Um levantamento realizado pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) revelou que, somente neste ano de 2022, a Secretaria de Saúde de Brumado recebeu quase R$ 20 milhões do Governo Federal. A auditoria foi feita após diversas queixas da população com relação à saúde local. Entre as reclamações, a falta de médicos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e nas unidades básicas de saúde (veja aqui). Além disso, recentemente, a população se revoltou contra o padrão de atendimento dispensado à cantora Naiara Azevedo na unidade de saúde, quando, diariamente, os pacientes do próprio município sofrem com grandes filas de espera, falta de médicos especialistas e a má qualidade do serviço (veja aqui). Diante do alto valor repassado à área, os brumadenses têm cobrado a saúde plena propagada pelo Governo Municipal.

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) confirmou, nesta quarta-feira (20), o terceiro caso de varíola dos macacos na capital baiana. De acordo com a SMS, o paciente tem 31 anos e mora em Salvador. Os sintomas foram iniciados em 13 de julho deste ano. Antes desse caso, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) já tinha confirmado dois casos da doença na capital baiana. Na tarde desta quarta, o órgão estadual ainda não confirma esse terceiro caso. A Monkeypox se assemelha à varíola humana, que foi erradicada em 1980. Os principais sintomas da doença são febre, dores de cabeça, musculares e nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, geralmente dividida em dois períodos: Invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa; Erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Na sessão desta quarta-feira (20), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da Fundação César Montes – Fundacem, no exercício de 2022. A contratação, que custou aos cofres municipais a quantia de R$ 5.865,00, tinha por objeto a prestação de serviços educacionais para qualificação dos gestores e servidores municipais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiros José Alfredo Rocha Dias, aplicou pena de advertência ao gestor, de forma que observe com mais rigor as prescrições legais e constitucionais para a realização de contratações, em especial aquelas relativas aos processos licitatórios. Segundo a denúncia, formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, a administração municipal não justificou o motivo de apenas dois servidores terem sido beneficiados com o curso, vez que “o setor de licitação ou sua comissão possui um número maior de possibilidades”. Também apontou a inexistência de orçamentos realizados com outras empresas, apesar de ser pacífico na jurisprudência a exigência de no mínimo três propostas. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, apontou que mesmo considerando o valor da contratação como regular, permaneceram sem esclarecimento ou justificativa os questionamentos acerca do baixo número de servidores que foram submetidos ao curso e a devida justificativa do preço. Nesse último aspecto, cumpre destacar que o procedimento de contratação foi instruído somente com a proposta de preços da contratada, deixando o gestor de atender à recomendação de realizar um mínimo de três orçamentos para instrução do processo administrativo. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Macedo, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor, já que não foram apresentados documentos que comprovem a compatibilidade do preço contratado com o praticado no mercado. Cabe recurso da decisão.

Na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), entrou ao vivo no Instagram para transmissão semanal de sua live. Após sofrer um infarto na última semana (veja aqui), Vasconcelos tranquilizou a população de que o problema de saúde foi superado. “Graças a Deus, superamos esse pequeno problema cardíaco com muita tranquilidade. Tudo foi feito ao tempo certo”, disse. Espiritualista, o gestor afirmou que acredita muito no poder da oração e fez questão de agradecer a todo povo de Brumado pela corrente formada em prol da sua saúde. “Quero agradecer a todos devido a esse momento difícil que eu passei e que contei com a solidariedade de todos. A presteza e agilidade em chegar o mais rápido ao médico nesses casos é fundamental. Felizmente, tive essa sorte”, declarou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura da cidade de Araci, no interior da Bahia, apura denúncias de homofobia na gestão municipal. As informações são do G1. As denúncias são contra servidores do município após o vazamento de áudios e prints (capturas de tela) de conversas com teor homofóbico de um grupo no WhatsApp. De acordo com a gestão municipal, os servidores envolvidos serão exonerados e providências jurídicas e administrativas serão tomadas. O grupo seria formado por servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Araci. Em um dos áudios, uma servidora diz que o local de trabalho só teria homossexuais, e os chama de modo jocoso de ‘veados’. Ela diz que é preciso um ‘homem’ para ‘animar’ o setor. “Zé tem que ter um homem aí pra animar porque pra todo lugar que você olha só tem veado. Ó peste”, diz uma mulher, que seria servidora. Em outro áudio a mulher questiona como descobrir se uma pessoa seria ou não homossexual. “Zé, me diga se existe. Como vamos fazer para descobrir se (inaudível) é veado ou não é”, diz. A mesma voz diz que em todas as salas da secretária teriam homossexuais. “Toda sala que você ali tem que ter um veado. E quando não é um veado assumido é um que...”, diz uma voz de mulher. Em um terceiro áudio vazado, um homem diz que faria uma indicação de uma pessoa para trabalhar na secretaria após um pedido, mas que uma mulher poderia implicar pelo fato do homem ser homossexual. No mesmo áudio, o homem diz que “um a mais ou menos não faria diferença” no local de trabalho. “O Edilson me pediu se tivesse uma vaga para botar um rapaz da Cascalheiras que era para falar com Keinha, que diz que levanta tudo. Carrega, descarrega carro, cozinha, faz tudo. É veado ele. Aí eu estava para falar com Keinha e dizer: 'como lá já tá cheio, um veado a mais ou a menos não vai fazer diferença'. Aí eu tenho medo dela me entregar, aí não posso nem falar isso a ela. Usar essa referência”, diz a voz de um homem. Nas imagens, uma mulher diz em texto: 'Q (sic) tanto veado junto. Zé, consiga um homem p (sic) trabalhar na secretaria. Diabo d(sic) tanto veado'. Após a divulgação do caso, a prefeitura de Araci divulgou nota onde diz que a gestão não tolera e repudia qualquer fala, ação ou exposição homofobia e preconceitos de qualquer natureza. A prefeitura diz ainda que investiga a prática de invasão de privacidade, clonagem de dispositivo móvel e outras possíveis contravenções em relação à exposição dos servidores e da própria instituição em ambiente de trabalho.

As péssimas condições dos veículos do transporte escolar em Brumado voltam a revoltar pais e alunos. Moradora do Distrito de Umburanas, a estudante Emilly dos Santos Silva disse que, durante o trajeto para a sede do município, nesta terça-feira (19), o pneu do ônibus furou e o motorista continuou o deslocamento. “Em tempo de acontecer um acidente na estrada”, apontou em entrevista à Rádio Alternativa FM. Nesta semana, segundo Emilly, o combustível do veículo também acabou no meio do caminho e os alunos tiveram de retornar para suas casas em razão do contratempo. Aluno do CEEP, Bruno contou que, antes de serem liberados, ele e os demais estudantes ficaram “cozinhando” dentro do ônibus, debaixo de um sol escaldante. “Ficamos cozinhando dentro do ônibus, um sol quente, todo mundo preso, apertados, com sede. Só saímos 14h30 por falta de competência do dono do ônibus”, reclamou. Bruno denunciou ainda que está não é a primeira vez que o veículo fica parado na estrada, seja por falta de combustível ou por algum problema técnico, e os alunos são prejudicados com a perda da aula. Para os alunos, falta qualidade na prestação do serviço.

Após a cantora Naiara Azevedo ter sido atendida de urgência no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, e elogiar o excelente serviço recebido na unidade (veja aqui), a população tem cobrado o mesmo padrão de atendimento dado à artista. Nas redes sociais, um protesto feito por Valéria Regina dos Santos repercutiu bastante. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que a população não aceita o tratamento vip dispensado à cantora, enquanto tantos outros pacientes reclamam da má qualidade do serviço de saúde no município. “O que revoltou a gente foi a recepção que fizeram pra essa mulher. Quantos enfermeiros estavam em cima dela? Como os outros pacientes estavam? Para Brumado, foi ridículo isso. Como brumadense eu tenho vergonha disso”, disparou. Santos lembrou que, poucas horas antes, cerca de 50 pacientes aguardavam ser atendidos e apenas 1 médico se encontrava na unidade, gerando horas de espera e aflição (veja aqui). Valéria disse que é revoltante ver a diferença de tratamento e os brumadenses estão apenas reivindicando uma saúde de qualidade. “Estamos apenas cobrando nossos direitos. Queremos respeito. Somos brumadenses, pagamos nossos impostos. Nós também queremos esse mesmo padrão de atendimento e nunca tivemos. Queremos um atendimento digno”, reivindicou.

Insatisfeitos com algumas irregularidades no segmento do transporte escolar em Brumado, motoristas de vans particulares podem criar uma associação para defender os seus interesses. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Otoniel Araújo disse que a lei tem que ser igual para todos. “Não acho correto andarmos com tudo direitinho, dentro da lei e, ao mesmo tempo, tem carro aí transportando pessoas que mal têm a faixa, o nome escolar no carro. Então, a lei tem que valer pra todo mundo”, cobrou.

Nesta terça-feira (19), a vistoria do transporte escolar foi retomada na cidade de Brumado. Desta vez, as vans particulares estão sendo fiscalizadas. Com exclusividade ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que poderá deixar de ser o vistoriador do serviço no município. Ele garantiu que está se mobilizando para que a prefeitura contrate um novo profissional. “A demanda é muito grande, os problemas são gigantescos. Alguns prestadores de serviço trazem pra gente certo desconforto devido a estarmos batendo na mesma tecla. As pessoas insistem em não acatar o que a legislação obriga a atender”, destacou. Ricardo ainda colocou que muitas irregularidades podem ser sanadas sem maiores dificuldades, o que não está acontecendo. “Isso faz a gente se perguntar: será que não estou sendo claro com os permissionários? Por isso, talvez eu saia da vistoria da SMTT, abrindo espaço para outro. Não vou sair da coordenação da superintendência, vou sair da inspeção direta”, completou. A SMTT já iniciou o processo licitatório para contratação de uma empresa, que realizará a segunda etapa da inspeção no mês de julho. Especula-se que muitos terceirizados estariam descontentes com o trabalho do vistoriador.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (19) votaram pela procedência do termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão do Controle Externo (DCOE), do TCM, contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, em razão da sua omissão na cobrança de multas no período de 2013 a 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao gestor foi imputado o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$ 121.265,25. Segundo o termo de ocorrência, o ex-prefeito não promoveu a cobrança de multas aplicadas pelo TCM a agentes públicos, que somam, no ano de seus vencimentos (2013), montante superior a R$ 40 mil. Em valores atualizados, a soma é superior a R$ 100 mil. Ueliton Souza argumentou, em sua defesa, sobre a “ausência de legitimidade dos municípios para cobrança de multas aplicadas (…) entendendo que para o ajuizamento de processos de cobrança, uma vez que a natureza da imputação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é de multa, devendo ser promovida a execução pelo ente federativo ao qual o referido Tribunal é vinculado, o Estado da Bahia, e não pelo Município”. O conselheiro relator, Francisco Netto, afirmou em seu voto que a alegação é descabida, sendo certo que os valores deverão ser recolhidos aos cofres públicos municipais, ficando a cargo dos municípios credores a adoção de providências para o recebimento de seus créditos. Cabe recurso da decisão.

Cerca de 50 pacientes que buscaram atendimento na segunda-feira (18), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, reclamaram da falta de médicos na unidade. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a insatisfação da população. Os atendimentos só foram normalizados no meio da tarde após uma manifestação e a chegada da imprensa. O vigilante Marcelo Dias contou que apenas um único médico atendia no local. Embora os pacientes estivessem na unidade desde às 7h, o profissional só chegou por volta de 9h. “Isso que é uma saúde plena como prega o prefeito? A gente não vem pra o hospital brincar, eu tô sentindo dores”, queixou em entrevista a Rádio Alternativa FM. Também presente no local, Poliana Cardoso buscou atendimento para filha na unidade, tendo em vista que a mesma apresentava quadro de arritmia e dor no peito. “Cheguei às 09h, mas tem gente que chegou 7h e não foi atendido ainda. É um médico só para atender emergências e outros casos. Sabemos que a saúde melhorou, mas é preciso mais. Brumado não é mais uma cidade pequena”, cobrou.

Formado em Direito pela Fainor, Irenaldo Muniz da Silva, atua hoje como advogado especializado na área administrativa. Nascido em 09 de dezembro de 1969 na cidade de Jaguarari, Muniz recebeu o título de cidadão brumadense. A proposta foi indicada pelo vereador Tiago de Souza Amorim (PP). Em 2005, residia em Salvador quando foi convidado a trabalhar em Brumado. No município, trabalhou como secretário municipal de planejamento e diretor do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Como secretário, se destacou por meio de importantes realizações, como a pavimentação do Bairro Apertado do Morro e o alargamento da Avenida Centenário. Já enquanto diretor do hospital, Muniz se destacou mais uma vez na valorização dos servidores, além de ter importante papel na regularização da unidade perante à Vigilância Sanitária do Estado da Bahia. Sempre pautou seu trabalho em Brumado na valorização social e atendimento com presteza, independente da agremiação política. Com o desempenho e destaque dos serviços prestados para o município, criou uma empresa de Consultoria Administrativa e passou a levar o nome de Brumado para outras cidades. “O recebimento deste título me faz aumentar o compromisso com a nova cidade mãe. O agradecimento vai profundamente ao vereador e advogado Tiago Amorim pela indicação”, disse.

A cantora e ex-BBB, Naiara Azevedo, dona hit “50 reais”, precisou ser internada nesta terça-feira (19), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, após dor no estômago e cólica. A artista já tomou medicação na unidade de saúde e recebeu alta. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a agenda de Azevedo vai seguir normalmente. “Estava passando por Brumado quando sentir fortes dores no estômago, muita cólica, novamente Naiara e suas crises de estômago, vamos ver isso. Tive que vim para o hospital onde estou sendo muito bem atendida”, disse. Após ser medicada, Naiara tirou fotos com fãs e seguiu viagem para cumprir sua agenda de shows.

Em contato com o Exército Brasileiro, a Secretaria Municipal de Recursos Hídricos foi comunicada que a Operação Pipa deve ser retomada no município de Brumado a partir de setembro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário André Barros. Segundo ele, representantes do Exército estiveram na cidade na última semana fazendo o credenciamento dos pipeiros. “Posteriormente, será feita a visita nas comunidades para levantamento da população afetada”, pontuou. Segundo Barros, a secretaria empreendeu todos os esforços necessários para retomada da operação. “Fizemos todos os esforços, alimentamos o sistema, entramos em contato com eles e solicitamos que esse retorno fosse antes, só que não conseguimos. É uma questão muito burocrática e também tem muitas cidades para serem atendidas”, relatou. Na edição anterior, a operação registrou 16 caminhões, os quais atendiam 303 comunidades. No momento, apenas as famílias em situação de vulnerabilidade que comprovam a sua situação recebem um carro pipa fornecido pelo Município. 

Inaugurada em agosto de 2021, a Feira da Agricultura Familiar de Brumado funciona no Mercado Municipal do São Félix, um espaço dedicado aos pequenos agricultores para comercialização de suas mercadorias e fomento e fortalecimento do segmento. Inicialmente, 38 agricultores vendiam produtos orgânicos e sem agrotóxicos no local. Prestes a completar 1 ano, a feira perdeu o fôlego e os expositores o entusiasmo. Márcio Aguiar, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado, cobrou o apoio da prefeitura para valorização do empreendimento, bem como incentivo ao homem e mulher do campo. “Era uma feira rica de diversidade. É triste, era um movimento tão bacana e que hoje se encontra em uma situação como essa. O que falta, na verdade, é incentivo”, avaliou ao site Achei Sudoeste. Segundo Aguiar, embora a feira, assim como todo comércio, passe por momentos de menor e maior aquecimento, os agricultores familiares necessitam de uma atenção especial do Poder Público para que o projeto possa se manter atrativo. “Falta assistência. Faço esse chamamento à secretaria de agricultura e à prefeitura que deem atenção e façam a divulgação da feira para que possamos melhorar a sua mobilização. Não podemos deixar essa feira morrer”, cobrou.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), por fraude em licitações para a contratação de serviço de transporte escolar. Os recursos vinham do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os crimes teriam ocorrido em 2017 e resultado em prejuízo de mais de R$ 670 mil aos cofres públicos. Além do gestor, foram denunciados o secretário municipal de educação, Domingos Belarmino da Silva; o coordenador do transporte escolar, Diego de Jesus Oliveira; o pregoeiro Célio Damaceno de Morais; a controladora interna do município, Joanna de Ângelis Novais Costa; e os empresários Paulo da Silva Lima Júnior e Harlei de Souza Cardoso. Os denunciados deverão responder por frustração e fraude no procedimento licitatório, afastamento de licitante e desvio de verbas públicas. O MPF requer a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes em R$ 673 mil e a decretação da perda de cargo e mandato eletivo, assim como a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. 

Com 3,8 quilos e 51 centímetros, Marina nasceu ao som dos gritos do médico e do silêncio da mãe cortada por bisturi. Munidos de revolta, os avós dela denunciaram na delegacia as condições do parto. O dia do nascimento da bebê perdura – não pelas razões esperadas. Um ano e cinco meses depois, Kaila, a mãe dela, passou pela terceira cirurgia para reparar a violência marcada no corpo. Não pode nem carregar a filha, com 12 quilos a mais. No dia 4 de fevereiro de 2021, Kaila Conceição, 22 anos, foi obrigada a parir, em um Hospital Municipal Edgar Santos, em Entre Rios. Para que a filha de Kaila nascesse, o médico Mário Olímpio Pereira Neto cortou (sem autorização da gestante) o canal entre seu ânus e a vagina, subiu sobre sua barriga (manobra de Kristeller), gritou e cravou nela sequelas físicas e psíquicas. O nome do horror vivido por Kaila é violência obstétrica e o caso rendeu denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). “Eu tinha minha saúde ótima. Sai de casa para parir, algo tão normal todo dia, e pegar um irresponsável desse, que quase me matou. Foi uma situação muito pesada, nenhuma mulher merece”, conta Kaila. A violência cometida por Mário Olímpio, atualmente alvo de um processo ético disciplina do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), obrigou Kaila a retornar três vezes a um centro cirúrgico. Uma dessas cirurgias, a de colostomia, tem a mesma idade que a filha – um ano e cinco meses. É o procedimento mais marcante para a jovem mãe, pelo simbolismo das datas. A colostomia consiste na exteriorização de uma parte do intestino grosso, o cólon, para eliminação de fezes/gases. No parto, um buraco foi aberto entre a bexiga e vagina de Kaila e as fezes escapavam pelo canal vaginal dela, o que exigiu a bolsa de colostomia.  Depois, vieram a reconstrução do trânsito intestinal e, há duas semanas, a reparação do cólon, em Salvador, a 132 Km de casa. A configuração familiar, inclusive, foi também modificada pela violência obstétrica. Kaila deixou de trabalhar e a mãe dela passou a viver constantemente na casa da filha para auxiliar a ela, o genro e a neta. As informações são do jornal Correio.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores não estão conseguindo passagens para se deslocarem até São Paulo (SP) a fim de realizarem tratamentos de saúde. Segundo disse uma moradora da cidade para a Rádio Portal FM, é impossível conseguir passagem para fazer tratamento no Hospital do Câncer, em Barretos. “Passagem para quem faz tratamento no hospital de Barretos a gente não consegue. É um jogo de empurra. Um manda pra um lugar, chega no lugar manda pra outro. Se estou atrás é porque preciso. Eu tenho os papéis com pedido”, disse. Ela ainda relatou que outros Municípios chegam a pagar passagem de avião para os moradores que necessitam de tratamento de saúde em outros locais. “Todos os municípios bancam só Livramento não. Pra você ter uma ideia, os outros (municípios) pagam a passagem de avião e aqui é essa humilhação”, cobrou. A prefeitura da cidade ainda não se pronunciou sobre o caso.

No próximo dia 25, será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Liziane Alves dos Santos, em Brumado, a II Feira de Saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a enfermeira Renata Bezerra disse que o objetivo maior do evento é a prevenção. “Por conta da pandemia, muitos pacientes hipertensos e diabéticos ficaram afastados de nós porque tinham medo. Queremos retomar esses atendimentos e trazer essa população pra perto de nós”, destacou. Durante a Feira de Saúde, serão disponibilizados aos pacientes: aferição de pressão e glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais, exames preventivos para mulheres entre 25 e 64 anos, solicitação de mamografia, educação em saúde, atualização vacinal, massagem terapêutica, avaliação odontológica, especialmente para gestantes, renovação de receitas para hipertensos e diabéticos e algumas orientações fisioterápicas.

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, firmaram, na quinta-feira (14), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para assegurar o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero a crianças e adolescentes transgêneros. O acordo foi motivado pelo caso do adolescente de 12 anos que foi alvo de ataques transfóbicos ao tentar reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola.  O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Ruano Leite, Fabiane Lordêlo e Márcia Teixeira, pela prefeita do Município Irenilda Cunha, acompanhada pela Procuradora-Geral do Município Aline Curvelo, pela mãe do adolescente, pelo defensor público que a assistiu, José Raimundo Passos, e pela Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (Renosp), representadas pela advogada Amanda Souto. No acordo, o Município se comprometeu a promover a avaliação da situação educacional do adolescente e apresentar ao MP plano de ação a ser implementado durante o ano de 2022, a fim de integrar e estimular o aluno, evitando a evasão escolar. Deverão ser adotadas as providências necessárias para assegurar sua permanência na escola, garantindo segurança e proteção contra os atos de transfobia, tanto por professores e funcionários, inclusive instaurando procedimentos administrativos disciplinares caso constatadas violações de direitos. Além disso, o adolescente e sua mãe deverão ser incluídos em programas de benefícios eventuais, sem a exigência de qualquer contrapartida, considerando o desamparo econômico que passaram a vivenciar em razão da perda de clientes sofrida pela família, causada pela repercussão dos atos de transfobia. O Município se comprometeu, ainda, a estabelecer diretrizes para o atendimento adequado e qualificado às pessoas LGBTQIA+. Durante o ano de 2022, a gestão deverá promover capacitação e aperfeiçoamento dos servidores e prestadores de serviços públicos, em todos os âmbitos da administração pública municipal, sobre identidade de gênero, o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da LGBTfobia como crime. Além disso, a administração deverá produzir e distribuir cards e folders digitais e físicos, contendo informações para a toda a comunidade referente aos direitos das pessoas LGBTQIA+, em especial aos transgêneros e travestis, e realizar pelo menos uma palestra sobre o tema para o corpo discente e docente de cada uma das escolas municipais, a ser ministrada por pessoas ou instituições com reconhecimento na área, em parceria com a rede de assistência social. O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de crianças e adolescentes transgêneros deverão ser assegurados independentemente de lei municipal ou ato normativo local, e o respeito a identidade de gênero deverá ser garantido para acesso seguro aos locais de uso coletivo no âmbito do município, especialmente no ambiente educacional. O Município deverá, ainda, adequar, em até 15 dias, os registros dos sistemas de informação de cadastros, fichas e formulários para incluir o campo “nome social”. As investigações sobre o caso do adolescente continuam em andamento para apurar a responsabilidade civil e criminal relativos aos ataques transfóbicos.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), já recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Samur, em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (18). Vasconcelos está bem e chegará em Brumado nas próximas horas. Eduardo sofreu um infarto, enquanto trabalhava na Prefeitura Municipal, na noite de quinta-feira (14). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Lima deu entrada inicialmente no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, em seguida, transferido para Vitória da Conquista e imediatamente submetido a um cateterismo cardíaco e realizou uma angioplastia com o implante de um Stent, que garantiu a normalização do fluxo coronariano. Lima apresentou significativas melhoras após o procedimento (veja aqui), tendo alta nesta manhã. Ainda não foi divulgado se o gestor retornará logo as atividades ou transmitirá o cargo ao vice-prefeito Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha, para ficar de repouso. 

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 16 cidades do país atingidas por desastres naturais. Na Bahia, o município de Caraíbas, a 88 km de Brumado, teve a situação reconhecida por conta da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (15). Após a concessão do status, a cidade está apta a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Moradores de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, fizeram um protesto na porta da prefeitura da cidade, na noite de sexta-feira (15). O grupo cobrou justiça pelo jovem de 17 anos que foi agredido e ameaçado por um guarda municipal (veja aqui). Ele foi exonerado horas depois de as imagens viralizarem nas redes sociais, causando a revolta da população. A situação ocorreu na noite de quinta-feira (14) e foi gravada por testemunhas. Os vídeos estão sob análise da Polícia Civil, que investiga o caso. Os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e pararam na porta da prefeitura, para pedir que as medidas legais sejam aplicadas e que o caso não seja esquecido. Familiares da vítima participaram do ato. No primeiro momento, a prefeitura de Itapetinga informou que tinha afastado o servidor, identificado como Marcos dos Santos Silva. Horas depois, comunicou a exoneração. Um outro agente público assistiu a ação e não interveio. A prefeitura disse que ele passa por sindicância, mas que ainda não foi afastado porque isso depende de uma decisão do comando da Guarda Municipal. O nome dele não foi divulgado. Além disso, conforme a prefeitura, o comandante da corporação, Weltom Vieira dos Santos, foi afastado das funções, para garantir lisura nas investigações do caso.

Apontada por muito tempo como referência na educação, a cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, tem sido bastante cobrada porque ainda não repassou o reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Marlene Oliveira Santana informou que, desde janeiro, a categoria aguarde o repasse. Em reunião com o sindicato, o prefeito chegou a admitir que não tinha condições de repassar os 33,24 em sua totalidade. Segundo Santana, na época, o gestor disse que repassaria apenas 10% ou teria de mexer no plano de carreira. “O plano de carreira é uma conquista muito grande da categoria e que vem beneficiando os trabalhadores da educação”, pontuou. Para a professora, a folha de pagamento inchada com o alto número de contratados seria um dos motivos que impedem a gestão de fazer o repasse total. “Vejo que tem muita coisa irregular.  O prefeito diz que só dá os 33,24% se mexer no plano de carreira, isso é trocar seis por meia dúzia. Perdemos muito mais”, criticou.