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Brumado: Semáforos recebem câmeras para conter irregularidades de trânsito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, os semáforos passarão a contar com câmeras de monitoramento para flagrar irregularidades praticadas nas vias. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Diego Evangelista, superintendente municipal de trânsito, adiantou que as câmeras serão instaladas ainda nesta semana. Segundo ele, a ideia é conter as infrações de trânsito, como excesso de velocidade e desrespeito ao sinal vermelho. A ação em prol da segurança no trânsito faz parte da programação da Campanha Maio Amarelo, assim como a instalação de radares em diversas vias públicas da cidade.

Radares começam a ser instalados em diversas vias de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (04), a prefeitura de Brumado iniciou a instalação de radares em diversas vias da cidade. Os primeiros equipamentos foram colocados em frente à Escola Municipal Graça Assis, na Avenida Centenário. À frente da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Evangelista disse que os controladores de velocidade serão instalados nos pontos críticos e de maior circulação de veículos. Os quatorze pontos iniciais foram escolhidos após um estudo técnico que apontou a necessidade de instalação nos locais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Evangelista considerou que os radares são uma conquista para o município, tendo em vista os ganhos para a segurança no trânsito. “A partir do momento que começar a doer no bolso as pessoas terão mais consciência”, salientou. As multas por excesso de velocidade são aplicadas por porcentagem, aumentando de valor conforme o limite ultrapassado. Em breve, os equipamentos serão instalados em mais quatorze pontos.

Brumado: Manilhas com vida útil vencida devem provocar novos pontos de esgotos estourados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora a prefeitura tenha iniciado os trabalhos para recuperação dos esgotos estourados em Brumado, o secretário de infraestrutura André Cardoso alertou a população que novos pontos críticos devem surgir. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o município precisa de uma rede própria de esgotamento para evitar que esses problemas sejam recorrentes, tal como acontece todo ano nos períodos chuvosos. Manilhas obstruídas ou com vida útil vencida, conforme pontuou, são as causas de tantos pontos de esgoto estourados na cidade. “As tubulações feitas para esgotamento sanitário são de PVC, de plástico. Em nosso município, várias tubulações já estão com vida útil no fim”, reiterou. 

Após quase dois anos de espera, esgotos estão sendo recuperados em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Depois de dois anos, a prefeitura de Brumado iniciou as obras de recuperação dos esgotos estourados no entroncamento entre as Ruas Miguel Dias e Joaquim Gomes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador Evandro Pereira relatou que, ao longo desse período, a vizinhança sofreu bastante com os esgotos estourados. “Minha mãe tem 98 anos, então nós passamos bastante sufoco. A preocupação não foi pequena, foi grande. Fomos muito afetados”, disse. O local foi um dos primeiros a estourar e um dos mais atingidos com o problema de esgotamento na cidade. Segundo Pereira, apesar dos inúmeros transtornos, ele está tranquilo e agradecido com o início das obras.

Várias empresas mostram interesse na licitação para os serviços de água e esgoto em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A licitação para a gestão dos serviços de água e esgoto no município de Brumado está em andamento. Após o impasse com a Embasa, a prefeitura lançou o certame. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, garantiu que várias empresas já demonstraram interesse em participar da licitação. Embora não tenha citado nomes, o secretário disse que as empresas têm procurado o Jurídico Municipal para esclarecer detalhes acerca do edital. Além disso, conforme adiantou, muitas destas já têm agendado a visita técnica para participação no certame.

Prefeitura de Brumado vai cobrar da Embasa valor gasto na manutenção de esgotos estourados Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado estima gastar até R$ 300 mil nos trabalhos de recuperação dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade. Por determinação do Ministério Público, o Município foi obrigado a iniciar as obras. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, explicou que se trata de uma estimativa, visto que, em alguns pontos, há necessidade de troca de mais manilhas do que o que havia sido previsto inicialmente. De acordo com o secretário, o custo com as obras será cobrado posteriormente da Embasa, empresa que, segundo a prefeitura, seria, de fato, a responsável pela execução do serviço. 

Brumado: 30 esgotos estourados já foram recuperados; secretário garante concluir serviço em 120 dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, já recuperou cerca de 30 esgotos estourados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário André Cardoso informou que cerca de 28% dos trabalhos foram concluídos até o momento. “São de 112 a 127 esgotos estourados. Vamos concluir dentro do prazo de 120 dias”, garantiu. Segundo o secretário, em alguns pontos a dificuldade de recuperação é maior, tendo em vista a necessidade de troca de muitas manilhas. “No Bairro Santa Tereza, por exemplo, teve lugar que tivemos de trocar 54 manilhas”, justificou.

Carrocinha volta a recolher animais de grande porte nas ruas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o serviço de recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias públicas voltou a funcionar. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Maurício, responsável pela empresa que realiza a captura desses animais, explicou que o serviço foi paralisado durante a pandemia, mas agora foi retomado para garantir a tranquilidade da população. “Os animais estavam rasgando saco de lixo na rua. Era um grande transtorno, tanto para os moradores, quanto para os motoristas e empresa de recolhimento do lixo”, destacou. Em 15 dias de funcionamento, segundo Maurício, foram realizados cerca de 10 recolhimentos nas vias públicas. Os proprietários dos animais capturados devem recorrer à Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para conseguir a liberação do respectivo após pagamento da multa devida. O prazo para resgate é de cinco dias. “Tem surtido efeito porque estava muito perigoso”, acrescentou. O número do serviço é (77) 99922-3494.

Prefeitura de Brumado aguarda TJ-BA contra a lei que torna tempo integral facultativo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.

Brumado: Prefeitura desrespeita servidores ao defender privatização do hospital, diz Sindsemb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em recente entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que a terceirização é o caminho para a qualificação e melhoria dos trabalhos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (veja aqui). Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, vê como contraditória a afirmação do secretário, visto que o próprio está sempre na mídia elogiando a saúde pública no município. “Mesmo sem condições, aqueles guerreiros e guerreiras estão lá prestando um bom serviço. No hospital falta soro e muito medicamento, mas os guerreiros estão lá trabalhando. Por que agora querem terceirizar?”, questionou. Adriano apontou que a terceirização pode implicar no apadrinhamento dos funcionários e, por isso, é a favor da realização do concurso público. “Sou a favor do concurso público. Os terceirizados estão à mercê do gestor”, reiterou. Por fim, o presidente do sindicato mandou um recado ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. “Prefeito, terceiriza esse secretário porque ele que não atende o cidadão que paga o seu salário. Ele humilha os servidores. O Sindsemb tem várias reclamações contra ele. Se é pra ter um bom atendimento, vamos terceirizar o secretário”, ironizou.

Moradores denunciam descarte irregular de esgoto no Jardim de Alah em Brumado Foto: Maciel Brandão/Achei Sudoeste

Moradores do Bairro Jardim de Alah, em Brumado, denunciaram o descarte irregular de esgoto nos fundos da Escola Municipal Maria Iranilde Lobo (CAIC). O esgoto tem atraído insetos e causado muito mau cheiro, prejudicando os moradores da região, especialmente da Rua Clemente Gomes. Um morador também registrou o acúmulo de resíduos dentro da escola. O morador Maciel Batista Brandão chegou a procurar a direção da escola para falar sobre o problema. “Já tem oito dias que estamos enfrentando esta situação. Segundo a diretora do Caic, isso está acontecendo por conta de dois banheiros que foram construídos recentemente, mas que ela iria pedir a empresa responsável para sanar o problema”, contou. Nas redes sociais, um vídeo mostra que a lama passa de dentro do CAIC para o lado de fora, cainda diretamente na rua. “O mau cheiro é insuportável, principalmente nesse calor”, protestou o morador. Parte do bairro Jardim de Alah é assistido pelo sistema de esgotamento da Embasa, mas os moradores não entendem porque o Município não ligou a rede de esgoto dos banheiros ao sistema da empresa.

Ex-diretora do Hospital de Brumado é nomeada subsecretária de Saúde de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A ex-diretora do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, Lucidalva Oliveira Santos Bomfim, foi nomeada na última terça-feira (19) para o cargo de subsecretária de Saúde de Guanambi. Lucidalva atuou no HMPMN entre os anos de 2017 e 2021. Oliveira foi exonerada da unidade de saúde da capital do minério (veja aqui), após seu esposo, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), votar contra projetos polêmicos, a “Pauta Bomba”, do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), na Câmara Municipal de Brumado. Natural da cidade Urandi, Santos é formada em Gestão Hospitalar, pós-graduada em Saúde Pública, Socorrista - Atendimento Pré-hospitalar (APH nível avançado) e Técnica em Farmácia, Enfermagem e Laboratório.

Brumado: 'Não somos contra e não queremos acabar com o tempo integral', frisa Beto Bonelly Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei, de autoria do Executivo, para manter o tempo integral obrigatório até às 16h30 ainda não foi pautado para votação na Câmara Municipal de Brumado. Mesmo assim, o assunto continua rendendo e foi debatido na sessão legislativa desta segunda-feira (18). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) retrucou a campanha que vem sendo promovida pela prefeitura, de que o grupo de oposição quer acabar com a escola em tempo integral no município. “Não sou contra a escola em tempo integral. Jamais. A educação é de fundamental importância na construção de grandes homens e mulheres. Não queremos atrapalhar o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou. Para Bonelly, o prefeito e o secretário de educação foram infelizes em suas falas ao atribuir aos vereadores o fim do ensino integral nas escolas da rede municipal. “Isso não existe. Podem ter certeza que, se um dia chegar um projeto naquela casa para acabar com o tempo integral, meu voto será não. Foram falas infelizes que criaram esse alarme negativo perante os vereadores”, avaliou.

Brumado: TJ-BA deve derrubar lei facultativa ao tempo integral por aumento de receita com transporte Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.

Brumado: 'O privado faz melhor que público', diz prefeito ao defender privatização da Embasa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) defendeu a privatização ao falar sobre os serviços de gestão da água e do esgoto no município de Brumado. Para o gestor, por uma questão cultural, principalmente na Bahia, as pessoas tendem a acreditar que o público é melhor, quando, na verdade, não é. O prefeito citou que, quando o novo marco regulatório do saneamento no Brasil permitiu que os municípios abrissem concorrência para empresas privadas gerirem os serviços, aumentou consideravelmente os investimentos na área. “Saiu de R$ 4,5 para mais de R$ 50 bilhões. A solução é, justamente, o privado fazer aquilo que o Estado não pode fazer. Se o privado faz melhor, por que não deixar fazer?”, argumentou. Nesse sentido, Vasconcelos frisou que o caminho para Brumado, em si tratando da gestão dos serviços de água e esgoto, é a privatização. “Brumado é a cereja do bolo para a Embasa: é um município de porte médio, onde se paga uma conta estratosfericamente grande e não gasta nada. A despesa é com o esgoto, que é uma tecnologia caríssima”, criticou.

Novo contrato de limpeza urbana é de mais de R$ 5 milhões, diz prefeitura de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após um longo período para finalizar a licitação de limpeza urbana do município, a prefeitura de Brumado publicou na quinta-feira (14) o resultado do pregão eletrônico para registro de preços nº 16-2022. De acordo com a publicação, o novo contrato com a empresa L & M Serviços de Limpeza Eireli é no valor de R$ 5.279.753,72 e está datado de 03 de março de 2022. A homologação já foi assinada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Durante a licitação, a L & M havia emitido proposta no valor de R$ 7,1 milhões para assumir o serviço na capital do minério. O gestor municipal, apesar da redução do valor que havia sido ofertado pela prestadora, não conseguiu economizar R$ 200 mil, conforme pretendia. Em uma live em novembro do ano passado, Eduardo disse que a administração paga muito caro pelo serviço de coleta de lixo no município e que pretendia reduzir a despesa com o serviço em, pelo menos, R$ 200 mil por mês. “O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, apontou. O gestor ainda garantiu que um dia irá saber como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, afirmou. Na época, o Município tinha dois contratos vigentes: um para a limpeza urbana com a R Barbosa Serviços de Limpeza no valor mensal de R$ 258.462,00 e outro para serviços congêneres e varrições dos logradouros públicos com a L & M Serviços de Limpeza no valor de R$ 320.060,70, gastando, mensalmente, R$ 578.522,70 e, anualmente, R$ 6.942.272,40.

Secretário acredita que terceirização iria otimizar atendimentos no Hospital de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que acredita que a terceirização é o caminho para a qualificação e melhoria dos trabalhos não apenas na área de saúde. “A diferença do atendimento muda. É outro padrão”, destacou. Apesar da constatação, o secretário colocou que, hoje, infelizmente, o Município não dispõe de recursos suficientes para terceirizar todo serviço no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. “Fizemos um estudo de viabilidade antes da pandemia de terceirização completa do hospital. Isso ficou em quase R$ 4 milhões. Naquela época, estava muito acima do valor que a gente gastava no hospital, que era em torno de R$ 2,5 milhões”, afirmou. Para Feres, se o estudo de viabilidade fosse realizado no atual momento daria muito mais do que R$ 4 milhões. “Não temos ainda suporte financeiro para fazer uma terceirização completa, mas seria um sonho, o melhor dos mundos. Não é uma realidade para agora”, avaliou.

Brumado: Mutirão de cirurgias ultrapassa expectativa e Sesau tenta adesão estadual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o Mutirão de Saúde de Cirurgias Eletivas, que teve por objetivo zerar a fila de espera para realização de cirurgias de histerectomia, vesícula, hérnias, varizes e catarata, chegou ao fim na última segunda-feira (11). A iniciativa foi promovida pela prefeitura ao custo de R$ 1,5 milhão, com recursos obtidos através do Ministério da Saúde. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o mutirão foi um sucesso. “Ao longo desse quase 1 mês de mutirão, nós realizamos 503 cirurgias de catarata, 141 cirurgias de pterígio, 163 cirurgias de vesícula, hérnia e histerectomia e 270 tratamentos de varizes”, informou. A partir de agora, o mutirão será continuado até o dia 12 de maio com consultas de revisão. Na próxima semana, o secretário adiantou que irá se reunir na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a fim de cobrar o credenciamento do Hospital Professor Magalhães Neto no Mutirão Estadual. “Os documentos já foram entregues. Iremos apenas pedir celeridade para continuar os tratamentos, não só de Brumado, como também de toda região”, disse.

Brumado: Sepulturas vendidas de modo irregular não podem ser liberadas, diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após desentendimento com a família de Aurino Aragão, que faleceu na quarta-feira (13), acerca da liberação de uma sepultura no Cemitério Jardim Santa Inês (veja aqui), o secretário municipal de Administração, Carlos Magno, popular Maguinho, justificou que os lotes foram vendidos pelo antigo administrador da unidade de forma irregular. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Magno explicou que o então administrador do cemitério vendia os lotes por conta própria e não prestava contas à prefeitura. “A partir do momento que assumi a secretaria, tomei conhecimento e a gente exonerou ele. Tem gente com 10 covas lá”, disse. Segundo Maguinho, a situação já foi judicializada e a prefeitura não pode autorizar sepultamentos em lotes adquiridos de forma ilegal sem que antes o caso seja julgado perante à Justiça. Mesmo as famílias apresentando os recibos de pagamento, o secretário informou que os documentos não têm validade. “Não têm valor nenhum. Inclusive, os recibos estão no nome do antigo administrador. Nem no nome da prefeitura tá. Compreendo o sentimento da família, mas não posso liberar o sepultamento nessas condições. Preciso do respaldo da justiça”, respondeu.

Brumado: Homem compra sepultura e não pode ser sepultado; família cobra medida da prefeitura Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Grande desportista na cidade de Brumado, Joaquim Paulo, popular Quinca, relatou ao site Achei Sudoeste que o seu sogro, Aurino Aragão, que faleceu na quarta-feira (13), havia comprado, há alguns anos atrás, três sepulturas no Cemitério Jardim Santa Inês. A compra foi feita com o antigo administrador do cemitério. Indignado, Paulo disse que, ao iniciar o trâmite para sepultamento do sogro, foi informado pela prefeitura que terá de comprar um novo terreno no local, no valor de R$ 800. “Achei um absurdo e fui conversar com Maguinho, que é quem responde pela Secretaria de Administração. Quando questionei o novo pagamento, ele disse que não poderia fazer nada e que, infelizmente, a família teria de pagar”, contou. Após desentendimento diante de sua insatisfação, Quinca afirmou que o secretário chamou o segurança para retirá-lo de dentro do órgão público. A família possui todos os recibos dos três lotes adquiridos no cemitério. Apesar da comprovação, segundo Paulo, o secretário disse que os recibos não valem nada e que a família terá de acionar a justiça para garantir, futuramente, em caso de ganho de causa, o ressarcimento do Poder Público. “A família não tem condições. Não esperava que isso acontecesse”, lamentou.

Brumado: Vereador João Vasconcelos diz que prefeito corre grande risco de sofrer impeachment Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador João Vasconcelos (UB) disse que a manifestação ocorrida na sessão legislativa desta segunda-feira (11) foi uma total falta de respeito. Na plenária, diversos munícipes tumultuaram a sessão com manifestações favoráveis e contrárias ao tempo integral nas escolas da rede. Segundo ele, o regimento interno da casa deve ser respeitado em qualquer circunstância. “Quando a presidente pedia para manter a ordem era para dar seguimento à pauta e seguirmos com as votações. Infelizmente, devido à baderna, não pudemos continuar”, afirmou. Assustado com a quantidade de pessoas na plenária, Vasconcelos disse que se o prefeito pretende acabar com o tempo integral terá de mandar um projeto de lei para ser discutido na Câmara. “Quando o prefeito diz que vai acabar com o tempo integral ele corre grande risco de sofrer um impeachment”, completou.

Brumado: 'Prefeito ditador e secretário sem educação', esbraveja Verimar antes de suspender sessão Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (11), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), subiu o tom ao repudiar a manifestação promovida por servidores comissionados e contratados da Secretaria de Educação de Brumado. Na plenária, eles levavam a plateia a pressionar os vereadores de oposição em favor da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede municipal de ensino. O prefeito e o secretário de educação insistem que o modelo de ensino seja mantido em sua integralidade, com carga horária de 9h30 diárias. Na sessão, a presidente chamou a atenção dos manifestantes ao dizer que o movimento é válido, porém precisa ser democrático. Meira ainda sugeriu que os servidores teriam sido obrigados pela Administração a participar da manifestação. “Não estamos aqui no tempo da escravidão para sermos obrigados a fazer um manifesto dessa forma pra defender os seus empregos. Lamento por essas pessoas que são obrigadas a estarem aqui pra defender um gestor e um secretário de educação que não têm respeito pelos seus funcionários”, esbravejou, gritando para que a plateia mantivesse a ordem. Bastante exaltada, a presidente disse que gostaria de ver a casa cheia de pessoas com ideais lutando em prol de uma cidade melhor e não a favor de uma “ditadura”. “O povo merece respeito. Vocês estão aqui com crianças para se manifestar a favor de um prefeito ditador e de um secretário que nem educação tem. Cadê o Conselho Tutelar e o direito das crianças e dos adolescentes?”, questionou.

Brumado: Prefeito pode sofrer impeachment caso insista acabar com a escola integral, explica advogado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Sillas Seixas declarou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e o secretário municipal de educação, João Nolasco, não têm autonomia de acabar com o tempo integral nas escolas da rede, visto que, para isso precisam apresentar um contra projeto para aprovação na Câmara de Vereadores. Para Seixas, ao fazer ameaças infundadas de acabar com o tempo integral caso a lei facultativa que libera os alunos às 14h seja mantida, ambos estão cometendo um lapso. “Eles pecam no momento em que trazem isso numa live. Lei não é pra se discutir, é pra se cumprir. Se ele quer mudar a lei para que os pais não tenham acesso aos seus filhos após 7 horas de estudos, tem que criar um contra projeto para apresentação na Câmara”, afirmou. O advogado ainda colocou que as ameaças são um “mito”, visto que o ente público é obrigado a cumprir o que está tipificado na lei. Caso contrário, segundo Seixas, o prefeito poderá sofrer um processo de impeachment. “Descumprir a lei é um crime. Além disso, alimentação não é um benefício dado aos alunos, é uma obrigação do Estado, do poder público. Jamais poderia o gestor ou o secretário penhorar esse direito como uma vontade unilateral. São afirmações absurdas”, completou.

Brumado: Advogado diz que ameaças do prefeito são infundadas para acabar o ensino integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), tem ameaçado acabar com o tempo integral nas escolas da rede caso a lei facultativa que libera os alunos às 14h seja mantida. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Sillas Seixas ressaltou o sucesso do modelo implantado pela atual gestão para desenvolvimento completo dos educandos. Segundo ele, a ideia da escola integral é oferecer mais possibilidades de aprendizado para os alunos diante do aumento do tempo de estudo. Nesse aspecto, Seixas colocou que, em uma “grande cartada”, a Câmara de Vereadores criou uma lei disciplinando as diretrizes do modelo no município, entre as quais tornando o tempo integral facultativo até às 14h. “Ele [o aluno] terá que permanecer nessa escola, no mínimo, 7 horas, que perfaz de 7h às 14h. É lei. Terrorismo alimentar e educacional não. Esse terrorismo não pode acontecer”, disse, se referindo à campanha promovida pela prefeitura. Seixas ainda frisou a importância do núcleo familiar como parte primeira na educação do indivíduo, seguida das entidades escolares.

Aucib pode entrar com pedido de impeachment contra o prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) ameaça apresentar novo pedido de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após o mesmo dizer que, caso a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede seja aprovada, irá extinguir o projeto no município. No último sábado (9), a diretoria da Aucib se reuniu e definiu que entrará com o pedido caso a ameaça do gestor seja concretizada. A auditoria também acusa o Secretário Municipal de Educação, João Nolasco, de promover terrorismo nas redes sociais para pressionar os pais e vereadores em favor da manutenção do tempo integral.

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