha. Quero agradecer à promotora por agir dentro da lei. Nós, pais, agradecemos pelo empenho do MPE em fazer valer a lei”, salientou.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, decretou situação de emergência por causa da seca na zona rural. A situação perdura desde 2015 e, por isso, o documento tem sido renovado a cada seis meses, desde então. Segundo a Defesa Civil do município, era esperado que chovesse em torno de 400 mm entre os meses de janeiro a março. No entanto, só choveu 225 mm e essa chuva não chegou aos distritos e povoados. Ainda de acordo com o órgão, a previsão é de que essa escassez continue nos próximos meses. Ao todo, 11 distritos da zona rural de Vitória da Conquista não têm água encanada e estão sob escassez de água. O abastecimento nessas áreas é feito por carros pipa e, na maioria das vezes, o volume disponibilizado não é suficiente para a população tomar banho e lavar roupas, por exemplo. A partir do decreto, que deverá ser homologado pelo governo estadual, o poder público tem autorização para destinar capital específico ao abastecimento de água em localidades afetadas por estiagem, pelo prazo de 180 dias. Além disso, é possível ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à seca.
A partir da próxima segunda-feira (04), uma nova campanha de vacinação contra a gripe será iniciada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres frisou que, mesmo com toda divulgação, a campanha da gripe é uma das poucas em que a pasta não consegue atingir a meta de imunização. “Ainda há uma resistência por parte da população. Todo ano acaba sobrando. A gente não consegue atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde por conta dessa resistência”, afirmou. As informações com o público alvo de cada fase da campanha serão publicadas pela secretaria nos próximos dias. O secretário convocou a população para procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais perto de sua casa para adesão à campanha. “Vacinem-se”, reiterou.
O acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar, registrado na tarde desta segunda-feira (29), acendeu o alerta vermelho para as condições precárias da frota do Município de Brumado (veja aqui). Mesmo com a última vistoria tendo sido realizada em 2019, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou ao site Achei Sudoeste que ainda não há uma data para início da atividade fiscalizatória. “O transporte escolar ficou parado dois anos e muita gente não fez nenhuma manutenção. A gente não poderia agora, nesse retorno imediato, cobrar essa manutenção para fazermos a vistoria. Se fizermos a vistoria sem manutenção vai ser reprovado”, justificou. Questionado acerca da cobrança por monitores dentro dos veículos do transporte escolar, Nolasco respondeu que, por enquanto, a secretaria ainda não pode atender essa demanda. “É uma logística muito complicada”, salientou.
Promovido nesta terça-feira (30), o primeiro dia do Mutirão de Cirurgias Eletivas em Brumado realizou 750 procedimentos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres declarou que o Município conseguiu o recurso através do Governo Federal para viabilização da iniciativa, cujo objetivo é zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. “É um projeto com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão e o objetivo é atender mais de 2.500 pessoas”, destacou. O mutirão se estende até o dia 12 de maio, período em que serão feitas consultas, cirurgias e revisões. Nesta quinta-feira (31), as cirurgias oftalmológicas já serão iniciadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. A partir do dia 4, as demais cirurgias terão início. O secretário enalteceu a estrutura e logística preparada para o evento. “Conseguimos montar uma estrutura muito bem organizada apesar do quantitativo imenso de pessoas. O fluxo de atendimento também está muito bem organizado, dando qualidade aos pacientes da melhor forma possível”, salientou.
Em vários municípios da Bahia, o uso de máscaras foi desobrigado pelas prefeituras em razão da redução significativa do número de casos ativos da Covid-19. Em Brumado, mesmo com esse número tendo sido zerado, conforme boletim epidemiológico divulgado na noite desta segunda-feira (29), o Município vai esperar a decisão do Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde Cláudio Soares Feres explicou que, para evitar maiores contratempos, prefere aguardar a posição do Governo Estadual. “Entendemos lá atrás que não havia mais necessidade, mas, por força de justiça, tivemos que recuar. Então, quem tem o poder pra fazer isso é o governador, que é o todo poderoso. Vamos aguardar ele baixar o decreto pra evitar esse tipo de contestação por parte da justiça”, respondeu. Em outubro do ano passado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos chegou a publicar um decreto desobrigando o uso de máscaras no território do município, porém, em dezembro, a Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, em decisão liminar, a suspensão dos efeitos do mesmo.
Nesta terça-feira (29), vários alunos passaram mal, supostamente, após ingestão da merenda escolar no Distrito de Umburanas, zona rural de Brumado. Da comunidade de Barreirinho, a dona de casa Neia Souza relatou que a filha de 8 anos teve quadro de diarreia e vômito depois de chegar da escola. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que ficou sabendo que outras crianças da mesma unidade de ensino passaram mal com os mesmos sintomas. “Ele já veio no ônibus vomitando. Quando chegou em casa já percebi que ela não estava bem. Foi até 23h30 da noite vomitando. Já estava pensando em ir pra Brumado com medo dela desidratar”, disse. Na escola, segundo Souza, a filha comeu dois pães com frango e suco de manga. “Um coleguinha dela chegou a falar que o frango estava com gosto de mofo”, disse.
O ex-prefeito de Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, Gaspar Lazari, é suspeito de vender para familiares deles imóveis que deveriam ser destinados a regularização fundiária, após ele comprar da União por um preço 95% menor que o valor de venda e lucrar 35 vezes mais com o imóvel. O delegado explica que a União doou para o município de Confresa diversos imóveis para fim de regularização fundiária urbana. O G1 entrou em contato com o ex-prefeito e com o Incra, mas não obteve retorno até esta publicação. “Ao invés de destinar esses imóveis à regularização e vender a pessoas que necessitava, pessoas carentes, ele optou por vender diretamente a seus familiares. Calcula-se um lucro de 35.000%, já que os imóveis foram adquiridos por uma empresa de um familiar dele com um desconto de 95% do preço venal”, afirma. O esquema foi investigado na Operação Usurpare, deflagrada nesta quarta-feira (30), que desarticulou o esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais e urbanos da União que seriam destinados à reforma agrária e a regularização fundiária urbana. As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”. Em um dos casos, Gaspar teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24,5 mil parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, o político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8,4 milhões. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação. Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e os seus familiares. Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões. Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito. “Os servidores declararam informações falsas em formulários do Incra para ajudar o político a conseguir esses imóveis pelo valor irrisório”, diz o delegado. O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias. Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.
Nesta quarta-feira (30), foi iniciado o Mutirão de Cirurgias Eletivas na Policlínica Municipal de Brumado. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, que promove a iniciativa, o objetivo é zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a médica oftalmologista Suelen Castro disse que a demanda de atendimentos é grande. “Estamos aqui hoje fazendo, além das consultas oftalmológicas, prescrição de óculos e avaliação do glaucoma, as cirurgias. Tem bastante gente e muitas cirurgias pra fazermos nos próximos dias”, informou. Morador da comunidade Terra Vermelha, zona rural de Brumado, Seu Afonso Gomes realizou uma avaliação no local e constatou a necessidade de uma cirurgia para correção de catarata. “Tem um bocado de tempo que estou esperando pra fazer esse exame. Agora, estou mais aliviado”, contou. De Itaquaraí, a dona de casa Nilza Amorim ficou muito satisfeita com o atendimento no mutirão. “Agradeço muito”, disse. O mutirão acontece até o dia 12 de maio.
A Prefeitura Municipal de Brumado realizará no próximo dia 16 de maio, às 09h, uma licitação, na modalidade concorrência pública (melhor técnica combinado com o melhor preço), para concessão comum do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prazo da concessão é de 35 anos. O edital e seus anexos já se encontram disponíveis no Diário Oficial do Município, bem como na sede da prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já havia dito que, se o impasse com a Embasa não fosse resolvido até o mês de março, a empresa teria de dar espaço para outros entes interessados em gerir os serviços de água e esgoto na cidade, visto que a prerrogativa de escolher como fazer essa gestão, segundo frisou, é do Município. O prefeito sempre criticou o fato de a Embasa arrecadar milhões em Brumado e não investir nem 10% na contrapartida necessária.
O Projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre a recomposição inflacionária da remuneração dos servidores públicos efetivos regidos pela Lei nº 1240, de 04 de julho de 2000, e dos subsídios dos agentes políticos do Município de Brumado, foi aprovado por unanimidade durante sessão legislativa, nesta segunda-feira (28). Com o reajuste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) passará a receber pouco mais de R$ 22 mil. Enquanto o vice-prefeito e os secretários administrativos terão seus vencimentos reajustados em pouco mais de R$ 11 mil. O reajuste de 10,06% para os agentes políticos passará a ser pago a partir do próximo mês. A recomposição inflacionária objetiva resguardar o poder aquisitivo dos valores recebidos. Para os servidores públicos efetivos, o aumento será de 33%.
A prefeitura deu início, nesta terça-feira (29), aos trabalhos de recuperação dos pontos de esgotamento estourados na cidade de Brumado (veja aqui). Na Avenida Centenário, centro comercial da cidade, uma cratera tomou conta da pista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o empresário Fabiano Figueiredo relatou que o buraco tem causado diversos transtornos na região há mais de seis meses. “A gente já ia pagar pra fazer esse serviço. Não ia ficar barato, mas não tinha mais condições de esperar. O buraco só tá que abre”, disse. O empresário espera que a obra de reparação seja de qualidade. “Se for pra fazer gambiarra, vai voltar a estourar porque as manilhas não estão suportando mais. Vamos aguardar”, pontuou. Para o brumadense Joselito Souza, popular Jó, se a Justiça não obrigasse o Município a realizar os reparos, a situação permaneceria como está e a população continuaria sofrendo. “Já estávamos cansados. Foi difícil demais esses 8 meses. Muito mau cheiro e medo de um acidente de trânsito. Espero que dê tudo certo. Antes tarde que nunca”, salientou.
Nesta segunda-feira (28), o projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos de Brumado foi aprovado na Câmara de Vereadores (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, salientou que o aumento de 33% vai ajudar a categoria nesse momento de crise, em que o custo de vida subiu bastante de modo geral. Adriano ainda agradeceu ao secretário municipal de finanças, bem como ao prefeito, por terem aberto as portas ao diálogo. “Vínhamos há muitos anos nessa luta. Temos até uma ação judicial a esse respeito. Nesse ano, a prefeitura abriu as portas e chegamos a um entendimento. Não era o que o sindicato queria, mas já ajuda”, ponderou. Assessor jurídico do sindicato, José Bento avaliou que as conquistas foram satisfatórias, tendo em vista que a defasagem salarial da categoria era muito grande. Para o próximo ano, Bento destacou que a luta do Sindsemb será para alcançar o salário mínimo como base para todas as categorias do serviço público.
Cumprindo determinação judicial, a prefeitura de Brumado iniciou, nesta terça-feira (29), o conserto dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade (veja aqui). Na Avenida João Paulo I, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanhou os trabalhos de reparação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, disse que o problema era um motivo de preocupação para o departamento, tendo em vista os riscos para a trafegabilidade. “O trânsito seguro é um dos pilares da SMTT. Cobramos bastante das autoridades da infraestrutura, do próprio Judiciário e do Ministério Público ações quanto a isso”, destacou. Além da localidade, segundo Ricardo, o Município promoverá o conserto dos pontos estourados de esgoto na Av. Centenário e na conhecida Ladeira do Cinema. Nos trechos, agentes de trânsito auxiliam na interdição da via e condução do tráfego de veículos. A Justiça determinou que o Município conclua os trabalhos de reparação em um período de 120 dias.
Na tarde desta terça-feira (29), um acidente envolvendo um ônibus escolar e uma carreta foi registrado na BR-030, próximo à rótula do anel rodoviário, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste no local, o acidente teria ocorrido após um pneu traseiro do ônibus estourar em uma curva, obrigando o motorista a realizar uma manobra brusca para o acostamento da pista. A carreta, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e acabou colidindo com a lateral do coletivo, arrancando parte da lataria e outras avarias. 15 alunos estavam no transporte escolar, mas ninguém se feriu apesar da gravidade do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e constatou as condições precárias do ônibus, com vários pneus recauchutados e falta de cintos de segurança nos assentos.
Por se tratar de um veículo que presta serviço ao Município, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também compareceu na rodovia. O órgão de trânsito só irá se pronunciar após apuração completa do ocorrido. Mesmo próximo de completar dois meses do retorno das aulas presenciais, ainda não foi feita a vistoria do transporte escolar em Brumado - a última vistoria aconteceu no segundo semestre de 2019, uma vez que, em 2020 e metade de 2021, o ano letivo foi interrompido por conta da pandemia.
Na última sexta-feira (25), um grupo de mães levou cartazes de protestos para a porta da prefeitura cobrando monitores nos ônibus escolares, o que ainda não foi atendido pelo Município (veja aqui). Vale ressaltar que toda frota de ônibus do transporte escolar de Brumado está com o tempo de vida útil vencido com mais de cinco anos; alguns até com décadas e já tendo rodado em outros estados do país. “Sem monitores, sem vistoria, com tempo de vida útil pra lá de vencido, uma tragédia anunciada. A prefeitura está apostando com a vida das crianças, apostando pra ver, ignorando o risco iminente de acidente com esses veículos, o que pode acarretar traumas e lesões e até a perda de vidas se providências imediatas não forem adotadas. As crianças correm risco dentro do transporte escolar em Brumado”, denunciou um pai de aluno, bastante temeroso diante do descaso do Poder Público.
Um prédio desabou no bairro Lomanto, em Itabuna, na região sul da Bahia, e atingiu muros e paredes de três casas vizinhas na madrugada desta terça-feira (29). O imóvel está interditado desde 2020 e não havia ninguém no local no momento da queda. Não houve feridos. De acordo com uma moradora da rua localizada na parte de trás de onde houve o incidente, o desabamento prejudicou o muro e a caixa d’água de um imóvel, parte da casa de uma vizinha e outra residência desabitada. Ainda segundo os moradores, mesmo com o prédio interditado, os vizinhos do imóvel denunciavam o risco de desabamento. Outra parte do imóvel corre risco de cair após o acidente desta terça-feira. Segundo a Defesa Civil de Itabuna, técnicos do órgão fizeram uma vistoria na área, realizaram interdições e adotaram medidas. Os detalhes não foram divulgados.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (28), o projeto, de autoria da prefeitura, para doação de um terreno público à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda para construção de um hospital particular em Brumado, foi aprovado por unanimidade (veja aqui). O vereador Beto Bonelly (PSB) foi um dos que mais se posicionou e cobrou esclarecimentos da prefeitura e do proprietário da empresa quanto à proposta. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que se trata da doação de um terreno público, com um valor bastante significativo, e o Legislativo precisava atuar de forma criteriosa para defender os interesses do povo. “A empresa entendeu e veio aqui atendendo o nosso requerimento. Deu as explicações devidas e nós pedimos mais esclarecimentos. A empresa mandou essa resposta. Então, não tem por que votar contra o projeto”, justificou. Nesse sentido, Bonelly reforçou a importância e o poder emanado da Câmara Municipal para fiscalizar esse tipo de proposta. “Nós temos essa responsabilidade. Espero que o Executivo entenda que tem que respeitar essa Casa. Queremos apenas o bem para Brumado”, reiterou.
O projeto de lei autorizando a doação de um terreno do Município de Brumado para construção de um hospital particular foi aprovado, por unanimidade, na sessão legislativa desta segunda-feira (28) (veja aqui). No entanto, a emenda apresentada pelo vereador Amarildo Bomfim (PSB) para garantir mais segurança e transparência à proposta foi reprovada. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que um dos artigos acrescentados na emenda diz respeito ao impedimento, pelo período de dez anos, de membros do Executivo e do Legislativo integrarem a sociedade da empresa. “Era apenas para preservar que isso acontecesse no futuro”, pontuou. Além disso, Bomfim esclareceu que, não havendo credenciamento do hospital ao SUS, a unidade seria obrigada a atender uma demanda de 10% de pacientes via Central de Marcação. Para o parlamentar, os vereadores da base do prefeito devem ter recebido ordens para votar contra a emenda. “Infelizmente, a emenda foi rejeitada, mas eu não pago o mal com o mal. Por isso, votamos a favor do projeto para doação. O projeto está sendo discutido desde o ano passado e, desta vez, eles tiveram humildade e entenderam que era obrigação deles dar satisfação à Câmara de Vereadores”, declarou.
Por unanimidade, após muitas discussões e polêmicas, o projeto, de autoria do Executivo, que visa à doação de um terreno público para construção de um hospital particular em Brumado, foi aprovado na Câmara de Vereadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, frisou que a proposta só foi aprovada após os esclarecimentos solicitados pela Casa Legislativa ao proprietário e sócios da empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda terem sido atendidos de forma satisfatória. “Nós nos reunimos e decidimos votar nesse projeto porque sabemos que é um ganho muito grande para Brumado. O município não podia perder essa oportunidade”, enfatizou. O vereador garantiu à população que ele e os colegas irão fiscalizar de perto todo o andamento da obra. “Queira Deus que esse projeto seja concluído logo para que a população possa usufruir desse hospital”, disse. Em um terreno avaliado em R$ 5 milhões, o hospital será erguido na Avenida Duarte Moniz, no Bairro Santa Tereza.
O projeto de reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Brumado foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (28). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, disse que o reajuste salarial de 33% ainda não foi o esperado pela categoria e pelo órgão. “Hoje, a perda da categoria é muito grande. Não é o que o sindicato queria, mas já serve de alguma coisa. Há muitos anos que os servidores públicos não tinham um aumento e, agora, tivemos um aumento e o reajuste da tabela”, explicou. Adriano salientou que, hoje, sem o reajuste, o piso salarial dos servidores é de R$ 730. Com a correção, o piso passou a ser de R$ 971. “Questionamos e o Município concedeu mais 10,06% em cima dos salários de todos os servidores”, completou. O presidente adiantou que o Secretário Municipal de Finanças garantiu que, depois de o projeto aprovado na Câmara, o reajuste já seria repassado aos servidores municipais nesta quarta-feira (30).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral e determinou a reinclusão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, e da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a prática de abuso do poder econômico e compra de votos, supostamente ocorridos na eleição de 2020. De acordo com o Mandacaru da Serra, o processo foi movido pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o prefeito, a vice e mais nove acusados, pessoas físicas e jurídicas. Ao excluir Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, o juiz da 101ª Zona Eleitoral alegou que os dois eram partes ilegítimas, por já terem sido liberados, antes, em processo idêntico. Ouvido na ação recursal junto ao TRE, o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva discordou do magistrado e opinou pela anulação da sentença. O objetivo da ação movida pelo PSD é o cancelamento do registro da candidatura de Ribeiro e Sampaio, caso sejam confirmados os crimes eleitorais atribuídos, e, consequentemente, a anulação da posse e cassação dos mandatos.