No Bairro Olhos D'água, o abandono da Praça Deolino da Silva Pinto tem causado transtornos aos moradores. Ao site Achei Sudoeste, o morador Marcelo disse que o projeto já está pronto, mas o local continua abandonado e tomado por mato. “Volta e meia aparece cobra, escorpião”, contou. Residente na praça há quase 40 anos, Deusdete Rock dos Santos relatou que, no máximo, de tempos em tempos, a prefeitura faz uma pequena limpeza no local. “Mataram até um coral aí esses dias”, falou. Além disso, um ponto de esgoto estourado há mais de 1 ano no entorno contribui para aumentar os problemas na região. A comunidade pede ao Poder Público que o projeto de revitalização da praça saia do papel e seja viabilizado para oferecer melhorias e bem estar aos moradores.
O Decreto nº 5.716, que define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do aniversário de Brumado, do forró da CDL e do São Pedro, foi divulgado no Diário Oficial. Para o aniversário da cidade (10/06), o forró da CDL (17/06 e 18/06), e o São Pedro dos Olhos D’água, os valores são, respectivamente: barraca ou trailer R$ 280,33/R$ 560,65/R$ 560,65; barraca de capeta R$ 168,20/R$ 336,39/R$ 336,39; barracão R$ 448,52/R$ 897,04/R$ 897,04; tabuleiro de acarajé R$ 140,16/R$ 280,33/R$ 280,33; espetinho com venda de cerveja R$ 112,13/R$ 224,26/ R$ 224,26; isopor R$ 56,07/ R$ 112,13/R$ 112,13; caixa térmica R$ 112,13/R$224,26/R$ 224,26; barraca de pastel ou batata frita R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26; carro de lanche R$ 84,10/R$ 168,20/R$ 168,20; cachorro quente R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; carro de pipoca R$ 28,03/R$ 56,07/R$ 56,07; caldo de cana ou água de coco R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; barraca de bijuterias, brinquedos e congêneres R$ 100,92/R$ 201,83/R$ 201,83; e brinquedo infantil R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) repudiou a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao ser abordado por uma parente da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma, acerca da regulação para um centro com especialidade em neurocirurgia. Prima da jovem, Geniane de Aguiar Oliveira, disse que o prefeito fez pouco caso da situação ao dizer que era engenheiro e não médico (veja aqui). Para o parlamentar, o prefeito está errado, visto que foi eleito para administrar e ouvir/viabilizar as demandas da população. “Parece que o prefeito perdeu a vontade de administrar e cuidar da sua cidade. É o que nós sentimos. Espero que o prefeito possa fazer um favor para o povo: se ele perdeu essa vontade que abra mão da prefeitura. Se não perdeu que acorde. Fica aqui a nossa indignação”, salientou.
A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.
Na Câmara de Vereadores de Brumado, voltou a ser ventilada uma indicação para melhorias na Avenida Centenário, incluindo o alargamento da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, adiantou que já existe um projeto que prevê a realização da referida obra. “Isso implica no estreitamento ou até retirada do canteiro central. Os passeios laterais seriam mais largos a haveria mais uma faixa de rolamento”, relatou. Segundo o secretário, a obra contribuiria para a fluidez no trânsito e modernização da geografia urbana. “O semáforo é a última solução. Isso porque ele para o trânsito e o trânsito não é pra ficar parado. Temos que pensar em alternativas de engenharia diferentes”, explicou. Apesar da proposição, Cardoso adiantou que o projeto ficará para o ano que vem, visto que há outras obras grandiosas em andamento. A ideia também se estenderia para a Avenida João I.
Moradora no Bairro Dr. Juracy, em Brumado, Joana de Fátima fez um apelo emocionado às autoridades do município em virtude do estado de saúde do seu filho Patrick Mateus. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela contou que o filho sofreu um acidente de moto e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto em estado grave à espera de uma UTI com especialidade em neurocirurgia. “Ele necessita de uma avaliação neurológica. O caso é grave e ele precisa urgente de uma transferência para um hospital com UTI e atendimento com neurocirurgião”, afirmou. O acidente aconteceu na última terça-feira (31) e o paciente corre risco de morrer ou ter o quadro agravado. Segundo Fátima, o filho apresenta hemorragia cerebral e a demora pode ser fatal. “Isso é omissão de socorro. É crime. Sempre acontece esse tipo de caso no nosso município e, hoje, estou sentindo na pele. Estamos pedindo ajuda à sociedade”, implorou. Para Joana, a presença de um neurocirurgião no Hospital Municipal e em um município do porte de Brumado é de extrema importância para preservar vidas. “Não sabemos quanto tempo temos ou se haverá uma piora. Nós, brumadenses, necessitamos urgente desse recurso”, completou.
Em contato com o site Achei Sudoeste, uma mãe que preferiu não se identificar denunciou que seus filhos foram maus tratados em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Arlindo Magno Stanchi, do município de Brumado. No local, segundo relatou, ela explicou para uma enfermeira da recepção que os filhos estavam com sintomas gripais e pediu que, se possível, fosse feito o teste da Covid-19. Ríspida, a enfermeira disse que ela e os filhos deveriam estar isolados dentro de casa. “Não existe mais central de notificação, por isso busquei atendimento na unidade. Ela falou que o médico não poderia me atender pela manhã, talvez à tarde, mas não me deu resposta, não demonstrou interesse, não marcou horário. Não prestaram nenhum atendimento”, contou. Segundo a mãe, após o ocorrido, a recepcionista do local expulsou os seus filhos pequenos, de 5 e 7 anos, da sala onde estavam aguardando. “Pegou eles pela blusa como se tivesse com nojo e colocou pra fora do posto. Os meninos ficaram sentados no passeio com os olhos arregalados, sem saber o que estava acontecendo. Não sabia o que falar, fiquei em choque. Dói demais a gente ser destratado em um ambiente público”, completou. Indignada, a mãe pede providências da Secretaria Municipal de Saúde. O caso teria acontecido na última terça-feira (31).
Com quase 16 anos de administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez poucas variações em seu secretariado ao longo do tempo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (30), os vereadores de oposição fizeram críticas ao modelo de gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amarildo Bomfim (PSB) disse que a equipe administrativa se acomodou e isso tem se refletido em várias áreas no município. “O próprio prefeito precisa acordar também. O prefeito tinha oportunidade de encerrar o mandato dele com chave de ouro, mas não. Da forma como está caminhando, tá encerrando com chave de latão. Essa é a realidade”, disparou. O parlamentar citou que a comunidade viveu no abandono com relação à Covid-19 e, agora, vive na mesma situação diante do surto de Chikungunya. “É de preocupar uma administração que não se preocupa com seu povo. Só pela misericórdia de Deus”, asseverou.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de estar mais preocupado com a privatização dos serviços de água e esgoto do que em resolver o problema do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o governador Rui Costa garantiu que a Embasa tem R$ 100 milhões para investir na execução do esgotamento sanitário municipal, porém o prefeito segue sendo birrento. “Ele quer privatizar o serviço de qualquer maneira. Ninguém sabe do interesse do prefeito nisso. Eduardo não quer receber essa dívida que a Embasa tem com o município. Não entendemos por que isso está acontecendo”, salientou. Para o vereador, esta era a hora de a empresa devolver para Brumado tudo que lucrou nesses quase 50 anos de concessão. “Vamos defender os interesses de Brumado até as últimas consequências. A Embasa deve esse esgotamento sanitário para Brumado”, concluiu.
Em pronunciamento na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado, a enfermeira Érica Luz fez críticas ao atendimento do Hospital Professor Magalhães Neto, especialmente no que se refere à emergência pediátrica (veja aqui). Segundo ela, o pediatra que atendeu o seu filho, um bebê de 9 meses, foi negligente em sua conduta médica e ainda teria dito que estava insatisfeito com as condições de trabalho na unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, defendeu os profissionais que atuam na unidade de saúde, porém disse que, nesse caso, não há como saber se o médico, efetivamente, demonstrou tal insatisfação. “Não presenciei. Não tenho como provar. Existe a versão dela, a versão dele e a verdade. Infelizmente, não temos como chegar à verdade. Só os dois sabem o que, de fato, aconteceu”, afirmou. Segundo Feres, se a insatisfação foi expressada pelo profissional à paciente, houve uma falha e o mesmo não deveria ter agido dessa forma. “Não tenho como opinar em algo que não posso provar. Se ele estivesse insatisfeito, não estaria trabalhando aqui. Tem “n” locais pra ele trabalhar. Se estiver insatisfeito peça pra sair. Não se justifica essa atitude”, completou.
Em meio a críticas ao atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à falta de uma equipe de neurocirurgia na unidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se posicionou sobre o assunto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele colocou que uma cidade do porte de Brumado necessita de atendimento em neurocirurgia. Bomfim ainda fez questão de lembrar de casos emblemáticos de brumadenses que precisaram de atendimento específico na área. “Há 4 meses atrás, perdemos a Hemille por falta de atendimento de um neurocirurgião em nosso município. Ficou na fila de espera por 9 dias. Também passamos agora pela mesma situação com a Silene, uma colega nossa de trabalho, que ficou, durante 72 horas, esperando uma vaga. Imagina o desespero da família”, ressaltou. Com mais de R$ 300 milhões no orçamento, Amarildo espera que o Município possa contratar um neurocirurgião para atender o povo ou então forme um consórcio regional de saúde com tal finalidade. “Por que o Município não faz uma pactuação com Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e contrata um neurocirurgião? O profissional não precisa ficar, exclusivamente, pra Brumado. Vai ser útil pra todos da microrregião. O consórcio existe pra isso. Basta apenas interesse e força de vontade. Temos equipamentos pra isso, só precisamos do profissional”, arrematou.
Em comemoração ao aniversário de 145 anos da cidade de Brumado, a prefeitura vai realizar uma grande festa junina na Praça Coronel Zeca Leite, no dia 10 de junho. O secretário municipal de cultura e lazer, João Nolasco, disse ao site Achei Sudoeste que a festa será aberta ao público. Uma grande estrutura será montada na praça. No dia 11, como já é tradicional, acontecerá a festa voltada para o público evangélico. Segundo Nolasco, neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também promoverá a primeira edição do Forró da CDL. Com o apoio da prefeitura, o evento ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de junho. Finalizando os festejos juninos, a tradicional festa de São Pedro dos Olhos D’água será realizada nos dias 1 e 2 de julho, sexta e sábado. A programação, conforme Nolasco adiantou, irá valorizar a prata da casa. “De 80 a 90% será prata da casa porque o pessoal ficou dois anos parado e agora precisa trabalhar”, pontuou.
Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso repercutiu bastante nas redes sociais após a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, reclamar da falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec) ao filho (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco tratou o acidente como um imprevisto e assegurou que a pasta prestou toda a assistência devida à criança. “Imediatamente tomamos todas as providências. Levamos para o hospital e ficou de fazer curativo. Dentro dos atendimentos que precisou, demos toda assistência”, explicou. Segundo Nolasco, a mãe está exigindo da pasta um carro para transportar o menino de sua residência na Vila Presidente Vargas até o posto de saúde da localidade, o que não é possível. “Se precisar trazer pra Brumado a gente está às ordens. Qualquer hora que precisar vamos lá buscar e trazer para o hospital. Lá pra Vila Presidente Vargas não tenho como atender. Ela já mora na Vila, onde tem um posto de saúde”, justificou.
Na Rua Silvino de Souza Moura, popular Rua da Mina, no Bairro Olhos D’ água, em Brumado, um esgoto estourado há mais de um ano tem causado prejuízos à comunidade. O esgoto quebrado está localizado em frente ao mercadinho de propriedade do comerciante Paulo César de Oliveira. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que o prazo estabelecido pela Justiça para que a prefeitura faça a reparação dos pontos de esgoto estourados já está chegando ao fim. “Não sabemos mais o que fazer porque até agora ninguém apareceu aqui. O Município ainda não se fez presente”, afirmou. Segundo Paulo, no dia que a rede quebrou, o esgoto refluiu para dentro das residências no entorno, causando diversos transtornos. “Acordamos de manhã com os pés melados de merda”, disse, indignado. Com a ajuda de outros moradores, o comerciante conseguiu improvisar um conserto para que a água suja não volte para dentro das casas. Foram gastos cerca de R$ 400 na obra. A comunidade cobra que se trata de um problema de saúde pública. “As crianças estão ficando doentes. Chikungunya é o que mais tá tendo. Até os pássaros estão morrendo porque estão comendo os bichos do esgoto. A gente sofre com isso aqui 24 horas por dia. Estamos abandonados”, finalizou César.
No Bairro Dr. Juracy, um grande buraco tem atrapalhado o tráfego na Rua Princesa Leopoldina, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Maura Santos contou que o buraco já tem cerca de seis meses causando transtornos à população. Até hoje, mesmo após diversos apelos, o Poder Público não realizou o conserto da cratera. “Não sei o que eles estão esperando. Tô vendo a hora de acontecer um acidente”, criticou. Segundo Maura, o carro do lixo não consegue acesso ao local e, por conta disso, o gari tem que coletar os sacos de parte da rua. “Está passando mal, mal moto e, mesmo assim, correndo risco de acontecer um acidente. A ambulância do Samu não passa aqui. Os socorristas têm que descer com a maca e ir a pé buscar o doente. A prefeitura manda aguardar, aguardar e estamos há seis meses nessa”, relatou. Apesar da falta de assistência, Maura afirmou que o IPTU continua chegando para os moradores da via.
Uma criança de 8 anos sofreu um acidente durante o horário de intervalo na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães, localizada na Vila Presidente Vargas, em Brumado, e acabou perdendo a ponta de dois dedos. O caso tem repercutido nas redes sociais devido à falta de assistência da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Achei Sudoeste, a mãe da criança, Jeânia Carvalho Santana, relatou que a trave teria caído sobre os dedos das mãos do filho após o mesmo se pendurar no equipamento, que deveria estar fixado no chão.
A criança teve duas pontas dos dedos arrancadas, necessitando de pontos. Quinze dias após o acidente, Jeânia reclamou da falta de posição da Semec com relação ao caso do seu filho. “Não tive ligação, nem resposta nenhuma até agora. Disseram que iam me ligar no mesmo dia, mas nada. Ficou por isso mesmo. O acidente aconteceu dentro da escola”, reclamou. Ela disse que o filho precisará fazer fisioterapia para voltar a escrever e necessita do apoio da secretaria para marcar as sessões.
Nesta quarta-feira (25), a prefeitura publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.711, que altera o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Brumado para o exercício de 2022. Segundo a publicação, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser pago em cota única até o dia 12 de agosto de 2022 com redução de 10%. O contribuinte que não pagar o imposto em cota única até a data do vencimento deverá liquidá-lo em até cinco parcelas, mensais e consecutivas, com valor mínimo de R$ 25 cada. Nesse caso, não haverá desconto. O vencimento da primeira parcela ocorrerá na mesma data estabelecida para o pagamento da cota única: 12/08/2022 e as demais nos meses subsequentes. Estão isentos de pagamento do IPTU os imóveis cujo valor do imposto seja igual ou inferior a R$ 25, desde que seja de utilização residencial e o proprietário não possua mais de um imóvel no município. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), devido pelos prestadores de serviço, será recolhido até o dia 15 do mês subsequente ao do fato gerador.
A jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, será transferida na manhã deste sábado (28) para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Roberto Santos, em Salvador, com especialidade em neurologia. A informação foi confirmada no final da tarde desta sexta-feira (27) pelo site Achei Sudoeste. De acordo com a família, Silene será encaminhada para a capital baiana em uma UTI aérea. O voo sairá do Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt em Brumado. Almeida sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma. Ela encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Nesta sexta-feira, uma manifestação foi realizada ´por familiares e amigos de Rocha (veja aqui).
Durante a manifestação em prol da vida da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma e está internada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado (veja aqui), amigos e familiares estavam indignados com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Isso porque o mesmo teria sido insensível ao apelo em busca da viabilização de uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com neurocirurgia para a jovem. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Geniane de Aguiar Oliveira, prima de Silene, contou que o prefeito fez pouco caso da situação. “Ontem eu tive aqui, abordei o prefeito na porta da prefeitura. Falei com ele sobre o caso de Silene e ele me ignorou. Simplesmente falou pra mim que era engenheiro e não médico. Eduardo não está nenhum pouco sensibilizado com essa situação. Fez pouco caso”, criticou. Para Geniane, como prefeito da cidade, Eduardo poderia viabilizar uma UTI com neurocirurgião caso se empenhasse para tal. “Ele foi bruto, um insensível. Ele virou as costas e nos deixou falando sozinhas”, disparou.
Nesta sexta-feira (27), familiares e amigos da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, realizaram uma manifestação em frente ao Hospital Professor Magalhães Neto e à Prefeitura Municipal de Brumado. A jovem sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma (veja aqui). Ela encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, mas necessita ser transferida, com urgência, para um centro de saúde com especialidade em neurologia.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vitória de Lima Silva, amiga da jovem, lamentou que seja necessário realizar uma mobilização para salvar uma vida. “Decepcionante ver o que a gente tem que fazer pra que uma pessoa possar sobreviver e ter uma chance”, lamentou. Há três dias, a brumadense luta pela vida há espera da vaga. O seu estado de saúde, segundo os médicos, é gravíssimo. Vitória disse que não há qualquer resposta ou esperança de que a vaga seja disponibilizada. “Muitos vereadores e pessoas estão tentando arranjar uma vaga por conta própria. Aqui não temos resultado, mesmo com uma Bahia tão grande e cheia de hospitais. Por isso, temos que fazer isso aqui para sermos ouvidos”, completou.
A jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma. Ela encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Professor Magalhães Neto, mas necessita ser transferida, com urgência, para um centro de saúde com especialidade em neurologia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vitória de Lima Silva, amiga da jovem, relatou que, desde a última terça-feira (24), a família tem se mobilizado para conseguir a vaga, visto que o estado de Silene é grave. “Os responsáveis informam que não tem vaga ainda, que estão aguardando uma resposta. Em toda Bahia, eles falam que não acharam uma vaga pra atender o caso dela, pois é necessário um neurocirurgião. Até o momento, não temos nenhuma resposta”, disse. Silene trabalha como assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Brumado, porém, mesmo com a mobilização dos políticos em prol da regulação da jovem, segundo Vitória, a mesma ainda não foi disponibilizada. “O caso dela é gravíssimo. Já tem 72 horas que ela está nessa situação. A cirurgia tem um custo grande, de mais de R$ 100 mil. A família e os amigos não têm condições de arcar. Ela precisa ser transferida com urgência, pois não sabemos das sequelas”, informou.
Muito mato e bichos peçonhentos estão tomando conta da Lavanderia Pública Municipal de Brumado. O site Achei Sudoeste esteve no local e pode constatar o abandono da lavanderia. A lavadeira Idália Ribeiro, de 72 anos, relatou que, para estender a roupa nos varais, tem de entrar no meio do matagal, tamanha a precariedade do espaço. “É perigoso a gente cair com o balde. Fazemos um apelo para eles virem dar um socorro a gente aqui. Tá feio e na hora que chover fica pior. Precisamos de apoio”, cobrou.
As próprias lavadeiras improvisaram um serviço de limpeza na lavanderia municipal senão o mato estaria muito mais alto. No local, a demanda é grande, visto que as lavadeiras também trabalham com lavagem de roupa de hotéis e pousadas. A lavadeira Maria do Carmo contou que a estrutura comprometida, com terreno em declive e muito mato, pode acabar causando um acidente de maior gravidade. “Se não tomarem uma providência vai ter um acidente. Já encontramos até cobra aqui. A coisa tá feia”, resumiu.
Nesta quarta-feira (25), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no estado da Bahia (Sindae) deu entrada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em um agravo, com medida cautelar de urgência, para que o órgão reavalie a decisão monocrática que negou o pedido liminar para suspender a licitação que pretende privatizar os serviços de água e esgoto n município de Brumado. No último dia 14, atendendo a um pedido da Embasa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Dra. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu liminar e suspendeu a licitação (veja aqui). Mesmo diante da decisão, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos resolveu dar andamento ao processo licitatório. Em nota, o Sindae frisou que, conforme decisão da desembargadora Maria do Rosário, o Município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, entre os quais: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE).
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) acompanhou o governador Rui Costa (PT) durante sua visita ao município de Brumado, nesta quarta-feira (25). O governador disse que o projeto de esgotamento sanitário para a cidade está pronto e, para ser executado, depende apenas de o gestor ceder quanto à questão da privatização (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos retribuiu que o esgotamento “só depende do governador”. “Inclusive, terei uma conversa agora com o pré-candidato dele e tudo se arma e se desarma ao mesmo tempo. Eu caminho com o grupo de Rui (Costa) e Wagner (Jaques) há quanto tempo? Em 16 anos, pelo menos uns 14 ou 13 andamos juntos. Para continuarmos andando juntos só tem uma coisa: destrava o esgotamento sanitário de Brumado”, condicionou. O prefeito justificou que possui o novo marco regulatório e a lei a seu favor, inclusive decisões do Superior Tribunal Federal (STF) dizendo que a prerrogativa de escolha é do Município e não do Estado. “O saneamento está recebendo grandes investimentos no Brasil e o futuro depende disso. Como pode Brumado tem 51 anos de Embasa e não ter esgotamento sanitário?”, questionou. Quando à elevação da Barragem de Cristalândia, o gestor enfatizou que não aceita o modelo proposto pelo Governo do Estado. “Só aceito concreto armado, até pelo custo benefício. Fuse gate daqui a pouco está superado. Quero uma barragem definitiva”, concluiu.
Em sua passagem por Brumado nesta quarta-feira (25), o governador Rui Costa (PT) disse que a Embasa possui um projeto de saneamento sanitário para a cidade pronto para ser executado, porém o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) preferiu a privatização. Costa informou que teve sucessivas reuniões com o gestor, durante as quais ofereceu a universalização da água em um prazo muito mais curto do que o contrato que ele pretende realizar, mas não houve consenso. “Ofereci um investimento imediato de R$ 100 milhões. Nos primeiros cinco anos, colocaríamos aqui R$ 120 milhões no esgotamento. O projeto tá pronto. Venho há 1 ano tentando fazer isso e o prefeito insiste na privatização. Temos posições diferentes”, justificou ao site Achei Sudoeste. De sua parte, o governador entende que a privatização não é o melhor caminho, especialmente tendo em vista a experiência de outras cidades.