Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores de Guajeru a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito de R$ 1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório do conselheiro-relator Plínio Carneiro Filho registrou, como ressalvas, baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências nas informações de dados contidos no sistema SIGA. A Prefeitura de Guajeru apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 34.591.867,72 e promoveu despesas no montante de R$ 37.442.904,27, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 2.851.036,55. A despesa total com pessoal representou 46,07% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guajeru utilizou 104,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 19,94% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 27,70% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Duas mulheres, Eliene Rocha (PP) e Tay Rodrigues, entram para a disputa eleitoral 2024 em Guajeru. Pela primeira vez uma chapa majoritária 100% feminina estará no pleito na cidade. Pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita, Rocha e Rodrigues, do Mulheres Progressistas (PP), trazem a representatividade da força da mulher para a disputa. Rocha teve dois mandatos de vereadora, candidata que obteve mais de 2.200 votos nas Eleições 2020, e Rodrigues, agricultora militante defensora das políticas públicas para as mulheres. Ambas, mulheres negras, mães, esposas e determinadas a cuidar do povo de Guajeru.

Prefeito por dois mandatos na cidade de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PT), o Gil, rompe com o atual prefeito, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, para disputar o pleito deste ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rocha disse que, ao longo de oito ano, a cidade progrediu através de um projeto político arrojado. Finalizado esse ciclo, ele afirmou que deu um voto de confiança ao atual gestor do município, o qual foi eleito como sucessor desse projeto político pensado para o povo. No entanto, diante de alguns fatos nos últimos anos, Rocha destacou que a atual gestão tem batido de frente com o que foi pensado e planejado para Guajeru. “Acredito que a continuidade tem que se dar em favor da população. Vejo que a atual gestão não está cumprindo com aquilo que foi um compromisso nosso firmado com o povo. Não atendendo a população, não atende também aos anseios de Gil Rocha porque fico sempre a favor do povo. Por esse motivo, decidimos romper com o atual gestor”, justificou. Hoje, o ex-prefeito adiantou que busca a retomada do projeto criado nos seus mandados à frente do município para que o povo possa voltar a sorrir. “Defendemos um novo projeto. Nosso posicionamento é contra as coisas erradas que acontecem em nosso município. Estou de volta ao cenário político, colocando meu nome à disposição. Se assim for da vontade da maioria, serei candidato esse ano novamente. Em breve, devo lançar meu nome como pré-candidato a prefeito ouvindo o chamado do povo”, completou.

Vereador de oposição na cidade de Guajeru, Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que falta inclusão e políticas públicas para os jovens no município. Segundo destacou, os jovens carecem de mais oportunidades e, por isso, são forçados a sair de Guajeru em busca de melhores condições de vida em outros locais. “Uma grande porcentagem da nossa juventude, principalmente, tem que se deslocar para outros estados por não ter essa oportunidade. Ainda prevalece aquela velha política, a política do toma lá dá cá, dos grandes caciques e isso, talvez, traz uma certa negatividade”, avaliou. No que se refere ao setor de obras e serviços, o vereador considera que o município avançou, porém pode evoluir ainda mais. “Eu, como vereador e oposição que estou, estou lá pra somar. Tenho feito isso como líder da oposição na bancada”, completou.

Ex-vereadora na cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia, Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) sairá novamente candidata à prefeitura do município. Ao site Achei Sudoeste, Rocha disse que tem percorrido a cidade ouvindo as demandas da população a fim de montar a sua plataforma política para o próximo pleito. “Sou oposição, continuarei sendo oposição. Se for da vontade de Deus e da vontade do povo e, se houver necessidade, estarei firme e forte nessa caminhada”, declarou. Para a ex-vereadora, no último pleito em que saiu candidata, faltou experiência e mais recursos para conseguir a vitória. “Existe a política suja e não é esse o meu foco. Meu foco é ensinar o que eu aprendi e passar para as pessoas que querem trabalhar com honestidade. Não deixar o dinheiro falar mais alto. Acredito que faltou mais experiência e recursos”, destacou.

Os prefeitos dos municípios de Rio de Contas e Guajeru, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB) e ilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, respectivamente, tiverem os números dos celulares clonados. Segundo a assessoria do prefeito de Rio de Contas, criminosos criaram uma conta no aplicativo WhatsApp. “Dr. Cristiano comunica a todos que seu WhatsApp foi clonado. Caso receba mensagens pedindo Pix, dinheiro ou favores, é golpe”, alertou a assessoria. Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura pediu que todos os contatos da lista do gestor fiquem atentos e suspeitem de qualquer mensagem recebida. As providências legais já estão sendo tomadas. O prefeito de Guajeru também teve seu número de celular clonado. Nas redes sociais, a assessoria do gestor pediu que amigos, colaboradores e familiares não atendessem a nenhum pedido solicitado, pois tratava-se de um golpe. O ocorrido já está sendo apurado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Guajeru e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta quarta (08), os conselheiros acataram denúncia movida pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira contra o prefeito do município de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021, que teria como objetivo o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das Secretarias Municipais, seria, de acordo com o denunciante, restritivo, pois faz “delimitação abusiva do objeto/serviço, o qual está subdivido em lotes”, em violação ao disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União (TCM).

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do País atingidas por desastres naturais nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. A portaria com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. Ao todo, são oito nessa condição, sendo que sete delas são baianas: Dom Basílio, Guajeru, Ibitiara, Lajedo do Tabocal, Nordestina, Teofilândia e Valente. No Piauí, o município de Caridade do Piauí se encontra na mesma situação. Já em Minas Gerais, a cidade de Jenipapo de Minas registra seca, que é uma ausência de chuva mais longa do que a estiagem. No estado do Rio Grande do Sul, Coxilha enfrentou enxurradas, enquanto Eldorado do Sul registrou queda de granizo. Por fim, Pilar, em Alagoas, registou episódio de subsidências e colapso do solo. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência parcial de denúncia formulada contra o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, e a pregoeira, Vera Lúcia Teixeira dos Santos, por causa do caráter restritivo de processo licitatório realizado no exercício de 2021. O certame tinha por objeto o registro de preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas do município. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, já havia deferido parcialmente medida cautelar, apenas para afastar a exigência de produtos de fabricação nacional descrita no edital do Pregão Eletrônico nº 029/2021, assegurando, assim, a participação dos interessados, mesmo oferecendo produtos importados. Na análise do mérito, o relator aplicou penalidade de advertência ao gestor e determinou que ele se abstenha, em licitações futuras, da inclusão de condições restritivas à participação de licitantes no certame, sob pena de nulidade do procedimento licitatório e aplicação de penalidades. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Camila Vasquez, opinou pela procedência da denúncia sem aplicação de multa ao prefeito de Guajeru em razão do cumprimento de todas as exigências da decisão monocrática. Cabe recurso da decisão.

O forrozeiro Edigar Mão Branca fez a abertura do São Pedro do Panasco, em Guajeru, a 63 km de Brumado, neste sábado (02). A comemoração na cidade segue até a próxima segunda-feira (04). Neste momento, o sanfoneiro Bel Lima está fazendo sua apresentação do palco principal. Logo após a banda Balancear encerra a primeira noite dos festejos.  De acordo com o prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, este é o melhor São Pedro da região. A atração mais aguardada é o cantor Amado Batista que subirá ao palco no dia 04. Artistas como: Rick Bahia, Leleu de Zé de Chico, Robério e Seus Teclados, Kevi Jonny, Soró Silva, Kenned, Robertinha, Beto Lima e Edinho de Lima também estarão se apresentando no São Pedro do Panasco.

O prefeito da cidade de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, prestigiou o São João da cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele fez questão de parabenizar o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, pela realização do evento. “Foi uma belíssima festa”, resumiu. Aproveitando a oportunidade, o gestor fez um convite a toda população regional para o maior São Pedro da região, o de Guajeru.

Segundo adiantou, várias atrações irão animar a festa, inclusive o cantor de prestígio nacional: Amado Batista. Além de Amado, Rick Bahia, Bel Lima, Leleu de Zé de Chico, Balancear, Edigão Mão Branca, Robério e Seus Teclados, Kevi Jonny, Soró Silva, Kenned, Robertinha, Beto Lima e Edinho de Lima vão se apresentar nos festejos de São Pedro do Panasco na cidade, que acontece de 02 a 04 de julho. “Depois de dois anos de pandemia, em que as pessoas perderam a liberdade, curtir os tradicionais festejos juninos é o momento que todos os sertanejos esperam”, destacou.