A moradora Adriana Gracyanne Xavier da Silva Conceição, a Adriana Bombom, usou as redes sociais para cobrar providências da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, quanto a um galpão do projeto Indústria Cidadã e uma praça que estão abandonados no Bairro Benito Gama. Adriana tirou fotos e gravou um vídeo nos locais reivindicando uma posição do executivo. “Um ano se passou e aqui estou eu cobrando novamente. Tivemos a demolição da quadra, estou no espaço da quadra junto com o galpão, e olha a situação que continua”, disse, chamando a atenção para a quantidade de mato. A moradora ainda questionou porque o espaço não é reaproveitado. “Lembro que aqui tinham vários maquinários. Cadê os maquinários que aqui estavam? Para onde foram levados? Eu quero respostas”, finalizou.
O juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da Subseção Judiciária de Guanambi, anulou, nesta segunda-feira (03), a sentença que determinava a perda dos diretos políticos, ressarcimentos, multas e perda de função pública no prazo de cinco anos do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, Gerardo Azevedo Júnior, secretário de saúde, e os membros da comissão de licitação Gilton Hipólito Lima Rodrigues, Luiz Antônio Ferreira Castro e Elaíde Lúcia Dourado Santos. Atualmente, Gerardo Azevedo Júnior e Gilton Hipólito Lima Rodrigues, ocupam as pastas de saúde e infraestrutura do município na gestão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Segundo a decisão que foi anulada, os réus frustraram, de forma consciente e voluntária, a legalidade dos procedimentos licitatórios Carta Convite nº 019/2005 e nº 023/2005 (veja aqui). “Esse contexto, em conjunto a informação do setor técnico do tribunal, conduz a inexistência fática de intimações dos requeridos a partir da sentença condenatória proferida, devendo, portanto, o feito ser anulado a partir de então”, sentenciou Fábio Ramiro. Com a anulação, os réus da Ação Civil de Improbidade Administrativa permanecem com seus direitos políticos validados, bem como as suas funções públicas.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a academia ao ar livre localizada próximo ao Completo Esportivo do Bairro Taquari está sendo alvo de vândalos. No local, os aparelhos e instalações estão sendo quebrados e vandalizados. De acordo com a Portal FM, os criminosos estão utilizando bombas juninas para praticarem os atos. A vizinhança está apreensiva com a situação. Segundo um denunciante, os horários mais críticos são o final da manhã e final da tarde.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura causou polêmica ao mandar derrubar três árvores frutíferas com mais de 20 anos de existência para montagem do palco para as festas de São João da Rua do Areião. De acordo com a Portal FM, a produção das mangueiras era vendida para aquisição de materiais esportivos para jovens atletas. As plantas pertenciam a uma área que foi indenizada pela prefeitura em gestões anteriores. Atualmente, há um pequeno campo de futebol no local, porém o mesmo não está ativo. Ainda não há informações se o Conselho Municipal de Meio Ambiente aprovou a derrubada das árvores.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando uma obra inacabada da prefeitura na Rua do Areião, que dá acesso à BA-148. Miranda acusou a prefeitura de iniciar a obra, porém deixar a via em condições intrafegáveis devido à paralisação dos trabalhos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, Gilton Hipólito, explicou que a prefeitura realizou a limpeza da rua para pavimentação asfáltica, visto que no local acontece a tradicional festa de São João Batista. Em virtude de um problema relacionado à Embasa, os trabalhos foram paralisados, porém, segundo o secretário, a demanda foi sanada no mesmo dia. Através de permuta com o Governo do Estado, a limpeza será concluída, conforme garantiu o secretário, e o asfalto será colocado após a festa. “O vereador foi precipitado”, pontuou, negando que o parlamentar esteja sofrendo qualquer tipo de perseguição política.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando uma obra inacabada da prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a estrada vicinal onde mora, a qual dá acesso à BA-148, faz parte de uma licitação de mais de R$ 8 milhões para pavimentação de diversas vias na região. A obra começou no início do ano, porém, embora o prazo de conclusão seja no dia 15 de junho, não foi finalizada e a rua do Areião onde o vereador mora está intrafegável por conta dos trabalhos. A via abriga uma festa centenária na cidade, o São João Batista, e Miranda reclamou da situação do local para recebimento da festa. Ele ainda apontou que poderia estar sofrendo perseguição política.
“Desde o início dessa gestão, eles já vêm fazendo pedaços na região e, geralmente, só chegam aqui na véspera do festejo. Praticamente acabou aqui com a frente da minha casa e dos vizinhos. Acho que só pode ser perseguição. Se não vão fazer a pavimentação, por que fazer essa bagunça? Deveria deixar, no mínimo, do jeito que estava, porque, pelo menos, a terra estava compactada”, afirmou. A situação, segundo enfatizou, prejudica o dia a dia dos vizinhos e ainda impacta na realização dos festejos. “Dinheiro público tem que ser gastado de forma justa e equilibrada”, concluiu.
A avó de uma menina de 2 anos denunciou um possível caso de negligência na Creche São Gaspar Bertoni, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Ela relatou que a menina foi deixada sozinha no local por duas professores e acabou tendo o dedo machucado por outra criança. Segundo a avó, as duas professoras saíram da sala e deixaram as crianças desacompanhadas. “Nesse momento, um dos meninos puxou a porta, atingindo o dedo da minha neta, que tem menos de 3 anos. Ela perdeu a unha e teve outro dedo cortado. Por pouco minha neta não perdia o dedo”, contou para a Rádio Portal FM. A denunciante disse que não é a primeira vez que esse tipo de negligência acontece no local. Segundo falou, várias crianças já foram mordidas e machucadas na mesma sala. A Secretaria Municipal de Educação informou que as denúncias estão sendo apuradas.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores apontam que fraldas geriátricas estão em falta no município. As informações são da Rádio 88 FM. Mesmo sendo de uso diário de algumas pessoas, o produto não é encontrado há meses. No Almoxarifado Municipal, segundo os moradores, a resposta é sempre negativa quando questionados sobre o assunto. Familiares das pessoas que necessitam das fraldas por alguma condição estão lutando para conseguirem o que lhes é de direito. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a falta dos produtos descartáveis, porém o problema ainda não foi resolvido.
Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.
A obra de recapeamento asfáltico na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, totalizando 67 m², ainda não foi concluída. Os serviços tiveram início em outubro do ano passado, com prazo de finalização em 75 dias. De acordo com a Rádio 88 FM, a obra, que é do Governo do Estado, é estimada em R$ 8 milhões. Mesmo passados mais de 100 dias, ainda não foram concluídos serviços essenciais, como a sinalização. Por conta da demora, moradores, transeuntes, motoristas e motociclistas passam por transtornos no trânsito, pois vários acidentes já foram registrados no trecho.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a justica, decidiu que o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o Carlão, Gerardo Azevedo Júnior, enquanto secretário de saúde, e os membros da comissão de licitação Gilton Hipólito Lima Rodrigues, Luiz Antônio Ferreira Castro e Elaíde Lúcia Dourado Santos frustraram, de forma consciente e voluntária, a legalidade dos procedimentos licitatórios Carta Convite nº 019/2005 e nº 023/2005. Segundo o órgão, eles desviaram em favor das empresas Planam e Frontal, ambas do grupo Vedoin, recursos públicos oriundos do Convênio 5325/2004, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde. Na primeira instância, os réus foram condenados a ressarcir o dano no valor de R$ 500, aplicável unicamente ao ex-gestor; perda da função pública em qualquer ente da federação e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Além disso, o ex-gestor foi condenado a pagar uma multa de R$ 93.975,75; o ex-secretário a multa de R$ 25.863,25; e Luiz Antônio Ferreira Castro R$ 13.564,45, Gilton Hipólito Lima Rodrigues R$ 6.028,65 e Elaíde Lúcia Dourado Santos R$ 7.312,25. Também foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
O Ministério Público Federal (MPF) interpôs apelação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e os termos da condenação na sentença de primeiro grau foram mantidos. Em nota, o ex-prefeito da cidade, disse que seu advogado apresentou recurso apontado falhas na conversão do processo físico para o sistema eletrônico, o que inviabilizou o pleno exercício ao direito de defesa e que a decisão não é definitiva. Carlão alega ter sido injustamente acusado de malversação de recursos públicos. “Tenho a consciência tranquila e a convicção de que serei inocentado também nesse processo”, disse. A juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, já determinou o cumprimento da sentença. Já Gerardo, disse que nunca participou de nenhum processo licitatório, já que não era realizado na Secretaria de Saúde. Ele confirmou que recorreu da decisão e que irá até as últimas instâncias, para que, segundo ele, a justiça seja feita. “Eu, além de recorrer com meu advogado, também tentei ser ouvido, presencialmente, pelo Ministério Público para explicar tudo que for preciso, pois quem não deve não teme”, disse. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o atual prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, aguarda ser notificado para exonerar o atual secretário de saúde, Gerardo Azevedo Júnior e Gilton Hipólito Lima Rodrigues, da pasta de Infraestrutura.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura não concedeu o pagamento do reajuste de 14.95% aos servidores da educação alegando que não possui recurso suficiente. Ao site Achei Sudoeste, o diretor executivo da ALPB Regional, Gerlando Oliveira, explicou que o Município afirmou que possui um número excedente de professores concursados e que não dispõe dos recursos necessários para as despesas em dobro para pagamento do reajuste salarial. “O problema é que o Município, com esses professores excedentes, ainda tem alunos de creche, de EJA fora da escola. Então, é uma questão de política educacional”, apontou. O problema, segundo Oliveira, é um mal histórico das gestões públicas de Livramento que pode ser resolvido ampliando-se a oferta dos serviços. Diante da situação, a prefeitura ofereceu o pagamento parcelado do reajuste, porém a categoria não aceitou. “A gestão condiciona a integralidade do pagamento ao recebimento de recursos e isso não aceitamos. Está vago e o Município está deixando de cumprir uma lei federal”, afirmou. Nesta quarta-feira (22), os professores aderiram à paralisação nacional da categoria (veja aqui).
Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.
Pacientes de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que fazem tratamento de hemodiálise em Brumado apontam que o veículo disponibilizado pela prefeitura municipal para fazer o transporte até a cidade vizinha está em condições precárias. Os pacientes já haviam denunciado a precariedade do transporte em janeiro deste ano (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o transporte quebrou na estrada, nesta segunda-feira (06), deixando a todos por mais de 2 horas aguardando um novo veículo para seguir viagem. “Eles estão economizando por que se eles recebem o recurso? O carro não tem ar-condicionado. Saímos de Livramento 14h em um calor imenso. Não podemos beber muito líquido. Como lidamos com isso?”, questionou. Os pacientes são transportados no micro-ônibus até Brumado seis dias na semana. Para a paciente, a prefeitura está querendo economizar com as despesas de manutenção do veículo. Os pacientes já fizeram uma resolução e apresentaram à secretaria de saúde cobrando melhorias, porém, até o momento, nada foi feito.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores de diversos bairros têm relatado aumento do número de casos de dengue. Além dos índices, a população se preocupa com a falta de medicação indicada para pacientes diagnosticados com a doença. Os remédios que costumam ser receitados pelos médicos nesses casos não estão sendo encontrados nas farmácias da cidade, muito menos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com a falta da medicação e o alto número de registros da doença, as pessoas temem que o pior aconteça. De acordo com a Portal FM, as chuvas que caíram nos últimos meses e o calor são fatores que justificam a multiplicação do mosquito transmissor: o aedes-aegypti.
O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento de Nossa Senhora (SPEL), a 68 km de Brumado, reuniu-se em assembleia ordinária com seus filiados. De acordo com o sindicato, a pauta foi o reajuste de 14,95% anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2023, desde mês de janeiro, previsto em lei federal, que até o momento não foi pago aos profissionais do magistério pelo poder público municipal. Com significativo número de professores, a assembleia foi coordenada por sua Diretoria e assessorada por seu procurado jurídico, o advogado Zeferino Ângelo, que após ampla discussão, de forma democrática e unânime foram encaminhadas e votadas propostas para mobilização permanente da categoria, com o objetivo de forçar a administração municipal honrar o reajuste, vez que está atrelado à valorização da carreira do magistério e constitui uma das metas para melhoria da qualidade educação previstas no Plano Municipal de Educação, plano este instituído por lei municipal. Sendo assim, ficou estabelecido a construção de um calendário de mobilizações onde está previsto a realização de novas assembleias, panfletagem nas escolas e espaços públicos, notas nas redes sociais, reuniões com pais de alunos e entidades da sociedade civil, ajuizamento de ação na Justiça, bem como ação conjunta com outras entidades sindicais.
O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.
Pais de alunos da Escola David Mendes Pereira, localizada no Distrito de Iguatemi, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, estão indignados com a prefeitura devido à demora para concluir uma reforma que está acontecendo na unidade de ensino. De acordo com a Rádio Portal FM, em março de 2022, pais e responsáveis denunciaram as péssimas condições do local. Na época, a gestão municipal alegou que parte da do prédio passava por uma reforma. Contudo, desde o início deste ano letivo em 6 de fevereiro, os pais voltaram a reclamar da unidade. Entre os problemas, estão falta de papel higiênico nos sanitários, falta de merenda escolar e ausência de bebedouros e assentos. Na terça-feira (07), um vereador que representa a comunidade disse que é inadmissível que alunos fiquem sem merenda escolar no local. Também cobrou mais atenção da gestão com a unidade de ensino. O secretário de educação da cidade, Sebastião Oliveira, disse que a situação já foi solucionada, e que a merenda escolar já foi encaminhada à unidade de ensino, assim como também os itens básicos. Ele disse que o motivo da demora na merenda foi porque a empresa responsável que vence a licitação precisa de um prazo para a entrega dos alimentos. Sobre a demora na reforma, foi dito por ele que, a gestão decidiu fazer uma reforma na unidade de ensino, mas após análises, foi decido que um novo colégio será construído na localidade, em parceria com o Governo da Bahia. De acordo com Sebastião, a previsão é de que a nova unidade de ensino seja entregue em no máximo um ano.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento.
De acordo com comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, na última sexta-feira (02), um idoso de 93 anos deu entrada na UPA 24 Horas Dr. Marilton Tanajura Matias com insuficiência respiratória e outras complicações, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Após testes, o paciente foi positivado para a Covid-19 e o caso evoluiu para óbito no domingo (04). Este é o 93º óbito em decorrência da doença no município. O último havia sido registrado no em meados de julho. A secretaria se solidarizou com a família e salientou a importância da vacinação com todas as doses contra a Covid-19.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, funcionários do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva solicitam do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, medidas para garantir a segurança na unidade. Em áudios compartilhados em um aplicativo de mensagens, uma funcionária relatou o desespero que ela e os colegas passaram no último sábado (12) quando uma moradora, após um surto psicótico, invadiu o hospital e quebrou diversas portas (veja aqui). A funcionária deixou claro que a situação tem sido constante. Nos áudios, a servidora contou ainda que essa mesma moradora entrou na sala onde uma médica estava descansando e a ameaçou com uma faca. Em outro momento, ela teria assustado a equipe de funcionários, ameaçando os mesmos e depredando o patrimônio público. A mulher cobrou medidas para garantir a segurança dos funcionários na unidade.
Secretário de saúde de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Júnior também prestigiou a reunião de avaliação realizada na Policlínica Regional de Saúde, em Brumado, para marcar 1 ano de funcionamento do empreendimento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Júnior destacou que o período foi de grande sucesso da policlínica na prestação de um serviço de saúde de qualidade. “Temos um retorno muito bom da população que é atendida. As filas de espera têm diminuído. Ainda falta muito, mas já melhorou bastante”, ponderou. O secretário enalteceu o consórcio como forma de viabilizar exames e consultas com baixo custo, especialmente levando em conta a realidade dos municípios de pequeno porte. “É a união que faz a força. Isso que está acontecendo”, defendeu.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores não estão conseguindo passagens para se deslocarem até São Paulo (SP) a fim de realizarem tratamentos de saúde. Segundo disse uma moradora da cidade para a Rádio Portal FM, é impossível conseguir passagem para fazer tratamento no Hospital do Câncer, em Barretos. “Passagem para quem faz tratamento no hospital de Barretos a gente não consegue. É um jogo de empurra. Um manda pra um lugar, chega no lugar manda pra outro. Se estou atrás é porque preciso. Eu tenho os papéis com pedido”, disse. Ela ainda relatou que outros Municípios chegam a pagar passagem de avião para os moradores que necessitam de tratamento de saúde em outros locais. “Todos os municípios bancam só Livramento não. Pra você ter uma ideia, os outros (municípios) pagam a passagem de avião e aqui é essa humilhação”, cobrou. A prefeitura da cidade ainda não se pronunciou sobre o caso.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores da região de Itanagé, na zona rural, reclamam de falhas no abastecimento de água potável há cerca de dois meses. De acordo com a Rádio Portal FM, os moradores desesperados relataram não ter água nem para as necessidades básicas. “Itanagé tá sem água e não temos nenhuma resposta da Embasa. Não temos água pra nada. Eu estou com louça na pia tem 4 dias esperando”, contou uma moradora que não quis se identificar. No dia 15 de junho, a empresa informou que estava ciente do problema e que tem trabalhado para que a situação seja normalizada o mais breve possível”. No entanto, a concessionária não informou o que estaria causando as falhas no abastecimento, tampouco o prazo para solução da questão.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi registrado 1 óbito em decorrência da Covid-19 na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. O paciente, um homem de 87 anos que residia no Bairro Benito Gama, faleceu em uma unidade de saúde de Vitória da Conquista, na quarta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura não informou se o paciente estava imunizado. Em nota, a secretaria de saúde salientou a importância de a população completar o esquema vacinal com todas as doses. “A nossa maior arma contra a Covid-19 é a imunização com a vacina tomando todas as doses oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Devemos manter ainda as medidas sanitárias, o distanciamento social, a higiene das mãos e o uso de máscaras, que são as formas mais eficientes para evitar a proliferação da doença”, destacou.