Em publicação no Diário Oficial, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), revogou o Decreto nº 5.867, que declarava o Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt de utilidade pública para fins de desapropriação (veja aqui). O gestor havia sido feito a declaração após a RHI Magnesita ter negociado a venda do aeroporto. Na revogação, o prefeito considerou a assinatura de um Protocolo de Intenções, firmado entre a empresa J.R Comércio e Exportação de Café LTDA e o Município de Brumado, que contempla o reconhecimento expresso da utilidade pública do equipamento, além de vislumbrar o desenvolvimento de possíveis parcerias público-privadas para a prestação de serviços de interesse público no aeroporto.
Após a divulgação do resultado do sorteio eletrônico para vagas nas escolas da rede municipal de ensino (veja aqui), muitos pais e mães estiveram na Secretaria de Educação de Brumado em busca de solução para matrícula dos filhos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das mães presentes no local, identificada como Elisângela, disse que não gosta do sorteio, assim como muitos responsáveis. “Acho que não é uma boa coisa. Meu sobrinho não conseguiu a vaga na Escola Municipal Eny Mafra. Já vim na secretaria, conversei, mas eles não têm resposta. Dizem que, primeiro, tem que matricular os sorteados”, relatou. A mãe considera um absurdo uma criança que mora no mesmo bairro de uma escola ser matriculada em outra unidade mais distante. “É um absurdo. Isso não é certo”, avaliou. Para os pais, falta organização da secretaria para distribuição correta das vagas.
A Prefeitura de Paramirim, a 129 km de Brumado, confirmou a realização da festa de Carnaval em 2023. O evento, tradicional na cidade, não aconteceu nos anos de 2021 e 2022 em virtude da pandemia. Neste ano, serão cinco dias de folia, entre 17 e 21 de fevereiro, com o tema “Carnaval Paramirim, essa alegria tem história”, remetendo aos carnavais antigos da cidade, às tradições do povo paramirinhense e à cultura local. Haverá shows no balneário do Rio Paramirim, durante o dia, e na Praça Santo Antônio, à noite. A abertura, na sexta-feira (17), contará com bandas de marchinhas carnavalescas e o tradicional desfile de fantasias.
No último sábado (21), a Prefeitura Municipal de Brumado realizou o sorteio eletrônico para as vagas nas unidades escolares da rede municipal de ensino. O sorteio aconteceu no auditório da prefeitura com a presença de várias autoridades. As relações dos alunos sorteados e não sorteados encontra-se disponível no site oficial da prefeitura (clique aqui). Os pais ou responsáveis legais devem dirigir-se à unidade escolar escolhida para realização da matrícula.
Quatro cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Brasil 61, a cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para reconstrução de rua utilizando estrutura em gabião, atendendo 500 pessoas. Na Bahia, os municípios de Ribeirão do Largo e Ituaçu vão contar com R$ 954,3 mil e R$ 363,4 mil, respectivamente, para compra de cestas de alimentos; além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões, para Ribeirão do Largo. Ao todo, quase 12 mil pessoas serão atendidas. Por fim, Araraquara, em São Paulo, vai ter à disposição R$ 380,5 mil para serviços de limpeza urbana. A ação vai atender a população municipal estimada em 240 mil pessoas. No começo do mês, os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara para avaliar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade no fim de dezembro do ano passado até os primeiros dias de 2023.
Com a decisão da justiça de anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (23), dois projetos de lei que foram votados em sessão extraordinária comandada pelo vereador e ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) poderão tornar-se sem efeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como uma nova eleição deverá ser convocada, os projetos de lei que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui) e o remanejamento de 100% do orçamento de 2023 (veja aqui) poderão ser derrubados pelo poder judiciário. Ambas propostas foram enviadas para a Câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O gestor já havia, inclusive, publicado na segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1.957, que autoriza a contratação da operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A operação de crédito interna é no valor de até R$ 30 milhões, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Como a chapa comandada pelo ex-presidente Renato Teixeira foi destituída, ele já recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma decisão de 2º grau é aguardada durante plantão judiciário. Resta saber se o desembargador de plantão manterá a decisão do juiz de 1º grau, Tadeu Santos Cardoso, ou se reformará a sentença com novas determinações.
A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, mandou retirar na última sexta-feira (20) um outdoor que cobrava melhorias em pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública nos bairros Ipanema e Morada Nova. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a peça publicitária foi financiada por moradores que não suportam mais a inércia da administração pública no atendimento de demandas. “A gente cobra uma, duas, três, diversas vezes. Chega um momento que não suportamos mais”, disse um morador a nossa reportagem. “Parece que a cidade de Guanambi está vivendo uma ditadura, já que não podemos nem cobrar os nossos direitos”, disse outro morador da localidade. Em nota enviada a nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi informou que o outdoor estava instalado de modo irregular. “O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue retirando em diversas regiões da cidade inúmeros outdoors irregulares, sem alvará e em áreas públicas, passeios, anel rodoviário, etc”. Segundo a administração, após os temporais que atingiram a cidade no início deste ano, muitos desses foram danificados e os proprietários sequer fazem a devida manutenção, o que acaba tornando as peças um verdadeiro risco para a população. “Ano passado, foram retirados vários outdoors afixados em terrenos públicos e em passeios. Infelizmente, qualquer ação preventiva que se faça, com a intenção de atingir a gestão, as ações são politizadas, na tentativa de polemizar. Todas as placas ilegais e sem a devida autorização de funcionamento e identificação do proprietário serão retiradas”, finalizou a nota.
Neste final de semana, a Praça Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, um dos pontos de encontro da cidade de Brumado, ficou às escuras. O problema, de acordo com a prefeitura, ocorreu em um transformador. A chuva registrada no sábado (21) acabou provocando o rompimento de duas “chaves fusíveis” do equipamento. Com a cidade cheia de turistas, parte da praça ficou sem energia elétrica na noite de domingo (22). Equipes trabalham para restabelecer o fornecimento da iluminação no local nesta segunda-feira (23). Em visita ao município, os turistas estranharam a escuridão e disseram que deveria ter um plantão por parte da concessionária para evitar esse tipo de problema.
Dois corpos foram localizados entre este domingo (22) e esta segunda-feira (23) após uma canoa virar no Rio de Contas, trecho de Itacaré, no Litoral Sul baiano. A embarcação levava sete pessoas da mesma família e virou na altura do povoado de Taboquinhas, na última sexta-feira (20). As vítimas localizadas foram identificadas como Ester Souza da Paixão, de 10 anos, e Débora Souza da Paixão, de 14 anos. Os outros cinco familiares conseguiram se salvar. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi informado sobre o que motivou o acidente.
A estrada que liga a BR-030 ao Parque Eólico, em Brumado, foi bloqueada, na manhã desta segunda-feira (23), por moradores da região de Baixa Grande. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a população local, fechou a estrada vicinal com madeiras e caixas de cerveja, por conta das péssimas condições da estrada após as fortes chuvas que caíram no município. Em áudios que estão circulando nas redes sociais, os moradores falam em “queimar pneus e até veículos”, caso motoristas forcem a passagem. O bloqueio impediu a passagem de funcionários do Parque Eólico, responsáveis pela geração de energia elétrica para sistema o integrado nacional. A população da região espera contar com o apoio da empresa responsável pelo Parque Eólico para que a Prefeitura de Brumado, através da secretaria de infraestrutura, faça melhorias na estrada vicinal.
Na última sexta-feira (20), um veículo oficial da prefeitura de Érico Cardoso se envolveu em um acidente com um animal na BA-156, que liga as cidades de Caturama e Botuporã. Apesar da colisão, os passageiros não se feriram. Em nota, a prefeitura informou que todos os passageiros usavam cinto de segurança e que um boletim de ocorrência foi registrado para resguardar o patrimônio público.
“A prefeitura do município de Érico Cardoso comunica a todos do acidente ocorrido hoje na estrada que liga Caturama a Botuporã, ressaltando a necessidade do uso de cinto de segurança, o que, com as graças de Deus, todos os ocupantes do veículo estavam utilizando e não sofreram qualquer ferimento. Agradecemos a todos que prestaram o imediato socorro, em especial ao Prefeito da cidade de Botuporã pela assistência. Ressaltamos ainda que, depois de constatado estarem sem ferimentos os ocupantes, foi realizado o BO (Boletim de Ocorrência) para resguardar o patrimônio do município, uma vez que o veículo está segurado”, disse.
Mais nove cidades brasileiras entraram em situação de emergência, após serem atingidas por desastres naturais. A decisão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional foi publicada na edição de sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Cinco cidades foram afetadas por chuvas intensas, dentre elas, o município de Igaporã, localizado a 149 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia (veja aqui). Cícero Dantas e Euclides da Cunha, na Bahia, Vila Valério, no Espírito Santo, e Porto Belo, em Santa Catarina. Já Caldas, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, registraram inundações, enquanto Palmitinho, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval, e Faxinal do Soturno, no mesmo estado, passa por um período de estiagem. De acordo com o Brasil 61, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
A maior festa de carnaval da região sudoeste da Bahia e Chapada Diamantina é realizada na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado. Turistas de várias partes do país vão participar da folia no município da Chapada Diamantina. Após dois anos de suspensão por conta da pandemia, a prefeitura confirmou a festa (veja aqui). Nessa época, a procura por hospedagem aumenta significativamente. Neste ano de 2023, o valor dos hotéis, pousadas e casas subiu bastante. A média de preços nas pousadas do município está em torno de R$ 2,8 mil pelos quatro dias de evento. Enquanto nas casas o valor do aluguel pode chegar a R$ 5 mil. Para curtir a festa, a alternativa mais econômica é dividir as despesas entre amigos e familiares.
Após dois anos de suspensão por conta da pandemia, a festa de carnaval de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, voltará a ser realizada. A prefeitura municipal já confirmou o retorno do evento neste ano. As comemorações acontecem entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Com o anúncio, os moradores já estão ansiosos pela divulgação das atrações. O município é um dos destinos mais procurados no carnaval da região. O local é histórico e, tradicionalmente, tem uma programação extensa e diversificada. Esta inclui desfiles de bloquinhos, marchinhas e grandes shows. Para os turistas, há ainda a possibilidade de curtir as cachoeiras do local e conhecer a cidade histórica.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou R$ 1,2 milhão para Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, em razão dos prejuízos causados pelas chuvas intensas no município. Os recursos são destinados a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, água e colchões. A ação vai atender quase 20 mil pessoas.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) já iniciou as negociações para o reajuste salarial de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, informou que o Sindsemb encaminhou um ofício ao secretário municipal de finanças para realização de uma reunião com o objetivo de negociar a campanha salarial dos servidores públicos. “Mandei o ofício na segunda-feira e ele tem um prazo de oito dias para responder e marcar essa reunião”, pontuou. Junto com o documento, o sindicato também enviou a proposta de reajuste. Adriano espera que o prefeito saiba valorizar a categoria. “Esperamos que o gestor tenha bom senso igual teve no ano passado e dê um reajuste para todos os servidores públicos. O salário já está defasado e bastante consumido pela inflação. Temos que ter esperança que o gestor se sensibilize porque nós, servidores, é que carregamos o Município nas costas”, destacou. Hoje, mesmo com o aumento concedido em 2021, os servidores ainda têm uma perda salarial de 24%.
Morreu nesta quinta-feira (19) o ex-vereador Edilson Santos Teixeira, mais conhecido como Seu Didio de Cristalândia, aos 87 anos. Teixeira estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Professor Magalhães, em Brumado, desde a última segunda-feira (16), após ter sofrido um acidente automobilístico na estrada que dá acesso a sua comunidade na BR-030. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Edilson sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Ele deixa esposa e 7 filhos, dentre eles a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira. Ainda não foi divulgado o horário do velório e do sepultamento.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores de Brumado votou o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que solicita liberdade de 100% para remanejamento do Orçamento 2023. Presidente do legislativo, o vereador Renato Santos (Sem Partido) explicou ao site Achei Sudoeste que não se trata de dar um cheque em branco à prefeitura. “É apenas dar vazão dentro de uma situação que exija usar um recurso que sobrou ano passado pra, na mesma pasta, fazer uso disso. Não há nenhum problema, é pra benefício da população. Não vejo bicho de sete cabeças nisso”, avaliou.
Morador na Rua Joaquim Caetano da Silva, em Brumado, Rogério Ferreira Rodrigues entrou com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) contra o Município de Brumado e em face da empresa Winity S.A em razão da instalação de uma antena de telefonia no local (veja aqui). O morador alega que a instalação desse tipo de equipamento vem gerando uma série de questionamentos por parte da coletividade e a maior preocupação diz respeito à nocividade do equipamento ao homem, visto que, segundo colocou, a própria comunidade científica ainda não entrou em consenso quanto aos males que o mesmo pode causar ao ser humano. Em Brumado, o cidadão disse que a referida empresa está construindo uma Estação Rádio Base (ERB) para telefonia celular em um imóvel alugado no bairro em total desacordo com os regramentos ambientais e legais, afrontando a comunidade, que sequer foi consultada ou informada antecipadamente sobre o empreendimento. Ferreira afirmou ainda que a construtora apresentou documentos insuficientes para realização da obra. Na representação, o cidadão pediu que o Ministério público busque junto ao Poder Público Municipal a suspensão imediata do alvará de construção que autorizou a construção da torre e que o Município seja impedido de conceder esse tipo de autorização sem que haja Estudo Prévio de Impacto da Vizinhança - EPIV, assim como edificadas em praças, canteiros centrais e vias públicas.
A operadora Vivo foi multada pela prefeitura de Brumado após a instalação irregular de uma torre de telefonia na Rua Raimundo Moreira Cardoso, próximo à Igreja São Cristóvão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar), Thaís Naiane, disse que a empresa primeiro instalou a Estação Rádio Base (ERB), popular torre de telefonia, na região para só depois procurar a prefeitura para os trâmites legais, como obtenção do alvará de construção e a licença ambiental. “Na época, a vizinhança se mobilizou, protestou, porque, de fato, houve um desrespeito deflagrado”, afirmou. Segundo Naiane, o empreendimento continua funcionando mesmo sem atender as exigências do Município e, por isso, foi multado. “No fim das contas, essa instalação ficou irregular, sem o licenciamento e sem o alvará de construção”, completou. A empresa foi multada em R$ 10 mil. O equipamento pode ser interditado caso continue funcionando ilegalmente.
Após as queixas da população com relação à instalação de uma torre de telefonia no Bairro Santa Tereza, em Brumado (veja aqui), o site Achei Sudoeste procurou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) para falar sobre o assunto. Diretora do departamento, Thaís Naiane explicou que a instalação está dentro da legalidade. “Já estamos dialogando com a empresa há uns dois meses. Eles pleitearam tudo direitinho, não há irregularidade”, destacou. A diretora ainda salientou que a maior licenciadora e quem, de fato, viabiliza esse tipo de empreendimento é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que é um órgão federal. “Quando uma empresa, uma operadora, quer instalar uma torre em algum lugar, primeiramente, ela vai até a Anatel e é a agência que faz todo um estudo de viabilidade, de distâncias, de cálculos. Estando tudo ok, dá essa licença”, afirmou. No município, segundo detalhou, a empresa apresenta toda documentação e segue os trâmites legais para obter a licença. “Eles passaram por tudo, fizeram tudo corretinho. Está totalmente legal”, reiterou. Por fim, Naiane disse que não há risco de contaminação, tendo em vista que a torre está há 42 metros de altura. “A radiação a que estamos expostos diariamente por causa do nosso aparelho celular é muito maior que a de uma torre como essa. Temos que estar muito mais atentos com o celular”, concluiu.
O projeto de lei que solicita o remanejamento de 100% no Orçamento 2023, de autoria do Executivo de Brumado, foi votado em sessão extraordinária nesta segunda-feira (16). Na oportunidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que ficou surpreso com o retorno da proposta ao Legislativo, tendo em vista que a Câmara já havia rejeitado a mesma. Ao site Achei Sudoeste, Bomfim detalhou que, há pouco mais de trinta dias, nove vereadores da casa votaram contra o projeto, retirando o “cheque em branco” das mãos do prefeito. Na época, segundo ele, foi aprovado um remanejamento de 2% para a prefeitura. “Retornamos agora em uma sessão extraordinária convocada pelo Executivo e, para nossa surpresa, os vereadores deram oito votos favoráveis ao prefeito, dando a ele um cheque em branco de 100%”, lamentou. Para Amarildo, com a aprovação (veja aqui), a Câmara perde o poder de fiscalizar a utilização desses recursos. “Fico indignado. Como é que os vereadores, mesmos os que são da base do prefeito, não têm o mínimo de autonomia. Eles têm que votar em tudo que o prefeito quer e manda. Eles têm que obedecer”, criticou. Por fim, o vereador acredita que as coisas tendem a piorar na Câmara Municipal, tendo em vista que o atual presidente da mesa diretora é aliado do prefeito. “Já tivemos hoje um termômetro do que será ao longo do ano. Estamos aqui firmes e fortes para defender os interesses da população. Não vamos deixar o prefeito e o presidente fazerem o que querem. O prefeito virou o presidente do presidente”, disparou.
Mais uma vez, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enviou à Câmara Municipal de Brumado o projeto de lei que solicita 100% de remanejamento dos recursos para o Orçamento 2023. Na sessão legislativa realizada nesta segunda-feira (16), o vereador João Vasconcelos (União Brasil), que antes havia votado contra os 100% votou a favor da liberdade no remanejamento ao prefeito (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador explicou que concedeu ao Executivo 60% de remanejamento. “Ele [o prefeito] tem 60% para remanejar dentro do orçamento da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que é mais de R$ 332 milhões”, justificou. Segundo o parlamentar, os 60% de remanejamento dará ao prefeito liberdade para executar ações em variadas áreas, conforme a necessidade e em benefício da população. Além disso, Vasconcelos disse que a concessão desse valor não impede os vereadores de fiscalizarem o uso desses recursos. “Se tiver algo de errado acontecendo vamos denunciar. Estaremos aqui para denunciar qualquer irregularidade”, concluiu.
O vereador Beto Bonelly (PSB) foi um dos 14 parlamentares que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura de Brumado para asfaltar as estradas de acesso ao Distrito de Arrecife. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonelly disse que irá fiscalizar a execução da obra, tendo em vista o alto montante destinado ao asfaltamento das estradas. “Votei sim no projeto, mas vamos fiscalizar. O que me chama a atenção é o valor de R$ 30 milhões. Um projeto que foi apresentado na Câmara de Vereadores, mas não foi anexado os estudos que foram feitos para que, realmente, seja gastado esse valor”, afirmou. O parlamentar destacou que, apesar de o projeto ter sido vago em alguns aspectos, votou favoravelmente à proposta pensando no quanto a mesma irá beneficiar a população da região. Ademais, garantiu que vai estar atento à qualidade da obra. “Vamos fazer nosso papel de vereador, que é fiscalizar. Existem as referências de obras que precisam ser feitas e refeitas em nossa cidade, ou seja, aplicando dinheiro público de forma negativa. Esperamos que seja um asfalto de boa qualidade. Estaremos de olho”, apontou.
Nesta segunda-feira (16), a Câmara de Brumado aprovou o empréstimo de R$ 30 milhões solicitado pela prefeitura municipal para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui). Diversos moradores da região acompanharam a votação durante a sessão legislativa. Ao site Achei Sudoeste, Nelson Lima disse que a votação foi histórica. 14 vereadores votaram a favor da proposta; apenas Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, se absteve de votar. “Estou muito contente e satisfeito porque o asfalto vai até a Piabanha”, falou. Para o morador, o asfaltamento da região é um sonho realizado. Dono de uma propriedade no Arrecife, Júnior Moreira afirmou que o sentimento é de alegria pura diante da aprovação do projeto. “Depois do asfalto, com vinte minutos, vou conseguir chegar no Arrecife. Uma alegria imensa. Agora, posso até morar lá e vim trabalhar todo dia aqui em Brumado”, comemorou.